LEI nº 741, de 02/10/1951

Texto Original

Abre à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$ 256.364,40.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$256.364,40 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro cruzeiros e quarenta centavos), para ocorrer ao pagamento das seguintes despesas:

Cr$

Olvinda Campos - Auxiliar de diretoria do Grupo Escolar “Vieira Marques”, de Santos Dumont - Adicionais de 10% relativos ao período de 30 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1947.

1.987,00

Dr. Enio Alvares - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Dores do Indaiá, no 1º semestre do corrente ano.

2.535,00

Dr. Joaquim Ernesto Coelho - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas, no 1º semestre do corrente ano.

3.345,00

Dr. Valdemar Campos - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Pitangui, no 1º semestre do corrente ano.

2.145,00

Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna. .

795,00

Dr. José Campos - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna.

795,00

Dr. Virgílio Gonçalves de Sousa - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna.

795,00

Maria Brandão - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Urbana do bairro “São Francisco”, em Passos, no período de 1945 a 1948.

3.360,00

Maria Marques dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 1948.

320,00

Fioravante Padula Júnior - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1948.

1.200,00

José Justiniano Alves - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1948.

1.200,00

Jair de Sousa Castro - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 16 de julho de 1948.

250,00

Luiza L. Magalhães - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 1948.

825,00

Altamir Moreira Garcia - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Normal de Manhuaçu, relativo ao período de 15 de abril a 31 de julho de 1948.

1.766,60

Diretora das Escolas Reunidas de Jequitaí - Fornecimento de água à referida escola, em 1948.

200,00

Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de Luz aos Grupos Escolares de Guaxupé em outubro, novembro e dezembro de 1948.

415,20

Cia. Força e Luz Barralonguense - Fornecimento de luz de maio a novembro de 1947 e julho a novembro de 1948, ao Grupo Escolar de Barra Longa.

960,00

Corinto Guidi e Cia. - Fornecimento de material para o Curso Supletivo do Grupo Escolar de Jacutinga.

836,00

Gabriela Lima Fernandes - Despesa feita com iluminação, no Grupo Escolar de 1º de junho a 31 de outubro de 1948.

60,00

J. Vicente e Filho - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Mesquita, em 1947 e 1948.

335,10

Prefeitura Municipal de Elói Mendes - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Elói, no período de 1º de abril de 1947 a 30 de junho de 1948.

694,10

Maria de Lourdes Magalhães - Fornecimento de água às Escolas Reunidas de Virgem da Lapa, de 11 de agosto de 1947 a 15 de julho de 1948.

203,00

João Ramalho de Souza - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Berilo, município de Minas Novas, no período de 29 de setembro de 1947 a 31 de dezembro de 1948.

602,60

Catulino Moreira Vasconcelos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Argirita, município de Leopoldina, relativo ao período de outubro a dezembro de 1948.

600,00

Azenaide da Costa Lage - Fornecimento de Luz ao Curso Supletivo do Grupo Escolar de Joanésia, no período de maio a junho, e setembro a novembro de 1948.

59,50

Prefeitura Municipal de Cassia - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Melo Viana”, de Cassia, durante os anos de 1944 a 1948.

475,20

Cia. De Lacticínios Santa Helena S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Mercês, durante o ano de 1948.

312,00

Padre Ubirajara Cabral - Reforma de móveis do Grupo Escolar de Botelhos, em 1948.

700,00

Anísio Vaz Bragança - Aluguel do prédio das Escolas Reunidas de Mantena, relativo ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 1948.

2.000,00

Frei Rodrigo Werkoyen - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas “Frei Florentino”, de Muzambinho, relativo ao período de novembro a dezembro de 1946 e janeiro a dezembro de 1947.

11.200,00

Cia. Força e Luz Cataguases Leopoldina - Fornecimento de luz a Escola Normal “Visconde do Rio Branco”, durante o 2º semestre de 1948.

185,20

Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares “Cel. Carneiro Junior”, e “Teodomiro”, de Itajubá, durante o segundo semestre de 1949.

617,80

Francisco Ferreira Leite - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Manhuaçu, no período de 1º de abril de 1948 a 31 de dezembro de 1949.

7.350,00

Cia. Força e Luz de João Pinheiro - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Presidente Olegário”, no período de 1º de fevereiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949.

9.240,00

José Machado da Costa Lago - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila João Pinheiro, da Capital, no ano de 1949

1.800,00

José Augusto Junqueira - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Ana Cintra”, da Capital, no período de janeiro a setembro de 1949.

1.080,00

José Marciano P. Guedes - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Florália, em 1948.

900,00

Augusto Pessoa Filho - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Gonçalo do Rio Abaixo, município de Santa Bárbara, relativo ao período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949.

2.100,00

Cia. Força e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz durante o quarto trimestre de 1949 ao Grupo Escolar “Dr. Zacarias”.

187,10

Diretora do Grupo Escolar “Abeilard Pereira” - Fornecimento de água, durante o segundo semestre de 1949.

300,00

Cia. Fôrça e Luz de Aiuruoca - Fornecimento de luz ao grupo escolar de Aiuruoca, em 1949.

103,00

Cia. Fôrça e luz de Monte Carmelo - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Melo Viana”, em 1949.

943,20

Cia. Fôrça e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz à Escola Normal de Dores do Indaiá, em 1949.

59,10

Júlio Alvarenga Drumond - Aluguel do prédio ocupado pelo grupo escolar de Ferros, em novembro e dezembro de 1948.

3.000,00

Clemente Francisco Teixeira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba, em 1948.

1.000,00

Diretora do Grupo Escolar “Bernardo Monteiro”, de Belo Horizonte - Serviços urgentes feitos no grupo escolar, em 1949.

285,50

Maria da Conceição Pires - Fornecimento de água durante o exercício de 1949, às Escolas de Senhora do Pôrto, município de Dom Joaquim.

900,00

Departamento de Águas e Energia Elétrica, de Uberaba - Fornecimento de luz e água ao grupo escolar de Uberaba, em 1949.

416,00

Emanuel de L. Gandra - Fornecimento de água durante o ano de 1949, às Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba.

150,00

Maria da Silva Costa - Despesa feita com iluminação do prédio do Curso Supletivo das Escolas Reunidas de Virgem da Lapa, em 1949. ...

520,00

Inês Ferreira de Castro - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Sapucaí Mirim, de novembro e dezembro de 1948.

600,00

Padre José Inácio de Melo - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Mãe dos Homens, município de Rio Vermelho, de julho a dezembro de 1948.

1.800,00

Gil Vieira Pena - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Melo Viana”, de Monte Carmelo, em dezembro de 1948.

1.000,00

Maria Nunes Teixeira - Iluminação do prédio para o Curso Supletivo das Escolas Reunidas de Santana dos Montes, município de Conselheiro Lafaiete, em 1949.

105,00

Silvino Ferreira de Aguiar - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Conto Magalhães de setembro a dezembro de 1949.

600,00

Pedro Soares Vidigal - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Porto Firme, município de Piranga, em 1948.

2.100,00

Usina Hidro Elétrica de Betim - Fornecimento de luz em dezembro de 1943, ao Grupo Escolar “Sabino Barroso”, de Contagem.

48,40

José Avila - Aluguel de uma sala nos meses de novembro e dezembro de 1948, para o Grupo Escolar "José Bonifácio”, de Alfenas.

200,00

Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica, em 1949, ao Colégio Estadual de Uberlândia.

1.403,00

Maria da Conceição C. de Oliveira - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Padre Café”, de Guanhães, de julho a dezembro de 1949.

104,30

Francisca G. Mendonça - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Fernão Dias”, de Pirapora em 1949.

280,00

Alonso Epifânio Pereira - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Miguel Couto”, de Divinópolis, no período de 25 de outubro a 31 de dezembro de 1949.

3.520,00

Viúva Ângelo Rafael Barbuto - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Américo Lopes”, de Eugenópolis, durante o 4º Trimestre de 1948.

1.200,00

Prefeitura Municipal de Guia Lopes - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “General Carneiro”, de Guia Lopes, no período de 1947 e 1948.

9.600,00

Leôncio Andrade - Aluguel do prédio Escolar “José Bonifácio”, de Andradas, de janeiro a abril de 1948.

320,00

Olga Rocha Reis - Fornecimento de luz ao grupo escolar de Paraguaçu, de agosto, setembro, novembro e dezembro.

79,90

Custódio José de Barros - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Monsenhor Rodolfo”, de Ervália, de janeiro a junho de 1947.

900,00

Clóvis Franco - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Sebastião do Maranhão, em 1948.

1.800,00

Tercilia Prates da Luz - Aluguel de uma sala para classes do grupo escolar de Capelinha, em novembro e dezembro de 1948.

100,00

Cia. Prada de Eletricidade - São Paulo - Fornecimento de energia elétrica nos períodos de 5 de janeiro de 1948 a 3 de setembro de 1949 e de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1949 ao Grupo Escolar “Raul Soares”, de Araguari.

735,40

Padre Osvaldo da F. Torga - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas “Iago Pimentel”, de São João del-Rei, em dezembro de 1948.

1.000,00

Felipe José de Sales - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Antônio Marques”, de Carangola, durante o mês de dezembro de 1948.

1.200,00

Antônio Barrach - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Inácio Murta”, de Novo Cruzeiro, no período de abril a dezembro de 1948.

4.500,00

Amélia Afonso Campos - Aluguel de prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Ibertioga, município de Barbacena, de fevereiro a dezembro de 1948.

360,00

Cia. Fôrça e Luz Manhuaçu - Fornecimento de energia elétrica, em 1949, ao grupo escolar de Manhumirim.

360,40

Diretora do grupo escolar de Ouro Preto - Despesa feita com serviço urgente, de 1946 a 1949, no Grupo Escolar “Pedro II”, de Ouro Preto”.

3.140,40

Diretora do grupo escolar de Itapecerica - Despesas feitas com serviço urgente, em 1947 a 1949, no Grupo Escolar “Severo Ribeiro”, de Itapecerica.

756,50

Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de luz durante o mês de dezembro de 1947 e abril e dezembro de 1949, ao Grupo Escolar “Raul Soares”, de Araguari.

204,60

Sebastião Dias de Araújo - Fornecimento de luz de julho a novembro de 1948 à Escola do Povoado de Socorro, distrito de Padre Afonso, município de Itamarandiba.

300,00

Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz no 2º semestre de 1949, ao Grupo Escolar “Arlindo Zaroni”, de Maria da Fé.

105,60

José Machado da Costa Lage - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila, “João Pinheiro” da Capital, em 1947 e 1948.

3.600,00

- Fornecimento de energia elétrica durante os meses de maio a dezembro de 1949, ao Grupo Escolar de Dom Silvério.

149,50

Olidia Pereira Nepomuceno - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “José Bento Nogueira”, de Minas Novas, em 1949.

480,00

Josefina Candida da Silva - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Minas Gerais”, de Alfenas, em 1949.

300,00

Antônio Barrach - Iluminação do Grupo Escolar “Inácio Murta”, de Novo Cruzeiro”, durante o 2º semestre de 1949.

180,00

Antônio Dias de A. Neto - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Cajuri, município de Viçosa, de 1º de junho a 31 de dezembro de 1949.

1.050,00

João Batista T. de Paiva - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Sem Peixe, município de Dom Silvério, de junho de 1948 a novembro de 1949.

720,00

Dirceu Cardoso - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Cana Verde, município de Perdões, de fevereiro a dezembro de 1949.

2.750,00

Sílvio Nery Cardoso - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “João Beraldo”, de Brasília, em 1948.

6.000,00

Clemente Francisco Teixeira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba, em 1949.

1.200,00

Diretora do Grupo Escolar de Carmo da Cachoeira - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Monsenhor Nardi” de Carmo da Cachoeira, em 1949.

38,70

João Camilo Ferreira - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Passa Bem, município de Santa Maria de Itabira, em dezembro de 1948.

250,00

Diretor do Ginásio “S. João” de São João del Rei - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Tomé Portes Del Rei”, de S. João del”, de S. João del Rei, em setembro, outubro, novembro e dezembro de 1948.

2.800,00

Pe. Antônio B. M. de Barros - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Virgolândia, de 1947 a 1948.

9.600,00

Clarinda da Silva - Fornecimento de água durante o 2º semestre de 1949, às Escolas Reunidas de S. Braz do Suaçuí.

150,00

Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - Instalação elétrica do Ginásio e Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas, em 1949.

5.847,00

Serviço de Força e Luz de Montes Claros - Fornecimento de energia elétrica, em dezembro de 1948, ao Grupo Escolar “Carlos Versiani”, de Montes Claros.

205,00

Diretora do Grupo Escolar de Paraguaçu - Fornecimento de luz nos meses de setembro de 1948 e outubro de 1949, ao Grupo Escolar de Paraguaçu.

39,10

Maria Rosa M. Moura - Despesa feita com o fornecimento de água e luz, de março a outubro de 1949, às Escolas Reunidas “Dom Gaspar”, da Capital.

158,00

Maria Ester Fernandes - Fornecimento de água durante o 2º semestre de 1949 ao Grupo Escolar “Jonas Câmara”, de Itamarandiba.

240,00

Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica durante os meses de outubro e dezembro de 1949, ao Grupo Escolar de Guaxupé.

406,00

Sílvio Reis - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Sebastião do Maranhão, de Fevereiro a dezembro de 1949.

1.650,00

Amélia Augusta Mourão - Fornecimento de água durante o 1º semestre de 1949, às Escolas Reunidas de Rio do Peixe, município de Serro.

60,00

Isaura Guedes de Sousa - Fornecimento de água durante o 2º semestre ao Grupo Escolar “Dr. Nuno de Melo”, de Jequitinhonha.

80,00

Vigário da Paróquia de Piraguara - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Piraguara, município de Piranga, em 1948.

2.400,00

Antônio Bolagnani - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Urbana do Bairro da Estação, município de Bom Sucesso, de 1º de junho de 1946 a 30 de junho de 1949.

7.400,00

Serviço de Força e Luz de Montes Claros - Fornecimento de energia elétrica em dezembro de 1948 e de janeiro a dezembro de 1949, aos Grupos Escolares de Montes Claros.

18.308,70

Georgina Alves da Silva - Aluguel de uma sala ocupada pelas Escolas Reunidas de São Pedro de Suaçuí, município de Peçanha, no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1949.

600,00

Diretora da Escola Normal Oficial de Januária - Fornecimento de material para a Escola Normal Oficial de Januária, em 1948 e 1949.

1.502,50

Alonso Epifânio Pereira - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Miguel Couto”, de Divinópolis, no período de 25 de outubro a 31 de dezembro de 1949.

880,00

Odete Dias - Aluguel de uma sala durante o período de 1º de julho a dezembro de 1949, do Grupo Escolar “Antônio Welerson”, de Manhuaçu.

600,00

Salvador Caldeira Brant - Aluguel de uma sala durante o ano de 1949, das Escolas Reunidas de Florália, município de Santa Bárbara.

1.200,00

Rodrigues & Irmão - Transporte de móveis das Escolas da Vila de São Sebastião do Sacramento, município de Manhuaçu, em 1946.

318,00

Diretora das Escolas Reunidas de Cercado, município de Pitangui - Aluguel do prédio durante os anos de 1947 e 1948, e 1º de junho a 31 de dezembro de 1949, das Escolas Reunidas de Cercado, município de Pitangui.

4.650,00

Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica de Monte Santo - Fornecimento de energia elétrica durante os meses de junho a dezembro de 1949, à Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas.

449,00

Maria Aparecida Rabelo - Despesa de iluminação do Curso Supletivo, de Correntinho de Guanhães, município de Guanhães, em 1949.

350,00

Cia. Força e Luz de Ibiraci - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Ibiraci, em 1949.

1.750,00

Risoleta Gomes de Oliveira - Aluguel do Grupo Escolar de Poté, de 21 de julho a 31 de dezembro de 1948.

2.640,00

Diretora do Grupo Escolar de Guanhães - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Pe. Café”, de Guanhães, de agosto a dezembro de 1950.

72,50

Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares de Itajubá, no 2º semestre de 1950.

603,40

Cia. Força e Luz de Abaeté - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Frederico Zacarias”, de Abaeté, em 1950.

240,00

Cia. Força e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz à Escola Normal de Dores do Indaiá, de outubro a dezembro de 1950.

37,50

Cia. Força de Inhapim S.A - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Dr. Antônio Carlos”, de Inhapim, de 1947 a 1950.

1.026,10

Cia. Força e Luz de Inhapim S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Ubaporanga, município de Caratinga, de 1948 a 1950.

715,40

Emanuel de Lourdes Gandra - Fornecimento de luz durante o ano de 1950 às Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba.

150,00

Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Colégio Estadual de Uberlândia, durante o 4º trimestre de 1950.

1.077,90

Hortênsia V. Soares da Fonseca - Aluguel do prédio das Escolas Reunidas de Braz Pires, município de Senador Firmino, em 1947.

1.200,00

Antônio Salvo Moreira - Aluguel do prédio do Grupo Escolar de Itamarandiba, em 1949.

3.600,00

Cia. Geral de Eletricidade de Guaxupé - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Dr. Melo Viana”, de Nova Resende, de 1º de julho a 31 de dezembro de 1948 e de 1º de abril de 1949 a 30 de março de 1950.

1.464,70

Cordulina P. Bastos Pereira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Pe. Eustáquio”, da Capital, em 1950.

203,20

Diretor da Escola Normal de Bom Sucesso - Despesas feitas durante o ano de 1950, para a Escola Normal Oficial de Bom Sucesso.

3.586,10

Diretora do Grupo Escolar de Carmo da Cachoeira - Fornecimento de luz de setembro a dezembro de 1950, ao Grupo Escolar “Monsenhor Nardi”, de Carmo da Cachoeira.

51,60

Maria Esteves Pereira - Fornecimento de água de julho a dezembro de 1950 às Escolas Reunidas “Monsenhor Mendes”, de Vila de Chapada, município de Minas Novas.

360,00

Prefeitura Municipal de Sabará - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Paula Rocha”, de Saberá, em 1950.

94,80

Cia. de Lacticínios “ Santa Amélia”, S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Sena Figueiredo”, de Mercês, em 1950.

313,10

Álvaro Justino de Carvalho Escolas Reunidas de Gororós, município de Dom Joaquim, de 4 de outubro a 31 de dezembro de 1949.

97,60

Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Arlindo Zaroni”, de Maria da Fé, no 2º semestre de 1950.

109,80

Cia. Geral de Eletricidade de Guaxupé - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Nova Resende, de abril a dezembro de 1950.

432,00

Cia. Força e luz Saudense - Fornecimento de luz de janeiro a outubro de 1950, ao Grupo Escolar de Dom Silvério.

274,50

Cia. Sul Mineira de Eletricidade durante o 4º trimestre de 1950 à Escola Normal Oficial de Santa Rita do Sapucaí.

61,10

Diretor do Grupo Escolar de Espinosa - Despesa feita com o fornecimento de água ao Grupo Escolar de Espinosa, em 1950.

200,00

Pe. José Nicodemus Grossi - Aluguel do prédio ocupado em 1948, pelas Escolas Reunidas de Calambau, município de Piranga.

2.400,00

Altamir Moreira Garcia - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Normal de Manhuaçu, de outubro a dezembro de 1950.

1.500,00

Cia. Sul Mineira de eletricidade - Iluminação do G. Escolar de Cachoeira de Minas, de julho a outubro de 1950.

65,70

Maria Rosa de Macedo Moura - Despesa feita com iluminação das Escolas Reunidas “Dom Joaquim Gaspar” da Capital, de julho a outubro de 1950.

120,00

Joaquim de Sousa - Aluguel de uma sala de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1949 e de 1º de janeiro a 31 de julho de 1950, para as Escolas Reunidas da Vila D. Vasconcelos, município de Mariana.

330,00

Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de luz durante o 4º trimestre de 1948, aos Grupos Escolares de Guaxupé.

415,00

Geraldo Alves Vilela - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de coqueiral, município de Boa Esperança, em 1950.

2.400,00

Otaviano Leopoldo Pereira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Urbanas do Bairro de S. dos Montes, município de São João Del-Rei, de julho a dezembro de 1946.

600,00

Emídia Tavares Pereira Lima - Fornecimento de luz à Escola Noturna de Guaranésia, de 1948 a 1950.

450,00

Maria de Lourdes Gomes - Fornecimento de água ao G. Escolar de Jequitinhonha, nos meses de agosto a novembro de 1948.

320,00

Maria das Dores Lopes de Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Coluna, município de S. João Evangelista, nos anos de 1948 e 1949.

2.200,00

Mosteiro de N. S. da Glória, de Uberaba - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “América”, de Uberaba, de 1º de fevereiro de 1948 a 31 de dezembro de 1950.

35.000,00

Antônio Luciano - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila Futuro, da Capital, de julho a dezembro de 1950.

2.100,00

256.364,40

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 2 de outubro de 1951.

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

Odilon Behrens

Odilon Behrens, respondendo pelo expediente da Secretaria das Finanças.