Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Esta lei estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2025, compreendendo, nos termos do art. 157 da Constituição do Estado e do art. 3º da Lei nº 24.945, de 2 de agosto de 2024:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta;

II - o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Art. 2º - O Orçamento Fiscal do Estado para o exercício financeiro de 2025 estima a receita em R$128.949.778.608,00 (cento e vinte e oito bilhões novecentos e quarenta e nove milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e oito reais) e fixa a despesa em R$137.544.337.120,00 (cento e trinta e sete bilhões quinhentos e quarenta e quatro milhões trezentos e trinta e sete mil cento e vinte reais).

Art. 3º - As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor.

Art. 4º - Os demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estão contidos no Anexo I.

Art. 5º - As despesas dos órgãos e das entidades compreendidos no Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a discriminação constante nos itens II-A e II-B do Anexo II.

Parágrafo único - Cada crédito consignado a projeto, atividade e operações especiais constantes no anexo a que se refere o caput integra esta lei na forma de inciso deste artigo, identificado numericamente pela respectiva codificação orçamentária.

Art. 6º - O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estima as fontes de recursos e fixa os investimentos em R$9.091.083.243,00 (nove bilhões noventa e um milhões oitenta e três mil duzentos e quarenta e três reais).

Art. 7º - Os investimentos das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado serão realizados segundo a discriminação por projeto, atividade e operações especiais constantes no Anexo III.

Parágrafo único - Os projetos, as atividades e as operações especiais constantes no Anexo III integram esta lei na forma de incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva codificação orçamentária.

Art. 8º - A Distribuição Regionalizada dos Investimentos está especificada no Anexo IV.

Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares a seu orçamento fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 2º.

§ 1º - Nas realocações orçamentárias das programações incluídas nesta lei pelas emendas parlamentares a que se refere o § 6º do art. 160 da Constituição do Estado, constarão a identificação da emenda e a do respectivo autor.

§ 2º - Caso a Receita Corrente Líquida realizada no exercício financeiro de 2024 seja superior à prevista nesta lei, fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as programações a que se refere o § 6º do art. 160 da Constituição do Estado, com vistas ao cumprimento do que estabelece o referido dispositivo.

§ 3º - Assim como nas realocações orçamentárias previstas no § 1º, nas suplementações a que se refere o § 2º, constarão a identificação da emenda e a do respectivo autor.

Art. 10 - Fica a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - autorizada a abrir créditos suplementares a seu orçamento, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa nele fixada, e ao orçamento do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Fundhab -, até o limite correspondente ao valor do superávit financeiro desse fundo apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024, em conformidade com o disposto no inciso V do caput do art. 62 da Constituição do Estado.

§ 1º - Os créditos suplementares de que trata o caput utilizarão como fonte:

I - os recursos resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias do próprio orçamento suplementado;

II - o excesso de arrecadação da receita da ALMG ou do Fundhab decorrente de recursos diretamente arrecadados ou de convênios, acordos e ajustes;

III - o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024 da ALMG ou do Fundhab, conforme o orçamento a ser suplementado;

IV - o excesso de arrecadação da receita de contribuição patronal e do servidor da ALMG para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais - FFP-MG.

§ 2º - Os créditos suplementares de que trata este artigo serão abertos por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, que poderá realocar recursos por meio de transposição de dotações no âmbito dos programas de trabalho e de transferência de dotações entre as categorias econômicas de despesa, incluindo as modificações das diversas discriminações de despesa previstas nos incisos II a XI do caput do art. 14 da Lei nº 24.945, de 2024, e incluir fonte de recurso proveniente de convênios, acordos e ajustes.

§ 3º - As modificações da modalidade de aplicação e do identificador de procedência e uso poderão ser realizadas por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa.

§ 4º - A ALMG comunicará a suplementação à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, no prazo de dois dias úteis contados da data de publicação da deliberação de que trata o § 2º no Diário do Legislativo, para as providências necessárias.

§ 5º - Não se aplicam aos créditos suplementares de que trata este artigo as alterações de fonte de recurso.

Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, até o valor de R$86.233.378,00 (oitenta e seis milhões duzentos e trinta e três mil trezentos e setenta e oito reais).

Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o valor de R$23.595.936,00 (vinte e três milhões quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais).

Art. 13 - Para atender ao disposto nos arts. 11 e 12, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação da receita de Recursos Ordinários - Recursos não Vinculados de Impostos.

Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do valor referido no art. 6º.

Parágrafo único - Não onerarão o limite estabelecido no caput as suplementações realizadas com recursos provenientes das operações das empresas controladas pelo Estado e com outras receitas próprias dessas empresas.

Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a deduzir da parcela duodecimal obrigatória dos recursos disponibilizados mensalmente à ALMG, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça Militar, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública os montantes referentes às despesas pagas com precatórios e requisições de pequeno valor decorrentes de passivo de processos judiciais cujo objeto se refira a ação ou omissão desses órgãos ou de seus representantes, promovendo-se a respectiva adequação do crédito orçamentário.

Parágrafo único - Cabe à Advocacia-Geral do Estado a elaboração de relatório mensal contendo a apuração dos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor, por Poder e por órgão, para embasamento da dedução prevista no caput.

Art. 16 - A ordenação de despesa dos benefícios previdenciários da ALMG, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça Militar, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, quando executada em ações orçamentárias próprias alocadas ao FFP-MG, será realizada por esses órgãos.

Parágrafo único - Para os fins do disposto no art. 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o cômputo da despesa a que se refere o caput obedecerá ao limite fixado para cada órgão ordenador da despesa.

Art. 17 - Prorroga-se, para 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg - a que se refere o art. 1º da Lei nº 17.949, de 22 de dezembro de 2008.

Art. 18 - As disposições do Anexo V desta lei, consideradas incisos deste artigo, constituem alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV.

Art. 19 - O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas nesta lei e em créditos adicionais, em decorrência de extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades e fundos estaduais, de alterações de suas competências, atribuições ou denominações e de alterações associadas à substituição do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - Siafi-MG - por outro sistema estadual de acompanhamento da gestão orçamentária e financeira, mantida a estrutura programática, conforme definida no art. 14 da Lei nº 24.945, de 2024, bem como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidos no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027.

Parágrafo único - A transposição, o remanejamento e a transferência a que se refere o caput não poderão resultar em alteração dos valores das programações aprovadas nesta lei ou em créditos adicionais, podendo haver adequação da classificação institucional e funcional ao novo órgão ou à entidade.

Art. 20 - VETADO

Art. 21 - VETADO

Art. 22 - VETADO

Art. 23 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Cultura, até o valor de R$112.710.479,00 (cento e doze milhões setecentos e dez mil quatrocentos e setenta e nove reais).

Art. 24 - A ALMG, por meio da Comissão de Participação Popular - CPP -, encaminhará ao Poder Executivo, até o dia 21 de março de 2025, as indicações referentes às programações incluídas pelas emendas resultantes do processo de discussão participativa da revisão do PPAG 2024-2027 para o exercício de 2025, contendo o número da emenda, o nome do beneficiário, quando for o caso, e o respectivo valor.

§ 1º - Na execução das programações incluídas nesta lei pelas emendas a que se refere o caput, caso seja necessária a realocação orçamentária de recursos, a programação suplementada será identificada com o Identificador de Procedência e Uso - IPU - código 4.

§ 2º - A Secretaria de Estado de Governo - Segov - encaminhará à CPP, bimestralmente, informações sobre o estágio da execução física, orçamentária e financeira dos recursos relativos a cada emenda de que trata o caput, contendo a análise qualitativa da execução dessas emendas e a indicação de impedimentos, caso existentes.

Art. 25 - Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurar a compatibilidade entre o planejamento para o exercício de 2025 contido no PPAG 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual para o mesmo exercício, ficando autorizados os ajustes necessários à plena compatibilidade.

Art. 26 - Esta lei vigorará no exercício de 2025, a partir de 1º de janeiro.

Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO I

(a que se refere o art. 4º da Lei nº 25.124, de 30 de dezembro de 2024)

Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado

O Anexo I desta lei está disponível no site da ALMG, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/245/236/2245236.pdf.

ANEXO II

(a que se refere o art. 5º da Lei nº 25.124, de 30 de dezembro de 2024)

Orçamento Fiscal

Os itens II-A e II-B do Anexo II desta lei estão disponíveis no site da ALMG, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/245/245/2245245.pdf e https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/245/246/2245246.pdf, respectivamente

ANEXO III

(a que se refere o art. 7º da Lei nº 25.124, de 30 de dezembro de 2024)

Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado

O Anexo III desta lei está disponível no site da ALMG, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/189/252/2189252.pdf .

ANEXO IV

(a que se refere o art. 8º da Lei nº 25.124, de 30 de dezembro de 2024)

Distribuição Regionalizada dos Investimentos

O Anexo IV desta lei está disponível no site da ALMG, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/189/253/2189253.pdf .

ANEXO V

(a que se refere o art. 18 da Lei nº 25.124, de 30 de dezembro de 2024)

Alterações do Orçamento do Ano de 2025 aprovadas pelo Poder Legislativo

Incisos referentes às programações incluídas por emendas individuais, nos termos do § 4º do art. 160 da Constituição do Estado

INCISO: 1 (Emenda nº 120)

1 071 06 182 048 4 155 0001 3 3 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4155 - Modernização, Estruturação, Capacitação em Defesa Civil - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 2 (Emenda nº 506)

1 071 06 182 048 4 155 0001 3 3 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4155 - Modernização, Estruturação, Capacitação em Defesa Civil - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 3 (Emenda nº 12)

1 071 06 182 048 4 155 0001 4 4 99 10 8 1 A 346.300,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 346.300,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4155 - Modernização, Estruturação, Capacitação em Defesa Civil - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Nayara Rocha

INCISO: 4 (Emenda nº 725)

1 071 06 182 048 4 155 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4155 - Modernização, Estruturação, Capacitação em Defesa Civil - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 5 (Emenda nº 615)

1 221 23 691 132 1 073 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: 1073 - Fomento aos Pequenos Negócios - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 6 (Emenda nº 171)

1 231 20 127 114 4 419 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4419 - Estradas e Infraestrutura Rural - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 7 (Emenda nº 536)

1 231 20 127 114 4 419 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4419 - Estradas e Infraestrutura Rural - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 8 (Emenda nº 95)

1 231 20 607 114 4 398 0001 3 3 99 10 8 1 A 458.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 458.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4398 - Irriga Minas - Agricultura Irrigada Sustentável - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 9 (Emenda nº 248)

1 231 20 607 114 4 398 0001 3 3 99 10 8 1 A 650.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4398 - Irriga Minas - Agricultura Irrigada Sustentável - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 10 (Emenda nº 663)

