LEI nº 20.024, de 09/01/2012

Texto Original

Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2012-2015 - PPAG 2012-2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO


Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2012-2015 - PPAG 2012-2015, em conformidade com o que dispõem os arts. 153 e 154 da Constituição do Estado.


Art. 2° Os Anexos I e II integram esta Lei nos seguintes termos:

I - o Anexo I contém os programas e as ações da administração pública estadual, organizados pelas redes de desenvolvimento integrado definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -;

II - o Anexo II contém os programas e as ações da administração pública estadual, organizados por setor de governo.

§ 1° Em atendimento ao disposto no art. 2° da Lei n° 19.573, de 11 de agosto de 2011, estão contidas no Anexo I as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício de 2012, definidas pelo conjunto dos programas estruturadores, elaborados em observância ao que determina o PMDI.

§ 2° Aplica-se ao planejamento dos programas estruturadores para o exercício de 2012 o disposto no art. 35, IX, da Lei n° 19.573, de 2011.


Art. 3° O Anexo III integra esta Lei na forma de incisos deste artigo e contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo ao texto dos Anexos I e II desta Lei.


Art. 4° O PPAG 2012-2015 organiza a ação governamental em programas que visam a atender os objetivos estratégicos e a alcançar os resultados finalísticos definidos no PMDI.

§ 1° Os valores financeiros estabelecidos nesta Lei para as ações são referenciais, não constituindo limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

§ 2° Os programas, como instrumento de organização das ações de governo no âmbito da administração pública estadual, ficam restritos àqueles integrantes do PPAG 2012-2015.


CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Seção I

Disposições Gerais


Art. 5° A gestão do PPAG 2012-2015 observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.


Art. 6° O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do PPAG 2012-2015, de utilização obrigatória pelos órgãos, entidades e Poderes do Estado.


Art. 7° A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG estabelecerá normas complementares para a gestão do PPAG 2012-2015.


Seção II

Das Revisões e Alterações do Plano


Art. 8° O Projeto de lei de revisão do PPAG 2012-2015 será encaminhado até 30 de setembro de cada ano e conterá:

I - demonstrativos atualizados dos Anexos I e II do PPAG 2012-2015, que conterão as inclusões, exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores e ações e demais atributos;

II - demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta das razões que motivaram a alteração.

§ 1° Nos demonstrativos a que se refere o inciso I deste artigo, os quais servirão como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, será adotada uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente em relação aos valores físicos e financeiros das ações.

§ 2° A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei ou a inclusão de novos programas ao PPAG 2012-2015 serão propostas pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual do PPAG 2012-2015, de projeto de lei específica ou de créditos especiais, observada a realização das audiências públicas regionalizadas, assegurada a participação popular, por iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - em parceria com o Poder Executivo.

§ 3° Os projetos de lei específica ou de créditos especiais que importem na criação de programas, indicadores ou ações conterão anexo com os atributos qualitativos e quantitativos por meio dos quais esses programas, indicadores ou ações serão caracterizados no PPAG 2012-2015.


Seção III

Do Monitoramento e da Avaliação


Art. 9° O PPAG 2012-2015 será monitorado e avaliado sob a coordenação do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual, ao qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para o funcionamento do PPAG 2012-2015.


Art. 10. As unidades orçamentárias responsáveis pelos programas e ações constantes nos Anexos I e II desta Lei manterão atualizadas, durante cada exercício financeiro, as informações qualitativas e quantitativas referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à apuração dos indicadores de desempenho definidos no PPAG 2012-2015.

Parágrafo único. Os órgãos ou entidades que não atenderem ao disposto no caput sujeitam-se a restrições orçamentárias, conforme deliberação normativa da Junta de Programação Orçamentária e Financeira.


Art. 11. Para fins de monitoramento do PPAG, serão elaborados Relatórios Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade bimestral e conterão os seguintes documentos:

I - demonstrativo de programação e execução regionalizada das metas físicas e financeiras das ações dos programas do PPAG 2012-2015, que será apresentado mediante demonstrativo específico dos programas estruturadores;

II - demonstrativo de desempenho das ações que compõem os programas sociais;

III - boletim com informações consolidadas acerca da execução, do desempenho e da regionalização física e financeira das ações do PPAG 2012-2015 até o período monitorado.

§ 1° Consideram-se programas sociais, para efeito desta Lei, as políticas orientadas para a emancipação social e cidadã, envolvendo programas precipuamente voltados para a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

§ 2° O Poder Executivo incorporará, nos Relatórios Institucionais de Monitoramento, análise qualitativa e detalhamento da execução orçamentária dos subprojetos e subprocessos que constam de cada ação, apresentando-os nas audiências públicas de monitoramento.

§ 3° Com a finalidade de monitorar a execução do PPAG 2012-2015, a ALMG realizará audiências públicas até o mês de agosto de cada ano, assegurada a participação popular.


Art. 12. O Poder Executivo, por intermédio do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual, enviará ao Poder Legislativo, até o dia 15 de junho de cada exercício financeiro, Relatório Anual de Avaliação do PPAG 2012-2015, que conterá:

I - demonstrativo da execução dos programas do PPAG 2012-2015, contendo os principais resultados alcançados, a última apuração dos índices dos indicadores de desempenho e a execução física e financeira das suas ações;

II - demonstrativo da programação e da execução física e financeira regionalizada das ações do PPAG 2012-2015;

III - demonstrativo da execução física e financeira acumulada de todas as ações do PPAG 2012-2015.

§ 1° Os demonstrativos referentes aos programas Apoio à Administração Pública (701), Obrigações Especiais (702) e Reserva de Contingência (999) serão encaminhados por meio de relatório com as respectivas execuções físicas e financeiras.

§ 2° Integrarão o Relatório Anual de Avaliação:

I - as justificativas de desempenho crítico ou subestimado das ações dos programas do PPAG 2012-2015, conforme orientação do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento;

II - a análise do cumprimento dos objetivos estratégicos e indicadores finalísticos que compõem as redes de desenvolvimento integrado;

III - o desempenho físico e financeiro consolidado das ações, dos indicadores dos programas e da regionalização da execução do PPAG 2012-2015.


CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 13. O Poder Executivo divulgará pela internet:

I - esta Lei, que institui o PPAG 2012-2015;

II - os Relatórios Institucionais de Monitoramento do PPAG 2012-2015;

III - o Relatório Anual de Avaliação do PPAG 2012-2015;

IV - o texto atualizado das leis de revisão do PPAG 2012-2015.

§ 1° Em observância ao princípio da publicidade, o Poder Executivo promoverá a disponibilização oficial do PPAG 2012-2015 na internet, na página da Imprensa Oficial de Minas Gerais, que manterá, em seus arquivos, cópia impressa do documento para fins de consulta dos interessados.

§ 2° Os órgãos e entidades dos Poderes do Estado disponibilizarão, nas suas respectivas páginas da internet, os anexos atualizados que compõem o PPAG 2012-2015 e os documentos resultantes do monitoramento e da avaliação do PPAG 2012-2015.


Art. 14. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários à compatibilização do planejamento contido no PPAG 2012-2015 ou em suas revisões e nas leis orçamentárias relativas ao respectivo período de vigência.


Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 9 de janeiro de 2012; 224° da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do Brasil.


ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena

Leonardo Maurício Colombini Lima



ANEXOS I E II

(a que se refere o art. 2° da Lei n° 20.024, de 9 de janeiro de 2012)

Os Anexos I e II encontram-se disponíveis no "site" da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - na internet (www.almg.gov.br), em "Acompanhe>Planejamento e Orçamento Público>Saiba mais>PPAG".


ANEXO III

(a que se refere o art. 3° da Lei n° 20.024, de 9 de janeiro de 2012)

INCISO: 1

Alterem-se os indicadores e metas da Rede de Defesa e Segurança para:

INDICADOR

- TAXA DE CRIMES VIOLENTOS (POR 100 MIL HABITANTES)

FONTE: FJP/NESP

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

296,1* (2010) 244 197 161

- TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100 MIL HABITANTES)

FONTE: FJP/NESP

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

15,9* (2010) 12 9,7 8,2

- TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO (POR 100 MIL HABITANTES) FONTE: DATASUS

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

19,3 (2009) 7,2 14,3 12,7

- PERCENTUAL DE PESSOAS QUE AFIRMAM TER MEDO DE VITIMIZAÇÃO

FONTE: CRISP/UFMG

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

51,2% (2009) 48,80% 46,20% 44,20%

- TAXA DE MORTALIDADE POR USO DE DROGAS (POR 100 MIL HABITANTES)

FONTE: DATASUS

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

6,2 (2010) 5,5 3,5 2,8

- ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO (PM, PC, CBM) FONTE: SEDS

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

71,6 (2009) 73,5 76 80

- GRAU DE CONFIANÇA NO ATENDIMENTO POLICIAL E CORPO DE BOMBEIROS (% DE PESSOAS QUE CONFIAM E CONFIAM MUITO)

FONTE: SEDS

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

68% (2009) 72% 75% 80%

- TAXA DE HOMICÍDIOS ENTRE JOVENS DE 15 A 24 ANOS (POR 100 MIL HABITANTES)

FONTE: DATASUS

SITUAÇÃO ATUAL 2015 2022 2030

38,9 (2009) 26 20 16


(*)Estimativa Preliminar.


INCISO: 2

No programa 025 Cultivar, nutrir e educar, na UO 1631, cujo indicador é percentual de municípios atendidos pelo programa (%), alteração de índice projetado:

2012: de 6 para 10,51

2013: de 30,3 para 22,52

2014: de 60,6 para 31,53

2015: de 100 para 40,54


INCISO: 3

Onde se lê: Rede de Tecnologia e Inovação, leia-se: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação Onde se lê: Rede de Desenvolvimento Integrado, Eficiente e Eficaz, leia-se: Rede de Governo

Integrado, Eficiente e Eficaz.

Onde se lê: Rede de Atendimento em Saúde, leia-se: Rede de Atenção em Saúde.


INCISO: 4

Alterem-se estratégias da Rede de Defesa e Segurança para:

PARA QUE OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA REDE DE DEFESA E SEGURANÇA SEJAM ALCANÇADOS, O GOVERNO E A SOCIEDADE DEVERÃO CONCENTRAR OS SEUS MELHORES ESFORÇOS E RECURSOS NA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS:

- CONSOLIDAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPARTILHANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, BANCOS DE DADOS, MÉTODOS DE GESTÃO, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS.

- MODERNIZAR AS TÉCNICAS DE GESTÃO E AUMENTAR A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS SOCIOEDUCATIVO E PRISIONAL, DE FORMA A ROMPER COM CICLO VICIOSO DA CRIMINALIDADE JUVENIL E GARANTIR SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO AO PRESO, TENDO EM VISTA A SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL.

- CONSOLIDAR E DISSEMINAR PROJETOS FOCADOS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DOS SINISTROS NO MEIO URBANO, PARTICULARMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

- AUMENTAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS, COM ÊNFASE NA INTERVENÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS PROPÍCIOS AO TRÁFICO E AO CONSUMO.

- PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.


INCISO: 5

Alterem-se os objetivos estratégicos da Rede de Defesa e Segurança para:

- REDUZIR AS INCIDÊNCIAS DE VIOLÊNCIA, DE CRIMINALIDADE E DE DESASTRES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS

- AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA

- INTEGRAR AS ÁREAS DE RISCO À DINÂMICA DAS CIDADES, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH)

- COMBATER O CONSUMO E O TRÁFICO DE DROGAS

- REDUZIR A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO


-------------------------------------------------------------------------


Rede: Rede de Atenção em Saúde

INCISO: 6

Programa: 002 - SAÚDE INTEGRADA -

Ação: 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL

Mudança de finalidade para: PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A PACIENTES ADULTOS E INFANTO-JUVENIL VISANDO AO RESTABELECIMENTO DOS PACIENTES, DE MANEIRA A ADQUIRIREM ESTABILIDADE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE, BEM COMO ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES QUE FORAM ASILADOS COMPULSORIAMENTE NO PASSADO EM DECORRÊNCIA DE DISTÚRBIOS MENTAIS. PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL e hospitalar, conforme Lei Federal nº 10.216, de 6/4/2001, AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.


INCISO: 7

Programa: 002 - SAÚDE INTEGRADA -

Ação: 4278 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES EM SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

0,00

0

0,00

19

4.218.000,00

Central

8

3.000.000,00

11

2.442.000,00

16

3.664.000,00

43

9.546.000,00

Centro Oeste

0

0,00

11

2.442.000,00

0

0,00

11

2.442.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

8.013.600,00

Estadual

0

0,00

10

3.020.000,00

4

1.680.000,00

18

3.996.000,00

Mata

0

0,00

12

2.664.000,00

8

2.498.000,00

18

3.996.000,00

Noroeste de Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

10

3.000.000,00

10

2.220.000,00

36

8.094.000,00

0

0,00

Rio Doce

0

0,00

6

1.332.000,00

0

0,00

7

1.554.000,00

Sul de Minas

0

180.000,00

0

0,00

0

0,00

67

14.874.000,00

Triângulo

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

1.332.000,00



INCISO: 8

Programa: 002 - SAÚDE INTEGRADA -

Ação: 4299 - AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

Mudança de finalidade para: GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (alopáticos, homeopáticos e fitoterápicos aprovados pela Anvisa), COM EFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO.


INCISO: 9

Programa: 044 - REDES INTEGRADAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE -

Ação: 1172 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS MAIS VIDA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)




Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

Central

1

3.000.000,00

1

4.000.000,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

0

0,00

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

0

0,00

Mata

0

0,00

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

Noroeste de Minas

0

0,00

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

Norte de Minas

0

0,00

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

Rio Doce

1

3.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

1

3.000.000,00

1

4.000.000,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

0,00

1

4.000.000,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 10

Programa: 044 - REDES INTEGRADAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE -

Ação: 4208 - VIVA VIDA - ATENÇÃO AS GESTANTES E CRIANÇAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

6

5.718.750,00

6

9.184.090,00

7

9.801.217,00

9

12.357.795,00

Central

11

10.209.375,00

18

27.552.273,00

24

33.604.174,00

28

38.446.470,00

Centro Oeste

7

6.496.875,00

9

13.776.136,00

12

16.802.087,00

13

17.850.147,00

Jequitinhonha /

Mucuri

5

4.640.625,00

7

10.714.773,00

9

12.601.565,00

10

13.730.883,00

Mata

7

6.496.875,00

8

12.245.455,00

10

14.001.739,00

11

15.103.970,00

Noroeste de Minas

5

4.640.625,00

7

10.714.773,00

9

12.601.565,00

12

16.477.059,00

Norte de Minas

7

6.496.875,00

9

13.776.136,00

11

15.401.914,00

13

17.850.147,00

Rio Doce

4

3.712.500,00

6

9.184.090,00

9

12.601.565,00

12

16.477.059,00

Sul de Minas

6

5.568.750,00

8

12.245.455,00

10

14.001.739,00

11

15.103.970,00

Triângulo

6

5.568.750,00

10

15.306.819,00

14

19.602.435,00

17

23.342.500,00


INCISO: 11

Programa: 053 - SANEAMENTO PARA TODOS

Mudança de objetivo para: PROMOVER A SAÚDE POR MEIO DO ACESSO ADEQUADO

AO SANEAMENTO básico, NOTADAMENTE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, MÓDULOS SANITÁRIOS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, assegurando a universalização desse acesso, E IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.


INCISO: 12

Programa: 053 - SANEAMENTO PARA TODOS -

Ação: 1098 - SANEAMENTO DE MINAS

Mudança de finalidade para: PROMOVER A SAÚDE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL E UNIVERSALIZAR O SEU ATENDIMENTO, inclusive para as localidades com população inferior a duzentos habitantes.


INCISO: 13

Programa: 053 - SANEAMENTO PARA TODOS -

Ação: 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

4.237

23.210.356,00

4.364

20.451.861,00

4.495

19.170.138,00

4.630

19.170.138,00

Central

51.830

357.036.361,00

53.385

314.603.469,00

54.986

294.887.175,00

56.635

294.887.175,00

Centro Oeste

7.831

40.848.575,00

8.066

35.993.823,00

8.308

33.738.079,00

8.557

33.738.079,00

Jequitinhonha /

Mucuri

5.714

36.762.342,00

5.885

32.393.228,00

6.062

30.363.135,00

6.243

30.363.135,00

Mata

8.297

60.529.912,00

8.546

53.336.081,00

8.803

49.993.492,00

9.067

49.993.492,00

Noroeste de Minas

2.546

22.928.310,00

2.623

20.203.336,00

2.701

18.937.187,00

2.782

18.937.187,00

Norte de Minas

13.255

99.521.108,00

12.375

87.693.270,00

12.746

82.197.506,00

13.128

82.197.506,00

Rio Doce

10.072

62.290.982,00

10.374

54.887.852,00

10.685

51.448.014,00

11.006

51.448.014,00

Sul de Minas

14.500

99.424.800,00

14.935

87.608.407,00

15.383

82.117.962,00

15.844

82.117.962,00

Triângulo

3.460

30.447.254,00

3.564

26.828.673,00

3.670

25.147.312,00

3.781

25.147.312,00


INCISO: 14

Programa: 187 - ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA -

Ação: 4025 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

47.237,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

5

1.508.948,00

1

1.442.500,00

1

1.066.013,00

1

1.090.584,00

Centro Oeste

1

47.237,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

1

47.237,00

0

0,00

0

0,00

Mata

4

805.490,00

1

0,00

1

0,00

1

0,00

Noroeste de Minas

0

0,00

0

0,00

1

47.237,00

0

0,00

Norte de Minas

1

350.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

1

158.564,00

1

0,00

1

0,00

1

0,00

Sul de Minas

1

550.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

3

339.257,00

1

0,00

1

0,00

1

0,00



INCISO: 15

Programa: 187 - ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA -

Ação: 4372 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

18.054

1.004.620,00

18.415

1.049.829,00

18.783

1.097.072,00

19.159

1.146.520,00

Central

355.791

19.798.626,00

362.908

20.689.532,00

370.166

21.620.564,00

377.509

22.591.477,00

Centro Oeste

47.434

2.639.523,00

48.382

2.758.305,00

49.350

2.882.428,00

50.337

3.012.347,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

0,00

0

0,00

18.054

1.004.620,00

18.054

1.004.620,00

Mata

127.077

7.071.356,00

129.618

7.389.576,00

132.211

7.722.106,00

134.854

8.070.163,00

Noroeste de Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

18.054

1.004.620,00

Norte de Minas

52.347

2.912.899,00

53.393

3.043.983,00

54.461

3.180.962,00

55.551

3.324.337,00

Rio Doce

25.101

1.396.768,00

25.603

1.459.625,00

26.115

1.525.308,00

26.637

1.594.058,00

Sul de Minas

78.256

4.354.686,00

79.822

4.550.652,00

81.418

4.755.431,00

83.047

4.969.772,00

Triângulo

106.510

5.926.892,00

108.640

6.193.610,00

110.813

6.472.321,00

113.029

6.764.047,00



INCISO: 16

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE

Ação: .... - ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: ELABORAR PLANO DE AÇÃO PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO E IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN - NO ESTADO.

Produto: PLANO ELABORADO.

Unidade de medida: PLANO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

100

800.000,00

100

800.000,00

100

800.000,00

100

800.000,00


INCISO: 17

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE

Ação: .... - ESTRUTURAÇÃO E OPEACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL -- SISVAN -- EM MINAS GERAIS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DE DADOS DO SISVAN E REALIZAR O DIAGNÓSTICO E A AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NO ESTADO.

Produto: MUNICÍPIO COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ACESSADO

Unidade de medida: MUNICÍPIO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

Financeiras 2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015


Estadual

100

800.000,00

100

800.000,00

100

800.000,00

100

800.000,00



INCISO: 18

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE

Ação: .... - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE IN LOCO NAS COMUNIDADES

QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO ÀS AÇÕES DE SAÚDE NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Produto: COMUNIDADE ATENDIDA

Unidade de medida: COMUNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

439

200.000,00

439

200.000,00

439

200.000,0 0

439

200.000,00

INCISO: 19

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE -

Ação: 4107 - MODELAGEM E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Mudança de finalidade para: MODELAGEM E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO À MAIOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS, em especial aqueles voltados aos usuários de álcool e outras drogas.

Transferência da ação para o programa: 44 - REDES INTEGRADAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE


INCISO: 20

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE -

Ação: 4182 - POLÍTICAS E AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

38

1.578.622,00

38

1.649.660,00

38

1.723.895,00

38

1.801.470,00

Central

12

489.743,00

12

511.782,00

12

534.812,00

12

558.878,00

Centro Oeste

6

261.763,00

6

273.542,00

6

285.852,00

6

298.715,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

43

1.815.196,00

43

1.896.880,00

43

1.982.239,00

43

2.071.440,00

Mata

118

4.940.609,00

118

5.162.937,00

118

5.395.269,00

118

5.638.056,00

Noroeste de Minas

28

1.152.370,00

28

1.204.226,00

28

1.258.417,00

28

1.315.045,00

Norte de Minas

29

1.205.175,00

29

1.259.407,00

29

1.316.081,00

29

1.375.305,00

Rio Doce

25

1.063.808,00

25

1.111.680,00

25

1.161.705,00

25

1.213.982,00

Sul de Minas

19

793.365,00

19

829.066,00

19

866.374,00

19

905.361,00

Triângulo

17

699.349,00

17

730.820,00

17

763.706,00

17

798.073,00


INCISO: 21

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE -

Ação: 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

7

10.243.902,00

7

10.704.878,00

7

11.186.598,00

7

11.689.994,00

Central

72

105.365.854,00

72

110.107.317,00

72

115.062.146,00

72

120.239.943,00

Centro Oeste

12

17.560.976,00

12

18.351.220,00

12

19.177.024,00

12

20.039.990,00

Estadual

0

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

10

14.634.146,00

10

15.292.683,00

10

15.980.854,00

10

16.699.992,00

Mata

23

33.658.537,00

23

35.173.170,00

23

36.755.963,00

23

38.409.982,00

Noroeste de Minas

4

5.853.659,00

4

6.117.073,00

4

6.392.341,00

4

6.679.997,00

Norte de Minas

17

24.878.049,00

17

25.997.561,00

17

27.167.451,00

17

28.389.987,00

Rio Doce

18

26.341.463,00

18

27.526.829,00

18

28.765.537,00

18

30.059.987,00

Sul de Minas

26

38.048.780,00

26

39.760.976,00

26

41.550.220,00

26

43.419.979,00

Triângulo

16

23.414.634,00

16

24.468.293,00

16

25.569.366,00

16

26.719.987,00



INCISO: 22

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE -

Ação: 4391 - FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Alto Paranaíba

7

3925497

7

1698644

7

1775083

7

1854962

Central

40

5653553

40

9706538

40

10143332

40

10599782

Centro Oeste

14

3250993

14

3397288

14

3550166

14

3709924

Jequitinhonha /Mucuri

0

12955000

0

0

0

0

0

0

Mata

12

4786566

12

2911961

12

3043000

12

3179934

Noroeste de Minas

26

6037559

26

6309249

26

6593166

26

6889857

Norte de Minas

5

8161069

5

1213317

5

1267916

5

1324973

Rio Doce

15

3703029

15

3639952

15

3803749

15

3974917

Sul de Minas

18

4179849

18

4367942

18

4564499

18

4769902

Triângulo

27

6269773

27

6551913

27

6846749

27

7154853


16

4715421

16

3882615

16

4057333

16

4239913


INCISO: 23

Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE -

Ação: 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Mudança de nome para: ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS

Mudança de finalidade para: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE IN LOCO NAS ALDEIAS INDÍGENAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO ÀS AÇÕES DE SAÚDE NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, bem como realizar pesquisas periódicas sobre a condição de saúde mental dessa população.


INCISO: 24

Programa: 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

Ação: 4581 - PROMOÇÃO DA SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

4

32.520,00

10

35.911,00

10

36.401,00

15

39.994,00

Central

23

186.992,00

54

193.918,00

54

196.565,00

76

202.637,00

Centro Oeste

8

65.041,00

19

68.230,00

19

69.162,00

27

71.989,00

Estadual

0

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

9

73.171,00

23

82.595,00

32

116.483,00

48

127.981,00

Mata

21

170.732,00

49

175.962,00

49

178.364,00

69

183.973,00

Noroeste de Minas

2

16.260,00

6

21.546,00

6

21.841,00

9

23.996,00

Norte de Minas

13

105.691,00

30

107.732,00

30

109.203,00

43

114.650,00

Rio Doce

15

121.951,00

35

125.687,00

35

127.403,00

49

130.648,00

Sul de Minas

23

266.992,00

53

190.326,00

53

192.924,00

75

199.971,00

Triângulo

5

40.650,00

12

43.093,00

12

43.681,00

17

45.327,00


INCISO: 25

Programa: 239 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação: .... - AÇÕES EDUCACIONAIS EM SAÚDE

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: CAPACITAR, QUALIFICAR, FORMAR E ESPECIALIZAR OS PROFISSIONAIS E GESTORES DA SAÚDE, NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS).

Produto: PROFISSIONAL CAPACITADO

Unidade de medida: PARTICIPANTE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 26

Programa: 239 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação: .... - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: DESENVOLVER, PRODUZIR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO NO ÂMBITO NACIONAL AO PROGRAMA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS E IMUNIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Produto: MEDICAMENTO/ VACINA PRODUZIDO

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 27

Programa: 239 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação: .... - PRODUÇÃO DE SANGUE, TECIDOS E HEMODERIVADOS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: ATENDER AS DIRETRIZES NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA; OFERTAR HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS DE BOA QUALIDADE E DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUANDO À DEMANDA DA REDE PÚBLICA E CONTRATANTES; REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATORIAL PRÓPRIO E HOSPITALAR A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS NA BUSCA DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA; E PERMITIR A COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS BIOLÓGICOS SEGUROS E DE ALTA QUALIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Produto: MATERIAL BIOLÓGICO ARMAZENADO

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 28

Programa: 239 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação: .... - GESTÃO DOS COMPLEXOS HOSPITALARES

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, MEDICINA INTENSIVA, BEM COMO ATENDIMENTO A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS DE ALTO RISCO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DOS PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Produto: PACIENTE ATENDIDO

Unidade de medida: PACIENTE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 29

Programa: 239 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação: .... - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA CLEMENTE DE FARIA

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA E DESENVOLVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OFERECENDO AOS ALUNOS A EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA A PRÁTICA PROFISSIONAL

Produto: ATENDIMENTO PRESTADO

Unidade de medida: ATENDIMENTO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 30

Programa: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR -

Ação: 1140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS)

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00


INCISO: 31

Programa: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR -

Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

DE MINAS GERAIS (CONSEA/MG) Mudança de finalidade para: COORDENAR AS AÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA/MG) E APOIAR AS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (crsans), ATRAVÉS DA ARTICULAÇAO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL NA PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

575.000,00

1

575.000,00

1

575.000,00

1

575.000,00


--------------------------

Rede: Rede de Cidades

-------------------------------------------------------------------------



INCISO: 32

Programa: 007 - COPA DO MUNDO 2014 -

Ação: 2034 - SEGURANÇA NA COPA

Mudança de produto para: PLANO EXECUTADO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

100

16.039.597,00

100

85.327.364,00

100

29.737.350,00

0

0,00


INCISO: 33

Programa: 029 - CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO -

Ação: 4648 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Mudança de finalidade para: CONSTRUIR CASAS PARA A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE UM A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, VISANDO REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL VERIFICADO NESTA FAIXA DE RENDA, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ CINQUENTA MIL HABITANTES ou que tenham comunidades indígenas ou quilombolas


INCISO: 34

Programa: 160 - GESTÃO DOS REPASSES VOLUNTÁRIOS -

Ação: 1167 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

36

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

133

1.501.000,00

0

1.000,00

0

1.000,00

0

1.000,00

Centro Oeste

36

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

67.170.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

38

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

89

1.450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de Minas

12

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

40

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

85

1.300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

90

1.410.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

41

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 35

Programa: 276 - MORAR EM MINAS -

Ação: 4483 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES

HABITACIONAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

40

600.000,00

40

600.000,00

40

600.000,00

40

600.000,00

Mata

1

350.000,00

1

370.000,00

1

387.000,00

1

405.000,00


INCISO: 36

Programa: 276 - MORAR EM MINAS -

Ação: 4624 - SEGURANÇA PÚBLICA - PROVIMENTO DE HABITAÇÃO

Mudança de finalidade para: VIABILIZAR O FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÁS FAMILIAS DE POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, EM CONDIÇÕES FLEXÍVEIS E COMPATÍVEIS COM A REALIDADE E NECESSIDADE DOS SERVIDORES


