LEI nº 741, de 02/10/1951
Texto Original
Abre à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$ 256.364,40.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$256.364,40 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro cruzeiros e quarenta centavos), para ocorrer ao pagamento das seguintes despesas:
Cr$ |
|
Olvinda Campos - Auxiliar de diretoria do Grupo Escolar “Vieira Marques”, de Santos Dumont - Adicionais de 10% relativos ao período de 30 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1947. |
1.987,00 |
Dr. Enio Alvares - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Dores do Indaiá, no 1º semestre do corrente ano. |
2.535,00 |
Dr. Joaquim Ernesto Coelho - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas, no 1º semestre do corrente ano. |
3.345,00 |
Dr. Valdemar Campos - Exames médico-biométricos realizados em alunos do Ginásio da Escola Normal Oficial de Pitangui, no 1º semestre do corrente ano. |
2.145,00 |
Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna. . |
795,00 |
Dr. José Campos - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna. |
795,00 |
Dr. Virgílio Gonçalves de Sousa - Exames médico-biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna. |
795,00 |
Maria Brandão - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Urbana do bairro “São Francisco”, em Passos, no período de 1945 a 1948. |
3.360,00 |
Maria Marques dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 1948. |
320,00 |
Fioravante Padula Júnior - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1948. |
1.200,00 |
José Justiniano Alves - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1948. |
1.200,00 |
Jair de Sousa Castro - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 1º de maio a 16 de julho de 1948. |
250,00 |
Luiza L. Magalhães - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Espera Feliz, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 1948. |
825,00 |
Altamir Moreira Garcia - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Normal de Manhuaçu, relativo ao período de 15 de abril a 31 de julho de 1948. |
1.766,60 |
Diretora das Escolas Reunidas de Jequitaí - Fornecimento de água à referida escola, em 1948. |
200,00 |
Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de Luz aos Grupos Escolares de Guaxupé em outubro, novembro e dezembro de 1948. |
415,20 |
Cia. Força e Luz Barralonguense - Fornecimento de luz de maio a novembro de 1947 e julho a novembro de 1948, ao Grupo Escolar de Barra Longa. |
960,00 |
Corinto Guidi e Cia. - Fornecimento de material para o Curso Supletivo do Grupo Escolar de Jacutinga. |
836,00 |
Gabriela Lima Fernandes - Despesa feita com iluminação, no Grupo Escolar de 1º de junho a 31 de outubro de 1948. |
60,00 |
J. Vicente e Filho - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Mesquita, em 1947 e 1948. |
335,10 |
Prefeitura Municipal de Elói Mendes - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Elói, no período de 1º de abril de 1947 a 30 de junho de 1948. |
694,10 |
Maria de Lourdes Magalhães - Fornecimento de água às Escolas Reunidas de Virgem da Lapa, de 11 de agosto de 1947 a 15 de julho de 1948. |
203,00 |
João Ramalho de Souza - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Berilo, município de Minas Novas, no período de 29 de setembro de 1947 a 31 de dezembro de 1948. |
602,60 |
Catulino Moreira Vasconcelos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Argirita, município de Leopoldina, relativo ao período de outubro a dezembro de 1948. |
600,00 |
Azenaide da Costa Lage - Fornecimento de Luz ao Curso Supletivo do Grupo Escolar de Joanésia, no período de maio a junho, e setembro a novembro de 1948. |
59,50 |
Prefeitura Municipal de Cassia - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Melo Viana”, de Cassia, durante os anos de 1944 a 1948. |
475,20 |
Cia. De Lacticínios Santa Helena S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Mercês, durante o ano de 1948. |
312,00 |
Padre Ubirajara Cabral - Reforma de móveis do Grupo Escolar de Botelhos, em 1948. |
700,00 |
Anísio Vaz Bragança - Aluguel do prédio das Escolas Reunidas de Mantena, relativo ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 1948. |
2.000,00 |
Frei Rodrigo Werkoyen - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas “Frei Florentino”, de Muzambinho, relativo ao período de novembro a dezembro de 1946 e janeiro a dezembro de 1947. |
11.200,00 |
Cia. Força e Luz Cataguases Leopoldina - Fornecimento de luz a Escola Normal “Visconde do Rio Branco”, durante o 2º semestre de 1948. |
185,20 |
Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares “Cel. Carneiro Junior”, e “Teodomiro”, de Itajubá, durante o segundo semestre de 1949. |
617,80 |
Francisco Ferreira Leite - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Manhuaçu, no período de 1º de abril de 1948 a 31 de dezembro de 1949. |
7.350,00 |
Cia. Força e Luz de João Pinheiro - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Presidente Olegário”, no período de 1º de fevereiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949. |
9.240,00 |
José Machado da Costa Lago - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila João Pinheiro, da Capital, no ano de 1949 |
1.800,00 |
José Augusto Junqueira - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Ana Cintra”, da Capital, no período de janeiro a setembro de 1949. |
1.080,00 |
José Marciano P. Guedes - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Florália, em 1948. |
900,00 |
Augusto Pessoa Filho - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Gonçalo do Rio Abaixo, município de Santa Bárbara, relativo ao período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949. |
2.100,00 |
Cia. Força e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz durante o quarto trimestre de 1949 ao Grupo Escolar “Dr. Zacarias”. |
187,10 |
Diretora do Grupo Escolar “Abeilard Pereira” - Fornecimento de água, durante o segundo semestre de 1949. |
300,00 |
Cia. Fôrça e Luz de Aiuruoca - Fornecimento de luz ao grupo escolar de Aiuruoca, em 1949. |
103,00 |
Cia. Fôrça e luz de Monte Carmelo - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Melo Viana”, em 1949. |
943,20 |
Cia. Fôrça e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz à Escola Normal de Dores do Indaiá, em 1949. |
59,10 |
Júlio Alvarenga Drumond - Aluguel do prédio ocupado pelo grupo escolar de Ferros, em novembro e dezembro de 1948. |
3.000,00 |
Clemente Francisco Teixeira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba, em 1948. |
1.000,00 |
Diretora do Grupo Escolar “Bernardo Monteiro”, de Belo Horizonte - Serviços urgentes feitos no grupo escolar, em 1949. |
285,50 |
Maria da Conceição Pires - Fornecimento de água durante o exercício de 1949, às Escolas de Senhora do Pôrto, município de Dom Joaquim. |
900,00 |
Departamento de Águas e Energia Elétrica, de Uberaba - Fornecimento de luz e água ao grupo escolar de Uberaba, em 1949. |
416,00 |
Emanuel de L. Gandra - Fornecimento de água durante o ano de 1949, às Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba. |
150,00 |
Maria da Silva Costa - Despesa feita com iluminação do prédio do Curso Supletivo das Escolas Reunidas de Virgem da Lapa, em 1949. ... |
520,00 |
Inês Ferreira de Castro - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Sapucaí Mirim, de novembro e dezembro de 1948. |
600,00 |
Padre José Inácio de Melo - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Mãe dos Homens, município de Rio Vermelho, de julho a dezembro de 1948. |
1.800,00 |
Gil Vieira Pena - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Melo Viana”, de Monte Carmelo, em dezembro de 1948. |
1.000,00 |
Maria Nunes Teixeira - Iluminação do prédio para o Curso Supletivo das Escolas Reunidas de Santana dos Montes, município de Conselheiro Lafaiete, em 1949. |
105,00 |
Silvino Ferreira de Aguiar - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Conto Magalhães de setembro a dezembro de 1949. |
600,00 |
Pedro Soares Vidigal - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Porto Firme, município de Piranga, em 1948. |
2.100,00 |
Usina Hidro Elétrica de Betim - Fornecimento de luz em dezembro de 1943, ao Grupo Escolar “Sabino Barroso”, de Contagem. |
48,40 |
José Avila - Aluguel de uma sala nos meses de novembro e dezembro de 1948, para o Grupo Escolar "José Bonifácio”, de Alfenas. |
200,00 |
Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica, em 1949, ao Colégio Estadual de Uberlândia. |
1.403,00 |
Maria da Conceição C. de Oliveira - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Padre Café”, de Guanhães, de julho a dezembro de 1949. |
104,30 |
Francisca G. Mendonça - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Fernão Dias”, de Pirapora em 1949. |
280,00 |
Alonso Epifânio Pereira - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Miguel Couto”, de Divinópolis, no período de 25 de outubro a 31 de dezembro de 1949. |
3.520,00 |
Viúva Ângelo Rafael Barbuto - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Américo Lopes”, de Eugenópolis, durante o 4º Trimestre de 1948. |
1.200,00 |
Prefeitura Municipal de Guia Lopes - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “General Carneiro”, de Guia Lopes, no período de 1947 e 1948. |
9.600,00 |
Leôncio Andrade - Aluguel do prédio Escolar “José Bonifácio”, de Andradas, de janeiro a abril de 1948. |
320,00 |
Olga Rocha Reis - Fornecimento de luz ao grupo escolar de Paraguaçu, de agosto, setembro, novembro e dezembro. |
79,90 |
Custódio José de Barros - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Monsenhor Rodolfo”, de Ervália, de janeiro a junho de 1947. |
900,00 |
Clóvis Franco - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Sebastião do Maranhão, em 1948. |
1.800,00 |
Tercilia Prates da Luz - Aluguel de uma sala para classes do grupo escolar de Capelinha, em novembro e dezembro de 1948. |
100,00 |
Cia. Prada de Eletricidade - São Paulo - Fornecimento de energia elétrica nos períodos de 5 de janeiro de 1948 a 3 de setembro de 1949 e de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1949 ao Grupo Escolar “Raul Soares”, de Araguari. |
735,40 |
Padre Osvaldo da F. Torga - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas “Iago Pimentel”, de São João del-Rei, em dezembro de 1948. |
1.000,00 |
Felipe José de Sales - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Antônio Marques”, de Carangola, durante o mês de dezembro de 1948. |
1.200,00 |
Antônio Barrach - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Inácio Murta”, de Novo Cruzeiro, no período de abril a dezembro de 1948. |
4.500,00 |
Amélia Afonso Campos - Aluguel de prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Ibertioga, município de Barbacena, de fevereiro a dezembro de 1948. |
360,00 |
Cia. Fôrça e Luz Manhuaçu - Fornecimento de energia elétrica, em 1949, ao grupo escolar de Manhumirim. |
360,40 |
Diretora do grupo escolar de Ouro Preto - Despesa feita com serviço urgente, de 1946 a 1949, no Grupo Escolar “Pedro II”, de Ouro Preto”. |
3.140,40 |
Diretora do grupo escolar de Itapecerica - Despesas feitas com serviço urgente, em 1947 a 1949, no Grupo Escolar “Severo Ribeiro”, de Itapecerica. |
756,50 |
Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de luz durante o mês de dezembro de 1947 e abril e dezembro de 1949, ao Grupo Escolar “Raul Soares”, de Araguari. |
204,60 |
Sebastião Dias de Araújo - Fornecimento de luz de julho a novembro de 1948 à Escola do Povoado de Socorro, distrito de Padre Afonso, município de Itamarandiba. |
300,00 |
Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz no 2º semestre de 1949, ao Grupo Escolar “Arlindo Zaroni”, de Maria da Fé. |
105,60 |
José Machado da Costa Lage - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila, “João Pinheiro” da Capital, em 1947 e 1948. |
3.600,00 |
- Fornecimento de energia elétrica durante os meses de maio a dezembro de 1949, ao Grupo Escolar de Dom Silvério. |
149,50 |
Olidia Pereira Nepomuceno - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “José Bento Nogueira”, de Minas Novas, em 1949. |
480,00 |
Josefina Candida da Silva - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Minas Gerais”, de Alfenas, em 1949. |
300,00 |
Antônio Barrach - Iluminação do Grupo Escolar “Inácio Murta”, de Novo Cruzeiro”, durante o 2º semestre de 1949. |
180,00 |
Antônio Dias de A. Neto - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Cajuri, município de Viçosa, de 1º de junho a 31 de dezembro de 1949. |
1.050,00 |
João Batista T. de Paiva - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Sem Peixe, município de Dom Silvério, de junho de 1948 a novembro de 1949. |
720,00 |
Dirceu Cardoso - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Cana Verde, município de Perdões, de fevereiro a dezembro de 1949. |
2.750,00 |
Sílvio Nery Cardoso - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “João Beraldo”, de Brasília, em 1948. |
6.000,00 |
Clemente Francisco Teixeira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba, em 1949. |
1.200,00 |
Diretora do Grupo Escolar de Carmo da Cachoeira - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Monsenhor Nardi” de Carmo da Cachoeira, em 1949. |
38,70 |
João Camilo Ferreira - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Passa Bem, município de Santa Maria de Itabira, em dezembro de 1948. |
250,00 |
Diretor do Ginásio “S. João” de São João del Rei - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Tomé Portes Del Rei”, de S. João del”, de S. João del Rei, em setembro, outubro, novembro e dezembro de 1948. |
2.800,00 |
Pe. Antônio B. M. de Barros - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Virgolândia, de 1947 a 1948. |
9.600,00 |
Clarinda da Silva - Fornecimento de água durante o 2º semestre de 1949, às Escolas Reunidas de S. Braz do Suaçuí. |
150,00 |
Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - Instalação elétrica do Ginásio e Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas, em 1949. |
5.847,00 |
Serviço de Força e Luz de Montes Claros - Fornecimento de energia elétrica, em dezembro de 1948, ao Grupo Escolar “Carlos Versiani”, de Montes Claros. |
205,00 |
Diretora do Grupo Escolar de Paraguaçu - Fornecimento de luz nos meses de setembro de 1948 e outubro de 1949, ao Grupo Escolar de Paraguaçu. |
39,10 |
Maria Rosa M. Moura - Despesa feita com o fornecimento de água e luz, de março a outubro de 1949, às Escolas Reunidas “Dom Gaspar”, da Capital. |
158,00 |
Maria Ester Fernandes - Fornecimento de água durante o 2º semestre de 1949 ao Grupo Escolar “Jonas Câmara”, de Itamarandiba. |
240,00 |
Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica durante os meses de outubro e dezembro de 1949, ao Grupo Escolar de Guaxupé. |
406,00 |
Sílvio Reis - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Sebastião do Maranhão, de Fevereiro a dezembro de 1949. |
1.650,00 |
Amélia Augusta Mourão - Fornecimento de água durante o 1º semestre de 1949, às Escolas Reunidas de Rio do Peixe, município de Serro. |
60,00 |
Isaura Guedes de Sousa - Fornecimento de água durante o 2º semestre ao Grupo Escolar “Dr. Nuno de Melo”, de Jequitinhonha. |
80,00 |
Vigário da Paróquia de Piraguara - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Piraguara, município de Piranga, em 1948. |
2.400,00 |
Antônio Bolagnani - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Urbana do Bairro da Estação, município de Bom Sucesso, de 1º de junho de 1946 a 30 de junho de 1949. |
7.400,00 |
Serviço de Força e Luz de Montes Claros - Fornecimento de energia elétrica em dezembro de 1948 e de janeiro a dezembro de 1949, aos Grupos Escolares de Montes Claros. |
18.308,70 |
Georgina Alves da Silva - Aluguel de uma sala ocupada pelas Escolas Reunidas de São Pedro de Suaçuí, município de Peçanha, no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1949. |
600,00 |
Diretora da Escola Normal Oficial de Januária - Fornecimento de material para a Escola Normal Oficial de Januária, em 1948 e 1949. |
1.502,50 |
Alonso Epifânio Pereira - Diferença de aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “Miguel Couto”, de Divinópolis, no período de 25 de outubro a 31 de dezembro de 1949. |
880,00 |
Odete Dias - Aluguel de uma sala durante o período de 1º de julho a dezembro de 1949, do Grupo Escolar “Antônio Welerson”, de Manhuaçu. |
600,00 |
Salvador Caldeira Brant - Aluguel de uma sala durante o ano de 1949, das Escolas Reunidas de Florália, município de Santa Bárbara. |
1.200,00 |
Rodrigues & Irmão - Transporte de móveis das Escolas da Vila de São Sebastião do Sacramento, município de Manhuaçu, em 1946. |
318,00 |
Diretora das Escolas Reunidas de Cercado, município de Pitangui - Aluguel do prédio durante os anos de 1947 e 1948, e 1º de junho a 31 de dezembro de 1949, das Escolas Reunidas de Cercado, município de Pitangui. |
4.650,00 |
Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica de Monte Santo - Fornecimento de energia elétrica durante os meses de junho a dezembro de 1949, à Escola Normal Oficial de Monte Santo de Minas. |
449,00 |
Maria Aparecida Rabelo - Despesa de iluminação do Curso Supletivo, de Correntinho de Guanhães, município de Guanhães, em 1949. |
350,00 |
Cia. Força e Luz de Ibiraci - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Ibiraci, em 1949. |
1.750,00 |
Risoleta Gomes de Oliveira - Aluguel do Grupo Escolar de Poté, de 21 de julho a 31 de dezembro de 1948. |
2.640,00 |
Diretora do Grupo Escolar de Guanhães - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Pe. Café”, de Guanhães, de agosto a dezembro de 1950. |
72,50 |
Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares de Itajubá, no 2º semestre de 1950. |
603,40 |
Cia. Força e Luz de Abaeté - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Frederico Zacarias”, de Abaeté, em 1950. |
240,00 |
Cia. Força e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de luz à Escola Normal de Dores do Indaiá, de outubro a dezembro de 1950. |
37,50 |
Cia. Força de Inhapim S.A - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Dr. Antônio Carlos”, de Inhapim, de 1947 a 1950. |
1.026,10 |
Cia. Força e Luz de Inhapim S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Ubaporanga, município de Caratinga, de 1948 a 1950. |
715,40 |
Emanuel de Lourdes Gandra - Fornecimento de luz durante o ano de 1950 às Escolas Reunidas de Carbonita, município de Itamarandiba. |
150,00 |
Cia. Prada de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Colégio Estadual de Uberlândia, durante o 4º trimestre de 1950. |
1.077,90 |
Hortênsia V. Soares da Fonseca - Aluguel do prédio das Escolas Reunidas de Braz Pires, município de Senador Firmino, em 1947. |
1.200,00 |
Antônio Salvo Moreira - Aluguel do prédio do Grupo Escolar de Itamarandiba, em 1949. |
3.600,00 |
Cia. Geral de Eletricidade de Guaxupé - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Dr. Melo Viana”, de Nova Resende, de 1º de julho a 31 de dezembro de 1948 e de 1º de abril de 1949 a 30 de março de 1950. |
1.464,70 |
Cordulina P. Bastos Pereira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar “Pe. Eustáquio”, da Capital, em 1950. |
203,20 |
Diretor da Escola Normal de Bom Sucesso - Despesas feitas durante o ano de 1950, para a Escola Normal Oficial de Bom Sucesso. |
3.586,10 |
Diretora do Grupo Escolar de Carmo da Cachoeira - Fornecimento de luz de setembro a dezembro de 1950, ao Grupo Escolar “Monsenhor Nardi”, de Carmo da Cachoeira. |
51,60 |
Maria Esteves Pereira - Fornecimento de água de julho a dezembro de 1950 às Escolas Reunidas “Monsenhor Mendes”, de Vila de Chapada, município de Minas Novas. |
360,00 |
Prefeitura Municipal de Sabará - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Paula Rocha”, de Saberá, em 1950. |
94,80 |
Cia. de Lacticínios “ Santa Amélia”, S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Sena Figueiredo”, de Mercês, em 1950. |
313,10 |
Álvaro Justino de Carvalho Escolas Reunidas de Gororós, município de Dom Joaquim, de 4 de outubro a 31 de dezembro de 1949. |
97,60 |
Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar “Arlindo Zaroni”, de Maria da Fé, no 2º semestre de 1950. |
109,80 |
Cia. Geral de Eletricidade de Guaxupé - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Nova Resende, de abril a dezembro de 1950. |
432,00 |
Cia. Força e luz Saudense - Fornecimento de luz de janeiro a outubro de 1950, ao Grupo Escolar de Dom Silvério. |
274,50 |
Cia. Sul Mineira de Eletricidade durante o 4º trimestre de 1950 à Escola Normal Oficial de Santa Rita do Sapucaí. |
61,10 |
Diretor do Grupo Escolar de Espinosa - Despesa feita com o fornecimento de água ao Grupo Escolar de Espinosa, em 1950. |
200,00 |
Pe. José Nicodemus Grossi - Aluguel do prédio ocupado em 1948, pelas Escolas Reunidas de Calambau, município de Piranga. |
2.400,00 |
Altamir Moreira Garcia - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Normal de Manhuaçu, de outubro a dezembro de 1950. |
1.500,00 |
Cia. Sul Mineira de eletricidade - Iluminação do G. Escolar de Cachoeira de Minas, de julho a outubro de 1950. |
65,70 |
Maria Rosa de Macedo Moura - Despesa feita com iluminação das Escolas Reunidas “Dom Joaquim Gaspar” da Capital, de julho a outubro de 1950. |
120,00 |
Joaquim de Sousa - Aluguel de uma sala de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1949 e de 1º de janeiro a 31 de julho de 1950, para as Escolas Reunidas da Vila D. Vasconcelos, município de Mariana. |
330,00 |
Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de luz durante o 4º trimestre de 1948, aos Grupos Escolares de Guaxupé. |
415,00 |
Geraldo Alves Vilela - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de coqueiral, município de Boa Esperança, em 1950. |
2.400,00 |
Otaviano Leopoldo Pereira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Urbanas do Bairro de S. dos Montes, município de São João Del-Rei, de julho a dezembro de 1946. |
600,00 |
Emídia Tavares Pereira Lima - Fornecimento de luz à Escola Noturna de Guaranésia, de 1948 a 1950. |
450,00 |
Maria de Lourdes Gomes - Fornecimento de água ao G. Escolar de Jequitinhonha, nos meses de agosto a novembro de 1948. |
320,00 |
Maria das Dores Lopes de Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Coluna, município de S. João Evangelista, nos anos de 1948 e 1949. |
2.200,00 |
Mosteiro de N. S. da Glória, de Uberaba - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar “América”, de Uberaba, de 1º de fevereiro de 1948 a 31 de dezembro de 1950. |
35.000,00 |
Antônio Luciano - Aluguel do prédio ocupado pela Escola da Vila Futuro, da Capital, de julho a dezembro de 1950. |
2.100,00 |
256.364,40 |
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 2 de outubro de 1951.
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Odilon Behrens
Odilon Behrens, respondendo pelo expediente da Secretaria das Finanças.