LEI nº 1.039, de 12/12/1953

Texto Atualizado

(Lei com a execução suspensa, na parte em que cria o Município de Jeceaba, pela Resolução do Senado Federal nº 17, de 15/4/1966, em virtude da declaração de inconstitucionalidade em decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.)

Estabelece a Divisão Administrativa e Judiciária do Estado, a vigorar de 1º de janeiro de 1954 a 31 de dezembro de 1958 e dá outras providências.

(Vide Lei nº 1.098, de 22/6/1954.)

(Vide Lei nº 2.764, de 30/12/1962.)

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - A Divisão Administrativa e Judiciária do Estado, que vigorará de 1º de janeiro de 1954 a 31 de dezembro de 1958, de acordo com o disposto nos arts. 66 e 170 da Constituição Estadual, é a estabelecida nesta lei.

(Vide Lei Constitucional nº 6, de 16/11/1961.)

(Vide Lei nº 10.704, de 27/4/1992.)

Art. 2º - A presente divisão, no decurso do quinquênio acima fixado, não sofrerá qualquer alteração, não se entendendo, todavia, por alteração, os atos meramente interpretativos, que vierem a se tornar necessários para a mais exata caracterização dos limites, atendendo às conveniências de ordem geográfica ou cartográfica.

§ 1º - Constituem exceções a esta regra, no que se refere à divisão administrativa:

a) a modificação de limites intermunicipais, decorrente de acordo entre os municípios interessados, e mediante aprovação prévia da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 96 da Constituição e 14 da lei nº 28, de 22 de novembro de 1947, com as modificações da lei nº 855, de 26 de dezembro de 1951;

b) a anexação de um município ou outro, quando requerida à Assembléia Legislativa pelos municípios interessados, segundo a disposição dos art. 97 da Constituição e 21 da lei nº 28, de 22 novembro de 1947, com as modificações da lei nº 855, de 26 de dezembro de 1951;

c) a mudança de topônimo, quando comprovada a existência de outro idêntico ou semelhante no território nacional.

§ 2º - Com relação à divisão judiciária, prevalecerá o princípio da inalterabilidade do quinquênio, salvo quanto às modificações solicitadas pelo Tribunal de Justiça, em proposta fundamentada, de acordo com o art. 66 da Constituição.

§ 3º - Quer nas três hipóteses formuladas nas alíneas "a", "b" e "c" do § 1º, quer na hipótese do § 2], as alterações previstas serão objeto de lei.

Art. 3º - A Divisão Administrativa e Judiciária do Estado, para o referido quinquênio, compreende 271 Comarcas, 485 Municípios e 1.215 Distritos. O distrito, com categoria única, é a circunscrição primária do território estadual, para fins de administração pública e da organização judiciária.

§ 1º - Nos anexos, que constituem parte integrante desta lei, é feita a relação sistemática e ordenada de todas as circunscrições administrativas e judiciárias da divisão territorial, de acordo com o vencido e aprovado, com indicação da categoria das respectivas sedes que têm a mesma denominação que a própria circunscrição.

§ 2º - Também constitui parte integrante desta lei o Anexo nº 2, contendo a descrição sistemática dos limites circunscricionais, e onde se definem os perímetros municipais e as divisas interdistritais.

Art. 4º - O princípio de inalterabilidade, pelo prazo estabelecido, da divisão territorial, não se aplica ao caso de subdivisão dos distritos em subdistritos, a qual poderá ser feita em qualquer tempo, em lei especial, para atender às necessidades do serviço público.

§ 1º - A subdivisão de um distrito se fará em circunscrições denominadas subdistritos correspondentes a subunidades administrativas e judiciárias.

§ 2º - Os limites dos subdistritos, que não poderão ter sede distinta da sede distrital, serão fixados por linhas que distribuam todo o território do distrito pelos subdistritos considerados necessários, formando área contínua.

§ 3º - Os subdistritos de um distrito serão numerados seguidamente, e designados pela respectiva numeração ordinal.

Art. 5º - Para que possa ser instalado o distrito, é necessária a delimitação prévia dos quadros urbano e suburbano da sede.

Art. 6º - O município criado ou aumentado com área desmembrada de outro será responsável pela quota-parte das obrigações do Município desfalcado, quando comprovadamente aplicada na área desmembrada.

§ 1º - A quota-parte será proporcional à média trienal da arrecadação, nos três últimos exercícios, no território desmembrado, em relação com a média trienal da arrecadação dos três últimos exercícios do município desmembrado.

§ 2º - Para fixação da quota-parte, proceder-se-á ao arbitramento, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da entrada em vigor da lei que determinou a nova divisão administrativa.

§ 3º - O arbitramento obedecerá ao disposto nos artigos 1.031 a 1.040, do Código de Processo Civil, no que lhe for aplicável.

§ 4º - Se não houver acordo entre os peritos, os municípios interessados, dentro de 15 (quinze) dias, procederão à escolha de desempatador.

§ 5º - Findo o prazo referido no parágrafo anterior, sem que se tenha escolhido o perito desempatador, será este designado, dentro de 8 (oito) dias, por solicitação de qualquer dos interessados, pelo Departamento de Assistência aos Municípios.

§ 6º - Da decisão final, caberá recurso para o Tribunal de Contas, interposto dentro de 30 (trinta) dias, pelo credor que se julgar prejudicado.

Art. 7º - Continuam em vigor as disposições de legislação estadual relativas à divisão territorial que, direta ou indiretamente, não colidam com as normas desta lei.

Art. 8º - As eleições para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Juizes de Paz, e seus suplentes, nas novas circunscrições criadas por esta lei, coincidirão com as demais eleições do Estado, inaugurando-se administração própria das mesmas a primeiro de fevereiro de 1955, com entrada em exercício dos eleitos.

Art. 9º - Cada novo município, até que se realize eleição para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, e se inaugure administração própria, será administrado por Intendente Municipal, nomeado pelo Governador do Estado.

§ 1º - O Intendente Municipal, cuja função é apenas de representante do Governo do Estado no novo município, iniciará a organização dos serviços públicos locais, podendo contratar até três auxiliares, a título precário, com remuneração arbitrada, e remuneração arbitrada, e promoverá a arrecadação das rendas municipais, não lhe competindo nenhuma função legislativa.

§ 2º - As funções de Intendente Municipal são consideradas serviço público relevante e serão gratuitas, podendo, todavia, o seu titular receber a ajuda de custo fixa de Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) mensais, e diárias de Cr$ 50,00 (cinqüenta cruzeiros), quando se tratar de servidor público investido nas aludidas funções, sendo aquelas diárias e ajuda de custo pagas pelos cofres municipais.

§ 3º - O Intendente tomará posse perante o Secretário do Interior, ou mediante solicitação deste, perante o Juiz de Direito da Comarca.

§ 4º - Dos atos do Intendente Municipal, caberá recurso para o Governador do Estado, interposto diretamente pelo interessado e dentro de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, notificação ou ciência do ato.

Art. 10 - É declarada em vigor, para os novos municípios, a legislação de caráter geral dos municípios de que se hajam desmembrado, vigente à data de promulgação desta lei.

Art. 11 - As rendas dos novos municípios serão lançadas e arrecadadas de acordo com as leis e regulamentos tributários dos antigos municípios de que se hajam desmembrado, no que for aplicável.

Parágrafo único - Na escrituração dessas rendas, observar-se-ão as normas estabelecidas para a escrituração das dos antigos municípios, obedecendo-se igualmente às especificações constantes dos orçamentos destes.

Art. 12 - As despesas estritamente necessárias à instalação dos novos municípios e as outras relativas à execução de seus serviços, durante o período de independência, serão realizadas pelo intendente Municipal, e sua escrituração, no que for aplicável, se fará sob os títulos gerais dos orçamentos dos municípios de que se desmembram, vigentes na data desta lei.

Parágrafo único - Os municípios criados por esta lei poderão realizar operação de crédito, por antecipação de receita, até o limite máximo de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para atendes às despesas de instalação do município e a outros serviços de natureza inadiável, pagando, no máximo, a taxa de 10% (dez por cento) de juros ao ano, devendo tal operação ser resgatada dentro do exercício de 1954.

Art. 13 - As contas do Intendente Municipal serão submetidas à aprovação do Governador do Estado, depois de examinadas pelo Departamento de Assistência aos Municípios; serão prestadas em cada exercício e, no término da intendência, quanto às relativas ao período compreendido entre este e o último exercício.

§ 1º - Até o dia 30 de janeiro de cada ano, e, no término da intendência, quanto às relativas ao período compreendido entre este e o último exercício, o Intendente Municipal enviará ao Departamento de Assistência aos Municípios, para os fins deste artigo, um relatório de sua gestão no exercício anterior, acompanhado dos seguintes documentos:

1) Balanço de receita e despesa;

2) demonstração das operações patrimoniais;

3) balanço de receita e despesa do Município, por distritos;

4) balanço do ativo e passivo;

5) demonstração da dívida fundada;

6) demonstração discriminada da dívida flutuante;

7) demonstração das variações de crédito;

8) inventário geral;

9) quadro comparativo entre o balanço patrimonial do exercício encerrado e o do exercício anterior.

§ 2º - Com os quadros e demonstrações constantes do parágrafo anterior, o Intendente remeterá ao Departamento de Assistência aos Municípios, em original ou segunda via, os documentos comprovantes da receita arrecadada e da despesa realizada.

Art. 14 - Compete ao Intendente:

I - representar o Município em Juízo ou fora dele;

II - publicar, por editais e pela imprensa local, onde houver, as tabelas de impostos, lançamentos para cada exercício e, mensalmente, o balancete da receita e da despesa e a relação discriminativa dos pagamentos;

III - fazer arrecadar, com a maior vigilância, as rendas municipais, zelando pela sua guarda e exata aplicação;

IV - promover o processo por infração das posturas municipais e impor as multas nelas previstas, ou em contratos;

V - manter em perfeito funcionamento:

a) as repartições da prefeitura, expedindo os respectivos regulamentos;

b) os registros da contabilidade patrimonial e financeira, de acordo com as normas técnicas aprovadas e as instruções dos órgãos competentes;

VI - manter e zelar o patrimônio do Município e, quanto ao territorial, fazer também afastar os intrusos;

VII - tomar as providências ao seu alcance para remediar as calamidades públicas, solicitando aos poderes públicos os socorros que se fizerem necessários;

VIII - promover a elaboração de projetos e orçamentos das obras de interesse do município;

IX - conservar desimpedidos os caminhos e demais servidões do Município, fazendo remover os embaraços que se verificarem.

X - promover o tombamento e inventário dos bens municipais, mantendo perfeito registro deles;

XI - por em concorrência pública ou administrativa a execução das obras, cujos orçamentos e excederem a Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), se não as executar por administração, e os fornecimentos embora parcelados observando as seguintes normas:

a) a concorrência será anunciada, com prazo nunca inferior a trinta dias, por editais e na imprensa local, onde houver sendo obrigatória a publicação no órgão oficial do Estado, quando esta se importa pelo excluídos seus descendentes e ascendentes, cunhados, durante o cunhadio, vulto da obra, serviço e fornecimento;

b) da concorrência serão excluídos seus descendentes e ascendentes, cunhados, durante o cunhadio, irmãos, sogro e genro, bem como seus colaterais, por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau, e os funcionários ou servidores da Municipalidade;

c) para o fornecimento de material de uso corrente, poderá o Intendente estabelecer o regime de concorrência que for adotado, por lei, pelo Estado;

XII - prestar as informações que, sobre o serviço público, lhe forem solicitadas pelo Governo do Estado e da União, pela Assembléia Legislativa e pelo Tribunal de Contas;

XIII - resolver sobre os requerimentos e reclamações que lhe forem dirigidos;

XIV - determinar sejam expedidas as certidões solicitadas à Intendência por quaisquer interessados, não podendo negá-las, salvo casos excepcionais em que o interesse público impuser sigilo.

Art. 15 - Esta lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1954, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 1953.

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

Geraldo Starling Soares

Odilon Behrens

Bento Gonçalves Filho

ANEXO Nº 1 DA LEI Nº 1.039 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953

QUADRO DA DIVISÃO TERRITORIAL, ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO,

PARA O QUINQUÊNIO 1954-1958

CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS		CIRCUNSCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS
Nº de Ordem	COMARCAS	Nº de Ordem	COMARCAS
1	Abaeté	1	Abaeté
2	Abre Campo	2	Abre Campo
		3	Matipó
		4	Santa Margarida
3	Açucena	5	Açucena
4	Águas Formosas	6	Águas Formosas
		7	Machacalis
5	Aimorés	8	Aimorés
6	Aiuruoca	9	Aiuruoca
		10	Bocaina de Minas (ex-Arimatéia)
		11	Carvalhos
		12	Liberdade
		13	Passa Vinte
		14	Serranos
7	Além Paraíba	15	Além Paraíba
		16	Estrela Dalva
		17	Pirapetinga
		18	Volta Grande
8	Alfenas	19	Alfenas
		20	Alterosa
		21	Serrania
9	Almenara	22	Almenara
		23	Rio do Prado
		24	Rubim
10	Alpinópolis	25	Alpinópolis
11	Alto Rio Doce	26	Alto Rio Doce
		27	Cipotânea
12	Alvinópolis	28	Alvinópolis
13	Andradas	29	Andradas
14	Andrelândia	30	Andrelândia
		31	Piedade do Rio Grande (ex-Arantes)
		32	Madre de Deus de Minas (ex-Cianita)
		33	Bom Jardim de Minas
		34	Carrancas
		35	Minduri
		36	São Vicente de Minas (ex-Francisco Sales)
15	Antônio Dias	37	Antônio Dias
16	Araguari	38	Araguari
		39	Indianópolis
17	Araçuaí	40	Araçuaí
		41	Caraí
		42	Coronel Murta
		43	Itinga
		44	Virgem da Lapa
18	Araxá	45	Araxá
		46	Perdizes
		47	Santa Juliana
19	Arcos	48	Arcos
20	Areado	49	Areado
21	Baependi	50	Baependi
		51	Cruzília
22	Bambuí	52	Bambuí
		53	Tapiral
23	Barbacena	54	Barbacena
		55	Antônio Carlos
		56	Bias Fortes
		57	Oliveira Fortes
		58	Paiva
		59	Ressaquinha
		60	Senhora dos Remédios (ex-Angoritaba)
24	Barão de Cocais	61	Barão de Cocais
		62	Bom Jesus do Amparo
25	Belo Horizonte	63	Belo Horizonte
26	Belo Vale	64	Belo Vale
		65	Moeda
27	Betim	66	Betim
		67	Contagem
28	Bicas	68	Bicas
		69	Pequeri
		70	Boa Esperança
29	Boa Esperança	71	Coqueiral
		72	Ilicínea
30	Bocaiuva	73	Bocaiuva
31	Bom Despacho	74	Bom Despacho
		75	Araújos
		76	Moema
32	Bom Sucesso	77	Bom Sucesso
		78	Santo Antônio do Amparo
		79	São Tiago
33	Bonfim	80	Bonfim
		81	Crucilândia
34	Borda da Mata	82	Borda da Mata
35	Botelhos	83	Botelhos
36	Brasília	84	Brasília
37	Brasópolis (Vide Lei nº 18.033, de 12/1/2009.)	85	Brasópolis
38	Brumadinho	86	Brumadinho
39	Bueno Brandão	87	Bueno Brandão
40	Buenópolis	88	Buenópolis
41	Cabo Verde	89	Cabo Verde
		90	Divisa Nova
42	Cachoeira de Minas	91	Cachoeira de Minas
43	Caeté	92	Caeté
44	Caldas	93	Caldas
		94	Ipuiúna
		95	Santa Rita de Caldas
45	Camanducaia	96	Camanducaia
		97	Munhoz
46	Cambuí	98	Cambuí
		99	Bom Repouso
		100	Córrego do Bom Jesus (ex-Bom Jesus do Córrego)
47	Cambuquira	101	Cambuquira
48	Campanha	102	Campanha
		103	Monsenhor Paulo
49	Campestre	104	Campestre
50	Campina Verde	105	Campina Verde
		106	Iturama
51	Campo Belo	107	Campo Belo
		108	Cristais
		109	Santana do Jacaré
52	Campos Gerais	110	Campos Gerais
		111	Campo do Meio
53	Canápolis	112	Canápolis
		113	Centralina
54	Candeias	114	Candeias
55	Capelinha	115	Capelinha
		116	Água Boa
56	Carandaí	117	Carandaí
		118	Capela Nova
57	Carangola	119	Carangola
		120	Faria Lemos
		121	São Francisco do Glória
58	Caratinga	122	Caratinga
		123	Bom Jesus do Galho
59	Carlos Chagas	124	Carlos Chagas
60	Carmo da Mata	125	Carmo da Mata
61	Carmo de Minas (ex-Silvestre Ferraz)	126	Carmo de Minas
		127	Dom Viçoso
		128	Soledade de Minas
62	Carmo do Cajuru	129	Carmo do Cajuru
63	Carmo do Paranaíba	130	Carmo do Paranaíba
64	Carmo do Rio Claro	131	Carmo do Rio Claro
		132	Conceição da Aparecida
65	Cássia	133	Cássia
		134	Delfinópolis
66	Cataguases	135	Cataguases
		136	Astolfo Dutra
67	Caxambu	137	Caxambu
68	Cláudio	138	Cláudio
69	Conceição das Alagoas	139	Conceição das Alagoas
		140	Pirajuba
70	Conceição do Mato Dentro	141	Conceição do Mato Dentro
		142	Morro do Pilar
71	Conceição do Rio Verde	143	Conceição do Rio Verde
72	Congonhas	144	Congonhas
73	Conquista	145	Conquista
74	Conselheiro Lafaiete	146	Conselheiro Lafaiete
75	Conselheiro Pena	147	Conselheiro Pena
		148	Tumiritinga
76	Coração de Jesus	149	Coração de Jesus
77	Corinto	150	Corinto
78	Coromandel	151	Coromandel
		152	Abadia dos Dourados
79	Coronel Fabriciano	153	Coronel Fabriciano
80	Cristina	154	Cristina
		155	Maria da Fé
81	Curvelo	156	Curvelo
		157	Felixlândia
82	Diamantina	158	Diamantina
		159	Gouvea
83	Divino	160	Divino
84	Divinópolis	161	Divinópolis
85	Dom Joaquim	162	Dom Joaquim
		163	Senhora do Porto
86	Dom Silvério	164	Dom Silvério
87	Dores de Campos	165	Dores de Campos
		166	Barroso
88	Dores do Indaiá	167	Dores do Indaiá
		168	Estrela do Indaiá
		169	Quartel Geral
89	Elói Mendes	170	Elói Mendes
90	Entre Rios de Minas	171	Entre Rios de Minas (ex-João Ribeiro)
		172	Desterro de Entre Rios
		173	Jeceaba
		174	São Braz do Suaçuí
91	Ervália	175	Ervália
92	Esmeraldas	176	Esmeraldas
93	Espera Feliz	177	Espera Feliz
94	Espinosa	178	Espinosa
95	Estrela do Sul	179	Estrela do Sul
		180	Cascalho Rico
96	Eugenópolis	181	Eugenópolis
97	Extrema	182	Extrema
		183	Toledo
98	Ferros	184	Ferros
99	Formiga	185	Formiga
		186	Pimenta
100	Francisco Sá	187	Francisco Sá
101	Frutal	188	Frutal
		189	Comendador Gomes
		190	Itapagipe
102	Galiléia	191	Galiléia
103	Governador Valadares	192	Governador Valadares
104	Grão Mogol	193	Grão Mogol
105	Guanhães	194	Guanhães
		195	Braúnas (ex-Braúnas de Guanhães)
106	Guapé	196	Guapé
107	Guaranésia	197	Guaranésia
108	Guarani	198	Guarani
109	Guarará	199	Guarará
110	Guaxupé	200	Guaxupé
111	Guia Lopes	201	Guia Lopes
		202	Vargem Bonita
112	Ibiá	203	Ibiá
		204	Campos Altos
		205	Pratinha
113	Ibiraci	206	Ibiraci
		207	Claraval (ex-Garimpo de Canoas)
114	Iguatama	208	Iguarama
115	Inhapim	209	Inhapim
		210	Iapu
116	Ipanema	211	Ipanema
		212	Conceição de Ipanema
		213	Pocrane
117	Itabira	214	Itabira
118	Itabirito	215	Itabirito
119	Itaguara	216	Itaguara
120	Itajubá	217	Itajubá
		218	Delfim Moreira
121	Itamarandiba	219	Itamarandiba
122	Itambacuri	220	Itambacuri
123	Itamogi	221	Itamogi
124	Itanhandu	222	Itanhandu
		223	Itamonte
125	Itanhomi	224	Itanhomi
126	Itapecerica	225	Itapecerica
127	Itaúna	226	Itaúna
128	Ituiutaba	227	Ituiutaba
		228	Capinópolis
		229	Santa Vitória
129	Itumirim	230	Itumirim
		231	Itutinga
130	Jaboticatubas	232	Jabuticatubas
131	Jacinto	233	Jacinto
		234	Jordânia
		235	Salto da Divisa
132	Jacuí	236	Jacuí
		237	São Pedro da União
133	Jacutinga	238	Jacutinga
134	Janaúba	239	Janaúba
135	Januária	240	Januária
136	Jequeri	241	Jequeri
137	Jequitinhonha	242	Jequitinhonha
		243	Joaíma
138	João Pinheiro	244	João Pinheiro
139	Juiz de Fora	245	Juiz de Fora
140	Lagoa Dourada	246	Lagoa Dourada
141	Lambari	247	Lambari
		248	Jesuânia
142	Lajinha	249	Lajinha
143	Lavras	250	Lavras
		251	Luminárias
		252	Ribeirão Vermelho
144	Leopoldina	253	Leopoldina
		254	Recreio
145	Lima Duarte	255	Lima Duarte
146	Luz	256	Luz
		257	Córrego Danta
147	Machado	258	Machado
		259	Cana do Reino
148	Malacacheta	260	Malacacheta
149	Manga	261	Manga
150	Manhuaçu	262	Manhuaçu
		263	Simonésia
151	Manhumirim	264	Manhumirim
		265	Presidente Soares
152	Mantena	266	Mantena
		267	Mendes Pimentel (ex-Bom Jesus de Mantena)
153	Mar de Espanha	268	Mar de Espanha
		269	Chiado
154	Mariana	270	Mariana
155	Mateus Leme	271	Mateus Leme
156	Matias Barbosa	272	Matias Barbosa
		273	Santana do Deserto
157	Matozinhos	274	Matozinhos
		275	Capim Branco
158	Medina	276	Medina
		277	Comercinho
159	Mercês	278	Mercês
160	Mesquita	279	Mesquita
		280	Joanésia
161	Minas Novas	281	Minas Novas
		282	Turmalina
162	Miradouro	283	Miradouro
		284	Vieiras
163	Miraí	285	Miraí
164	Monte Alegre de Minas	286	Monte Alegre de Minas
165	Monte Azul	287	Monte Azul
		288	Mato Verde
166	Monte Belo	289	Monte Belo
167	Monte Carmelo	290	Monte Carmelo
168	Monte Santo de Minas	291	Monte Santo de Minas
		292	Arceburgo
169	Montes Claros	293	Montes Claros
		294	Juramento
170	Monte Sião	295	Monte Sião
171	Morada Nova de Minas	296	Morada Nova de Minas (ex-Moravenia)
172	Muriaé	297	Muriaé
		298	Laranjal
		299	Patrocínio do Muriaé
173	Mutum	300	Mutum
174	Muzambinho	301	Muzambinho
		302	Juruaia
175	Nanuque	303	Nanuque
176	Natércia	304	Natércia (ex-Santa Catarina)
177	Nepomuceno	305	Nepomuceno
178	Nova Era	306	Nova Era
179	Nova Lima	307	Nova Lima
		308	Raposos
		309	Rio Acima
180	Nova Ponte	310	Nova Ponte
181	Nova Resende	311	Nova Resende
182	Novo Cruzeiro	312	Novo Cruzeiro
183	Oliveira	313	Oliveira
		314	Carmópolis de Minas
184	Ouro Fino	315	Ouro Fino
185	Ouro Preto	316	Ouro Preto
		317	Ouro Branco
186	Pains	318	Pains
187	Palma	319	Palma
188	Paracatu	320	Paracatu
		321	Vasante
189	Pará de Minas	322	Pará de Minas
		323	Pequi
		324	São Gonçalo do Pará
190	Paraguaçu	325	Paraguaçu
191	Paraisópolis	326	Pains
		327	Paraisópolis
		328	Conceição dos Ouros
		329	Sapucaí-Mirim
192	Paraopeba	330	Paraopeba
		331	Caetanópolis (ex-Cedro)
193	Passa Quatro	332	Passa Quatro
194	Passa Tempo	333	Passa Tempo
195	Passos	334	Piracema (ex-Rio do Peixe)
		335	Passos
		336	São João Batista do Glória
196	Patos de Minas	337	Patos de Minas
197	Patrocínio	338	Patrocínio
		339	Serra do Salitre
198	Peçanha	340	Peçanha
		341	Coroaci
		342	São José do Jacuri
		343	Virgolândia
199	Pedra Azul	344	Pedra Azul
200	Pedralva	345	Pedralva
		346	São José do Alegre
201	Pedro Leopoldo	347	Pedro Leopoldo
		348	Ribeirão das Neves
202	Perdões	349	Perdões
203	Piranga	350	Piranga
		351	Guaraciaba
		352	Senhora de Oliveira (ex-Piraguara)
		353	Porto Firme
		354	Presidente Bernardes (Calambu)
204	Pirapora	355	Pirapora
		356	Jequitaí
		357	Lassance
		358	Várzea da Palma
205	Pitangui	359	Pitangui
		360	Maravilhas
		361	Martinho Campos
		362	Nova Serrana (Ex-Cercado)
		363	Papagaios
206	Pium-I	364	Pium-I
		365	Capitólio
207	Poço Fundo (ex-Gimirim)	366	Poço Fundo
208	Poços de Caldas	367	Poços de Caldas
209	Pompeu	368	Pompeu
210	Ponte Nova	369	Ponte Nova
		370	Barra Longa
		371	Santa Cruz do Escalvado
211	Porteirinha	372	Porteirinha
212	Pouso Alegre	373	Pouso Alegre
		374	Congonhal
		375	Estiva
213	Pouso Alto	376	Pouso Alto
		377	São Lourenço
		378	Virgínia
214	Prados	379	Prados
215	Prata	380	Prata
216	Presidente Olegário	381	Presidente Olegário
217	Raul Soares	382	Raul Soares
218	Resende Costa	383	Resende Costa
219	Resplendor	384	Resplendor
		385	Itueta (362)
220	Rio Casca	386	Rio Casca
		387	Santo Antônio do Grama
		388	São Pedro dos Ferros
221	Rio Espera	389	Rio Espera
222	Rio Novo	390	Rio Novo
		391	Piau
223	Rio Paranaíba	392	Rio Paranaíba
224	Rio Pardo de Minas	393	Rio Pardo de Minas
		394	São João do Paraíso
225	Rio Piracicaba	395	Rio Piracicaba
226	Rio Pomba (ex-Pomba)	396	Rio Pomba (ex-Pomba)
		397	Piraúba
		398	Taboleiro
227	Rio Preto	399	Rio Preto
		400	Santa Rita de Jacutinga
228	Rio Vermelho	401	Rio Vermelho
229	Sabará	402	Sabará
230	Sabinópolis	403	Sabinópolis
231	Sacramento	404	Paulistas
		405	Sacramento
232	Salinas	406	Salinas
		407	Taiobeiras
233	Santa Bárbara	408	Santa Bárbara
234	Santa Luzia	409	Santa Luzia
		410	Baldim (374)
		411	Lagoa Santa
		412	Vespasiano
235	Santa Maria de Itabira	413	Santa Maria de Itabira
236	Santa Maria do Suaçuí	414	Santa Maria do Suaçuí
		415	São Sebastião do Maranhão
237	Santa Rita do Sapucaí	416	Santa Rita do Sapucaí
		417	Careaçu
238	Santo Antônio do Monte	418	Santo Antônio do Monte
		419	Perdigão
		420	Lagoa da Prata
239	Santos Dumont	421	Santos Dumont
240	São Domingos do Prata	422	São Domingos do Prata
		423	Dionísio
		424	Jaguaraçu
		425	Marliéria
		426	São José do Goiabal (ex-Goiabal)
241	São Francisco	427	São Francisco
242	São Gonçalo do Abaeté	428	São Gonçalo do Abaeté
243	São Gonçalo do Sapucaí	429	São Gonçalo do Sapucaí
		430	Heliodora (ex-Senador Lemos)
244	São Gotardo	431	São Gotardo
		432	Matutina
245	São João da Ponte	433	São João da Ponte
246	São João del-Rei	434	São João del-Rei
		435	Nazareno
		436	Tiradentes
247	São João Evangelista	437	São João Evangelista
		438	Coluna
248	São João Nepomuceno	439	São João Nepomuceno
		440	Descoberto
249	São Romão	441	São Romão
250	São Sebastião do Paraíso	442	São Sebastião do Paraíso
		443	Capetinga
		444	Pratápolis
251	São Tomás de Aquino	445	São Tomás de Aquino
252	Senador Firmino	446	Senador Firmino
		447	Braz Pires
		448	Dores do Turvo
253	Serro	449	Serro
254	Sete Lagoas	450	Sete Lagoas
		451	Cordisburgo
		452	Inhaúma
		453	Jequitibá
		454	Santana de Pirapama
255	Silvianópolis	455	Silvianópolis
256	Tarumirim	456	Tarumirim
257	Teixeiras	457	Teixeiras
258	Teófilo Otoni	458	Teófilo Otoni
		459	Ataléia
		460	Poté
		461	Ladainha
259	Tiros	462	Tiros
260	Tombos	463	Tombos
261	Três Corações	464	Três Corações
262	Três Pontas	465	Três Pontas
263	Tupaciguara	466	Tupaciguara
264	Ubá	467	Ubá
		468	Guidoval
		469	Tocantins
265	Uberaba	470	Uberaba
		471	Água Comprida
		472	Campo Florido
		473	Veríssimo
266	Uberlândia	474	Uberlândia
267	Unaí	475	Unaí
268	Varginha	476	Varginha
		477	Carmo da Cachoeira
269	Viçosa	478	Viçosa
		479	Coimbra
		480	São Miguel do Anta
270	Virginópolis	481	Virginópolis
271	Visconde do Rio Branco	482	Visconde do Rio Branco
		483	Guiricema
		484	Paula Cândido (ex-São José de Barroso)
		485	São Geraldo

CIRCUNSCRIÇÕES SIMULTANEAMENTE ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS
Nº de Ordem	DISTRITOS	CATEGORIA
1	Abaeté	Cidade
2	Cedro do Abaeté (ex-Cedro)	Vila
3	Paineiras	Vila
4	Abre Campo	Cidade
5	Granada	Vila
6	Pedra Bonita	Vila
7	Sericita	Vila
8	Matipó	Cidade
9	Caputira	Vila
10	Padre Fialho (ex-Garimpo)	Vila
11	Santa Margarida	Cidade
12	Ribeirão de São Domingos (ex-São Domingos)	Cidade
13	Açucena	Cidade
14	Aramirim	Vila
15	Felicinia	Vila
16	Gama	Vila
17	Naque	Vila
18	Pedra Corrida	Vila
19	Águas Formosas	Cidade
20	Crisolita	Vila
21	Pampam	Vila
22	Umburatiba	Vila
23	Machacalis	Cidade
24	Bertópolis	Vila
25	Umburaninha	Vila
26	Aimorés	Cidade
27	Alto Capim	Vila
28	Conceição do Capim	Vila
29	Expedicionário Alício	Vila
30	Penha do Capim	Vila
31	Tabaúna	Vila
32	Aiuruoca	Cidade
33	Bocaina de Minas	Cidade
34	Mirantão	Vila
35	Carvalhos	Cidade
36	Liberdade	Cidade
37	Passa Vinte	Cidade
38	Serranos	Cidade
39	Seritinga (ex-Estação de Serranos)	Vila
40	Além Paraíba	Vila
41	Angustura	Vila
42	Aventureiro	Vila
43	Estrela Dalva	Cidade
44	Água Viva	Vila
45	Pirapetinga	Cidade
46	Caiapó	Vila
47	Volta Grande	Cidade
48	Trimonte	Vila
49	Alfenas	Cidade
50	Barranco Alto	Vila
51	Alterosa	Cidade
52	Serrania	Cidade
53	Almenara	Cidade
54	Bandeira	Vila
55	Divisópolis	Vila
56	Mata Verde	Vila
57	Pedra Grande	Vila
58	Rio do Prado	Cidade
59	Palmópolis (ex-Palmares)	Vila
60	Rubim	Cidade
61	Itapiru	Vila
62	Alpinópolis	Cidade
63	São José da Barra	Vila
64	Alto Rio Doce	Cidade
65	Abreus	Vila
66	Missionário	Vila
67	Cipotânea	Cidade
68	Alvinópolis	Cidade
69	Fonseca	Vila
70	Major Ezequiel	Vila
71	Andradas	Cidade
72	Gramínea	Vila
73	Andrelândia	Cidade
74	Piedade do Rio Grande (ex-Arantes)	Vila
75	Madre de Deus de Minas	Cidade
76	Bom Jardim de Minas	Cidade
77	Arantina	Vila
78	Taboão	Vila
79	Carrancas	Cidade
80	Minduri	Cidade
81	São Vicente de Minas	Cidade
82	Antônio Dias	Cidade
83	Hematita	Vila
84	Araguari	Cidade
85	Amanhece	Vila
86	Florestina	Vila
87	Piracaíba	Vila
88	Indianópolis	Cidade
89	Araçuaí	Cidade
90	Engenheiro Schnoor	Vila
91	Itira	Vila
92	Caraí	Cidade
93	Marambainha	Vila
94	Padre Paraíso	Vila
95	Coronel Murta	Cidade
96	Itinga	Cidade
97	Jacaré	Vila
98	Santana do Araçuaí	Vila
99	Virgem da Lapa	Cidade
100	Araxá	Cidade
101	Perdizes	Cidade
102	Santa Juliana	Vila
103	Zelândia (ex-Santa Juliana)	Vila
104	Pedrinópolis	Vila
105	Arcos	Cidade
106	Japaraíba (ex-São Rafael)	Cidade
107	Areado	Cidade
108	Baependi Vilas	Cidade
109	São Tomé das Letras	Vila
110	Cruzília	Cidade
111	Bambuí	Cidade
112	Medeiros	Vila
113	Tapiraí	Cidade
114	Barbacena (1º e 2º subdistritos)	Cidade
115	Correia de Almeida	Vila
116	Desterro do Melo	Vila
117	Ibertioga	Vila
118	Padre Brito	Vila
119	Tugúrio	Vila
120	Antônio Carlos	Cidade
121	Bias Fortes	Cidade
122	Campo Ide	Vila
123	Ibitipoca	Vila
124	Paraíso Garcia (ex-José Pinto)	Vila
125	Oliveira Fortes	Cidade
126	Paiva	Cidade
127	Ressaquinha	Cidade
128	Senhora dos Remédios	Cidade
129	Barão de Cocais	Cidade
130	Corais	Vila
131	Bom Jesus do Amparo	Cidade
132	Belo Horizonte (1º, 2º, 3º e 4º subdistritos)	Cidade
133	Venda Nova	Vila
134	Belo Vale	Cidade
135	Santana do Paraopeba	Vila
136	Moeda	Cidade
137	Coco	Vila
138	Betim	Cidade
139	Ibirité	Vila
140	Sarzedo	Vila
141	Contagem	Cidade
142	Parque Industrial (ex-Cidade Industrial)	Vila
143	Bicas	Cidade
144	Pequeri	Cidade
145	Boa Esperança	Cidade
146	Coqueiral	Cidade
147	Frei Eustáquio (ex-Cachoeira)	Vila
148	Ilicínia	Cidade
149	Bocaiúva	Cidade
150	Conceição do Barreiro (ex-Vargem Mimosa)	Cidade
151	Engenheiro Navarro	Vila
152	Guaraciama	Vila
153	Olhos Dágua	Vila
154	Pires e Albuquerque	Vila
155	Terra Branca	Vila
156	Bom Despacho	Cidade
157	Engenho do Ribeiro	Vila
158	Araújos	Cidade
159	Moema	Cidade
160	Bom Sucesso	Cidade
161	Ibituruna	Vila
162	Macáia	Vila
163	Santo Antônio do Amparo	Cidade
164	São Tiago	Cidade
165	Merces de Água Limpa	Vila
166	Bonfim	Cidade
167	Piedade dos Gerais	Vila
168	Rio Manso	Vila
169	Santo Antônio da Vargem Alegre (ex-Turibal)	Vila
170	Crucilândia	Cidade
171	Borda da Mata	Cidade
172	Sertãozinho	Vila
173	Tocos do Mogi	Vila
174	Botelhos	Cidade
175	Palmeiral	Vila
176	Brasília (1º subdistrito; sub-subdistrito)	Cidade
177	Fernão Dias	Vila
178	Ubaí (1º e 2º subdistritos)	Vila
179	Brasópolis	Cidade
180	Dias	Vila
181	Luminosa	Vila
182	Olegário Maciel	Vila
183	Piranguinho	Vila
184	Brumadinho	Cidade
185	Aranha	Vila
186	Conceição de Itaguá	Vila
187	Piedade do Paraopeba	Vila
188	São José do Paraopeba	Vila
189	Bueno Brandão	Cidade
190	Buenópolis	Cidade
191	Augusto de Lima	Vila
192	Curimataí	Vila
193	Joaquim Felício	Vila
194	Cabo Verde	Cidade
195	Divisa Nova	Cidade
196	Cachoeira de Minas	Vila
197	Itaim	Vila
198	Caeté	Cidade
199	Antônio dos Santos	Vila
200	Morro Vermelho	Vila
201	Penedia	Vila
202	Roças Novas	Vila
203	Taquaraçu	Vila
204	União de Caeté	Vila
205	Caldas	Cidade
206	Ibitiúra	Vila
207	Santana de Caldas	Vila
208	São Pedro de Caldas (ex-São Pedro)	Vila
209	Ipuiuna	Cidade
210	Santa Rita de Caldas	Cidade
211	São Bento de Caldas	Vila
212	Camanducaia	Cidade
213	Itapeva	Vila
214	Munhoz	Cidade
215	Cambuí	Cidade
216	Senador Amaral	Vila
217	Bom Repouso	Cidade
218	Córrego do Bom Jesus	Cidade
219	Cambuquira	Cidade
220	Campanha	Cidade
221	Monsenhor Paulo	Cidade
222	Campestre	Cidade
223	Bandeira do Sul (ex-Bandeira)	Vila
224	Campina Verde	Cidade
225	São Francisco de Sales	Vila
226	Iturama	Cidade
227	Alexandrita (ex-Monte Alto)	Vila
228	Campo Belo	Cidade
229	Aguanil	Vila
230	Cristais	Cidade
231	Santana do Jacaré	Cidade
232	Campos Gerais	Cidade
233	Córrego do Ouro	Vila
234	Campo do Meio	Cidade
235	Canápolis	Cidade
236	Centralina	Vila
237	Candeias	Cidade
238	Capelinha	Cidade
239	Água Boa	Cidade
240	Carandaí	Cidade
241	Caranaíba	Vila
242	Hermílo Alves	Vila
243	Capela Nova	Cidade
244	Carangola	Cidade
245	Alvorada	Vila
246	Fervedouro	Vila
247	São Pedro do Glória	Cidade
248	Faria Lemos	Cidade
249	São Francisco do Glória	Cidade
250	Caratinga	Cidade
251	Dom Lara	Vila
252	Entre Folhas	Vila
253	Imbé	Vila
254	Santa Bárbara	Vila
255	Santa Rita	Vila
256	Santo Antônio do Manhuaçu	Vila
257	São Cândido	Vila
258	São João do Jacutinga	Vila
259	Sapucaia	Vila
260	Ubaporanga	Vila
261	Vargem Alegre	Vila
262	Bom Jesus do Galho	Cidade
263	Córrego Novo	Vila
264	Passa Dez	Vila
265	Carlos Chagas	Cidade
266	Presidente Pena	Vila
267	Epaminondas Otoni	Vila
268	Carmo da Mata	Cidade
269	Carmo de Minas	Cidade
270	Dom Viçoso	Cidade
271	Soledade de Minas	Cidade
272	Carmo do Cajuru	Cidade
273	São José dos Salgados	Vila
274	Carmo do Paranaíba	Cidade
275	Quintinos	Vila
276	Carmo do Rio Claro	Cidade
277	Itaci	Vila
278	Conceição da Aparecida	Cidade
279	Cássia	Cidade
280	Delfinópolis	Cidade
281	Babilônia	Vila
282	Cataguases	Cidade
283	Cataguarino	Vila
284	Itamarati	Vila
285	Santana de Cataguases	Vila
286	Sereno	Vila
287	Vista Legre	Vila
288	Astolfo Dutra	Cidade
289	Dona Eusébia	Vila
290	Caxambu	Cidade
291	Cláudio	Cidade
292	Monsenhor João Alexandre	Vila
293	Conceição das Alagoas	Cidade
292	Poncianos	Vila
295	Pirajuba	Cidade
296	Conceição do Mato Dentro	Cidade
297	Brejaúba	Vila
298	Congonhas do Norte	Vila
299	Córregos	Vila
300	Costa Sena	Vila
301	Fechados	Vila
302	Itacolomi	Vila
303	Santo Antônio do Norte	Vila
304	Santo Antônio do Rio Abaixo	Vila
305	São Sebastião do Rio Preto	Vila
306	Morro do Pilar	Cidade
307	Conceição do Rio Verde	Cidade
308	Águas de Contendas	Vila
309	Congonhas	Cidade
310	Alto Maranhão	Vila
311	Lobo Leite	Vila
312	Conquista	Cidade
313	Guaxima	Vila
314	Jubaí	Vila
315	Conselheiro Lafaiete	Cidade
316	Buarque de Macedo	Vila
317	Catas Altas da Noruega	Vila
318	Cristiano Otoni	Vila
319	Itaverava	Vila
320	Joselândia (ex-São José do Carrapicho	Vila
321	Queluzito	Vila
322	Santana dos Montes	Vila
323	Conselheiro Pena	Cidade
324	Aldeia	Vila
325	Alvarenga	Vila
326	Barra do Culelé	Vila
327	Bueno	Vila
328	Culelé Velho	Vila
329	Cuparaque	Vila
330	Ferruginha	Vila
331	Goiabeira	Vila
332	Penha do Norte	Vila
333	Tumiritinga	Cidade
334	São Geraldo de Tumiritinga	Vila
335	Coração de Jesus	Cidade
336	Alvação	Vila
337	Ibiaí	Vila
338	Lagoa dos Patos	Vila
339	São Geraldo	Vila
340	São João da Lagoa	Vila
341	São João do Pacuí	Vila
342	São Joaquim	Vila
343	Corinto	Cidade
344	Andrequicé	Vila
345	Contria	Vila
346	Santo Hipólito	Vila
347	Senhora da Glória	Vila
348	Coromandel	Cidade
349	Alegre	Vila
350	Santa Rosa dos Dourados (ex-Santa Rosa)	Vila
351	Abadia dos Dourados	Cidade
352	Coronel Fabriciano	Cidade
353	Barra Alegre	Vila
354	Ipatinga	Vila
355	Timóteo	Vila
356	Cristina	Cidade
357	Olímpio Noronha	Vila
358	Maria da Fé	Cidade
359	Pintos Negreiros	Vila
360	Curvelo	Cidade
361	Angueretá	Vila
362	Inimutaba	Vila
363	Morro da Garça	Vila
364	Ponte do Paraúna	Vila
365	Santa Rita do Cedro	Vila
366	Tomaz Gonzaga	Vila
367	Felixlândia	Cidade
368	São José do Buriti	Vila
369	Diamantina	Cidade
370	Conselheiro Mata	Vila
371	Conto de Magalhães	Vila
372	Datas	Vila
373	Extração	Vila
374	Felício dos Santos (ex-Grota Grande)	Vila
375	Felisberto Caldeira	Vila
376	Guinda	Vila
377	Inhaí	Vila
378	Mendanha	Vila
379	Mercês de Diamantina	Vila
380	Monjolos	Vila
381	São João da Chapada	Vila
382	Senador Mourão	Vila
383	Tijucal	Vila
384	Gouvea	Cidade
385	Divino	Cidade
386	Orizânia	Vila
387	Divinópolis	Cidade
388	Santo Antônio dos Campos;	Vila
389	Dom Joaquim	Cidade
390	Carmésia	Vila
391	Gororós	Vila
392	Senhora do Porto	Vila
393	Dom Silvério	Cidade
394	Sem Peixe	Vila
395	Dores de Campos	Cidade
396	Barroso	Cidade
397	Dores do Indaiá	Cidade
398	Comendador Viana	Vila
399	Estrela do Indaiá	Cidade
400	Baú	Vila
401	Quartel Geral	Cidade
402	Elói Mendes	Cidade
403	Entre-Rios de Minas	Cidade
404	Serra do Camapuã	Vila
405	Desterro de Entre Rios	Cidade
406	São Sebastião do Gil	Vila
407	Jeceaba	Cidade
408	Bituri	VilaVila
409	São Braz do Suaçuí	Cidade
410	Ervália	Cidade
411	Araponga	Vila
412	Estêvão de Araújo	VilaVila
413	Esmeralda	Cidade
414	Andiroba	Vila
415	Melo Viana	Vila
416	Espera Feliz	Cidade
417	Caiana	Vila
418	Caparaó	Vila
419	Espinosa	Cidade
420	Itamirim	Vila
421	Mamonas	Vila
422	Estrela do Sul	Cidade
423	Chapada de Minas (ex-Chapada)	Cidade
424	Grupiara	Vila
425	Santa Rita da Estrela	Vila
426	Cascalho Rico	Cidade
427	Eugenópolis	Cidade
428	Antônio Prado	Vila
429	Pinhotiba	Vila
430	Extrema	Cidade
431	Toledo	Cidade
432	Ferros	Cidade
433	Borba Gato	Vila
434	Cubas	Vila
435	Santa Rita do Rio do Peixe	Vila
436	Santo Antônio da Fortaleza	Vila
437	Sete Cachoeiras	Vila
438	Formiga	Cidade
439	Albertos	Vila
440	Balões	Vila
441	Córrego Fundo	Vila
442	Pontevila	Vila
443	Pimenta	Cidade
444	Santo Hilário	Vila
445	Francisco Sá	Cidade
446	Canabrava	Vila
447	Frutal	Cidade
448	Aparecida de Minas	Vila
449	Planura	Vila
450	Comendador Gomes	Cidade
451	Itapagipe	Cidade
452	Galiléia	Cidade
453	Central de Santa Helena	Vila
454	Divino das Laranjeiras	Vila
455	São Geraldo do Baixio	Vila
456	Sapucaia do Norte	Vila
457	Governador Valadares	Cidade
458	Alpercata	Vila
459	Alto Santa Helena	Vila
460	Baguari	Vila
461	Brejaubinha	Vila
462	Chonin	Vila
463	Derribadinha	Vila
464	Penha do Cassiano	Vila
465	São José das Tronqueiras	Vila
466	São Vítor (Vide Lei nº 10326, de 20/12/1990.)	Vila
467	Vila Matias	Vila
468	Grão-Mogol	Cidade
469	Barrocão	Vila
470	Botumirim	Vila
471	Catani	Vila
472	Cristália	Vila
473	Itacambira	Vila
474	Guanhães	Cidade
475	Correntinho	Vila
476	Dores de Guanhães	Vila
477	Farias	Vila
478	Sapucaí de Guanhães	Vila
479	Braúnas	Cidade
480	Guapé	Cidade
481	Araúna	VilaVila
482	Guaranésia	Cidade
483	Santa Cruz da Prata	Vila
484	Guarani	Vila
485	Guarará	Cidade
486	Maripá	Vila
487	Guaxupé	Cidade
488	Guia Lopes	Cidade
489	São José do Barreiro	Vila
490	Serra da Canastra	Cidade
491	Vargem Bonita	Cidade
492	Ibiá	Cidade
493	Argenita	Vila
494	Tobati	Vila
495	Campos Altos	Cidade
496	São Jerônimo dos Poções	Vila
497	Pratinha	Cidade
498	Ibiraci	Cidade
499	Claraval	Cidade
500	Iguatama	Cidade
501	Inhapim	Cidade
502	Dom Cavati	Vila
503	Itajutiba	Vila
504	Veadinho	Vila
505	Iapu	Cidade
506	Bugre	Vila
507	São João do Oriente	Vila
508	Ipanema	Cidade
509	Taparuba	Vila
510	Conceição do Ipanema	Cidade
511	Pocrane	Cidade
512	Assaraí	Vila
513	Barra da Figueira	Vila
514	Itabira	Cidade
515	Ipoema	Vila
516	Senhora do Carmo	Vila
517	Itabirito	Cidade
518	Acuruí	Vila
519	Bação	Vila
520	São Gonçalo do Monte	Vila
521	Itaguara	Cidade
522	Itajubá	Cidade
523	Bicas do Meio	Vila
524	Lourenço Velho	Vila
525	Piranguçu	Vila
526	Delfim Moreira (1º e 2º Subdistritos)	Cidade
527	Queimada	Vila
528	Itamarandiba	Cidade
529	Aricanduva	Vila
530	Carbonita	Vila
531	Padre João Afonso	Vila
532	Penha de França	Vila
533	Itambacuri	Cidade
534	Campanário	Vila
535	Frei Gaspar	Vila
536	Frei Inocêncio	Vila
537	Frei Serafim	Vila
538	Nova Módica (ex-João Jorge)	Vila
539	Pescador	Vila
540	São José do Divino	Vila
541	Guarataia (ex-Santa Luzia)	Vila
542	Itamogi	Cidade
543	Itanhandu	Cidade
544	Itamonte	Cidade
545	Alagoa	Vila
546	Itanhomi	Cidade
547	Itapecerica	Cidade
548	Camacho	Vila
549	Lamounier	Vila
550	Marilândia	Vila
551	Pedra do Indaiá	Vila
552	São Sebastião do Curral	Vila
553	Itaúna	Cidade
554	Itatiaiuçu	Vila
555	Ituiutaba	Cidade
556	Gurinhatã	Vila
557	Ipiaçu	Vila
558	Capinópolis	Cidade
559	Cachoeira Dourada	Vila
560	Santa Vitória	Cidade
561	Itumirim	Cidade
562	Ingaí	Vila
563	Itutinga	Cidade
564	Jabuticatubas	Cidade
565	Almeida	Vila
566	Riacho Fundo 1ºsubdistrito - 2º subdistrito	Vila
567	Jacinto	Cidade
568	Jaguarão	Vila
569	Santo Antônio do Jacinto	Vila
570	Jordânia	Cidade
571	Estrela de Jordânia	Vila
572	Salto da Divisa	Cidade
573	Santa Maria do Salto	Vila
574	Jacuí	Cidade
575	Santa Cruz das Areias	Vila
576	São Pedro da União	Cidade
577	Jacutinga	Cidade
578	Albertina	Vila
579	São Sebastião dos Robertos	Vila
580	Japucaí	Vila
581	Janaúba	Vila
582	Januária	Cidade
583	Riacho da Cruz (ex-Bela Vista)	Vila
584	Brejo do Amparo	Vila
585	Cônego Marinho	Vila
586	Itacarambi	Vila
587	Levinópolis	Vila
588	Missões	Vila
589	Pedras de Maria da Cruz	Vila
590	Jequeri	Cidade
591	Grota	Vila
592	Piscamba	Vila
593	São Vicente do Grama	Vila
594	Jequitinhonha	Cidade
595	São Pedro do Jequitinhonha	Vila
596	Joaíma (1º, 2º e 3º subdistritos)	Cidade
597	Felisburgo	Vila
598	João Pinheiro	Cidade
599	Caatinga	Vila
600	Canabrava	Vila
601	Veredas	Vila
602	Juiz de Fora (1º e 2º subdistritos) (Vide Resolução nº 5.181, de 29/12/1997.)	Cidade
603	Chácara	Vila
604	Coronel Pacheco	Vila
605	Ibitiguaia	Vila
606	Paula Lima	Vila
607	Porto das Flores	Vila
608	Rosário de Minas	Vila
609	Sarandira	Vila
610	Torreões	Vila
611	Três Ilhas	Vila
612	Lagoa Dourada	Cidade
613	Casa Grande	Vila
614	Lambari	Cidade
615	Jesuânia	Cidade
616	Lajinha	Cidade
617	Professor Eperber (ex-Bananal)	Vila
618	Chalé	Vila
619	São José do Mantimento	Vila
620	Lavras	Cidade
621	Ijaci	Vila
622	Luminárias	Cidade
623	Ribeirão Vermelho	Cidade
624	Leopoldina	Cidade
625	Abaíba	Vila
