Ordem de Serviço nº 1, de 05/09/2016 (Revogada)

Texto Atualizado

(A Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria da ALMG nº 1, de 5/9/2016, foi revogada pelo art. 2º da Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria da ALMG nº 1, de 20/6/2017, com produção de efeitos a partir de 1º/4/2017.)

Dispõe sobre a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares da Assembleia Legislativa para utilização no âmbito da assistência complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão, prevista no art. 31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013.

O presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa, no uso de suas atribuições, em especial das previstas nos incisos IV e V do caput do art. 79 do Regimento Interno e no art. 31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013, e considerando a necessidade de criar a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares da Assembleia Legislativa, com vistas a assegurar a qualidade do tratamento prestado ao beneficiário da assistência complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão,

RESOLVEM:

Art. 1º – O pagamento do valor devido pelos seguintes procedimentos realizados no âmbito da assistência complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão prevista na Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013, será processado conforme a tabela constante no Anexo desta ordem de serviço:

I – diárias e taxas de apartamento;

II – taxas de sala em centro cirúrgico;

III – taxas de sala fora de centro cirúrgico;

IV – taxas de serviços;

V – taxas de uso de equipamentos hospitalares;

VI – taxas de gasoterapia;

VII – serviços de governança e hotelaria quando não incluídos na diária;

VIII – serviços administrativos.

Art. 2º – Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 5 de setembro de 2016.

Deputado Adalclever Lopes, Presidente
Deputado Hely Tarqüínio, 1º-Vice-Presidente
Deputado Lafayette de Andrada, 2º-Vice-Presidente
Deputado Braulio Braz, 3º-Vice-Presidente
Deputado Ulysses Gomes, 1º-Secretário
Deputado Alencar da Silveira Jr., 2º-Secretário
Deputado Doutor Wilson Batista, 3º-Secretário

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço nº 1, de 5 de setembro de 2016)

TABELA DE DIÁRIAS E TAXAS HOSPITALARES

DIÁRIAS E TAXAS DE APARTAMENTO
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
1	80.01.105-5	Apartamento maternidade	Internação	Dia	368,91
2	80.01.501-8	Apartamento standard cuidados especiais	Internação	Dia	337,00
3	80.01.710-0	Apartamento standard pediatria	Internação	Dia	346,02
4	80.01.103-9	Apartamento standard	Internação	Dia	261,34
5	80.01.106-3	Apartamento standard hospital-dia	Internação	Dia	153,23
6	80.01.500-0	Diária de isolamento	Internação	Dia	51,72
7	80.01.701-0	UTI adulto	Internação	Dia	421,25
8	80.01.702-9	UTI pediátrica	Internação	Dia	432,54
9	80.01.703-7	UTIP neonatal	Internação	Dia	432,54
10	80.01.704-5	UTSI – Unidade de terapia semi-intensiva	Internação	Dia	289,23

A diária hospitalar é indivisível e a primeira diária é cobrada partir do momento do registro de internação do paciente, independentemente do horário em que ocorrer, vencendo sempre às 12 horas. No caso de internação eletiva para cirurgia, cobra-se a diária após as 12 horas. A diária do dia de alta não deverá ser cobrada.

1 – Diárias de apartamento standard, berçário e hospital-dia:

1.1 – No valor das diárias deverão estar incluídos:

1.1.1 – Leito próprio (cama, berço comum e aquecido), exceto incubadora.

1.1.2 – Troca de roupa de cama e banho de paciente e acompanhante, quando em apartamento.

1.1.3 – Cuidados e materiais de uso na desinfecção ambiental.

1.1.4 – Dieta do paciente de acordo com a prescrição médica, exceto dietas especiais (via oral, enterais, por sonda nasogástrica, gastrostomia, jejunostomia), incluindo o café da manhã do acompanhante.

1.1.5 – Cuidados de enfermagem: administração de medicamentos por todas as vias; preparo, instalação e manutenção de venóclise e aparelhos; controle de sinais vitais; controle de diurese; sondagens; mudança de decúbito; deslocamentos internos do paciente; preparo do paciente para procedimentos médicos (tricotomia); cuidados e higiene pessoal do paciente; preparo do corpo em caso de óbito; orientação nutricional no momento da alta; transporte de equipamentos (raios-X, ultrassom e outros).

1.1.6 – Itens inclusos na semicompactação, respeitando o percentual/frequência de utilização da população em questão: diárias de apartamento/day hospital/Cuidados especiais: 1 pote coletor de secreção para broncoscopia e endoscopia de 120 ml, 10 bolas de algodão hidrófilo – bola cremer, 10 ml de álcool 70%, 2 hastes de cotonete, 1 máscara N95, 1 abaixador de língua, Probe, 10 ml de enxaguatório bucal antimicrobiano.

Diária de apartamento maternidade: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido de 6 ml sabonete líquido glicerinado, exceto: 1 pote coletor de secreção para broncoscopia e endoscopia de 120 ml, 1 máscara N95.