INCISO: 37

Programa: 277 - URBANIZE MINAS: PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA -

Ação: 4503 - APOIO A ELABORAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO

Mudança de produto para: MUNICÍPIO ASSESSORADO

Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO


INCISO: 38

Programa: 277 - URBANIZE MINAS: PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA -

Ação: 4506 - AÇÕES URBANÍSTICAS PONTUAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

0

7.385.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

1

610.000,00

1

11.000,00

1

12.000,00

1

13.000,00


INCISO: 39

Programa: 279 - GESTÃO METROPOLITANA

Ação: .... - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO Unidade Orçamentária: 2461 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO Finalidade: IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E REGULAÇÃO URBANA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, E APOIAR À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

Produto: AGÊNCIA IMPLANTADA E MANTIDA

Unidade de medida: AGÊNCIA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Rio Doce

1

490.000,00

1

490.000,00

1

490.000,00

1

490.000,00


---------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Ciência,Tecnologia e Inovação

-----------------------------------------------------------------


INCISO: 40

Programa: 043 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RUMO À ECONOMIA DO CONHECIMENTO -

Ação: 1309 - REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

28.600.000,00

2

116.000.000,00

2

116.000.000,00

2

116.099.145,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 41

Programa: 101 - ARRANJOS PRODUTIVOS, POLOS DE EXCELÊNCIA E POLOS DE INOVAÇÃO -

Ação: 4699 - INDUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

3.400.000,00

1

7.350.000,00

1

8.000.000,00

1

8.400.000,00

Rio Doce

1

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 42

Programa: 108 - REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO -

Ação: 1391 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CVTS E TELECENTROS

Mudança de finalidade para: GARANTIR A FUNCIONALIDADE DA REDE DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS E TELECENTROS, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA e sua ampliação por meio da oferta de vagas de educação à distância no ensino superior, inclusive o tecnólogo.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Alto Paranaíba

7

269.331,00

7

292.005,00

7

305.146,00

7

318.876,00

Central

72

3.866.045,00

72

4.191.522,00

72

4.380.131,00

72

4.577.230,00

Centro Oeste

27

993.464,00

27

1.077.104,00

27

1.125.568,00

27

1.176.217,00

Estadual

0

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0

Jequitinhonha /Mucuri

21

754.251,00

21

817.751,00

21

854.547,00

21

892.999,00

Mata

40

1.344.090,00

40

1.457.221,00

40

1.522.787,00

40

1.591.310,00

Noroeste de Minas

8

260.179,00

8

282.084,00

8

294.776,00

8

308.040,00

Norte de Minas

61

3.649.278,00

61

3.956.506,00

61

4.134.539,00

61

4.320.586,00

Rio Doce

36

1.098.604,00

36

1.191.097,00

36

1.244.687,00

36

1.300.696,00

Sul de Minas

76

2.578.164,00

76

2.795.218,00

76

2.920.992,00

76

3.052.428,00

Triângulo

16

1.186.594,00

16

1.286.492,00

16

1.344.382,00

16

1.404.878,00


INCISO: 43

Programa: 259 - PROGRAMA DE APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ação: .... - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA INVENTORES INDEPENDENTES

Unidade Orçamentária: 2071 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Finalidade: CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A INVENTORES INDEPENDENTES PARA A OBTENÇÃO DE PATENTES DE INOVAÇÕES COM POTENCIAL POSITIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO

Produto: PEDIDO DE PATENTE APOIADO

Unidade de medida: PEDIDO DE PATENTE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

10

100.000,00

10

1.000,00

10

1.000,00

10

1.000,00

---------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Defesa e Segurança

----------------------------------------------------------------------------------------------


INCISO: 44

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL

Ação: .... - Atendimento ao adolescente em conflito com a lei - cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Finalidade: Propiciar o rompimento da prática infracional e a redução da sensação de impunidade,mediante atendimento qualificado ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Produto: ADOLESCENTE ATENDIDO

Unidade de medida: ADOLESCENTE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

120

208.421,05

120

228.562,38

120

233.501,02

120

239.538,46

Central

960

1.667.368,42

1.003

1.910.400,55

1.057

2.056.754,82

1.057

2.109.934,61

Estadual

0

0,00

0

0,00

0

0,00

47

93.819,23

Mata

120

208.421,05

120

228.562,38

120

233.501,02

120

239.538,46

Noroeste de Minas

60

104.210,53

60

114.281,19

60

116.750,51

60

119.769,23

Norte de Minas

180

312.631,58

180

342.843,57

180

350.251,53

180

359.307,69

Rio Doce

60

104.210,53

60

114.281,19

60

116.750,51

60

119.769,23

Sul de Minas

280

486.315,79

280

533.312,22

280

544.835,71

280

558.923,08

Triângulo

120

208.421,05

120

228.562,38

120

233.501,02

120

239.538,46



INCISO: 45

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1197 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Mudança de produto para: VAGA CRIADA

Mudança de unidade de medida para: UNIDADE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2.200

200.000,00

1.816

100.000,00

1.000

0,00

1.000

0,00

Centro Oeste

0

38.850.000,00

302

5.000.000,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

0,00

3.686

58.900.000,00

3.702

64.000.000,00

4.400

64.000.000,00


INCISO: 46

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1206 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Mudança de nome para: Construção e estruturação de centros socioeducativos

Mudança de finalidade para: Garantir estruturas físicas adequadas ao atendimento ao adolescente autor de ato infracional, por meio de reformas em unidades em funcionamento e da construção de novos centros socioeducativos, observando a EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO E E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE, POR MEIO DA PRIORIZAÇÃO DO MEIO ABERTO E QUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DO ADOLESCENTE NO SISTEMA MEDIANTEA ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA.

Mudança de unidade de medida para: UNIDADE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

0

0,00

1

15.491.300,00

1

15.800.000,00

1

15.800.000,00

Noroeste de Minas

1

5.000.000,00

0

308.700,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 47

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1291 - HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E IMPLANTAÇÃO DE APAC

Mudança de finalidade para: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE CONDENADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE CONDENADOS SENDO ATENDIDOS PELA METODOLOGIA APAC, POSSIBILITANDO, ASSIM, UMA HUMANIZAÇÃO MAIS EFICIENTE E MENOS ONEROSA PARA O ESTADO. AMPLIAR O ATENDIMENTO HUMANIZADO AO PRESO, INVESTINDO EM AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL, VOLTADAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DO TRABALHO E ESCOLARIZAÇÃO.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

80

1.063.121,00

120

2.834.988,00

0

0,00

0

0,00

Central

30

708.747,00

0

0,00

120

2.834.988,00

50

1.181.245,00

Mata

120

2.008.118,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

0,00

0

0,00

120

2.834.988,00

40

944.996,00

Sul de Minas

0

0,00

120

2.834.988,00

120

2.834.988,00

0

0,00


INCISO: 48

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 4321 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Mudança de nome para: Atendimento ao adolescente em conflito com a lei - cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado

Mudança de finalidade para: PROPICIAR O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL E A REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE, MEDIANTE ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, especificamente nas unidades de internação e semiliberdade, GARANTINDO ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIA, ATRAVÉS DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ADEQUADAS.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

44

4.232.154,71

44

4.435.022,36

44

4.656.773,09

44

4.889.611,89

Central

576

57.720.403,44

576

60.487.225,08

576

63.511.587,11

656

66.687.166,32

Centro Oeste

48

6.158.258,84

48

6.453.454,62

48

6.776.127,06

48

7.114.933,51

Jequitinhonha / Mucuri

32

4.232.154,71

32

4.435.022,36

32

4.656.773,09

32

4.889.611,89

Mata

56

6.158.258,84

56

6.453.454,62

56

6.776.127,06

56

7.114.933,51

Noroeste de Minas

0

0,00

80

0,00

80

0,00

80

0,00

Norte de Minas

120

12.616.797,51

120

13.221.582,09

120

13.882.661,34

120

14.576.794,31

Rio Doce

80

8.384.642,80

80

8.786.559,73

160

9.225.888,25

160

9.687.182,42

Sul de Minas

0

0,00

0

0,00

80

0,00

80

0,00

Triângulo

130

14.683.229,14

130

15.387.068,29

130

16.156.421,85

130

16.964.242,70


INCISO: 49

Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 4379 - CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1.577

36.576.015,00

1.755

38.404.816,00

2.044

40.325.056,00

2.239

42.341.311,00

Central

18.253

372.924.710,00

20.315

381.565.115,00

23.658

400.643.374,00

25.911

420.675.544,00

Centro Oeste

2.113

33.177.315,00

2.352

34.836.182,00

2.739

36.577.990,00

3.000

38.406.890,00

Estadual

0

0,00

0

27.532.061,00

0

28.908.660,00

0

30.354.090,00

Jequitinhonha / Mucuri

1.492

29.472.296,00

1.661

30.945.910,00

1.934

32.493.206,00

2.118

34.117.866,00

Mata

4.282

87.166.403,00

4.766

91.524.722,00

5.550

96.100.960,00

6.079

100.906.007,00

Noroeste de Minas

1.382

25.233.813,00

1.538

26.495.503,00

1.791

27.820.278,00

1.962

29.211.292,00

Norte de Minas

1.866

37.196.325,00

2.077

39.056.142,00

2.419

41.008.949,00

2.649

43.059.397,00

Rio Doce

3.324

62.430.876,00

3.699

65.552.421,00

4.308

68.830.040,00

4.719

72.271.543,00

Sul de Minas

4.404

63.156.707,00

4.901

66.314.543,00

5.708

69.630.270,00

6.252

73.111.785,00

Triângulo

3.755

63.269.562,00

4.179

66.433.039,00

4.867

69.754.693,00

5.330

73.242.425,00


INCISO: 50

Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1029 - PROJETO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO-VIVO)

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

5.970.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

0,00

4

9.000.000,00

6

13.000.000,00

8

17.990.000,00


INCISO: 51

Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1111 - DELEGACIA MODELO

Mudança de finalidade para: APRIMORAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS RELATADOS AO JUDICIÁRIO; REDUZIR O TEMPO DE FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES POLICIAIS; MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES; APRIMORAR AS INTERFACES E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGENTES DO PROCESSO INVESTIGATIVO; e implantar o protocolo de -humanização no atendimento às vítimas de violência sexual.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2

1.090.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

0,00

1

26.580.000,00

1

23.064.000,00

1

27.330.000,00


INCISO: 52

Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA -

Ação: 1108 - FICA VIVO - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE

Mudança de finalidade para: DESCONSTRUIR FENÔMENOS MULTICAUSAIS GERADORES DE CONFLITOS, VIOLÊNCIAS E PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO A PARTIR DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO, COM FOCO EM ÁREAS DE MAIOR CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE - Fica Vivo; Acompanhamento a penas e medidas alternativas; Atendimento a egressos do sistema prisional; Mediação de Conflitos; e Combate ao tráfico de pessoas.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

38.550

28.881.035,00

39.514

30.325.088,00

40.501

31.841.343,00

41.514

33.433.411,00

Estadual

1.000

1.000.000,00







Mata

831

605.201,00

852

635.461,00

873

667.233,00

895

700.596,00

Norte de Minas

1.950

1.419.806,00

1.999

1.490.796,00

2.049

1.565.336,00

2.100

1.643.602,00

Rio Doce

6.279

4.570.837,00

6.439

4.799.378,00

6.603

5.039.348,00

6.772

5.291.315,00

Triângulo

3.691

2.686.969,00

3.784

2.821.317,00

3.878

2.962.382,00

3.975

3.110.501,00


INCISO: 53

Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA -

Ação: 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA

Mudança de finalidade para: Implementar o projeto Polícia para a Cidadania a fim de promover, por meio das ações de polícia de proximidade e de programas desenvolvidos no âmbito escolar, o desenvolvimento da cidadania e segurança das comunidades com elevados índices de criminalidade violenta e em situação de risco social.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

5

1.500.000,00

10

4.777.780,00

10

4.777.780,00

10

4.777.780,00

Estadual

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

0

0,00

1

477.778,00

1

477.778,00

1

477.778,00

Norte de Minas

0

0,00

1

477.778,00

1

477.778,00

1

477.778,00

Rio Doce

0

0,00

1

477.778,00

1

477.778,00

1

477.778,00

Triângulo

0

0,00

2

955.556,00

2

955.556,00

2

955.556,00


INCISO: 54

Programa: 052 - ALIANÇA PELA VIDA

Ação: .... - ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS DEPENDENTES QUÍMICOS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES: ORIENTAR/INFORMAR A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, NO INTUITO DE DIMINUIR A VULNERABILIDADE INDIVIDUAL E SOCIAL.

Produto: PESSOA ATENDIDA

Unidade de medida: PESSOA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 55

Programa: 052 - ALIANÇA PELA VIDA -

Ação: 1293 - RUA LIVRE DE DROGAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

5

2.537.360,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

0,00

15

11.666.667,00

15

11.666.667,00

15

11.666.666,00


INCISO: 56

Programa: 052 - ALIANÇA PELA VIDA -

Ação: 4082 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

15

82.233,00

15

86.345,00

16

90.662,00

16

95.195,00

Central

595

2.099.765,00

610

2.204.755,00

626

2.314.992,00

640

2.430.740,00

Centro Oeste

45

484.927,00

46

509.173,00

48

534.632,00

48

561.364,00

Estadual

0

4.739.210,00

0

4.818.670,00

0

5.059.604,00

0

5.312.584,00

Mata

45

484.927,00

46

509.173,00

48

534.632,00

48

561.364,00

Norte de Minas

30

320.461,00

31

336.484,00

32

353.308,00

32

370.974,00

Rio Doce

165

445.485,00

169

467.759,00

174

491.147,00

177

515.705,00

Sul de Minas

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

Triângulo

75

822.129,00

77

863.235,00

79

906.397,00

80

951.717,00


INCISO: 57

Programa: 139 - PROGRAMA DE APOIO À AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO

Ação: .... - Apoio à estruturação e ao reaparelhamento de unidades socioeducativas

Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Finalidade: Financiar o funcionamento do sistema socioeducativo do Estado, a construção, a manutenção, a reforma e a ampliação de unidades destinadas ao cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Produto: UNIDADE ATENDIDA

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

9

100.000,00

10

100.000,00

10

100.000,00

10

100.000,00


INCISO: 58

Programa: 139 - PROGRAMA DE APOIO À AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO -

Ação: 1027 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS

Mudança de nome para: Apoio à Estruturação e ao Reaparelhamento de Unidades Prisionais

Mudança de finalidade para: Financiar o funcionamento do sistema penitenciário do Estado, a construção, a manutenção, a reforma e a ampliação de unidades prisionais.