626	Argirita	Vila
627	Piacatuba	Vila
628	Providência	Vila
629	Ribeiro Junqueira	Vila
630	Tebas	Vila
631	Recreiro	Cidade
632	Angaturama	Vila
633	Conceição da Boa Vista	Vila
634	Lima Duarte	Cidade
635	Conceição da Ibitipoca	Vila
636	Olaria	Vila
637	Pedro Teixeira	Vila
638	Santana do Garambéu	Vila
639	São Domingos da Bocaina	Vila
640	São José dos Lopes	Vila
641	Luz	Cidade
642	Esteios	Vila
643	Córrego Danta	Cidade
644	Cachoeirinha	Vila
645	Machado	Cidade
646	Douradinho	Vila
647	Cana do Reino	Cidade
648	Malacacheta	Cidade
649	Antônio Ferreira	Vila
650	Franciscópolis	Vila
651	Jaguaritica	Vila
652	Jetubinha	Vila
653	Manga	Cidade
654	Matias Cardoso	Vila
655	Nhandutiba	Vila
656	São Sebastião dos Poções	Vila
657	Manhuaçu	Cidade
658	Luisburgo	Vila
659	Reduto	Vila
660	São João do Manhuaçu	Vila
661	Pedro do Avaí	Vila
662	São Sebastião do Sacramento	Vila
663	Simonésia	Cidade
664	Alegria	Vila
665	Santana do Manhuaçu	Vila
666	Santa Filomena	Vila
667	Manhumirim	Cidade
668	Durandé	Vila
669	Martins Soares	Vila
670	Presidente Soares (Vide Lei nº 10504, de 21/10/1991.)	Cidade
671	Mantena (Vide Lei nº 1288, de 2/9/1955.)	Cidade
672	Água Doce de Mantena	Vila
673	Barra do Ariranha	Vila
674	Itabirinha	Vila
675	Santo Agostinho de Minas	Vila
676	São João do Manteninha	Vila
677	Mendes Pimentel (Vide Lei nº 1288, de 2/9/1955.)	Cidade
678	Central de Minas (ex-Central)	Vila
679	Mar de Espanha	Cidade
680	Engenho Novo	Vila
681	Saudade	Vila
682	Senador Cortes	Vila
683	Chiador	Cidade
684	Penha Longa	Vila
685	Mariana	Cidade
686	Acaiaca	Vila
687	Bandeirantes	Vila
688	Cachoeira do Brumado	Vila
689	Camargos	Vila
690	Cláudio Manuel	Vila
691	Diogo de Vasconcelos	Vila
692	Furquim	Vila
693	Padre Viegas	Vila
694	Monsenhor Horta	Vila
695	Passagem de Mariana	Vila
696	Santa Rita Durão	Vila
697	Mateus Leme	Cidade
698	Azurita	Vila
699	Igarapé	Vila
700	Juatuba	Vila
701	São Joaquim de Bicas	Vila
702	Serra Azul (ex-Botuobi)	Vila
703	Matias Barbosa	Cidade
704	Simão Pereira	Vila
705	Santana do Deserto	Cidade
706	Matozinhos	Cidade
707	Mocambeiro	Vila
708	Prudente de Morais	Vila
709	Capim Branco	Cidade
710	Medina	Cidade
711	Itaobim	Vila
712	Tupurecê	Vila
713	Comercinho	Cidade
714	Mercês	Cidade
715	Mesquita	Cidade
716	Belo Oriente	Vila
717	Santana do Paraíso	Vila
718	Joanésia	Cidade
719	Minas Novas	Cidade
720	Berilo	Vila
721	Chapada	Vila
722	Francisco Badaró	Vila
723	Leme do Prado	Vila
724	Turmalina	Cidade
725	Caçaratiba	Vila
726	Veredinha	Vila
727	Miradouro	Cidade
728	Vieiras	Cidade
729	Santo Antônio do Glória	Vila
730	Miraí	Cidade
731	Dores da Vitória	Vila
732	Monte Alegre de Minas	Cidade
733	Monte Azul (1º e 2º subdistritos)	Cidade
734	Gameleiras	Vila
735	Mato Verde	Cidade
736	São João do Bonito	Vila
737	Monte Belo	Cidade
738	Juréia	Vila
739	Santa Cruz da Aparecida (ex-Santa Cruz)	Vila
740	Monte Carmelo	Cidade
741	Iraí de Minas (ex-Bagagem)	Vila
742	Douradoquara	Vila
743	Romaria	Vila
744	Monte Santo de Minas	Cidade
745	Milagre	Vila
746	Arceburgo	Cidade
747	Montes Claros	Cidade
748	Mirabela	Vila
749	Miralta	Vila
750	Patis	Vila
751	Santa Rosa de Lima	Vila
752	São João da Vereda	Vila
753	São Pedro da Garça	Vila
754	Juramento	Cidade
755	Monte Sião	Cidade
756	Morada Nova de Minas	Cidade
757	Biquinhas	Vila
758	Frei Orlando	Vila
759	Muriaé	Cidade
760	Belisário	Vila
761	Boa Família	Vila
762	Bom Jesus da Cachoeira	Vila
763	Itamuri	Vila
764	Pirapanema	Vila
765	Rosário da Limeira	Vila
766	Laranjal	Cidade
767	São João da Sapucaia	Vila
768	Patrocínio do Muriaé	Cidade
769	Mutum	Cidade
770	Centenário	Vila
771	Ocidente	Vila
772	Roseiral	Vila
773	São Francisco do Humaitá	Vila
774	Muzambinho	Cidade
775	Juruaia	Cidade
776	Nanuque	Cidade
777	Alto Itaúnas	Vila
778	Serra dos Aimorés	Vila
779	Vila Pereira	Vila
780	Natércia	Cidade
781	Conceição da Pedra	Vila
782	Nepomuceno	Cidade
783	Nova Era	Cidade
784	Nova Lima	Cidade
785	Raposos	Cidade
786	Rio Acima	Cidade
787	Nova Ponte (1º e 2º subdistritos)	Cidade
788	Nova Resende	Cidade
789	Bom Jesus da Penha	Vila
790	Petúnia	Vila
791	Novo Cruzeiro	Cidade
792	Catugi (ex-Três Barras)	Vila
793	Itaipé	Vila
794	Luta	Vila
795	Novilhona	Vila
796	Queixada	Vila
797	Oliveira	Cidade
798	São Francisco de Oliveira	Vila
799	Morro do Ferro	Vila
800	Carmópolis de Minas	Cidade
801	Ouro Fino	Cidade
802	Crisólia	Vila
803	Inconfidentes	Vila
804	Ouro Preto (1º e 2º subdistritos)	Cidade
805	Amarantina	Vila
806	Antônio Pereira	Vila
807	Santo Antônio do Leite (ex-Bárbara Heliodora)	Vila
808	Cachoeira do Campo	Vila
809	Engenheiro Correa	Vila
810	Miguel Burnier	Vila
811	Glaura	Vila
812	Santa Rita de Ouro Preto	Vila
813	São Bartolomeu	Vila
814	Ouro Branco	Cidade
815	Pains	Cidade
816	Vila Costina	Vila
817	Palma	Cidade
818	Cachoeira Alegre	Vila
819	Cisneiros	Vila
820	Itapiruçu	Vila
821	Morro Alto	Vila
822	Silveira Carvalho	Vila
823	Paracatu	Cidade
824	Vasante	Cidade
825	Claro de Minas	Vila
826	Guarda-Mor	Vila
827	Pará de Minas	Cidade
828	Carioca	Vila
829	Florestal	Vila
830	Igaratinga	Vila
831	São José da Varginha	Vila
832	Pequi	Cidade
833	Onça	Vila
834	São Gotardo do Pará	Cidade
835	Paraguaçu	Cidade
836	Guaipava	Vila
837	Fama	Cidade
838	Paraisópolis	Cidade
839	Consolação	Vila
840	Costas	Vila
841	Gonçalves	Vila
842	Conceição dos Ouros	Cidade
843	Sapucaí-Mirim	Cidade
844	Paraopeba	Cidade
845	Araçaí	Vila
846	Caetanópolis (ex-Cedro)	Cidade
847	Passa Quatro	Cidade
848	Pé do Morro -- 1º subdistrito - 2º subdistrito	Vila
849	Pinheirinhos	Vila
850	Passa Tempo	Cidade
851	Piracema	Cidade
852	Passos	Cidade
853	São João Batista do Glória	Cidade
854	Patos de Minas	Cidade
855	Chumbo	Vila
856	Guimarânia	Vila
857	Lagoa Formosa	Vila
858	Santana de Patos	Vila
859	Patrocínio	Cidade
860	Brejo Bonito	Vila
861	Cruzeiro da Fortaleza	Vila
862	São João da Serra Negra	Vila
863	Silvano (ex-Folhados)	Vila
864	Serra do Salitre	Cidade
865	Peçanha	Cidade
866	Cantagalo	Vila
867	Santa Teresa do Bonito	Vila
868	São Pedro do Suaçuí	Vila
869	Coroaci	Cidade
870	Conceição das Tronqueiras	Vila
871	São José do Jacuri	Cidade
872	Virgolândia (1º subdistrito; 2º subdistrito)	Cidade
873	Marilac (Ex-Assa Peixe)	Vila
874	Pedra Azul	Cidade
875	André Fernandes	Vila
876	Pedralva	Cidade
877	São José do Alegre	Cidade
878	Pedro Leopoldo (Vide Resolução da ALMG nº 5191, de 7/12/1999.)	Cidade
879	Fidalgo	Vila
880	Pindaré	Vila
881	Ribeirão das Neves (Vide Resolução da ALMG nº 5191, de 7/12/1999.)	Cidade
882	Justinópolis (Ex-Campanha)	Vila
883	Perdões	Cidade
884	Cana Verde	Vila
885	Piranga	Cidade
886	Pinheiros Altos	Vila
887	Santo Antônio do Pirapetinga	Vila
888	Guaraciaba	Cidade
889	Senhora de Oliveira	Cidade
890	Porto Firme	Cidade
891	Presidente Bernardes	Cidade
892	Pirapora	Cidade
893	Buritizeiro	Vila
894	Jequitaí	Cidade
895	Lassance	Cidade
896	Várzea da Palma	Cidade
897	Guaicuí	Vila
898	Pitangui	Cidade
897	Conceição do Pará	Vila
900	Leandro Ferreira	Cidade
901	Maravilhas	Cidade
902	Martinho Campos	Cidade
903	Nova Serrana	Cidade
904	Papagaios	Cidade
905	Piuí	Cidade
906	Perebas	Vila
907	Capitólio	Cidade
908	Poço Fundo	Cidade
909	Paiolinho	Vila
910	Poços de Caldas	Cidade
911	Pompeu	Cidade
912	Silva Campos	Vila
913	Ponte Nova (1º subdistrito; 2º subdistrito)	Cidade
914	Amparo da Serra	Vila
915	Oratórios	Vila
916	Piedade da Ponte Nova	Vila
917	Rio Doce	Vila
918	Urucânia	Vila
919	Vau-Açu (345)	Vila
920	Barra Longa (1º Subdistrito; 2º Subdistrito)	Cidade
921	Santa Cruz do Escalvado	Cidade
922	São Sebastião do Soberbo	Vila
923	Zito Soares	Vila
924	Porteirinha	Cidade
925	Gorutuba	Vila
926	Riacho dos Machados	Vila
927	Serranópolis	Vila
928	Pouso Alegre	Cidade
929	Congonhas	Cidade
930	Senador José Bento	Vila
931	Estiva	Cidade
932	Paotano	Vila
933	Pouso Alto	Cidade
934	Santana do Capivari	Vila
935-	São Sebastião do Rio Verde	Cidade
936	São Lourenço	Cidade
937	Virgínia	Cidade
938	Prados	Cidade
939	Coroas	Vila
940	Prata	Cidade
941	Jardinésia	Vila
942	Patrimônio	Vila
943	Presidente Olegário	Cidade
944	Galena	Vila
945	Lagamar	Vila
946	Ponte Firme	Cidade
947	Raul Soares	Cidade
948	Bicuíba	Vila
949	Santana do Taboleiro	Vila
950	São Vicente da Estrela	Vila
951	Vermelho Novo	Vila
952	Vermelho Velho	Vila
953	Resende Costa	Cidade
954	Jacarandira	Vila
955	Resplendor	Cidade
956	Nicolândia (ex-Barra de Santa Cruz)	Vila
957	Bom Pastor	Vila
958	Calixto	Vila
959	Independência	Vila
960	Santa Rita do Itueto	Vila
961	Itueta	Cidade
962	Quatituba (ex-Santo Antônio da Boa Sorte)	Vila
963	Rio Casca	Cidade
964	Jurumirim	Vila
965	Santo Antônio do Grama	Cidade
966	São Pedro dos Ferros	Cidade
967	Rio Espera	Cidade
968	Piranguita (ex-Conceição do Piranguita)	Vila
969	Lamim	Vila
970	Rio Novo	Cidade
971	Goianá	Vila
972	Piau	Cidade
973	Rio Paranaíba	Vila
974	Arapuá	Vila
975	Rio Pardo de Minas	Cidade
976	Indaiabira	Vila
977	Montezuma	Vila
978	Serra Nova	Vila
979	São João do Paraíso	Cidade
980	Vereda do Paraíso	Vila
981	Rio Piracicaba	Cidade
982	João Monlevade	Vila
983	Conceição de Piracicaba (ex-Jorge)	Vila
984	Padre Pinto	Vila
985	Rio Pomba	Cidade
986	Silveirânia	Vila
987	Piraúba	Cidade
988	Taboleiro	Cidade
989	Rio Preto	Cidade
990	Santa Bárbara do Monte Verde	Vila
991	São Sebastião do Barreado	Vila
992	Santa Rita de Jacutinga	Cidade
993	Itaboca	Cidade
994	Rio Vermelho	Cidade
995	Mãe dos Homens	Vila
996	Pedra Menina	Vila
997	Sabará	Cidade
998	Marzagânia	Vila
999	Mestre Caetano	Vila
1000	Ravena	Vila
1001	Sabinópolis	Cidade
1002	Euxenita	Vila
1003	Quilombo	Vila
1004	Paulistas	Cidade
1005	Sacramento	Cidade
1006	Desemboque	Vila
1007	Tapira	Vila
1008	Salinas	Cidade
1009	Águas Vermelhas	Vila
1010	Ferreirópolis - (Bom Jesus dos Ferreiras)	Vila
1011	Rubelita	Vila
1012	Santa Cruz de Salinas	Vila
1013	Taiobeiras	Cidade
1014	Santa Bárbara	Cidade
1015	Barra Feliz	Vila
1016	Brumal	Vila
1017	Catas Altas	Vila
1018	Conceição do Rio Acima	Vila
1019	Florália	Vila
1020	São Gonçalo do Rio Abaixo	Vila
1021	Santa Luzia	Cidade
1022	Baldim	Cidade
1023	Amanda (ex-São Sebastião do Alegre)	Vila
1024	São Vicente	Vila
1025	Lagoa Santa	Cidade
1026	Confins	Vila
1027	Lapinha	Vila
1028	Vespasiano	Cidade
1029	Santa Maria de Itabira	Cidade
1030	Itambé do Mato Dentro (ex-Itacuru)	Vila
1031	Itauninha	Vila
1032	Passabém	Vila
1033	Santa Maria do Suaçui	Cidade
1034	Glucínio	Vila
1035	José Raydan (ex-Folha Larga)	Vila
1036	Poaia	Vila
1037	São José da Safira	Vila
1038	São Sebastião do Maranhão	Cidade
1039	Mãe dos Homens	Vila
1040	Santo Antônio dos Araújos	Vila
1041	Santa Rita do Sapucaí	Cidade
1042	São Sebastião da Bela Vista	Vila
1043	Careaçu	Cidade
1044	Santo Antônio do Monte	Cidade
1045	Perdigão	Cidade
1046	Lagoa da Prata	Cidade
1047	Santos Dumont	Cidade
1048	Aracitaba	Vila
1049	Conceição do Formoso	Vila
1050	Dores do Paraibuna	Vila
1051	Eubanque	Vila
1052	São João da Serra	Vila
1053	São Domingos do Prata	Cidade
1054	Cônego João Pio	Vila
1055	Ilhéus do Prata	Vila
1056	Juiraçu	Vila
1057	Santana do Alfié	Vila
1058	Vargem Linda	Vila
1059	Dionísio	Cidade
1060	Jaguaraçu	Cidade
1061	Marliéria	Cidade
1062	São José do Goiabal	Cidade
1063	São Francisco	Cidade
1064	Conceição da Vargem	Vila
1065	Morro	Vila
1066	Serra das Araras	Vila
1067	Urucuia	Vila
1068	São Gonçalo do Abaeté	Cidade
1069	Canoeiros	Vila
1070	São Gonçalo do Sapucaí	Cidade
1071	Paredes do Sapucaí	Vila
1072	Retiro	Vila
1073	Heliodora	Cidade
1074	São Gotardo	Cidade
1075	Funchal	Vila
1076	Rosalinda (ex-Santa Rosa)	Vila
1077	Matutina	Vila
1078	São João da Ponte	Cidade
1079	Bonança (ex-Palmeiras do Norte)	Vila
1080	Campo Redondo	Vila
1081	Condado do Norte (ex-Condado)	Vila
1082	Ibiracuia	Vila
1083	Lontra	Vila
1084	Santo Antônio da Boa Vista	Vila
1085	Varzelândia (ex-Várzea)	Vila
1086	São João del-Rei	Cidade
1087	Arcângelo	Vila
1088	Caburu	Vila
1089	Cassiterita	Vila
1090	Emboabas	Vila
1091	Rio das Mortes	Vila
1092	Santa Rita do Rio Abaixo	Vila
1093	São Sebastião da Vitória	Vila
1094	Nazareno	Cidade
1095	Tiradentes	Cidade
1096	São João Evangelista	Cidade
1097	Nélson de Sena (ex-São Sebastião dos Pintos)	Vila
1098	Coluna	Cidade
1099	São João Nepomuceno	Cidade
1100	Carlos Alves	Vila
1101	Ituí	Vila
1102	Roça Grande	Vila
1103	Rochedo de Minas	Vila
1104	Taruaçu	Vila
1105	Descoberto	Cidade
1106	São Romão	Vila
1107	Arinos	Cidade
1108	Capão Redondo	Cidade
1109	Formoso	Cidade
1110	São Sebastião do Paraíso	Cidade
1111	Guardinha	Vila
1112	Capetinga	Cidade
1113	Goianazes	Vila
1114	Pratápolis	Cidade
1115	Itaú de Minas	Vila
1116	São Tomás de Aquino	Cidade
1117	Senador Firmino	Cidade
1118	Braz Pires	Cidade
1119	Dores do Turvo	Cidade
1120	Serro	Cidade
1121	Casa de Telha	Vila
1122	Itapanhoacanga	Vila
1123	Milho Verde	Vila
1124	Santo Antônio do Itambé	Vila
1125	Santo Antônio do Rio do Peixe	Vila
1126	São Gonçalo do Rio das Pedras	Vila
1127	Sete Lagoas	Cidade
1128	Silva Xavier	Vila
1129	Cordisburgo	Cidade
1130	Lagoa Bonita	Vila
1131	Inhaúma	Cidade
1132	Fortuna	Vila
1133	Jequitibá	Cidade
1134	Funilândia	Vila
1135	Santana de Pirapama	Cidade
1136	Silvianópolis	Cidade
1137	Espírito Santo do Dourado (ex-Jangada)	Vila
1138	São João da Mata (ex-Jacarimi)	Vila
1139	Tarumirim	Cidade
1140	Itapiruna (ex-Itapiru)	Vila
1141	Santa Bárbara	Vila
1142	São José do Acácio	Vila
1143	Senhora da Penha	Vila
1144	São Vicente do Rio Doce (ex-São Vicente)	Vila
1145	Sobrália	Vila
1146	al-Volta	Vila
1147	Teixeiras	Cidade
1148	Pedra do Anta	Vila
1149	Teófilo Otoni	Cidade
1150	Crispim Jaques	Vila
1151	Frei Gonzaga	Vila
1152	Pavão	Vila
1153	Pedro Versiani	Vila
1154	Topásio	Vila
1155	Ataléia	Cidade
1156	Fidelândia	Cidade
1157	Ouro Verde de Minas	Cidade
1158	Poté	Cidade
1159	Valão	Vila
1160	Ladainha	Cidade
1161	Concórdia do Mucuri (ex-Concórdia)	Vila
1162	Tiros	Cidade
1163	Canastrão	Vila
1164	Tombos	Cidade
1165	Catuné	Vila
1166	Pedra Dourada	Vila
1167	Três Corações	Cidade
1168	Três Pontas	Cidade
1169	Pontalete	Vila
1170	Santana da Vargem	Vila
1171	Tupaciguara	Cidade
1172	Araporã	Vila
1173	Ubá	Cidade
1174	Diamante de Ubá (ex-Diamante)	Vila
1175	Divino de Ubá	Vila
1176	Rodeiro	Vila
1177	Ubari	Vila
1178	Guidoval	Cidade
1179	Tocantins	Cidade
1180	Uberaba	Cidade
1181	Baixa	Vila
1182	Água Comprida	Cidade
1183	Campo Florido	Cidade
1184	Veríssimo	Cidade
1185	Uberlândia	Cidade
1186	Cruzeiro dos Peixotos	Vila
1187	Martinésia	Cidade
1188	Miraporanga	Cidade
1189	Tapuirama	Cidade
1190	Unaí	Cidade
1191	Buritis	Vila
1192	Fróis	Vila
1193	Garapuava	Vila
1194	Serra Bonita	Vila
1195	Varginha	Cidade
1196	Carmo da Cachoeira	Cidade
1197	Eremita	Vila
1198	Viçosa	Cidade
1199	Cajuri	Vila
1200	Coimbra	Cidade
1201	São Miguel do Anta	Cidade
1202	Canaan	Vila
1203	Virginópolis	Cidade
1204	Divino de Virginópolis	Vila
1205	Gonzaga	Vila
1206	Santa Efigênia	Vila
1207	São Geraldo da Piedade (ex-São Geraldo)	Cidade
1208	Sardoá	Cidade
1209	Visconde do Rio Branco	Cidade
1210	Guiricema	Cidade
1211	Tuiutinga	Vila
1212	Vilas Boas	Vila
1213	Paula Cândido	Cidade
1214	São Geraldo	Cidade
1215	Monte Celeste	Vila

ANEXO Nº 2 DA LEI Nº 1.039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953 - DIVISAS

Nº 1 - MUNICÍPIO DE ABAETÉ

b) Divisas interdistritais:

1 - Entre os distritos de Abaeté e Cedro do Abaeté: Começa no ribeirão Marmelada na foz do córrego do Careta; desce pelo ribeirão até a foz do córrego da Morada; sobe por este até defrontar o espigão que vem da cabeceira da grota do Caitetu deste ponto, no córrego da Morada, alcança a cabeceira da grota do Caetetu; desce por esta grota até sua foz no córrego do Barreirinho; sobe por este até sua mais alta cabeceira, no divisor da vertente da margem direita do córrego do Coati; segue por este divisor passando pela Serra do Camelão e depois por um divisor secundário, alcança o córrego do Coati, na cachoeira do Tira Simo; desce por este córrego até a foz do córrego do Cacho Danta; por este acima até sua nascente, no divisor da vertente da margem direita do rio Indaiá; segue por este divisor, passando pela serra do Palmital até defrontar as nascentes do córrego da Lagoinha.

2 - Entre os distritos de Abaeté e Paineiras: Começa no divisor da vertente da margem direita do rio Indaiá, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego da Lagoinha; daí, por espigão alcança a cabeceira do córrego Mamoneira; pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Jacinto; por este até o ribeirão São Vicente e por este até a foz do córrego da Forquilha, pelo qual sobe até a confluência do córrego Jaboticabas.

3 - Entre os distritos de Cedro do Abaeté e Palmeiras: Começa no rio Indaiá na foz do córrego da Lagoinha; sobe por este córrego até sua cabeceira, e, por espigão, atinge o divisor da vertente da margem direita do rio Indaiá.

Nº 2 - MUNICÍPIO DE AÇUCENA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Açucena e Aramirim: Começa no Rio Corrente Grande, na foz do Ribeirão do Pompeu; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão, até defrontar a cabeceira do Córrego das Flores; daí, por espigão contorna as cabeceiras do Ribeirão Paciência e continua pelo divisor de águas entre os Rios Corrente Grande e Santo Antônio até o ponto fronteiro à cabeceira do Ribeirão São Félix.

2 - Entre os distritos de Açucena e Felicina: Começa no divisor geral dos Rios Corrente Grande defronte da cabeceira do Ribeirão São Félix, continua pelo espigão divisor de águas entre os Ribeirões São Francisco e São Félix até defrontar a cabeceira do Córrego João Modesto.

3 - Entre os distritos de Açucena e Gama: Começa no divisor de águas entre os Ribeirões São Francisco e São Félix defronte à cabeceira do Córrego João Modesto; daí, por espigão alcança o divisor da vertente da margem direita do Ribeirão do Gama e prossegue por este divisor até o ponto fronteiro ao espigão que vem da foz do Córrego da Paca no Ribeirão do Gama.

4 - Entre os distritos de Açucena e Naque: Começa no divisor da vertente da margem direita do Ribeirão do Gama, defrontando a foz do Córrego da Paca no mesmo ribeirão; continua pelo referido divisor até a foz do Ribeirão do Gama, no Rio Santo Antônio.

5 - Entre os distritos de Aramirim e Felicina: Começa no divisor geral dos Rios Corrente Grande e Santo Antônio, defronte da cabeceira do Ribeirão São Félix; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Ribeirão até defrontar a cabeceira do Córrego do Mamão; desce por este córrego até ao Rio Corrente.

6 - Entre os distritos de Felicina e Gama: Começa no divisor entre os Ribeirões São Francisco e São Félix, na cabeceira do Córrego João Modesto; segue pelo divisor da vertente da margem direita do Ribeirão São Félix, até defrontar o espigão que passa pouco acima da sede da Fazenda do Simeão; desce por este espigão até atingir o Córrego Novo.

7 - Entre os distritos de Felicina e Pedra Corrida: Começa no Córrego Novo na ponta do espigão que passa pouco acima da sede da Fazenda Simeão; desce pelo Córrego Novo até sua foz no Rio Corrente Grande.

8 - Entre os distritos de Gama e Pedra Corrida: Começa no Córrego Novo, na ponta do espigão que passa pouco acima da sede da Fazenda do Simeão; daí, sobe o espigão da margem direita deste Córrego, até defrontar as cabeceiras do Córrego Preto; deste ponto, segue por divisor até o alto próximo da Fazenda dos Alves; desce pelo espigão que passa entre as fazendas de Domingos Cândido e dos Pintos, pouco abaixo do povoado Baixio; até atingir o ribeirão do Saião; sobe o espigão fronteiro e continua por ele até atingir o divisor de águas entre o Ribeirão Saião e o Córrego do Muquirana no alto próximo da Fazenda dos Albinos.

9 - Entre os distritos de Gama e Naque: Começa no divisor de águas entre o Ribeirão do Saião e o Córrego do Muquirana no alto próximo da Fazenda dos Albinos; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego do Muquirana, até a foz deste Córrego no Rio Doce.

10 - Entre os distritos de Naque e Gama: Começa no divisor de águas entre o Ribeirão do Saião e Muquirana no alto próximo da Fazenda dos Albinos; segue por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Paca; daí, segue por este último divisor, e, por um divisor secundário atinge o Córrego da Paca, na foz da grota que passa pouco acima da sede da Fazenda da Paca; desce pelo Córrego da Paca até sua foz no Ribeirão da Gama; atravessa-o sobe o espigão fronteiro, até alcançar o divisor entre este Ribeirão e o Rio Santo Antônio.

Nº 3 - MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Capelinha: Começa na Serra da Noruega; continua pelo divisor dos Rios Itamarandiba e Fanando, de um lado e Urupuca, de outro lado, até o ponto fronteiro à cabeceira do Rio Trindade (este no município de Malacacheta).

2 - Com o município de Malacacheta: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do Rio Trindade; continua pelo divisor de águas do Rio Urupuca - Ribeirão Trindade, passando pelo morro da Cava, até a foz do Ribeirão Trindade, no Rio Urupuca; desce por este até a foz do Rio Morete.

3 - Com o município de Itambacuri: Começa na confluência dos Rios Morete e Urupuca; desce pelo Rio Urupuca até a foz do Córrego Pederneiras.

4 - Com o município de Santa Maria do Suaçuí: Começa no Rio Urupuca, na foz do Córrego Pederneiras; sobe por este Córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas dos Rios Urupuca e Suaçuí Grande, constituído pela Serra da Grama, até ao ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Cipó.

5 - Com o município de São Sebastião do Maranhão: Começa no divisor de águas dos Rios Urupuca e Suaçuí Grande, na Serra da Grama, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Cipó; continua por este divisor até a Serra da Noruega.

Nº 4 - MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Conceição das Alagoas: Começa no Rio Grande na foz do Ribeirão do Buriti; sobe por este Ribeirão do Buriti, até a foz do Córrego dos Moreiras.

2 - Com o município de Uberaba: Começa no Ribeirão de Buriti; na foz do Córrego dos Moreiras; sobe pelo Ribeirão do Buriti que mais acima tem os nomes de Córrego Grande ou Badajoz, até a foz do Córrego Capão do Boi; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego até alcançar a estrada de Uberaba a Conceição das Alagoas; deste ponto alcança o Córrego dos Lemes na foz do escoamento da Lagoa, no lugar denominado Corrente dos Lemes; continua por espigão em direção a foz do Córrego do Mico no Córrego da Fazendinha; alcança esta foz, sobe pelo Córrego do Mico até sua cabeceira; daí, alcança a rodovia Uberaba-Água Comprida, no divisor de águas; segue por este divisor, entre os Córregos da Fazendinha e dos Moreiras até defrontar a cabeceira do Córrego de Angelim; desce por este Córrego até sua foz no Córrego dos Moreiras, e por este até sua foz no Rio Grande.

3 - Com o Estado de São Paulo: Começa no Rio Grande, na foz do Córrego dos Moreiras; segue pela divisa interestadual Minas-São Paulo até a foz do Ribeirão do Buriti.

Nº 5 - MUNICÍPIO DE ALMENARA

b) Divisas interdistritais

3 - Entre os distritos de Pedra Grande e Bandeira: Começa no Rio Panela na foz do Córrego da Água Limpa, sobe pelo Rio Panela até a foz do Ribeirão Pocrane.

4 - Entre os distritos de Divisópolis e Bandeiras: Começa no Rio Panela na foz do Ribeirão Pocrane, sobe pelo Rio até a foz do Córrego Mata Bonita.

5 - Entre os distritos de Divisópolis e Mata Verde: Começa no Ribeirão Panela na foz do Córrego Mata Bonita; sobe pelo Ribeirão Penela até sua cabeceira.

6 - Entre os distritos de Bandeiras e Mata Verde: Começa nos limites com o Estado da Bahia, próximo da Fazenda de Daniel Assunção, segue pelo divisor de águas entre os Rios Panela e Rubim do Norte até defrontar cabeceira do Córrego Rubinzinho; desce por este Córrego até sua foz no Rio Rubim do Norte; daí, sobe o espigão da margem direita do Rio e segue sempre por divisor, até alcançar o divisor de águas entre os Rios Panela e Rubim do Norte; segue por este divisor até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Mata Bonita; segue por este divisor até atingir o Rio Panela na foz do Córrego da Mata Bonita.

7 - Entre os distritos de Pedra Grande e Divinópolis; Começa no ribeirão Panela, na foz do ribeirão Pocrane, sobe por este ribeirão até a foz do córrego Boa-Sorte; sobe por este córrego até sua cabeceira na divisa com o município de Pedra Azul.

Nº 6 - MUNICÍPIO DE ARAÚJOS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Bom Despacho; Começa na foz do Córrego Mariana, no Ribeirão Capivari; desce pelo Ribeirão Capivari até sua foz, ao Rio Lambari.

2 - Com o município de Pitangui: Começa na foz do Ribeirão Capivari, no Rio Lambari; sobe por este rio a foz do Ribeirão dos Novais.

3 - Com o município de Nova Serrana: Começa na foz do Ribeirão dos Novais, no Rio Lambari; sobe por este Rio até a foz do Córrego do Isidoro, seu afluente na margem esquerda, que vem do Capim de Cheiro.

4 - Com o município de Perdigão: Começa no Rio Lambari, na foz do Córrego do Isidoro, seu afluente da margem esquerda, que vem do Capim de Cheiro; sobe pelo Rio Lambari até a foz do Córrego da Laje.

5 - Com o município de Santo Antônio do Monte: Começa no Rio Lambari, na foz do Córrego da Laje; sobe pelo Rio até a foz do Córrego Lagoinha; sobe por este até sua cabeceira; atinge o divisor da vertente da margem direita do Córrego da Limeira e continua por este divisor até ao alto da Limeira, fronteira à cabeceira do Córrego do Roucador; desce por este Córrego até sua foz, no Rio Capivari; por este até a foz do Córrego Mariana.

Nº 7 - MUNICÍPIO DE ARCOS

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Arcos e Japaraíba: Começa no Rio São Francisco na foz do Rio Preto; sobe pelo Rio Preto até a foz do Rio São Domingos; sobe por este até o ponto fronteiro ao espigão que vem do Cruzeiro de São Domingos; alcança este espigão e segue por ele até o referido Cruzeiro; daí, segue pelo divisor das águas entre o Rio São Domingos e o Córrego do Mimoso até defrontar a cabeceira deste; daí, por espigão alcança o Rio Santa Ana na distância mais curta.

Nº 8 - MUNICÍPIO DE ATALÉIA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Ataléia e Ouro Verde de Minas: Começa o divisor de águas entre os Rios Mucuri e São Mateus, na Pedra da Saudade; segue pelo divisor de águas entre os Rios do Norte e Parajú, até defrontar a cabeceira do Córrego dos Macacos; alcança esta cabeceira e desce pelo Córrego dos Macacos, até sua foz no Rio do Norte; desce por este Rio até a foz do Córrego dos Queixadas; segue pelo divisor na vertente da margem direita deste Córrego até defrontar as cabeceiras do Ribeirão São José, no divisor de águas entre os Rios do Norte e São Mateus.

2 - Entre os distritos de Ataléia e Fidelândia: Começa no divisor de águas entre os Rios do Norte e São Mateus no divisor da vertente da margem direita do Córrego das Queixadas e cabeceiras do Ribeirão São José; segue pelo divisor entre este ribeirão e o Rio do Norte, e por um contraforte, alcança o Rio São Mateus do Norte, na foz do Rio peixe Branco; continua pelo divisor da vertente da margem direita do Rio Peixe Branco até encontrar o divisor de águas dos Rios São Mateus do Norte e São Mateus do Sul ou Mantena.

3 - Entre os distritos de Fidelândia e Ouro Verde de Minas: Começa no divisor de águas entre os Rios do Norte e São Mateus, no divisor da vertente da margem direita do Córrego dos Queixadas e cabeceiras do Ribeirão São José; segue por aquele divisor de águas até alcançar os limites com o município de Teófilo Otoni.

Nº 9 - MUNICÍPIO DE BALDIM

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Baldim e São Vicente: Começa no Rio das Velhas, na foz do Córrego da Trindade; por este acima até a foz do Córrego do Gentio ou Mucambo.

2 - Entre os distritos de Baldim e Amanda: Começa no Córrego da Trindade, na foz do Córrego do Gentio ou Mucambo, sobe por este até a foz do Córrego da Guia, por este até a sua mais alta cabeceira; daí, por espigão alcança o divisor de águas entre os Rios das Velhas e Cipó; segue por este divisor, passando pelo alto do Gado Bravo até defrontar a cabeceira do Córrego da Fazenda Velha, desce por este Córrego até sua foz no Rio Cipó.

3 - Entre os distritos de São Vicente e Amanda: Começa na foz do Córrego do Gentio no Córrego Trindade; por este acima até a foz do Córrego do Capão da Fava; sobe por este Córrego até sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas, entre os Córregos da Trindade ou Córrego Grande e o Córrego Poço Verde, até ao ponto fronteiro à cabeceira deste Córrego denominado Pontal.

Nº 10 - MUNICÍPIO DE BARROSO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Prados: Começa no Morro do Morcego, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do mesmo nome, afluente do Rio Elvas continua pelo divisor de águas dos Rios Elvas e das Mortes, até defrontar as cabeceiras do Córrego da Invernada nos altos do Cantagalo; continua pelo divisor de águas dos Córregos da Invernada e da Estiva, até defrontar cabeceira do Córrego do Açude, desce por este Córrego, até sua foz, no Rio das Mortes.

2 - Com o município de Dores de Campos: Começa no Rio das Mortes, na foz do Córrego do Açude; sobe pelo rio até a foz do Ribeirão do Loures, e por este, a foz do Ribeirão do Maquiné.

3 - Com o município de Barbacena: Começa no Ribeirão de Loures o do Freire, na foz do Ribeirão do Maquiné; sobe o espigão da margem esquerda do Ribeirão do Laure e, passando pelo alto das cabeceiras dos Córregos do Bom Jardim e do Boqueira, atinge o alto do Morro da Boa Vista, no divisor de águas do Ribeirão do Loures ou do Freire e do Rio das Mortes; daí, pelo espigão, contornando a cabeceira do Córrego que passa no lugar denominado Caeiro, continua pelo divisor da vertente da sua margem esquerda até sua foz, no ribeirão do Caeiro; desce por este Ribeirão até sua foz no Rio das Mortes; desce por este Rio até a foz do Córrego da Quintanilha, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego, separando as suas águas das do Córrego do Morro da Telha, passando pelo Morro deste nome, e atinge o divisor de águas dos Rios das Mortes e Elvas pelo qual até o Morro do Morcego, defronte às cabeceiras do Córrego do mesmo nome.

Nº 11 - MUNICÍPIO DE BIAS FORTES

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Ibitipoca e Paraíso Garcia: Começa, na confluência dos Ribeirões de Santa Rita e de José Pinto; sobe por este último até a foz do Córrego da Bahia; daí, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Bahia, até o ponto fronteiro à sua mais alta cabeceira.

2 - Entre os distritos de Campolide e paraíso Garcia: Começa no ponto fronteiro à mais alta cabeceira do Córrego da Bahia, segue pelo divisor até alcançar as cabeceiras do Córrego dos Almeidas; desce este Córrego até a foz do Córrego do Patrício.

3 - Entre os distritos de Bias Fortes e Paraíso Garcia: Começa no Córrego dos Almeidas, na foz do Córrego do Patrício; continua pelo divisor da margem direita deste último; segue pelo divisor geral entre os ribeirões José Pinto e Vermelho, até os limites com o município de Antônio Carlos.

Nº 12 - MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Itamonte: Começa no Pico das Agulhas Negras, na serra do Itatiaia; segue pelo divisor de águas dos Rios Grande e Preto, de um lado, e Aiuruoca de outro lado, passando pelos altos da Serra Negra, Mirantão, Paraíba, Serra de Entre Morros, até ao Morro da Mitra do Bispo.

2 - Com o município de Aiuruoca: Começa no morro de Mitra do Bispo; segue pela Serra da Aparecida até defrontar a cabeceira do Ribeirão do Francês.

3 - Com o município de Carvalhos: Começa na Serra da Aparecida, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Francês; segue pela serra até defrontar a cabeceira do Ribeirão Curraleiro, no Morro do Souza.

4 - Com o município de Liberdade: Começa na Serra da Aparecida, no Morro do Souza; segue por esta serra até defrontar a cabeceira do Córrego do Cascavel; desce por este Córrego até sua foz no Rio Grande; descer por este Rio mil metros; deste ponto, sobe o espigão da margem direita e continua por ele até atingir o alto do Curral das Antas, no divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão da Piedade, segue por este divisor e por um divisor secundário atinge o Ribeirão da Piedade na foz do Córrego do Soberto; sobe por este Córrego até a foz do Córrego do Sagrado e por este até sua cabeceira; daí, por espigão alcança o divisor de águas entre os Rios Grande e Preto, defrontando a cabeceira do Córrego da Grota Grande.

5 - Com o município de Passa Vinte: Começa no divisor geral de águas entre os Rios Grande e Preto, no ponto fronteiro, a cabeceira do Córrego Grota Grande; segue por este divisor geral, passando pela serra do Bananal até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão da Serra da Bocaina, no morro do Chapéu, segue pela Serra da Furna até defrontar a cabeceira do Córrego do mesmo nome; desce pelo Córrego da Furna até sua foz, no Rio Preto.

6 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no Rio Preto na foz do Córrego da Furna; segue pela divisa interestadual até ao pico das Agulhas Negras, na Serra do Itatiaia.

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Bocaina de Minas e Mirantão: Começa na Serra da Aparecida, defronte à cabeceira do Córrego da Serra; desce por este Córrego, até sua foz no Ribeirão do Fabi; desce por este Ribeirão até sua foz no Rio Grande; sobe por este Rio até a foz do Córrego Seco; continua pelo divisor na vertente da margem direita deste Córrego; transpõe a Serra do Palmital e segue pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego da Forquilha, até a foz deste Córrego no Rio Preto.

Nº 13 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Bocaiúva e Conceição do Barreiro: Começa no Rio Jequitaí, na foz do Ribeirão Embaiassaia; desce pelo Jequitaí, até a foz do Rio Guavinipã; sobe por este até a foz do Córrego do Borá, e por este, até a sua cabeceira; daí, atinge a cabeceira do Córrego do Cipó.

2 - Entre os distritos de Bocaiúva e Olhos D'água: Começa nos Campos de São Domingos, no ponto fronteiro à Cabeceira do Rio Jequitaí e Guavinipã; segue pelo divisor até ao ponto fronteiro à cabeceira do Córrego da Capivara; desce por este até sua foz, ao Ribeirão Tabatinga.

3 - Entre os distritos de Bocaiúva e Guaraciama: Começa no Ribeirão Tabatinga, na foz do Córrego Capivara; sobe pelo Ribeirão Tabatinga, até a foz do Córrego do Brejão; sobe pelo Córrego até sua cabeceira; daí, em rumo à cabeceira do Ribeirão do Félix, pelo qual desce até defrontar a cabeceira do Córrego do Brejinho.

4 - Entre os distritos de Bocaiúva e Pires de Albuquerque: Começa no divisor de águas entre os Rios São Lamberto e Guavinipã, defronte às cabeceiras do Córrego do Tigre, na estrada de rodagem de Montes Claros e Bocaiúva; daí, por espigão, alcança a cabeceira do Córrego Canabrava, pelo qual desce até sua foz no Córrego Guanivipã; sobe por este Rio até a foz da Grota Barroca Funda e por esta até sua cabeceira; deste ponto em rumo a foz do Córrego Brejinho, no Ribeirão Traçadal; sobe pelo Córrego do Brejinho, até em rumo mais curto, alcança o Ribeirão do Félix.

5 - Entre os distritos de Olhos D'água e Guaraciama: Começa o Ribeirão Tabatinga, na foz do Córrego Capivara; desce pelo Tabatinga, até a foz do Riacho Fundo; sobe por esse até sua cabeceira, transpondo o divisor, alcança a cabeceira do Córrego do Buriti; desce por este último até sua foz no Ribeirão Macaúbas.

6 - Entre os distritos de Olhos D'água e Terra Branca: Começa no Ribeirão Macaúbas, na foz do Córrego da Dona; desce pelo Macaúbas, até sua foz, no Rio Jequitinhonha.

7 - Entre os distritos de Guaraciama e Pires de Albuquerque: Começa no Ribeirão do Félix, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Brejinho; desce pelo mesmo ribeirão do Félix, até os limites do município.

Nº 14 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Caeté: Começa no divisor geral dos Rios Doce e São Francisco, na Serra Geral; defrontando as cabeceiras do Córrego João Tomaz; segue pela Serra Geral até seu entroncamento com o divisor de água dos Rios Santa Bárbara e Tanque.

2 - Com o município de Itabira: Começa na Serra Geral, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Santa Bárbara e Tanque; segue por este divisor, constituído pelas Serras dos Três irmãos, até o ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Pedras.

3 - Com o município de Santa Bárbara: Começa no divisor de águas dos Rios Santa Bárbara e Tanque no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Pedras; desce por este Córrego até ao Ribeirão da Brejaúba, por este Ribeirão até sua foz no Ribeirão Bom Jesus.

4 - Com o município de Barão de Cocais: Começa na foz do Ribeirão Brejaúba, no Ribeirão Bom Jesus; sobe por este Ribeirão até a foz do Ribeirão Campo Alegre; sobe por este e pelo Ribeirão João Congo, até a foz do Córrego João Tomaz; sobe por este até sua cabeceira na Serra Geral e divisor de águas dos Rios São Francisco e Doce.

Nº 15 - MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO

a) Limites municipais

1 - Com o município do Bueno Brandão: Começa na cachoeira do Córrego dos Dois Irmãos, pouco abaixo de sua confluência com o córrego da Invernada; sobe pelo Córrego dos Dois Irmãos até sua nascente nas proximidades da fazenda da Ruivinha; daí, atinge o divisor de águas entre os ribeirões das Antas e da Boa Vereda, pelo qual, segue até à Serra da Torre, nas cabeceiras do Ribeirão dos Caetanos; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda, desce pelo ribeirão até ao ponto fronteiro à cabeceira do Córrego da Boa Ventura.

2 - Com o município de Ouro Fino: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão dos Caetanos, no ponto fronteiro à cabeceira do Ribeirão da Boa Ventura, próximo da fazenda de Lina Roça, segue pelo divisor dos ribeirões dos Caetanos e dos Leites ou Boa Ventura até à serra das Posses, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do mesmo nome (afluente da margem esquerda do Rio Mogi-Guaçu).

3 - Com o município de Borda da Mata: Começa no alto da Serra das Posses, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do mesmo nome; segue pelo espigão até atingir a confluência dos Ribeirões dos Caetanos e Boa Vereda; daí, sobe o espigão fronteiro até ao ponto do divisor de águas dos Ribeirões do Mogi e da Boa Vereda, entre a Cruz de Ferro e a Fazenda da Boa Vista, seguindo sempre pela linha de cumeada e, contornando as cabeceiras do Córrego do sertãozinho, até à mais alta das Pedras dos Borges; daí, desce o espigão, atingindo a confluência do Córrego do Limoeiro ou da Pedra com o Ribeirão Mogi.

4 - Com o município de Estiva: Começa na foz do Córrego da Pedra ou Limoeiro, no Ribeirão Mogi; atinge o espigão que limita a vertente da margem esquerda do Córrego da Pedra, continuando pela linha de cumeada até ao alto entre as cabeceiras do córrego da Onça, e a Pedra Ponteada, no divisor de águas entre o ribeirão Mogi e o córrego do Pântano, continuando por este divisor até ao alto do Macuco.

5 - Com o município de Cambuí: Começa no alto do Macuco, no divisor entre o Ribeirão Mogi e o Córrego do Pântano; segue pelo divisor do Córrego do Corisco e ribeirão Três Barras, de um lado, e Ribeirão dos Três Irmãos de outro lado, passando pela Serra da Boa Vista e Morro Curvado, até a cabeceira do córrego Manqueiras, na serrinha; depois, pela Serra do Bom Retiro, contornando as cabeceiras do Córrego da Ponta Segura; ainda pela Serra do Bom Retiro, até encontrar o Córrego dos Dois Irmãos, na cachoeira um ponto abaixo da confluência do Córrego da Invernada.

Nº 16 - MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Guanhães: Começa no Rio Santo Antônio, na foz do Rio Guanhães; sobe por este até a foz do Ribeirão dos Farias; sobe por este Ribeirão até a cachoeira Escura; sobe a encosta da margem esquerda do Ribeirão e alcança o divisor de águas dos Ribeirões dos Farias e das Pitangas; continua por este divisor, passando pela Serra da Gaforina, até defrontar à cabeceira do Ribeirão do Gaspar, segue pelo divisor geral dos Rios Corrente Grande e Santo Antônio até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Pompeu.

2 - Com o município de Açucena: Começa no divisor geral dos rios Corrente Grande e Santo Antônio, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Pompeu; segue por aquele divisor e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Pitangas até a foz deste ribeirão no rio Santo Antônio.

3 - Com o município de Joanésia: Começa na foz do ribeirão das Pitangas no rio Santo Antônio; sobe por este até a foz do rio Guanhães.

Nº 17 - MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Brazópolis e Olegário Maciel: Começa na confluência dos ribeirões Vargem Grande, e Anhumas; sobe pelo ribeirão Vargem Grande, até à foz do córrego da Floresta, seu pequeno afluente da margem direita, que passa em Três Cruzes; daí, alcança a ponta do espigão da margem direita desse córrego, pelo qual segue, até alcançar o divisor de águas entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande; segue pelo referido divisor, até ao alto da Serrinha dos Teodoros.

2 - Entre os distritos de Brazópolis e Piranguinho: Começa no alto da Serrinha dos Teodoros, no divisor de águas entre o rio Sapucaí e o Ribeirão Vargem Grande; segue por este divisor até ao alto fronteiro ao bairro de Neves.

3 - Entre os distritos de Brazópolis e Dias: Começa no divisor de águas entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande, no alto fronteiro ao bairro de Neves; desce a encosta e por espigão atinge o córrego dos Gomeiras, um quilômetro abaixo do povoado dos Gomeiras, sobe o espigão fronteiro, atinge o divisor de águas entre os ribeirões da Vargem Grande e dos Parcos, pelo qual segue até o Pico dos Dias.

4 - Entre os distritos de Brazópolis e Luminosa: Começa no divisor de águas dos ribeirões Embirussu e da Candelária ou Vargem Grande, no seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Carreiro e do Cantagalo; continua pelo espigão até alcançar a cabeceira do córrego do Tronco; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão da Candelária ou Vargem Grande; atravessando este ribeirão; sobe o espigão fronteiro e continua por ele até ao alto do morro dos Dias.

5 - Entre os distritos de Piranguinho e Dias: Começa no divisor de águas entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande, no alto fronteiro do bairro de Neves; daí por espigão, atinge o ribeirão dos Porcos, na foz do córrego que vem da fazenda das Torres; sobe pelo ribeirão dos Porcos até a ponte da rodovia Brazópolis-Piranguinho, no bairro do Campinho; deste ponto alcança espigão que aí começa à margem direita do ribeirão dos Porcos, pelo qual sobe até alcançar o divisor entre o ribeirão dos Porcos e o ribeirão dos Antunes ou Piranguinho, seguindo por este divisor até ao Pico da Boa Vista, defronte às cabeceiras do córrego do Grotão.

6 - Entre os distritos de Olegário Maciel e Piranguinho: Começa no divisor de águas entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande, no alto da Serrinha dos Teodoros; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Serrinha ou Vermelho, que passa nas fazendas do Manuel Eduardo e José Eduardo, até atingir o rio Sapucaí, na foz deste mesmo córrego.

Nº 18 - MUNICÍPIO DE BRAZ PIRES

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Alto Rio Doce: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Almas, no divisor entre este Córrego e o Córrego São Miguel; desce pelo Córrego das Almas, até sua foz no Ribeirão Santo Antônio; atravessando este, sobe o espigão fronteiro, pelo qual continua, até a Serra de São Bento, no ponto fronteiro às cabeceiras do Córrego das Posses ou do Mato.

2 - Com o município de Cipotânea: Começa na serra de São Bento, no ponto fronteiro às cabeceiras do Córrego das Posses ou do Mato; segue contornando as cabeceiras do Córrego das Posses ou do Mato, e pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego, atravessando o Ribeirão da Soledade; na Cachoeira, sobe o espigão fronteiro e continua por ele até atingir a cabeceira do Córrego da Laje; prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego das Contendas, até a foz do mesmo, no Rio Chopotó; sobe por este a foz do Córrego de São Nicolau.

3 - Com o Município de Senhora de Oliveira: Começa no Rio Chopotó; na foz do Córrego de São Nicolau; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste Córrego, contornando suas cabeceiras; segue pelo espigão, até defrontar a cabeceira do Córrego Carumbé, no divisor de águas entre o Ribeirão Oliveira e o Córrego Malacacheta.

4 - Com o Município de Presidente Bernardes: Começa no divisor de águas entre o Ribeirão Oliveira e o Córrego Malacacheta, defronte à cabeceira do Córrego Carumbé; segue pelo divisor de águas entre o Córrego da Malacacheta e do Córrego das Três Cruzes; até alcançar o Ribeirão do Encoberto, na foz do afluente da margem direita que passa na fazenda do Engenho; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste afluente, contorna as cabeceiras do Córrego dos Coelhos e prossegue pelo divisor entre este Córrego dos Coelhos e o dos Gonçalves, até atingir o Rio Chopotó, defronte à foz do Córrego dos Moreiras.

5 - Com o Município de Senador Firmino: Começa no Rio Chopotó, na foz do Córrego dos Moreiras; sobe por este córrego até a foz do Córrego do Mato; continua pelo divisor entre o Córrego dos Moreiras e o seu afluente Córrego do Mato, e, depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego São Francisco até a foz deste córrego no Ribeirão Dores do Turvo; sobe por este ribeirão até a ponte da Fazenda de Santana.

6 - Com o Município de Dores do Turvo: Começa no Ribeirão Dores do Turvo na ponte da fazenda de Santana; sobe pelo ribeirão até a foz do Córrego do Cafuá; continua pelo espigão entre os Córregos do Cafuá e da Barra, até ao divisor de águas dos Ribeirões Dores do Turvo e Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Sapo; continua pelo mesmo divisor até ao ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Almas.

Nº - 19 - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Brumadinho e Conceição do Itaguá: Começa no Rio Paraopeba, no ponto em que este rio atravessa a Serra do Fecho do Funil; sobe pelo rio até a foz do Rio Manso; segue pelo divisor de águas entre o Rio Manso e o Ribeirão Águas Claras, até os limites com o Município de Bonfim.

Nº 20 - MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS

a) Limites municipais

1 - Com o Município de Paraopeba: Começa no Córrego da Lontra, na ponte junto à fazenda da Lontra; daí, em rumo, alcança o Córrego da Pontinha num ponto a um quilômetro abaixo da sede da fazenda da Ponte de Pedra; daí, alcança a Serra da Lapa, segue por ela até a cabeceira do Córrego do mesmo nome; desce por este córrego, até sua foz no Ribeirão São Bento; desce por este até a foz do esgoto da Lagoa da Lontra; daí, em rumo à cabeceira da grota do Meroveu; desce por esta grota e pelo Córrego da Lagoinha até sua foz no Ribeirão de Cedro; sobe por este ribeirão até sua mais alta cabeceira defrontando a cabeceira do Córrego da Lontrinha, na serra do Tombador.

2 - Com o município de Sete Lagoas: Começa na Serra do Tombador no ponto fronteiro às cabeceiras do Ribeirão do Cedro e Córrego da Lontrinha; desce por este e pelo Córrego da Lonta até a ponte junto da Fazenda da Lontra.

Nº 21 - MUNICÍPIO DE CALDAS

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Caldas e Ibitiura: Começa no divisor de águas dos Rios Verde e Jaguari, no alto próximo à Fazenda do Pereira; continua pelo divisor de águas destes dois rios até o seu entroncamento com a Serra da Pedra Branca.

2 - Entre os distritos de Caldas e Santana de Caldas: Começa no Rio Pardo, na confluência do Rio Verde; por este acima, até a foz do Ribeirão das Campinas; sobe por este Ribeirão até sua cabeceira, no alto das Campinas e divisor do Rio Verde-Ribeirão das Antas.

3 - Entre os distritos de Caldas e São Pedro de Caldas: Começa na confluência dos Rios Verde e Pardo; sobe por este rio até a foz do Rio Capivari; sobe por este até a foz do Ribeirão de Olaria ou Estiva até sua cabeceira, na divisa com o município de Campestre.

4 - Entre os distritos de São Pedro de Caldas e Santana de Caldas: Começa no Rio Pardo, na foz do Córrego das Foices, sobe pelo rio até a confluência do Rio Verde.

Nº 22 - MUNICÍPIO DE CANA DO REINO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Machado: Começa na cabeceira do afluente do Ribeirão Grão Mogol, cuja foz está um quilômetro abaixo da fazenda Grão Mogol; segue pelo divisor entre os Rios Machado e Dourado, passando pelo Alto do Buracão e pela serra do Arranca-Rabo, até atingir a cabeceira do Córrego do Pinhalzinho; continua pelo divisor de águas dos Córregos do Pinhalzinho e dos Anhumas, até defrontar a cabeceira do Córrego Girau da Onça; desce por este córrego até sua foz, no Rio Dourado; sobe por este rio até a foz do Córrego do Caeté e por este até a foz do Córrego Rancho da Esteira, e ainda por este córrego, até sua cabeceira, no alto do Douradinho, na Serra do Tucum, por esta Serra até a Serra do Bugio.

2 - Com o município de São Gonçalo do Sapucaí: Começa no divisor dos Rios Dourado e Sapucaí, na Serra do Bugio, no ponto fronteiro à cabeceira do pequeno afluente do Córrego Catanduvas, afluente que tem a foz junto à fazenda de Francisco Martins; transpõe a Serra do Bugio e desce pelo Córrego do Bugio até sua foz no Rio Dourado; sobe por este até a foz do Córrego da Cana do Reino (junto do Córrego das Lagoas).

3 - Com o município de Poço Fundo: Começa no Rio Dourado, na foz do Córrego Cana do Reino (junto à foz do Córrego das Lagoas); sobe pelo pequeno Córrego Cana do Reino até a sua cabeceira; segue pelo espigão e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego Quebra-Machado, e, depois, contornando as cabeceira do Córrego Tajó, atinge a cabeceira do afluente da margem direita do Ribeirão Grão Mogol, que deságua cerca de um quilômetro abaixo da Fazenda Grão Mogol.

