(A Portaria da Diretoria-Geral n° 25, de 05/8/2009, foi revogada pelo art. 2° da Portaria da Diretoria-Geral n° 43, de 04/11/2010.)

Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de estabelecer os prazos de guarda, destinação final e os procedimentos relativos à eliminação de documentos sob a responsabilidade do Procon Assembleia.

O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista na Deliberação da Mesa nº 2.431, de 8 de setembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores Renato Dantés Macedo, matr. nº 4.954-9, Carlos Frederico Gusman Pereira, matr. nº 5.760-6, Rosângela Frigini da Silva, matr. nº 5.818-3 e Welder Antônio Silva, matr. nº 17.393-2 para, sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último, comporem grupo de trabalho encarregado de estabelecer os prazos de guarda, a destinação final e os procedimentos relativos à eliminação de documentos sob a responsabilidade do Procon Assembleia, anteriores a 2005, observada a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretoria-Geral, 5 de agosto de 2009.

Eduardo Vieira Moreira

Diretor-Geral

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Data da última atualização: 16/11/2010.