Lei nº 22.942, de 12/01/2018
Texto Original
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício 2018, conforme dispõe o art. 8º da Lei nº 21.968, de 14 de janeiro de 2016.
Art. 2º - A revisão do PPAG 2016-2019, para o exercício 2018, organiza a ação governamental em programas e ações de acompanhamento intensivo e geral, que visam a atender ao conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - e aos objetivos estratégicos definidos para cada uma das áreas e eixos oriundos do processo de elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI.
§ 1º - Os ODS configuram-se como desdobramento do compromisso do Estado em adotar o disposto na agenda universal "Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", aprovada pela cúpula das Nações Unidas.
§ 2º - Os ODS têm como objetivo:
I - erradicação da pobreza;
II - fome zero e agricultura sustentável;
III - boa saúde e bem-estar;
IV - educação de qualidade;
V - igualdade de gênero;
VI - água potável e saneamento;
VII - energia limpa e acessível;
VIII - trabalho decente e crescimento econômico;
IX - indústria, inovação e infraestrutura;
X - redução das desigualdades;
XI - cidades e comunidades sustentáveis;
XII - consumo e produção responsáveis;
XIII - ação contra a mudança global do clima;
XIV - vida na água;
XV - vida terrestre;
XVI - paz, justiça e instituições eficazes;
XVII - parcerias e meios de implementação.
Art. 3º - Os Anexos I a V integram esta lei, nos seguintes termos:
I - o Anexo I contém os programas da administração pública estadual organizados por território de desenvolvimento definidos no PMDI;
II - o Anexo II contém os programas e as ações da administração pública estadual organizados por setor de governo;
III - o Anexo III contém os programas e as ações do PPAG organizados por eixo;
IV - o Anexo IV contém o demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta dos motivos que justificam a alteração;
V - o Anexo V contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a III desta lei.
§ 1º - Os Anexos I, II e III desta lei, depois de efetuada a incorporação a que se refere o inciso V do caput, atualizam os Anexos I, II e III da Lei nº 21.968, de 2016, contendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos.
§ 2º - Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 8º da Lei nº 21.968, de 2016, os programas e as ações a que se referem os incisos I, II e III do caput adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e orçamentários das ações, como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
§ 3º - Consideram-se dispositivos do inciso V do caput os itens constantes no Anexo V desta lei.
Art. 4º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicará informações sobre a programação e execução territorializada das metas físicas e orçamentárias e sobre o desempenho das ações e dos programas, inclusive dos programas sociais, nos relatórios anexos aos relatórios bimestrais de monitoramento do PPAG 2016-2019, para o exercício 2018.
Art. 5º - Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão os ajustes decorrentes de emendas parlamentares e necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2018 contido na revisão do PPAG 2016-2019 e na Lei Orçamentária Anual para o mesmo exercício.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO I
Programas por Território de Desenvolvimento
(a que se refere o inciso I do art. 3º da Lei nº 22.942, 12 de janeiro de 2018)
O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em
https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/231/362/1231362.pdf
ANEXO II
Programas e Ações por Setor de Governo
(a que se refere o inciso II do art. 3º da Lei nº 22.942, 12 de janeiro de 2018)
O Anexo II desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em
https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/231/363/1231363.pdf
ANEXO III
Programas e Ações por Eixo
(a que se refere o inciso III do art. 3º da Lei nº 22.942, 12 de janeiro de 2018)
O Anexo III desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em
https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/231/364/1231364.pdf
ANEXO IV
Programas e Ações Incluídos e Excluídos
(a que se refere o inciso IV do art. 3º da Lei nº 22.942, 12 de janeiro de 2018)
O Anexo IV desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em
https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/231/363/1231363.pdf
ANEXO V
Alterações Introduzidas no Âmbito do Poder Legislativo
(a que se refere o inciso V do art. 3º da Lei nº 22.942, 12 de janeiro de 2018)
INCISO: 1 (EMENDA nº 147)
Fica transferida a Ação 2034 para o Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar
INCISO: 2 (EMENDA nº 148)
Fica transferida a Ação 4141 para o Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar
Eixo: Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
INCISO: 3 (Emenda nº 144)
Programa: .... - Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar
Eixo: Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
Unidade Responsável: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tipo de Programa:
Objetivo: Promover a inserção da agricultura familiar nos diversos mercados, com ênfase nos mercados institucionais, tendo como foco a criação e fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar e regularização das agroindústrias familiares.
Indicador do Programa:
Indicador (unidade de medida): cooperativa assistida (A defiinir)
Data Referência: 24/11/2017 Índice Referência: 1.061.000,00 Meta 2019: 1.061.000,00
Ação: .... - Assessoramento de gestão às agroindústrias familiares.
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: Assessorar as agroindústrias familiares nas dimensões jurídica, tributária, ambiental e sanitária com vistas à sua regularização e à melhoria de gestão.
Produto: agroindústria assessorada
Unidade de medida: agroindústria
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: agricultor familiar
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
10 |
500.000,00 |
10 |
500.000,00 |
Ação: .... - Apoio à estruturação das cooperativas da agricultura familiar.
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: Apoiar a estruturação das cooperativas da agroindústria familiar com equipamentos, veículos, softwares, infraesturura.
Produto: cooperativa atendida
Unidade de medida: cooperativa
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: AGRICULTORAS FAMILIARES
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
10 |
1.000,00 |
10 |
1.000,00 |
INCISO: 4 (Emenda nº 140)
Programa: 024 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
Ação: .... - Desenvolvimento de atividades de educação e capacitação em recursos hídricos nas Escolas Famílias Agrícolas - Efas - do Estado
Unidade Orçamentária: 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Transformar as EFAs de Minas Gerais e comunidades adjacentes em fontes de difusão e promoção de ações de preservação ambiental, com foco no uso racional e consciente de água.
Produto: PARTICIPANTE CAPACITADO
Unidade de medida: Escolas Famílias Agrícolas - Efas
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: Alunos das Efas
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
22 |
145.000,00 |
25 |
165.000,00 |
INCISO: 5 (Emenda nº 105)
Programa: 025 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA -
Ação: 4057 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Caparaó |
23 |
250.000,00 |
23 |
261.250,00 |
|
Mata |
5 |
450.000,00 |
5 |
470.250,00 |
|
Metropolitano |
14 |
1.433.537,00 |
14 |
1.498.046,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
500.000,00 |
1 |
500.000,00 |
|
Norte |
4 |
400.000,00 |
4 |
418.000,00 |
|
Sul |
60 |
700.000,00 |
60 |
731.500,00 |
|
Triângulo Sul |
14 |
600.000,00 |
14 |
627.000,00 |
INCISO: 6 (Emenda nº 97)
Programa: 029 - MINAS MAIS RESILIENTE -
Ação: 4055 - GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES
Mudança de finalidade para: FOMENTAR E DIFUNDIR NOS MUNICÍPIOS MINEIROS A CULTURA DE RESILIÊNCIA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, inclusive com aquisição e fornecimento de equipamentos, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DAS AMEAÇAS, ENFRENTÁ-LAS DA MELHOR FORMA E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES E NOS PONTOS GEOGRÁFICOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PARA AUMENTAR A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES.
INCISO: 7 (Emenda nº 224)
Programa: 029 - MINAS MAIS RESILIENTE -
Ação: 4665 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ATENDIMENTO DO CBMMG PARA TORNAR O ESTADO DE MINAS GERAIS MAIS RESILIENTE AOS DESASTRES
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
0,00 |
2 |
0,00 |
|
Caparaó |
3 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Central |
2 |
0,00 |
2 |
0,00 |
|
Mata |
6 |
0,00 |
6 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
1 |
0,00 |
|
Metropolitano |
12 |
2.000,00 |
12 |
2.000,00 |
|
Mucuri |
2 |
0,00 |
2 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
100.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
3 |
0,00 |
3 |
0,00 |
|
Norte |
5 |
0,00 |
6 |
0,00 |
|
Oeste |
6 |
0,00 |
6 |
0,00 |
|
Sudoeste |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Sul |
11 |
0,00 |
11 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
4 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
5 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
4 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
3 |
0,00 |
3 |
0,00 |
|
Vertentes |
5 |
0,00 |
5 |
0,00 |
INCISO: 8 (Emenda nº 171)
Programa: 034 - TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
Ação: 4092 - QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS E DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
Mudança de finalidade para: sensibilizar e capacitar gestores e agentes públicos e privados do turismo e áreas correlacionadas quanto à aplicabilidade da política pública do turismo
Mudança de público alvo:
Para: Gestores públicos e privados do turismo, membros de conselho municipal de turismo, gestores de circuitos turísticos e cadeia produtiva do turismo.
INCISO: 9 (SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 170)
Programa: 034 - TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL -
Ação: 4123 - INFRAESTRUTURA DOS ATRATIVOS E DESTINOS TURÍSTICOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
5 |
3.012.868,00 |
5 |
13.447,00 |
|
Norte |
1 |
64.637,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 10 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 115)
Programa: 046 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA -
Ação: 4106 - DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DEVOLUTOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
530 |
1.075.120,00 |
530 |
1.123.501,00 |
|
Mucuri |
170 |
322.536,00 |
170 |
337.050,00 |
|
Multiterritorial |
500 |
500.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
390 |
645.072,00 |
390 |
674.100,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
60 |
107.512,00 |
60 |
112.350,00 |
INCISO: 11 (Emenda nº 117)
Programa: 046 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA -
Ação: 4107 - DISCRIMINAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
20 |
236.000,00 |
10 |
123.310,00 |
INCISO: 12 (Emenda nº 116)
Programa: 046 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA -
Ação: 4109 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS RURAIS COLETIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
100 |
100.042,00 |
20 |
20.944,00 |
INCISO: 13 (Emenda nº 189)
Programa: 053 - ALÉM DA PORTEIRA -
Ação: 4036 - QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
10 |
210.000,00 |
10 |
100.000,00 |
INCISO: 14 (Emenda nº 211)
Programa: 053 - ALÉM DA PORTEIRA -
Ação: 4401 - PROMOÇÕES AGROPECUÁRIAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
10 |
1.000.000,00 |
10 |
1.000.000,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
3.200.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 15 (Emenda nº 142)
Programa: 055 - CERTIFICA MINAS -
Ação: 4121 - COORDENAÇÃO, EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CERTIFICA MINAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
4.978 |
500.000,00 |
4.159 |
300.000,00 |
INCISO: 16 (Emenda nº 106)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA
Ação: .... - Fomento à Apicultura
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: Apoiar a implantação e consolidação de estruturas de produção de mel e derivados, com estímulo à gestão coletiva, proporcionando a geração de emprego e renda e a segurança alimentar do agricultor familiar.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
130 |
78.000,00 |
130 |
78.000,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
130 |
78.000,00 |
130 |
78.000,00 |
|
Mucuri |
130 |
78.000,00 |
130 |
78.000,00 |
|
Norte |
200 |
120.000,00 |
200 |
120.000,00 |
INCISO: 17 (Emenda nº 110)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA
Ação: .... - FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRIMINAS
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: REALIZAR UMA FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, TENDO COMO OBJETIVO FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E EXPANDIR O ACESSO AOS MERCADOS.
Produto: FEIRA REALIZADA
Unidade de medida: FEIRA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
280.000,00 |
1 |
280.000,00 |
INCISO: 18 (Emenda nº 111)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA
Ação: .... - Diagnóstico Social de Povos e Comunidades Tradicionais
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: Realização de diagnóstico socioeconômico de Povos e Comunidades Tradicionais, em especial Quilombolas.
Produto: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BENEFICIADOS
Unidade de medida: COMUNIDADE
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MINAS GERAIS
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
20 |
200.000,00 |
20 |
200.000,00 |
INCISO: 19 (Emenda nº 114)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA
Ação: .... - Apoio aos Projetos Profissionais dos Jovens Egressos das Escolas Famílias Agrícolas - EFAs - e de escolas técnicas agrícolas
Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Finalidade: Fomentar e financiar os projetos profissionais dos jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas e de escolas técnicas agrícolas, com o objetivo de oferecer alternativas para sua permanência no campo, promovendo assim a sucessão rural.
Produto: PROJETO APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: JOVENS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS OFERTADOS POR ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA (EFAs) E/OU INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (IFETs)
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
11.371,00 |
1 |
11.371,00 |
|
Caparaó |
6 |
68.181,00 |
6 |
68.181,00 |
|
Mata |
1 |
11.363,00 |
1 |
11.363,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
6 |
68.181,00 |
6 |
68.181,00 |
|
Mucuri |
2 |
22.726,00 |
2 |
22.726,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
11.363,00 |
1 |
11.363,00 |
|
Noroeste |
1 |
11.363,00 |
1 |
11.363,00 |
|
Norte |
2 |
22.726,00 |
2 |
22.726,00 |
|
Sul |
1 |
11.363,00 |
1 |
11.363,00 |
|
Vertentes |
1 |
11.363,00 |
1 |
11.363,00 |
INCISO: 20 (Emenda nº 145)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 2034 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E INFRAESTRUTURA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
2 |
120.000,00 |
2 |
120.000,00 |
|
Mucuri |
2 |
120.000,00 |
2 |
120.000,00 |
|
Multiterritorial |
5 |
5.897.518,00 |
5 |
438.900,00 |
|
Norte |
2 |
120.000,00 |
2 |
120.000,00 |
INCISO: 21 (Emenda nº 113)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4032 - APOIO AO AGROEXTRATIVISMO E FORTALECIMENTO DOS POLOS QUE TRABALHAM COM FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO E DA CAATINGA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
100.000,00 |
|
|
|
Central |
7 |
400.000,00 |
1 |
400.000,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
100.000,00 |
|
|
|
Norte |
1 |
200.000,00 |
|
|
INCISO: 22 (Emenda nº 107)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4131 - APOIO A FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
5 |
75.000,00 |
5 |
78.375,00 |
|
Mucuri |
5 |
75.000,00 |
5 |
78.375,00 |
|
Norte |
10 |
125.000,00 |
5 |
78.375,00 |
|
Triângulo Norte |
15 |
75.000,00 |
15 |
78.375,00 |
|
Vale do Aço |
5 |
50.000,00 |
|
|
|
Vale do Rio Doce |
5 |
50.000,00 |
|
|
INCISO: 23 (Emenda nº 146)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4141 - APOIO AO COOPERATIVISMO E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|
Mucuri |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|
Multiterritorial |
5 |
150.312,00 |
5 |
157.076,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
50.000,00 |
1 |
50.000,00 |
INCISO: 24 (Emenda nº 195)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4209 - APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO CAMPO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
5 |
380.291,00 |
5 |
146.604,00 |
INCISO: 25 (Emenda nº 109)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4238 - APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E À CONTINUIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR - SUCESSÃO RURAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
20 |
51.000,00 |
|
|
|
Multiterritorial |
80 |
200.146,00 |
80 |
209.153,00 |
|
Norte |
25 |
64.000,00 |
|
|
|
Vale do Aço |
20 |
51.000,00 |
|
|
|
Vale do Rio Doce |
25 |
64.000,00 |
|
|
INCISO: 26 (Emenda nº 108)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4242 - FOMENTO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA, CRIAÇÃO ANIMAL, EXTRATIVISMO E PESCA FAMILIAR - TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
70 |
31.250,00 |
|
|
|
Mucuri |
70 |
31.250,00 |
|
|
|
Multiterritorial |
500 |
220.457,00 |
500 |
230.378,00 |
|
Vale do Aço |
70 |
31.250,00 |
|
|
|
Vale do Rio Doce |
70 |
31.250,00 |
|
|
INCISO: 27 (Emenda nº 112)
Programa: 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA -
Ação: 4257 - ACESSO À TERRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
38 |
380.208,00 |
10 |
104.717,00 |
INCISO: 28 (EMENDA Nº 141)
Programa: 062 - INFRAESTRUTURA RURAL -
Ação: 1012 - MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIFROGRÁFICAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
500.000,00 |
1 |
500.000,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
7.837.852,00 |
1 |
1.000,00 |
INCISO: 29 (Emenda nº 118)
Programa: 064 - BARRAGENS DE MINAS -
Ação: 1032 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
2 |
100.000,00 |
|
|
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
2 |
100.000,00 |
|
|
|
Mucuri |
2 |
100.000,00 |
|
|
|
Multiterritorial |
2 |
100.000,00 |
2 |
100.000,00 |
|
Norte |
2 |
100.000,00 |
|
|
INCISO: 30 (Emenda nº 119)
Programa: 064 - BARRAGENS DE MINAS -
Ação: 2051 - IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
2 |
330.000,00 |
|
|
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
165.000,00 |
|
|
|
Mucuri |
1 |
165.000,00 |
|
|
|
Norte |
31 |
5.138.430,00 |
1 |
20.000,00 |
INCISO: 31 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 6)
Programa: 097 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Ação: .... - Xadrez na Escola
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Desenvolver por meio do xadrez o autocontrole psicofísico, a criatividade, a capacidade de pensar de maneira lógica e ágil, estimulando a tomada de decisões com autonomia e melhorando a capacidade de aprendizado e de integração social.
Produto: ALUNO PARTICIPANTE
Unidade de medida: ALUNO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: ALUNOS
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
2.500 |
100.000,00 |
2.500 |
100.000,00 |
INCISO: 32 (Emenda nº 138)
Programa: 104 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -
Ação: 4420 - FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
29 |
3.084,00 |
30 |
3.239,00 |
|
Caparaó |
43 |
4.520,00 |
45 |
4.750,00 |
|
Central |
17 |
1.800,00 |
18 |
1.889,00 |
|
Mata |
50 |
5.273,00 |
52 |
5.536,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
20 |
5.381,00 |
14 |
1.450,00 |
|
Metropolitano |
74 |
7.924,00 |
78 |
8.320,00 |
|
Mucuri |
41 |
4.384,00 |
43 |
4.604,00 |
|
Noroeste |
53 |
5.691,00 |
56 |
5.975,00 |
|
Norte |
64 |
6.775,00 |
67 |
7.114,00 |
|
Oeste |
73 |
7.738,00 |
76 |
8.125,00 |
|
Sudoeste |
59 |
6.247,00 |
62 |
6.559,00 |
|
Sul |
144 |
15.274,00 |
151 |
16.038,00 |
|
Triângulo Norte |
129 |
13.678,00 |
135 |
14.362,00 |
|
Triângulo Sul |
25 |
2.622,00 |
26 |
2.753,00 |
|
Vale do Aço |
29 |
3.075,00 |
30 |
3.229,00 |
|
Vale do Rio Doce |
58 |
6.129,00 |
60 |
6.435,00 |
|
Vertentes |
49 |
5.457,00 |
55 |
5.727,00 |
INCISO: 33 (Emenda nº 139)
Programa: 104 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -
Ação: 4436 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
13 |
1.582,00 |
14 |
1.661,00 |
|
Caparaó |
16 |
1.869,00 |
16 |
1.963,00 |
|
Central |
10 |
1.204,00 |
11 |
1.265,00 |
|
Mata |
20 |
2.432,00 |
21 |
2.554,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
30 |
3.618,00 |
21 |
2.528,00 |
|
Metropolitano |
36 |
4.342,00 |
38 |
4.559,00 |
|
Mucuri |
18 |
2.114,00 |
19 |
2.220,00 |
|
Noroeste |
39 |
4.686,00 |
41 |
4.921,00 |
|
Norte |
46 |
5.524,00 |
49 |
5.800,00 |
|
Oeste |
27 |
3.195,00 |
28 |
3.355,00 |
|
Sudoeste |
16 |
1.932,00 |
17 |
2.028,00 |
|
Sul |
50 |
5.938,00 |
52 |
6.235,00 |
|
Triângulo Norte |
37 |
4.378,00 |
39 |
4.597,00 |
|
Triângulo Sul |
27 |
3.269,00 |
29 |
3.432,00 |
|
Vale do Aço |
10 |
1.250,00 |
11 |
1.312,00 |
|
Vale do Rio Doce |
19 |
2.247,00 |
20 |
2.359,00 |
|
Vertentes |
16 |
1.630,00 |
15 |
1.711,00 |
INCISO: 34 (Emenda nº 177)
Programa: 106 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG -
Ação: 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
1 |
1.000,00 |
1 |
1.045,00 |
INCISO: 35 (Emenda nº 197)
Programa: 106 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG -
Ação: 4270 - MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
407.871,00 |
1 |
426.225,00 |
|
Central |
1 |
184.596,00 |
1 |
192.904,00 |
|
Mata |
3 |
1.280.751,00 |
3 |
1.338.383,00 |
|
Metropolitano |
7 |
5.010.053,00 |
7 |
5.235.503,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
300.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
2 |
2.896.712,00 |
2 |
3.027.064,00 |
|
Sudoeste |
1 |
3.721.825,00 |
1 |
3.889.307,00 |
|
Sul |
2 |
247.887,00 |
2 |
259.047,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
1.595.445,00 |
1 |
1.667.239,00 |
|
Triângulo Sul |
1 |
941.445,00 |
1 |
983.810,00 |
|
Vertentes |
1 |
321.726,00 |
1 |
336.203,00 |
INCISO: 36 (Emenda nº 98)
Programa: 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS -
Ação: 4292 - MONITORAMENTO INTEGRADO DAS AGUAS SUBTERRANEAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
120.000,00 |
|
|
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
120.000,00 |
|
|
|
Metropolitano |
5 |
598.254,00 |
10 |
598.254,00 |
|
Mucuri |
1 |
120.000,00 |
|
|
INCISO: 37 (Emenda nº 99)
Programa: 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS -
Ação: 4379 - MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
4 |
354.360,00 |
|
|
|
Caparaó |
3 |
0,00 |
3 |
0,00 |
|
Central |
5 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Mata |
11 |
0,00 |
11 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Metropolitano |
8 |
0,00 |
8 |
0,00 |
|
Mucuri |
5 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
39 |
1.620.000,00 |
67 |
1.747.981,00 |
|
Noroeste |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Norte |
15 |
0,00 |
15 |
0,00 |
|
Oeste |
5 |
0,00 |
5 |
0,00 |
|
Sudoeste |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Sul |
43 |
0,00 |
43 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
9 |
0,00 |
9 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
4 |
0,00 |
4 |
0,00 |
|
Vertentes |
18 |
0,00 |
18 |
0,00 |
INCISO: 38 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 4)
Programa: 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS -
Ação: 4388 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
9 |
353.000,00 |
0 |
400.000,00 |
|
Noroeste |
5 |
1.089.000,00 |
4 |
1.200.000,00 |
|
Norte |
6 |
2.178.000,00 |
6 |
2.400.000,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
10.000,00 |
1 |
10.000,00 |
INCISO: 39 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 11)
Programa: 121 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: .... - Desenvolvimento de campanhas e ações formativas e informativas sobre sustentabilidade socioambiental e educação animal humanitária para crianças, adolescentes, servidores públicos e sociedade em geral
Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Finalidade: Fomento à cultura da sustentabilidade socioambiental e à educação animal humanitária, por meio da oferta, permanente e transversal, de ações formativas e informativas, como campanhas midiáticas - tv, rádio, internet, distribuição de material gráfico educativos nas escolas e oferta de cursos temáticos presencias e à distância para os professores da rede estadual de ensino.
Produto: Ação formativa/informativa realizada
Unidade de medida: Ação formativa/informativa
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: Crianças e adolescentes, professores de escolas públicas e privadas e sociedade em geral
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
9 |
400.000,00 |
9 |
400.000,00 |
INCISO: 40 (Emenda nº 143)
Programa: 121 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: .... - Saneamento rural em comunidades assistidas pelas Escolas Família Agrícola
Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Finalidade: Estudo e adequação de infraestrutura de esgotamento sanitário nas zonas rurais, através de projetos executados por técnicos e estudantes das Escolas Famílias Agrícolas, visando a adequação do tratamento do esgoto e devolução da água aos mananciais, garantindo a melhora das condições de saúde para as comunidades de abrangência das Escolas Família Agrícola.
Produto: PROJETO EXECUTADO
Unidade de medida: PROJETO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: Comunidades de abrangência das EFA's
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
22 |
110.000,00 |
25 |
125.000,00 |
INCISO: 41 (Emenda nº 173)
Programa: 121 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: .... - Apoio financeiro e material a ações nos municípios mineiros de educação humanitária, tutela responsável e castração de animais
Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Finalidade: Promover ações protetivas aos animais por meio do apoio financeiro e material nos municípios mineiros através de ações de promoção à tutela responsável, edução humanitáia e ao manejo e controle populacional ético de cães e gatos por meio de castrações.
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
20 |
2.000.000,00 |
20 |
2.000.000,00 |
INCISO: 42 (Emenda nº 102)
Programa: 143 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA, E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL. -
Ação: 4294 - MONITORAMENTO AMBIENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
7.084,00 |
1 |
7.084,00 |
|
Mata |
1 |
7.083,00 |
1 |
7.083,00 |
|
Metropolitano |
1 |
7.083,00 |
1 |
7.083,00 |
|
Mucuri |
1 |
7.083,00 |
1 |
7.083,00 |
|
Noroeste |
2 |
14.166,00 |
2 |
14.166,00 |
|
Norte |
2 |
14.167,00 |
2 |
14.167,00 |
|
Oeste |
1 |
7.084,00 |
1 |
7.084,00 |
|
Sul |
1 |
7.083,00 |
1 |
7.083,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
7.083,00 |
1 |
7.083,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
7.084,00 |
1 |
7.084,00 |
|
Vertentes |
1 |
10.000,00 |
|
|
INCISO: 43 (Emenda nº 202)
Programa: 143 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA, E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL. -
Ação: 4322 - FOMENTO FLORESTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
125 |
819.285,00 |
125 |
769.901,00 |
|
Mata |
125 |
719.285,00 |
125 |
769.901,00 |
|
Metropolitano |
121 |
1.438.580,00 |
121 |
1.539.807,00 |
|
Mucuri |
125 |
719.285,00 |
125 |
769.901,00 |
|
Noroeste |
250 |
1.438.570,00 |
250 |
1.539.802,00 |
|
Norte |
230 |
1.438.570,00 |
230 |
1.539.802,00 |
|
Oeste |
125 |
719.285,00 |
125 |
769.901,00 |
|
Sul |
20 |
719.285,00 |
20 |
769.901,00 |
|
Triângulo Norte |
125 |
719.285,00 |
125 |
769.901,00 |
|
Vale do Rio Doce |
130 |
719.285,00 |
130 |
769.901,00 |
|
Vertentes |
124 |
719.285,00 |
124 |
769.901,00 |
INCISO: 44 (Emenda nº 103)
Programa: 143 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA, E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL. -
Ação: 4380 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
10 |
2.567.940,00 |
9 |
2.441.499,00 |
|
Mata |
5 |
2.311.147,00 |
5 |
2.441.499,00 |
|
Metropolitano |
14 |
4.622.303,00 |
14 |
4.883.003,00 |
|
Mucuri |
5 |
2.311.147,00 |
5 |
2.441.499,00 |
|
Noroeste |
4 |
4.622.294,00 |
4 |
4.882.998,00 |
|
Norte |
18 |
4.622.294,00 |
18 |
4.882.998,00 |
|
Oeste |
2 |
2.311.147,00 |
2 |
2.441.499,00 |
|
Sul |
5 |
2.311.147,00 |
5 |
2.441.499,00 |
|
Triângulo Norte |
3 |
2.311.147,00 |
3 |
2.441.499,00 |
|
Vale do Rio Doce |
2 |
2.311.147,00 |
3 |
2.441.499,00 |
|
Vertentes |
25 |
2.311.147,00 |
25 |
2.441.499,00 |
INCISO: 45 (Emenda nº 207)
Programa: 152 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE -
Ação: 4367 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO NORTE E NORDESTE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
23 |
820.210,00 |
23 |
420.210,00 |
|
Caparaó |
5 |
88.748,00 |
5 |
88.748,00 |
|
Central |
10 |
91.512,00 |
10 |
91.512,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
35 |
1.379.096,00 |
35 |
680.096,00 |
|
Metropolitano |
1 |
4.253,00 |
1 |
7.253,00 |
|
Mucuri |
29 |
526.413,00 |
29 |
526.413,00 |
|
Noroeste |
4 |
69.089,00 |
4 |
69.089,00 |
|
Norte |
86 |
1.803.589,00 |
86 |
1.803.589,00 |
|
Vale do Aço |
10 |
148.660,00 |
10 |
148.660,00 |
|
Vale do Rio Doce |
55 |
637.622,00 |
55 |
637.622,00 |
INCISO: 46 (Emenda nº 208)
Programa: 152 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE -
Ação: 4368 - POTENCIALIZAÇÃO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
23 |
235.005,00 |
23 |
235.005,00 |
|
Caparaó |
5 |
49.633,00 |
5 |
49.633,00 |
|
Central |
10 |
51.180,00 |
10 |
51.180,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
35 |
380.349,00 |
35 |
380.349,00 |
|
Metropolitano |
1 |
2.379,00 |
1 |
2.379,00 |
|
Mucuri |
29 |
294.400,00 |
29 |
294.400,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
100.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
4 |
38.640,00 |
4 |
38.640,00 |
|
Norte |
86 |
1.008.676,00 |
86 |
1.008.676,00 |
|
Vale do Aço |
10 |
83.140,00 |
10 |
83.140,00 |
|
Vale do Rio Doce |
55 |
356.598,00 |
55 |
356.598,00 |
INCISO: 47 (Emenda nº 24)
Programa: 157 - ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL -
Ação: 4459 - PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM MINAS GERAIS
Mudança de finalidade para: COORDENAR E APOIAR AS AÇÕES DO ESTADO NO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA e ao desenvolvimento de projetos de conservação de energia que induzam unidades consumidoras a minimizar o consumo final de energia, POR MEIO DA DISCUSSÃO EM GRUPOS DE TRABALHO E SEMINÁRIOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROPOSTAS DE INCENTIVOS
FISCAIS E APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS DO SETOR, DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS.
INCISO: 48 (EMENDA Nº 186)
Programa: 169 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL -
Ação: 4011 - APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
70 |
232.280,00 |
80 |
132.280,00 |
INCISO: 49 (Emenda nº 193)
Programa: 170 - PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS
Ação: 4175 - POLOS DE MINAS: APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
2 |
6.500,00 |
2 |
6.500,00 |
|
Metropolitano |
2 |
6.500,00 |
1 |
7.000,00 |
|
Mucuri |
1 |
7.000,00 |
0 |
7.000,00 |
|
Norte |
1 |
6.500,00 |
1 |
7.000,00 |
|
Oeste |
1 |
7.000,00 |
1 |
7.000,00 |
|
Sudoeste |
1 |
6.500,00 |
1 |
7.000,00 |
|
Sul |
1 |
6.500,00 |
1 |
7.000,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
7.000,00 |
2 |
7.000,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
1 |
6.500,00 |
2 |
6.500,00 |
INCISO: 50 (Emenda nº 212)
Programa: 170 - PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS Ação: 4462 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
400 |
15.000,00 |
400 |
17.264,00 |
|
Caparaó |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Central |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Mata |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
400 |
5.000,00 |
400 |
5.000,00 |
|
Metropolitano |
500 |
19.500,00 |
556 |
23.550,00 |
|
Mucuri |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
1.000.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
400 |
3.115,00 |
400 |
2.941,00 |
|
Norte |
400 |
10.000,00 |
400 |
10.000,00 |
|
Oeste |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Sudoeste |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Sul |
226 |
3.115,00 |
226 |
2.940,00 |
|
Triângulo Norte |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Triângulo Sul |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Vale do Aço |
230 |
3.115,00 |
230 |
2.941,00 |
|
Vale do Rio Doce |
300 |
3.115,00 |
300 |
2.941,00 |
|
Vertentes |
400 |
3.120,00 |
400 |
2.945,00 |
INCISO: 51 (Emenda nº 120)
Programa: 206 - CULTIVANDO ÁGUA BOA
Mudança de objetivo para: O OBJETIVO DO PROGRAMA É PROTEGER OS MANANCIAIS A PARTIR DA RECUPERAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, POR MEIO DE AÇÕES QUE TEM NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS O CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL, além de execução de ações de capacitação de profissionais para atuar na área. O CULTIVANDO ÁGUA BOA TEM EM SUA CONCEPÇÃO O INCREMENTO DE UMA CULTURA DE SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL, NÃO FORMAL E EDUCOMUNICAÇÃO. AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO QUE INCORPORAM OS VALORES E CRENÇAS DAS COMUNIDADES NA MUDANÇA DE HÁBITOS E COSTUMES, DESPERTANDO-AS PARA A ÉTICA DO CUIDADO, PARA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À MICROBACIA HIDROGRÁFICA E AO COMPARTILHAMENTO DE COMPROMISSOS COM AS ÁGUAS, GERANDO ASSIM UM NOVO MODO DE SER, SENTIR, VIVER, PRODUZIR E
CONSUMIR. O PROGRAMA CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DO PAPEL DO ESTADO E ARTICULA ATIVIDADES A PARTIR DA PREMISSA DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE GOVERNOS, SOCIEDADE CIVIL, COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES, CIDADÃOS E CIDADÃS, POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DE COMITÊS GESTORES LOCAIS. NO ÂMBITO DO ESTADO, ELE ARTICULA E ORIENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS ÓRGÃOS RELACIONADOS À QUESTÃO, PRIORIZANDO REGIÕES E GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS PLANOS DIRETORES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS CONSOLIDADOS PELOS COMITÊS DE BACIA EM TODO O ESTADO. O PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB) ESTÁ
AINDA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS E COM O PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS EM MICROBACIAS DA ZONA RURAL.
Eixo: Educação e Cultura
INCISO: 52 (Emenda nº 150)
Programa: 082 - EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA
Ação: .... - Democratização do conhecimento e da cultura do campo
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Estabelecer condições necessárias para ampla disseminação da informação e dos conteúdos produzidos dentro da universidade pública no âmbito da educação para a cidadania e para os direitos humanos e a difusão do conhecimento e da cultura do campo, por meio do Caminhão Museu Sentimentos da Terra.
Produto: ESTUDANTE ATENDIDO
Unidade de medida: ESTUDANTE
IAG: Ações de Acompanhamento Intensivo
Público Alvo: ESTUDANTE
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
20.000 |
200.000,00 |
20.000 |
200.000,00 |
INCISO: 53 (Emenda nº 167)
Programa: 130 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL -
Ação: 4325 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
26 |
8.000,00 |
27 |
8.080,00 |
|
Metropolitano |
460 |
101.522,00 |
464 |
51.589,00 |
INCISO: 54 (Emenda nº 158)
Programa: 135 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
Ação: .... - Implementação do Plano estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Finalidade: Implementar as ações do Plano estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Produto: ETAPA CONCLUÍDA
Unidade de medida: ETAPA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.000,00 |
1 |
1.000,00 |
INCISO: 55 (Emenda nº 200)
Programa: 135 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA -
Ação: 4302 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CONSEC
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
5 |
150.500,00 |
5 |
500,00 |
INCISO: 56 (Emenda nº 157)
Programa: 135 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA -
Ação: 4342 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Mudança de finalidade para: IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEITURA, CULTURA E INFORMAÇÃO, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO, manutenção E ESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e comunitárias.
INCISO: 57 (SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 156)
Programa: 138 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL -
Ação: 4345 - REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E GRUPOS
Mudança de finalidade para: Implantar, REFORMAR, MODERNIZAR, PRESERVAR E MANTER ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS GERIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS, VISANDO FORTALECER IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
5 |
18.890.000,00 |
5 |
19.073.000,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
4.950.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
1 |
140.000,00 |
1 |
140.000,00 |
INCISO: 58 (Emenda nº 203)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4353 - APOIO, ESTÍMULO, DIFUSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
2 |
1.002.500,00 |
21 |
2.525,00 |
|
Noroeste |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
1 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 59 (Emenda nº 204)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4356 - FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
30 |
531.500,00 |
36 |
1.515,00 |
INCISO: 60 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 96)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4360 - ESTÍMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
50.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
1 |
50.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
2 |
400.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
15 |
2.062.500,00 |
14 |
204.525,00 |
|
Norte |
1 |
100.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
1 |
60.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 61 (Emenda nº 206)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4366 - ESTÍMULO E APOIO ÀS CULTURAS URBANAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
1 |
3.250,00 |
2 |
3.282,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
300.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 62 (Emenda nº 209)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4370 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
61 |
800,00 |
61 |
801,00 |
|
Caparaó |
61 |
800,00 |
61 |
801,00 |
|
Central |
59 |
775,00 |
60 |
1.715,00 |
|
Mata |
60 |
800,00 |
60 |
801,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
61 |
800,00 |
61 |
801,00 |
|
Metropolitano |
60 |
800,00 |
60 |
800,00 |
|
Mucuri |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Multiterritorial |
62 |
261.800,00 |
62 |
11.109,00 |
|
Noroeste |
60 |
800,00 |
60 |
800,00 |
|
Norte |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Oeste |
60 |
800,00 |
60 |
800,00 |
|
Sudoeste |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Sul |
60 |
800,00 |
60 |
800,00 |
|
Triângulo Norte |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Triângulo Sul |
60 |
800,00 |
60 |
800,00 |
|
Vale do Aço |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Vale do Rio Doce |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
|
Vertentes |
61 |
800,00 |
61 |
800,00 |
INCISO: 63 (Emenda nº 210)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4371 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.263,00 |
|
Caparaó |
11 |
261.618,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Central |
7 |
362.628,00 |
7 |
420.895,00 |
|
Mata |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Metropolitano |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Mucuri |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
1.000.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Norte |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Oeste |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Sudoeste |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Sul |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Triângulo Norte |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Triângulo Sul |
11 |
261.617,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Vale do Aço |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
|
Vale do Rio Doce |
11 |
261.618,00 |
11 |
264.232,00 |
|
Vertentes |
10 |
261.618,00 |
10 |
264.232,00 |
INCISO: 64 (Emenda nº 213)
Programa: 140 - FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
Ação: 4468 - FOMENTO E INCENTIVO A MÚSICA EM MINAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
1 |
406.750,00 |
2 |
368.916,00 |
|
Metropolitano |
1 |
2.000.000,00 |
1 |
446.557,00 |
|
Multiterritorial |
65 |
1.810.000,00 |
68 |
368.916,00 |
INCISO: 65 (Emenda nº 151)
Programa: 210 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIOS NA ÀREA EDUCACIONAL
Mudança de objetivo para: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, à capacitação dos GESTORES MUNICIPAIS DE ENSINO e ao fomento de projetos educacionais inovadores, contribuindo, assim, com a UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
INCISO: 66 (EMENDA nº 152)
Programa: 210 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIOS NA ÀREA EDUCACIONAL
Ação: .... - Fomento a projetos educacionais inovadores
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Disponibilizar recursos humanos, técnicos, materiais e finaceiros para fomento a projetos educacionais inovadores, visando à melhoria dos padrões de qualidade da educação, em conformidade com a meta 7 do PNE.