Apartamento standard pediatria: todos os itens descritos acima (1.1.6), exceto: 1 máscara N95.

Diária de isolamento: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescidos de 1 máscara N95.

UTI neonatal/semi-intensiva neonatal: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5 eletrodos. Exceto: 10 ml de enxaguatório bucal antimicrobiano.

UTI adulto/UTI semi-intensiva adulto: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido de 5 eletrodos.

UTI pediátrico: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5 eletrodos, 10 ml de enxaguatório bucal antimicrobiano.

As luvas serão pagas por dia, conforme abaixo, independente da quantidade utilizada:

Pacientes internados em apartamento/apartamento maternidade/day ou enfermaria: 6 pares;

Pacientes internados em Isolamento: 30 pares;

Pacientes internados em apartamento pediatria: 12 pares;

Pacientes internados em CTI/UTI/UTIP pediátrica e neonatal: 25 pares.

1.1.7 – Taxas administrativas, serviços gerais e da comissão de infecção hospitalar.

1.2 – Diária de isolamento: destinado a pacientes que necessitem ficar isolados dos demais pacientes.

1.2.1 – A diária de isolamento poderá ser cobrada quando o paciente estiver em acomodação coletiva.

1.3 – Diária de apartamento standard cuidados especiais: será cobrada de pacientes adultos com demanda elevada de cuidados de enfermagem, conforme protocolo de indicação acordado com o hospital, independentemente da localização do leito de internação.

1.4 – Diária pediatria: será cobrada de pacientes pediátricos até 16 anos.

1.5 – Apartamento maternidade: será cobrada quando não for preenchido o critério para cobrança de pacote de parto ou houver necessidade de cobrança de diária extra. Incluído berçário normal e patológico.

2 – Diárias especiais de unidade de terapia intensiva:

2.1 – No valor das diárias estão incluídos: todos os itens que compõem as diárias normais constantes no item 1, exceto acomodação de acompanhante.

2.2 – Na UTI neonatal estão incluídos todos os itens acima, acrescido de preparo de alimentação enteral.

2.3 – Na UTSI estão incluídos todos os itens constantes no item 2.2. Será cobrada de pacientes da UTI pediátrica e neonatal, com indicação de cuidados semi-intensivos, conforme prescrição médica.

TAXAS DE SALA EM CENTRO CIRÚRGICO
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
11	80.02.100-0	Porte 0 (cirurgia pequena)	Internação e pronto-socorro	Uso	55,72
12	80.02.101-8	Porte 1 (cirurgia pequena)	Internação e pronto-socorro	Uso	129,65
13	80.02.102-6	Porte 2 (cirurgia média)	Internação e pronto-socorro	Uso	194,41
14	80.02.103-4	Porte 3 (cirurgia média)	Internação e pronto-socorro	Uso	259,25
15	80.02.104-2	Porte 4 (cirurgia grande)	Internação	Uso	324,07
16	80.02.105-0	Porte 5 (cirurgia grande)	Internação	Uso	388,86
17	80.02.106-9	Porte 6 (cirurgia especial)	Internação	Uso	842,53
18	80.02.107-7	Porte 7 (cirurgia especial)	Internação	Uso	1014,25
19	80.02.110-7	Porte 8 (cirurgia especial)	Internação	Uso	1166,58
20	80.02.200-6	Sala de recuperação pós-anestésica	Internação	Uso	53,13
21	80.02.300-2	Instrumental Porte 0	Internação e pronto-socorro	Uso	11,12
22	80.02.301-0	Instrumental Porte 1	Internação e pronto-socorro	Uso	25,86
23	80.02.302-9	Instrumental Porte 2	Internação e pronto-socorro	Uso	38,88
24	80.02.303-7	Instrumental Porte 3	Internação e pronto-socorro	Uso	51,90
25	80.02.304-5	Instrumental Porte 4	Internação	Uso	64,75
26	80.02.305-3	Instrumental Porte 5	Internação	Uso	77,77
27	80.02.306-1	Instrumental Porte 6	Internação	Uso	90,79
28	80.02.307-0	Instrumental Porte 7	Internação	Uso	103,63
29	80.02.308-8	Instrumental Porte 8	Internação	Uso	119,33

1.1 – Baseadas no porte anestésico dos procedimentos constantes na Lista Referencial de Procedimentos Médicos.

1.2 – No valor das taxas deverão estar incluídos:

1.2.1 – Sala cirúrgica: portes 0 a 8: local; mesa principal e auxiliares, mesa operatória, rouparia de sala, do paciente, da enfermagem e do médico (exceto as especiais); serviço de enfermagem necessário ao procedimento; antissepsia do ambiente, do instrumental e da sala; campo cirúrgico, (exceto campo cirúrgico adesivo); iluminação (foco); preparo do paciente (sondagens, tricotomia); taxa de instalação de oxigênio; deslocamentos do paciente e curativos.

Itens inclusos na semicompactação:

1.2.2 – Itens inclusos no porte anestésico 0 a 4: 5 máscaras, 5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 100 ml de Clorexidine degermante ou PVPI degermante, 100 ml de Clorexidine alcóolico ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor de 80 ml transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas plásticas descartáveis, 60 cm de fita micropore ou esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala, 1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização do procedimento).

1.2.3 – Itens inclusos no porte anestésico 5 a 8: 5 máscaras, 5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 200 ml de Clorexidine degermante ou PVPI degermante, 200 ml de Clorexidine alcóolico ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor 80 ml transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas plásticas descartáveis, 80 cm de fita micropore ou esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala, 1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização do procedimento).

1.3 – Recuperação pós-anestésica: local; leito; rouparia da sala, da enfermagem e do médico. Poderá ser cobrada dos pacientes que foram submetidos a qualquer tipo de anestesia/analgesia, exceto nos procedimentos em que foi realizada apenas anestesia local. A taxa não poderá ser cobrada em caso de transferência imediata do paciente do bloco para UTI.

Item incluso na semicompactação: recuperação pós-anestésica: 2 pares de luvas de procedimento.

1.4 – Hemodinâmica de acordo com o porte anestésico do procedimento da Lista Referencial de Procedimentos Médicos, incluindo todos os itens citados no 1.2.1, inclusa taxa de monitor de ECG e PA. Será permitida a cobrança da taxa do equipamento de hemodinâmica acrescida da taxa de instrumental porte 1.

Obs.: Quando realizados simultaneamente mais de um ato cirúrgico, deverão ser cobrados 100% da taxa de sala de maior porte e 50% da taxa de sala dos demais procedimentos.

TAXAS DE SALA FORA DE CENTRO CIRÚRGICO
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
30	80.04.104-3	Administração de medicamentos (EV/IM/SC)	Pronto-socorro e ambulatorial	Uso	25,91
31	80.03.130-7	Sala de procedimentos gerais	Pronto-socorro	Uso	61,23
32	80.03.150-1	Sala de observação até 6 horas	Pronto-socorro	Uso	86,21
33	80.03.151-0	Sala de observação – mais de 6 horas	Pronto-socorro	Uso	122,92
34	80.03.170-6	Sala de quimioterapia	Internação e ambulatorial	Uso	86,23
35	81.09.903-7	Sala de videocolonoscopia	Internação e ambulatorial	Uso	94,11
36	81.09.930-4	Sala de videoendoscopia	Internação e ambulatorial	Uso	94,11
37	2091249	Unidade de dor torácica/vascular – até 4 horas	Pronto-socorro	Uso	468,77
38	2091250	Unidade de dor torácica/vascular – após 4 horas	Pronto-socorro	Uso	690,20

Baseadas nos procedimentos constantes na Lista Referencial de Procedimentos Médicos para pequenas cirurgias, procedimentos em ambulatório, videoendoscopia/colonoscopia, quimioterapia ou pronto-socorro.

1 – No valor das taxas de sala estão incluídos:

1.1.1 – Sala padrão: local; rouparia de sala, do paciente, da enfermagem e dos médicos; serviços de enfermagem necessários ao procedimento/atendimento; mesa principal e auxiliares; focos; preparo do paciente (sondagens, tricotomia); antissepsia do ambiente, do instrumental e da sala.

1.2.2 – Sala de procedimentos gerais: sala para retirada e/ou colocação de gesso ou imobilizações não gessadas/trocas de sondas/pequenos procedimentos passíveis de realização em nível ambulatorial ou fora do centro cirúrgico. Nessa taxa estão inclusos todos os itens constantes no item 1.2 e serão cobrados à parte os equipamentos. Cobra-se uma taxa por uso.

1.2.6 – Para os procedimentos de suturas de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento (3.01.01.79-4) e sutura de extensos com ou sem desbridamento (3.01.01.78-6), poderá ser faturada a cobrança de porte de sala "0'' (zero), não cabendo a cobrança de mais nenhuma taxa de sala e observadas as instruções e conceitos do porte de sala em questão.

1.2.3 – Sala de observação em pronto-socorro: todos os itens constantes no item 1.2.1.

1.2.4 – Sala de quimioterapia: todos os itens constantes no item 1.2.1. Somente poderá ser cobrada para atendimento de pacientes externos (ambulatorial).

1.2.5 – Sala de Videoendoscopia digestiva e videocolonoscopia: todos os itens contantes no item 1.2.1, acrescido do equipamento. Para os procedimentos realizados fora da sala específica serão cobrados os instrumentais e equipamentos utilizados.

1.2.6 – Unidade dor torácica/Unidade vascular: sala destinada a tratamento precoce de dor torácica e AVC, para maior resolutividade e não necessidade de internação. A cobrança é uma taxa a cada uso, independentemente do tempo de permanência (cobra-se uma taxa por uso). Nessa taxa estão inclusos todos os itens constantes no item 1.2, monitor cardíaco, monitor de parâmetros vitais (ritmo cardíaco/FC/Sat 02/PNI), EC digital móvel e oxímetro, estrutura física com maca hidráulica (1 por unidade) e divisórias com privacidade entre os leitos. Inclusos 5 eletrodos.

1.2.7 – Taxa de administração de medicamentos: é a taxa de administração de medicação por qualquer via (SC, EV, IM) que necessita ser preparada pela Enfermagem antes da aplicação. Não é permitida sua cobrança concomitante com a sala de observação. Essa cobrança é válida apenas para pacientes que vêm ao pronto-socorro para aplicação de medicação que não é aplicada na farmácia. Ex: medicação Noripurum, Benzetacil.

TAXAS DE SERVIÇOS
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
39	80.04.186-8	Curativo geral	Internação e pronto-socorro	Unidade	7,90
40	80.04.250-3	Hemodiálise	Internação	Uso	95,42
41	80.04.281-3	Lavagem gástrica/ intestinal	Internação e ambulatorial	Ses	18,76
42	80.04.300-3	Necrotério	Internação e pronto-socorro	Uso	52,83
43	80.04.101-9	Preparo de alimentação parenteral	Internação	Dia	27,69
44	80.04.363-1	Remoção – Km rodado	Internação e pronto-socorro	Uso	6,38
45	74.00.940-1	Remoção simples – sem acompanhamento médico	Internação e pronto-socorro	Uso	205,21
46	74.00.940-5	Remoção com acompanhamento médico	Internação e pronto-socorro	Uso	523,30
47	80.04.355-2	Remoção hora parada	Internação e pronto-socorro	Uso	110,65

Curativo geral: realizado em lesões que acometem a epiderme, derme e tecidos/órgãos localizados abaixo da fáscia muscular, além dos locais de punções e acessos a órgãos e estruturas superficiais ou profundas. Inclusos: 1 SF de 100 ml, 2 pacotes de gaze 7,5 x 7,5 e 30 cm de fita micropore ou esparadrapo. Não poderá ser cobrado no centro cirúrgico.

Hemodiálise: equipamento microprocessado que permite o processo de filtragem do sangue. O aparelho deve seguir as normas e os requisitos específicos de segurança de hemodiálise.

Lavagem gástrica: consiste na passagem de um tubo orogástrico, de calibre adequado, com a administração e a aspiração sequencial de pequena quantidade de volumes de líquidos, com o objetivo de remover substâncias tóxicas do estômago. Não estão inclusos materiais e medicamentos.

Lavagem intestinal: consiste na passagem de um tubo retal com administração de líquido fluido para remoção de bolo fecal. Não estão inclusos materiais e medicamentos.

Necrotério: local adequado tecnicamente onde permanece o corpo até que seja realizada sua remoção das dependências do hospital para necropsia ou velório. Não estão inclusos materiais e medicamentos.

Preparo alimentação parenteral: a taxa de administração de dieta parenteral envolve todos os custos do preparo da dieta, em sala especial. Não caberá a cobrança de materiais descartáveis, tais como: luvas, gorros, máscaras, avental, seringas, propés, equipos de transferência, desinfecção, escovas. Caberá somente a cobrança da bolsa e do equipo de bomba, utilizados na aplicação das soluções e para a administração ao paciente.

Remoções simples, sem acompanhamento médico: referem-se aos serviços de ambulância equipada em conformidade com a legislação vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a realização de algum procedimento ou para a sua transferência em ambulância, sem o acompanhamento médico. Devida a cobrança no raio de 80 km. Honorários médicos não estão inclusos no valor da taxa.

Remoções com acompanhamento médico: referem-se aos serviços de ambulância equipada em conformidade com a legislação vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a realização de algum procedimento ou para a sua transferência em ambulância, com acompanhamento médico. Devida a cobrança no raio de 80 km. Honorários médicos não estão inclusos no valor da taxa.

Remoções hora parada: hora parada da ambulância. Cobra-se uma taxa a cada hora parada da ambulância. Honorários médicos não estão inclusos no valor da taxa.

Remoções (km rodado): distância percorrida pela ambulância. Cobra-se por Km rodado. Honorários médicos não estão inclusos no valor da taxa.

TAXAS DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
48	80.05.103-0	Aparelho criocautério	Internação e pronto-socorro	Uso	16,74
49	80.05.102-2	Aparelho criodiatermia oftálmico	Internação	Uso	16,74
50	80.05.266-5	Aparelho de anestesia	Internação e pronto-socorro	Uso	60,37
51	80.05.107-3	Aspirador	Internação e pronto-socorro	Dia	6,52
52	80.05.110-3	Balão intraórtico	Internação	Hora	15,08
53	80.05.150-2	Berço aquecido em bloco cirúrgico	Internação	Dia	9,29
54	80.05.501-0	Bipap	Internação	Dia	61,33
55	3053137	Bisturi argônio	Internação	Uso	180,34
56	80.05.151-0	Bisturi bipolar	Internação	Uso	27,69
57	80.05.159-6	Bisturi monopolar	Internação	Uso	16,66
58	80.05.152-9	Bomba de circulação extracorpórea	Internação	Uso	40,39
59	80.05.153-7	Bomba de infusão (por droga)	Internação, pronto-socorro e oncologia	Dia	18,75
60	80.05.203-7	Capnógrafo	Internação	Uso	61,60
61	80.05.213-4	Cirurgia estereotáxica	Internação	Uso	216,61
62	80.05.214-2	Craniótomo	Internação	Uso	152,47
63	3009190	Dermatomo elétrico	Internação	Uso	40,30
64	80.05.251-7	Desfibrilador elétrico	Internação, pronto-socorro e ambulatorial	Uso	37,07
65	80.05.261-4	Endoscópio digestivo cirúrgico e diagnóstico	Internação e ambulatorial	Uso	80,61
66	80.05.274-6	Endoscópio respiratório cirúrgico	Internação e ambulatorial	Uso	310,19
67	80.05.263-0	Endoscópio urológico cirúrgico	Internação e ambulatorial	Uso	297,93
68	80.05.303-3	Equipamento de hemodinâmica	Internação e ambulatorial	Uso	411,83
69	80.05.280-0	Facoemulsificador	Internação	Uso	58,61
70	80.05.282-0	Fototerapia	Internação	Dia	22,11
71	80.05.291-6	Gerador de radiofrequência	Internação	Uso	147,73
72	80.05.310-6	Incubadora	Internação	Dia	18,75
73	80.05.312-2	Intensificador de imagem	Internação	Uso	219,06
74	80.05.323-8	Litotriptor	Internação e pronto-socorro	Uso	164,73
75	3053128	Manta térmica	Internação	Uso	45,75
76	80.05.330-0	Marcapasso externo temporário	Internação	Dia	54,33
77	80.05.332-7	Microscópio cirúrgico	Internação	Uso	55,38
78	80.05.333-5	Microscópio oftálmico	Internação	Uso	41,71
79	80.05.336-0	Monitor de gases anestésicos	Internação	Dia	35,05
80	80.05.381-5	Monitor de oximetria de pulso	Internação, pronto-socorro e ambulatorial	Dia	33,30
81	80.05.340-8	Monitor de pressão intracraniano	Internação	Dia	35,05
82	80.05.341-6	Monitor de pressão venosa central	Internação	Dia	35,05
83	80.05.342-4	Monitor de temperatura eletrônica	Internação	Dia	35,05
84	80.05.337-8	Monitor de débito cardíaco	Internação	Dia	41,25
85	80.05.334-3	Monitor ECG contínuo	Internação, pronto-socorro e ambulatorial	Dia	24,45
86	80.05.335-1	Monitor de pressão arterial – qualquer tipo	Internação, pronto-socorro e ambulatorial	Dia	35,05
87	3053139	Motor de otorrino	Internação	Uso	19,98
88	80.05.393-9	Pistola para biópsia de próstata e renal	Internação	Uso	14,90
89	80.05.400-5	Quadro balcânico	Internação	Uso	30,85
90	80.05.417-0	Respirador	Internação e pronto-socorro	Hora	9,64
91	80.05.418-8	Retossigmoidoscópio	Internação e ambulatorial	Uso	36,37
92	80.05.421-8	Serra elétrica	Internação e Ambulatorial	Uso	17,87
93	80.05.430-7	Tenda de oxigênio	Internação e ambulatorial	Uso	15,25
94	3053138	Tromboelastograma	Internação	Uso	120,13
95	80.05.440-4	Vitreófago	Internação	Uso	175,25
96	80.05.440-4	Videoartroscópio	Internação	Uso	306,69
97	80.05.305-0	Videohisteroscópio	Internação	Uso	219,06
98	80.05.319-0	Videolaparoscópio/videotoracoscópio cirúrgico	Internação	Uso	438,11
99	80.05.318-1	Videolaparoscópio/videotoracoscópio diagnóstico	Internação	Uso	219,06

Aparelho criodiatermia oftálmico: equipamento eletropneumático que utiliza tubulação especial de alta pressão e gases especiais. Exige manutenção semestral.

Aparelho criocautério: equipamento que utiliza técnica de resfriamento (criogenia) para obter o efeito de cauterização.

Aspirador: equipamento eletrônico gerador de vácuo, para aspiração de líquidos e secreções, com pressão de aspiração que varia de 0 a 700 mmHg.

Balão intra-aórtico: equipamento eletroeletrônico pneumático que consiste de um console com painel de controle de dados hemodinâmicos com o registro cardíaco, pressórico e ajuste de insuflação e desinsuflação do cateter balão durante o ciclo cardíaco, contendo uma bomba pressurizada a gás hélio e sincronizada com o ciclo cardíaco. O seu funcionamento implica a inserção do cateter de balão intra-aórtico, através da dissecção ou punção dirigida na artéria femoral ou outras vias de acesso.

Berço aquecido: equipamento utilizado para fornecimento de calor para recém-nascido, em sala de parto. Necessita de aferições periódicas, manutenção e troca de sensor de temperatura, colchão, componente de acrílico e eventual troca de componentes eletrônicos.

Bisturi bipolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas apresentam uma saída para operação com a técnica bipolar. São equipamentos críticos quanto à manutenção, pois requerem técnicas especiais de calibração e teste de segurança (corrente de fuga).

Bomba de circulação extracorpórea: aparelho eletroeletrônico mecânico composto de cinco bombas com sistema de rolete, usado para impelir e aspirar o fluxo sanguíneo. Inclui medidores eletrônicos de temperatura nasofaríngea e retal, além de possuir um sistema de aquecimento e esfriamento no próprio console, com dispositivo de segurança.

Cirurgia estereotáxica (neuro): sistema isocêntrico com fixação com 3 ou 4 parafusos diretamente no crânio do paciente, ou com barras de extensão proporcionando vasto e desobstruído campo de trabalho sem restrições de abordagens.

Bomba de infusão: equipamento eletrônico microprocessado, com diferentes mecanismos de propulsão, utilizado para administração precisa de soluções parenterais, enterais e medicamentos. Será pago por bomba utilizada simultaneamente, conforme droga/prescrição médica.

Bisturi de argônio: instrumento de eletrocoagulação que utiliza corrente monopolar de alta frequência, a qual é transmitida aos tecidos sem contato direto, por meio de gás de argônio ionizado, com baixa penetração tecidual, restringindo seu efeito termocoagulador em 2 a 3 mm.

Bisturi monopolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas apresentam uma saída para operação com a técnica bipolar. São equipamentos críticos quanto à manutenção, pois requerem técnicas especiais de calibração e teste de segurança (corrente de fuga).

Capnógrafo: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para monitorização de CO2 expirado. Exige manutenção periódica e reposição de sensor.

Craniótomo: equipamento que utiliza fontes alternativas de energia para o seu funcionamento (ar comprimido ou nitrogênio) ou energia elétrica. Composto de uma fonte em que se acoplam os acessórios: drill, brocas (que são reutilizáveis), perfuradoras e frezas (que são de uso permanente). Sendo utilizado material descartável, não é devida a cobrança da taxa. Não está incluso material.

Desfibrilador elétrico: aparelho destinado a transmitir uma corrente elétrica no tórax do paciente, com energias variáveis que são preestabelecidas, ajustando-se no aparelho, com a finalidade de suprimir uma arritmia. Consta de uma unidade geradora e dois eletrodos ou pás que, colocadas no tórax, permitem a passagem da corrente elétrica descarregada através do coração. As pás podem ser de mais de um tipo, prestando-se melhor ao tórax de adulto, criança ou ao choque direto no coração durante uma cirurgia cardíaca. O mesmo aparelho atua como desfibrilador e como cardioversor. No caso da desfibrilação, usa-se um choque com alta energia, sem sincronia com o eletrocardiograma para tratamento da fibrilação ventricular, onde a atividade elétrica dos ventrículos é extremamente rápida, por isso não chegando a haver atividade mecânica, ou seja, não há contratilidade ventricular, correspondendo à parada cardíaca. O aparelho é usado também para cardioversão, que significa a passagem da corrente elétrica no tórax, geralmente com energias menores que a usada.

Endoscópio digestivo, urológico e respiratório: cirúrgico e diagnóstico: endoscópio semirrígido ou flexível, com sistema de lentes e iluminação por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento, utilizado em cirurgias digestivas no centro cirúrgico. Cobra-se uma taxa por uso. Ou endoscópio semirrígido, exclusivo para uso urológico com sistema de lentes, com iluminação por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento. Ou endoscópio semirrígido, exclusivo para uso respiratório com sistema de lentes, com iluminação por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento. Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.

Aparelho de anestesia: equipamento responsável pela administração (mistura) de gases e pelo suporte de ventilação para o paciente. Usado em procedimentos anestésicos onde é necessário o uso de anestésicos voláteis e/ou suporte da ventilação (com ou sem tubo endotraqueal).

Endoscópio respiratório cirúrgico: endoscópio semirrígido, exclusivo para uso respiratório com sistema de lentes, com iluminação por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento.

Facoemulsificador: consta de um módulo comandado por circuito integrado, que controla a emissão de ultrassom (para emulsificar o cristalino), associado ao sistema de irrigação e aspiração automatizado, que promove a remoção dos detritos oriundos do processo. É gerenciado pelo modulo e efetivamente executado pelo handpiece, que é o instrumento manuseado pelo cirurgião no interior do olho do paciente e tem como elemento vital um cristal piezoelétrico, que transforma o estímulo elétrico em ultrassom.

Fototerapia: equipamento com base de metal, regulável para adaptação às acomodações, com um teto na altura aproximada de 50 cm, formado por sete lâmpadas fluorescentes (luz fria), brancas com 20 W cada uma.

Gerador de radiofrequência: equipamento eletrônico que consiste de um gerador de radiofrequência utilizado para a realização de ablações, gerador de estímulos programáveis e um sistema computadorizado para captação e análise de sinais elétricos cardíacos intracavitários para estudo de arritmias cardíacas. Esse sistema é sempre usado em conjunto com o aparelho de cateterismo cardíaco.

Equipamento de hemodinâmica: equipamento eletroeletrônico microprocessado de raios-X composto de sistema mecânico integrado (mesa, arco em C contendo tubo de raios-X, intensificador de imagem, entre outros). Sistema eletrônico composto de transformadores de alta tensão interligados ao sistema microprocessado, objetivando a geração de imagens vistas no circuito interno de televisores, fazendo parte do sistema o console de monitorização cardíaca e intracavitárias, essenciais a esse estudo, incluído ainda equipamento específico para a digitalização e o arquivamento de imagens. Está incluído o monitor ECG e monitor de PA não invasiva.

Incubadora: equipamento microprocessado utilizado para fornecimento de calor e oxigênio para recém-nascido.

Intensificador de imagem: equipamento composto de raios-X com seriógrafo, intensificador de imagens e monitor. Causando menor irradiação, maior visibilidade, maior sensibilidade, protege o ambiente e trabalha no claro.

Litotriptor: equipamento utilizado em qualquer procedimento urológico em que é necessária a quebra de cálculos maiores, antes de sua retirada. O equipamento não poderá ser cobrado concomitantemente à UCO (Unidade de Custo Operacional).

Manta térmica: equipamento utilizado para o controle de hipotermia durante a cirurgia ou o pós-operatório. Não incluso material.

Marcapasso externo temporário: equipamento eletrônico portátil alimentado por bateria que proporciona a estimulação do coração através de micropulsos. Dispõe de controles de corrente, amplitude e frequência cardíaca. Sua conexão ao paciente é feita através de eletrodos específicos.

Microscópio cirúrgico: microscópio eletrônico, com sistema de lentes prismáticas com aumento do objeto de 100 a 400 vezes, conectado à fonte de luz fria. Inclusas 2 capas para microscópio.

Microscópio oftálmico : equipamento composto por coluna pantográfica, fonte de luz e conjunto de lentes especiais para magnificação da imagem. É fundamental para a realização de microcirurgias oftalmológicas.

Monitor ECG contínuo: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para a realização de ECG. Exige aferições e manutenção periódica. Utilização de papel específico.

Monitor de pressão arterial média elétrica: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para a monitorização da pressão arterial através de transdutor de pressão, com alarme. Exige manutenção periódica e reposição de equipos e transdutores.

Monitor de gases anestésicos: aparelho eletrônico microprocessado de medida e monitorização de gases anestésicos utilizados no procedimento de anestesia que necessita de verificação diária.

Monitor débito cardíaco: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado monitorização de traçado eletrocardiográfico de 1 a 6 canais, com alarmes. Exige manutenção periódica e reposição de cabos e eletrodos.

Monitor de pressão intracraniano: interface digital para monitorização da PIC, com leitura em tempo real, valores da PIC sistólica, com sinalização sonora e visual para recarregamento de bateria, alarme para PIC máxima e mínima, display de cristal líquido com luz de fundo regulável e presilha para acoplamento em qualquer suporte, podendo ser conectado a outros monitores de pressão invasiva.

Monitor de pressão venosa central: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para monitorização de PVC através de transdutor de pressão, com alarme. Exige manutenção periódica e reposição de equipos e transdutores.

Monitor de temperatura eletrônica: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para monitorização de temperatura. Exige manutenção periódica e reposição de sensor.

Monitor de oximetria de pulso: equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para monitorização de saturação de oxigênio. Exige manutenção periódica e reposição de cabos e sensores.

Pistola para biópsia de próstata e renal: dispositivo de disparo de agulha com mola para colher amostras para estudo histológico.

Quadro balcânico: equipamento mecânico móvel composto de várias peças, montado conforme orientação médica. Facilita exercícios de pacientes com fraturas.

Respirador: equipamento eletrônico microprocessado utilizado para ventilação mecânica. Necessita de troca, esterilização e reposição de circuitos e reservatório térmico. Regulagens periódicas, aferições e eventual troca de blender, umidificador, válvula de exalação, diafragmas e componentes eletrônicos.

Retossigmoidoscópio: equipamento utilizado para visualizar a luz intestinal, com o objetivo de identificar alguma alteração na parede intestinal, como verrugas, tumores e outros. Existem dois tipos de retossigmoidoscópio. Rígido: possui tubo de metal, cujas medidas variam entre 15 a 19 mm de diâmetro e de 18 a 25 cm de comprimento. Flexível: possui tubo em fibra óptica com 10 mm de diâmetro e de 18 a 25 cm de comprimento. Obs.: todos os equipamentos acima citados são acoplados a uma fonte de luz.

