Portaria nº 27, de 14/07/2023

Texto Original

Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 14 de agosto de 2023.

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que a celebração do dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira de Belo Horizonte, celebrado no dia 15 de agosto, neste ano recairá em uma terça-feira;

considerando também que o ponto será facultativo nos demais Poderes e órgãos públicos do Estado na segunda-feira, dia 14 de agosto de 2023,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 14 de agosto de 2023.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 14 de julho de 2023.

Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.