Nº 23 - MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Rio Espera: Começa no Rio Piranga, na foz do Ribeirão Papagaio; sobe o espigão até alcançar o sinal geodésico, no alto da Palmeira; prossegue pelo espigão, passando pelo alto das cabeceiras do Córrego das Palmeiras; contorna as cabeceiras do Córrego dos Alves e alcança o Ribeirão do Melo, na foz do Córrego dos Monos; sobe pelo Ribeirão do Melo até a foz do Córrego Doce e por este até sua cabeceira (nas proximidades do lugar denominado Laranjeiras), no divisor de águas do Rio Piranga e Ribeirão Brejaúba.

2 - Com o município de Alto Rio Doce: Começa no divisor de águas dos Rios Chopotó e Ribeirão Brejaúba, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Doce (nas proximidades do lugar denominado Laranjeiras); continua pelo referido divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras dos Córregos Condé e Roça Grande.

3 - Com o município de Nossa Senhora dos Remédios: Começa no divisor do Rio Piranga e Ribeirão de Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos Córregos Condé e Roça Grande; segue pelo espigão da margem esquerda do Córrego da Roça Grande até alcançar o Ribeirão do Pedro Sá, na foz do Córrego dos Martins: atravessa aí o Ribeirão Pedro Sá e segue pelo divisor da margem esquerda deste ribeirão até alcançar o divisor dos Ribeirões Pedro Sá e Pinta-Pau; transpõe este divisor e alcança o Ribeirão do Pinta-Pau, na foz do Córrego da Vargem Grande.

4 - Com o município de Carandaí: Começa na foz do Córrego da Vargem Grande no Ribeirão do Pinta-pau; daí, em espigão, contornando as cabeceiras de afluentes da margem esquerda do Ribeirão do Pinta-Pau, até atingir a foz do Córrego do Barro Amarelo, no Rio Piranga; desce o Rio Piranga até a foz do Ribeirão do Papagaio.

Nº 24 - MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Sete Lagoas: Começa o divisor de águas dos Ribeirões dos Macacos e da Mata, no seu entroncamento com o divisor de águas do Córrego das Pedras e Ribeirão dos Macacos; segue pelo divisor de águas dos Ribeirões da Mata e dos Macacos até alcançar a cabeceira do Córrego Quebra-Canzil; desce por este até sua confluência no Córrego do Braga.

2 - Com o município de Matozinhos: Começa na confluência do Córrego Quebra Canzil com o Córrego do Braga; sobe a encosta fronteira, atinge o divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão das Posses e continua por este divisor até o Alto do Jatobá, defronte à cabeceira do Córrego do Araçá, desce pelo Córrego do Araçá até sua foz, no Ribeirão Matozinhos ou da Mata; depois por espigão deixando a estação ferroviária e a Usina Santo André.

Para Matozinhos, pelo divisor de águas do Ribeirão das Posses e do Córrego Engenho de Serra, atravessa a Lagoa da Fazenda de Cima e segue até o Córrego da Roseira, na foz do Córrego do Barão; desce por este córrego até sua cabeceira e, em reta, atinge o divisor de águas do Córrego dos Monjolos e Ribeirão das Posses.

3 - Com o município de Esmeraldas: Começa no divisor de águas do Córrego dos Monjolos e Ribeirão das Posses, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Barão; segue pelo divisor até o entroncamento com o divisor de águas do Córrego das Pedras e Ribeirão dos macacos.

Nº 25 - MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS

a) Limites municipais

1 - Com o Estado de Goiás: Começa no Rio Paraíba, na foz do Ribeirão Três Barras; segue pela divisa interestadual Minas-Goiás, até a foz do Ribeirão Pirapetinga.

2 - Com o município de Canápolis: Começa no Rio Paranaíba, na foz do Ribeirão Pirapetinga; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão Pirapetinga, e pelo divisor entre o Córrego do Pulo e Cervo de um lado e os Córregos Paiol e Brumado de outro lado, passando pelas Serras dos Pilões e Baús até alcançar o divisor de águas do Rio Paranaíba - Rio Tijuco, defrontando a cabeceira do Ribeirão dos Baús.

3 - Com o município de Ituiutaba: Começa no divisor de águas entre os Rios Paranaíba e Tejuco defrontando a cabeceira do Ribeirão dos Baús; segue por este divisor, passando pelas cabeceiras do Córrego da Ponte Alta, contorna as cabeceiras do Ribeirão das Três Barras e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão Três Barras, até a foz deste no Rio Paranaíba.

b) Divisas Interdistritais

Entre os distritos de Capinópolis e Cachoeira Dourada: Começa no Rio Paranaíba, na foz do Córrego do Barreira; sobe por este Córrego até sua cabeceira; daí, em rumo à foz dos Córregos do Brumado e Ponte Alta; atravessa aí, o Córrego, sobe o espigão fronteiro e alcança a divisa com o município de Canápolis.

Nº 26 - MUNICÍPIO DE CARANGOLA

b) Divisas Interdistritais

4 - Entre os distritos de Fervedouro e Alvorada: Começa no divisor geral entre o Ribeirão São Roque, o Ribeirão Taquaraçu, no Córrego Maranhãozinho; continua pelo divisor geral entre os Rios Glória e Carangola, até o alto do Marreco, nos limites com o município de São Francisco do Glória.

5 - Entre os distritos de São Pedro do Glória e Fervedouro: Começa no divisor entre o Rio Glória e o Ribeirão Turvo, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego São Domingos; continua por este divisor até ao entroncamento com o divisor secundário dos afluentes do Rio Glória, denominados Córrego de São Domingos e Córrego Boa Vista; prossegue por este divisor até alcançar o Rio Glória, em uma pequena cachoeira acima da foz do Córrego Pé de Ferro; daí, subindo pelo espigão fronteiro, seguindo por águas vertentes, até a Serra do Ararica; daí, prossegue pelo divisor entre o Córrego do Alegre e o Ribeirão Ararica, até ao Pico dos Soares, na Serra do Brigadeiro.

Nº 27 - MUNICÍPIO DE CARATINGA

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Caratinga e São João do Jacutinga: Começa no divisor de águas entre o Rio Preto e o Ribeirão Jacutinga, na Serra do Caracol, defrontando a Fazenda de Nené Gonçalves; continua pelo referido divisor até o ponto fronteiro à foz dos Rios Preto e Preto do Bananal.

9 - Entre os distritos de Imbé e Santo Antônio de Manhuaçu: Começa no divisor de águas entre o Rio Preto e o Ribeirão Jacutinga, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Higino; segue por este divisor passando pelo sinal geodésico de Bom Será até o ponto fronteiro às cabeceiras dos Córregos dos Pachecos e Veadão, nos limites com o município de Inhapim.

10 - Entre os distritos de Santa Rita e São João do Jacutinga: Começa no divisor Rio Preto-Ribeirão Jacutinga, defronte à foz do Rio Preto do Bananal, no Rio Preto; segue por este divisor, passando pelo Brejão, até os limites com o município de Manhuaçu.

16 - Entre os distritos de Vargem Alegre e São Cândido: Começa no Rio Doce, foz do Córrego da Lagoa; sobe por este Córrego até a Lagoa Santa Clara; continua pela Lagoa Santa Clara, até a foz do Córrego da Lagoa; continuas pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego da Lagoa, cortam as cabeceiras dos Córregos da Prata e Santa Cruz, e segue por espigão até alcançar o Córrego São Cândido, na foz do Córrego das Neves, próximo da Fazenda de Pedro Rodrigues Rosa; sobe por este até as cabeceiras, nos limites com o município de Iapu.

17 - Entre os distritos de Vargem Alegre e Entre Folhas: Começa na cabeceira do Córrego Marcelino Fernandes, no divisor dos Ribeirões do Bugre e do Boi; desce pelo Córrego Marcelino Fernandes até sua foz no Ribeirão do Boi; desce pelo Ribeirão do Boi até a foz do Córrego do Pouso Alto; segue por espigão, até alcançar a cabeceira do Córrego Limoeiro; desce pelo Córrego Limoeiro até sua foz no Ribeirão Entre Folhas; desce pelo Ribeirão Entre Folhas até a foz do Córrego do Oriente; continua pelo divisor, da vertente da margem direita do Córrego da Vargem Alegre passando pelo alto da Capela; continua pelo divisor até alcançar o divisor geral entre os Ribeirões do Boi e Sacramento, nos limites com o município de Bom Jesus do Galho.

18 - Entre os distritos de Imbé e São João do Jacutinga: Começa no divisor de águas entre o Rio preto e o Ribeirão Jacutinga, defrontando a Fazenda do Nenê Gonçalves; continua por este, até o ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Higino.

19 - Entre os distritos de Santo Antônio do Manhuaçu e São João do Jacutinga: Começa no divisor de águas entre o Rio Preto e o Ribeirão Jacutinga no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Higino; alcança esta cabeceira e desce pelo Córrego do Higino, até sua foz no Ribeirão Jacutinga; atravessa este, sobe pelo espigão fronteiro e continua por ele até alcançar o divisor de águas entre o Ribeirão Jacutinga e o Rio Manhuaçu; segue por este divisor, passando pela Serra do Suíço, até alcançar a Serra do Apolinário, nos limites com o município de Simonésia.

Nº 28 - MUNICÍPIO DE CAREAÇU

a) Limites municipais

Com o Município de Silvianópolis: Começa na foz do Ribeirão São João, no Rio Sapucaí; desce pelo Rio Sapucaí até a foz do Ribeirão Santa Bárbara.

2 - Com o município de São Gonçalo do Sapucaí: Começa no Rio Sapucaí, na foz do Ribeirão Santa Bárbara; continua pelo Rio Sapucaí até a foz do Ribeirão São Vicente, sobe por este Ribeirão até a foz do Córrego dos Pires e por este até sua cabeceira; daí, continua pelo divisor de águas entre o Córrego do Itajubá e o Ribeirão São Vicente até o ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Itajubá.

3 - Com o município de Heliodora: Começa no divisor de águas entre o Córrego do Itajubá e o Ribeirão São Vicente defronte à cabeceira do Córrego do Itajubá; continua pelo divisor de águas entre o córrego do Itajubá e o rio Turbo, até alcançar este rio na foz do ribeirão Areado; sobe pelo rio Turvo até a ponte próxima da fazenda Santa Maria.

4 - Com o município de Natércia: Começa no rio Turvo, na ponte próxima à fazenda de Santa Maria; continua por espigões até ao alto das proximidades do Cafundó, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Turvo, contornando as cabeceiras do córrego do Ximango, até atingir a serra da Manuela, ainda no divisor do rio Turvo.

5 - Com o município de Santa Rita do Sapucaí: Começa na serra da Manuela, no divisor do rio Turvo; segue pela Serra da Manuela até alcançar o divisor de águas do ribeirão do Anil e do córrego do Ximango; continua pelo divisor até alcançar o ribeirão do Anil, na foz do córrego do Machado; continua pelo ribeirão do Anil até sua foz, no ribeirão São João; continua pelo ribeirão São João até sua foz, no rio Sapucaí.

Nº 29 - MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Carmo do Cajuru e São José dos Salgados: Começa no rio Pará na foz do córrego do Mongongo; sobe por este até sua cabeceira na serra do Mangongo; segue por esta serra até os limites do município.

Nº 30 - MUNICÍPIO DE CENTRALINA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Canápolis: Começa nos limites norte da zona suburbana da Avantiguara, nos limites com Monte Alegre de Minas; alcança a rodovia Monte Alegre de Minas - Itumbiara e por ela segue até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Galinha; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego até sua foz do córrego da Areia; desce por este até sua foz no rio Paranaíba.

2 - Com o Estado de Goiás: Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego da Areia; segue pela divisa interestadual até a foz do rio Piedade no rio Paranaíba.

3 - Com o município de Tupaciguara: Começa no rio Paranaíba, na foz do rio Piedade; sobe por este até a sua foz no ribeirão Passa Três.

4 - Com o município de Monte Alegre de Minas: Começa no rio Piedade, na foz do ribeirão Passa Três; sobe pelo rio Piedade até a foz do córrego da Onça; sobe por este até sua mais alta cabeceira; daí, segue pelo chapadão até alcançar o limite norte da zona suburbana de Avantiguara.

Nº 31 - MUNICÍPIO DE CHIADOR

a) Limites municipais

1 - Com o município de Santana do Deserto: Começa no rio Paranaíba, na foz do rio Cágado; sobe pelo rio Cágado até a foz do córrego da Cachoeira.

2 - Com o município de Mar de Espanha: Começa no rio Cágado, na foz do córrego da Cachoeira; sobe por este até a foz do córrego da Peroba; continua pelo espigão entre estes dois córregos até o alto da Rocha Negra; segue pela encosta desta até a garganta, no divisor geral dos rios Cágado e Paraíba, próximo do sítio de José Martins, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Coqueiro ou da Lage, até o alto da serra do Panorama, fronteiro à foz do córrego da Boa Vista, no ribeirão do Macuco; desce à encosta atingindo a referida foz, e sobe pelo ribeirão do Macuco até a foz de um lacrimal, seu afluente da margem esquerda que passa na fazenda da Pedra Grande; sobe o espigão fronteiro, ganhando a cumeada da serra do Calambau; desce em seguida a encosta pelo divisor da margem direita do córrego (afluente da margem direita do ribeirão do Louriçal), que passa na fazenda da Cachoeirinha, atingindo a foz deste, no ribeirão Louriça; sobe pelo ribeirão Louriçal e pelo ribeirão Campestre até às suas cabeceiras no divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Conceição.

3 - Com o município de Além Paraíba: Começa nas cabeceiras do ribeirão Campestre, no divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Conceição; segue pelo divisor dos ribeirões da Conceição e do Ouro Fino, de um lado, e Engenho Novo, São João e Campestre, ou Louriçal, do outro lado, e, contornando, por espigão, as cabeceiras do córrego da Bocaina; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do pequeno córrego que deságua no rio Paranaíba, logo abaixo da ponte da Sapucaia, até este ponto.

4 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no rio Paraíba, na foz de um córrego seu afluente da margem esquerda, cerca de cem metros abaixo da ponte do Sapucaia; segue pela divisa interestadual Minas-Rio de Janeiro até a foz do rio Cágado no rio Paraibuna.

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Chiador e Penha Longa: Começa na garganta da Rocha Negra, próximo do sítio de José Martins, divisor geral dos rios Cágado e Paraíba; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Macuco até o alto fronteiro às cabeceiras do córrego que passa nas fazendas do Retiro e Pequeri; desce por este córrego até sua foz no córrego que vem da Vila de Penha Longa, pelo qual desce até sua foz no rio Paraíba.

Nº 32 - MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA

a) Limites Municipais

1 - Com o Município de Rio Espera: Começa no divisor de águas entre o Ribeirão Brejaúba e o Rio Espera, no ponto mais alto do Morro Grande; continua por este divisor até ao morro da Santana; daí, por linha de espigões, atinge o Alto da Colônia, e por um espigão secundário, alcança o Rio Espera, na ponte situada a quinhentos metros acima da foz do Córrego da Santana da Vargem Grande (próxima da Fazenda São Domingos); desce pelo Rio Espera até a foz do Córrego da Forquilha, daí, atinge o divisor da vertente da margem esquerda do Córrego dos Helenos, pelo qual continua até ao alto situado entre as cabeceiras do Córrego dos Lamas, afluente do Ribeirão da Bárbara, e do Córrego da Prata, afluente do Rio Chopotó.

2 - Com o Município de Senhora de Oliveira: Começa no alto fronteiro às cabeceiras do Córrego dos Lamas, afluentes do Ribeirão da Bárbara, e do Córrego da Prata, afluente do Rio Chopotó; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Prata até às proximidades da Fazenda de Julião Dias; desce a encosta em direção a cachoeira no Rio Chopotó, situada um quilômetro abaixo da foz do Ribeirão dos Farias; desce pelo Rio Chopotó até a confluência do Córrego São Nicolau.

3 - Com o Município de Brás Pires: Começa na foz do Córrego São Nicolau, no Rio Chopotó; desce por este rio até a foz do Córrego das Contendas; continua pelo divisor da margem direita deste Córrego até ao ponto fronteiro à cabeceira do Córrego da Laje; daí, pelo espigão, atravessando o Ribeirão da Soledade, na cachoeira, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego das Posses ou do Mato, até ao ponto fronteiro à sua mais alta cabeceira, na Serra de São Bento.

4 - Com o Município de Alto Rio Doce: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Posses ou do Mato, na serra de São Bento; continua por esta serra e depois pelo divisor entre o ribeirão dos Nunes e córrego São Bento até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego Gambá; continua por este divisor até alcançar o rio Chopotó na foz do córrego do Gambá; sobe pelo rio Chopotó até a foz do rio Mutuca; sobe o espigão fronteiro até alcançar o divisor entre o rio Mutuca e ribeirão Brejaúba; continua por este divisor e depois pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Serrador até à foz deste córrego no ribeirão Brejaúba, sobe por este até a foz do córrego Boa Vista; sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista, até ao divisor de águas Ribeirão Brejaúba - rio Espera, no ponto mais alto.

Nº 33 - MUNICÍPIO DE CLARAVAL

a) Limites Municipais

1 - Com o Estado de São Paulo: Começa na foz do córrego do Bálsamo no Rio Canoas; segue pela divisa interestadual Minas-São Paulo até a foz do ribeirão do Ouro, no rio Canoas.

2 - Com o Município de Ibiraci: Começa na foz do ribeirão do Ouro, do rio Canoas; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Três Barras, e por este até a foz do córrego do Capim Branco; segue por este até sua cabeceira e, daí, pelo divisor de águas do ribeirão do Chapéu, de um lado e ribeirão Três Barras e Agudo, de outro lado, até alcançar a cabeceira do córrego do Bálsamo, pelo qual desce até o rio Canoas.

Nº 34 - MUNICÍPIO DE COLUNA

a) Limites Municipais

1 - Com o Município de Rio Vermelho: Começa no rio Suaçuí Grande, na foz do rio Cocais; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Cocais até alcançar o rio da Cabeluda; daí, atinge o ribeirão São Pedro na cachoeira acima de sua foz no rio Cocais; atravessa aí o ribeirão e prossegue pelo divisor de sua vertente da margem direita, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Cocais até o seu entroncamento com o divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha.

2 - Com o Município de Itamarandiba: Começa no divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha, no ponto em que este divisor encontra com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Cocais; continua pelo mesmo divisor geral até ao entroncamento com o divisor do ribeirão Jacome e rio Jacuí.

3 - Com o Município de São José do Jacuri: Começa no divisor geral dos Rios Doce e Jequitinhonha, no ponto do entroncamento com o divisor de águas do Ribeirão Jacome e Rio Jacuri, segue por este divisor até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Coluninha; continua por este último divisor até a foz do Córrego, no Ribeirão, e depois, pelo divisor da vertente da margem direita do mesmo Córrego da Coluninha até encontrar o divisor de águas da vertente da margem esquerda do Ribeirão da Matinada; segue por este divisor, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego do Carvalho.

4 - Com o Município de São João Evangelista: Começa no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego do Carvalho, segue por este divisor até a barra do Ribeirão da Matinada no Rio Suaçuí Grande; sobe o Rio Suaçuí Grande até a foz do ribeirão Canabrava.

5 - Com o Município de Paulistas: Começa no Rio Suaçuí Grande, na foz do Ribeirão Canabrava; sobe pelo Rio Suaçuí Grande até a foz do Rio Cocais.

Nº 35 - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Conceição das Alagoas e Pirajubá: Começa nas cabeceira dos Córregos dos Brejões e do Bananal; segue por espigão até a confluência dos Córregos João Grande e Lajeado ou Mantible; sobe por este último Córrego até a foz do Córrego do Boi.

2 - Entre os distritos de Conceição das Alagoas e Poncianos: Começa no Rio Uberaba na foz do Córrego Maria Rosa ou Geraldo; desce pelo Rio Uberaba até a foz do Ribeirão Santo Inácio; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Ribeirão e pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego Fundo Escuro até o ponto entre o Jaracatia e a cabeceira do Córrego dos Necos; daí em rumo alcança a cabeceira do Córrego do Sucuri, desce por este até sua foz no Córrego da Espora, Retiro ou Estiva; daí, em rumo até a nascente do Córrego Três Pontas, desce por este até sua foz no Rio Grande.

Nº 36 - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO IPANEMA

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Ipanema: Começa na cachoeira do Canário no Rio Manhuaçu, sobe o espigão entre os Córregos da Pedra Branca e do Canteiro, até defrontar a cabeceira do Córrego do Ariranha; continua pelo divisor da margem direita deste Córrego, até atingir sua foz no Rio José Pedro; transpõe este rio e sobe o espigão fronteiro, até atingir a nascente do Córrego que deságua no Córrego Piabinha, na Fazenda do Dino; daí alcança o divisor deste Córrego com o Ribeirão Cobrador; segue por espigão, até atingir a confluência do Córrego Bom Jardim no ribeirão Cobrador; sobe pelo Córrego Bom Jardim, até a foz de um córrego, pouco abaixo da Fazenda Miracema; sobe por este Córrego até sua nascente, segue pelo divisor de águas entre os Córregos Bom Jardim e da Independência, e São Pedro, até a Serra Santa Elisa.

2 - Com o município de Mutum: Começa no divisor entre os Córregos Bom Jardim e da Independência e São Pedro, no entroncamento com a Serra Santa Elisa; segue pela Serra Santa Elisa até o pontão de Santa Elisa; segue pelo divisor de águas dos Rios José Pedro e São Manuel, passando pela Serra de São Barnabé, até o entroncamento com a Serra do Santana, no ponto fronteiro à cabeceira do Ribeirão do Cobrador.

3 - Com o município de Lajinha: Começa na Serra de Santana no ponto fronteiro à cabeceira do Ribeirão do Cobrador; segue pela Serra de Santana, ao divisor entre o Ribeirão do Cobrador e Córrego do Bananal, até defrontar a cabeceira do Córrego da Saudade; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, até atingir o Rio José Pedro, na foz do Córrego Angelim; sobe pelo Rio José Pedro até a foz do Ribeirão São Domingos; daí, sobe o espigão fronteiro, atingindo o divisor de águas dos Córregos Angelim e Mantimento, pelo qual segue até o seu entroncamento com o divisor de águas dos Rios José Pedro e Manhuaçu, defronte às cabeceiras do Córrego São Domingos.

4 - Com o município de Simonésia: Começa no divisor de águas dos Rios José Pedro e Manhuaçu, no entroncamento com o divisor dos Córregos Angelim e Mantimento defronte às cabeceiras do Córrego São Domingos (afluente do Manhuaçu); continua pelo espigão das cabeceiras do Córrego Angelim, e, depois, pelo divisor entre o Córrego São Domingos e o que passa em São Geraldo, até a confluência dos dois; desce pelo Córrego São Domingos até o Rio Manhuaçu; desce pelo Rio Manhuaçu até a cachoeira do Canário.

Nº 37 - MUNICÍPIO DE CONGONHAL

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Borda da Mata: Começa no alto da Boa Vista, no ponto fronteiro às cabeceiras do Córrego da Boa Vista; deste ponto segue pelo divisor de águas dos Rios Cervo, e Mandu, passando pela Serra das Almas e pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego dos Metais, até a foz deste Córrego, no Rio do Cervo; sobe o espigão fronteiro e atinge o divisor da margem direita do córrego da Tronqueira, pelo qual segue até seu entroncamento com o divisor de águas dos Rios Pardos e Cervo, na Serra da Água Quente.

2 - Com o município de Ipuiúna: Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem direita do Córrego da Tronqueira com o divisor dos Rios Pardo e Cervo; segue por este divisor, passando pelo alto da Boa Vista e Serra do Brejinho, e, depois, pelo divisor de águas entre o Córrego da Mata do Chiqueiro ou Pitador e Córrego do Capivari, até defrontar as cabeceiras do Ribeirão Muro Pedra; daí alcança o divisor de águas entre o Ribeirão Muro de Pedra e Rio Machado; segue por este divisor e por um espigão secundário até a foz do Córrego da Figueira, no Rio Machado.

3 - Com o Município de Silvianópolis: Começa no Rio Machado, na foz do Córrego da Figueira; sobe pelo dito córrego e pelo seu braço sul até sua cabeceira; daí, ganha o espigão que limita a vertente da margem direita do Rio Machado e contornando as cabeceiras do Rio Dourado, segue pelo divisor de águas da vertente da margem esquerda do Rio do Cervo, até o ponto fronteiro à cabeceira do seu afluente denominado Córrego do Chico Costa, segue daí por um espigão que vai atingir o Rio Cervo, na foz do Córrego dos Bicudos, até este ponto.

4 - Com o Município de Pouso Alegre: Começa no Rio Cervo na foz do Córrego dos Bicudos, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego dos Bicudos, e, depois pela cumeada da Serra de Santo Antônio, entre as águas dos Rios Cervo e Mandu até o alto da Boa Vista, no ponto fronteiro às cabeceiras do Córrego da Boa Vista.

b) Divisas Interdistritais

Entre os distritos de Congonhal e padre José Bento: Começa no divisor de águas entre os Rios do Cervo e Mandu, no entroncamento com a Serra dos Marianos; segue por esta serra entre os Córregos São Jacinto; e Macacos, até a foz deste no córrego de São Jacinto; desce por este Córrego até sua foz no Rio do Cervo; atravessa este, sobe a encosta fronteira e prossegue pelo divisor de águas entre o Córrego Três Barras e o Córrego São Pedro, até defrontar o Pitador; daí, por um espigão secundário atinge o Córrego da Mata do Chiqueiro, na foz do Córrego do Pitador; sobe por este córrego até sua cabeceira ao limite com o Município de Ipuiúna.

Nº 38 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

b) Direitos Interdistritais

1 - Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Queluzito: Começa no Rio Paraopeba, na foz no Córrego da Micacla; sobe a encosta da margem direita do rio e segue pelo espigão até atingir o divisor do Rio Paraopeba e Ribeirão São Gonçalo; continua por este divisor e pelo divisor do Rio Paraopeba e ribeirão Bananeiras, contornando as cabeceiras do Córrego do Amaro, até ao entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego dos Macacos (afluente da margem direita do Ribeirão do Inferno), que passa pela Fazenda dos Macacos.

2 - Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Itaverava: Começa no Ribeirão Água Limpa; na foz do Córrego que deságua junto a fazenda da Água Limpa; sobe a encosta até alcançar o divisor entre o Ribeirão Água Limpa e Ribeirão Cuiabá; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do Córrego do Buraco do Pito; desce por este Córrego até sua foz, no Ribeirão dos Almeidas, pelo qual continua até à foz do Córrego do Chuel; sobe por este e pelos Córregos da Vargem e do Cumbé até ao alto de sua cabeceira.

3 - Entre os distritos de Cristiano Otoni e Santana dos Montes: Começa no divisor de águas do Rio Paraopeba - Rio Guarará, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Areias; continua por aquele divisor, contornando as cabeceiras do Córrego das Contendas, e, atravessando o Ribeirão Passa Dez, pouco abaixo da fazenda da Pedra, atinge o alto do Peitudo.

4 - Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Buarque de Macedo: Começa no divisor de águas do Ribeirão Inferno e Córrego da Ponte de Chave no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego dos Macados; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Ponte de Chave até atingir este Córrego na foz do Córrego da Jacuba; por este Córrego acima até sua cabeceira daí contornando a cabeceira do Córrego que passa no povoado de São Vicente e Fazenda da Boa Vista, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego até sua foz no Ribeirão Água Limpa.

5 - Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Santana dos Montes: Começa no Ribeirão Água Limpa na foz do Córrego que vem de São Vicente; desce pelo Ribeirão Água Limpa até a foz do pequeno afluente esquerdo, junto e acima da Fazenda Água Limpa.

6 - Entre os distritos de Cristiano Otoni e Buarque de Macedo: Começa no divisor de águas do Rio Paraopeba, Rio Guarará, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego das Areias; continua pelo divisor de águas entre o Ribeirão dos Pinheiros e Córrego Ponte de Chave, contorna a cabeceira deste Córrego e segue pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego que passa na Fazenda do Quinquim e Fazenda Velha até atingir este Córrego na foz de um seu afluente da margem esquerda junto e abaixo da Fazenda Velha.

7 - Entre os distritos de Buarque de Macedo e Queluzito: Começa no divisor de águas do Ribeirão do Inferno e do Córrego Ponte de Chave, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego dos Macacos (que passa pela Fazenda do mesmo nome); segue por este último divisor até a foz do Córrego dos Macados, no Ribeirão do Inferno; sobe por este até a foz do seu afluente da margem esquerda, junto e abaixo da Fazenda Velha.

8 - Entre os distritos de Queluzito e Cristiano Otoni: Começa no Ribeirão do Inferno, na foz do seu afluente da margem esquerda, junto e abaixo da Fazenda Velha; sobe por este afluente até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atravessando o Córrego Boa Vista, na cabeceira próxima das Fazendas de João Duarte e João Amâncio e, ainda pelo espigão, atinge o Rio Paraopeba, na foz do Córrego Detrás do Morro ou Cabeça Danta; desce pelo Rio Paraopeba até a foz do Córrego São Caetano, pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego, atinge o divisor de águas do Rio Pomba - Rio Paraopeba.

9 - Entre os distritos de Buarque de Macedo e Santana dos Montes: Começa no Ribeirão Água Limpa na foz do Córrego que passa no povoado de São Vicente e na Fazenda Boa Vista; sobe por aquele Ribeirão até sua cabeceira no alto próximo da Fazenda Dois Córregos, já no divisor de águas entre os Córregos das Areias e Ponte de Chave; segue por este divisor até frontear a cabeceira do Córrego das Areias.

10 - Entre os distritos de Santana dos Montes e Joselândia: Começa no Rio Piranga na foz do Rio Papagaio; daí, segue pelo divisor de águas entre estes dois Rios e depois pelo divisor entre o Rio Papagaio e o Córrego do Carrapicho até frontear o Buraco do Carambola; deste ponto alcança a cabeceira da grota do Carambola, pela qual desce até o Córrego Apaga Fogo; atravessa este Córrego, sobe o espigão fronteiro até o alto da Tapera; daí, desce pelo Córrego que passa nas Fazendas Passa Tempo e João Teixeira até sua foz no Rio Guarará.

11 - Entre os distritos de Itaperava e Joselândia: Começa no Rio Guarará na foz do córrego que passa nas fazendas Passa Tempo e João Teixeira; desce por este rio até sua foz no Rio Piranga.

12 - Entre os distritos de Itaverava e Santana dos Montes: Começa no Rio Guarará, na foz do Córrego que passa nas Fazendas Passa Tempo e de João Teixeira; sobe pelo Rio Guarará até a foz do Córrego Caitetu; daí sobe a encosta da margem esquerda do Rio Guarará, segue por espigão, contornando as cabeceiras dos Córregos da Rocinha e da Providência, até atingir o Ribeirão Água Limpa, na foz do pequeno Córrego junto à Fazenda do mesmo nome.

13 - Entre os distritos de Itaverava e Catas Altas de Noruega: Começa no alto do espigão das cabeceiras do Ribeirão Pirapetinga, nos limites com o município de Ouro Preto; continua pelo divisor de águas dos Córregos Curvelano e Engenho, de um lado e Ribeirão Pirapetinga de outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Gambá; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do pequeno Córrego que deságua no Rio Água Suja logo abaixo da Fazenda do Faria; por este Córrego até o Rio Água Suja e por este Rio abaixo até sua foz no Rio Piranga.

Nº 39 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Conselheiro Pena e Bueno: Começa no divisor de águas entre os Ribeirões do Bueno e Itueta, nos limites com o município de Resplendor; continua pelo divisor da vertente da margem direita do Ribeirão do Bueno, até seu entroncamento, com o divisor dos rios Manhuaçu e Doce, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do João Pinto Grande.

2 - Entre os distritos de Conselheiro Pena e Cuieté Velho: Começa no divisor de águas dos Rios Doce e Manhuaçu, no ponto fronteiro, à cabeceira do Ribeirão João Pinto Grande; segue pelas Serras do Padre Ângelo e João Pinto Pequeno, até o ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Volta da Pedra.

3 - Entre os distritos de Conselheiro Pena e Barra do Cuieté: Começa na Serra do João Pinto Pequeno, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Volta da Pedra; continua por esta Serra e pela da Volta da Pedra; prosseguindo pelo divisor da vertente na margem direita do Córrego João Rodrigues até a barra da Sapucaia, no Rio Doce; desce pelo Rio Doce até a foz do Córrego Santa Teresinha; sobe por este até sua cabeceira.

4 - Entre os distritos de Conselheiro Pena e Penha do Norte: Começa na cabeceira do Córrego Santa Teresinha; seguindo pela linha dos espigões até a foz do Córrego da Penha, no Córrego do Palmital; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Penha até a Serra do Carranca.

5 - Entre os distritos de barra do Cuieté e Cuieté Velho: Começa na Serra do João Pinto Pequeno, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Volta da Pedra; alcança este Córrego e por ele desce até sua foz no Rio Cuieté.

6 - Entre os distritos de Alvarenga e Bueno: Começa no rio Manhuaçu, na foz do córrego Japecanga; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste Córrego, até alcançar a Serra do João Pinto Pequeno, no ponto fronteiro à cabeceira do Ribeirão João Pinto Grande.

7 - Entre os distritos de Alvarenga e Cuieté Velho: Começa no divisor de águas dos Rios Doce e Manhuaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão João Pinto Grande; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do Ribeirão da Comprida; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste Ribeirão, até a foz do Córrego do Cataca; segue pelo espigão até ao entroncamento das serras do Pega-Bem e Comprida.

8 - Entre os distritos de Barra do Cuieté e Penha do Norte: Começa na serra do urucum, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do mesmo nome; segue por linha de espigões até defrontar a cabeceira do Córrego Santa Teresinha.

9 - Entre os distritos de Goiabeira e Penha do Norte: Começa na foz do Córrego Canalão do Rio Eme; sobe por este Rio até a foz do Ribeirão Água Limpa; continua pelo divisor do rio Eme - ribeirão Laranjeiras, até ao entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Coqueiro.

10 - Entre os distritos de Goiabeira e Ferruginha: Começa no divisor de águas do Rio Eme e Ribeirão Laranjeiras, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Córrego do Coqueiro; continua pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego do Verdiniano, até a foz deste Córrego do Coqueiro; atravessa este Córrego, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor e alcança o Córrego Ferrujão, na foz do Córrego Ferrujinha.

11 - Entre os distritos de Goiabeira e Aldeia: Começa na foz do Córrego Ferrujinha, no Córrego Ferrujão; sobe a encosta da margem esquerda deste último córrego e por espigão, alcança o alto das Sete Pedras; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Sete Pedras, até atingir o limite com o município de Resplendor.

12 - Entre os distritos de Ferrujinha e Aldeia: Começa no Córrego Ferrujão, na foz do Córrego Ferrujinha; sobe pelo Córrego Ferrujão até a Pedra em frente à Fazenda de Petronílio Vicente.

13 - Entre os distritos do Cuparaque e Aldeia: Começa no divisor entre o Rio Eme e Rio Novo, no entroncamento com o divisor de águas entre os Córregos Cuparaque e Santa Elisa; segue por este divisor até atingir o ribeirão do Eme, em frente a pedra Quadrada, acima da sede da Fazenda de José Flauzino; daí, passando pela Pedra Quadrada e, em seguida, pelas cabeceiras do Córrego Pescoço Mole, vai atingir, no espigão, o Córrego Ferrujão na Pedra, em frente à Fazenda de Petronílio Vicente.

14 - Entre os distritos de Cuparaque e Ferrujinha: Começa no córrego Ferrujão, na Pedra em frente à fazenda de Petronílio Vicente; sobe por este córrego até sua cabeceira, nos limites com o município de Mantena.

Nº 40 - MUNICÍPIO DE CONTAGEM

b) Divisas Interdistritais

Entre os distritos de Contagem e Cidade Industrial: Começa nos limites com Belo Horizonte, no alto do João Gomes, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Coqueiros e do Sebastião; segue descendo pelo espigão, acompanhando o valo velho até atingir o córrego da Água Branca, no brejo - fronteiro à foz da grota que passa junto ao quilômetro 885 (numeração antiga) da R.M.V., pouco abaixo da Fazenda Samambaia; alcança esta grota, sobe por ela até sua cabeceira; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão Bitácula e córrego da Ferrugem, até os limites com o município de Betim.

Nº 41 - MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

b) divisa Interdistrital

Entre os distritos de Coqueiral e Frei Eustáquio: Começa no divisor de águas entre o rio Grande e o ribeirão das Posses na serra da Boa Vista; nos limites com o município de Nepomuceno; segue pela serra da Boa Vista e por um contraforte atinge o córrego da Cachoeira na foz do córrego da Boa Vista, nos fundos da sede da fazenda do José A. Barbosa; atravessa aí o córrego e sobe o espigão da margem esquerda do córrego da Cachoeira, até alcançar o divisor de águas entre este córrego e o córrego do marimbondo; segue por este divisor e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Veados, passando pelas suas cabeceiras até atingir novamente os limites com o município de Nepomuceno.

Nº 42 - MUNICÍPIO DE COROMANDEL

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Coromandel e Alegre: Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego Andrequicé; desce pelo rio Paranaíba até a foz do rio Verde.

2 - Entre os distritos de Coromandel e Santa Rosa dos Dourados: Começa na foz do rio Douradinho no rio Dourados; sobe pelo rio Douradinho até a foz do ribeirão Santa Rosa; sobe pelo ribeirão Santa Rosa até a foz do córrego do Funchal; sobe pelo córrego do Funchal até suas cabeceiras; daí, por espigão, passando pelo Morro Vermelho, atinge a cabeceira do córrego do Pulador; desce pelo córrego Pulador até a sua foz, no rio Douradinho; sobe pelo rio Douradinho, até sua mais alta cabeceira.

Nº 43 - MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Coronel Fabriciano e Barra Alegre: Começa no entroncamento do divisor de águas dos rios Santo Antônio e Piracicaba com o divisor de águas dos ribeirões Cocais Pequeno e Ipanema; continua por este último divisor, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Ipanema, passando pelo morro do Escuro, até ao ponto fronteiro à nascente dos córregos do Bom Jardim e Nossa Senhora.

2 - Entre os distritos do Coronel Fabriciano e Ipatinga: Começa no divisor de águas entre o rio Piracicaba e o ribeirão Ipanema, defrontando as cabeceiras dos córregos Nossa Senhora e Bom Jardim; segue pelo divisor da vertente da margem direita do Córrego Nossa Senhora até a foz deste córrego no rio Piracicaba.

3 - Entre os distritos de Coronel Fabriciano e Timóteo: Começa no rio Piracicaba na foz do córrego Nossa Senhora; sobe pelo rio até a foz do rio Cocais dos Arrudas.

4 - Entre os distritos de Ipatinga e Timóteo: Começa no rio Piracicaba na foz do córrego Nossa Senhora; desce pelo rio Piracicaba até a foz no rio Doce.

5 - Entre os distritos de Barra Alegre e Ipatinga: Começa no divisor de águas entre o rio Piracicaba e o ribeirão Ipanema; defrontando as cabeceiras dos córregos Nossa Senhora e Bom jardim; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Ipanema e por este ribeirão até a foz no rio Doce.

Nº 44 - MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA

a) Limites Municipais

1 - Com o Município de Virgem da Lapa: Começa no divisor de águas entre os rios Jequitinhonha e Araçuaí, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Tribuçu; segue por este divisor até defrontar a foz do córrego do Bálsamo, no ribeirão São José, alcança esta foz; atravessa o ribeirão e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Bálsamo até a Chapada de São Domingos, no ponto fronteiro à cabeceira ocidental do córrego Redondo, continua pela chapada de São Domingos, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego São João e pelo Chapadão Mangabeira até a cabeceira do córrego Fumal; desce por este córrego até sua foz no rio Jequitinhonha, sobe por este rio até a foz do Rio Salinas; sobe por este rio até a foz do córrego do Brejo; segue pelo divisor de águas entre o córrego Brejo e da Mutuca até o chapadão dos Gerais próximo à lagoa do Mutuca.

2 - Com o município de Salinas: Começa na Chapada dos Gerais, nas proximidades da Lagoa da Mutuca, segue por Chapada e pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Gerais, passando pela serra do Viana, atingindo, pelo espigão, o rio Salinas, na foz do córrego Baixa grande; sobe o espigão da margem direita deste córrego e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Bananal, passando pelo alto de São Vicente, serras da Gameleira e da Sede, até encontrar o divisor de águas dos ribeirões Santo Antônio e Água Fria.

3 - Com o município de Itinga: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Bananal, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Santo Antônio e Água Fria; continua por este último divisor até ao morro do Capim e pelo divisor de águas dos ribeirões Santo Antônio e Genipapo, até ao ponto fronteiro à cabeceira deste ribeirão.

4 - Com o município de Araçuaí: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Genipapo; daí, alcança a serra Itaúna, pela qual segue até atingir o entroncamento com o divisor entre o ribeirão Santana e córrego da Areia; segue por este divisor e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Areia até sua foz no rio Jequitinhonha; desce por este até à foz do ribeirão São José, segue pelo divisor da vertente direita do córrego São José até alcançar o divisor de águas entre os rios Jequitinhonha e Araçuaí, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Tibuçu.

Nº 45 - MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Córrego Danta e Cachoeirinha: Começa no Ribeirão da Estalagem, na foz do Córrego do Urucuia, sobe o espigão da margem direita do Ribeirão, transpõe o divisor e alcança o Rio Indaiá; na foz do seu afluente da margem esquerda, o primeiro abaixo da foz do Córrego que vem da fazenda dos Veados; sobe pelo Rio Indaiá e depois pelos Córregos da Cachoeira e do Monjolão; até a cabeceira deste, no divisor geral dos rios do Indaiá e do Perdigão; segue por este divisor, passando pelas Serras do Bueno e do Bananal, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do Córrego da Loca; segue por esse divisor até à foz do córrego da Loca no Ribeirão da Prata; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor, sempre por espigão, e atinge o Córrego da Jacuba na foz do Córrego do Paiol Queimado.

Nº 46 - MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS

(Ex-BOM JESUS DO CÓRREGO)

a) Limites municipais

1 - Com o município de Cambuí: Começa no ribeirão São Domingos, na Cachoeira de São Domingos, a um e meio quilômetro a montante do lugar denominado Meia Légua; desce pelo ribeirão São Domingos e pelo rio Itaim, até a ponte da estrada Cambuí-Paraisópolis; segue por esta estrada passando junto da sede da fazenda de Anhumas e atravessando os córregos da Anhuma e Mombaça, até o divisor de águas entre os rios Itaim e Capivari, nos limites com o município de Paraisópolis.

2 - Com o município de Paraisópolis: Começa no divisor de águas entre os rios Itaim e Capivari na estrada entre Cambuí e Paraisópolis; segue por este divisor de águas, passando pela serra do Funil, até a serra da Bocaina; desce a encosta, indo atingir a confluência dos córregos Campos do Raposo e da Fazendinha, pouco acima do povoado do Pinhalzinho; atinge o espigão fronteiro e continua pelas serras da Pedra Chata e Embira Branca, até ao alto da Pedra de São Domingos.

3 - Com o município de Camanducaia: Começa na Pedra de São Domingos, atinge as nascentes do ribeirão do mesmo nome, pelo qual desce até a Cachoeira de São Domingos, a um e meio quilômetro a montante do lugar denominado Meia Légua.

Nº 47 - MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Delfim Moreira e Queimada: Começa no rio Lourenço Velho, no bairro do Mogiano ou Santa Cruz, defrontando o espigão da vertente da margem esquerda do ribeirão do Sertão Pequeno; segue por este divisor até defrontar as cabeceiras do córrego do Pessegueiro; daí, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Purgatório até sua cabeceira, na Serra do Cubatão, Campo do Joviano e divisor de águas entre os rios Lourenço Velho e Santo Antônio; continua por este divisor, passando pelos altos do Rosário, do Chapecó e do Machado, até a divisa com o Estado de São Paulo.

Nº 48 - MUNICÍPIO DE DESCOBERTO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Guarani: Começa no divisor dos rios Novo e Pomba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos das fazendas Conquista, Riachuelo e Chalé, segue pelo espigão divisor entre os córregos das fazendas do Chalé e Cachoeira Alegre, de um lado, e Riachuelo, de outro lado, até alcançar o rio Pomba, na foz do córrego que vem do Melo, seu afluente da margem esquerda; desce pelo rio Pomba até a cabeceira Alta; daí, sobe o espigão da margem direita deste rio e continua pelo divisor de águas entre o rio Pomba e o córrego do Bom Sucesso, até a serra do Descoberto; continua por esta serra até ao alto da Vista Alegre.