INCISO: 59

Programa: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA -

Ação: 4232 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

151.031

1.955.824,00

135.842

1.610.768,00

120.653

1.422.847,00

143.435

1.896.519,00

Central

2798477

36.439.813,00

2871499

34.049.270,00

3078216

36.301.091,00

2768149

36.600.870,00

Centro Oeste

225.786

2.923.893,00

197.746

2.344.807,00

169.715

2.001.427,00

211.770

2.800.055,00

Estadual

0

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

141.681

1.834.745,00

148.086

1.755.957,00

154.489

1.821.871,00

144.884

1.915.675,00

Mata

501.162

6.489.967,00

499.531

5.923.273,00

497.901

5.871.693,00

500.343

6.615.610,00

Noroeste de

Minas

109.621

1.419.573,00

114.237

1.354.585,00

118.854

1.401.631,00

111.928

1.479.927,00

Norte de Minas

169.185

2.230.918,00

157.873

1.872.005,00

146.553

1.728.280,00

163.526

2.162.167,00

Rio Doce

524.249

6.788.936,00

575.354

6.822.347,00

626.460

7.387.805,00

549.798

7.269.505,00

Sul de Minas

707.830

9.166.283,00

751.401

8.909.867,00

794.960

9.374.884,00

729.615

9.647.078,00

Triângulo

477.651

6.185.501,00

477.651

5.663.825,00

522.262

6.158.977,00

483.225

6.389.273,00


INCISO: 60

Programa: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -

Ação: 1344 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS

Mudança de finalidade para: REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, com prioridade para as adaptações necessárias para o atendimento a vítimas de violência, especialmente crianças e adolescentes.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

2.500,00

1

26.874,00

0

0,00

0

0,00

Central

37

3.089.681,00

4

2.430.979,00

7

252.662,00

4

3.300.000,00

Centro Oeste

3

144.500,00

1

59.539,00

1

83.663,00

1

90.000,00

Estadual

0

0,00

0

0,00

1

900.000,00

15

15.500.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

1

30.000,00

1

2.400.000,00

1

3.500.000,00

Mata

3

275.863,00

3

1.800.000,00

1

700.000,00

1

900.000,00

Noroeste de Minas

0

0,00

1

3.500.000,00

1

3.750.000,00

2

5.000.000,00

Norte de Minas

2

96.791,00

2

2.417.000,00

2

154.577,00

1

200.000,00

Rio Doce

1

208.599,00

2

262.045,00

2

2.474.633,00

1

3.500.000,00

Sul de Minas

8

684.890,00

6

397.958,00

4

591.869,00

1

900.000,00

Triângulo

3

1.507.176,00

1

2.400.000,00

2

3.800.857,00

1

4.000.000,00


INCISO: 61

Programa: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -

Ação: 4480 - INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICIÁRIA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

112.015

584.635,00

128.816

902.330,00

148.140

1.037.679,00

0

0,00

Central

930.856

5.430.413,00

1070483

7.498.474,00

1231058

8.623.247,00

0

0,00

Centro Oeste

162.785

1.740.267,00

187.202

1.311.306,00

215.283

1.508.003,00

0

0,00

Estadual

1168812

569.668,00

0

0,00

0

0,00

3700000

26.500.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

109.393

766.268,00

125.801

881.207,00

144.672

1.013.390,00

0

0,00

Mata

260.861

1.427.269,00

299.990

2.101.359,00

344.990

2.416.563,00

0

0,00

Noroeste de Minas

55.048

385.599,00

63.305

443.439,00

72.801

509.954,00

0

0,00

Norte de Minas

133.060

532.049,00

153.019

1.071.857,00

175.971

1.232.636,00

0

0,00

Rio Doce

182.395

877.628,00

209.754

1.469.273,00

241.216

1.689.664,00

0

0,00

Sul de Minas

435.045

2.647.382,00

500.301

3.504.489,00

575.347

4.030.162,00

0

0,00

Triângulo

149.730

748.822,00

172.189

1.206.143,00

198.017

1.387.066,00

0

0,00


INCISO: 62

Programa: 214 - AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL -

Ação: 1276 - IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO VOLTADAS PARA A QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL

Mudança de finalidade para: REALIZAR ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, TENDO EM VISTA AMPLIAR SUA MOTIVAÇÃO E PREPARAÇÃO A FIM DE PRESTAREM SERVIÇOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE MINEIRA, resguardando as peculiaridades de cada segmento social, especialmente de crianças e adolescentes.


INCISO: 63

Programa: 294 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL -

Ação: 2087 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

334.000,00

2

250.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

Central

7

1.248.300,00

11

1.400.000,00

8

930.000,00

8

1.200.000,00

Centro Oeste

0

0,00

0

0,00

2

140.000,00

1

150.000,00

Estadual

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

Mata

2

250.000,00

1

100.000,00

1

90.000,00

1

150.000,00

Noroeste de Minas

0

0,00

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

0

0,00

2

210.000,00

1

150.000,00

0

0,00

Rio Doce

0

0,00

2

210.000,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

2

150.000,00

2

210.000,00

4

340.000,00

2

250.000,00

Triângulo

2

240.000,00

2

160.000,00

2

200.000,00

1

150.000,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

INCISO: 64

Programa: 040 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA -

Ação: 4210 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Mudança de produto para: PROJETO FOMENTADO

Mudança de unidade de medida para: UNIDADE


INCISO: 65

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL

Ação: .... - Implantação e Gestão do Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem

Unidade Orçamentária: 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Finalidade: Estruturar e realizar pagamento por serviços ambientais de catação, segregação e destinação para reciclagem de resíduos sólidos urbanos aos catadores de materiais recicláveis, por meio das Associações ou Cooperativas de Catadores.

Produto: ASSOCIAÇÃO E OU COOPERATIVA ATENDIDA

Unidade de medida: ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

60

3.000.000,00

90

4.500.000,00

120

6.000.000,00

150

7.500.000,00


INCISO: 66

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -

Ação: 1196 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA

Mudança de produto para: Comunidade organizada em sistemas integrados de gestão territorial

Mudança de unidade de medida para: COMUNIDADE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

100.259,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

0

2.521.164,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

0

556.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

8

0,00

10

11.887.731,00

10

12.898.189,00

3

13.994.535,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

925.900,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

0

1.200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de Minas

0

100.546,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

0

3.172.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

1.280.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

100.566,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 67

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -

Ação: 1209 - META 2014: REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS

Mudança de produto para: Município sem disposição de RSU em lixões

Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO


INCISO: 68

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -

Ação: 1231 - REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS

Mudança de finalidade para: PROMOVER A REDUÇÃO NA GERAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E EFLUENTES, POR MEIO DA REUTILIZAÇÃO e RECICLAGEM, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL, POUPANDO ENERGIA E RECURSOS NATURAIS E OTIMIZANDO A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, COM inclusão socioprodutiva dos catadores. PROMOVER O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE MATÉRIAS PRIMAS E INSUMOS, A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL, A MELHORIA DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES E A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.

Mudança de produto para: MUNICÍPIO COM A DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU ADEQUADA


INCISO: 69

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -

Ação: 1236 - REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS

BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Mudança de produto para: Obra de ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário concluído

Mudança de unidade de medida para: OBRA


INCISO: 70

Programa: 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -

Ação: 1261 - REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - RMBH

Mudança de finalidade para: PROMOVER A REDUÇÃO NA GERAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E EFLUENTES, POR MEIO DA REUTILIZAÇÃO e RECICLAGEM, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL, POUPANDO ENERGIA E RECURSOS NATURAIS E OTIMIZANDO A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, COM inclusão socioprodutiva dos catadores. PROMOVER O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE MATÉRIAS PRIMAS E INSUMOS, A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL, A MELHORIA DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES E A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.


INCISO: 71

Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Ação: .... - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação

Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Finalidade: Promover a regularização fundiária das unidades de conservação estaduais já existentes como forma de eliminar o passivo ambiental existente no Estado

Produto: Área Regularizada

Unidade de medida: HECTARE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

75.000

10.000,00

75.000

10.000,00

75.000

10.000,00

75.000

10.000,00


INCISO: 72

Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -

Ação: 4058 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Central

3

420.842,00

3

439.794,00

3

459.585,00

3

480.267,00

Centro Oeste

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Estadual

0

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Mata

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Noroeste de

Minas

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Norte de Minas

2

280.556,00

2

293.196,00

2

306.390,00

2

320.178,00

Rio Doce

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Sul de Minas

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00

Triângulo

1

140.278,00

1

146.598,00

1

153.195,00

1

160.089,00


INCISO: 73

Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -

Ação: 4532 - CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)

Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

60.000

1.500.000,00

60.000

1.567.500,00

60.000

1.638.037,00

60.000

1.711.748,00


INCISO: 74

Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -

Ação: 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL

NATIVA.

Mudança de finalidade para: INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA ATRAVÉS DE ADOÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSERVAREM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA PELO PERÍODO ESPECIFICADO NO EDITAL

Mudança de produto para: HECTARE PROTEGIDO

Mudança de unidade de medida para: HECTARE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

75.000

15.405.318,00

150.000

30.000.000,00

225.000

45.000.000,00

300.000

60.000.000,00


INCISO: 75

Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -

Ação: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE

ÁREAS DEGRADADAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1.740

2.600.000,00

2.040

3.135.000,00

2.040

3.276.075,00

2.040

3.423.498,00

Jequitinhonha /

Mucuri

300

400.000,00








INCISO: 76

Programa: 157 - FOMENTO AO ARTESANATO DE MINAS GERAIS -

Ação: 4444 - PROMOÇÃO DO ARTESANATO MINEIRO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

5.500

930.307,00

5.800

440.300,00

6.100

450.300,00

6.400

460.300,00


INCISO: 77

Programa: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -

Ação: 4151 - CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA

Mudança de nome para: FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA


INCISO: 78

Programa: 195 - CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS - MINAS DO PRINCÍPIO

AO FIM -

Ação: 4472 - PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

0

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

18

11.235.056,00

20

6.260.500,00

22

6.260.500,00

17

370.500,00


INCISO: 79

Programa: 200 - PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DADOS

ESTATÍSTICOS

Ação: .... - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO - SEIS

Unidade Orçamentária: 2061 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Finalidade: MANTER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATUALIZADO E FOMENTAR SUA UTILIZAÇÃO.

Produto: SISTEMA ATUALIZADO

Unidade de medida: SISTEMA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

350.000,00

1

350.000,00

1

350.000,00

1

350.000,00


INCISO: 80

Programa: 202 - ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E À INOVAÇÃO -

Ação: 4268 - POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE NO ESTADO.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

4

140.284,00

4

150.000,00

4

150.000,00

4

150.000,00

Rio Doce

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 82

Programa: 284 - FOMENTO AO CRESCIMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE

PEQUENO PORTE DE MINAS GERAIS -

Ação: 4186 - FUNDESE EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA

Mudança de finalidade para: aumentar a capacidade competitiva das micro, pequena e média empresas e cooperativas instaladas ou em processo de instalação em minas gerais, visando a melhoria de sua inserção no mercado nacional e externo, por meio da concessão de financiamento.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Desenvolvimento Rural

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------


INCISO: 83

Programa: 028 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO -

Ação: 1212 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE MINAS GERAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

35

118.564,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

38

55.825,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

25

39.875,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

150.000,00

758

4.500.000,00

858

10.000.000,00

1.058

15.000.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

33

86.580,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

43

121.062,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de

Minas

27

40.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

27

40.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

35

101.940,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

33

117.937,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

29

87.217,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 84

Programa: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA

Ação: .... - Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Ocupadas por Comunidades Quilombolas e Indígenas

Unidade Orçamentária: 2411 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Finalidade: Regularização das áreas ocupadas por comunidades quilombolas e indígenas.

Produto: FAMÍLIA ATENDIDA

Unidade de medida: FAMÍLIA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

500

100.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00


INCISO: 85

Programa: 144 - PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA -

Ação: 4061 - INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS

Mudança de finalidade para: APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS DEVOLUTAS URBANAS, promovendo ações que garantam a paz social junto aos acampamentos e pré-assentamentos.


INCISO: 86

Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO

Ação: .... - Apoio ao extrativismo no Norte de Minas

Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Finalidade: Apoiar a atividade de agroextrativismo das culturas do pequizeiro e macaúba e demais frutos do cerrado mineiro.

Produto: PROJETO APROVADO

Unidade de medida: PROJETO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Norte de Minas

4

200.000,00

6

300.000,00

4

200.000,00

6

200.000,00



INCISO: 87

Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO

AGRONEGÓCIO

Ação: .... - Feira Estadual de Agricultura Familiar - Agriminas

Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Finalidade: Promover a ampliação da comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar.

Produto: EVENTO REALIZADO

Unidade de medida: EVENTO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

400.000,00

1

400.000,00

1

500.000,00

1

550.000,00


INCISO: 88

Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO

Ação: .... - Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte

Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

Finalidade: Cadastrar empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte com o objetivo de iniciar o processo de regularização sanitária e apoiar técnica e financeiramente a criação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento e regularização da agroindústria rural de pequeno porte.

Produto: Empreendimento cadastrado

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

600

100.000,00

600

100.000,00

600

100.000,00

600

100.000,00


INCISO: 89

Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO-

Ação: 4109 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

13

405.000,00

10

356.000,00

5

196.000,00

10

356.000,00



INCISO: 90

Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO-

Ação: 4423 - EVENTOS E INFRAESTRUTURAS DO SETOR AGROPECUÁRIO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

5

500.000,00

18

1.691.000,00

18

1.981.595,00

19

1.971.767,00

Triângulo

1

200.000,00

1

209.000,00

1

218.405,00

1

228.233,00


INCISO: 91

Programa: 177 - MINAS SEM FOME

Ação: .... - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE REDES DOMICILIARES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Finalidade: DISPONIBILIZAR ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA RESIDÊNCIAS DE FAMILIAS DE AGRICULTORES CARENTES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO, A PARTIR DE POÇOS JÁ CONSTRUÍDOS.