Produto: MUNICÍPIO APOIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
100.000,00 |
1 |
100.000,00 |
INCISO: 67 (Emenda nº 221)
Programa: 210 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIOS NA ÀREA EDUCACIONAL -
Ação: 4640 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
7 |
1.500.000,00 |
7 |
1.500.000,00 |
|
Sul |
0 |
200.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 68 (Emenda nº 160)
Programa: 211 - ESCOLAS SUSTENTÁVEIS -
Ação: 4638 - CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
75 |
587.076,00 |
75 |
587.076,00 |
|
Caparaó |
100 |
855.309,00 |
100 |
855.309,00 |
|
Central |
36 |
263.172,00 |
36 |
263.172,00 |
|
Mata |
179 |
1.406.958,00 |
179 |
1.406.958,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
89 |
723.723,00 |
89 |
723.723,00 |
|
Metropolitano |
476 |
3.566.115,00 |
476 |
3.566.115,00 |
|
Mucuri |
69 |
678.174,00 |
69 |
678.174,00 |
|
Noroeste |
94 |
708.540,00 |
94 |
708.540,00 |
|
Norte |
309 |
2.368.548,00 |
309 |
2.368.548,00 |
|
Oeste |
140 |
1.103.298,00 |
140 |
1.103.298,00 |
|
Sudoeste |
55 |
470.673,00 |
55 |
470.673,00 |
|
Sul |
211 |
1.680.252,00 |
211 |
1.680.252,00 |
|
Triângulo Norte |
93 |
997.017,00 |
93 |
997.017,00 |
|
Triângulo Sul |
69 |
546.588,00 |
69 |
546.588,00 |
|
Vale do Aço |
98 |
764.211,00 |
98 |
764.211,00 |
|
Vale do Rio Doce |
137 |
1.002.078,00 |
137 |
1.002.078,00 |
|
Vertentes |
104 |
698.418,00 |
104 |
698.418,00 |
INCISO: 69 (Emenda nº 222)
Programa: 211 - ESCOLAS SUSTENTÁVEIS -
Ação: 4643 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
480 |
30.700.000,00 |
480 |
50.000.000,00 |
INCISO: 70 (Emenda nº 159)
Programa: 211 - ESCOLAS SUSTENTÁVEIS -
Ação: 4644 - CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
107 |
1.076.596,00 |
107 |
1.076.596,00 |
|
Caparaó |
157 |
1.568.489,00 |
157 |
1.568.489,00 |
|
Central |
46 |
482.612,00 |
46 |
482.612,00 |
|
Mata |
235 |
2.580.118,00 |
235 |
2.580.118,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
129 |
1.327.183,00 |
129 |
1.327.183,00 |
|
Metropolitano |
606 |
6.526.570,00 |
606 |
6.526.570,00 |
|
Mucuri |
128 |
1.243.654,00 |
128 |
1.243.654,00 |
|
Noroeste |
117 |
1.299.340,00 |
117 |
1.299.340,00 |
|
Norte |
436 |
4.343.508,00 |
436 |
4.343.508,00 |
|
Oeste |
192 |
2.023.258,00 |
192 |
2.023.258,00 |
|
Sudoeste |
86 |
863.133,00 |
86 |
863.133,00 |
|
Sul |
298 |
3.081.292,00 |
298 |
3.081.292,00 |
|
Triângulo Norte |
174 |
1.828.357,00 |
174 |
1.828.357,00 |
|
Triângulo Sul |
95 |
1.002.348,00 |
95 |
1.002.348,00 |
|
Vale do Aço |
141 |
1.401.431,00 |
141 |
1.401.431,00 |
|
Vale do Rio Doce |
186 |
1.837.638,00 |
186 |
1.837.638,00 |
|
Vertentes |
126 |
1.280.778,00 |
126 |
1.280.778,00 |
INCISO: 71 (Emenda nº 223)
Programa: 211 - ESCOLAS SUSTENTÁVEIS -
Ação: 4645 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
230 |
10.800.000,00 |
230 |
15.000.000,00 |
INCISO: 72 (Emenda nº 161)
Programa: 212 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
Ação: 2134 - PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAGISTERIO
Mudança de finalidade para: APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, com cumprimento do disposto na lei estadual nº 21.710 de 30/6/2015.
INCISO: 73 (Emenda nº 162)
Programa: 212 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
Ação: 2135 - PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO
Mudança de finalidade para: APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, com cumprimento do disposto na lei estadual nº 21.710 de 30/6/2015.
INCISO: 74 (Emenda nº 153)
Programa: 214 - EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA
Mudança de objetivo para: AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO E AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO e garantir o acesso escolar à população em situação de itinerância.
Eixo: Governo
INCISO: 75 (Emenda nº 184)
Programa: 108 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS -
Ação: 2057 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
25 |
0,00 |
25 |
0,00 |
|
Caparaó |
58 |
0,00 |
58 |
0,00 |
|
Central |
25 |
2.878.754,00 |
25 |
2.924.751,00 |
|
Mata |
75 |
2.000,00 |
75 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
33 |
0,00 |
33 |
0,00 |
|
Metropolitano |
66 |
0,00 |
66 |
0,00 |
|
Mucuri |
42 |
0,00 |
42 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
162.320.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
50 |
0,00 |
50 |
0,00 |
|
Norte |
100 |
0,00 |
100 |
0,00 |
|
Oeste |
58 |
0,00 |
58 |
0,00 |
|
Sudoeste |
25 |
0,00 |
25 |
0,00 |
|
Sul |
83 |
750.000,00 |
83 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
33 |
0,00 |
33 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
42 |
0,00 |
42 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
33 |
0,00 |
33 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
50 |
0,00 |
50 |
0,00 |
|
Vertentes |
33 |
0,00 |
33 |
0,00 |
INCISO: 76 (Emenda nº 131)
Programa: 128 - SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -
Ação: 2098 - MOBILIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
2 |
14.050,00 |
|
|
|
Caparaó |
2 |
14.050,00 |
2 |
14.050,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
2 |
14.050,00 |
2 |
14.050,00 |
|
Metropolitano |
11 |
229.997,00 |
13 |
252.943,00 |
|
Mucuri |
2 |
14.050,00 |
|
|
|
Noroeste |
2 |
14.050,00 |
4 |
28.100,00 |
|
Norte |
3 |
19.600,00 |
3 |
19.600,00 |
|
Oeste |
1 |
5.550,00 |
1 |
5.550,00 |
|
Sul |
4 |
28.100,00 |
4 |
28.100,00 |
|
Triângulo Norte |
3 |
19.600,00 |
3 |
19.600,00 |
|
Vale do Aço |
2 |
14.050,00 |
2 |
14.050,00 |
|
Vale do Rio Doce |
3 |
19.600,00 |
3 |
19.600,00 |
|
Vertentes |
2 |
14.050,00 |
2 |
14.050,00 |
Eixo: Infraestrutura e Logística
INCISO: 77 (Emenda nº 174)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 1004 - APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
1 |
1.000,00 |
0 |
1.000,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
400.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 78 (Emenda nº 175)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 1005 - APOIO AOS MUNICÍPIOS E REGIÕES EM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
2 |
126.818.748,00 |
2 |
47.417.797,00 |
INCISO: 79 (Emenda nº 187)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4025 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
1 |
17.705.201,00 |
1 |
1.059.539,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.450.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
1 |
16.922.051,00 |
1 |
1.175.129,00 |
|
Oeste |
2 |
20.516.998,00 |
1 |
1.463.243,00 |
|
Sul |
4 |
41.684.174,00 |
2 |
2.609.531,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
19.090.593,00 |
1 |
1.547.602,00 |
|
Triângulo Sul |
1 |
16.951.857,00 |
1 |
2.553.470,00 |
|
Vertentes |
1 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 80 (Emenda nº 188)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4026 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Caparaó |
1 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
5 |
678.186,00 |
1 |
159.266,00 |
|
Multiterritorial |
6 |
40.000.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 81 (Emenda nº 199)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4297 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Norte |
1 |
1.000,00 |
1 |
1.000,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
10.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 82 (Emenda nº 205)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4359 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA POLICIA CIVIL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
3 |
3.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 83 (Emenda nº 225)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4676 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA SEGURANCA PUBLICA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
150.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
3 |
301.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
3 |
12.707.892,00 |
0 |
1.515.391,00 |
|
Norte |
1 |
273.955,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
2 |
151.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
2 |
10.749.099,00 |
1 |
419.099,00 |
|
Triângulo Sul |
2 |
451.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
151.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
2.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 84 (Emenda nº 226)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4686 - PROJETOS, CONSTRUCÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 85 (Emenda nº 227)
Programa: 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL -
Ação: 4692 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO HEMOMINAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
1 |
2.392.882,00 |
1 |
5.581.058,00 |
|
Metropolitano |
1 |
587.437,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.543.848,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
1 |
339.588,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
1 |
1.000,00 |
1 |
259.081,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
2.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
1 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 86 (Emenda nº 192)
Programa: 056 - GESTÃO METROPOLITANA DO NÚCLEO E COLAR DO VALE DO AÇO -
Ação: 4152 - APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS DA RMVA E SEU COLAR PARA A ORDENAÇÃO TERRITORIAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Vale do Aço |
36 |
27.000,00 |
36 |
84.800,00 |
INCISO: 87 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 10)
Programa: 066 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Ação: .... - Restauração e Revitalização das Linhas Férreas de Minas Gerais
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Restauração e revitalização das linhas férreas de Minas Gerais para atender a população através do transporte de passageiros e de cargas.
Produto: AÇÃO IMPLANTADA
Unidade de medida: VIA PÚBLICA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
853 |
5.000,00 |
853 |
5.000,00 |
INCISO: 88 (Emenda nº 154)
Programa: 066 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
Ação: 1034 - REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO
Mudança de finalidade para: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMPLANTADO, A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS NO ESTADO e o fortalecimento da segurança dos usuários do transporte público metropolitano.
INCISO: 89 (Emenda nº 176)
Programa: 066 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
Ação: 1035 - DESENVOLVIMENTO AEROVIÁRIO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
1.000,00 |
|
Sul |
1 |
116.813,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 90 (Emenda nº 194)
Programa: 079 - ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA -
Ação: 4184 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
15 |
28.675.840,00 |
5 |
4.603.363,00 |
|
Caparaó |
10 |
19.118.226,00 |
27 |
24.858.159,00 |
|
Mata |
4 |
7.649.891,00 |
15 |
13.810.089,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
17 |
32.499.284,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
10 |
19.117.228,00 |
38 |
34.985.558,00 |
|
Noroeste |
0 |
1.000,00 |
22 |
20.254.797,00 |
|
Norte |
0 |
9.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
4 |
7.646.891,00 |
37 |
34.064.885,00 |
|
Sul |
9 |
17.206.503,00 |
19 |
17.492.779,00 |
|
Triângulo Norte |
3 |
5.736.167,00 |
28 |
25.778.833,00 |
|
Triângulo Sul |
5 |
9.558.613,00 |
60 |
55.240.353,00 |
|
Vale do Aço |
2 |
3.824.445,00 |
9 |
8.286.053,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
1.911.723,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
1 |
1.911.723,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 91 (Emenda nº 104)
Programa: 145 - SANEAMENTO É VIDA -
Ação: 1014 - ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.000,00 |
1 |
1.000,00 |
|
Vale do Rio Doce |
50 |
100.000,00 |
|
|
INCISO: 92 (Emenda nº 149)
Programa: 147 - NOSSA CIDADE MELHOR
Ação: .... - Assessoria técnica a municípios e a entidades da sociedade civil que promovem o acesso à moradia de interesse social
Unidade Orçamentária: 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Finalidade: Apoiar municípios e entidades da sociedade civil que promovem o acesso à moradia de interesse social para que se viabilize a elaboração de projetos arquitetônicos e dos planos técnicos sociais de habitações urbanas a serem construídas no âmbito do PMCMV, por meio de capacitações, treinamentos e contratação de serviços.
Produto: ENTIDADE/MUNICÍPIO APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: Municípios e entidades da sociedade civil que promovem o acesso à moradia
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
250 |
100.000,00 |
250 |
100.000,00 |
INCISO: 93 (Emenda nº 214)
Programa: 147 - NOSSA CIDADE MELHOR -
Ação: 4480 - APOIO À INFRAESTRUTURA DAS CIDADES
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
801.000,00 |
1 |
1.000,00 |
|
Sul |
0 |
150.000,00 |
0 |
0,00 |
Eixo: Saúde e Proteção Social
INCISO: 94 (Emenda nº 123)
Programa: 022 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - Enfrentamento da violência contra mulher
Unidade Orçamentária: 1651 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Promover ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres do campo e da cidade.
Produto: PESSOA ATENDIDA / PROTEGIDA
Unidade de medida: PESSOA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
250 |
500.000,00 |
250 |
500.000,00 |
INCISO: 95 (Emenda nº 122)
Programa: 022 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -
Ação: 4280 - PROTEÇÃO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS AMEAÇADAS
Mudança de finalidade para: GARANTIR ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS ameaçadas que estão em situação de vulnerabilidade social, COMO: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, JOVENS, Lgbt, mulheres, DENTRE OUTROS PÚBLICOS.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
250 |
101.000,00 |
250 |
101.000,00 |
INCISO: 96 (Emenda nº 125)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ação: .... - Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento do Racismo
Unidade Orçamentária: 1651 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Promover ações visando ao empoderamento da população negra, especialmente de lideranças comunitárias e quilombolas, conselheiros de promoção da igualdade racial e gestores de políticas de igualdade racial, como forma de reconhecimento de direitos, promoção da igualdade e enfrentamento ao racismo.
Produto: PESSOA ATENDIDA
Unidade de medida: PESSOA
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
80 |
200.000,00 |
80 |
200.000,00 |
INCISO: 97 (Emenda nº 191)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL -
Ação: 4073 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.465.929,00 |
10 |
1.227.396,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 98 (Emenda nº 124)
Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL -
Ação: 4624 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de finalidade para: GARANTIR A MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, COM VISTAS A FORTALECER SUA ATUAÇÃO E POSSIBILITAR O APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS, bem como ações de capacitação e formação de conselheiros estaduais e municipais de direitos.
INCISO: 99 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 5)
Programa: 041 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA -
Ação: 4098 - COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
380.600 |
105.210.003,00 |
380.600 |
79.620.941,00 |
INCISO: 100 (Emenda nº 130)
Programa: 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS -
Ação: 4319 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Caparaó |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Central |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Mata |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Metropolitano |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Mucuri |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Multiterritorial |
21 |
400.000,00 |
|
|
|
Noroeste |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Norte |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Oeste |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Sudoeste |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Sul |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Triângulo Sul |
1 |
8.223,00 |
1 |
8.223,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Vale do Rio Doce |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
|
Vertentes |
1 |
8.224,00 |
1 |
8.224,00 |
INCISO: 101 (Emenda nº 101)
Programa: 122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Ação: .... - Implantação de tecnologia social e conscientização ambiental em parceria com as Escolas Família Agrícola
Unidade Orçamentária: 1591 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Finalidade: Desenvolver, em parceria com as Escolas Família Agrícola, projetos de conservação e utilização dos recursos hídricos por meio de tecnologias sociais.
Produto: Projeto de tecnologia social
Unidade de medida: PROJETO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: Escolas Família Agrícola - EFAs.
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
11 |
330.000,00 |
11 |
330.000,00 |
INCISO: 102 (Emenda nº 100)
Programa: 122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA -
Ação: 1057 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS - BARREIROS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Norte |
120 |
1.498.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
50 |
500.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 103 (Emenda nº 135)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
Ação: 4564 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
44 |
747.250,00 |
25 |
206.677,00 |
INCISO: 104 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 137)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
Ação: 4566 - INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS
Mudança de finalidade para: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NÃO ORGANIZADOS e da população em situação de rua E O FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E ÀS REDES DE COOPERAÇÃO ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS, FORTALECENDO OS PROCESSOS DE COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO, RENDA E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS.
Mudança de produto para: CATADOR DAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS/pessoa em situação de rua atendido/a
Mudança de público alvo:
Para: CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS e população em situação de rua EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Caparaó |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Mata |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Metropolitano |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Mucuri |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
250.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Norte |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Oeste |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Vale do Aço |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
|
Vale do Rio Doce |
10 |
30.000,00 |
10 |
1.000,00 |
INCISO: 105 (Emenda nº 136)
Programa: 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
Ação: 4639 - FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Mudança de público alvo:
Para: EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE MULHERES, JOVENS, NEGROS, PESSOAS IDOSAS, LGBT e pessoas em situação de rua.
INCISO: 106 (EMENDA nº 133)
Programa: 127 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO -
Ação: 4423 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mudança de finalidade para: Potencializar a inserção do cidadão no mercado de trabalho, prioritariamente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e a população em situação de rua, por meio de qualificação social e profissional, competências profissionais e capacitações, contribuindo para a melhoria das oportunidades de empregabilidade e outras formas de geração de renda alinhadas com a demanda do mercado de trabalho, bem como apoiar quaisquer ações de outros programas afins do nível municipal, estadual e federal.
Mudança de público alvo:
Para: Cidadãos a partir de 15 anos interessados em inserção ou reinserção no mercado de trabalho, especialmente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e a população em situação de rua.
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
80 |
160.000,00 |
40 |
80.000,00 |
INCISO: 107 (Emenda nº 201)
Programa: 131 - INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA -
Ação: 4317 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
40 |
5.801.219,00 |
36 |
5.917.243,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 108 (Emenda nº 127)
Programa: 151 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação: .... - Apoio aos Festivais de Reforma Agrária e Agricultura Camponesa
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Apoiar a inclusão produtiva dos trabalhadores rurais sem-terra e da agricultura familiar, por meio do fomento à sua produção cultural e à comercialização de seus produtos em festivais e feiras da reforma agrária e da agricultura camponesa.
Produto: FEIRA / FESTIVAL APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E AGRICULTORES FAMILIARES
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
800.000,00 |
1 |
800.000,00 |
INCISO: 109 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 126)
Programa: 151 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Ação: 4580 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
51 |
520.786,00 |
51 |
520.786,00 |
|
Sul |
0 |
200.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 110 (Emenda nº 215)
Programa: 175 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -
Ação: 4484 - ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
24 |
1.067.102,00 |
24 |
1.067.102,00 |
|
Caparaó |
55 |
2.401.490,00 |
55 |
2.401.490,00 |
|
Central |
17 |
867.968,00 |
17 |
867.968,00 |
|
Mata |
93 |
5.598.754,00 |
93 |
5.598.754,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
35 |
1.673.420,00 |
35 |
1.673.420,00 |
|
Metropolitano |
79 |
21.106.212,00 |
79 |
21.106.212,00 |
|
Mucuri |
29 |
1.518.891,00 |
29 |
1.518.891,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
24.987.628,00 |
0 |
24.887.628,00 |
|
Noroeste |
30 |
2.274.391,00 |
30 |
2.274.391,00 |
|
Norte |
86 |
5.667.185,00 |
86 |
5.667.185,00 |
|
Oeste |
56 |
4.358.542,00 |
56 |
4.358.542,00 |
|
Sudoeste |
35 |
2.057.705,00 |
35 |
2.057.705,00 |
|
Sul |
118 |
7.302.832,00 |
118 |
7.302.832,00 |
|
Triângulo Norte |
30 |
4.374.520,00 |
30 |
4.374.520,00 |
|
Triângulo Sul |
27 |
2.520.152,00 |
27 |
2.577.889,00 |
|
Vale do Aço |
34 |
2.800.232,00 |
34 |
2.800.232,00 |
|
Vale do Rio Doce |
55 |
2.583.146,00 |
55 |
2.583.146,00 |
|
Vertentes |
50 |
2.596.294,00 |
50 |
2.596.294,00 |
INCISO: 111 (Emenda nº 129)
Programa: 179 - REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: .... - Fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada.
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Promover o acesso da população indígena aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.
Produto: MUNICÍPIO BENEFICIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
IAG: Ação de Acompanhamento Geral
Público Alvo: população indígena aldeada
Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
1.000,00 |
1 |
1.000,00 |
INCISO: 112 (Emenda nº 216)
Programa: 179 - REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE -
Ação: 4491 - APOIO E FORTALECIMENTO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
0 |
1.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
10 |
580.464.149,00 |
97 |
2.391.299,00 |
INCISO: 113 (Emenda nº 121)
Programa: 189 - INCENTIVO AO ESPORTE -
Ação: 4138 - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA
Mudança de público alvo:
Para: Indígenas aldeados participantes dos Jogos Indígenas de Minas Gerais
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
250.000,00 |
1 |
1.045,00 |
INCISO: 114 (Emenda nº 217)
Programa: 189 - INCENTIVO AO ESPORTE -
Ação: 4507 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
65 |
8.676.417,00 |
70 |
7.332.156,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 115 (Emenda nº 218)
Programa: 189 - INCENTIVO AO ESPORTE -
Ação: 4508 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
311.000,00 |
1 |
1.045,00 |
|
Noroeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 116 (Emenda nº 132)
Programa: 192 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -
Ação: 4015 - PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO À SAUDE DAS COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS
Mudança de nome para: PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO À SAÚDE DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS
Mudança de finalidade para: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE, ENTRE GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS, tais como indígenas, quilombolas, população em situação de rua, ciganos e indivíduos privados de liberdade, ATUANDO SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE.
