LEI nº 18.694, de 04/01/2010
Texto Original
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008-2011, para o exercício de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008-2011, para o exercício de 2010, conforme dispõe o art. 7º da Lei nº 17.347, de 16 de janeiro de 2008.
Art. 2º Integram esta Lei os Anexos I, II, III e IV, nos seguintes termos:
I - o Anexo I contém os programas e as ações da administração pública organizados pelas áreas de resultados definidas na Lei nº 17.007, de 28 de setembro de 2007, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI, evidenciando os programas estruturadores, os programas associados e os programas especiais;
II - o Anexo II contém os programas e as ações da administração pública estadual organizados por setor de governo, evidenciando os programas estruturadores, os programas associados e os programas especiais;
III - o Anexo III contém o demonstrativo dos programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta dos motivos que justificam a alteração;
IV - o Anexo IV contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo ao texto dos Anexos I e II desta Lei.
§ 1º Os Anexos I e II desta Lei atualizam os Anexos I e II da Lei nº 17.347, de 2008, contendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos.
§ 2º Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 7º da Lei nº 17.347, de 2008, os demonstrativos de que tratam os incisos I e II deste artigo adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e financeiros das ações como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
§ 3º Os programas estruturadores contidos no Anexo I desta Lei atualizam, no âmbito do Poder Executivo, o Anexo de Prioridades e Metas para o exercício de 2010 a que se refere o art. 2º da Lei nº 18.313, de 6 de agosto de 2009.
Art. 3º Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão os ajustes necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2010 contido na revisão do PPAG 2008-2011 e na Lei Orçamentária para o mesmo exercício.
Art. 4º Serão realizadas em 2010, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas de avaliação dos resultados alcançados pelos programas estruturadores.
Art. 5º O processo de revisão anual do PPAG incluirá cursos prévios de capacitação em planejamento e orçamento para os participantes das audiências públicas regionalizadas, organizados pela Assembleia Legislativa do Estado em parceria com órgãos e entidades do Poder Executivo.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de janeiro de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena
* Em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 17.347, de 16 de janeiro de 2008, os Anexos I, II e III da Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008-2011, para o exercício de 2010, estão disponíveis na página da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG na internet - www.iof.mg.gov.br.
ANEXO IV
(a que se refere o inciso IV do art. 2º da Lei nº 18.694, de 4 de janeiro de 2010 )
ÁREA DE RESULTADO: DEFESA SOCIAL
1 -
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação nova: .... - OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Finalidade: Oferecer educação básica adequada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Produto: ALUNO ATENDIDO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10.544 |
54.100 |
10.544 |
54.100 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 54.100,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 -
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1205 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
3 |
28.675.000 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
10.000 |
1 |
9.000.000 |
|
Rio Doce |
1 |
1.000 |
1 |
9.000.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
10.000 |
1 |
9.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 31.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3 -
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
200 |
323.600 |
200 |
338.600 |
|
Estadual |
1.000 |
515.150 |
1.300 |
615.150 |
|
Mata |
60 |
100.000 |
60 |
105.000 |
|
Norte de Minas |
80 |
102.250 |
80 |
107.250 |
|
Rio Doce |
60 |
100.000 |
60. |
105.000 |
|
Sul de Minas |
80 |
112.000 |
80 |
117.000 |
|
Triângulo |
120 |
147.000 |
120 |
152.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4 -
Programa: 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP)
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
300 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
300 |
7.934.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
44.900 |
600 |
33.333.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
100.000 |
300 |
16.667.000 |
|
Norte de Minas |
0 |
3.978.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
300 |
0 |
0 |
0 |
5 -
Programa: 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1191 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO DOS CONDENADOS EM REGIME EXTERNO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
682 |
3.000.000 |
682 |
3.000.000 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1.474 |
858.914 |
6 -
Programa: 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1282 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE COGESTÃO OU GESTÃO INDIRETA DE UNIDADES DE CUSTÓDIA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
150 |
608.000 |
200 |
635.360 |
|
Centro-Oeste |
30 |
152.000 |
40 |
158.840 |
|
Mata |
90 |
456.000 |
120 |
476.520 |
|
Sul de Minas |
30 |
154.000 |
40 |
160.930 |
7 -
Programa: 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1325 - CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS VIA PPP
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
10.000 |
3.040 |
57.563.677 |
8 -
Programa: 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 4281 - INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA APAC
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
84 |
1.000.000 |
84 |
1.045.000 |
|
Central |
339 |
3.760.000 |
396 |
3.929.200 |
|
Centro-Oeste |
271 |
2.640.000 |
316 |
2.758.800 |
|
Mata |
175 |
1.930.000 |
204 |
2.016.850 |
|
Noroeste de Minas |
84 |
440.000 |
98 |
459.800 |
|
Norte de Minas |
77 |
1.320.000 |
90 |
1.379.400 |
|
Rio Doce |
49 |
1.320.000 |
57 |
1.379.400 |
|
Sul de Minas |
197 |
2.760.000 |
230 |
2.884.200 |
|
Triângulo |
224 |
2.880.000 |
261 |
3.009.600 |
9 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1034 - DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PM)
Mudança de produto para: MUNICÍPIO COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ACESSADO
Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
15 |
216.305 |
18 |
235.603 |
|
Central |
82 |
1.182.467 |
111 |
1.452.880 |
|
Centro-Oeste |
43 |
620.074 |
56 |
732.984 |
|
Estadual |
165 |
2.379.355 |
162 |
2.120.419 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
63 |
908.481 |
66 |
863.874 |
|
Mata |
40 |
576.813 |
56 |
732.984 |
|
Noroeste de Minas |
17 |
245.146 |
19 |
248.691 |
|
Norte de Minas |
27 |
389.349 |
28 |
366.492 |
|
Rio Doce |
33 |
475.871 |
45 |
589.005 |
|
Sul de Minas |
125 |
1.802.542 |
155 |
2.028.796 |
|
Triângulo |
45 |
648.915 |
48 |
628.272 |
10 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1037 - MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DE UNIDADES OPERACIONAIS QUE COMPÕEM AS ÁREAS INTEGRADAS (CBM)
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1 |
2.764.599 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
50.000 |
1 |
50.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
2.545.550 |
1 |
2.545.550 |
|
Triângulo |
1 |
50.000 |
1 |
50.000 |
11 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 4023 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DO SIDS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
|
|
|
|
Estadual 23 13.171.132 10 13.763.832
12 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 4048 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - IGESP
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
12 |
55.266 |
31 |
93.922 |
|
Central |
126 |
580.280 |
158 |
478.703 |
|
Centro-Oeste |
56 |
257.902 |
56 |
169.667 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
66 |
303.956 |
66 |
199.964 |
|
Mata |
56 |
257.902 |
142 |
430.226 |
|
Noroeste de Minas |
19 |
87.503 |
19 |
57.566 |
|
Norte de Minas |
89 |
409.880 |
89 |
269.649 |
|
Rio Doce |
78 |
359.221 |
102 |
309.036 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
155 |
469.613 |
|
Triângulo |
35 |
161.189 |
35 |
106.042 |
13 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 4085 - DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PC)
Mudança de produto para: MUNICÍPIO COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ACESSADO
Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
8 |
192.511 |
8 |
314.606 |
|
Central |
33 |
794.103 |
33 |
1.297.753 |
|
Centro-Oeste |
26 |
625.657 |
26 |
1.022.472 |
|
Estadual |
59 |
1.419.761 |
59 |
2.320.225 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
16 |
385.020 |
16 |
629.213 |
|
Mata |
12 |
288.765 |
12 |
471.910 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
192.510 |
8 |
314.607 |
|
Norte de Minas |
6 |
144.382 |
6 |
235.955 |
|
Rio Doce |
11 |
264.701 |
11 |
432.584 |
|
Sul de Minas |
66 |
1.588.207 |
66 |
2.595.506 |
|
Triângulo |
22 |
529.402 |
22 |
865.169 |
14 -
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 4086 - DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (CBM)
Mudança de produto para: MUNICÍPIO COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ACESSADO
Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
14 |
576.936 |
14 |
228.571 |
|
Central |
4 |
164.839 |
4 |
65.306 |
|
Centro-Oeste |
10 |
412.099 |
10 |
163.265 |
|
Estadual |
0 |
0 |
2 |
232.653 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
5 |
206.049 |
5 |
81.633 |
|
Mata |
1 |
41.210 |
1 |
16.327 |
|
Noroeste de Minas |
3 |
123.630 |
3 |
48.980 |
|
Norte de Minas |
3 |
123.630 |
3 |
48.980 |
|
Rio Doce |
1 |
41.210 |
1 |
16.327 |
|
Sul de Minas |
3 |
123.630 |
3 |
48.980 |
|
Triângulo |
3 |
123.630 |
3 |
48.980 |
15 -
Programa: 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 1188 - DEFESA DOS PRESOS PROVISÓRIOS DE BELO HORIZONTE
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
450 |
400.000 |
1.350 |
418.000 |
16 -
Programa: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA
Ação: 4232 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
204.613 |
2.154.282 |
222.961 |
2.116.637 |
|
Central |
2.510.349 |
26.430.419 |
2.786.291 |
26.451.151 |
|
Centro-Oeste |
430.356 |
4.531.039 |
487.776 |
4.630.616 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
139.796 |
1.471.851 |
150.883 |
1.432.384 |
|
Mata |
619.281 |
6.520.151 |
683.503 |
6.488.717 |
|
Noroeste de Minas |
113.351 |
1.193.425 |
125.656 |
1.192.918 |
|
Norte de Minas |
217.819 |
2.293.322 |
235.652 |
2.237.117 |
|
Rio Doce |
474.442 |
4.995.200 |
547.484 |
5.197.440 |
|
Sul de Minas |
839.921 |
8.843.175 |
924.868 |
8.780.067 |
|
Triângulo |
519.130 |
5.465.708 |
509.993 |
4.841.525 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
17 -
Programa: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ação: 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
11.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 11.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE
18 -
Programa: 039 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 1166 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS ZPES MINEIRAS
Mudança de nome para: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ZPE DE TEÓFILO OTONI
Mudança de finalidade para: Desenvolver as áreas de influência da ZPE de Teófilo Otoni.
19 -
Programa: 039 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 4175 - FUNDESE GERAMINAS
Transferência da Ação 4175 para o Programa 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
20 -
Programa: 039 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 4186 - FUNDESE EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA
Transferência da Ação 4186 para o Programa 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
21 -
Programa: 039 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 4390 - FUNDESE BASE TECNOLÓGICA
Transferência da Ação 4390 para o Programa 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
22 -
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1367 - INFRAESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
628.333 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
628.334 |
1 |
4.000.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
628.333 |
0 |
0 |
23 -
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
20 |
480.400 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
40 |
960.800 |
100 |
2.100.000 |
|
Norte de Minas |
40 |
960.800 |
100 |
2.100.000 |
24 -
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1398 - CENTRO INTEGRADO DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
Mudança de finalidade para: Apoiar a implantação e o funcionamento do Centro Integrado de Convivência com a Seca.
ÁREA DE RESULTADO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
25 -
Programa: 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ação: 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Mudança de nome para: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Mudança de finalidade para: Oferecer alimentação escolar nas escolas de tempo integral, suprindo-se as necessidades nutricionais diárias dos alunos por meio da garantia de, no mínimo, três refeições durante o período de permanência do aluno na escola.
Mudança de produto para: ALUNO BENEFICIADO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
26 -
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1024 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Melhorar a infraestrutura física das escolas de ensino fundamental, inclusive das escolas rurais, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo-se a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
27 -
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1109 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Melhorar a infraestrutura física das escolas de ensino médio, inclusive das escolas rurais, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo-se a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
28 -
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1372 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS RURAIS
Mudança de finalidade para: Melhorar a infraestrutura das escolas com menos de 65 alunos localizadas na zona rural e promover o desenvolvimento da educação das escolas rurais, com base nas especificidades da sua organização escolar e curricular, procedendo-se a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
29 -
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino fundamental oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores e técnicos escolares a qualificação necessária para a utilização das tecnologias de informação e comunicação - TICs.
30 -
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4476 - ESCOLA EM REDE - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino médio oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores e técnicos escolares a qualificação necessária para a utilização das tecnologias de informação e comunicação - TICs.
31 -
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação nova: .... - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às escolas família agrícola conforme a modalidade ensino fundamental em tempo integral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Produto: ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
332 |
587.238 |
332 |
587.238 |
|
Mata |
342 |
604.926 |
342 |
604.926 |
Cancelamentos compensatórios:
Valor (R$): 1.119.648,00 - Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - Ação: 4587 - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Valor (R$): 72.516,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32 -
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação nova: .... - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às escolas família agrícola conforme a modalidade ensino médio integrado à educação profissional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Produto: ALUNO DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
84 |
154.521 |
84 |
154.521 |
|
Mata |
133 |
244.659 |
133 |
244.659 |
|
Noroeste de Minas |
94 |
172.917 |
94 |
172.917 |
|
Norte de Minas |
398 |
732.137 |
398 |
732.137 |
|
Sul de Minas |
67 |
123.249 |
67 |
123.249 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.427.483,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
33 -
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: 4587 - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de nome para: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de finalidade para: Repassar recursos financeiros às escolas família agrícola para subsidiar a execução de obras de infraestrutura.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
25.359 |
1 |
25.359 |
|
Mata |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
|
Norte de Minas |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Sul de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
34 -
Programa: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação nova: .... - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Capacitar os profissionais envolvidos na execução do Programa de Alimentação Escolar na rede estadual, com a colaboração de nutricionistas e técnicos de nutrição e dietética.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
3.594 |
250.000 |
3.594 |
250.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 250.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
35 -
Programa: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2101 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Mudança de produto para: ALUNO BENEFICIADO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
36 -
Programa: 240 - ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
Ação: 4190 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
279 |
128.898 |
279 |
128.898 |
|
Central |
2.300 |
1.065.847 |
2.300 |
1.065.847 |
|
Centro-Oeste |
238 |
109.956 |
238 |
109.956 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
22 |
10.164 |
22 |
10.164 |
|
Mata |
134 |
61.908 |
134 |
61.908 |
|
Noroeste de Minas |
244 |
112.728 |
244 |
112.728 |
|
Norte de Minas |
233 |
107.646 |
233 |
107.646 |
|
Rio Doce |
238 |
109.956 |
238 |
109.956 |
|
Sul de Minas |
1.666 |
769.692 |
1.666 |
769.692 |
|
Triângulo |
311 |
143.682 |
311 |
143.682 |
ÁREA DE RESULTADO: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE
37 -
Programa: 042 - REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO
Ação nova: .... - IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Implementar cursos de qualificação profissional, preferencialmente voltados para as cadeias produtivas locais e necessidades identificadas no mercado de trabalho das regiões onde estão localizados os CVTs.
Produto: CURSO OFERTADO
Unidade de medida: CURSO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
40 |
100.000 |
40 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
38 -
Programa: 042 - REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO
Ação nova: .... - IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO NOS CVTS DA REDE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Implementar os fundamentos e critérios de excelência disseminados pelo Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade - PMQP - como balizadores das ações gerenciais a serem promovidas pelos CVTs, bem como o gerenciamento de indicadores prioritários.
Produto: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO COM MODELO DE GESTÃO IMPLEMENTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
29 |
10.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
39 -
Programa: 042 - REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO
Ação: 1391 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CVTS E TELECENTROS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
7 |
0 |
7 |
0 |
|
Central |
72 |
0 |
72 |
0 |
|
Centro-Oeste |
27 |
0 |
27 |
0 |
|
Estadual |
2 |
17.980.000 |
72 |
22.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
47 |
0 |
47 |
0 |
|
Mata |
39 |
0 |
39 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
0 |
8 |
0 |
|
Norte de Minas |
59 |
0 |
59 |
0 |
|
Rio Doce |
37 |
0 |
37 |
0 |
|
Sul de Minas |
74 |
0 |
74 |
0 |
|
Triângulo |
15 |
0 |
15 |
0 |
40 -
Programa: 043 - REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Ação: 1202 - APOIO AOS PROJETOS DE CARÁTER ESTRUTURANTE DO SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
500.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41 -
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Ação: 1328 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS "CAMPI" DA UEMG
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
3 |
18.898.103 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
42 -
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Ação: 2056 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Exclusão da Ação 2056
Acréscimo compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
43 -
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Ação: 4244 - BOLSAS A ALUNOS CARENTES DAS FUNDAÇÕES ASSOCIADAS À UEMG - PROUEMG
Mudança de unidade orçamentária para: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
44 -
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Ação: 4249 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PAEX
Mudança de unidade orçamentária para: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
45 -
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Ação: 4250 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA - PAPQ
Mudança de unidade orçamentária para: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
46 -
Programa: 242 - SUPERVISÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Ação nova: .... - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA EM GOVERNADOR VALADARES
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Proporcionar à população da região acesso ao ensino superior público, o que contribuiria para o desenvolvimento regional.
Produto: UNIVERSIDADE IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIVERSIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: INVESTIMENTO E VALOR AGREGADO DA PRODUÇÃO
47 -
Programa: 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
Ação: 1339 - CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO INDI PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Mudança de produto para: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA IMPLANTADO
Mudança de unidade de medida para: NÚCLEO
48 -
Programa: 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
Ação: 4655 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA PARA COORDENAR O PROCESSO DE ADENSAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS JÁ EXISTENTES E ATRAÇÃO DE ELOS FALT
Mudança de nome para: CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA
Mudança de produto para: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA CONSOLIDADO
Mudança de unidade de medida para: NÚCLEO
49 -
Programa: 195 - CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS - MINAS DO PRINCÍPIO AO FIM
Ação: 4472 - AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
|
Estadual |
8 |
220.000 |
8 |
330.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50 -
Programa: 038 - PROMG PLENO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação: 1076 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
966 |
21.048.372 |
|
Central |
1.857 |
41.645.731 |
1.857 |
40.462.552 |
|
Centro-Oeste |
895 |
16.869.383 |
895 |
19.501.338 |
|
Mata |
2.020 |
31.021.301 |
2.020 |
44.014.193 |
|
Rio Doce |
518 |
14.610.975 |
518 |
11.286.808 |
|
Sul de Minas |
1.793 |
41.520.692 |
1.793 |
39.068.044 |
|
Triângulo |
887 |
22.842.630 |
1.372 |
29.894.789 |
51 -
Programa: 038 - PROMG PLENO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação: 4130 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
966 |
2.654.426 |
|
Central |
1.857 |
24.286.254 |
1.857 |
5.102.761 |
|
Centro-Oeste |
895 |
10.470.951 |
895 |
2.459.328 |
|
Mata |
2.020 |
23.608.972 |
2.020 |
5.550.662 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
518 |
1.423.387 |
|
Sul de Minas |
1.793 |
20.953.111 |
1.793 |
4.926.899 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1.372 |
3.770.053 |
52 -
Programa: 056 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1012 - IMPLANTAÇÃO DE PORTOS HIDROVIÁRIOS NO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Triângulo |
1 |
501.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
53 -
Programa: 056 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
300.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
9 |
2.005.000 |
2 |
18.035.000 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
2 |
11.500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 305.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
54 -
Programa: 056 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1353 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS NO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
0 |
16.667.000 |
|
Triângulo |
4 |
27.955.039 |
122.994.000 |
|
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 3.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55 -
Programa: 057 - PROGRAMA DE AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE
Ação: 1157 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE LIGAÇÕES FALTANTES
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
110.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
3 |
30.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
15.610.000 |
0 |
0 |
56 -
Programa: 057 - PROGRAMA DE AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE
Ação: 1158 - ADEQUAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE VIÁRIA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 2.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
57 -
Programa: 116 - CAMINHOS DE MINAS
Ação: 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
5 |
10.000 |
5 |
10.400 |
|
Central |
5 |
10.000 |
5 |
10.400 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
10 |
20.000 |
5 |
10.400 |
|
Mata |
5 |
10.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
5 |
10.000 |
5 |
10.400 |
|
Rio Doce |
5 |
10.000 |
5 |
10.400 |
|
Triângulo |
5 |
10.000 |
5 |
10.400 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
58 -
Programa: 186 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS VIÁRIOS
Ação: 1208 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTRADAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
37 |
8.600.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59 -
Programa: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4139 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
9 |
980.000 |
10 |
1.040.000 |
|
Mata |
2 |
20.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60 -
Programa: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS)
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
900.000 |
12 |
1.040.000 |
|
Mata |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
ÁREA DE RESULTADO: PROTAGONISMO JUVENIL
61 -
Programa: 018 - ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Ação: 4306 - ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
4.531 |
0 |
4.719 |
0 |
|
Central |
23.209 |
0 |
24.071 |
0 |
|
Centro-Oeste |
3.227 |
0 |
3.364 |
0 |
|
Estadual |
42.979 |
126.215.591 |
55.439 |
138.861.800 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1.882 |
0 |
1.963 |
0 |
|
Mata |
4.930 |
0 |
5.346 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
2.422 |
0 |
2.545 |
0 |
|
Norte de Minas |
6.162 |
0 |
6.733 |
0 |
|
Rio Doce |
6.520 |
0 |
6.785 |
0 |
|
Sul de Minas |
10.954 |
0 |
11.410 |
0 |
|
Triângulo |
8.984 |
22.409 |
8.525 |
0 |
62 -
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação nova: .... - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA
Unidade Orçamentária: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE - SEEJ
Finalidade: Propiciar condições para a prática esportiva nas comunidades indígenas, inclusive dos esportes específicos dos povos indígenas e realizar os jogos indígenas de Minas Gerais, com garantia de participação nos jogos indígenas do Brasil.
Produto: INDÍGENA PARTICIPANTE
Unidade de medida: INDÍGENA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
200 |
100.000 |
200 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
63 -
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 1214 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADES FÍSICAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
5 |
612.300 |
5 |
612.300 |
|
Central |
38 |
33.245.658 |
38 |
33.245.658 |
|
Centro-Oeste |
21 |
1.898.000 |
21 |
1.898.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
8 |
750.425 |
8 |
750.425 |
|
Mata |
15 |
1.415.267 |
15 |
1.415.267 |
|
Noroeste de Minas |
4 |
137.475 |
4 |
137.475 |
|
Norte de Minas |
15 |
2.447.250 |
15 |
2.447.250 |
|
Rio Doce |
6 |
677.950 |
6 |
677.950 |
|
Sul de Minas |
32 |
3.862.750 |
32 |
3.862.750 |
|
Triângulo |
10 |
4.524.000 |
10 |
4.524.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 35.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
64 -
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 4311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR
Mudança de finalidade para: Desenvolver o esporte escolar, com a utilização de metodologia adequada ao conteúdo básico curricular da aula de educação física, aprimorando-o nas escolas prioritariamente de tempo integral, estimular a prática do esporte educacional por meio da realização de competições esportivas, como os Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg -, com a oferta de material esportivo, alimentação e transporte aos participantes das etapas microrregionais e regionais dos Jemg, fomentando a cultura esportiva saudável para a construção da cidadania, culminando nas olimpíadas escolares.
65 -
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 4521 - PROMOÇÃO DO MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO
Mudança de finalidade para: Promover a ampla mobilização das crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 14 anos, inclusive com deficiência e portadoras de transtornos mentais, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, enfatizando a formação dos valores de cidadania por meio da educação pelo esporte.
66 -
Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM
Ação nova: .... - CAPACITAÇÃO DE COORDENADORES E MONITORES DO POUPANÇA JOVEM
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Capacitar os coordenadores e monitores regionais dos Municípios beneficiados pelo Programa Poupança Jovem.
Produto: EQUIPE CAPACITADA POR MUNICÍPIO
Unidade de medida: EQUIPE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
8 |
80.000 |
8 |
80.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 80.000,00 - Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM - Ação: 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA
67 -
Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM
Ação: 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA
Mudança de finalidade para: Avaliar a efetividade e os resultados do programa, bem como monitorar a execução das ações desenvolvidas pelos Municípios, garantindo a divulgação desses dados.
68 -
Programa: 154 - MINAS JOVEM PROTAGONISTA
Ação: 4096 - ALIANÇA SOCIAL ESTRATÉGICA PELO JOVEM
Mudança de finalidade para: Promover a integração e a participação do jovem no processo social, econômico e político do Estado, visando à formação de agentes multiplicadores de inclusão e desenvolvimento social e de desenvolvimento ambiental sustentável.
69 -
Programa: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação nova: .... - APOIO A CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária: 4091 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Finalidade: Dar apoio técnico-financeiro aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Tutelares.
Produto: CONSELHO APOIADO
Unidade de medida: CONSELHO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
105 |
600.000 |
105 |
600.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 600.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70 -
Programa: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação nova: .... - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Capacitar continuamente os operadores da política de garantia dos direitos da criança e do adolescente nos respectivos Municípios, por meio de Escolas de Conselhos.
Produto: CONSELHEIRO CAPACITADO
Unidade de medida: CONSELHEIRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
900 |
100.000 |
900 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: QUALIDADE AMBIENTAL
71 -
Programa: 010 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação nova: .... - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL
Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Finalidade: Monitorar eletronicamente o transporte do carvão vegetal, visando à intensificação da fiscalização e do controle da produção e do consumo desse produto.
Produto: VEÍCULO MONITORADO
Unidade de medida: VEÍCULO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
10.000 |
100 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação nova: .... - APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Unidade Orçamentária: 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Finalidade: Apoiar as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, visando à sua inserção na gestão municipal integrada de resíduos, com ênfase na coleta seletiva e reciclagem.
Produto: ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA ATENDIDA
Unidade de medida: ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
50 |
200.000 |
50 |
200.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS E ALCANCE DE AUTOSSUSTENTABILIDADE
Mudança de finalidade para: Apoiar a manutenção e gestão do Centro Mineiro de Referência em Resíduos para o desenvolvimento de atividade de apoio à gestão integrada de resíduos, com ênfase na reciclagem, por meio da disseminação de informações e capacitação técnica, gerencial e profissionalizante, incluindo-se os catadores organizados de materiais recicláveis, visando à geração de trabalho e à melhoria da qualidade de vida.
74 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES
Mudança de produto para: % POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA
Mudança de unidade de medida para: PERCENTUAL
75 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1070 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS E ESPECIAIS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
4 |
902.500 |
5 |
1.500.000 |
76 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1071 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AMBIENTAÇÃO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.300.000 |
15 |
1.500.000 |
77 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
20 |
250.000 |
20 |
250.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
78 -
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1073 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVICOS DE SAÚDE
Mudança de produto para: PLANO ELABORADO
Mudança de unidade de medida para: PLANO
79 -
Programa: 046 - REVITALIZAÇÃO DO RIO DAS VELHAS - META 2010
Ação: 4160 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2010
Mudança de produto para: EVENTO MARCO DA META 2010 REALIZADO
Mudança de unidade de medida para: EVENTO
80 -
Programa: 105 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação nova: .... - INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Finalidade: Integrar órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente para o desenvolvimento de ações articuladas relativas à revitalização do Rio Doce: saneamento, tratamento de fundo de vale, monitoramento da qualidade da água e educação ambiental.
Produto: PROJETO COORDENADO E APOIADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
81 -
Programa: 105 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: 2020 - COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
100.000 |
1 |
100.000 |
82 -
Programa: 105 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: 2035 - COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
100.000 |
1 |
120.000 |
83 -
Programa: 105 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: 4056 - EDUCAÇÃO E EXTENSÃO AMBIENTAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
45.000 |
2 |
45.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
20.000 |
1 |
20.000 |
|
Mata |
1 |
15.000 |
1 |
15.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
15.000 |
1 |
15.000 |
|
Rio Doce |
1 |
20.000 |
1 |
20.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
15.000 |
1 |
15.000 |
|
Triângulo |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
84 -
Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação nova: .... - COFINANCIAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Finalidade: Registrar e documentar espécies de plantas em um acervo vegetal (herbário), visando à sua conservação e ao resgate de informações para a pesquisa científica e a educação ambiental; promover pesquisa sobre a biodiversidade e proteger espécies silvestres raras; manter bancos de germoplasma "ex situ" e reservas genéticas "in situ"; e promover o intercâmbio interinstitucional, a capacitação de recursos humanos e o lazer.
Produto: CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO DE PESQUISA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
85 -
Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação: 4058 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
1.714.459 |
6 |
2.000.000 |
86 -
Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação: 4156 - GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
52 |
60.000 |
55 |
75.024 |
|
Central |
282 |
2.918.720 |
295 |
3.649.568 |
|
Centro-Oeste |
70 |
20.000 |
74 |
25.008 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
74 |
55.000 |
78 |
68.772 |
|
Mata |
111 |
70.000 |
117 |
87.528 |
|
Noroeste de Minas |
22 |
30.000 |
23 |
37.512 |
|
Norte de Minas |
49 |
525.000 |
52 |
656.460 |
|
Rio Doce |
52 |
150.000 |
55 |
187.560 |
|
Sul de Minas |
110 |
20.000 |
116 |
25.008 |
|
Triângulo |
128 |
150.000 |
135 |
187.560 |
87 -
Programa: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
Ação: 4174 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO MAIS LIMPA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
250.000 |
1 |
250.000 |
|
Rio Doce |
1 |
200.000 |
1 |
200.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
150.000 |
1 |
150.000 |
88 -
Programa: 113 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
Ação nova: .... - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
Unidade Orçamentária: 2451 - FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Finalidade: Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar programas e projetos de defesa e preservação do meio ambiente relativos à gestão das águas e dos recursos hídricos, envolvendo a capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos, a promoção de ações educativas, a construção de bancos de dados e a prestação de serviços de interesse público.
Produto: ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: ATIVIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
100.000 |
1 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
89 -
Programa: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Ação: 4157 - GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
131.442 |
2 |
150.000 |
|
Mata |
3 |
131.442 |
3 |
150.000 |
90 -
Programa: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Ação: 4162 - FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - IEF
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
242 |
150.000 |
254 |
165.000 |
|
Central |
356 |
1.000.000 |
374 |
1.100.000 |
|
Centro-Oeste |
587 |
150.000 |
616 |
165.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
137 |
310.000 |
144 |
341.000 |
|
Mata |
642 |
280.000 |
674 |
308.000 |
|
Noroeste de Minas |
90 |
180.000 |
95 |
198.000 |
|
Norte de Minas |
116 |
300.000 |
122 |
330.000 |
|
Rio Doce |
60 |
250.000 |
63 |
275.000 |
|
Sul de Minas |
607 |
200.000 |
637 |
220.000 |
|
Triângulo |
661 |
180.000 |
694 |
198.000 |
ÁREA DE RESULTADO: QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
91 -
Programa: 173 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
Ação: 4177 - PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E AVALIAÇÕES AMBIENTAIS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
3 |
664.792 |
3 |
664.792 |
ÁREA DE RESULTADO: QUALIDADE FISCAL
92 -
Programa: 215 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL
Ação: 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SEF
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
593.000 |
0 |
612.650 |
|
Central |
0 |
14.603.100 |
0 |
15.087.000 |
|
Centro-Oeste |
0 |
1.087.000 |
0 |
1.123.020 |
|
Estadual |
23.863 |
0 |
26.183 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
1.063.000 |
0 |
1.098.224 |
|
Mata |
0 |
3.025.000 |
0 |
3.125.239 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
716.000 |
0 |
739.726 |
|
Norte de Minas |
0 |
1.343.000 |
0 |
1.387.503 |
|
Rio Doce |
0 |
1.454.000 |
0 |
1.502.181 |
|
Sul de Minas |
0 |
4.542.000 |
0 |
4.692.507 |
|
Triângulo |
0 |
3.982.000 |
0 |
4.113.950 |
ÁREA DE RESULTADO: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS
93 -
Programa: 007 - COPA DO MUNDO 2014
Mudança de objetivo para: Organizar com excelência os eventos da Fifa (Copa das Confederações e Copa do Mundo) e a infraestrutura para esses eventos, de forma a deixar um legado para Minas Gerais, orientando-se por padrões internacionais de qualidade e por princípios de sustentabilidade socioambiental.
94 -
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
Ação nova: .... - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Finalidade: Implantar o Centro de Tradição Cultural do Vale do Jequitinhonha, no Município de Itaobim, que congregue e interaja com os diversos movimentos culturais da região e que seja utilizado para encontros, apresentações e exposições culturais, bem como para o comércio de artesanato.
Produto: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
95 -
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
Ação: 1332 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA
Mudança de finalidade para: Dotar o Vale do Jequitinhonha da estrutura necessária à promoção e divulgação da cultura regional e local, considerando a globalidade do patrimônio ambiental, material e imaterial.
96 -
Programa: 016 - DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 1396 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
201.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
97 -
Programa: 026 - MINAS AVANÇA
Ação: 1342 - INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
12.990.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
100.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
2.440.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 440.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98 -
Programa: 026 - MINAS AVANÇA
Ação: 4141 - DESENVOLVIMENTO DO MODAL AEROVIÁRIO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
2 |
3.065.000 |
|
Central |
0 |
0 |
2 |
18.650.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
7.990.000 |
3 |
7.242.070 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
4 |
5.509.400 |
|
Mata |
0 |
0 |
3 |
3.541.100 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
0 |
2 |
6.257.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
7.700.000 |
3 |
6.144.800 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
3 |
4.984.300 |
|
Sul de Minas |
0 |
10.000 |
5 |
10.315.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1 |
3.656.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 -
Programa: 123 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Ação: 4155 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTE - ESPAÇO CULTURARTE
Mudança de nome para: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTE DE RIBEIRÃO DAS NEVES - ESPAÇO CULTURARTE
Mudança de produto para: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO
Mudança de unidade de medida para: CENTRO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
100 -
Programa: 124 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Ação: 4417 - PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E VEICULAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
100.000 |
17.089.202 |
100.000 |
18.986.258 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
101 -
Programa: 132 - O ESTADO PARA OS CIDADÃOS
Ação: 1107 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
|
Estadual |
1 |
10.000 |
20 |
2.000.000 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
3.000 |
1 |
3.000 |
|
Triângulo |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 2.004.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA
102 -
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação nova: .... - FINANCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Financiar a implantação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - Creas.
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
1.200.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.200.000,00 - Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS - Ação: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
103 -
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação nova: .... - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Apoiar os Municípios para a concessão de benefícios eventuais.
Produto: MUNICÍPIO BENEFICIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
234 |
300.000 |
234 |
300.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 - Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS - Ação: 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA
104 -
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS
Mudança de finalidade para: Promover a qualificação continuada e o processo de certificação de servidores públicos, conselheiros, gestores, entidades e demais operadores da política socioassistencial para a implantação do Suas, produzindo e difundindo conhecimentos para garantir oferta adequada de serviços, programas, projetos e benefícios para a população.
105 -
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Mudança de finalidade para: Cofinanciar os Municípios na execução direta ou indireta (rede socioassistencial) da proteção social básica, ofertando serviços, programas, projetos e benefícios continuados que garantam a sobrevivência, o acolhimento, a convivência e a socialização de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, pobreza e fragilidade de vínculos.
106 -
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Mudança de finalidade para: Cofinanciar os Municípios e entidades na execução direta ou indireta (rede socioassistencial) de proteção social especial, ofertando serviços, programas e projetos que garantam o atendimento especializado a crianças, adolescentes, idosos, indivíduos e famílias que sofreram violação de direitos decorrente de situação de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, migrante, entre outras, e assegurando a manutenção dos Creas.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
6 |
363.591 |
6 |
363.591 |
|
Central |
94 |
8.028.108 |
94 |
8.028.108 |
|
Centro-Oeste |
13 |
851.469 |
13 |
851.469 |
|
Estadual |
11 |
1.789.800 |
11 |
1.789.800 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
7 |
614.571 |
7 |
614.571 |
|
Mata |
5 |
357.429 |
5 |
357.429 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
15.429 |
1 |
15.429 |
|
Norte de Minas |
5 |
514.317 |
5 |
514.317 |
|
Rio Doce |
6 |
370.849 |
6 |
370.849 |
|
Sul de Minas |
8 |
459.159 |
8 |
459.159 |
|
Triângulo |
16 |
841.659 |
16 |
841.659 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 540.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
107 -
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS
Mudança de finalidade para: Promover a construção, reforma e melhoria de moradias para população de baixa renda ou em áreas de risco e para as comunidades indígenas e quilombolas, por meio do diagnóstico da realidade habitacional dessas comunidades.
108 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação nova: .... - APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Implantar pequenos projetos de apoio visando à sustentabilidade da agricultura familiar desenvolvida por indígenas e quilombolas, disponibilizar recursos para condução das atividades inerentes ao programa e prover sementes, inclusive crioulas, para comercialização e uso próprio, de forma a possibilitar alimentação mais nutritiva a essas comunidades.
Produto: COMUNIDADE ATENDIDA
Unidade de medida: COMUNIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
30 |
100.000 |
30 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
109 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação nova: .... - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA
Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a organização formal dos agricultores familiares para a realização de venda direta de seus produtos para a alimentação escolar, programas públicos de abastecimento e demais oportunidades de comercialização.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
200 |
100.000 |
200 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
110 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1151 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TANQUES COMUNITÁRIOS DE COLETA DE LEITE
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
15.000 |
0 |
0 |
|
Central |
6 |
90.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
3 |
45.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
60 |
900.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
9 |
135.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
5 |
75.000 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
3 |
45.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
10 |
150.000 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
5 |
75.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
5 |
75.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
3 |
45.000 |
0 |
0 |
111 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1154 - CAPACITAÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Mudança de finalidade para: Promover a capacitação do público beneficiário adequada à realidade da população, na perspectiva de geração de renda e de segurança alimentar e nutricional sustentável, qualificando-o para o fornecimento de alimentos para o programa de alimentação escolar.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
250 |
20.000 |
250 |
20.000 |
|
Central |
1.000 |
84.000 |
1.000 |
84.000 |
|
Centro-Oeste |
150 |
13.000 |
150 |
13.000 |
|
Estadual |
0 |
0 |
12.000 |
1.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
750 |
64.000 |
750 |
64.000 |
|
Mata |
1.000 |
84.000 |
1.000 |
84.000 |
|
Noroeste de Minas |
200 |
17.000 |
200 |
17.000 |
|
Norte de Minas |
750 |
64.000 |
750 |
64.000 |
|
Rio Doce |
800 |
63.000 |
800 |
63.000 |
|
Sul de Minas |
750 |
63.000 |
750 |
63.000 |
|
Triângulo |
350 |
28.000 |
350 |
28.000 |
112 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4152 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
5.000 |
30.000 |
0 |
0 |
|
Central |
25.000 |
150.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
5.000 |
30.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
180.000 |
1.098.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20.000 |
123.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
30.000 |
180.000 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
5.000 |
30.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
20.000 |
123.000 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
15.000 |
90.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
25.000 |
150.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
10.000 |
60.000 |
0 |
0 |
113 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES (PRÓ-POMAR)
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
500 |
27.000 |
0 |
0 |
|
Central |
1.675 |
88.100 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
450 |
24.400 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
15.000 |
900.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.650 |
138.800 |
0 |
0 |
|
Mata |
1.950 |
102.400 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
550 |
28.600 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
2.650 |
138.800 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1.200 |
63.400 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1.700 |
89.400 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
925 |
49.100 |
0 |
0 |
114 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4229 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
15 |
4.300 |
0 |
0 |
|
Central |
110 |
32.150 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
30 |
8.800 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1.000 |
290.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
220 |
64.375 |
0 |
0 |
|
Mata |
85 |
25.000 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
15 |
4.300 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
220 |
64.375 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
60 |
17.500 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
72 |
21.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
28 |
8.200 |
0 |
0 |
115 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4357 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.400 |
150.000 |
0 |
0 |
|
Central |
7.000 |
520.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
1.500 |
134.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
70.000 |
5.300.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
12.550 |
1.025.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
8.000 |
610.000 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
2.200 |
170.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
12.550 |
1.025.000 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
4.600 |
340.000 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
7.000 |
520.000 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
3.200 |
250.000 |
0 |
0 |
116 -
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4367 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS RURAIS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
40 |
9.400 |
40 |
9.400 |
|
Central |
195 |
47.000 |
195 |
47.000 |
|
Centro-Oeste |
40 |
9.400 |
40 |
9.400 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1.500 |
360.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
156 |
37.500 |
117 |
28.800 |
|
Mata |
291 |
70.000 |
291 |
70.000 |
|
Noroeste de Minas |
40 |
9.400 |
40 |
9.400 |
|
Norte de Minas |
156 |
37.500 |
195 |
47.000 |
|
Rio Doce |
117 |
28.000 |
117 |
28.800 |
|
Sul de Minas |
195 |
47.000 |
195 |
47.000 |
|
Triângulo |
78 |
18.800 |
78 |
18.800 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 14.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
117 -
Programa: 036 - PROJETO TRAVESSIA: ATUAÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA
Ação: 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS
Mudança de finalidade para: Executar melhorias urbanas e/ou habitacionais nos Municípios, por meio da concessão de recursos e articulação de ações de responsabilidade de outros órgãos, quando necessário, utilizando-se, sempre que possível, mão de obra egressa dos cursos da Usina Mineira do Trabalho.
118 -
Programa: 052 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO
Ação: 3002 - CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.855 |
8.084.990 |
0 |
0 |
|
Central |
8.518 |
37.036.777 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
2.624 |
11.407.421 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
10.318 |
44.739.288 |
0 |
0 |
|
Mata |
5.665 |
24.607.520 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1.714 |
7.445.599 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
8.553 |
37.210.069 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
7.710 |
33.493.238 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
6.322 |
27.511.670 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
1.721 |
7.487.428 |
0 |
0 |
119 -
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação nova: .... - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS)
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Instalar feiras regionais de economia popular solidária e promover a comercialização dos produtos, bem como apoiar os fóruns regionais de economia popular solidária no Estado.
Produto: FEIRA REGIONAL INSTALADA
Unidade de medida: FEIRA REGIONAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Central |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Mata |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Rio Doce |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Triângulo |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 350.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
120 -
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4149 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
Mudança de finalidade para: Qualificar e requalificar os trabalhadores de todas as faixas etárias, de modo a contribuir para a sua inserção no mercado de trabalho, utilizando-se recursos do convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e garantindo-se módulo específico para emigrantes retornados.
121 -
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4643 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
Mudança de finalidade para: Gerar trabalho e renda por meio do fortalecimento de empreendimentos coletivos da economia popular solidária e realizar conferências, desenvolvendo-se, para tanto, ações integradas nas áreas de capacitação, formação, comercialização, crédito e pesquisa.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
20 |
61.770 |
20 |
97.269 |
|
Central |
20 |
61.770 |
20 |
97.269 |
|
Centro-Oeste |
20 |
61.869 |
20 |
97.269 |
|
Estadual |
1 |
100.000 |
1 |
150.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20 |
61.770 |
20 |
97.269 |
|
Mata |
20 |
61.770 |
20 |
97.269 |
|
Noroeste de Minas |
20 |
61.770 |
20 |
97.269 |
|
Norte de Minas |
20 |
61.769 |
20 |
97.269 |
|
Rio Doce |
20 |
61.769 |
20 |
97.269 |
|
Sul de Minas |
20 |
61.769 |
20 |
97.269 |
|
Triângulo |
20 |
61.769 |
20 |
97.269 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
122 -
Programa: 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
Ação nova: .... - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Unidade Orçamentária: 2411 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a execução de atividades técnicas de identificação, discriminação e regularização das áreas ocupadas por comunidades quilombolas e indígenas.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
123 -
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação nova: .... - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Desenvolver ações que visem à obtenção de certidões de registro civil e documentação civil básica, sobretudo pela população em situação de pobreza ou integrante de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.
Produto: DOCUMENTO EMITIDO
Unidade de medida: DOCUMENTO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
50.000 |
100 |
50.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
124 -
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação nova: .... - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Articular, acompanhar e promover ações destinadas à promoção da igualdade racial e dos direitos das comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, e realizar diagnóstico socioeconômico das 440 comunidades quilombolas.
Produto: AÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: AÇÃO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
125 -
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1.120 |
100.000 |
1.120 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 26.900,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
126 -
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4131 - INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
130 |
549.855 |
130 |
701.652 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
127 -
Programa: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação: 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS
Mudança de finalidade para: Apoiar a instalação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Cresans - em todas as regiões do Estado, com vistas à realização de diagnósticos e pesquisas, à manutenção de banco de dados e à capacitação de gestores e demais atores da área de segurança alimentar e nutricional, em parceria com instituições de ensino superior e pesquisa e organizações não governamentais.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.000 |
1 |
1.033 |
|
Estadual |
1 |
100.000 |
1 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
128 -
Programa: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA-MG
Mudança de finalidade para: Coordenar as ações do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais - Consea-MG - e apoiar as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CRSANS.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
26 |
525.000 |
26 |
650.000 |
Central 26 525.000 26 650.000
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 125.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÁREA DE RESULTADO: VIDA SAUDÁVEL
129 -
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação nova: .... - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde - SUS - na região da Mata e contribuir para a formação de profissionais para atuarem no SUS.
Produto: UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
130 -
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação nova: .... - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - REGIONALIZAÇÃO
Unidade Orçamentária: 1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
Finalidade: Desenvolver e qualificar os atores necessários para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde.
Produto: PROFISSIONAL PARTICIPANTE DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO
Unidade de medida: PARTICIPANTE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
175 |
10.000 |
175 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Ação: 2134 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
131 -
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4308 - FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRO-HOSP
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
4 |
3.712.392 |
4 |
712.392 |
|
Central |
25 |
35.101.815 |
25 |
35.101.815 |
|
Centro-Oeste |
7 |
5.996.457 |
7 |
5.996.457 |
|
Estadual |
25 |
34.490.303 |
25 |
34.490.303 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
12 |
7.621.409 |
12 |
7.621.409 |
|
Mata |
10 |
12.008.883 |
10 |
12.008.883 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
2.181.768 |
1 |
2.181.768 |
|
Norte de Minas |
15 |
11.846.804 |
15 |
11.846.804 |
|
Rio Doce |
13 |
10.289.663 |
13 |
10.289.663 |
|
Sul de Minas |
10 |
13.482.516 |
10 |
13.482.516 |
|
Triângulo |
7 |
7.767.990 |
7 |
7.767.990 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.500.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
132 -
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação nova: .... - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SAÚDE EM CASA
Unidade Orçamentária: 1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
Finalidade: Melhorar a qualidade da atenção primária à saúde, por meio da otimização dos processos de trabalho, do reconhecimento de boas práticas e da capacitação de pessoal, especialmente dos profissionais do Programa Saúde da Família, pelas oficinas do Plano Diretor, e estruturar grupos de aperfeiçoamento da prática para os médicos da família, por meio do Programa de Educação Permanente - PEP.
Produto: MÉDICO DE PSF CAPACITADO
Unidade de medida: PESSOA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1.500 |
10.000 |
2.000 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Ação: 2134 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
133 -
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação: 1117 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PLANO DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Mudança de finalidade para: Melhorar a qualidade da atenção primária à saúde, por meio da otimização dos processos de trabalho, do reconhecimento de boas práticas e da capacitação de pessoal, especialmente dos profissionais do Programa Saúde da Família, pelas oficinas do Plano Diretor, assegurando-se a inclusão de conteúdo relativo à saúde do adolescente.
134 -
Programa: 054 - VIVA VIDA
Ação nova: .... - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - VIVA VIDA
Unidade Orçamentária: 1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
Finalidade: Desenvolver e qualificar recursos humanos para o aperfeiçoamento dos processos assistenciais e de apoio da rede Viva Vida, a partir de linhas guias, protocolos clínicos e demais publicações elaboradas pela equipe técnica do programa.
Produto: PROFISSIONAL QUALIFICADO
Unidade de medida: PROFISSIONAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
350 |
10.000 |
350 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Ação: 2134 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
135 -
Programa: 149 - INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4166 - CAMPOS DE LUZ
Mudança de finalidade para: Revitalizar campos de futebol, incluindo os de futebol amador, para que seja garantido ao cidadão o acesso a atividades esportivas e de lazer, o que contribuiria para a sua integração social.
Mudança de produto para: CAMPO DE FUTEBOL REVITALIZADO E ILUMINADO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
50 |
3.000.000 |
50 |
3.105.000 |
136 -
Programa: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE
Ação nova: .... - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Incentivar técnica e financeiramente os Municípios e os consórcios intermunicipais de saúde a implementarem Caps-i, para atenção à saúde mental infantojuvenil, e Caps-ad, para atenção à saúde mental dos usuários de álcool e drogas.
Produto: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO BENEFICIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
15 |
900.000 |
15 |
900.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 900.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
137 -
Programa: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE
Ação nova: .... - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Estruturar a atenção primária à saúde nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas, garantindo o acesso dessas populações à saúde.
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Centro-Oeste |
1 |
83.334 |
1 |
83.334 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
6 |
500.000 |
6 |
500.000 |
|
Mata |
1 |
83.333 |
1 |
83.333 |
|
Norte de Minas |
1 |
83.333 |
1 |
83.333 |
|
Rio Doce |
2 |
166.667 |
1 |
166.667 |
|
Sul de Minas |
1 |
83.333 |
1 |
83.333 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
138 -
Programa: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE
Ação nova: .... - ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN - EM MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Garantir a alimentação permanente de dados do Sisvan e realizar o diagnóstico e a avaliação do funcionamento do sistema no Estado.
Produto: MUNICÍPIOS COM SISVAN EM OPERAÇÃO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
853 |
1.000.000 |
853 |
1.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
139 -
Programa: 707 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 4387 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Mudança de finalidade para: Direcionar ações para prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, acompanhando e analisando os dados e as informações, recomendando e promovendo as medidas de controle apropriadas, avaliando a eficácia e efetividade dessas medidas, divulgando as informações e fornecendo orientação técnica aos profissionais de saúde responsáveis por essas ações, bem como estruturar de forma mais efetiva os serviços de verificação de óbito do Estado.
140 -
Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Ação nova: .... - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG
Finalidade: Propiciar o fortalecimento da gestão de pessoas no SUS em Minas Gerais.
Produto: PARTICIPANTE CAPACITADO
Unidade de medida: PARTICIPANTE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
120 |
10.000 |
120 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Ação: 2134 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PROGRAMAS ESPECIAIS
141 -
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação nova: .... - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária: 2451 - FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Finalidade: Viabilizar a remuneração de pessoal ativo do Estado e o pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.
Produto: PESSOA REMUNERADA
Unidade de medida: PESSOA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
35 |
10.000 |
35 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
142 -
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação nova: .... - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 2451 - FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Finalidade: Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais.
Produto: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO
Unidade de medida: SERVIÇO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
143 -
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
246.200 |
0 |
246.200 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
144 -
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
70.000 |
1 |
70.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
145 -
Programa: 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Ação nova: .... - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - HIDROEX
Unidade Orçamentária: 4461 - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
Finalidade: Assegurar o pagamento dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos aposentados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, cujo provimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2001, tendo em conta a proteção da saúde e a manutenção da qualidade de vida daqueles que preencheram os requisitos constitucionais e legais relativos à inatividade.
Produto: PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO
Unidade de medida: PROVENTO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
146 -
Programa: 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Ação nova: .... - ENCARGOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 11.941, DE 2009
Unidade Orçamentária: 1911 - EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
Finalidade: Viabilizar o pagamento das dívidas do Estado decorrentes da Lei Federal nº 11.941, de 2009.
Produto: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO
Unidade de medida: SERVIÇO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
1.000 |
0 |
1.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
147 -
Programa: 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Ação nova: .... - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
Unidade Orçamentária: 2451 - FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Finalidade: Atender ao pagamento de despesas com precatórios e requisições de pequeno valor, tendo em vista a execução das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública.
Produto: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO
Unidade de medida: SERVIÇO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
148 -
Programa: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação: 2117 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES PREDIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
1.050.000 |
1 |
2.808.000 |
|
Central |
9 |
28.570.000 |
8 |
18.054.000 |
|
Centro-Oeste |
0 |
5.200.000 |
2 |
2.361.000 |
|
Estadual |
5 |
6.000.000 |
4 |
16.700.000 |
|
Mata |
2 |
7.700.000 |
1 |
25.820.070 |
|
Norte de Minas |
3 |
3.450.000 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
1.550.000 |
1 |
1.260.000 |
|
Sul de Minas |
3 |
7.950.000 |
2 |
4.606.000 |
|
Triângulo |
0 |
18.550.000 |
0 |
66.827.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
149 -
Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA
Ação: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Mudança de finalidade para: Prestar, em espaços adequados e bem equipados, assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, às pessoas necessitadas, garantindo às camadas menos favorecidas da população amplo acesso à Justiça.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
52.001 |
141.907 |
62.286 |
146.617 |
|
Central |
641.345 |
1.800.189 |
768.191 |
1.858.295 |
|
Centro-Oeste |
104.002 |
283.818 |
124.572 |
293.237 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
69.335 |
189.209 |
83.048 |
195.496 |
|
Mata |
277.337 |
756.838 |
332.191 |
781.965 |
|
Norte de Minas |
69.335 |
189.209 |
83.049 |
195.491 |
|
Rio Doce |
69.335 |
189.209 |
83.048 |
195.491 |
|
Sul de Minas |
277.338 |
756.838 |
332.190 |
781.965 |
|
Triângulo |
173.336 |
473.024 |
207.617 |
488.728 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150 -
Programa: 727 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação nova: .... - ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO "CAMPUS" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI EM DIVINÓPOLIS
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Elaborar projetos arquitetônicos e executivos para ampliar o "campus" da Universidade Federal de São João del-Rei no Município de Divinópolis.
Produto: PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Centro-Oeste |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
151 -
Programa: 727 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação: 1118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
5.000.000 |
4 |
2.000.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
1.000 |
1 |
100.000 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
152 -
Programa: 727 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação: 1358 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
10.000 |
1 |
500.000 |
|
Triângulo |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
153 -
Programa: 733 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
Ação: 1167 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
645.489 |
1 |
656.587 |
|
Norte de Minas |
1 |
1.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 11.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
154 -
Programa: 773 - PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE OCUPACIONAL
Ação: 1310 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
60 |
403.765 |
10 |
755.000 |
155 -
Programa: 773 - PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE OCUPACIONAL
Ação: 4650 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
Mudança de finalidade para: Promover e manter a saúde dos servidores públicos estaduais efetivos de acordo com a Lei nº 16.192, de 2006, por meio de levantamentos ambientais, treinamentos, exames médicos de saúde ocupacional e outras ações específicas e, consequentemente, reduzir o absenteísmo e evitar o agravamento de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho e de patologias relacionadas ao uso profissional da voz.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2.500 |
222.076 |
2.500 |
399.000 |
156 -
Programa: 773 - PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE OCUPACIONAL
Ação: 4694 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.255 |
25.000 |
1.255 |
7.884 |
|
Central |
17.350 |
346.809 |
17.350 |
109.375 |
|
Centro-Oeste |
2.778 |
55.000 |
2.778 |
17.346 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
3.898 |
78.000 |
3.898 |
24.599 |
|
Mata |
4.497 |
90.000 |
4.497 |
28.384 |
|
Noroeste de Minas |
872 |
17.000 |
872 |
5.361 |
|
Norte de Minas |
5.250 |
105.000 |
5.250 |
33.114 |
|
Rio Doce |
4.248 |
85.000 |
4.248 |
26.807 |
|
Sul de Minas |
6.115 |
122.000 |
6.115 |
38.476 |
|
Triângulo |
3.737 |
75.000 |
3.737 |
23.654 |