Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de promover o desenvolvimento de conteúdos e aplicações interativas de TV digital para a TV Assembleia.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando a aproximação do prazo final para adoção definitiva no Brasil do padrão estabelecido pelo Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD – e de sua plataforma para execução de conteúdos e dessas aplicações interativas, o Ginga;

Considerando a necessidade de desenvolver e implementar conteúdos e aplicações interativas, baseados na plataforma Ginga, para a grade de programação da TV Assembleia;

Considerando a necessidade de capacitar profissionais da Assembleia e de instituições parceiras, nas áreas de televisão e de tecnologia da informação, para o desenvolvimento desses conteúdos e dessas aplicações interativas no padrão Ginga,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os servidores Antonio Luiz de Menezes Osse, matr. 17554/4; Alevi Ferreira de Sá Júnior, matr. 18642/2; Marcos Amaral Rainho Ribeiro, matr. 3036/8; Marcus Vinícius de Melo Rocha, matr. 6768/7; Ricardo Beghini da Silva, matr. 20992/9; e Leandro Mascarenhas Matosinhos, matr. 19672/0, para, sob a coordenação do primeiro e secretariados pelo último, compor grupo de trabalho encarregado de promover o desenvolvimento de conteúdos e aplicações interativas de TV digital para a TV Assembleia.

Art. 2º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

a Portaria nº 216, de 23 de junho de 1986;

a Portaria nº 106, de 6 de outubro de 1993;

a Portaria nº 14, de 9 de fevereiro de 1998;

a Portaria nº 1.415, de 17 de maio de 1999;

a Portaria nº 29, de 20 de setembro de 2000;

a Portaria nº 35, de 1º de dezembro de 2000;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 21, de 13 de novembro de 2006;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 24, de 8 de dezembro de 2006;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 11 de fevereiro de 2010;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 5, de 31 de janeiro de 2013;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 10, de 28 de fevereiro de 2013;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 43, de 19 de setembro de 2013;

a Portaria da Diretoria-Geral nº 55, de 7 de novembro de 2013.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 16 de junho de 2014.

Eduardo Vieira Moreira, diretor-geral.