1 231 20 608 108 4 358 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4358 - Circuitos de Comercialização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 11 (Emenda nº 474)

1 231 20 608 108 4 358 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4358 - Circuitos de Comercialização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 12 (Emenda nº 267)

1 231 20 608 108 4 361 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4361 - Mercados Institucionais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 13 (Emenda nº 150)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 14 (Emenda nº 675)

1 231 20 608 111 4 383 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

INCISO: 15 (Emenda nº 393)

1 231 20 608 111 4 420 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 16 (Emenda nº 17)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Grego da Fundação

INCISO: 17 (Emenda nº 126)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 18 (Emenda nº 182)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 19 (Emenda nº 195)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 20 (Emenda nº 249)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 21 (Emenda nº 290)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 22 (Emenda nº 368)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.050.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.050.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 23 (Emenda nº 384)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 550.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 550.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 24 (Emenda nº 486)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 25 (Emenda nº 509)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 26 (Emenda nº 525)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 27 (Emenda nº 562)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 700.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 28 (Emenda nº 575)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.420.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.420.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 29 (Emenda nº 623)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 30 (Emenda nº 631)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.864.592,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.864.592,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 31 (Emenda nº 655)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 32 (Emenda nº 720)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 33 (Emenda nº 753)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 34 (Emenda nº 780)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.280.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.280.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 35 (Emenda nº 794)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 36 (Emenda nº 819)

1 231 21 605 110 4 363 0001 3 3 99 10 8 1 A 758.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 758.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4363 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 37 (Emenda nº 499)

1 251 06 181 137 4 365 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4365 - Policiamento Ostensivo Geral - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Eduardo Azevedo

INCISO: 38 (Emenda nº 281)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 270.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 270.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 39 (Emenda nº 363)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 40 (Emenda nº 403)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 41 (Emenda nº 535)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 42 (Emenda nº 749)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 43 (Emenda nº 23)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 320.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 320.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Cleiton

INCISO: 44 (Emenda nº 26)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 45 (Emenda nº 46)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 46 (Emenda nº 128)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 47 (Emenda nº 133)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 48 (Emenda nº 142)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 49 (Emenda nº 157)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 50 (Emenda nº 164)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 550.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 550.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 51 (Emenda nº 181)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 52 (Emenda nº 213)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.238.277,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.238.277,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 53 (Emenda nº 223)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 260.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 260.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 54 (Emenda nº 242)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 55 (Emenda nº 251)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 56 (Emenda nº 265)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 57 (Emenda nº 297)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 58 (Emenda nº 329)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.521.868,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.521.868,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 59 (Emenda nº 342)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 519.870,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 519.870,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 60 (Emenda nº 362)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 860.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 860.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 61 (Emenda nº 370)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 700.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 62 (Emenda nº 382)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.130.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.130.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 63 (Emenda nº 409)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 64 (Emenda nº 428)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 65 (Emenda nº 435)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 66 (Emenda nº 445)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 67 (Emenda nº 462)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 68 (Emenda nº 471)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 808.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 808.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 69 (Emenda nº 490)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 64.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 64.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 70 (Emenda nº 495)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 71 (Emenda nº 523)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 72 (Emenda nº 534)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 73 (Emenda nº 612)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 74 (Emenda nº 626)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 75 (Emenda nº 635)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 76 (Emenda nº 647)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 77 (Emenda nº 707)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 78 (Emenda nº 726)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 79 (Emenda nº 748)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 320.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 320.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 80 (Emenda nº 770)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 81 (Emenda nº 800)

1 251 06 181 137 4 366 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 82 (Emenda nº 268)

1 261 12 361 167 2 122 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 83 (Emenda nº 538)

1 261 12 361 172 4 545 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4545 - Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 84 (Emenda nº 18)

1 261 12 362 167 4 511 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4511 - Desenvolvimento do Ensino Medio - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Grego da Fundação

INCISO: 85 (Emenda nº 240)

1 261 12 362 167 4 511 0001 3 3 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4511 - Desenvolvimento do Ensino Medio - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 86 (Emenda nº 359)

1 261 12 362 167 4 511 0001 3 3 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4511 - Desenvolvimento do Ensino Medio - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 87 (Emenda nº 402)

1 261 12 362 167 4 511 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4511 - Desenvolvimento do Ensino Medio - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 88 (Emenda nº 514)

1 261 12 362 167 4 511 0001 3 3 99 10 8 0 A 860.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 860.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4511 - Desenvolvimento do Ensino Medio - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 89 (Emenda nº 28)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 90 (Emenda nº 187)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 91 (Emenda nº 211)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 19.992.953,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 19.992.953,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 92 (Emenda nº 241)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 93 (Emenda nº 295)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 21.897.324,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 21.897.324,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Avança Minas

INCISO: 94 (Emenda nº 316)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 95 (Emenda nº 444)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 96 (Emenda nº 544)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 97 (Emenda nº 566)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 98 (Emenda nº 570)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.151.148,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.151.148,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 99 (Emenda nº 643)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 100 (Emenda nº 747)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 101 (Emenda nº 787)

1 261 12 368 168 2 126 0001 4 4 99 10 8 0 A 43.177.040,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 43.177.040,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 2126 - Renovação de Mobiliário E/Ou Equipamento - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Democracia e Luta

INCISO: 102 (Emenda nº 567)

1 261 12 368 168 4 519 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.258.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.258.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4519 - Mãos à Obra - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 103 (Emenda nº 154)

1 261 12 368 168 4 524 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 104 (Emenda nº 188)

1 261 12 368 168 4 524 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 105 (Emenda nº 565)

1 261 12 368 168 4 524 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 106 (Emenda nº 746)

1 261 12 368 168 4 524 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 107 (Emenda nº 319)

1 261 12 368 168 4 524 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 108 (Emenda nº 480)

1 261 12 368 168 4 524 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4524 - Manutenção Predial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 109 (Emenda nº 55)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Douglas Melo

INCISO: 110 (Emenda nº 89)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 111 (Emenda nº 149)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.458.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.458.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 112 (Emenda nº 236)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 113 (Emenda nº 276)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.481.194,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.481.194,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 114 (Emenda nº 360)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 115 (Emenda nº 369)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.650.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 116 (Emenda nº 436)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 117 (Emenda nº 442)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.404.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.404.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ana Paula Siqueira

INCISO: 118 (Emenda nº 467)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

INCISO: 119 (Emenda nº 487)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 120 (Emenda nº 507)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 121 (Emenda nº 560)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 900.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 122 (Emenda nº 609)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.035.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.035.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 123 (Emenda nº 628)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 124 (Emenda nº 656)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 125 (Emenda nº 660)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.808.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.808.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 126 (Emenda nº 804)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 127 (Emenda nº 48)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 700.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 128 (Emenda nº 169)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 129 (Emenda nº 270)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 130 (Emenda nº 464)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 131 (Emenda nº 576)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.670.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.670.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 132 (Emenda nº 636)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 133 (Emenda nº 708)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 134 (Emenda nº 779)

1 271 13 392 102 4 332 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 135 (Emenda nº 479)

1 271 13 392 103 4 322 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4322 - Gestão, Manutenção e Modernização de Equipamentos Culturais para Atendimento ao Público - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 136 (Emenda nº 677)

1 271 23 695 100 4 479 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4479 - Desenvolvimento da Política de Regionalização do Turismo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

INCISO: 137 (Emenda nº 145)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 138 (Emenda nº 166)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 139 (Emenda nº 286)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 140 (Emenda nº 427)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 141 (Emenda nº 629)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 142 (Emenda nº 645)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 143 (Emenda nº 705)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 144 (Emenda nº 777)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 145 (Emenda nº 288)

1 371 17 512 021 4 028 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4028 - Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 146 (Emenda nº 317)

1 371 17 512 021 4 028 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4028 - Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 147 (Emenda nº 578)

1 371 17 512 021 4 028 0001 4 4 99 10 8 0 A 450.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 450.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4028 - Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 148 (Emenda nº 783)

1 371 17 512 021 4 028 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4028 - Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 149 (Emenda nº 763)

1 371 17 512 021 4 037 0001 3 3 99 10 8 0 A 870.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 870.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4037 - Gestão de Resíduos e Centro Mineiro de Referência em Resíduos - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 150 (Emenda nº 266)

1 371 17 512 021 4 037 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4037 - Gestão de Resíduos e Centro Mineiro de Referência em Resíduos - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 151 (Emenda nº 664)

1 371 18 541 027 4 046 0001 3 3 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4046 - Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 152 (Emenda nº 159)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 153 (Emenda nº 413)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 7.600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 154 (Emenda nº 493)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 155 (Emenda nº 580)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 251.441,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 251.441,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 156 (Emenda nº 757)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 157 (Emenda nº 802)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 158 (Emenda nº 814)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 159 (Emenda nº 412)

1 371 18 541 027 4 047 0001 4 4 99 10 8 0 A 539.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 539.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 160 (Emenda nº 627)

1 371 18 541 027 4 047 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 161 (Emenda nº 50)

1 401 06 182 052 4 114 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 162 (Emenda nº 243)

1 401 06 182 052 4 114 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 163 (Emenda nº 130)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 164 (Emenda nº 135)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 165 (Emenda nº 189)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 166 (Emenda nº 254)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 167 (Emenda nº 291)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 168 (Emenda nº 324)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.811.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.811.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 169 (Emenda nº 447)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 170 (Emenda nº 463)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 171 (Emenda nº 472)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 172 (Emenda nº 489)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 190.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 173 (Emenda nº 648)

1 401 06 182 052 4 114 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4114 - Gestão da Prevenção, Mitigação e Preparação de Desastre - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 174 (Emenda nº 404)

1 401 06 182 052 4 120 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4120 -  Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 175 (Emenda nº 147)

1 401 06 182 052 4 120 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4120 -  Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 176 (Emenda nº 269)

1 401 06 182 052 4 120 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4120 -  Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 177 (Emenda nº 797)

1 401 06 182 052 4 120 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4120 -  Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 178 (Emenda nº 118)

1 401 10 302 053 4 094 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 179 (Emenda nº 153)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 900.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 180 (Emenda nº 161)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 450.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 450.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 181 (Emenda nº 309)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 650.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 182 (Emenda nº 339)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 450.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 450.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 183 (Emenda nº 399)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 184 (Emenda nº 450)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 185 (Emenda nº 505)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 186 (Emenda nº 539)

1 401 10 302 053 4 094 0001 4 4 99 10 8 0 A 650.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4094 - Suporte Básico e Avançado de Vida - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 187 (Emenda nº 256)

1 451 06 243 146 4 441 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4441 - Adequação, Manutenção e Desenvolvimento do Atendimento Socioeducativo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 188 (Emenda nº 323)