INCISO: 117 (Emenda nº 219)
Programa: 192 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -
Ação: 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
24 |
10.301.348,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
55 |
19.020.671,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
17 |
4.680.571,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
93 |
26.738.388,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
35 |
17.448.509,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
79 |
79.680.834,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
29 |
12.111.800,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
10.046.852,00 |
853 |
1.984.026,00 |
|
Noroeste |
30 |
12.821.919,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
86 |
56.665.527,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
56 |
25.356.482,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
35 |
10.145.530,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
118 |
31.079.907,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
30 |
11.932.072,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
27 |
8.767.939,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
34 |
15.934.196,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
55 |
18.867.711,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
50 |
15.289.294,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 118 (Emenda nº 220)
Programa: 192 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -
Ação: 4532 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
24 |
562.656,00 |
0 |
0,00 |
|
Caparaó |
55 |
1.075.656,00 |
0 |
0,00 |
|
Central |
17 |
332.064,00 |
0 |
0,00 |
|
Mata |
93 |
1.632.168,00 |
0 |
0,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
35 |
903.868,00 |
0 |
0,00 |
|
Metropolitano |
79 |
3.909.763,00 |
0 |
0,00 |
|
Mucuri |
29 |
679.152,00 |
0 |
0,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
128.590.095,00 |
852 |
23.757.939,00 |
|
Noroeste |
30 |
585.572,00 |
0 |
0,00 |
|
Norte |
86 |
2.688.480,00 |
0 |
0,00 |
|
Oeste |
56 |
1.208.096,00 |
0 |
0,00 |
|
Sudoeste |
34 |
574.104,00 |
0 |
0,00 |
|
Sul |
118 |
2.113.806,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Norte |
30 |
739.996,00 |
0 |
0,00 |
|
Triângulo Sul |
27 |
514.427,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Aço |
34 |
809.640,00 |
0 |
0,00 |
|
Vale do Rio Doce |
55 |
1.061.808,00 |
0 |
0,00 |
|
Vertentes |
50 |
863.712,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 119 (Emenda nº 134)
Programa: 220 - INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL -
Ação: 4684 - FOMENTO DE AÇÕES EM TERRITÓRIOS INTRAURBANOS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
1 |
159.219,00 |
1 |
159.219,00 |
|
Metropolitano |
9 |
1.282.971,00 |
9 |
1.282.971,00 |
|
Norte |
1 |
159.219,00 |
1 |
159.219,00 |
|
Oeste |
1 |
159.219,00 |
1 |
159.219,00 |
|
Sudoeste |
1 |
159.219,00 |
1 |
159.219,00 |
Eixo: Segurança Pública
INCISO: 120 (Emenda nº 155)
Programa: 003 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -
Ação: 4003 - PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
8.741 |
62.648,00 |
9.178 |
65.780,00 |
|
Caparaó |
6.220 |
44.580,00 |
6.531 |
46.809,00 |
|
Central |
21.397 |
153.356,00 |
22.467 |
161.024,00 |
|
Mata |
20.893 |
149.744,00 |
21.938 |
157.232,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
5.535 |
39.670,00 |
5.812 |
41.654,00 |
|
Metropolitano |
134.407 |
843.320,00 |
141.129 |
1.011.488,00 |
|
Mucuri |
3.122 |
22.376,00 |
3.278 |
23.495,00 |
|
Multiterritorial |
8 |
46.000,00 |
8 |
46.000,00 |
|
Noroeste |
21.000 |
150.510,00 |
22.050 |
158.036,00 |
|
Norte |
28.337 |
203.101,00 |
29.755 |
213.251,00 |
|
Oeste |
30.378 |
217.724,00 |
31.897 |
228.610,00 |
|
Sudoeste |
3.422 |
24.526,00 |
3.593 |
25.752,00 |
|
Sul |
33.644 |
241.132,00 |
35.326 |
253.189,00 |
|
Triângulo Norte |
40.020 |
286.830,00 |
42.021 |
301.173,00 |
|
Triângulo Sul |
6.916 |
49.568,00 |
7.262 |
52.046,00 |
|
Vale do Aço |
19.801 |
141.918,00 |
20.791 |
149.014,00 |
|
Vale do Rio Doce |
17.904 |
128.322,00 |
18.800 |
134.739,00 |
|
Vertentes |
18.263 |
130.894,00 |
19.176 |
137.440,00 |
INCISO: 121 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 164)
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL -
Ação: 2003 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
280.000,00 |
1 |
280.000,00 |
|
Multiterritorial |
18 |
3.300.000,00 |
20 |
2.000.000,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
2.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 122 (Emenda nº 180)
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL -
Ação: 2004 - GESTÃO DA FROTA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
166 |
768.320,00 |
166 |
783.116,00 |
|
Mata |
217 |
1.004.370,00 |
217 |
1.023.712,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
1 |
4.628,00 |
1 |
4.718,00 |
|
Metropolitano |
2.786 |
12.894.816,00 |
3.036 |
14.322.530,00 |
|
Mucuri |
89 |
411.930,00 |
89 |
419.864,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
80.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
144 |
666.495,00 |
144 |
679.329,00 |
|
Norte |
193 |
893.288,00 |
193 |
910.490,00 |
|
Oeste |
140 |
647.980,00 |
140 |
660.460,00 |
|
Sul |
486 |
2.249.418,00 |
486 |
2.292.737,00 |
|
Triângulo Norte |
166 |
768.320,00 |
166 |
783.116,00 |
|
Triângulo Sul |
149 |
689.637,00 |
149 |
702.917,00 |
|
Vale do Aço |
221 |
1.022.884,00 |
221 |
1.042.582,00 |
|
Vale do Rio Doce |
109 |
504.499,00 |
109 |
514.215,00 |
|
Vertentes |
126 |
583.183,00 |
126 |
594.413,00 |
INCISO: 123 (Emenda nº 181)
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL -
Ação: 2005 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
49.124.754,00 |
1 |
45.762.123,00 |
INCISO: 124 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 166)
Programa: 080 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL -
Ação: 2093 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
1 |
60.000,00 |
0 |
62.100,00 |
|
Caparaó |
1 |
30.000,00 |
0 |
31.050,00 |
|
Mata |
1 |
106.500,00 |
0 |
110.228,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
2 |
1.200.000,00 |
2 |
1.200.000,00 |
|
Metropolitano |
13 |
1.425.000,00 |
14 |
1.475.770,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
102.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
1 |
206.500,00 |
1 |
213.728,00 |
|
Norte |
0 |
11.500,00 |
1 |
11.903,00 |
|
Oeste |
0 |
11.500,00 |
0 |
11.903,00 |
|
Sudoeste |
2 |
188.000,00 |
0 |
194.580,00 |
|
Sul |
0 |
111.500,00 |
0 |
115.403,00 |
|
Triângulo Norte |
1 |
163.500,00 |
0 |
169.223,00 |
|
Triângulo Sul |
1 |
71.500,00 |
0 |
74.003,00 |
|
Vale do Aço |
1 |
81.500,00 |
0 |
84.353,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
11.500,00 |
0 |
11.903,00 |
|
Vertentes |
2 |
141.500,00 |
1 |
146.453,00 |
INCISO: 125 (Emenda nº 190)
Programa: 110 - POLICIA OSTENSIVA -
Ação: 4066 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESCOLAR
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
100.000 |
400.000,00 |
100.000 |
209.000,00 |
INCISO: 126 (Emenda nº 196)
Programa: 110 - POLICIA OSTENSIVA -
Ação: 4246 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Central |
20 |
963.107,00 |
20 |
1.006.448,00 |
|
Mata |
69 |
3.322.720,00 |
69 |
3.472.244,00 |
|
Metropolitano |
875 |
42.135.936,00 |
875 |
44.032.084,00 |
|
Mucuri |
30 |
1.444.661,00 |
30 |
1.509.671,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
100.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
47 |
2.263.302,00 |
47 |
2.365.152,00 |
|
Norte |
58 |
2.793.011,00 |
58 |
2.918.698,00 |
|
Oeste |
37 |
1.781.749,00 |
37 |
1.861.928,00 |
|
Sul |
79 |
3.804.274,00 |
79 |
3.975.467,00 |
|
Triângulo Norte |
81 |
3.900.584,00 |
81 |
4.076.113,00 |
|
Triângulo Sul |
47 |
2.263.302,00 |
47 |
2.365.152,00 |
|
Vale do Aço |
40 |
1.926.214,00 |
40 |
2.012.895,00 |
|
Vale do Rio Doce |
65 |
3.130.098,00 |
65 |
3.270.955,00 |
|
Vertentes |
27 |
1.300.196,00 |
27 |
1.358.704,00 |
INCISO: 127 (Emenda nº 198)
Programa: 110 - POLICIA OSTENSIVA -
Ação: 4271 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
7.666 |
760.796,00 |
7.666 |
760.796,00 |
|
Caparaó |
32.503 |
3.225.702,00 |
32.503 |
3.225.702,00 |
|
Central |
12.646 |
1.255.030,00 |
12.646 |
1.255.030,00 |
|
Mata |
59.111 |
5.866.362,00 |
59.111 |
5.866.362,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
12.436 |
1.234.190,00 |
12.436 |
1.234.190,00 |
|
Metropolitano |
374.182 |
37.135.011,00 |
374.182 |
36.828.887,00 |
|
Mucuri |
9.008 |
893.982,00 |
9.008 |
893.982,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
1.100.000,00 |
0 |
0,00 |
|
Noroeste |
36.622 |
3.634.481,00 |
36.622 |
3.634.481,00 |
|
Norte |
39.432 |
3.913.360,00 |
39.432 |
3.913.360,00 |
|
Oeste |
75.148 |
7.457.925,00 |
75.148 |
7.457.925,00 |
|
Sudoeste |
66.932 |
6.642.546,00 |
66.932 |
6.642.546,00 |
|
Sul |
184.200 |
18.280.594,00 |
184.200 |
18.280.594,00 |
|
Triângulo Norte |
66.530 |
6.602.642,00 |
66.530 |
6.602.642,00 |
|
Triângulo Sul |
32.396 |
3.215.079,00 |
32.396 |
3.215.079,00 |
|
Vale do Aço |
31.508 |
3.126.952,00 |
31.508 |
3.126.952,00 |
|
Vale do Rio Doce |
31.479 |
3.124.075,00 |
31.479 |
3.124.075,00 |
|
Vertentes |
54.172 |
5.376.206,00 |
54.172 |
5.376.206,00 |
INCISO: 128 (Emenda nº 128)
Programa: 123 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
Ação: 2065 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
329 |
22.547,00 |
329 |
22.037,00 |
|
Caparaó |
569 |
38.997,00 |
569 |
38.115,00 |
|
Central |
182 |
12.444,00 |
182 |
12.192,00 |
|
Mata |
1.341 |
91.895,00 |
1.341 |
89.821,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
278 |
19.052,00 |
278 |
18.622,00 |
|
Metropolitano |
8.665 |
711.392,00 |
9.065 |
700.418,00 |
|
Mucuri |
397 |
27.204,00 |
397 |
26.592,00 |
|
Noroeste |
660 |
45.221,00 |
660 |
44.206,00 |
|
Norte |
1.398 |
95.792,00 |
1.398 |
93.639,00 |
|
Oeste |
885 |
60.643,00 |
885 |
59.277,00 |
|
Sudoeste |
407 |
27.891,00 |
407 |
27.263,00 |
|
Sul |
1.529 |
104.777,00 |
1.529 |
102.416,00 |
|
Triângulo Norte |
1.263 |
86.537,00 |
1.263 |
84.590,00 |
|
Triângulo Sul |
615 |
42.138,00 |
615 |
41.193,00 |
|
Vale do Aço |
604 |
41.389,00 |
604 |
40.455,00 |
|
Vale do Rio Doce |
773 |
52.974,00 |
773 |
51.775,00 |
|
Vertentes |
610 |
41.802,00 |
610 |
40.861,00 |
INCISO: 129 (Emenda nº 165)
Programa: 203 - PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE -
Ação: 4579 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
4.090 |
632.605,00 |
4.090 |
632.605,00 |
|
Metropolitano |
43.896 |
21.867.917,00 |
46.450 |
21.886.325,00 |
|
Multiterritorial |
4 |
1.987.143,00 |
4 |
3.357.634,00 |
|
Norte |
5.035 |
1.897.815,00 |
5.035 |
1.897.815,00 |
|
Triângulo Norte |
6.992 |
2.530.420,00 |
6.992 |
2.530.420,00 |
|
Triângulo Sul |
2.801 |
632.605,00 |
2.801 |
632.605,00 |
|
Vale do Aço |
4.597 |
1.265.210,00 |
4.597 |
1.265.210,00 |
|
Vale do Rio Doce |
3.876 |
1.897.815,00 |
3.876 |
1.897.815,00 |
INCISO: 130 (Emenda nº 178)
Programa: 205 - GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA -
Ação: 1145 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO)
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
342.625,00 |
1 |
358.043,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 131 (Emenda nº 169)
Programa: 208 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL -
Ação: 4129 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
25 |
438.603,00 |
25 |
458.340,00 |
|
Caparaó |
164 |
1.878.426,00 |
164 |
1.962.955,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
102 |
1.238.340,00 |
102 |
1.265.985,00 |
|
Metropolitano |
441 |
5.427.802,00 |
441 |
5.672.054,00 |
|
Mucuri |
44 |
535.291,00 |
44 |
559.379,00 |
|
Noroeste |
193 |
2.055.037,00 |
193 |
2.147.514,00 |
|
Norte |
200 |
2.397.872,00 |
200 |
2.505.776,00 |
|
Oeste |
492 |
6.873.348,00 |
492 |
7.182.649,00 |
|
Sudoeste |
126 |
1.267.694,00 |
126 |
1.324.740,00 |
|
Sul |
350 |
4.394.867,00 |
350 |
4.592.635,00 |
|
Triângulo Norte |
175 |
1.979.758,00 |
175 |
2.068.847,00 |
|
Triângulo Sul |
260 |
2.636.046,00 |
260 |
2.754.668,00 |
|
Vale do Aço |
220 |
2.502.128,00 |
220 |
2.614.724,00 |
|
Vale do Rio Doce |
99 |
1.468.689,00 |
99 |
1.534.780,00 |
|
Vertentes |
727 |
4.825.472,00 |
727 |
5.042.619,00 |
Eixo: Especial
INCISO: 132 (Emenda nº 179)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
3.539.884,00 |
1 |
3.699.179,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
5.399.771,00 |
0 |
4.597.760,00 |
INCISO: 133 (Emenda nº 228)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Mata |
0 |
25.000,00 |
0 |
25.024,00 |
|
Metropolitano |
1 |
1.313.410,00 |
1 |
1.314.880,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
300.000,00 |
|
|
|
Norte |
0 |
25.000,00 |
0 |
25.024,00 |
|
Sul |
0 |
25.000,00 |
0 |
25.024,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
25.000,00 |
0 |
25.024,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
25.000,00 |
0 |
25.024,00 |
INCISO: 134 (Emenda nº 229)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
300.000,00 |
1 |
105.000,00 |
INCISO: 135 (Emenda nº 230)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Metropolitano |
1 |
4.531.274,00 |
1 |
4.735.183,00 |
|
Multiterritorial |
0 |
250.000,00 |
0 |
0,00 |
INCISO: 136 (Emenda nº 182)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2009 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Multiterritorial |
1 |
849.823.946,00 |
1 |
794.835.395,00 |
INCISO: 137 (Emenda nº 168)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE
Mudança de finalidade para: Incentivar e qualificar a atuação dos conselhos municipais de Alimentação Escolar e do Fundeb e dar condições aos conselhos estaduais para acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb e do Programa de Alimentação Escolar, bem como para dar publicidade às suas atividades por meio da criação e manutenção de sítios eletrônicos.
INCISO: 138 (EMENDA nº 185)
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Ação: 2456 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
129 |
22.182.183,00 |
129 |
22.583.682,00 |
|
Caparaó |
306 |
58.009.076,00 |
306 |
59.059.041,00 |
|
Central |
140 |
28.636.842,00 |
140 |
29.155.169,00 |
|
Mata |
1.034 |
209.211.943,00 |
1.034 |
212.998.682,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
144 |
26.713.780,00 |
144 |
27.197.299,00 |
|
Metropolitano |
7.289 |
1.349.014.946,00 |
7.289 |
1.373.432.115,00 |
|
Mucuri |
217 |
40.790.672,00 |
217 |
41.528.986,00 |
|
Noroeste |
320 |
58.231.277,00 |
320 |
59.285.264,00 |
|
Norte |
585 |
115.323.479,00 |
585 |
116.087.306,00 |
|
Oeste |
740 |
137.570.854,00 |
740 |
140.060.885,00 |
|
Sudoeste |
414 |
79.707.376,00 |
414 |
81.150.082,00 |
|
Sul |
1.311 |
245.567.940,00 |
1.311 |
250.012.719,00 |
|
Triângulo Norte |
721 |
120.917.282,00 |
721 |
123.105.886,00 |
|
Triângulo Sul |
468 |
90.801.011,00 |
468 |
92.444.508,00 |
|
Vale do Aço |
335 |
56.999.253,00 |
335 |
58.030.939,00 |
|
Vale do Rio Doce |
398 |
81.346.832,00 |
398 |
82.819.200,00 |
|
Vertentes |
371 |
69.888.387,00 |
371 |
71.153.367,00 |
INCISO: 139 (Emenda nº 183)
Programa: 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL -
Ação: 2050 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS
Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00)
|
Território |
Físicas 2018 |
Financeiras 2018 |
Físicas 2019 |
Financeiras 2019 |
|
Alto Jequitinhonha |
0 |
3.492.405,00 |
0 |
4.000.914,00 |
|
Caparaó |
0 |
10.448.873,00 |
0 |
11.970.271,00 |
|
Central |
0 |
5.090.457,00 |
0 |
5.831.648,00 |
|
Mata |
0 |
31.740.298,00 |
0 |
36.361.820,00 |
|
Médio e Baixo Jequitinhonha |
0 |
4.806.885,00 |
0 |
5.506.789,00 |
|
Metropolitano |
0 |
118.760.938,00 |
0 |
164.597.365,00 |
|
Mucuri |
0 |
6.669.616,00 |
0 |
7.640.742,00 |
|
Multiterritorial |
1 |
|
1 |
|
|
Noroeste |
0 |
12.890.303,00 |
0 |
14.767.186,00 |
|
Norte |
0 |
19.718.172,00 |
0 |
22.360.104,00 |
|
Oeste |
0 |
25.686.803,00 |
0 |
29.426.915,00 |
|
Sudoeste |
0 |
13.783.915,00 |
0 |
15.790.914,00 |
|
Sul |
0 |
44.324.074,00 |
0 |
50.777.854,00 |
|
Triângulo Norte |
0 |
28.129.763,00 |
0 |
30.692.716,00 |
|
Triângulo Sul |
0 |
17.542.009,00 |
0 |
20.096.203,00 |
|
Vale do Aço |
0 |
13.526.456,00 |
0 |
15.495.970,00 |
|
Vale do Rio Doce |
0 |
13.387.906,00 |
0 |
15.337.246,00 |
|
Vertentes |
0 |
13.963.952,00 |
0 |
15.997.165,00 |
INCISO: 140 (Emenda nº 163)
Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA -
Ação: 1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Mudança de finalidade para: IMPLANTAR E ESTRUTURAR DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS, NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA e a Central de Relacionamento do Cidadão, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PÚBLICOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS POR SUA VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CONSUMIDORES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, LGBTS, QUILOMBOLAS, NEGROS, ÍNDIOS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, ETC.