Produto: FAMÍLIA BENEFICIADA

Unidade de medida: FAMÍLIA

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Jequitinhonha / Mucuri

400

120.000,00

800

240.000,00

800

240.000,00

800

240.000,00

Norte de Minas

400

120.000,00

800

240.000,00

800

240.000,00

800

240.000,00



INCISO: 92

Programa: 177 - MINAS SEM FOME

Ação: .... - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - AVICULTURA

Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Finalidade: DISPONIBILIZAR PINTAINHAS DE ALTO PADRÃO GENÉTICO E RAÇÕES INICIAIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE ALTO VALOR PROTEICO A BAIXO CUSTO, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE OVOS PARA CONSUMO FAMILIAR E VENDA DE EXCEDENTES, GERANDO RENDA COMPLEMENTAR PARA FAMILIAS RURAIS.

Produto: FAMÍLIA ATENDIDA

Unidade de medida: FAMÍLIA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

200

17.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00

Central

900

75.000,00

2.000

170.000,00

2.000

170.000,00

2.000

170.000,00

Centro Oeste

300

25.500,00

600

51.000,00

600

51.000,00

600

51.000,00

Jequitinhonha/Mucuri

900

76.500,00

1.800

153.000,00

1.800

153.000,00

1.800

153.000,00

Mata

850

72.250,00

1.700

144.500,00

1.700

144.500,00

1.700

144.500,00

Noroeste de Minas

200

17.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00

Norte de Minas

900

76.500,00

1.800

153.000,00

1.800

153.000,00

1.800

153.000,00

Rio Doce

750

63.750,00

1.500

127.500,00

1.500

127.500,00

1.500

127.500,00

Sul de Minas

700

59.500,00

1.400

119.000,00

1.400

119.000,00

1.400

119.000,00

Triângulo

200

17.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00

400

34.000,00


INCISO: 93

Programa: 177 - MINAS SEM FOME

Ação: .... - Apoio à implantação de lavouras

Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Finalidade: DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO ACESSO E CONSUMO ADEQUADO DE CARBOHIDRATOS E PROTEÍNAS, ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES COMO GERADOR DE RENDA PARA A FAMÍLIA.

Produto: FAMÍLIA BENEFICIADA

Unidade de medida: FAMÍLIA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2.000

150.000,00

4.000

300.000,00

4.000

300.000,00

4.000

300.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

3.500

262.500,00

7.000

525.000,00

7.000

525.000,00

7.000

525.000,00

Mata

2.330

175.000,00

5.000

375.000,00

5.000

375.000,00

5.000

375.000,00

Norte de Minas

3.500

262.500,00

7.000

525.000,00

7.000

525.000,00

7.000

525.000,00

Rio Doce

2.000

150.000,00

4.000

300.000,00

4.000

300.000,00

4.000

300.000,00




INCISO: 94

Programa: 177 - MINAS SEM FOME -

Ação: 1151 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TANQUES COMUNITÁRIOS DE COLETA DE LEITE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

40

500.000,00

40

500.000,00

40

500.000,00

40

500.000,00


INCISO: 95

Programa: 177 - MINAS SEM FOME -

Ação: 2023 - GESTÃO DO MINAS SEM FOME

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

14

500.000,00

14

500.000,00

14

500.000,00

14

500.000,00


INCISO: 96

Programa: 177 - MINAS SEM FOME -

Ação: 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Mudança de finalidade para: APOIAR os municípios e os AGRICULTORES FAMILIARES na REALIZAÇÃO DE VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS aos consumidores urbanos, assegurando padrão de conforto e higiene na comercialização.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

12

9.000,00

12

9.000,00

12

9.000,00

12

9.000,00

Central

48

36.000,00

48

36.000,00

48

36.000,00

48

36.000,00

Centro Oeste

24

18.000,00

24

18.000,00

24

18.000,00

24

18.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

60

45.000,00

60

45.000,00

60

45.000,00

60

45.000,00

Mata

48

36.000,00

48

36.000,00

48

36.000,00

48

36.000,00

Noroeste de Minas

12

9.000,00

12

9.000,00

12

9.000,00

12

9.000,00

Norte de Minas

60

45.000,00

60

45.000,00

60

45.000,00

60

45.000,00

Rio Doce

36

27.000,00

36

27.000,00

36

27.000,00

36

27.000,00

Sul de Minas

36

27.000,00

36

27.000,00

36

27.000,00

36

27.000,00

Triângulo

24

18.000,00

24

18.000,00

24

18.000,00

24

18.000,00


INCISO: 97

Programa: 177 - MINAS SEM FOME -

Ação: 4229 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - APICULTURA

Mudança de finalidade para: INCENTIVAR A PRODUÇÃO, processamento e comercialização DE MEL COMO ALTERNATIVA DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA AGRICULTORES E JOVENS RURAIS.


INCISO: 98

Programa: 177 - MINAS SEM FOME -

Ação: 4367 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS RURAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

40

9.380,00

40

9.380,00

40

9.380,00

40

9.380,00

Central

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

Centro Oeste

40

9.380,00

40

9.380,00

40

9.380,00

40

9.380,00

Jequitinhonha / Mucuri

120

28.140,00

120

28.140,00

120

28.140,00

120

28.140,00

Mata

240

56.200,00

240

56.200,00

240

56.200,00

240

56.200,00

Noroeste de Minas

40

9.300,00

40

9.300,00

40

9.300,00

40

9.300,00

Norte de Minas

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

Rio Doce

120

28.140,00

120

28.140,00

120

28.140,00

120

28.140,00

Sul de Minas

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

200

46.900,00

Triângulo

80

18.760,00

80

18.760,00

80

18.760,00

80

18.760,00



INCISO: 99

Programa: 210 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA -

Ação: 4021 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

25

943.665,00

25

829.380,00

25

866.702,00

25

905.703,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

15

476.198,00

15

497.628,00

15

520.021,00

15

543.422,00

Norte de Minas

15

476.199,00

15

497.628,00

15

520.021,00

15

543.422,00

Sul de Minas

15

476.199,00

15

497.628,00

15

520.021,00

15

543.422,00

Triângulo

10

317.466,00

10

331.752,00

10

346.681,00

10

362.281,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Desenvolvimento Social e Proteção

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


INCISO: 100

Programa: .... - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA E DA EXTREMA POBREZA

Rede: Rede de Desenvolvimento Social e Proteção

Unidade Responsável: 4561 - FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

Tipo de Programa: Finalístico

Objetivo: ERRADICAR A MISÉRIA E A EXTREMA POBREZA, MEDIANTE AÇÕES SOCIAIS QUE GARANTAM A EMANCIPAÇÃO SOCIAL E CIDADÃ DOS SEGMENTOS MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE MINEIRA, PROMOVENDO MAIOR INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL.

Objetivos Estratégicos:

- ERRADICAR A MISÉRIA EM MINAS GERAIS

- ROMPER O CICLO DA POBREZA E REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Resultados Finalísticos:

- PROPORÇÃO DE INDIGENTES - CENSO/IBGE

- PROPORÇÃO DE INDIGENTES - PNAD/IBGE

- PROPORÇÃO DE POBRES

Ação: .... - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À MISÉRIA E À EXTREMA POBREZA

Unidade Orçamentária: 4561 - FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ACESSO À ÁGUA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA MELHORIA DO PADRÃO DE VIDA, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E EMPREGO E O REFORÇO DA RENDA FAMILIAR.

Produto: AÇÃO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA E DA EXTREMA POBREZA PROMOVIDA

Unidade de medida: AÇÃO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

11.713.636,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00


INCISO: 101

Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -

Ação: 1260 - SUAS

Mudança de finalidade para: IMPLANTAR PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL; PADRONIZAR A NOMENCLATURA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIVERSALIZAR O COFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO ÂMBITO DO SUAS; APOIAR E ASSESSORAR OS MUNICÍPIOS NA GESTÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

29

708.393,00

31

1.641.708,00

31

1.852.781,00

31

1.852.781,00

Central

147

5.047.447,00

158

13.262.896,00

158

15.162.421,00

158

15.162.421,00

Centro Oeste

55

1.785.956,00

56

2.644.349,00

56

2.839.394,00

56

2.839.394,00

Estadual

0

644.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

65

1.697.189,00

66

4.077.616,00

66

4.769.341,00

66

4.769.341,00

Mata

141

4.534.049,00

142

5.999.929,00

142

6.438.464,00

142

6.438.464,00

Noroeste de Minas

18

636.429,00

19

1.148.680,00

19

1.281.173,00

19

1.281.173,00

Norte de Minas

86

3.014.388,00

89

6.001.767,00

89

6.919.926,00

89

6.919.926,00

Rio Doce

98

2.783.658,00

102

4.938.456,00

102

5.546.735,00

102

5.546.735,00

Sul de Minas

149

2.860.397,00

155

5.765.050,00

155

6.404.548,00

155

6.404.548,00

Triângulo

34

1.900.742,00

35

2.652.959,00

35

2.830.911,00

35

2.830.911,00



INCISO: 102

Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -

Ação: 4640 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS

HUMANOS - ABRIGO/ACOLHIMENTO PROVISÓRIO

Mudança de finalidade para: Promover, GARANTIR, PROTEGER E RESTAURAR OS DIREITOS HUMANOS por meio da oferta do serviço de acolhimento institucional de abrigamento, e do cofinanciamento junto aos municípios, para mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes sob medida de proteção, adultos e famílias em situação de rua e desabrigo, idosos(as) que não dispõem de condições para permanecer com a família, e jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, conforme as especificações, para cada um desses públicos, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11/11/2009, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS).

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

65

380.000,00

65

392.600,00

65

405.767,00

65

419.572,00


INCISO: 103

Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -

Ação: 4644 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE

DIREITOS HUMANOS - NAVCV

Mudança de finalidade para: PROSPECTAR, PROMOVER, GARANTIR, PROTEGER E RESTAURAR DIREITOS HUMANOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO a vítimas de violência, por meio da consolidação do atendimento realizado pelos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos - NAVCVs.


INCISO: 104

Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR

Mudança de objetivo para: GARANTIR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E SOLIDÁRIA, CONTEMPLANDO O BINÔMIO EDUCAÇÃO-ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POTENCIALIZANDO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVENDO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, observada a Lei Federal nº 11.947, de 2009.


INCISO: 105

Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -

Ação: 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Mata

10

500.000,00

25

830.000,00

35

630.000,00

45

630.000,00

Norte de Minas

15

500.000,00

25

830.000,00

35

530.000,00

45

530.000,00

Rio Doce

10

500.000,00

25

840.000,00

35

840.000,00

45

840.000,00



INCISO: 106

Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -

Ação: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

330

330.000,00

4.500

9.000.000,00

4.500

10.000.000,00

5.500

10.000.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

170

170.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

165

165.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

170

170.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

165

165.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 107

Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -

Ação: 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

87.914

5.276.100,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

818.297

49.138.980,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

131.244

7.925.820,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

150.000,00

2.500.000

155.000.000,00

2.500.000

155.000.000,00

2.500.000

155.000.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

173.930

10.515.240,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

249.524

14.991.900,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de Minas

53.181

3.190.860,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

268.340

16.428.060,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

225.253

13.540.480,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

294.104

17.648.520,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

155.712

9.344.040,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 108

Programa: 036 - TRAVESSIA -

Ação: 1093 - TRAVESSIA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

117.714,00

4

457.778,00

1

117.714,00

4

457.778,00

Central

7

824.000,00

2

228.889,00

7

824.000,00

2

228.889,00

Centro Oeste

1

117.714,00

1

114.445,00

1

117.714,00

1

114.445,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

0,00

5

572.222,00

0

0,00

5

572.222,00

Mata

1

117.714,00

6

686.667,00

1

117.714,00

6

686.667,00

Noroeste de Minas

1

117.714,00

3

343.333,00

1

117.714,00

3

343.333,00

Norte de Minas

15

1.765.715,00

9

1.030.000,00

15

1.765.715,00

9

1.030.000,00

Rio Doce

6

706.286,00

3

343.333,00

6

706.286,00

3

343.333,00

Sul de Minas

2

235.429,00

0

0,00

2

235.429,00

0

0,00

Triângulo

1

117.714,00

3

343.333,00

1

117.714,00

3

343.333,00



INCISO: 109

Programa: 036 - TRAVESSIA -

Ação: 1097 - TRAVESSIA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

2

240.000,00

0

0,00

2

240.000,00

Central

7

840.000,00

2

240.000,00

7

840.000,00

2

240.000,00

Centro Oeste

1

120.000,00

2

240.000,00

1

120.000,00

2

240.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

2

240.000,00

4

480.000,00

2

240.000,00

4

480.000,00

Mata

1

120.000,00

3

360.000,00

1

120.000,00

3

360.000,00

Norte de Minas

9

1.080.000,00

6

720.000,00

9

1.080.000,00

6

720.000,00

Rio Doce

5

600.000,00

4

480.000,00

5

600.000,00

4

480.000,00

Sul de Minas

0

0,00

2

240.000,00

0

0,00

2

240.000,00



INCISO: 110

Programa: 050 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI E NORTE DE MINAS

Mudança de objetivo para: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS A PARTIR DE AÇÕES QUE VISEM à INCLUSÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA ARTICULADAS COM AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA de saneamento básico, assegurando sua universalização.


INCISO: 111

Programa: 050 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS -

Ação: 1240 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO A ÁGUA

Mudança de finalidade para: AMPLIAR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inclusive nas localidades com população inferior a duzentos habitantes, POR MEIO DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM ESPAÇOS REGIONAIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO SEMIÁRIDO MINEIRO E SEU ENTORNO - ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DA SECA.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Jequitinhonha / Mucuri

557

3.178.511,00

639

3.642.057,00

639

3.646.762,00

639

3.646.762,00

Norte de Minas

971

5.527.059,00

1.117

6.357.943,00

1.117

6.353.238,00

1.117

6.353.238,00



INCISO: 112

Programa: 050 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI E NORTE DE MINAS -

Ação: 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL

Mudança de nome para: COMBATE À POBREZA RURAL e à migração laboral

Mudança de finalidade para: CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS DOS ESPAÇOS REGIONAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE SECAS E SEU ENTORNO, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO RURAL, e buscando alternativas de absorção de mão de obra, de forma a evitar a migração laboral.


INCISO: 113

Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -

Ação: 4234 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA

Mudança de finalidade para: REPASSAR RECURSOS NAS MODALIDADES FUNDO A FUNDO (MANUTENÇÃO) E CONVÊNIO (CONSTRUÇÃO/REFORMA, aquisição de veículos e equipamentos, E BENEFÍCIOS EVENTUAIS/EMERGENCIAIS) PARA MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

6

156.790,00

8

164.629,00

8

172.861,00

8

181.504,00

Central

2

39.198,00

1

41.157,00

1

43.215,00

1

45.376,00

Centro Oeste

10

117.592,00

13

123.472,00

13

129.645,00

13

136.128,00

Estadual


1.000.000,00







Jequitinhonha / Mucuri

9

78.395,00

12

82.315,00

12

86.430,00

12

90.752,00

Mata

30

1.293.514,00

41

1.358.190,00

41

1.426.099,00

41

1.497.404,00

Noroeste de Minas

12

274.382,00

15

288.101,00

15

302.506,00

15

317.631,00

Norte de Minas

6

78.395,00

7

82.315,00

7

86.430,00

7

90.752,00

Rio Doce

3

39.197,00

3

41.157,00

3

43.215,00

3

45.376,00

Sul de Minas

3

39.197,00

3

41.157,00

3

43.215,00

3

45.376,00

Triângulo

22

1.803.080,00

52

1.893.234,00

59

1.987.896,00

67

2.087.291,00



INCISO: 114

Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -

Ação: 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL

Mudança de finalidade para: REPASSAR RECURSOS NAS MODALIDADES FUNDO A FUNDO E CONVÊNIO PARA MUNICÍPIOS E ENTIDADES NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL e organizar a oferta de serviços regionalizados de proteção social especial, de média e alta complexidade, no âmbito do Suas.

Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

6

378.510,00

6

378.510,00

6

378.510,00

6

378.510,00

Central

46

6.586.760,00

46

6.586.760,00

46

6.586.760,00

46

6.586.760,00

Centro Oeste

14

874.483,00

14

874.483,00

14

874.483,00

14

874.483,00

Estadual

42

2.409.751,00

56

4.305.226,00

71

4.908.871,00

88

5.718.109,00

Jequitinhonha / Mucuri

5

830.571,00

5

830.571,00

5

830.571,00

5

830.571,00

Mata

10

427.747,00

10

427.747,00

10

427.747,00

10

427.747,00

Noroeste de Minas

1

15.428,00

1

15.428,00

1

15.428,00

1

15.428,00

Norte de Minas

6

627.651,00

6

627.651,00

6

627.651,00

6

627.651,00

Rio Doce

9

538.181,00

9

538.181,00

9

538.181,00

9

538.181,00

Sul de Minas

9

470.666,00

9

470.666,00

9

470.666,00

9

470.666,00

Triângulo

12

1.089.345,00

12

1.089.345,00

12

1.089.345,00

12

1.089.345,00



INCISO: 115

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS

Ação: .... - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade: ESTRUTURAR EQUIPE TÉCNICA, REALIZAR SEMINÁRIOS REGIONAIS E ELABORAR PLANO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

Produto: NÚCLEO IMPLANTADO

Unidade de medida: NÚCLEO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

100.000,00









INCISO: 116

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS

Ação: .... - Apoio à estruturação dos conselhos tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente

Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade: Apoiar a estruturação dos conselhos tutelares e municipais, possibilitando melhor desempenho de suas atribuições.

Produto: CONSELHO APOIADO

Unidade de medida: CONSELHO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

214

700.000,00

213

700.000,00

213

700.000,00

213

700.000,00


INCISO: 117

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS

Ação: .... - Implantação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil

Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade: Expandir o Programa de Ações Integradas e Referenciais no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Pair, revisar o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, realizar campanhas educativas e desenvolver o protagonismo juvenil.

Produto: PLANO IMPLANTADO

Unidade de medida: PLANO

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00


INCISO: 118

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS

Ação: .... - Capacitação Continuada de Conselheiros - ESCOLA DE CONSELHOS

Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade: Capacitar continuamente os Conselheiros dos Conselhos Municipais e dos Estaduais vinculados à Subsecretaria de Assistência Social e à Subsecretaria de Direitos Humanos, por meio de Escolas de Conselhos.

Produto: CONSELHEIRO CAPACITADO

Unidade de medida: CONSELHEIRO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

900

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00

1

150.000,00



INCISO: 119

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS -

Ação: 4110 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Mudança de finalidade para: MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO AOS CIDADÃOS, em especial de Educação em Direitos Humanos, PROPICIANDO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS DIREITOS.


INCISO: 120

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS -

Ação: 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Mudança de finalidade para: MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS

CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, com vistas a fortalecer sua atuação e possibilitar o apoio aos conselhos municipais de direitos.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

25

228.000,00

25

239.400,00

25

251.370,00

25

263.939,00

Estadual

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 121

Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS -

Ação: 4554 - APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

400

2.206.000,00

400

2.242.800,00

400

2.354.940,00

400

2.472.687,00



INCISO: 122

Programa: 221 - PLUGMINAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DIGITAL -

Ação: 5026 - REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

6.000

0,00

8.500

0,00

9.000

0,00

10.000

0,00


INCISO: 123

Programa: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA -

Ação: 4173 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FEIRAS DA ECONOMIA

POPULAR SOLIDÁRIA.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2

58.333,34

2

250.000,00

3

375.000,00

2

250.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

3

87.499,97

3

375.000,00

2

250.000,00

2

250.000,00

Mata

2

58.333,34

2

250.000,00

1

125.000,00

1

125.000,00

Noroeste de Minas

1

29.166,67

1

125.000,00

2

250.000,00

1

125.000,00

Norte de Minas

1

29.166,67

1

125.000,00

1

125.000,00

1

125.000,00

Rio Doce

1

29.166,67

1

125.000,00

1

125.000,00

2

250.000,00

Sul de Minas

1

29.166,67

1

125.000,00

1

125.000,00

1

125.000,00

Triângulo

1

29.166,67

1

125.000,00

1

125.000,00

2

250.000,00



INCISO: 124

Programa: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA -

Ação: 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

25

70.000,00

25

280.122,00

25

371.903,00

25

308.823,00

Jequitinhonha / Mucuri

25

70.000,00

25

280.121,00

25

371.903,00

25

308.823,00

Mata

15

42.000,00

15

168.073,00

15

223.142,00

15

185.294,00

Noroeste de Minas

10

28.000,00

10

112.049,00

10

148.761,00

10

123.529,00

Norte de Minas

15

42.000,00

15

168.073,00

15

223.142,00

15

185.294,00

Rio Doce

10

28.000,00

10

112.049,00

10

148.761,00

10

123.529,00

Sul de Minas

15

42.000,00

15

168.073,00

15

223.142,00

15

185.294,00

Triângulo

10

28.000,00

10

112.049,00

10

148.761,00

10

123.529,00



INCISO: 125

Programa: 298 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

Ação: 4449 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES VOLTADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

0

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

0

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

100

6.640.000,00

110

525.000,00

120

551.250,00

130

578.812,00

Rio Doce

0

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

145.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Educação e Desenvolvimento Humano

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------


INCISO: 126

Programa: .... - Rede de capacitação e promoção da cultura da paz nas escolas.

Rede: Rede de Educação e Desenvolvimento Humano

Unidade Responsável: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Específicas

Objetivo: Desenvolver, em parceria com representantes de órgãos públicos e de organizações civis, ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar e à promoção da cultura de paz nas escolas.

Objetivos Estratégicos:

- ACELERAR O AUMENTO DA ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO

  • CONSOLIDAR A REDE PÚBLICA COMO UM SISTEMA INCLUSIVO DE ALTO

  • DESEMPENHO

- REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS

Resultados Finalísticos:

- IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (REDE ESTADUAL)

  • IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (REDE ESTADUAL)

  • - IDEB DO ENSINO MÉDIO (REDE ESTADUAL)

- TAXA DE FREQUÊNCIA LÍQUIDA DO ENSINO MÉDIO

Ação: .... - Convivência na Diversidade

Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Finalidade: Promover, por meio de projetos específicos, a discussão entre os integrantes da comunidade escolar sobre a diversidade no ambiente da escola, de forma a conscientizá-los para a importância de reconhecer e respeitar as peculiaridades de cada segmento, em suas características físicas, étnicas, socioculturais, etárias e de gênero.

Produto: ESCOLA ATENDIDA

Unidade de medida: ESCOLA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

2.812

180.000,00

2.812

180.000,00

2.812

180.000,00

2.812

180.000,00


Ação: .... - Capacitação em segurança nas escolas.

Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Finalidade: Implementar ações de capacitação sobre segurança nas escolas, notadamente sobre a mediação de conflitos, bem como sobre as bases legais e o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Produto: PROFISSIONAL CAPACITADO

Unidade de medida: PROFISSIONAL

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

5.000

320.000,00

10.000

640.000,00

10.000

640.000,00

10.000

640.000,00


INCISO: 127

Programa: 003 - MELHOR EMPREGO -

Ação: 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO

Mudança de produto para: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR COM METODOLOGIA IMPLANTADA

Mudança de unidade de medida para: UNIDADE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras

2013

Físicas 2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

1

39.385,00

2

269.285,00

14

323.140,00

Central

1

500.000,00

2

409.731,00

15

2.801.652,00

14

9.888.021,00

Centro Oeste

0

0,00

1

104.111,00

5

711.841,00

15

854.206,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

0,00

1

175.862,00

2

484.696,00

8

581.632,00

Mata

0

0,00

1

104.967,00

4

717.691,00

35

861.226,00

Noroeste de Minas

0

0,00

0

55.138,00

2

215.428,00

5

258.512,00

Norte de Minas

0

0,00

1

31.508,00

5

1.202.421,00

11

1.442.898,00

Rio Doce

0

0,00

1

70.890,00

3

376.998,00

5

452.396,00

Sul de Minas

0

0,00

1

150.518,00

6

1.029.133,00

12

1.234.953,00

Triângulo

0

0,00

1

63.015,00

3

430.855,00

8

517.024,00


INCISO: 128

Programa: 003 - MELHOR EMPREGO -

Ação: 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA

Mudança de finalidade para: Concretizar ações voltadas à erradicação do analfabetismo e ao incremento da escolaridade, bem como à capacitação e à qualificação do público alvo, visando à ampliação de seu acesso ao mercado de trabalho ou às atividades formais de geração de renda, de forma a assegurar o empoderamento e a autonomia financeira das mulheres.


INCISO: 129

Programa: 003 - MELHOR EMPREGO -

Ação: 4605 - GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP)

Mudança de finalidade para: PROVER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, do meio urbano e rural, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MÃO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.

Mudança de produto para: NOVO ALUNO ATENDIDO


INCISO: 130

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER

Ação: .... - Rede de Acompanhamento Social nas Escolas

Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Finalidade: Promover o acompanhamento social nas escolas, forma integrada aos Centros de Referência de Assistência Social - Cras - e ao Programa Saúde da Família - PSF.

Produto: ESCOLA ASSISTIDA

Unidade de medida: ESCOLA

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

Norte de Minas

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00


INCISO: 131

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -

Ação: 1011 - PROFESSOR DA FAMÍLIA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

77.374,00

1

80.856,00

1

84.495,00

1

88.297,00

Central

8

840.970,00

8

878.814,00

8

918.360,00

8

959.687,00

Jequitinhonha / Mucuri

5

487.768,00

5

509.718,00

5

532.655,00

5

556.624,00

Noroeste de Minas

5

487.769,00

5

509.718,00

5

532.655,00

5

556.625,00

Norte de Minas

3

211.941,00

3

221.478,00

3

231.445,00

3

241.860,00



INCISO: 132

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -

Ação: 1044 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - PIP 2

Mudança de produto para: ESCOLA COM PLANO IMPLEMENTADO E MONITORADO

Mudança de unidade de medida para: ESCOLA


INCISO: 133

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -

Ação: 4588 - GESTÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - PIP

Mudança de produto para: ESCOLA COM PLANO IMPLEMENTADO E MONITORADO

Mudança de unidade de medida para: ESCOLA


INCISO: 134

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -

Ação: 4590 - SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL

Mudança de produto para: ALUNO AVALIADO

Mudança de unidade de medida para: ALUNO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

35.585

247.192,00

35.585

258.316,00

35.585

269.940,00

35.585

282.088,00

Central

349.167

2.425.497,00

349167

2.534.645,00

349167

2.648.704,00

349167

2.767.896,00

Centro Oeste

54.813

380.760,00

54.813

397.894,00

54.813

415.799,00

54.813

434.510,00

Jequitinhonha / Mucuri

70.854

492.189,00

70.854

514.338,00

70.854

537.483,00

70.854

561.670,00

Mata

106.282

738.291,00

106282

771.514,00

106282

806.232,00

106282

842.512,00

Noroeste de Minas

23.807

165.376,00

23.807

172.818,00

23.807

180.595,00

23.807

188.722,00

Norte de Minas

107.612

747.530,00

107612

781.168,00

107612

816.321,00

107612

853.055,00

Rio Doce

97.434

676.828,00

97.434

707.285,00

97.434

739.113,00

97.434

772.373,00

Sul de Minas

130.491

906.459,00

130491

947.250,00

130491

989.876,00

130491

1.034.420,00

Triângulo

64.763

449.878,00

64.763

470.122,00

64.763

491.278,00

64.763

513.385,00



INCISO: 135

Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -

Ação: 4591 - SIMAVE - ENSINO MÉDIO

Mudança de produto para: ALUNO AVALIADO

Mudança de unidade de medida para: ALUNO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

16.281

289.308,00

16.281

302.327,00

16.281

315.932,00

16.281

330.149,00

Central

174.117

3.094.007,00

174117

3.233.237,00

174117

3.378.732,00

174117

3.530.775,00

Centro Oeste

26.946

478.822,00

26.946

500.369,00

26.946

522.886,00

26.946

546.416,00

Jequitinhonha / Mucuri

30.091

534.708,00

30.091

558.770,00

30.091

583.915,00

30.091

610.191,00

Mata

46.430

825.047,00

46.430

862.174,00

46.430

900.972,00

46.430

941.516,00

Noroeste de Minas

10.689

189.941,00

10.689

198.489,00

10.689

207.420,00

10.689

216.753,00

Norte de Minas

53.171

944.833,00

53.171

987.350,00

53.171

1.031.781,00

53.171

1.078.211,00

Rio Doce

42.543

755.976,00

42.543

789.995,00

42.543

825.545,00

42.543

862.695,00

Sul de Minas

60.185

1.069.469,00

60.185

1.117.595,00

60.185

1.167.887,00

60.185

1.220.442,00

Triângulo

34.108

606.089,00

34.108

633.363,00

34.108

661.864,00

34.108

691.648,00



INCISO: 136

Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA -

Ação: 1086 - ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES - ENSINO FUNDAMENTAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

841

110.933,00

1.081

251.449,00

0

0,00

0

0,00

Central

6.910

13.141.100,00

8.884

2.065.160,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

1.269

167.433,00

1.632

379.516,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

5.470.753,00

0

27.047.226,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

1.832

241.467,00

2.355

547.324,00

0

0,00

0

0,00

Mata

2.413

318.166,00

3.102

721.177,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de Minas

496

65.500,00

638

148.467,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

2.701

356.200,00

3.473

807.387,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

2.109

278.167,00

2.712

630.511,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

2.629

346.667,00

3.380

785.778,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

1.550

204.367,00

1.993

463.231,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 137

Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA -

Ação: 1087 - ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES - ENSINO MÉDIO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

453

36.978,00

583

251.450,00

0

0,00

0

0,00

Central

3.719

303.700,00

4.783

2.065.160,00

0

0,00

0

0,00

Centro Oeste

684

55.811,00

879

379.515,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

838.097,00

0

937.875,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

986

80.489,00

1.268

547.325,00

0

0,00

0

0,00

Mata

1.299

106.056,00

1.670

721.181,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de Minas

268

21.833,00

344

148.464,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

1.454

118.733,00

1.870

807.384,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

1.136

92.722,00

1.460

630.510,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

1.416

115.556,00

1.820

785.781,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

835

68.122,00

1.073

463.230,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 138

Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA -

Ação: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

Mudança de finalidade para: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL e de segurança (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES)

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

96

5.196.295,00

96

5.430.135,00

96

5.674.484,00

96

5.929.841,00

Central

733

39.790.994,00

733

41.461.303,00

733

43.327.163,00

733

45.276.792,00

Centro Oeste

155

8.419.851,00

155

8.767.403,00

155

9.161.928,00

155

9.574.222,00

Estadual

0

790.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

252

13.640.274,00

252

14.254.094,00

252

14.895.523,00

252

15.565.832,00

Mata

314

16.996.211,00

314

17.761.060,00

314

18.560.289,00

314

19.395.518,00

Noroeste de Minas

59

3.193.555,00

59

3.337.266,00

59

3.487.438,00

59

3.644.375,00

Norte de Minas

386

20.893.439,00

386

21.833.656,00

386

22.816.158,00

386

23.842.899,00

Rio Doce

338

18.295.286,00

338

19.118.594,00

338

19.978.917,00

338

20.877.983,00

Sul de Minas

323

17.553.359,00

323

18.270.141,00

323

19.092.271,00

323

19.951.443,00

Triângulo

165

8.931.134,00

165

9.333.039,00

165

9.753.021,00

165

10.191.911,00



INCISO: 139

Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA -

Ação: 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO

Mudança de finalidade para: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL e de segurança (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES)

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

80

5.210.340,00

80

5.444.807,00

80

5.689.828,00

80

5.945.881,00

Central

596

38.937.176,00

596

40.563.972,00

596

42.389.363,00

596

44.296.446,00

Centro Oeste

124

8.106.028,00

124

8.439.455,00

124

8.819.238,00

124

9.216.121,00

Estadual

0

2.290.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

171

11.137.113,00

171

11.638.288,00

171

12.162.011,00

171

12.709.318,00

Mata

257

16.738.209,00

257

17.491.451,00

257

18.278.590,00

257

19.101.177,00

Noroeste de Minas

47

3.061.077,00

47

3.198.827,00

47

3.342.776,00

47

3.493.206,00

Norte de Minas

283

18.431.593,00

283

19.261.020,00

283

20.127.768,00

283

21.033.540,00

Rio Doce

231

15.054.862,00

231

15.721.896,00

231

16.429.389,00

231

17.168.741,00

Sul de Minas

249

16.217.171,00

249

16.946.972,00

249

17.709.612,00

249

18.506.600,00

Triângulo

102

6.643.183,00

102

6.942.130,00

102

7.254.532,00

102

7.580.998,00



INCISO: 140

Programa: 174 - PROTAGONISMO JUVENIL

Ação: .... - Construção, reforma e ampliação de moradias estudantis para adolescentes e jovens

Unidade Orçamentária: 2161 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS

Finalidade: Adequar as instalações das moradia estudantis para maiores de 12 anos, como forma de apoiar a permanência de crianças adolescentes e jovens na escola, por meio de organização e da oferta de proteção social.

Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

400.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

Norte de Minas

5

1.600.000,00

5

1.600.000,00

5

1.600.000,00

5

1.600.000,00



INCISO: 141

Programa: 174 - PROTAGONISMO JUVENIL -

Ação: 4298 - ATENDIMENTO EM MORADIA ESTUDANTIL PARA ADOLESCENTES E JOVENS E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

120

220.868,00

180

232.160,00

180

243.547,00

180

255.195,00

Norte de Minas

743

1.071.207,00

873

1.119.555,00

873

1.168.779,00

873

1.218.897,00



INCISO: 142

Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA -

Ação: 4587 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA

Mudança de finalidade para: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME AS modalidades ensino fundamental rural em tempo integral e ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ambos do FUNDO DE MANUTENÇÃO DO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, para apoio ao desenvolvimento das atividades educativas e à melhoria da infraestrutura.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

5

375.000,00

5

375.000,00

5

375.000,00

5

375.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

5

1.566.656,70

5

1.566.656,70

5

1.566.656,70

5

1.566.656,70

Mata

5

754.655,01

5

754.655,01

5

754.655,01

5

754.655,01

Noroeste de Minas

1

188.603,81

1

188.603,81

1

188.603,81

1

188.603,81

Norte de Minas

1

387.149,80

1

387.149,80

1

387.149,80

1

387.149,80

Rio Doce

1

140.240,07

1

140.240,07

1

140.240,07

1

140.240,07

Sul de Minas

1

137.694,61

1

137.694,61

1

137.694,61

1

137.694,61



INCISO: 143

Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -

Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

Mudança de finalidade para: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, técnicos, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - NO ESTADO.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

31

842.506,00

31

842.506,00

31

842.506,00

31

842.506,00

Central

158

4.293.966,00

158

4.293.966,00

158

4.293.966,00

158

4.293.966,00

Centro Oeste

56

1.521.912,00

56

1.521.912,00

56

1.521.912,00

56

1.521.912,00

Estadual

0

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

66

1.793.682,00

66

1.793.682,00

66

1.793.682,00

66

1.793.682,00

Mata

142

3.859.134,00

142

3.859.134,00

142

3.859.134,00

142

3.859.134,00

Noroeste de Minas

19

516.363,00

19

516.363,00

19

516.363,00

19

516.363,00

Norte de Minas

89

2.418.753,00

89

2.418.753,00

89

2.418.753,00

89

2.418.753,00

Rio Doce

102

2.772.054,00

102

2.772.054,00

102

2.772.054,00

102

2.772.054,00

Sul de Minas

155

4.212.435,00

155

4.212.435,00

155

4.212.435,00

155

4.212.435,00

Triângulo

35

951.195,00

35

951.195,00

35

951.195,00

35

951.195,00


INCISO: 144

Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA

Ação: .... - XADREZ NA ESCOLA

Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Finalidade: Desenvolver, por meio do xadrez, o autocontrole psicofísico, a criatividade, a capacidade de pensar de maneira lógica e ágil, estimulando-se a tomada de decisões com autonomia e melhorando-se a capacidade de aprendizado e de integração social.

Produto: ALUNO PARTICIPANTE

Unidade de medida: ALUNO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

500

80.000,00

500

80.000,00

500

80.000,00

500

80.000,00



INCISO: 145

Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA -

Ação: 4202 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

54.107

1.482.248,00

54.107

1.482.248,00

54.107

1.482.248,00

54.107

1.482.248,00

Central

422.854

11.583.989,00

422854

11.583.989,00

422854

11.583.989,00

422854

11.583.989,00

Centro Oeste

74.500

2.040.921,00

74.500

2.040.921,00

74.500

2.040.921,00

74.500

2.040.921,00

Estadual

0

970.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

120.980

3.314.153,00

120980

3.314.153,00

120980

3.314.153,00

120980

3.314.153,00

Mata

149.331

4.090.699,00

149331

4.090.699,00

149.331

4.090.699,00

149331

4.090.699,00

Noroeste de Minas

31.253

856.151,00

31.253

856.151,00

31.253

856.151,00

31.253

856.151,00

Norte de Minas

169.427

4.641.373,00

169427

4.641.373,00

169427

4.641.373,00

169427

4.641.373,00

Rio Doce

137.585

3.769.093,00

137585

3.769.093,00

137585

3.769.093,00

137585

3.769.093,00

Sul de Minas

167.320

4.583.466,00

167320

4.583.466,00

167320

4.583.466,00

167320

4.583.466,00

Triângulo

80.972

2.218.205,00

80.972

2.218.205,00

80.972

2.218.205,00

80.972

2.218.205,00



INCISO: 146

Programa: 272 - POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE EMPREGO -

Ação: 4507 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Mudança de produto para: TRABALHADOR ENCAMINHADO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

19.426

364.032,00

21.369

364.032,00

23.506

364.032,00

25.856

364.032,00

Central

169.978

4.155.528,00

186.976

3.185.285,00

205.674

3.185.285,00

226.241

3.185.285,00

Centro Oeste

48.565

910.080,00

53.422

910.080,00

58.764

910.080,00

64.640

910.080,00

Jequitinhonha / Mucuri

24.283

697.602,00

26.711

455.040,00

29.382

455.040,00

32.320

455.040,00

Mata

38.852

728.064,00

42.737

728.064,00

47.011

728.064,00

51.712

728.064,00

Noroeste de Minas

19.426

364.032,00

21.369

364.032,00

23.506

364.032,00

25.856

364.032,00

Norte de Minas

48.565

910.080,00

53.422

910.080,00

58.764

910.080,00

64.640

910.080,00

Rio Doce


1.031.172,00

32.053

546.048,00

35.258

546.048,00

38.784

546.048,00

Sul de Minas

67.770

1.731.189,00

74.547

1.274.112,00

82.001

1.274.112,00

90.201

1.274.112,00

Triângulo

33.996

879.618,00

37.395

637.056,00

41.135

637.056,00

45.248

637.056,00



INCISO: 147

Programa: 272 - POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE EMPREGO -

Ação: 4530 - INSERÇÃO DO TRABALHADOR QUALIFICADO NO MERCADO DE TRABALHO

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2.877

570.248,00

2.877

570.248,00

2.877

570.248,00

2.877

570.248,00

Centro Oeste

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

Estadual

0

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

Mata

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

Norte de Minas

2.870

570.248,00

2.870

570.248,00

2.870

570.248,00

2.870

570.248,00

Rio Doce

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

Sul de Minas

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

Triângulo

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00

1.435

285.124,00



INCISO: 148

Programa: 272 - POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE EMPREGO -

Ação: 4531 - QUALIFICAÇÃO SÓCIO - PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

Mudança de finalidade para: QUALIFICAR E INSERIR OS JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO, EM OCUPAÇÕES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, estágios, OU OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS LEGAIS GERADORAS DE RENDA, por meio de parcerias entre empresas e órgão públicos.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

INCISO: 149

Programa: 006 - CIDADE ADMINISTRATIVA -

Ação: 1266 - IMPLANTAÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

3

3.700.000,00

1

4.000.000,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 150

Programa: 013 - DESCOMPLICAR - MINAS INOVA -

Ação: 1271 - MINAS LEGAL

Mudança de unidade orçamentária para: 4571 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA


INCISO: 151

Programa: 013 - DESCOMPLICAR - MINAS INOVA -

Ação: 1300 - IMPLANTAÇÃO DE MINAS FÁCIL VIRTUAL

Mudança de nome para: IMPLANTAÇÃO DE MINAS FÁCIL


INCISO: 152

Programa: 027 - MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MINEIRO -

Ação: 1221 - MOVIMENTO MINAS

Mudança de finalidade para: Promover a construção colaborativa de soluções para o desenvolvimento de Minas Gerais, para mobilizar e corresponsabilizar estado e sociedade.


INCISO: 153

Programa: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. -

Ação: 1089 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EXCELÊNCIA DA GESTÃO FISCAL.

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

5

10.000.000,00

18

37.620.000,00

18

39.312.900,00

18

41.081.980,00


INCISO: 154

Programa: 147 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO. -

Ação: 4529 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

- SIAFI-MG

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000.000,00

1

21.945.000,00

1

22.932.525,00

1

23.964.489,00



INCISO: 155

Programa: 295 - GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA -

Ação: 4498 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

5.000,00

9

4.000.000,00

9

4.000.000,00

9

4.000.000,00

Jequitinhonha / Mucuri

0

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------

Rede: Rede de Identidade Mineira

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------


INCISO: 156

Programa: 008 - AVANÇA MINAS OLÍMPICA

Mudança de objetivo para: Aumentar a participação da população mineira, URBANA E RURAL, na prática de esportes e atividades físicas orientados, visando à redução do índice de sedentarismo da população e o aumento da representatividade de atletas mineiros no cenário esportivo nacional.


INCISO: 157

Programa: 008 - AVANÇA MINAS OLÍMPICA -

Ação: 1186 - GERAÇÃO SAÚDE - PROMOÇÃO DO HÁBITO DA PRÁTICA ESPORTIVA,

ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS E DE LAZER

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

6

44.094,00

7

62.992,00

8

75.591,00

Central

18

268.000,00

45

404.199,00

63

577.428,00

72

692.913,00

Centro Oeste

0

0,00

21

191.076,00

30

272.966,00

34

327.559,00

Estadual

0

1.940.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha / Mucuri

22

205.333,00

18

161.680,00

25

230.971,00

29

277.165,00

Mata

29

320.667,00

79

705.512,00

110

1.007.874,00

126

1.209.449,00

Noroeste de Minas

0

0,00

6

51.444,00

8

73.491,00

9

88.189,00

Norte de Minas

49

487.333,00

43

382.152,00

59

545.932,00

68

655.118,00

Rio Doce

32

298.667,00

44

389.501,00

61

556.430,00

70

667.717,00

Sul de Minas

0

0,00

45

396.850,00

62

566.929,00

71

680.315,00

Triângulo

0

0,00

8

73.491,00

11

104.987,00

13

125.984,00



INCISO: 158

Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS

Ação: .... - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA

Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Finalidade: FORMATAR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÕES CULTURAIS, E AO COMÉRCIO DE ARTESANATO; E ARTICULAR OS MUNICÍPIOS E OS DIVERSOS MOVIMENTOS CULTURAIS DA REGIÃO.