1 451 06 243 146 4 441 0001 4 4 99 10 8 1 A 12.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 12.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4441 - Adequação, Manutenção e Desenvolvimento do Atendimento Socioeducativo - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 189 (Emenda nº 548)

1 451 06 421 129 4 344 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4344 - Prevenção Social às Violências e Criminalidades - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 190 (Emenda nº 246)

1 451 06 421 130 1 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 191 (Emenda nº 119)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 192 (Emenda nº 263)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 193 (Emenda nº 292)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 194 (Emenda nº 322)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.274.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.274.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 195 (Emenda nº 358)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 196 (Emenda nº 372)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 197 (Emenda nº 478)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 198 (Emenda nº 563)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 199 (Emenda nº 616)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 50.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 200 (Emenda nº 773)

1 451 06 421 130 1 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 424.901,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 424.901,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 1048 - Modernização e Expansão do Sistema Prisional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 201 (Emenda nº 156)

1 451 10 422 141 4 437 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4437 - Apoio à Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 202 (Emenda nº 168)

1 451 10 422 141 4 437 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4437 - Apoio à Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 203 (Emenda nº 11)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Nayara Rocha

INCISO: 204 (Emenda nº 16)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Grego da Fundação

INCISO: 205 (Emenda nº 111)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 206 (Emenda nº 121)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 207 (Emenda nº 134)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 208 (Emenda nº 144)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 209 (Emenda nº 155)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 210 (Emenda nº 185)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 211 (Emenda nº 200)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 212 (Emenda nº 208)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 900.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 213 (Emenda nº 226)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 214 (Emenda nº 233)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 215 (Emenda nº 238)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 216 (Emenda nº 298)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 217 (Emenda nº 332)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

INCISO: 218 (Emenda nº 355)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 219 (Emenda nº 375)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 220 (Emenda nº 380)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.520.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.520.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 221 (Emenda nº 385)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 222 (Emenda nº 394)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 223 (Emenda nº 441)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.954.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.954.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ana Paula Siqueira

INCISO: 224 (Emenda nº 468)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

INCISO: 225 (Emenda nº 485)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 226 (Emenda nº 555)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 227 (Emenda nº 617)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 228 (Emenda nº 633)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.864.592,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.864.592,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 229 (Emenda nº 649)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 230 (Emenda nº 668)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 231 (Emenda nº 703)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 232 (Emenda nº 803)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 233 (Emenda nº 818)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 234 (Emenda nº 112)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 235 (Emenda nº 122)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.138.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.138.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Cleiton

INCISO: 236 (Emenda nº 125)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 237 (Emenda nº 167)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.395.189,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.395.189,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 238 (Emenda nº 173)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 239 (Emenda nº 250)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 240 (Emenda nº 262)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 6.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 241 (Emenda nº 313)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 410.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 410.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 242 (Emenda nº 337)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Paulo

INCISO: 243 (Emenda nº 344)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 244 (Emenda nº 421)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 258.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 258.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 245 (Emenda nº 426)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 246 (Emenda nº 437)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 247 (Emenda nº 458)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 248 (Emenda nº 475)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 249 (Emenda nº 500)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Eduardo Azevedo

INCISO: 250 (Emenda nº 510)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 251 (Emenda nº 524)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 252 (Emenda nº 531)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ulysses Gomes

INCISO: 253 (Emenda nº 577)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 254 (Emenda nº 622)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 255 (Emenda nº 670)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 256 (Emenda nº 676)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

INCISO: 257 (Emenda nº 704)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 258 (Emenda nº 750)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 259 (Emenda nº 558)

1 481 11 334 066 4 153 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4153 - Assessoramento das Unidades de Atendimento ao Trabalhador - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 260 (Emenda nº 52)

1 481 11 363 067 4 158 0001 3 3 99 10 8 1 A 11.916.737,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.916.737,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bim da Ambulância

INCISO: 261 (Emenda nº 275)

1 481 11 363 067 4 158 0001 3 3 99 10 8 1 A 5.072.174,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.072.174,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 262 (Emenda nº 805)

1 481 11 363 067 4 158 0001 3 3 99 10 8 1 A 150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 263 (Emenda nº 810)

1 481 11 363 067 4 158 0001 3 3 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 264 (Emenda nº 512)

1 481 11 363 067 4 158 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 265 (Emenda nº 513)

1 481 14 306 074 4 196 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4196 - Apoio, Fomento e Articulação de Ações, Projetos e Programas Relativos à Temática de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 266 (Emenda nº 198)

1 481 14 422 070 4 174 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 267 (Emenda nº 556)

1 481 14 422 070 4 174 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 268 (Emenda nº 661)

1 481 14 422 070 4 174 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 269 (Emenda nº 197)

1 481 14 422 070 4 174 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 270 (Emenda nº 449)

1 481 14 422 070 4 174 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.458.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.458.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 271 (Emenda nº 511)

1 481 14 422 086 4 414 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4414 - Enfrentamento à Violência Doméstica e Intrafamiliar Contra as Mulheres - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 272 (Emenda nº 284)

1 481 14 422 086 4 414 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.908.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.908.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4414 - Enfrentamento à Violência Doméstica e Intrafamiliar Contra as Mulheres - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 273 (Emenda nº 90)

1 481 14 422 086 4 415 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4415 - Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Mulheres - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 274 (Emenda nº 91)

1 481 14 422 086 4 415 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4415 - Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Mulheres - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 275 (Emenda nº 22)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Cleiton

INCISO: 276 (Emenda nº 29)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 499.999,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 499.999,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 277 (Emenda nº 186)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 278 (Emenda nº 199)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 279 (Emenda nº 343)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 280 (Emenda nº 438)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 281 (Emenda nº 521)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.001,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.001,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 282 (Emenda nº 533)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 750.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 750.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 283 (Emenda nº 557)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 284 (Emenda nº 610)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 950.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 950.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 285 (Emenda nº 728)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 286 (Emenda nº 752)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.547.400,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.547.400,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 287 (Emenda nº 778)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 8 0 A 610.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 610.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 288 (Emenda nº 232)

1 481 27 812 069 4 170 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 289 (Emenda nº 729)

1 481 27 812 069 4 170 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 290 (Emenda nº 127)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 291 (Emenda nº 136)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 292 (Emenda nº 143)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 293 (Emenda nº 160)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.158.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.158.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 294 (Emenda nº 165)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.923.179,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.923.179,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 295 (Emenda nº 180)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 296 (Emenda nº 201)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 297 (Emenda nº 257)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 298 (Emenda nº 271)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 299 (Emenda nº 285)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 300 (Emenda nº 326)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 7.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

INCISO: 301 (Emenda nº 405)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 900.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 302 (Emenda nº 411)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 900.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 303 (Emenda nº 430)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 6.558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 304 (Emenda nº 459)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 305 (Emenda nº 492)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.954.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.954.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 306 (Emenda nº 504)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 740.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 740.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 307 (Emenda nº 526)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 308 (Emenda nº 532)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 10.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 10.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ulysses Gomes

INCISO: 309 (Emenda nº 583)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 9.258.498,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.258.498,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 310 (Emenda nº 632)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.729.184,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.729.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 311 (Emenda nº 657)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 312 (Emenda nº 662)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 313 (Emenda nº 667)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 314 (Emenda nº 706)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 315 (Emenda nº 727)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 8 0 A 999.999,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 999.999,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 316 (Emenda nº 3)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 2.416.737,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.416.737,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Magalhães

INCISO: 317 (Emenda nº 117)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 2.213.210,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.213.210,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 318 (Emenda nº 176)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 319 (Emenda nº 216)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rafael Martins

INCISO: 320 (Emenda nº 225)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 2.759.510,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.759.510,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 321 (Emenda nº 245)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 6.538.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.538.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 322 (Emenda nº 301)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 9.499.968,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.499.968,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 323 (Emenda nº 312)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 324 (Emenda nº 364)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 540.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 325 (Emenda nº 401)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 3.308.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.308.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 326 (Emenda nº 433)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 4.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 327 (Emenda nº 546)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 708.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 708.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 328 (Emenda nº 659)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 329 (Emenda nº 711)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 330 (Emenda nº 772)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 3.160.040,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.160.040,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 331 (Emenda nº 807)

1 491 04 122 119 2 048 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.650.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 332 (Emenda nº 4)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Magalhães

INCISO: 333 (Emenda nº 8)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Sandro

INCISO: 334 (Emenda nº 9)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Fábio Avelar

INCISO: 335 (Emenda nº 13)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 10.612.068,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 10.612.068,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Nayara Rocha

INCISO: 336 (Emenda nº 19)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 8.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 8.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Grego da Fundação

INCISO: 337 (Emenda nº 21)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 8.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 8.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Cleiton

INCISO: 338 (Emenda nº 25)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.358.369,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.358.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 339 (Emenda nº 44)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.758.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.758.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 340 (Emenda nº 54)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.208.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.208.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Douglas Melo

INCISO: 341 (Emenda nº 98)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tito Torres

INCISO: 342 (Emenda nº 116)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 7.164.158,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.164.158,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 343 (Emenda nº 124)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.458.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.458.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 344 (Emenda nº 132)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 345 (Emenda nº 138)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bosco

INCISO: 346 (Emenda nº 177)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.456.943,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.456.943,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 347 (Emenda nº 179)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.408.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.408.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 348 (Emenda nº 202)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.158.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.158.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 349 (Emenda nº 205)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 8.658.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 8.658.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 350 (Emenda nº 214)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 60.425.560,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 60.425.560,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 351 (Emenda nº 217)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leandro Genaro

INCISO: 352 (Emenda nº 224)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.438.858,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.438.858,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 353 (Emenda nº 258)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.158.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.158.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 354 (Emenda nº 272)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.508.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.508.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 355 (Emenda nº 293)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 56.130.152,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 56.130.152,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Avança Minas

INCISO: 356 (Emenda nº 336)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Paulo

INCISO: 357 (Emenda nº 351)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Junior

INCISO: 358 (Emenda nº 365)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.888.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.888.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 359 (Emenda nº 376)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.058.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.058.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 360 (Emenda nº 379)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 7.558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 361 (Emenda nº 397)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.038.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.038.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 362 (Emenda nº 400)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 363 (Emenda nº 406)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.150.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 364 (Emenda nº 408)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Roberto Andrade

INCISO: 365 (Emenda nº 410)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 366 (Emenda nº 434)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 367 (Emenda nº 443)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ana Paula Siqueira

INCISO: 368 (Emenda nº 448)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 369 (Emenda nº 452)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 11.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 11.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Duarte Bechir

