LEI nº 11.550, de 29/07/1994

Texto Original

Altera dispositivos da Lei nº 11.383, de 4 de janeiro de 1994, e da Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, no que se refere ao Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG - e dá outras providências.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O anexo a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.383, de 4 de janeiro de 1994, fica alterado na forma do Anexo I desta lei, transformando-se, entre outros, 17 (dezessete) cargos de Auxiliar Administrativo em Técnico Administrativo, do mesmo nível de escolaridade, e extinguindo-se 2 (dois) cargos de Capelão, com o que o número total de cargos de provimento efetivo é fixado em 2.698 (dois mil seiscentos e noventa e oito).

Art. 2º - Ficam criados, no Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG -, 2 (dois) cargos de Assistente Religioso, de provimento em comissão e de recrutamento amplo.

Art. 3º - O art. 117 da Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 117 - O valor-referência para cálculo da GIEFS é a média respectiva dos valores constantes nas tabelas de vencimento da FHEMIG e da HEMOMINAS.".

Art. 4º - O atual servidor do Quadro de Pessoal da FHEMIG poderá ser designado para o cumprimento de jornada integral de trabalho, passando a compor o Quadro Numérico Mínimo Essencial de Assistência.

Parágrafo único - Os vencimentos dos servidores designados nos termos deste artigo serão os fixados nas tabelas constantes nos Anexos II, III e IV desta lei, conforme a sua área de atuação.

Art. 5º - O atual vencimento básico das categorias funcionais do Quadro de Pessoal da FHEMIG passa a corresponder à jorna- da especial de trabalho.

Art. 6º - Na designação de que trata o art. 4º, deverá ser observado o seguinte:

I - a comprovação da necessidade do serviço, de acordo com o Quadro Numérico Mínimo Essencial de Assistência definido para cada unidade e para cada área de atuação do servidor;

II - a opção do servidor;

III - o histórico funcional e a qualidade de trabalho do servidor, avaliada pela chefia imediata, segundo o critério previsto no inciso II do art. 112 da Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994.

Parágrafo único - A FHEMIG poderá determinar diligências, na hipótese de o servidor não estar cumprindo as normas relativas à jornada integral de trabalho.

Art. 7º - A designação para a jornada integral de trabalho deverá observar, nos 3 (três) primeiros meses da sua implantação, os seguintes limites em relação ao total de cada categoria funcional:

I - até 30% (trinta por cento), no mês de abril de 1994;

II - até 40% (quarenta por cento), no mês de maio de 1994;

III - até 50% (cinquenta por cento), no mês de junho de 1994.

Parágrafo único - As unidades hospitalares terão prioridade para a inclusão no cronograma de que trata este artigo.

Art. 8º - A jornada de trabalho integral será estendida, gradativamente, a todos os servidores da FHEMIG até 31 de dezembro de 1994, observado o que dispuser o regulamento aprovado em decreto.

Art. 9º - O servidor que, a partir da vigência desta lei, vier a ocupar cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da FHEMIG ficará sujeito à jornada de trabalho integral.

Art. 10 - O Quadro Numérico Mínimo Essencial de Assistência, nos termos do art. 7º desta lei, a duração das jornadas de trabalho integral e especial, os critérios para a designação, bem como o quantitativo de servidores a serem designados nos meses subsequentes a junho serão definidos no regulamento, ouvida, previamente, a Comissão Estadual de Política de Pessoal - CEP.

Art. 11 - Fica o Secretário de Estado da Saúde autorizado a estabelecer, mediante resolução, critérios para o cumprimento da jornada de trabalho, por meio do atendimento de tarefas básicas.

Art. 12 - Nos valores de vencimento básico constantes nas tabelas dos Anexos II, III e IV desta lei, está incorporada a parcela correspondente à vantagem pessoal temporária a que se refere o inciso I do art. 12 da Lei nº 11. 091, de 4 de maio de 1993.

Parágrafo único - Fica extinta, para os servidores da FHEMIG, a parcela a que se refere o "caput" deste artigo.

Art. 13 - Os ocupantes de cargo ou detentores de função pública de Auxiliar de Enfermagem e de Atendente do Quadro de Pessoal da FHEMIG serão posicionados nos níveis da Tabela de Vencimento segundo os critérios a serem definidos em regulamento aprovado pela Comissão Estadual de Política de Pessoal.

Art. 14 - Até a conclusão do processo de provimento dos cargos criados pela Lei nº 11.383, de 4 de janeiro de 1994, fica a FHEMIG autorizada a recrutar pessoal mediante contratação administrativa por período não superior a 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 1º de abril de 1994, observada a parte final do "caput" do art. 2º da referida Lei.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 16 - Revogam-se as disposições em contrário.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 29 de julho de 1994.

HÉLIO GARCIA

Evandro de Pádua Abreu

Antônio Augusto Junho Anastasia

José Maria Borges

Kildare Gonçalves Carvalho

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.550, de 29 de julho de 1994)

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.383, de 4 de janeiro de 1994)

NÍVEL DE ESCOLARIDADE	CATEGORIA PROFISSIONAL	NÚMERO DE CARGOS
Superior	Administrador	22
	Advogado	02
	Arquiteto	01
	Assistente Social	28
	Analista de Sistemas	05
	Bioquímico	17
	Comunicólogo	04
	Contador	05
	Economista	05
	Enfermeiro	143
	Engenheiro Civil	02
	Engenheiro Segurança do Trabalho	05
	Engenheiro Sanitarista	02
	Farmacêutico	20
	Fisioterapeuta	20
	Fonoaudiólogo	05
	Médico	600
	Nutricionista	08
	Odontólogo	05
	Pedagogo	05
	Psicólogo	29
	Sociólogo	02
	Terapeuta Ocupacional	30
Subtotal		965

2º Grau	Auxiliar Administrativo	333
	Operador de Computador	05
	Programador de Sistemas	05
	Técnico Agrícola	02
	Técnico de Citologia	03
	Técnico de Contabilidade	10
	Técnico Eletricista	05
	Técnico de Eletromecânica	05
	Técnico de Eletrônica	05
	Técnico de Enfermagem	50
	Técnico Administrativo	17
	Técnico de Anatomia Patológica	05
	Técnico Mecânico	05
	Técnico de Nutrição e Dietética	03
	Técnico de Patologia Clínica	70
	Técnico de Radiologia	35
	Técnico de Segurança do Trabalho	03
Subtotal		561

1º Grau	Auxiliar de Enfermagem	1.114
	Auxiliar de Patologia Clínica	10
	Auxiliar de Radiologia	10
	Digitador	05
	Motorista	20
	Telefonista	13
Subtotal		1.172
Total de Cargos Efetivos		2.698

ANEXO II

(a que se refere o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 11.550, de 29 de julho de 1994)

FHEMIG - Tabela de Vencimento

Área de Atuação do Servidor - Atendimento Geral

Vigência: abril/94

NÍVEL	GRAU 1	GRAU 2	GRAU 3	GRAU 4
IA	120,00	124,20	128,55	133,05
IB	124,92	129,92	133,82	138,50
IC	130,16	134,72	139,44	144,32
IIA	123,34	127,66	132,13	136,75
IIB	128,52	133,02	137,68	142,50
IIC	134,04	138,73	143,59	148,62
IIIA	127,65	132,12	136,74	141,53
IIIB	133,13	137,79	142,61	147,80
IIIC	139,00	143,86	145,90	154,11
IVA	149,46	154,60	160,10	165,70
IVB	156,57	162,05	167,72	173,50
IVC	164,25	170,00	175,05	182,11
VA	176,16	182,33	188,71	195,31
VB	185,33	191,82	198,53	205,48
VC	195,15	201,96	209,05	216,37
VIA	270,25	279,71	289,50	299,63
VIB	286,19	296,21	306,58	317,31
VIC	303,37	315,99	324,98	336,35
VID	321,88	333,15	344,81	356,83
VIIA	408,31	422,60	437,39	452,70
VIS	435,40	450,64	466,41	482,73
VIIC	462,30	478,57	495,32	512,00
VC	462,50	478,57	495,32	512,00
VIID	491,52	508,72	526,53	544,96

NÍVEL	GRAU 5	GRAU 6	GRAU 7	GRAU 8
IA	137,71	142,53	147,52	151,63
IB	143,35	148,37	153,56	158,63
IC	149,37	154,60	160,01	165,61
IIA	141,54	148,49	151,62	156,63
IIB	147,49	151,65	157,99	163,52
IIC	153,82	159,20	164,77	170,54
IIIA	146,48	151,61	156,92	162,41
IIIB	152,77	158,12	183,65	169,38
IIIC	159,50	165,06	170,86	176,84
IVA	171,50	177,50	183,71	190,14’
IVB	179,67	185,96	192,47	199,21
IVC	183,48	195,06	201,91	208,96
VA	202,15	209,23	216,56	224,13
VB	212,67	220,11	227,81	235,78
VC	223,94	231,78	239,89	248,29
VIA	310,12	320,97	332,20	343,83
VIB	328,42	339,91	351,81	364,12
VIC	348,12	360,30	372,91	385,96
VID	369,37	382,30	395,68	409,53
VIIA	468,54	484,94	501,91	519,48
VIS	499,63	517,12	535,22	553,95
VIIC	530,60	549,17	568,39	588,28
VIID	584,03	583,77	604,20	625,35

NÍVEL	GRAU 9	GRAU 10	GRAU 11	GRAU 12
IA	158,02	163,55	162,27	175,19
IB	164,49	170,21	182,39
IC	171,41	177,41	183,62	190,05
IIA	162,42	168,10	173,68	180,07
IIB	169,14	175,16	181,29	187,64
IIC	176,51	182,69	189,06	195,70
IIIA	168,09	173,97	180,06	186,36
IIIB	175,51	181,45	187,80	194,37
IIIC	183,03	189,44	196,07	202,93
IVA	196,79	203,68	210,81	218,19
IVB	206,18	213,40	220,87	228,60
IVC	216,29	223,86	231,70	239,81
VA	231,97	240,09	248,49	257,19
VB	244,03	252,57	261,41	270,56
VC	258,96	265,97	275,28	284,91
VIA	355,88	388,32	381,21	394,53
VIB	376,86	390,05	403,70	417,83
VIC	399,47	413,45	427,92	442,90
VID	423,86	438,70	454,05	469,94
VIIA	537,06	558,48	575,96	596,12
VIS	573,34	593,41	614,18	635,68
VIIC	608,87	630,18	652,24	675,07
VIID	647,24	669,89	693,34	717,61

NÍVEL	GRAU 13	GRAU 14	GRAU 15
IA	181,52	187,67	194,24
IB	188,78	195,57	202,20
IC	196,70	203,58	210,71
IIA	186,37	192,89	199,64
IIB	194,21	201,01	206,05
IIC	202,55	209,64	215,98
IIIA	192,88	199,63	206,62
IIIB	201,17	208,21	215,50
IIIC	210,03	217,38	224,99
IVA	225,83	233,73	241,91
IVB	236,60	244,88	253,45
IVC	248,20	256,89	285,88
VA	266,19	275,51	285,15
VB	280,03	289,83	299,97
VC	294,88	305,20	315,88
VIA	408,36	422,65	437,44
VIB	432,45	447,59	463,26
VIC	458,40	474,44	491,05
VID	486,39	503,41	521,03
VIIA	616,96	638,57	650,92
VIS	657,93	680,96	704,79
VIIC	698,70	723,15	748,45
VIID	842,73	768,73	795,64

ANEXO III

(a que se refere o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 11.550, de 29 de julho de 1994)

FHEMIG - Tabela de Vencimento

Área de Atuação do Servidor: Pronto Atendimento

Vigência: abril/94

Nível Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7 Grau

8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15

NÍVEL	GRAU 1	GRAU 2	GRAU 3	GRAU 4
IA	130,00	134,55	139,26	144,15
IB	135,53	140,07	144,97	150,04
IC	141,01	145,65	151,06	156,55
IIA	155,62	133,30	143,14	148,15
IIB	159,29	144,10	149,14	154,96
IIC	145,22	150,10	155,56	161,00
IIIA	158,29	145,13	148,14	155,52
IIIB	144,24	149,29	154,52	159,95
IIIC	150,58	1559,85	161,50	168,95
IVA	161,91	167,58	173,45	179,52
IVB	169,62	175,56	181,70	188,06
IVC	177,93	184,16	190,61	197,28
VA	190,84	197,52	204,43	211,50
VB	200,77	207,80	215,07	222,60
VC	211,41	216,81	226,47	234,40
VIA	292,87	3003,12	313,73	524,71
VIB	292,87	3003,12	313,73	324,71
VIC	310,15	321,01	332,25	343,88
VID	526,76	340,27	352,18	364,51
VIIA	442,33	457,83	473,83	490,41
VIB	471,00	488,20	505,29	522,96
VIIC	500,93	518,46	536,61	555,39
VIID	532,49	551,15	570,42	590,33

NÍVEL	GRAU 5	GRAU 6	GRAU 7	GRAU 9
IA	149,17	154,39	159,79	155,58
IB	155,29	160,73	156,56	171,18
IC	161,82	167,45	175,34	179,41
IIA	153,34	158,71	164,26	170,01
IIB	159,76	165,35	171,14	177,15
IIC	168,63	172,46	17850	184,75
IIIA	158,69	164,24	169,99	175,94
IIIB	165,53	171,32	177,32	183,53
IIIC	172,79	178,84	185,10	191,58
IVA	185,80	192,30	199,03	206,00
IVB	194,84	201,45	208,50	215,80
IVC	204,18	211,33	218,73	226,39
VA	219,00	226,66	234,59	242,80
VB	230,39	238,45	246,80	255,44
VC	142,60	251,09	259,88	268,98
VIA	336,07	347,83	360,00	372,00
VIB	355,92	368,38	381,27	394,61
VIC	377,27	390,47	404,14	418,28
VID	400,28	414,29	428,79	443,80
VIIA	507,57	525,33	543,72	562,75
VIB	541,28	560,22	570,83	600,12
VIIC	574,83	594,95	615,77	637,32
VIID	611,04	632,45	654,57	677,48

NÍVEL	GRAU 5	GRAU 6	GRAU 7	GRAU 9
IA	171,17	177,16	183,56	189,78
IB	178,21	184,45	190,91	197,59
IC	185,69	192,19	198,92	205,88
IIA	175,96	182,12	188,49	195,09
IIB	183,33	189,39	206,26
IIC	191,22	197,91	204,84	212,01
IIIA	182,10	188,47	195,07	201,90
IIIB	189,95	196,60	203,48	210,60
IIIC	196,29	205,23	212,41	219,84
IVA	213,21	220,67	228,39	236,38
IVB	223,55	231,17	239,28	247,65
IVC	234,61	242,51	251,00	259,78
VA	251,30	260,10	269,20	278,62
VB	254,88	273,63	288,21	293,12
VC	278,69	288,13	298,21	308,65
VIA	385,64	399,14	415,11	427,57
VIB	406,42	422,71	437,50	452,81
VIC	432,92	448,07	463,75	479,93
VID	459,33	475,41	492,05	509,27
VIIA	582,45	602,84	623,94	645,78
VIB	621,12	642,88	666,36	688,65
VIIC	652,63	682,72	706,62	731,35
VIID	701,19	725,75	751,13	777,42

NÍVEL	GRAU 10	GRAU 11	GRAU 12
IA	196,42	296,29	210,41
IB	204,51	211,67	219,06
IC	213,09	220,55	228,27
IIA	201,	208,99	218,90
IIB	210,57	217,73	225,95
IIC	219,43	227,11	235,06
IIIA	206,97	216,28	229,85
IIIB	217,97	225,60	299,50
IIIC	227,53	285,49	243,75
IVA	244,65	253,21	262,07
IVB	256,50	265,27	274,55
IVC	268,87	278,28	288,02
VA	288,37	298,46	308,91
VB	303,38	314,00	324,99
VC	319,45	330,63	342,20
VIA	442,53	458,02	474,05
VIB	266,66	485,06	502,04
VIC	496,75	514,17	532,17
VID	527,09	545,54	584,63
VIIA	668,38	691,77	715,98
VIB	712,75	737,70	763.52
VIIC	756,95	783,44	810,86
VIID	804,63	832,79	861,94

ANEXO IV

(a que se refere o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 11.550, de 29 de julho de 1994)

FHEMIG - Tabela de Vencimento

Área de Atuação do Servidor: Emergência

Vigência: abril/94

NÍVEL	GRAU 1	GRAU 2	GRAU 3	GRAU 4
IA	150,00	155,25	160, 68	166,50
IB	156,15	161,62	167,28	173,13
IC	162,71	168,40	174,29	180,39
IIA	154,18	159,58	165,17	170,95
IIB	160,65	166,27	172,09	178,11
IIC	167,56	173,42	179,49	185,77
IIIA	155,58	161,03	166,67	172,50
IIIB	162,27	167,95	173,83	179,91
IIIC	169,41	175,34	181,48	187,83
IVA	186,82	193,36	200,13	207,13
IVB	196,71	202,56	209,65	216,99
IVC	205,30	212,49	219,93	227,63
VA	220,20	227,91	235,89	244,15
VB	231,65	239,76	248,15	256,84
VC	249,93	252,47	261,31	270,46
VIA	337,81	349,63	361,87	374,54
VIB	357,74	370,26	383,22	395,63
VIC	379,20	392,47	406,21	420,43
VID	402,34	416,42	430,99	446,07
VIIA	510,39	528,25	546,74	565,88
VIB	544,26	563,31	583,03	603,44
VIIC	578,00	598,23	619,17	640,84
VIID	614,42	636,92	658,18	681,22

NÍVEL	GRAU 5	GRAU 6	GRAU 7	GRAU 8
IA	172,12	178,14	184,37	190,82
IB	179,19	185,46	191,95	198,67
IC	186,70	193,23	199,99	206,99
IIA	176,93	183,12	189,53	196,16
IIB	184,34	190,79	197,47	204,88
IIC	192,27	199,00	205,96	213,17
IIIA	178,54	184,79	191,28	197,95
IIIB	186,21	192,73	199,46	213,69
IIIC	194,40	201,20	208,24	215,53
IVA	214,38	221,88	229,65	237,69
IVB	224,58	232,44	240,58	249,00
IVC	235,60	243,85	252,38	261,21
VA	252,70	261,54	270,69	280,16
VB	265,83	275,13	284,76	294,73
VC	279,93	289,73	299,87	310,37
VIA	387,65	401,22	415,26	429,79
VIB	410,51	424,88	439,75	455,14
VIC	435,15	450,38	466,14	482,45
VID	461,68	477,84	494,56	511,87
VIIA	585,69	606,19	627,41	649,37
VIB	624,56	646,42	669,04	692,46
VIIC	663,27	686,48	710,51	735,38
VIID	705,06	729,74	755,28	781,71

NÍVEL	GRAU 9	GRAU 10	GRAU 11	GRAU 12
IA	197,50	204,41	211,58	218,96
IB	205,62	212,82	220,27	227,98
IC	214,23	221,73	229,49	237,52
IIA	203,03	210,14	217,49	225,10
IIB	211,53	218,93	226,59	234,52
IIC	220,63	228,35	236,34	244,61
IIIA	204,88	212,05	219,47	227,15
IIIB	213,69	221,17	228,91	236,92
IIIC	223,07	230,88	238,95	247,32
IVA	246,01	254,62	263,53	272,75
IVB	257,71	266,73	276,07	285,73
IVC	270,35	279,81	289,60	299,74
VA	289,97	300,12	310,62	321,49
VB	305,05	315,73	326,78	338,22
VC	321,23	332,47	344,11	356,15
VIA	444.83	460,40	476,51	493,19
VIB	471,07	487,56	504,62	522,28
VIC	499,34	516.82	534,91	553,63
VID	529,79	548,33	567,52	587,38
VIIA	672,10	695,62	719,97	745,17
VIB	716,70	741,78	767,74	794,61
VIIC	761,12	787,76	815,33	843,87
VIID	809,07	837,39	866,70	897,03

NÍVEL	GRAU 13	GRAU 14	GRAU 15
IA	226,62	234,55	242,76
IB	235.96	244,22	252,77
IC	245,83	254,43	253,34
IIA	232,98	241,13	249,57
IIB	242,73	251,23	250,02
IIC	253,17	262,03	217,20
IIIA	235,10	243,33	251,85
IIIB	245,21	253,79	262,67
IIIC	255,98	264,94	274,20
IVA	282,30	292,18	302,41
IVB	295,73	306,08	316,79
IVC	310,23	321,09	332,33
VA	332,74	344,39	356,44
VB	350,06	362,31	374,99
VC	368,62	381,52	394,87
VIA	510,45	528,32	546,81
VIB	340,56	559,48	579,05
VIC	573,01	593,07	613,83
VID	607,94	629,22	651,24
VIIA	771,25	796,24	826,16
VIB	822,42	851,20	880,99
VIIC	873,41	903,96	935,82
VIID	928,43	960,93	994,58