(A Portaria da Diretoria-Geral n º 16, de 06/5/2009, foi revogada pelo inciso CXXXXVIII do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral nº 14, de 18/3/2013.)

Substitui servidor em comissão constituída pela Portaria nº 15, de 23 de abril de 2009.

O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 238 da Deliberação da Mesa nº 269, de 4 de maio de 1983,

RESOLVE:

Art. 1° - O servidor Marcelo de Almeida e Silva, matrícula 11.929/6, passa a substituir o servidor Márcio Heleno da Silva, matrícula nº 4.174/2, na composição da comissão de processo administrativo para apuração de irregularidade nos atos de progressão e promoção concedidas a servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa com base na participação em curso não presencial ministrado pela Faculdade da Região dos Lagos - Ferlagos - ou pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá, constituída por meio da Portaria DG nº 15, de 23 de abril de 2009.

(Vide Portaria da Diretoria-Geral nº 18, de 28/5/2009.)

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, em 6 de maio de 2009.

Eduardo Vieira Moreira

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Data da última atualização: 11/4/2013.