Portaria nº 12, de 22/04/2024
Texto Original
Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 31 de maio de 2024.
O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando que a celebração de Corpus Christi neste ano recairá no dia 30 de maio, quinta-feira;
considerando também que o ponto será facultativo nos demais Poderes e órgãos públicos do Estado na sexta-feira, dia 31 de maio de 2024,
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 31 de maio de 2024.
Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 22 de abril de 2024.
Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.