INCISO: 370 (Emenda nº 469)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

INCISO: 371 (Emenda nº 470)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 6.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 6.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 372 (Emenda nº 497)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.998.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.998.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 373 (Emenda nº 501)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.658.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.658.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Eduardo Azevedo

INCISO: 374 (Emenda nº 503)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.658.367,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.658.367,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 375 (Emenda nº 528)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 376 (Emenda nº 545)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 377 (Emenda nº 554)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 378 (Emenda nº 571)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.451.148,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.451.148,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 379 (Emenda nº 620)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.640.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.640.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 380 (Emenda nº 650)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 7.358.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.358.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 381 (Emenda nº 658)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 382 (Emenda nº 666)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 383 (Emenda nº 669)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 384 (Emenda nº 678)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 8.958.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 8.958.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

INCISO: 385 (Emenda nº 710)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.558.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.558.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 386 (Emenda nº 719)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 8.158.369,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 8.158.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 387 (Emenda nº 745)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 9.438.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 9.438.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 388 (Emenda nº 755)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 389 (Emenda nº 771)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 7.373.427,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 7.373.427,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 390 (Emenda nº 782)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.979.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.979.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 391 (Emenda nº 788)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 43.177.040,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 43.177.040,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Democracia e Luta

INCISO: 392 (Emenda nº 801)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.526.737,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 5.526.737,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 393 (Emenda nº 806)

1 491 04 122 119 2 048 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.850.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 3.850.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2048 - Transferências Especiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 394 (Emenda nº 812)

1 491 04 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 395 (Emenda nº 300)

1 511 06 181 032 1 007 0001 3 3 99 10 8 1 A 628.400,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 628.400,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 396 (Emenda nº 47)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 397 (Emenda nº 158)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 398 (Emenda nº 163)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 590.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 590.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 399 (Emenda nº 174)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 121.425,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 121.425,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 400 (Emenda nº 175)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 380.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 380.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 401 (Emenda nº 184)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 402 (Emenda nº 212)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.079.426,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.079.426,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 403 (Emenda nº 255)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 404 (Emenda nº 321)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.909.500,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.909.500,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 405 (Emenda nº 335)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Paulo

INCISO: 406 (Emenda nº 341)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 540.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 407 (Emenda nº 361)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 408 (Emenda nº 383)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 409 (Emenda nº 415)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 111.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 111.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 410 (Emenda nº 429)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 411 (Emenda nº 446)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 2.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 412 (Emenda nº 461)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 658.368,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 658.368,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 413 (Emenda nº 491)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 414 (Emenda nº 496)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 415 (Emenda nº 498)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Eduardo Azevedo

INCISO: 416 (Emenda nº 522)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 417 (Emenda nº 547)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 750.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 750.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 418 (Emenda nº 611)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 648.500,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 648.500,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 419 (Emenda nº 625)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 420 (Emenda nº 634)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 421 (Emenda nº 646)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 422 (Emenda nº 709)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 423 (Emenda nº 756)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 52.600,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 52.600,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 424 (Emenda nº 769)

1 511 06 181 032 1 007 0001 4 4 99 10 8 1 A 700.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1007 - Modernização da Polícia Judiciária - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 425 (Emenda nº 27)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 426 (Emenda nº 129)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 427 (Emenda nº 146)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 428 (Emenda nº 239)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 190.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 429 (Emenda nº 264)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 430 (Emenda nº 371)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 160.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 431 (Emenda nº 473)

1 511 06 181 032 4 060 0001 4 4 99 10 8 0 A 650.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4060 - Gestão das Unidades Policiais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 432 (Emenda nº 793)

1 511 06 181 032 4 061 0001 4 4 99 10 8 0 A 325.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 325.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4061 - Perícias Técnico-Científicas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 433 (Emenda nº 796)

1 511 06 181 032 4 061 0001 4 4 99 10 8 0 A 765.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 765.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4061 - Perícias Técnico-Científicas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 434 (Emenda nº 373)

2 071 19 571 022 4 513 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4513 - Fomento à Pesquisa Científica Básica e Aplicada e ao Desenvolvimento Tecnológico - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 435 (Emenda nº 762)

2 101 18 541 031 4 058 0001 3 3 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4058 - Proteção e Conservação da Fauna Silvestre - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 436 (Emenda nº 416)

2 101 18 541 031 4 059 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4059 - Gestão de Unidades e Conservação - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 437 (Emenda nº 564)

2 101 18 541 031 4 059 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4059 - Gestão de Unidades e Conservação - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 438 (Emenda nº 88)

2 201 13 391 106 4 276 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4276 - Salvaguarda do Patrimônio Cultural - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 439 (Emenda nº 280)

2 201 13 391 106 4 276 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4276 - Salvaguarda do Patrimônio Cultural - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 440 (Emenda nº 206)

2 311 12 122 705 2 500 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 441 (Emenda nº 561)

2 311 12 364 007 4 002 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros

Objeto do Gasto: 4002 - Apoio às Atividades de Pesquisa, Inovação e Tecnologia. - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 442 (Emenda nº 94)

2 311 12 364 007 4 004 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros

Objeto do Gasto: 4004 - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 443 (Emenda nº 279)

2 311 12 364 007 4 005 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros

Objeto do Gasto: 4005 - Assistência Estudantil - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 444 (Emenda nº 274)

2 321 10 302 087 4 222 0001 4 4 99 10 8 0 A 751.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 751.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4222 - Modernização E/Ou Melhoria da Infraestrutura Física E/Ou Técnológica das Unidades da Fundação Hemominas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 445 (Emenda nº 574)

2 351 12 364 026 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4086 - Atividade de Ensino de Graduação Presencial e a Distância - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 446 (Emenda nº 618)

2 351 12 364 026 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 470.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 470.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4086 - Atividade de Ensino de Graduação Presencial e a Distância - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 447 (Emenda nº 559)

2 351 12 364 026 4 089 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4089 - Ação de Extensão Universitária - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 448 (Emenda nº 396)

2 351 12 364 026 4 090 0001 3 3 99 10 8 0 A 320.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 320.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4090 - Fortalecimento das Políticas de Assistência Estudantil - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 449 (Emenda nº 278)

2 351 12 364 026 4 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4090 - Fortalecimento das Políticas de Assistência Estudantil - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 450 (Emenda nº 113)

2 421 17 511 056 1 025 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 451 (Emenda nº 203)

2 421 17 511 056 1 025 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 452 (Emenda nº 228)

2 421 17 511 056 1 025 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.460.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.460.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 453 (Emenda nº 340)

2 421 17 511 056 1 025 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 454 (Emenda nº 809)

2 421 17 511 056 1 025 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 455 (Emenda nº 289)

2 421 17 511 056 1 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1025 - Promoção do Acesso a Equipamentos de Armazenagem e Distribuição de Recursos Hídricos no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 456 (Emenda nº 114)

2 421 17 511 056 1 028 0001 3 3 99 10 8 0 A 281.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 281.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1028 - Promoção de Infraestrutura Hídrica de Pequeno Porte no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 457 (Emenda nº 229)

2 421 17 511 056 1 028 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1028 - Promoção de Infraestrutura Hídrica de Pequeno Porte no Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 458 (Emenda nº 148)

2 421 20 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 459 (Emenda nº 230)

2 421 20 608 124 4 323 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4323 - Apoio às Feiras Livres para Ampliar a Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico Local - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 460 (Emenda nº 115)

2 421 20 608 124 4 325 0001 3 3 99 10 8 0 A 50.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4325 - Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 461 (Emenda nº 477)

2 421 20 608 124 4 325 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4325 - Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 462 (Emenda nº 231)

2 421 20 608 124 4 516 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4516 - Apoio à Mecanização da Produção Agrícola - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 463 (Emenda nº 253)

2 421 20 608 124 4 516 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4516 - Apoio à Mecanização da Produção Agrícola - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 464 (Emenda nº 573)

2 421 20 608 124 4 516 0001 4 4 99 10 8 0 A 210.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 210.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4516 - Apoio à Mecanização da Produção Agrícola - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 465 (Emenda nº 476)

3 041 20 606 090 4 235 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4235 - Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 466 (Emenda nº 92)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 467 (Emenda nº 183)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 468 (Emenda nº 234)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 469 (Emenda nº 247)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 530.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 530.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 470 (Emenda nº 277)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 535.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 535.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 471 (Emenda nº 334)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Paulo

INCISO: 472 (Emenda nº 356)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 60.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 473 (Emenda nº 392)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 474 (Emenda nº 440)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ana Paula Siqueira

INCISO: 475 (Emenda nº 581)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 80.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 476 (Emenda nº 614)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 794.500,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 794.500,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 477 (Emenda nº 754)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 400.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 478 (Emenda nº 781)

3 041 20 608 097 4 236 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.689.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.689.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 479 (Emenda nº 93)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 480 (Emenda nº 151)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 481 (Emenda nº 170)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 482 (Emenda nº 196)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 483 (Emenda nº 252)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 484 (Emenda nº 283)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 485 (Emenda nº 296)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 230.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 230.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 486 (Emenda nº 315)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 70.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 487 (Emenda nº 357)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 160.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 488 (Emenda nº 374)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 190.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 489 (Emenda nº 381)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 490 (Emenda nº 460)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.300.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 491 (Emenda nº 488)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 900.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 492 (Emenda nº 508)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 493 (Emenda nº 549)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 494 (Emenda nº 572)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 593.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 593.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 495 (Emenda nº 582)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 360.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 360.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 496 (Emenda nº 624)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 497 (Emenda nº 644)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 498 (Emenda nº 808)

3 041 20 608 097 4 236 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4236 - Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 499 (Emenda nº 395)

3 051 19 571 016 4 018 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4018 - Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 500 (Emenda nº 244)

3 051 19 571 016 4 018 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4018 - Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 501 (Emenda nº 287)

3 051 19 571 016 4 018 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4018 - Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 502 (Emenda nº 56)

4 251 08 244 071 2 074 0001 3 3 99 10 8 0 A 350.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 2074 - Aprimoramento da Rede Socioassistencial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Douglas Melo

INCISO: 503 (Emenda nº 207)

4 251 08 244 071 2 074 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 2074 - Aprimoramento da Rede Socioassistencial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 504 (Emenda nº 537)

4 251 08 244 071 2 074 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 2074 - Aprimoramento da Rede Socioassistencial - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 505 (Emenda nº 730)

4 251 08 244 071 2 074 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 2074 - Aprimoramento da Rede Socioassistencial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 506 (Emenda nº 795)

4 251 08 244 071 2 074 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 2074 - Aprimoramento da Rede Socioassistencial - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 507 (Emenda nº 630)

4 291 10 122 705 2 500 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lucas Lasmar

INCISO: 508 (Emenda nº 33)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 509 (Emenda nº 99)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.139.530,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.139.530,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 510 (Emenda nº 192)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.098.825,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.098.825,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 511 (Emenda nº 354)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.986.123,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.986.123,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Junior

INCISO: 512 (Emenda nº 417)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 83.953,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 83.953,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 513 (Emenda nº 424)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 514 (Emenda nº 527)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Maria Clara Marra

INCISO: 515 (Emenda nº 541)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 516 (Emenda nº 621)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho

INCISO: 517 (Emenda nº 654)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.007.436,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.007.436,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 518 (Emenda nº 764)

4 291 10 122 705 2 500 0001 4 4 99 10 8 0 A 327.906,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 327.906,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2500 - Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 519 (Emenda nº 107)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 360.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 360.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 520 (Emenda nº 193)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.800.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 521 (Emenda nº 303)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 522 (Emenda nº 520)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.850.119,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.850.119,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 523 (Emenda nº 653)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 720.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 720.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 524 (Emenda nº 673)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 525 (Emenda nº 712)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 526 (Emenda nº 768)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.760.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.760.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 527 (Emenda nº 108)

4 291 10 242 061 4 129 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 528 (Emenda nº 451)

4 291 10 242 061 4 129 0001 4 4 99 10 8 0 A 9.458.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 9.458.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bruno Engler

INCISO: 529 (Emenda nº 713)

4 291 10 242 061 4 129 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 530 (Emenda nº 723)

4 291 10 242 061 4 129 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 531 (Emenda nº 7)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Sandro

INCISO: 532 (Emenda nº 20)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Cleiton

INCISO: 533 (Emenda nº 43)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

INCISO: 534 (Emenda nº 51)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 12.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 12.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bim da Ambulância

INCISO: 535 (Emenda nº 53)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Douglas Melo

INCISO: 536 (Emenda nº 86)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 537 (Emenda nº 96)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 10.015.497,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 10.015.497,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tito Torres

INCISO: 538 (Emenda nº 104)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 547.194,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 547.194,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 539 (Emenda nº 123)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arnaldo Silva

INCISO: 540 (Emenda nº 131)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Neilando Pimenta

INCISO: 541 (Emenda nº 178)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doorgal Andrada

INCISO: 542 (Emenda nº 190)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.212.680,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.212.680,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 543 (Emenda nº 221)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 544 (Emenda nº 259)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

INCISO: 545 (Emenda nº 294)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 34.232.828,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 34.232.828,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Avança Minas

INCISO: 546 (Emenda nº 299)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Delegada Sheila

INCISO: 547 (Emenda nº 353)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.986.123,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.986.123,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Junior

INCISO: 548 (Emenda nº 366)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

INCISO: 549 (Emenda nº 377)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 550 (Emenda nº 391)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Raul Belém

INCISO: 551 (Emenda nº 407)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Roberto Andrade

INCISO: 552 (Emenda nº 419)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.774.416,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.774.416,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 553 (Emenda nº 422)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.229.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.229.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 554 (Emenda nº 432)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 555 (Emenda nº 439)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ana Paula Siqueira

INCISO: 556 (Emenda nº 454)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 557 (Emenda nº 482)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 558 (Emenda nº 516)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.800.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 559 (Emenda nº 517)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 560 (Emenda nº 529)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ulysses Gomes

INCISO: 561 (Emenda nº 579)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 180.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 180.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 562 (Emenda nº 652)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 563 (Emenda nº 724)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 10.944.653,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 10.944.653,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 564 (Emenda nº 766)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.698.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.698.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 565 (Emenda nº 776)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leleco Pimentel

INCISO: 566 (Emenda nº 798)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 567 (Emenda nº 817)

4 291 10 301 060 4 125 0001 3 3 99 10 8 0 A 6.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 6.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 568 (Emenda nº 515)

4 291 10 301 060 4 125 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.800.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 569 (Emenda nº 717)

4 291 10 301 060 4 125 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 570 (Emenda nº 816)

4 291 10 301 060 4 125 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4125 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 571 (Emenda nº 105)

4 291 10 301 060 4 126 0001 3 3 99 10 8 0 A 540.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4126 - Promoção à Saúde e Políticas de Equidade - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 572 (Emenda nº 2)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 12.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 12.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Magalhães

INCISO: 573 (Emenda nº 10)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Fábio Avelar

INCISO: 574 (Emenda nº 14)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Nayara Rocha

INCISO: 575 (Emenda nº 31)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 576 (Emenda nº 140)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bosco

INCISO: 577 (Emenda nº 141)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Leite

INCISO: 578 (Emenda nº 172)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Alê Portela

INCISO: 579 (Emenda nº 218)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leandro Genaro

INCISO: 580 (Emenda nº 227)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Oscar Teixeira

INCISO: 581 (Emenda nº 261)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.185,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.185,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 582 (Emenda nº 273)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.207.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.207.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Andréia de Jesus

INCISO: 583 (Emenda nº 325)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

INCISO: 584 (Emenda nº 338)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.508.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.508.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

INCISO: 585 (Emenda nº 453)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Duarte Bechir

INCISO: 586 (Emenda nº 484)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 7.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 7.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 587 (Emenda nº 543)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.308.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.308.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 588 (Emenda nº 553)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.989.593,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.989.593,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 589 (Emenda nº 672)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 590 (Emenda nº 674)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

INCISO: 591 (Emenda nº 718)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.358.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.358.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 592 (Emenda nº 761)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.168.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.168.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 593 (Emenda nº 811)

4 291 10 301 060 4 127 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 594 (Emenda nº 30)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 595 (Emenda nº 87)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.979.185,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.185,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Leninha

INCISO: 596 (Emenda nº 106)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.329.835,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.329.835,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 597 (Emenda nº 139)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 6.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 6.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bosco

INCISO: 598 (Emenda nº 152)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.058.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.058.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

INCISO: 599 (Emenda nº 162)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.508.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.508.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cassio Soares

INCISO: 600 (Emenda nº 222)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 601 (Emenda nº 333)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Paulo

INCISO: 602 (Emenda nº 457)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 603 (Emenda nº 466)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.979.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

INCISO: 604 (Emenda nº 481)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.979.185,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.185,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita

INCISO: 605 (Emenda nº 530)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.979.185,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.185,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ulysses Gomes

INCISO: 606 (Emenda nº 569)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 12.340.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 12.340.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Betão

INCISO: 607 (Emenda nº 765)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.232.094,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.232.094,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 608 (Emenda nº 799)

4 291 10 301 060 4 127 0001 4 4 99 10 8 0 A 7.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 7.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4127 - Estruturação da Atenção Primária - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

INCISO: 609 (Emenda nº 15)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Grego da Fundação

INCISO: 610 (Emenda nº 101)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 540.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 611 (Emenda nº 191)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.700.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 612 (Emenda nº 204)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

INCISO: 613 (Emenda nº 209)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 44.108.188,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 44.108.188,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 614 (Emenda nº 215)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rafael Martins

INCISO: 615 (Emenda nº 219)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 8.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 8.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 616 (Emenda nº 237)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

INCISO: 617 (Emenda nº 367)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Luizinho

INCISO: 618 (Emenda nº 378)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 6.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 6.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adriano Alvarenga

INCISO: 619 (Emenda nº 398)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 10.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 10.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Chiara Biondini

INCISO: 620 (Emenda nº 414)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.600.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 621 (Emenda nº 420)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 622 (Emenda nº 423)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.229.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.229.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 623 (Emenda nº 431)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 7.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 7.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho Sintrocel

INCISO: 624 (Emenda nº 483)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Marli Ribeiro

INCISO: 625 (Emenda nº 540)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 4.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 4.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 626 (Emenda nº 551)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 627 (Emenda nº 642)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rodrigo Lopes

INCISO: 628 (Emenda nº 651)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 7.230.933,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 7.230.933,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Marquinho Lemos

INCISO: 629 (Emenda nº 665)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Bella Gonçalves

INCISO: 630 (Emenda nº 671)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

INCISO: 631 (Emenda nº 714)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 632 (Emenda nº 743)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 633 (Emenda nº 759)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.520.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.520.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 634 (Emenda nº 767)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 6.500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 6.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Enes Cândido

INCISO: 635 (Emenda nº 813)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 636 (Emenda nº 456)

4 291 10 302 058 4 121 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 637 (Emenda nº 518)

4 291 10 302 058 4 121 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISO: 638 (Emenda nº 568)

4 291 10 302 058 4 121 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.189.592,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.189.592,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 639 (Emenda nº 815)

4 291 10 302 058 4 121 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ricardo Campos

INCISO: 640 (Emenda nº 102)

4 291 10 302 058 4 122 0001 3 3 99 10 8 0 A 540.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4122 - Políticas Pré e Pós Hospitalares de Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 641 (Emenda nº 305)

4 291 10 302 058 4 122 0001 3 3 99 10 8 0 A 160.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4122 - Políticas Pré e Pós Hospitalares de Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 642 (Emenda nº 465)

4 291 10 302 058 4 123 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.979.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

INCISO: 643 (Emenda nº 502)

4 291 10 302 058 4 123 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Eduardo Azevedo

INCISO: 644 (Emenda nº 103)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 540.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 645 (Emenda nº 210)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.004.420,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.004.420,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Bloco Minas em Frente

INCISO: 646 (Emenda nº 220)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Vitório Júnior

INCISO: 647 (Emenda nº 260)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.979.184,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.979.184,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

INCISO: 648 (Emenda nº 282)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lud Falcão

INCISO: 649 (Emenda nº 308)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 650 (Emenda nº 715)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 651 (Emenda nº 721)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 177.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 177.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 652 (Emenda nº 744)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 6.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 6.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

INCISO: 653 (Emenda nº 109)

4 291 10 302 061 4 130 0001 3 3 99 10 8 0 A 540.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4130 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 654 (Emenda nº 306)

4 291 10 302 061 4 130 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4130 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

INCISO: 655 (Emenda nº 552)

4 291 10 302 061 4 130 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.800.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4130 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Beatriz Cerqueira

INCISO: 656 (Emenda nº 32)

4 291 10 302 061 4 131 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4131 - Atenção Especializada Ambulatorial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

INCISO: 657 (Emenda nº 418)

4 291 10 302 061 4 131 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4131 - Atenção Especializada Ambulatorial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Noraldino Júnior

INCISO: 658 (Emenda nº 751)

4 291 10 302 061 4 131 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4131 - Atenção Especializada Ambulatorial - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Coronel Henrique

INCISO: 659 (Emenda nº 608)

4 291 10 302 062 4 134 0001 3 3 99 10 8 0 A 11.958.369,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 11.958.369,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4134 - Acesso de Urgência e Emergência - (despesas correntes)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Lohanna

