Lei nº 21.983, de 02/03/2016
Texto Original
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra – EFGL –, com sede no Município de Nova Ponte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra – EFGL –, com sede no Município de Nova Ponte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL