Lei nº 22.672, de 11/10/2017 (Revogada)
Texto Atualizado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.
(A Lei nº 22.672, de 11/10/2017, foi revogada pelo art. 2º da Lei nº 23.091, de 27/8/2018.)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominado Vicente Antunes de Oliveira o trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
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Data da última atualização: 28/8/2018.