INCISO: 660 (Emenda nº 97)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.942.872,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.942.872,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tito Torres

INCISO: 661 (Emenda nº 100)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.241.491,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.241.491,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 662 (Emenda nº 194)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.146.864,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.146.864,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

INCISO: 663 (Emenda nº 352)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.986.123,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.986.123,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Junior

INCISO: 664 (Emenda nº 425)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.001,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.001,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dr. Maurício

INCISO: 665 (Emenda nº 455)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Guilherme

INCISO: 666 (Emenda nº 542)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Caporezzo

INCISO: 667 (Emenda nº 716)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Delegado Christiano Xavier

INCISO: 668 (Emenda nº 722)

4 291 10 302 062 4 135 0001 4 4 99 10 8 0 A 536.716,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 536.716,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4135 - Acesso Eletivo - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Zé Laviola

INCISO: 669 (Emenda nº 110)

4 291 10 302 062 4 136 0001 4 4 99 10 8 0 A 540.319,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 540.319,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4136 - Serviços Móveis de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Charles Santos

INCISO: 670 (Emenda nº 519)

4 291 10 302 062 4 136 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.508.250,00

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.508.250,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4136 - Serviços Móveis de Urgência e Emergência - (despesas de capital)

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mauro Tramonte

INCISOS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR DEMAIS EMENDAS

INCISO: 671 (Emenda nº 843)

1 071 06 182 048 1 089 0001 4 4 99 10 4 0 A 650.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1089 - Projeto Convivência Com a Seca e Estiagem - Aquisição e Instalação de Cisternas Rgint Teófilo Otoni (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 672 (Emenda nº 834)

1 221 23 691 132 4 474 0001 3 3 99 10 4 0 A 500.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: 4474 - Artesanato Empreendedor - Aquisição de Kits de Barracas de Feiras para Fomento e Desenvolvimento da Comercialização do Artesanato e Fortalecimento das Associações de Artesãos de MG, e Fomento à Participação em Feiras Regionais e Nacionais. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 673 (Emenda nº 842)

1 231 20 607 114 4 398 0001 3 3 99 10 4 1 A 600.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4398 - Irriga Minas - Agricultura Irrigada Sustentável - Aquisição de Kits Irrigação. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 674 (Emenda nº 836)

1 231 20 608 108 4 358 0001 4 4 99 10 4 0 A 250.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4358 - Circuitos de Comercialização - Construção de Centro de Comercialização e Distribuição da Produção da Agricultura Familiar na Regint Teófilo Otoni e Aquisição de Kit Feira na Região Estadual. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 675 (Emenda nº 847)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Aquisição de Kits de Apicultura para a Regint Teófilo Otoni. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 676 (Emenda nº 851)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 30.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Destinar Recursos para Região Intermediária de Teófilo Otoni para Adquirir Insumos, Ração, Alevinos e Tralhas. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 677 (Emenda nº 854)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Apoio no Desenvolvimento da Cadeia do Mel do Nororeste do Estado, Especificamente em Alguns Municípios, Por Meio de Levantamento e Acompanhamento dos Apicultores no Apiário e na Comercialização dos Produtos. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 678 (Emenda nº 857)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 60.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite e dos Derivados do Norte de Minas, Principalmente para os Agricultores Familiares, na Região Intermediária de Montes Claros. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 679 (Emenda nº 859)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 500.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Apoiar o Programa de Desenvolvimento da Piscicultura nos Municípios da Rota do Pescado, Por Meio da Aquisição de Insumos a Serem Destinados ao Cultivo de Peixes Como Também a Contratação de Assistência Técnica Visando Melhor Estruturar o Arranjo Produtivo Local na Região Intermediária de Montes Claros. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 680 (Emenda nº 862)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 30.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Aquisição de Conteiner, Kit de Beneficiamento, Derretedor de Cera, Cilindro Alveolador, Cera de Abelha para Apicultores, Veículo Adequado para Transportar Caixas e Mel Destinados à Região Intermediária de Montes Claros. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 681 (Emenda nº 869)

1 231 20 608 111 4 383 0001 3 3 99 10 4 0 A 600.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Desenvolver Projeto para Levar a Meliponicultura para a Agricultura Familiar na Rmbh, Proporcionando a Geração de Renda para as Famílias Atendidas, Contemplando a Capacitação, os Insumos e a Assistência Técnica para os Produtores e Meliponicultores. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 682 (Emenda nº 850)

1 231 20 608 111 4 383 0001 4 4 99 10 4 0 A 70.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Aquisição de Tanques Redes e Barco Com Motor para a Região Intermediária de Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 683 (Emenda nº 856)

1 231 20 608 111 4 383 0001 4 4 99 10 4 0 A 140.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite e dos Derivados do Norte de Minas, Principalmente para os Agricultores Familiares, na Região Intermediária de Montes Claros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 684 (Emenda nº 861)

1 231 20 608 111 4 383 0001 4 4 99 10 4 0 A 70.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4383 - Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária - Aquisição de Conteiner, Kit de Beneficiamento, Derretedor de Cera, Cilindro Alveolador, Cera de Abelha para Apicultores, Veículo Adequado para Transportar Caixas e Mel Destinados à Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 685 (Emenda nº 837)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Máquina de Beneficiar Café Ambulante, Trator Agrícola Com Implementos e Retroescavadeira para Regint Ipatinga (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 686 (Emenda nº 841)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 480.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 480.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Tratores para as Reginsts Ipatinga e Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 687 (Emenda nº 844)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Um Trator Agrícola para a Regint Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 688 (Emenda nº 852)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Trator Com Implementos (Grades, Descascadeira de Madeiras, Sulcador, Plantadeira, Colheitadeira e Carroça) para a Região Intermediária de Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 689 (Emenda nº 853)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Trator (Com Complemento de Grade Aradora, Carroça, Ensiladeira e Batedeira de Urucum e Feijão) Destinado à Região Intermediária de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 690 (Emenda nº 855)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 480.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 480.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Tratores Agrícolas para a Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 691 (Emenda nº 858)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Trator Com Todos Implementos Agrícolas (Carreta, Semeadeira, Niveladora e Ensiladeira) para Atender os Agricultores da Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 692 (Emenda nº 860)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 200.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Equipamentos para Atender Demandas da Região Intermediária de Montes Claros, Sendo 1 Trator para Aragem (Preparo do Solo), 1 Trator para Transporte (Movimentação de Materiais e Equipamentos, Implementos Agrícolas) e Tratores Compactos, Menores e Mais Leves para Propriedades Pequenas. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 693 (Emenda nº 863)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Implementos Agrícolas para Melhoria e Qualidade do Plantio e da Colheita dos Agricultores na Região Intermediária de Divinópolis. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 694 (Emenda nº 864)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Uma Plantadeira, Uma Esparramadeira de Calcário e Um Trator (Tl 85 New Holland) para a Região Intermediária de Patos de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 695 (Emenda nº 865)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 1.600.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Viabilizar a Aquisição de Tratores Com Implementos para Fomentar a Produção da Agricultura Familiar no Estado de Minas Gerais. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 696 (Emenda nº 866)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Máquina Agrícola para a Região Intermediária de Montes Claros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 697 (Emenda nº 867)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Debulhadeira de Grãos para a Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 698 (Emenda nº 868)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Trator Agrícola Com Grade para a Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 699 (Emenda nº 871)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 360.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 360.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Retroescavadeira, Patrulha Rural Mecanizada Composta Por: Trator Agrícola, Grade Aradora, Arado, Sugador, Plantadeira, Ensilhadeira, Jato Pulverizador, Carreta Basculante, Distribuidora de Calcário, Subsolador, Roçadeira e Tratoritos Completos Com Implementos para as Regiões Intermediárias de Montes Claros e Teófilo Otoni (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 700 (Emenda nº 872)

1 231 20 608 111 4 420 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4420 - Mecanização no Campo - Aquisição de Carroças Com Basculante Hidráulico para a Região Intermediária de Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 701 (Emenda nº 846)

1 231 20 608 114 4 396 0001 4 4 99 10 4 0 A 150.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: 4396 - Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias - Apoiar a Implantação de Barragens Subterrâneas no Município de São Francisco. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 702 (Emenda nº 870)

1 251 06 181 137 4 365 0001 4 4 99 10 4 0 A 30.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4365 - Policiamento Ostensivo Geral - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 703 (Emenda nº 923)

1 251 06 181 137 4 366 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4366 - Estruturação e Modernização - Recursos para Compra de Kits de Primeiros Socorros para Viaturas da Polícia Militar. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 704 (Emenda nº 848)

1 261 12 368 168 4 510 0001 4 4 99 10 4 0 A 740.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 740.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: 4510 - Atendimento às Escolas Família Agrícola - R$300.000,00, para Reforma do Prédio da Escola Família Agrícola (Efa) Chico Mendes, Localizada no Município de Conselheiro Pena. R$220.000,00 para a Reforma do Prédio da Escola Família Agrícola (Efa) Padre Adolfo Kalping, Localizada no Município de Formiga. - R$220.000,00 para a Construção de Um Anexo da Escola Família Agrícola Dom Luciano, Situada em Catas Altas, Visando Atender Alunos do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Comunidade Rancho Novo, em Conselheiro Lafaiete. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 705 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 6)

1 271 13 392 102 4 331 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4331 - Promoção de Atividades Artístico-Culturais - Promover, Fomentar, Difundir, Executar e Realizar Shows e Eventos Artísticos e Culturais nos Municípios Mineiros. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Chiara Biondini, Deputado João Magalhães

INCISO: 706 (Emenda nº 828)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 4 0 A 1.900.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - Realização dos Seguintes Projetos: 1) Apoio à Caravana Hip-Hop MG, Que Propõe a Expansão da Cultura Hip-Hop a Partir da Execução de Eventos Itinerantes. R$140.000,00; 2) Projeto o Trem da História, Duas Ações Culturais em Cada Cidade: Música de Histórias, Brinquedos e Brincadeiras, e Um Show Musical para as Crianças. R$180.000,00; 3) Realização do Projeto Itinerante Com Foco em Mulheres Artistas e Cantoras do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Contemplando a Realização de Oficinas e Shows. R$150.000,00; 4) 9ª Edição do Projeto Viola de Feira, no Mercado Municipal, e Feiras de Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais. Prevê 12 Apresentações em Diversas Regiões do Estado. R$250.000,00; 5) Produção do Desfile da Escola de Samba Triunfo Barroco, na Confecção de Três Carros Alegórico e 500 Fantasias Que Serão Distribuídas de Forma Gratuita para a População no Carnaval de Bh. R$80.000,00; 6) Projeto Arrumação 37 Anos, Que Integra Ações Culturais, nas Suas Mais Diversas Vertentes, Desde Culturas Populares, Teatro e Música Local. R$400.000,00; 7) Realização do Iii Encontro dos Vales, Reunindo o Artesanato e a Cultura Popular dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas em Agosto de 2025, na Cidade de Belo Horizonte. R$400.000,00; 8) Apoio para Realização da Deutsches Fest - Festa Alemã em Juiz de Fora. R$300.000,00. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 707 (Emenda nº 829)

1 271 13 392 102 4 332 0001 3 3 99 10 4 0 A 4.850.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 4.850.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Objeto do Gasto: 4332 - Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados Por Intermédio de Parcerias - Realização dos Seguintes Projetos: 1) Aquisição de Instrumentos Musicais para Atender o Grupo Folclórico Folia de Reis, no Município de Dom Cavati. R$30.000,00; 2) Apoio para Realização da 40ª Edição do Festivale, Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha. R$400.000,00; 3) Apoio ao Projeto "Rodas de Conversa e Cantoria Com as Lavadeiras de Almenara" Que Visa a Circulação do Coral das Lavadeiras Por Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri em 10 Escolas Públicas do Nordeste de Minas Gerais. R$300.000,00; 4) Gravação do Cd-Livro do Coral Araras Grandes, de Araçuaí. R$200.000,00; 5) Realização do 7º Mucuriarte, Uma Festividade Anual Que Reúne Toda a Comunidade do Vale do Mucuri. R$400.000,00; 6) Realização do 4º Encontro de Corais, na Comunidade de Tocoiós de Minas, Quilombo do Município de Francisco Badaró. R$100.000,00; 7) Recurso para a Gravação do Cd dos Grupos de Corais: Coral Flor da Terra, Coral Tocoiós, Coral Roda Viva. Contendo 15 (Quinze) Músicas da Cidade de Francisco de Badaró - MG. R$100.000,00; 8) Montagem do Espetáculo "Uma Mulher Vestida de Sol" da Obra de Ariano Suassuna, em Comemoração aos 30 Anos da Cia de Teatro Icaros do Vale, Situada na Cidade de Araçuaí-MG, e Circulação do Espetáculo. R$200.000,00; 9) Apoio para Realização do Viii Festival Internacional de Teatro de Palco e Rua de Araçuaí-MG. R$200.000,00; 10) Apoio para a Academia de Letras do Vale do Jequitinhonha Realizar Feiras Literárias em Cinco Capitais Brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Vitória, Entre Maio e Julho de 2025. R$250.000,00; 11) Realização do 1º Seminário para Brincar e Pensar as Infâncias do Vale do Jequitinhonha. R$100.000,00; 12) Realização da 2ª Festa Literária do Vale do Mucuri. R$200.000,00; 13) Manutenção do Museu Virtual Núcleo de Memória Vale do Mucuri. R$250.000,00; 14) Manutenção das Atividades de Arte, Cultura e Educação para Crianças e Adolescentes do Ponto de Cultura - Ceia, de Pavão. R$160.000,00; 15) Apoiar a Realização do 3º Circuito de Arte e Percussão do Vale do Jequitinhonha em Diamantina, Carbonita, Serro e Rio Preto. R$150.000,00; 16) Apoio ao Projeto "Risos e Viola" - Custeio de Transporte, Sonorização e Palco, Alimentação e Hospedagem, Cachê dos Músicos, Mini Equipe de Apoio. R$80.000,00; 17) Apoio ao Projeto Capoeira Contagem Ofício do Mestre, no Município de Contagem. R$100.000,00; 18) Realização de Concurso Com Grupos Religiosos e de Dança Que Representam as Quadrilhas Juninas, Durante a Festa Anual em Louvor a São João Batista, na Paróquia São José, em Patrocínio/MG. R$30.000,00; 19) Projeto Festival de Viola Índio Cachoeira, em Alfenas/MG. R$150.000,00; 20) Reconhecimento Oficial da Xxviii Tradicional Cavalgada do Garapão, Realizada no Engenho Raízes do Campo, em Varzelândia. R$300.000,00; 21) Recurso para o 3º Aquilomba Minas no Norte do Município de Pedras de Maria da Cruz. R$100.000,00; 22) Realização do Festival Literário do Sudoeste Mineiro, na Cidade de Guaranésia. R$100.000,00; 23) Apoio para 4ª Edição do Festival Sons Cores e Sabores, em Serranópolis de Minas. R$200.000,00; 24) Realização da 9ª Edição do Festival Viola dos Gerais, o Festival de Música Sertaneja Raiz. R$200.000,00; 25) Apoio para Oferta de Capacitação de Coletivos, Grupos, Pontos de Cultura e Entidades do Terceiro Setor nas Cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha-MG. R$150.000,00; 26) Recurso para Realização do Festival de Mocambeiro, no Distrito de Mocambeiro em Matozinhos-MG. R$100.000,00; 27) Realização do Festival de Ora-Pro-Nóbis, na Cidade de Capim Branco. R$100.000,00; 28) Implementação, em Sete Lagoas, de Espaço Físico Cultural Que Acolherá, Oficinas, Debates, Movimentos Culturais Como Sarau, Batalhas de Rimas, Teatro, Cursos de Teatro, Biblioteca e Cursos de Formação. R$100.000,00; 29) Criação da Oficina Musicarte, em Luisândia. R$100.000,00. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 708 (Emenda nº 888)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - Ciclovia de Tiradentes à Santa Cruz de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 709 (Emenda nº 896)

1 301 15 451 099 4 262 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4262 - Fomento à Infraestrutura Pública Municipal - Obras de Construção do Parque Jardim Guanabara no Município de Mar de Espanha Obra de Construção do Mercado Municipal do Município de Mar de Espanha. Obra de Recuperação e Restauração da Praça Central - Parque José Francisco Schettino no Município de Mar de Espanha (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 710 (Emenda nº 922)

1 301 26 453 117 4 290 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4290 - Melhoria da Mobilidade e Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais - (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 711 (Emenda nº 825)

1 301 26 572 117 4 291 0001 3 3 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Objeto do Gasto: 4291 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Transportes, Logística e Mobilidade - Apoio à Pesquisa Que Tem Como Proposta Subsidiar Com Embasamento Científico a Discussão Sobre a Crescente Deficiência do Transporte de Commodities Agrícolas e Minerais no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais, Propondo Analisar a Viabilidade da Implementação de Novos Modais Rodoviários e Ferroviário e o Restabelecimento do Legado Que Estas Infraestruturas Poderão Deixar para a Sociedade na Região. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 712 (Emenda nº 874)

1 371 17 512 021 4 028 0001 4 4 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4028 - Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais - (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 713 (Emenda nº 899)

1 371 17 512 021 4 037 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4037 - Gestão de Resíduos e Centro Mineiro de Referência em Resíduos - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 714 (Emenda nº 900)

1 371 17 512 021 4 044 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4044 - Bolsa Reciclagem - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 715 (Emenda nº 875)

1 371 18 541 027 4 045 0001 3 3 99 10 4 0 A 80.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4045 - Gestão e Planejamento Ambiental - Fortalecer o Projeto Rede Comunitária em Ação - Recoa - de Pedro Leopoldo, em Especial o Projeto de Educação Socioambiental Que Envolve Crianças e Jovens, "Guardiões da Reciclagem" para Fomentar o Uso da Tecnologia Social "Muros Inteligentes". (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 716 (Emenda nº 905)

1 371 18 541 027 4 045 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4045 - Gestão e Planejamento Ambiental - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 717 (Emenda nº 906)

1 371 18 541 027 4 046 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4046 - Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 718 (Emenda nº 5)

1 371 18 541 027 4 047 0001 3 3 99 10 8 0 A 15.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 15.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4047 - Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica - (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Noraldino Júnior, Deputado Ulysses Gomes

INCISO: 719 (Emenda nº 901)

1 371 18 542 025 4 038 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4038 - Fiscalização Ambiental - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 720 (Emenda nº 902)

1 371 18 542 025 4 039 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4039 - Atendimento de Denúncias e de Requisições - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 721 (Emenda nº 903)

1 371 18 542 025 4 040 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4040 - Ampliação da Fiscalização Preventiva - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 722 (Emenda nº 904)

1 371 18 542 025 4 053 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: 4053 - Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 723 (Emenda nº 823)

1 401 06 182 052 4 120 0001 4 4 99 10 4 0 A 520.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 520.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4120 -  Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Reestruturação de Unidades da Instituição na Região Intermediária de Teófilo Otoni.. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 724 (Emenda nº 824)

1 451 06 421 130 4 351 0001 4 4 99 10 4 0 A 270.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 270.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Objeto do Gasto: 4351 - Manutenção e Implantação de Metodologia de Custódias Alternativas - Destinar a Apac Que Demande Ampliação da Estrutura de Seu Centro de Reintegração Social. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 725 (Emenda nº 827)

1 481 04 122 148 2 079 0001 3 3 99 10 4 0 A 200.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Destinar Recursos de Custeio para o Lar São Vicente de Paulo, na Região Intermediária de Montes Claros, no Valor de R$200.000 (Duzentos Mil Reais). (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 726 (Emenda nº 826)

1 481 04 122 148 2 079 0001 4 4 99 10 4 0 A 190.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 2079 - Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Destinar Recursos para a Entidade Asilo Lar Feliz, do Município de Tocantins, no Valor de R$90.000 (Noventa Mil Reais), para Aquisição de Equipamentos Ou Melhoria de Infraestrutura. Destinar Recursos para a Entidade Lar Irmã Cecília, do Município de São Gonçalo do Rio Preto, no Valor de R$100.000 (Cem Mil Reais), para Melhoria da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 727 (Emenda nº 840)

1 481 11 334 066 4 154 0001 3 3 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4154 - Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva - Duas Feiras de Economia Popular Solidária na Região Intermediária de Teófilo Otoni. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 728 (Emenda nº 821)

1 481 11 334 066 4 154 0001 4 4 99 10 4 0 A 40.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4154 - Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de 1 Fabriqueta de Velas na Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 729 (Emenda nº 822)

1 481 11 334 066 4 157 0001 3 3 99 10 4 1 A 200.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4157 - Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres - Atendimento Psicológico, Jurídico e Capacitação em Corte e Costura, Culinária, Empreendedorismo e Educação Financeira a Mulheres em Vulnerabilidade Social nas Regiões Intermediárias de Belo Horizonte e Barbacena. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 730 (Emenda nº 849)

1 481 11 363 067 4 158 0001 3 3 99 10 4 1 A 150.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4158 - Qualificação Profissional - Atendimento a Jovens de Baixa Renda em Ações de Qualificação Profissional, na Região Intermediária de Ipatinga. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 731 (Emenda nº 831)

