Altera a Portaria da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 10, de 31 de março de 2022.

O presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

RESOLVEM:

Art. 1º – O caput do art. 1º da Portaria da Presidência e da 1ª-Secretaria nº 10, de 31 de março de 2022, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII:

“Art. 1º – (…)

VIII – Ricardo de Paula Tourinho, matrícula nº 20.344-0.”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 12 de abril de 2024.

Tadeu Martins Leite, presidente – Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário.