Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2013, que designa servidores para compor o Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no inciso I do parágrafo único do art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.572, de 7 de outubro de 2013, que institui o Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho.

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos II e IV do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – José Roberto Fernandes Silva, matr. 20974/0, como representante da GSA;

(...)

IV – Lylian Salomé Fernandes, matr. 23356/0, como representante da GSA;”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 11 de janeiro de 2016.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.