1 481 14 306 074 4 196 0001 4 4 99 10 4 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4196 - Apoio, Fomento e Articulação de Ações, Projetos e Programas Relativos à Temática de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Aquisição de Veículos para Bancos de Alimentos. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 732 VETADO

INCISO: 733 (Emenda nº 830)

1 481 14 422 070 4 174 0001 3 3 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4174 - Promoção, Proteção e Reparação de Direitos Humanos - Realização e Continuidade das Ações do Projeto Minas Agindo em Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes na Região Intermediária de Teófilo Otoni. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 734 (Emenda nº 833)

1 481 16 122 073 4 184 0001 3 3 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4184 - Apoio aos Municípios na Implementação da Política Habitacional e na Elaboração e Revisão de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (Plhis) - Realização de Capacitação em Produção Social da Moradia Por Autogestão nos Municípios. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 735 (Emenda nº 835)

1 481 27 812 069 4 170 0001 3 3 99 10 4 0 A 530.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 530.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: 4170 - Apoio à Realização de Ações Esportivas - Realização dos Seguintes Projetos: - Projeto Cidadania - Oferta de Atividades Esportivas em Três Municípios da Região Intermediária de Belo Horizonte: R$150.000,00 - Realização do 10º Campeonato Nizo da Miguela, na Região Intermediária de Montes Claros: R$100.000,00 - Realização da 3º Copa Quilombola de Minas Gerais, na Região Intermediária de Montes Claros: R$200.000,00 - Realização de Festivais e Campeonatos Organizados Pela Associação e Projeto Águia, na Região Intermediária de Varginha: R$80.000,00 (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 736 (Emenda nº 877)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 1.050.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.050.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Caminhões Refrigerados para Atender as Regiões Intermediárias de Juiz de Fora, Ipatinga e Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 737 (Emenda nº 878)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 120.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Uma Caminhonete F41000 para Região Intermediária de Juiz de Fora, para Transporte de Produtos das Famílias para as Escolas e os Cras. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 738 (Emenda nº 879)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Caminhão para a Região Intermediária de Montes Claros. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 739 (Emenda nº 880)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Reforma de Mercado Municipal, Com Ampliação e Modernização, na Região Intermediária de Montes Claros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 740 (Emenda nº 881)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 120.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Veículo Com Caçamba para Auxiliar nas Plantações das Propriedades dos Pequenos Produtores na Região Intermediária de Juiz de Fora. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 741 (Emenda nº 882)

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 99 10 4 0 A 100.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Equipamentos Permanentes para Refrigeração de Leite: Tanques Refrigeradores de 1.000 Litros e Caminhão para Região Intermediária de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 742 (Emenda nº 838)

1 511 06 181 032 1 006 0001 4 4 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 1006 - Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Adequação das Instalações e Aparelhamento da Casa da Mulher Mineira. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 743 (Emenda nº 921)

1 991 99 999 999 9 999 0001 3 3 99 15 8 0 A 15.035.000,00

1 491 04 122 119 2 045 0001 4 4 40 15 1 0 D 15.035.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência

Objeto do Gasto: 9999 - Reserva de Contingência - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2045 - Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (investimentos)

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 744 (Emenda nº 913)

2 091 18 542 041 4 071 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: 4071 - Licenciamento Ambiental - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 745 (Emenda nº 914)

2 091 18 542 041 4 072 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: 4072 - Apoio ao Licenciamento Ambiental Municipal - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 746 (Emenda nº 912)

2 091 18 543 040 4 070 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: 4070 - Gestão e Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 747 (Emenda nº 907)

2 101 18 541 031 4 054 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4054 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 748 (Emenda nº 909)

2 101 18 541 031 4 058 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4058 - Proteção e Conservação da Fauna Silvestre - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 749 (Emenda nº 910)

2 101 18 541 031 4 059 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4059 - Gestão de Unidades e Conservação - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 750 (Emenda nº 911)

2 101 18 541 031 4 500 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4500 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 751 (Emenda nº 908)

2 101 18 543 031 4 056 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: 4056 - Recuperação Ambiental - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 752 (Emenda nº 845)

2 151 12 244 051 4 092 0001 3 3 99 10 4 0 A 300.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Helena Antipoff

Objeto do Gasto: 4092 - Oficinas Pedagógicas : Um Olhar ao Cidadão! - Apoio ao Projeto de Atendimento aos Filhos de Estudantes da Uemg, Unidade Acadêmica de Ibirité, Com o Objetivo de Oferecer Assistência Durante o Período em Que as Mães Estiverem na Graduação, Assegurando Sua Permanência no Curso. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 753 (Emenda nº 915)

2 241 18 544 065 4 187 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: 4187 - Planejamento de Recursos Hídricos - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 754 (Emenda nº 916)

2 241 18 544 065 4 190 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: 4190 - Fortalecimento da Gestão Participativa - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 755 (Emenda nº 917)

2 241 18 544 065 4 191 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: 4191 - Monitoramento Hidrometeorológico - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 756 (Emenda nº 918)

2 241 18 544 065 4 194 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: 4194 - Programas Projetos e Pesquisas em Recursos Hídricos - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 757 (Emenda nº 919)

2 241 18 544 065 4 195 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: 4195 - Programa Estratégico Somos Todos Água - Dotação Criada para Execução de Despesas Com a Fonte Recursos Decorrentes da Conversão de Multas Ambientais. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 758 (Emenda nº 890)

2 301 26 782 081 4 268 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4268 - Ampliação de Capacidade da Malha Viária - Ampliação da Capacidade da Malha Viária, Pavimentação Asfáltica da Rodovia MG-408 -Entroncamento Com MG-181 (Brasilândia de Minas) - Entroncamento Com Br-365 E Ampliação da Capacidade da Malha Viária, Recuperação, Construção da Terceira Faixa e Pavimentação Asfáltica da MG-230, Entre os Municípios de Patrocínio e Rio Paranaíba. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 759 (Emenda nº 893)

2 301 26 782 081 4 268 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4268 - Ampliação de Capacidade da Malha Viária - Pavimentação Asfáltica na Rodovia MGc251/MG460 Trecho Pedra Azul/Almenara Pavimentação Asfáltica na Rodovia MGc120 Entrocamento LMG820 São Domingos do Prata/Dom Silvério Pavimentação Asfáltica na Rodovia MG214 Capelinha/Itamarandiba Pavimentação Asfáltica na Rodovia MG408 Entroncamento MG181 (Brasilândia de Minas - Entroncamento Br365) Pavimentação Asfáltica LMG759 - Trecho Entre Córrego Novo e Bom Jesus do Galho Pavimentação Asfáltica na Rodovia MG126 (26 Km) Que Liga o Município de Mar de Espanha ao Entroncamento Com o Estado do Rio de Janeiro. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 760 (Emenda nº 889)

2 301 26 782 081 4 275 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4275 - Implantação/Pavimentação da Malha - Reserva de Recursos para o Asfaltamento de Trecho da Rodovia MG-280, Entre os Município de Alto Rio Doce e Dores do Turvo. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 761 (Emenda nº 891)

2 301 26 782 081 4 275 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4275 - Implantação/Pavimentação da Malha - Trecho a Ser Pavimentado: LMG 631- Trecho São João da Ponte a Capitão Enéas. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 762 (Emenda nº 894)

2 301 26 782 081 4 275 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4275 - Implantação/Pavimentação da Malha - Pavimentação de Via Rural de Estradas no Município de Caparaó - Divisa Com os Municípios de Espera Feliz e Alto Caparaó. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 763 VETADO

INCISO: 764 VETADO

INCISO: 765 (Emenda nº 895)

2 351 12 364 026 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4086 - Atividade de Ensino de Graduação Presencial e a Distância - Aquisição de Maquinários e Equipamentos para o Laboratório do Curso de Engenharia Mecânica da Uemg em João Monlevade. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 766 (Emenda nº 873)

2 421 20 608 124 4 516 0001 4 4 99 10 4 0 A 160.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4516 - Apoio à Mecanização da Produção Agrícola - Reforma e Adequação Sanitária e Mecanização Agrícola da Casa de Produção Coletiva para Produzir Rapadura da Comunidade Tradicional Geraizeira do Moreira, em Rio Pardo de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 767 (Emenda nº 876)

3 041 20 606 090 4 235 0001 4 4 99 10 4 0 A 70.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: 4235 - Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos - Criação de Horta Coletiva na Comunidade Quilombola de Cruz dos Araújos, Município de Cônego Marinho. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 768 (Emenda nº 925)

4 251 08 244 071 4 535 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: 4535 - Piso Mineiro de Proteção Social Especial - (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 769 (Emenda nº 920)

4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 8 0 A 85.531.978,00

1 491 04 122 122 2 138 0001 3 3 90 10 1 0 D 85.531.978,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 2087 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde - (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2138 - Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais e de Blocos e Bancadas (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 770 (Emenda nº 832)

4 291 10 242 061 4 129 0001 3 3 99 10 4 0 A 50.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência - Realização da Semana de Conscientização Sobre o Autismo na Região Intermediária de Montes Claros (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 771 VETADO

INCISO: 772 (Emenda nº 897)

4 291 10 302 058 4 121 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4121 - Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - Hospital Cezar Leite - Manhuaçu/MG Hospital Dr. Tristão da Cunha - Itambacuri/MG (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 773 (Emenda nº 839)

4 291 10 302 058 4 122 0001 3 3 99 10 4 0 A 1.000.000,00

1 491 04 122 119 2 046 0001 3 3 90 10 1 0 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4122 - Políticas Pré e Pós Hospitalares de Urgência e Emergência - Ampliar o Projeto Conecta Vale. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã (outras despesas correntes)

Autor: Comissão de Participação Popular

INCISO: 774 (Emenda nº 892)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - Reforma e Ampliação de Unidade Hospitalar - Hospital Ester Faria de Almeida no Município de Pedra Azul. Reforma e Ampliação de Unidade Hospitalar - Irmandade Nossa Senhora das Dores no Município de Itabira. Aquisição de Equipamentos para o Hospital Margarida no Município de João Monlevade. Reforma e Ampliação de Unidade Hospitalar - Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço no Município de São Lourenço. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISO: 775 (Emenda nº 898)

4 291 10 302 058 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência - Reforma e Ampliação do Hospital Cezar Leite em Manhuaçu/MG (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

INCISOS REFERENTES ÀS EMENDAS DE TEXTO

INCISO: 776 (Emenda nº 883)

Fica criada a fonte: Recursos decorrentes da conversão de multas ambientais, a que se referem o § 6° do art. 16 da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, o § 6º do art. 20 da Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, e o art. 106-A da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013.

Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária