Altera a denominação da Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa.

O Povo de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira a Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 4.408, de 2 de fevereiro de 1967.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2003.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Antonio Augusto Junho Anastasia

Vanessa Guimarães Pinto