Produto: ESTUDO REALIZADO.

Unidade de medida: ESTUDO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Jequitinhonha / Mucuri

1

100.000,00

1

500.000,00

1

500.000,00

1

500.000,00


INCISO: 159

Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS -

Ação: 1259 - MINAS PATRIMÔNIO VIVO - PROJETO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO

CULTURAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

16.500,00

0

0,00

0

0,00

Central

5

2.300.000,00

6

3.571.250,00

5

3.383.250,00

5

1.551.250,00

Centro Oeste

0

0,00

0

16.500,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

650.000,00

0

5.581,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

1

350.000,00

0

359.500,00

0

0,00

3

1.081.550,00

Mata

1

400.000,00

2

1.168.250,00

2

1.225.000,00

0

0,00

Norte de Minas

0

0,00

1

808.250,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

0,00

0

24.750,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

0,00

1

598.000,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 160

Programa: 042 - DESTINO MINAS -

Ação: 1219 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS E DESTINOS TURÍSTICOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

2

233.333,00

9

1.060.714,00

10

1.176.470,00

10

1.176.470,00

Central

12

1.400.000,00

56

6.600.000,00

68

8.000.000,00

68

8.000.000,00

Centro Oeste

2

233.333,00

8

942.857,00

9

1.058.824,00

10

1.058.824,00

Estadual

0

150.000,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

1

116.667,00

5

589.286,00

6

705.882,00

6

705.882,00

Mata

3

350.000,00

14

1.650.000,00

17

2.000.000,00

17

2.000.000,00

Noroeste de Minas

0

0,00

2

235.715,00

3

352.941,00

3

352.941,00

Norte de Minas

2

233.333,00

9

1.060.714,00

11

1.294.118,00

11

1.294.118,00

Rio Doce

1

116.667,00

5

589.286,00

7

823.529,00

6

823.529,00

Sul de Minas

5

583.334,00

23

2.710.714,00

28

3.294.118,00

28

3.294.118,00

Triângulo

2

233.333,00

9

1.060.714,00

11

1.294.118,00

11

1.294.118,00



INCISO: 161

Programa: 042 - DESTINO MINAS -

Ação: 1251 - FESTIVAIS CULTURAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

1.870.000,00

Central

0

0,00

1

1.870.000,00

1

1.860.000,00

1

1.870.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

1

100.000,00

0

0,00

1

1.860.000,00

1

1.870.000,00

Norte de Minas

0

0,00

0

0,00

1

1.860.000,00

1

1.870.000,00

Rio Doce

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

1.880.000,00

Sul de Minas

0

0,00

1

1.870.000,00

1

1.860.000,00

1

1.870.000,00

Triângulo

1

1.900.000,00

1

1.860.000,00

1

1.860.000,00

1

1.870.000,00



INCISO: 162

Programa: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO

MINEIRO -

Ação: 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2

72.000,00

30

3.500.000,00

40

5.000.000,00

50

7.000.000,00

Estadual

0

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 163

Programa: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO

MINEIRO -

Ação: 4369 - REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS

DE GOVERNANÇA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

21.000,00

5

300.000,00

7

400.000,00

10

700.000,00

Sul de Minas

0

320.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 164

Programa: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO

MINEIRO -

Ação: 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICIPIOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

501.000,00

10

2.000,00

20

4.000,00

30

6.000,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


INCISO: 165

Programa: 118 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL

Ação: .... - Implantação do Sistema Estadual de Cultura

Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Finalidade: Promover os estudos e diagnósticos necessários à implantação do Sistema Estadual de Cultura, permitindo a articulação institucional necessária à integração do Estado e dos Municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura.

Produto: ESTUDO REALIZADO.

Unidade de medida: ESTUDO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00


INCISO: 166

Programa: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANIS

MECANISMOS

DE PRODUÇÃO -

Ação: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

13

105.000,00

13

107.100,00

14

109.242,00

14

111.427,00

Estadual

0

770.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

6

12.500,00

6

12.750,00

6

13.005,00

6

13.265,00

Mata

7

12.500,00

7

12.750,00

7

13.005,00

7

13.265,00

Rio Doce

7

12.500,00

7

12.750,00

7

13.005,00

7

13.265,00

Triângulo

4

12.500,00

4

12.750,00

4

13.005,00

4

13.265,00



INCISO: 167

Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL -

Ação: 4412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

8

2.717,00

8

2.717,00

8

2.717,00

8

2.717,00

Central

61

17.578,00

63

18.418,00

65

19.276,00

65

20.150,00

Centro Oeste

9

2.717,00

9

2.717,00

9

2.717,00

10

2.717,00

Estadual

0

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

8

2.717,00

8

2.717,00

8

2.717,00

8

2.717,00

Mata

9

2.717,00

9

2.717,00

9

2.717,00

10

2.717,00

Noroeste de

Minas

8

2.089,00

8

2.089,00

8

2.089,00

8

2.089,00

Norte de Minas

10

3.344,00

10

3.344,00

11

3.344,00

11

3.344,00

Rio Doce

9

2.717,00

9

2.717,00

9

2.717,00

10

2.717,00

Sul de Minas

9

2.717,00

9

2.717,00

9

2.717,00

10

2.717,00

Triângulo

9

2.717,00

9

2.717,00

9

2.717,00

10

2.717,00



INCISO: 168

Programa: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL -

Ação: 4514 - APOIO À CULTURA POPULAR E IMATERIAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00

Central

5

8.032,00

5

8.194,00

6

8.357,00

6

8.524,00

Centro Oeste

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00

Estadual

0

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

2

3.219,00

2

3.283,00

2

3.349,00

2

3.416,00

Mata

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00

Noroeste de

Minas

1

1.610,00

1

1.644,00

1

1.674,00

1

1.708,00

Norte de Minas

3

4.825,00

3

4.921,00

3

5.020,00

3

5.120,00

Rio Doce

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00

Sul de Minas

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00

Triângulo

1

3.219,00

1

3.283,00

1

3.349,00

1

3.416,00



INCISO: 169

Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE -

Ação: 4047 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)




Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

1

2.000.000,00

1

2.036.200,00

1

2.073.055,00

1

2.110.577,00

Centro Oeste

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

1.100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de

Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 170

Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE -

Ação: 4157 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Central

2

50.000,00

2

50.900,00

2

51.816,00

2

52.750,00

Centro Oeste

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de

Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

0

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 171

Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE -

Ação: 4171 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

7

663.094,00

3

265.615,00

3

256.672,00

3

252.750,00

Central

62

4.544.552,00

17

1.505.153,00

17

1.454.478,00

18

1.516.503,00

Centro Oeste

23

1.685.882,00

3

265.615,00

3

256.672,00

3

252.750,00

Estadual

0

3.945.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Jequitinhonha /

Mucuri

20

1.465.990,00

1

88.538,00

1

85.557,00

1

84.250,00

Mata

32

2.345.575,00

13

1.150.998,00

14

1.197.804,00

14

1.179.501,00

Noroeste de Minas

1

73.299,00

1

88.538,00

1

85.557,00

1

84.250,00

Norte de Minas

59

4.324.654,00

3

265.615,00

3

256.672,00

4

337.000,00

Rio Doce

20

1.665.984,00

6

531.230,00

6

513.345,00

6

505.501,00

Sul de Minas

54

3.958.158,00

7

619.768,00

9

770.017,00

9

758.251,00

Triângulo

19

1.392.685,00

2

177.077,00

2

171.115,00

2

168.500,00



INCISO: 172

Programa: 212 - MINAS ESPORTE

Ação: .... - Promoção do esporte indígena

Unidade Orçamentária: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA

JUVENTUDE

Finalidade: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES

INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL.

Produto: INDÍGENA PARTICIPANTE

Unidade de medida: INDIGENA

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

200

200.000,00

200

200.000,00

200

200.000,00

200

200.000,00



INCISO: 173

Programa: 212 - MINAS ESPORTE -

Ação: 1173 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

1

550.000,00

1

200.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00



-------------------------------------------------------------------------------

Rede: Rede de Infraestrutura

-------------------------------------------------------------------------------



INCISO: 174

Programa: 035 - MINAS LOGÍSTICA -

Ação: 1110 - CAMINHOS DE MINAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

4

18.293.921,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

0,00

61

100.000.000,00

61

100000000

61

100000000

Jequitinhonha /

Mucuri

1

13.065.196,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

1

5.395.028,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Noroeste de

Minas

1

7.948.553,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Norte de Minas

3

26.618.730,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

1

3.570.996,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

2

25.117.576,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 175

Programa: 132 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -

Ação: 1107 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

MUNICIPAIS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

30.000,00

2

20.000,00

1

10.450,00

1

10.926,00

Centro Oeste

0

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

0

23.565.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Sul de Minas

0

1.110.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 176

Programa: 132 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -

Ação: 4670 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)







Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

10

10.000,00

10

10.450,00

10

10.920,00

10

11.417,00

Estadual

0

1.750.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 177

Programa: 216 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA -

Ação: 4076 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Centro Oeste

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Estadual

22

8.788.429,00

22

8.788.429,00

22

8.788.429,00

22

8.788.429,00



INCISO: 178

Programa: 292 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL -

Ação: 4148 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA INFRAESTRUTURA

GOVERNAMENTAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2

4.700.000,00

1

3.971.000,00

1

4.149.695,00

1

4.336.431,00

Estadual

0

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Rio Doce

0

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Triângulo

0

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00


Rede: Programas Especiais

-------------------------------------------------------------------------------



INCISO: 179

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação: .... - Planejamento, Gestão e Finanças

Unidade Orçamentária: 1591 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS

VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS

Finalidade: COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Produto: AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA

Unidade de medida: AÇÃO

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00


INCISO: 180

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação: .... - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 2461 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

DO VALE DO AÇO

Finalidade: COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO E FINANÇAS EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

Produto: AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA

Unidade de medida: AÇÃO

Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Rio Doce

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00



INCISO: 181

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação: .... - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária: 2461 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

DO VALE DO AÇO

Finalidade: VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO

DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS

AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

Produto: PESSOA REMUNERADA

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Rio Doce

15

400.000,00

15

400.000,00

15

400.000,00

15

400.000,00


INCISO: 182

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação: .... - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Produto: PESSOA REMUNERADA

Unidade de medida: UNIDADE

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00



INCISO: 183

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação: .... - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade: COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO - ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Produto: AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA

Unidade de medida: AÇÃO

Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00

1

1.000,00



INCISO: 184

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da UO 1321 - Secretaria de Estado de Saúde

Acrescentar a seguinte regionalização: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Estadual

0

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 185

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da UO 1451 - Secretaria de Estado de Defesa Social

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Alto Paranaíba

0

614.499,00

0

642.151,00

0

671.048,00

0

701.246,00

Central

1

12.966.268,73

1

44.207.251,00

1

146.467.522,00

1

148.843.046,00

Centro Oeste

0

820.098,00

0

857.003,00

0

895.567,00

0

935.867,00

Jequitinhonha /

Mucuri

0

587.261,00

0

613.689,00

0

641.304,00

0

670.163,00

Mata

0

1.648.679,00

0

1.722.871,00

0

1.800.400,00

0

1.881.416,00

Noroeste de

Minas

0

530.160,00

0

554.017,00

0

578.949,00

0

605.000,00

Norte de Minas

0

790.972,00

0

826.565,00

0

863.762,00

0

902.631,00

Rio Doce

0

1.310.939,00

0

1.369.931,00

0

1.431.577,00

0

1.495.999,00

Sul de Minas

0

1.635.745,00

0

1.709.354,00

0

1.786.272,00

0

1.866.658,00

Triângulo

0

1.612.825,00

0

1.685.402,00

0

1.761.245,00

0

1.840.502,00


INCISO: 186

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Ação: 2009 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

1

38.874.718,00

1

20.100.000,00

1

22.000.000,00

1

25.000.000,00


INCISO: 187

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Ação: 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas 2012

Financeiras 2012

Físicas 2013

Financeiras 2013

Físicas 2014

Financeiras 2014

Físicas

2015

Financeiras 2015

Central

2

20.000,00

2

20.000,00

2

20.000,00

2

20.000,00

Estadual

0

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 188

Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Ação: 2456 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS

Mudança de finalidade para: VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA, com garantia de revisão anual dos vencimentos e proventos, E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, VISANDO A GARANTIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO



INCISO: 189

Programa: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL -

Ação: 4224 - PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS E AÇÕES DE

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Alto Paranaíba

32022

9677852

33467

10091065

34972

10545163

36545

11019695

Central

603932

182510071

631114

190302679

659512

198866300

689189

207815284

Centro Oeste

52691

15933200

55058

16603067

57539

17350205

60130

18130965

Jequitinhonha /Mucuri

33572

10145029

35078

10578206

36664

11054218

38307

11551645

Mata

104457

31567382

109158

32915207

114068

34396394

119202

35944233

Noroeste de Minas

11208

3387087

11713

3531705

12240

3690630

12792

3856711

Norte de Minas

39227

11854802

40993

12360962

42838

12917209

44765

13498481

Rio Doce

64491

19488722

67391

20320826

70422

21235266

73594

22190853

Sul de Minas

127327

38477820

133056

40120695

139040

41926127

145302

43812809

Triângulo

104169

31479785

108857

32823872

113754

34300947

118872

35844490


INCISO: 190

Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA -

Ação: 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

ESPECIALIZADA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)


Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Central

1

10.000,00

2

10.450,00

2

10.920,00

2

11.412,00

Estadual

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00



INCISO: 191

Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA -

Ação: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA

Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)



Região

Físicas

2012

Financeiras

2012

Físicas

2013

Financeiras

2013

Físicas

2014

Financeiras

2014

Físicas

2015

Financeiras

2015

Central

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Mata

1

60.000,00

1

10.450,00

1

10.920,00

1

11.411,00



Nota Oficial: em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 40 da Lei nº 19.573, de 11 de agosto de 2011, os Anexos I, II e III do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015 estão disponíveis no sítio eletrônico da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no endereço www.iof.mg.gov.br.