Portaria nº 33, de 23/08/2023

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares do cargo de chefe de gabinete e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 28 de junho a 7 de julho de 2023, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 26, de 7 de julho de 2023, relativo ao titular Henderson Márcio Gomes Domingos.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 23 de agosto de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 33, de 23 de agosto de 2023)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
10286/5	MILTON RODRIGUES	Chefe de gabinete	DGE	5585/9	GIL FLÁVIO NAVES LIMA	16/8/2023	6/9/2023
17595/1	DALTON CARDILLO MACEDO	FGG	GPI	20540/0	MARCELO ZUPPO ALVES MOREIRA	11/8/2023	25/8/2023
17527/7	HENDERSON MÁRCIO GOMES DOMINGOS	FGG	GGP	20548/6	LUDMILA PEREIRA HORN	26/6/2023	7/7/2023
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	21/7/2023	30/7/2023
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	20825/6	ELZILÂNE ROCHA SILVA	28/8/2023	11/9/2023
17128/0	ALICE MAGALHÃES FONSECA NOGUEIRA	FGS	GRPC	23520/2	VALÉRIA DE SOUZA FONSECA	11/8/2023	25/8/2023
20801/9	CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES	FGS	GID	17498/0	FERNANDO GUERRA FERNANDES	28/8/2023	6/9/2023
20202/9	DAVIDSON ARAÚJO DOS REIS	FGS	GRD	20200/2	FLÁVIO MOREIRA FERREIRA	22/8/2023	20/9/2023
20750/0	FABIANA DA SILVA	FGS	GSO	20474/9	HELEN DE SOUSA SMITH	16/8/2023	25/8/2023
20478/1	ISABELLA OLIVEIRA ROZENDO	FGS	GSO	20488/9	LUCIANA MURTA LUZ	27/8/2023	6/10/2023
25609/9	PATRÍCIA CAPANEMA SILVA DUARTE MCGUIGAN	FGS	GPE	23507/5	LUISA ROCHA CABRAL	31/7/2023	31/8/2023
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	20708/0	CESAR AUGUSTO TORRES	21/8/2023	28/8/2023
23361/7	RAFAEL DILLY PATRUS	FGS	GCT	25640/4	LUANA HOFMAN DE BARROS	16/8/2023	24/8/2023
23361/7	RAFAEL DILLY PATRUS	FGS	GCT	15719/8	CARLOS DOMINGOS MOTA COELHO JÚNIOR	25/8/2023	4/9/2023
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20825/6	ELZILÂNE ROCHA SILVA	24/7/2023	27/8/2023
5507/7	ZÉLIO JOSÉ CAMPOS	FGS	GSL	18198/6	CINTIA DE CAMPOS MENDES	16/8/2023	22/8/2023