Serra elétrica: equipamento portátil convencional que usa como fonte a energia elétrica ou nitrogênio. Exige troca do material cortante. Não incluso material.

Tenda de oxigênio: cabine de acrílico que aumenta o teor de oxigênio, com supervisão da Enfermagem quanto ao seu correto posicionamento e funcionamento.

Vitreógrafo: equipamento eletroeletrônico e pneumático que consiste de um sistema de iluminação, aspiração por bomba Venturi, acionamento pneumático para sonda e microtesoura de vitrectomia. Controle de irrigação por estrangulamento, painel eletrônico retroiluminado e teclado de membrana. Utiliza gás nitrogênio como fonte pneumática. Possui manutenção e aferição semestral.

Bipap: equipamento que promove pressão positiva contínua nas vias aéreas com dois níveis de pressão (Bilevel), ventilação não invasiva.

Dermatomo elétrico: aparelho elétrico com lâmina descartável utilizado para a retirada de enxerto. Cobra-se uma taxa por uso.

Motor de otorrino: equipamento portátil elétrico utilizado para realizar perfurações. O material perfurante necessita de trocar brocas. Não incluso material.

Tromboelastograma: aparelho que demonstra o processo fisiológico que determina a formação de coágulo.

Videoartroscópio: aparelho composto de fonte de luz, cabo de fibra óptica, óptica telescópica tipo Hopkins, Saner e pinças. É usado para intervenções intra-articulares com agressão circunscrita mínima aos tecidos do paciente permitindo a redução do tempo de hospitalização. A duração das ópticas tem período limitado. Acoplado a uma câmera de vídeo através de um acoplador descartável permite a visão do campo operatório simultaneamente por toda a equipe, além do registro do ato cirúrgico em fita magnética. Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.

Videohisteroscópio: compõe-se de uma unidade de vídeo, fonte de luz, microcâmera, fibra ótica de Hopkins de 30º. Ressectoscopia com elemento de trabalho com eletrodo de alça e outros e aparelho de irrigação contínua. Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.

Videolaparoscópio/videotoracoscópio diagnóstico: equipamento eletrônico composto de fonte de luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica de Hopkins de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.

Videolaparoscópio/videotoracoscópio cirúrgico: equipamento eletrônico composto de fonte de luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica de Hopkins de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.

TAXAS DE GASOTERAPIA
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
100	80.06.100-1	Ar comprimido	Internação e pronto-socorro	Hora	8,46
101	80.06.110-9	Gás carbônico	Internação	Hora	8,46
102	03.05.313-0	Inalação	Internação	Ses	21,59
103	80.06.130-3	Nebulização com oxigênio	Internação e pronto-socorro	Ses	11,75
104	06.09.132-6	Óxido nítrico	Internação	Hora	114,06
105	80.06.140-0	Oxigênio	Internação e pronto-socorro	Hora	13,85
106	80.06.150-8	Protóxido de azoto	Internação	Hora	24,36

Trata-se de gases medicinais a serem utilizados durante a internação do paciente. Procedimento realizado com a utilização de oxigênio ou ar comprimido nas insuficiências respiratórias, incluso oxigênio ou ar comprimido.

Nebulização: usada para umidificar secreções e para administração de medicamentos em caso de broncoespasmos. Nessa taxa já está incluso o oxigênio.

Hora: a cobrança por hora é paga de forma inteira, não sendo permitido o fracionamento.

Óxido nítrico: é considerado um insumo especial.

SERVIÇOS DE GOVERNANÇA E HOTELARIA (QUANDO NÃO INCLUÍDOS NA DIÁRIA)
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
107	80.08.130-4	Refeição de acompanhante	Internação	Unidade	14,90

Cobrada de acompanhante de criança internada na UTIP, paciente menor de 18 anos, paciente maior de 60 anos, paciente com necessidades especiais, gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Nº	Código	Descrição	Local de Cobrança	Unidade	Valor (R$)
108	80.09.100-8	Registro ambulatorial	Ambulatorial	Unidade	18,73
109	80.09.110-5	Registro interno	Internação	Unidade	19,62
110	05.00.914-0	Recurso terapêutico	Pronto-socorro	Unidade	30% do valor da consulta médica

Serviços de retaguarda administrativa referentes à gestão contábil, financeira, suprimentos, RH, informática e outros de suporte à prestação dos serviços médico-hospitalares.

O registro ambulatorial (código 80.09.100-8): poderá ser cobrado para atendimentos de pronto-socorro, urgência/emergência no ambiente hospitalar.

O registro interno código (80.09.110-5) poderá ser cobrado no caso de internações.

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Data da última atualização: 6/7/2017.