2 - Com o município de Astolfo Dutra: Começa no pico da Vista Alegre, ponto culminante da serra do Descoberto; daí, pelo divisor entre os rios Pomba e Novo, até ao alto da serra dos Menezes.

3 - Com o município de Cataguazes: Começa na serra dos Menezes, no divisor de águas dos rios Pomba e Novo; continua pela cumeada da serra dos Menezes, divisor dos córregos Grama e Pires, e, depois, pelo divisor do ribeirão São Lourenço, de um lado, e ribeirão dos Mineiros e córrego Santa Teresa, de outro lado, até alcançar a foz deste último, no rio Novo.

4 - Com o município de Leopoldina: Começa no rio Novo, na foz do córrego Santa Teresa; sobe pelo rio Novo até a cachoeira do Roncador.

5 - Com o município de São João Nepomuceno: Começa no rio Novo, na cachoeira do Roncador, sobe pelo rio, até a foz do córrego Santana.

6 - Com o município de Rio Novo: Começa no rio Novo, na foz do córrego Santana, sobe por este rio até a ponte da Estrada de Ferro Leopoldina; continua pelo espigão da margem esquerda do rio, atravessa o córrego que vem da fazenda da conquista na cachoeira situada pouco acima da foz do córrego dos Índios, prosseguindo pelo espigão, contornando as cabeceiras daquele córrego até alcançar o ponto situado entre as fazendas Conquista, Chalé e Riachuelo, no divisor de águas entre os rios Novo e Pomba; segue por este divisor até o ponto situado entre as fazendas Conquista, Chalé e Riachuelo.

Nº 49 - MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Passa Tempo: Começa no ribeirão da Ponte Alta, na foz do córrego de Jacarandá; desce pelo Ribeirão da Ponte Alta até a foz do córrego da Cachoeira; sobe a encosta e continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, e, depois, pelo divisor entre o ribeirão da Ponte Alta e o rio Pará, até ao ponto fronteiro à foz do ribeirão da Capela Nova, atinge esta foz e sobe o ribeirão da Capela Nova até a foz do córrego da Cachoeira; sobe por este até a foz do seu afluente da margem direita, que passa na fazenda do Retiro Novo, daí, continua pelo divisor entre este afluente e o córrego da Cachoeira até o seu entroncamento com o divisor de Águas entre o ribeirão da Capela Nova de um lado, e os córregos da Colônia, Paciência e Bom Retiro, no alto do Istoque, do outro lado.

2 - Com o município de Piracema: Começa no divisor de águas entre o córrego da Cachoeira e o córrego da Paciência, no alto do Istoque; segue por esse divisor passando pelo morro do Coelho e, em seguida, pelo divisor entre o córrego de Bom Retiro e o ribeirão de Samambaia, passando pelo alto do Campestre, até alcançar o ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Passa Sete e Barreado, no divisor dos rios Pará e Paraopeba.

3 - Com o município de Bonfim: Começa no divisor de águas entre os rios Pará e Paraopeba, no rio fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Passa Sete e Barreado, segue pelo divisor entre estes dois ribeirões e por um espigão secundário até alcançar o ribeirão do Barreado, na foz do córrego Antônio Brumaro; atravessa o ribeirão Barreado, segue pelo divisor entre os córregos Antônio Brumaro e da Preguiça, contorna as cabeceiras deste último e alcança o ribeirão samambaia ou Macaúbas, na foz de seu afluente da margem direita, que vem do alto do Jacarandá; sobe por este córrego até o referido alto, no divisor da vertente da margem direita do ribeirão Macaúbas.

4 - Com o município de Jeceaba: Começa no alto do Jacarandá, defronte à cabeceira do córrego do mesmo nome, nos limites com o município de Bonfim; desce pelo córrego do Jacarandá até a confluência com o córrego do Aguiar, formadores do ribeirão São Mateus; sobe a encosta e continua pelo espigão e divisor da vertente da margem direita do córrego do Aguiar até alcançar o morro do Ferro; contorna as cabeceiras do córrego do Gambá e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Pedra Negra, até o Alto da Pedra Negra.

5 - Com o município de Entre Rios de Minas: Começa no alto da Pedra Negra, desce a Pedra Negra, alcança e transpõe o córrego da Pedra Negra na confluência dos seus dois braços; alcança e transpõe o divisor entre este e o ribeirão Caiuaba de Cima; desce pelo espigão da margem esquerda deste último até alcançá-lo na foz de um seu afluente que tem as nascentes mais próximas das cabeceiras do córrego da Pedra Negra; sobe o ribeirão Caiuaba de Cima até a sua cabeceira; continua pelo divisor entre o córrego da Cachoeira ou dos Coqueiros Ioquises e o córrego do Mato Dentro até o alto do Cruzeiro, no divisor de águas entre os rios Pará e Paraopeba; segue por este divisor passando pela serra das Talhadas e pelo sinal geodésico do Alto das Alagoas, até as cabeceiras do córrego da Cachoeira, no alto do Capão Comprido.

6 - Com o município de Resende Costa: Começa no Alto do Capão Comprido; continua pela serra do Corisco e pelo espigão alcança a confluência dos córregos do Porteiro e do Cajuru, nos Miranda; desce pelo rio Miranda (ou Pará), assim formado, até a foz do córrego Água Limpa; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Água Limpa e prossegue pelo divisor entre os córregos do Jacarandá e da Cachoeira até alcançar o córrego do Jacarandá, na foz do seu afluente da margem direita, logo acima da fazenda Ponte Alta; desce pelo córrego do Jacarandá até sua foz no ribeirão da Ponte Alta.

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Desterro de Entre Rios e São Sebastião do Gil: Começa no morro do Coelho, defronte à cabeceira do córrego da Geada, no divisor entre os rios Pará e Paraopeba, nos limites com o município de Passa Tempo, continua pelo divisor dos rios Pará e Paraopeba, até o Alto do Cruzeiro.

Nº 50 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

1 - Entre os distritos de Mercês de Diamantina e Felício dos Santos: Começa no divisor de águas entre os rios Vermelho e Araçuaí, próximo da Pedra Menina; segue pelo divisor de águas entre os rios Araçuaí e Itanguá até defrontar a cabeceira do córrego Tamboril, pelo qual desce até sua foz no rio Araçuaí; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor e alcança o córrego Maravilha, um quilômetro abaixo do povoado de Maravilha.

2 - Entre os distritos de Felisberto Caldeira e Felício dos Santos: Começa no córrego Maravilhas a um quilômetro abaixo do povoado de Maravilhas; sobe o espigão da margem esquerda deste córrego, até alcançar o divisor de águas entre os córregos da Estiva e Maravilhas; segue por este divisor e depois pelo divisor entre o rio Preto e o ribeirão Santana até atingir o divisor rio Araçuaí-rio Jequitinhonha em um ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Soberto, próximo ao Morro Redondo.

3 - Entre os distritos de Extração e Felício dos Santos: Começa no divisor geral entre os rios Araçuaí e Jequitinhonha, defrontando a cabeceira do ribeirão Soberto, próximo do Morro Redondo, segue por este divisor, passando pela serra do Gavião até encontrar o limite do município.

4 - Entre os distritos de Felisberto Caldeira e Mercês de Diamantina: Começa no divisor dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, defronte à cabeceira do ribeirão Santana; desce por este ribeirão até sua foz no rio Preto; sobe o espigão da margem direita do rio, continua por ele, transpõe o divisor dos rios Preto e Araçuaí e alcança a confluência dos córregos da Estiva e Maravilhas (formadores do ribeirão Canastra); sobe pelo córrego Maravilhas até um ponto um quilômetro abaixo do povoado de Maravilhas.

5 - Entre os distritos de Felisberto Caldeira e Extração: Começa no divisor dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, no ponto fronteiro à cabeceira do rio Manso; continua pelo mesmo divisor, passando pelo morro Redondo até defrontar a cabeceira do ribeirão do Soberbo.

Nº 51 - MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Cristina: Começa na serra do Pouso Frio, defrontando as cabeceiras do ribeirão do Pouso Frio e do córrego da Vaca; segue pelo "Divortium aquarum" dos rios Lambari e Verde, passando pela serra da Cristina até o Alto do Urubu (na serra do Dom Viçoso).

2 - Com o município de Carmo de Minas: Começa no Alto do Urutu, na serra de Dom Viçoso; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão do Carmo e ribeirão da Palma; continuando pelo alto dos Campos da Matinada, desce depois pelo espigão, até atingir o ribeirão da Palma, na foz do afluente, que nasce na fazenda de J. Guerra, desce pelo ribeirão da Palma até sua confluência com o ribeirão do Aterrado.

3 - Com o município de Pouso Alto: Começa na foz do ribeirão da Palma, no ribeirão do Aterrado; sobe pelo ribeirão do Aterrado até a foz do córrego da Roseta.

4 - Com o município de Virgínia: Começa no ribeirão Aterrado, na foz do córrego da Roseta; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão, atingindo o divisor de águas dos ribeirões Água Limpa e Palma; continua por este divisor até o alto do Campo Feio.

5 - Com o município de Maria da Fé: Começa no alto do Campo Feio: continua pelo divisor de águas entre os ribeirões dos Pintos e Palma até encontrar a serra do Pouso Frio; no divisor geral de águas do rio Lambari-rio Verde, defrontando as cabeceiras do ribeirão Pouso Frio e do córrego da Vaca.

Nº 52 - MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Alto Rio Doce: Começa na serra do Caramona, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Dores do Turvo e Santo Antônio até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Almas.

2 - Com o município de Braz Pires: Começa no divisor dos ribeirões Dores do Turvo e Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Almas; continua pelo divisor, até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Sapo; depois, pelo espigão entre os córregos do Gafuá e da Barra, até a foz do Córrego Gafuá, no ribeirão Dores do Turvo; desce pelo ribeirão Dores do Turvo, até à ponte da fazenda de Santana.

3 - Com o município de Senador Firmino: Começa no ribeirão Dores do Turvo na ponte da fazenda de Santana; daí, por espigão, passando pelos altos das cabeceiras do ribeirão dos Modestos, contorna as cabeceiras do córrego do Sanguense, e depois, pelo divisor do córrego do Cantagalo e o ribeirão São Cristóvão, até à foz do ribeirão São Cristóvão, no ribeirão do Turvo.

4 - Com o município de Ubá: Começa na foz do ribeirão São Cristóvão no ribeirão do Turvo; prossegue pelo divisor deste ribeirão e do Turvo até ao alto da Aldeia; voltando daí pelo espigão até atingir o ribeirão do Turvo, na foz do ribeirão do Macuco; pelo divisor de águas dos ribeirões do Macuco e do Turvo, atinge a serra dos Pires defronte à cabeceira do córrego da Fortuna, afluente do córrego Beija-Flor.

5 - Com o município de Rio Pomba: Começa na serra dos Pires, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Cachoeira (vertente do Turvo), e de Beija-Flor (afluente do rio Paraopeba, da bacia do Pomba), continua pelas serras dos Pires, do Cemitério Velho e de Caramona (divisor de águas dos rios Turvo e Pomba) até ao ponto desta última serra fronteiro à cabeceira do córrego do Caramona.

Nº 52-A - MUNICÍPIO DE ESTIVA

b) Divisas interdistritais:

Entre os distritos de Estiva e Pântano: Começa no divisor com o município de Pouso Alegre, na serra do Cantagalo, e divisor entre o Rio do Itaim e Córrego do Pântano; segue por este divisor até o alto do Carapuça na Serra do Carapuça; segue por espigão até atingir o Córrego do Pântano entre as duas cachoeiras, próximas do Alto do Carapuça, atravessa daí o Córrego do Pântano, sobe o espigão da margem esquerda do Córrego até a Serra do Casquilo no divisor de águas entre os Córregos do Pântano e Brandões; segue por este divisor até alcançar os limites com o Município de Bom Repouso, entre as cabeceiras dos Córregos da Onça e Vargem Grande.

Nº 53 - MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Volta Grande: Começa no rio Paraíba, na foz do ribeirão da Cachoeirinha; cerca de um quilômetro a jusante do povoado de Conceição da Paraíba; sobe pelo ribeirão da Cachoeirinha até a foz do córrego da Serra; segue pelo espigão da vertente da margem esquerda do córrego da Serra até o alto da Serra da Pedra Branca ao ponto fronteiro à foz do maior afluente da margem direita do córrego da Pedra Branca; segue pela linha de cumeada da serra até defrontar a cabeceira do afluente da margem direita do ribeirão Água Limpa, que passa pelas fazendas do Macuco, Santa Rita e São João; alcança o divisor entre os rios Pirapetinga e Angu e por ele segue até a Pedra do Mato.

2 - Com o município de Leopoldina: Começa no alto da Pedra do Mato; segue pela linha de cumeada divisora entre o rio Pirapetinguinha e o córrego Água Limpa, passando pelo alto de Santa Úrsula, até encontrar o espigão divisor entre o ribeirão Água Limpa e o córrego que passa pela fazenda de São Jerônimo, seu afluente, da margem esquerda, pelo qual continua até a foz desse último córrego, no ribeirão Água Limpa; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Pirapetinga; desce por este até a foz do córrego do Desengano.

3 - Com o município de Pirapetinga: Começa no Rio Pirapetinga, na foz do Córrego do Desengano; desce pelo Rio Pirapetinga até à foz do Córrego do Caiapó; sobe por este até a foz do Córrego da Barrinha, que passa na fazenda do mesmo nome; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste Córrego, contorna as cabeceiras do Córrego que deságua abaixo da Estação de Caiapó, até atingir o Córrego das Palmeiras, na ponte logo acima da cachoeira; desce pelo Córrego das Palmeiras até sua confluência com o Córrego que vem da Estação de Iucatan e Fazenda da Lage; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste último Córrego da Cachoeira, que passa na Fazenda da Cachoeira; continua por este divisor até atingir o Rio Paraíba, na foz desse último córrego cerca de um quilômetro a jusante do povoado de Conceição do Paraíba.

4 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa na foz do Córrego da Cachoeira, no Rio Paraíba, segue pela divisa interestadual até a foz do Ribeirão da Cachoeira.

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Estrela Dalva e Água Viva: Começa no divisor dos Rios Pirapetinga e Angu, no ponto fronteiro à cabeceira do afluente da margem direita do ribeirão Água Limpa, que passa pelas fazendas do Macuco, Santa Rita e São João; desce por este afluente até sua foz no Ribeirão Água Limpa, pelo qual segue até a foz do Córrego que passa na Fazenda de São Jerônimo.

Nº 54 - MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Estrela do Sul e Santa Rita da Estrela: Começa no Ribeirão São Félix na foz do Córrego Água Clara; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, prossegue até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego Bagaginha; segue por este divisor, e, depois em rumo ao rio Bagagem em um ponto distante 1.000 metros acima do povoado de Santa Rita de Estrela; transpõe o rio e segue pelo divisor da margem direita do córrego Grande, até defrontar sua nascente; alcança o divisor da margem esquerda do córrego Buriti Quebrado e continua por este divisor, até atingir a foz do córrego Buriti Quebrado, no ribeirão Pissarrão; desce pelo ribeirão até alcançar os limites com o município de Araguari.

2 - Entre os distritos de Santa Rita da Estrela e Chapada de Minas: Começa no Rio Bagagem, na foz do Córrego da Água Fria; segue pelo rio Bagagem acima à foz do córrego da Rola, seu afluente da margem direita; por este até a foz do córrego do Coqueiro; por este até sua cabeceira, daí pelo divisor atinge a cabeceira do córrego do Diogo, passando entre as cabeceiras dos córregos da Lagoinha e Saco Feio, até defrontar a cabeceira do Córrego da Lixeira, na divisa do município de Monte Carmelo.

Nº 55 - MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS

Limites Municipais

1 - Com o município de Carangola: Começa na Serra do Soca, no entroncamento com as Serras do Cafarnaum e da Braúna que constituem o divisor entre os ribeirões São Mateus e Maranhão; segue por este divisor até o Pico do Fubá, na Serra da Braúna; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão São Mateus até o ponto em que este divisor é atravessado pela estrada de Ferro Leopoldina; deste ponto continua pelo espigão, e, rodeando as cabeceiras de córrego que passa pelas Fazendas de Santa Mariana e Vargem Alegre, vai atingir o Rio Carangola, na foz do Ribeirão da Caiana, afluente da margem esquerda; continua pelo espigão divisor da vertente da margem direita deste Ribeirão, até a Serra da Caiana de Cima, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Caminhão.

2 - Com o município de Espera Feliz: Começa na Serra Caiana de Cima, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do Ribeirão da Caiana, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Caminhão; segue pela Serra da Caiana, até alcançar os limites com o Estado do Rio de Janeiro.

3 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa na Serra da Caiana, no entroncamento do divisor entre o córrego da Boa Esperança; Ribeirão do Ouro e Rio Carangola: segue pela divisa interestadual, até encontrar o divisor entre os Córregos do Bom Sucesso e Monte do Café; afluente da margem esquerda do Rio Carangola.

4 - Com o município de Tombos: Começa no divisor da margem esquerda do Rio Carangola, no ponto fronteiro às cabeceiras do Ribeirão do Ouro e dos Córregos Bom Sucesso e Monte do Café; continua pelo divisor desses dois últimos Córregos, que têm o nome de Serra da Caiana de Baixo, e pelos espigões dessa serra até o rio Carangola, em uma curva junto à Estrada de Ferro Leopoldina, cerca de três quilômetros abaixo da Estação de Faria Lemos; atravessa aí o Rio Carangola e a linha de Estrada de Ferro Leopoldina e segue pelo espigão da Serra Capa Gato e Serra Queimada, divisor entre Ribeirão São Mateus e córrego Santo Antônio, até o Pico dos Casusa; deste ponto alcança o Ribeirão São Mateus, na foz do Córrego das Pedras, formado pelos Córregos das Favas e do Galo; segue pelo espigão da margem direita do Ribeirão São Mateus, passando pela Pedra Dourada, até atingir a Serra do Soca, no entroncamento com o divisor entre os ribeirões São Mateus e Maranhão.

Nº 56 - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Felixlândia e São José do Buriti: Começa na barra do córrego do Baú, no ribeirão da Extrema; sobe pelo córrego do Baú até sua cabeceira; daí, atinge o Córrego do Jacaré em sua cabeceira; desce por este Córrego até sua barra no Ribeirão do Peixe; desce por esse Ribeirão até sua foz no Rio Paraopeba.

Nº 60 - MUNICÍPIO DE FRUTAL

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Frutal e Aparecida de Minas: Começa no Rio Grande, na barra do Ribeirão do Cisco; sobe pelo ribeirão, até a barra do córrego do Pântano, sobe pelo córrego até a barra do Córrego de Espora, e, por este, até sua cabeceira; daí, em reta ao km 21+500m da rodovia São Paulo - Cuiabá, pela que segue até o km 27; desse ponto, em reta, até o Córrego das Pedras, na barra do Córrego Silveira; segue pelo Córrego das Pedras até a foz de seu afluente da margem direita que vem das imediações da nascente do córrego da Água Amarela; sobe por este afluente até sua cabeceira e daí alcança a cabeceira do Córrego da Água Amarela; desce por esse córrego até sua barra, no córrego do Brejão; sobe o córrego do Brejão até sua cabeceira e daí em reta, até a Estrada de Automóvel de Frutal a Itapagipe; deste ponto, segue acompanhando a supra rodovia, passando pela ponte no ribeirão Marimbondo, até a ponte no rio São Mateus.

2 - Entre os distritos de Frutal e Planura: Começa no Rio São Francisco, na foz do Ribeirão Dourado; desce pelo Rio São Francisco até sua foz, no Rio Grande.

Nº 57 - MUNICÍPIO DE GALILÉIA

b) Divisas Interdistritais

1 - Entre os distritos de Galiléia e São Geraldo do Baixo: Começa na serra do Urucum, no entroncamento com o divisor que passa entre os Córregos da Boa Vista e Macaco Seco; segue por este divisor até atingir o Córrego da Rapa, na foz do Córrego do Macaco Seco; sobe o espigão da margem direita do Córrego da Rapa, transpõe o divisor e por espigão atinge o Ribeirão Laranjeiras na foz do Córrego da Conceição.

2 - Entre os distritos de Galiléia e Sapucaia do Norte: Começa no Ribeirão Laranjeiras, na foz do Córrego da Conceição; sobe o espigão da margem direita do Ribeirão, transpõe o divisor e por espigão alcança o Córrego da Sapucaia, na foz do Córrego Palmital; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda e do Córrego Palmital, até alcançar o divisor entre o Ribeirão Santa Helena e ribeirão Laranjeiras, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Central.

3 - Entre os distritos de Galiléia e Central de Santa Helena: Começa no divisor de águas entre os Ribeirões Santa Helena e Laranjeiras, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego do Central, daí, prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego Central até alcançar sua foz no Ribeirão Santa Helena.

4 - Entre os distritos de Sapucaia do Norte e São Geraldo do Baixo: Começa na foz do Córrego da Conceição, no Ribeirão Laranjeiras; continua pelo divisor de águas entre dois cursos Dágua até atingir o divisor de águas entre o Rio São Mateus e o Ribeirão Laranjeiras.

5 - Entre os distritos de Sapucaia do Norte e Divino de Laranjeiras: Começa no divisor geral rio Doce-rio Mantena, no entroncamento com o divisor que passa entre os Córregos do Divino e do Rufino Miguel, afluente da margem esquerda do Córrego do Divino; segue por este último divisor até alcançar o Córrego do Divino na foz do Córrego José Malaquias ou Rufino Miguel; sobe o espigão da margem esquerda do Córrego do Divino até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego Floravante Pitoli, segue por este divisor até alcançar o Ribeirão Laranjeiras, na foz do Córrego Fioravante Pitoli; atravessa o Ribeirão, sobre o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Sapucaia até alcançar o divisor dos ribeirões Laranjeiras e Santa Helena.

6 - Entre os distritos de Sapucaia do Norte e Central de Santa Helena: Começa no divisor de águas, entre os ribeirões Laranjeiras e Santa Helena, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Central; segue por este divisor até o entroncamento com o espigão que vem da foz do córrego Fioravante Pitoli, no ribeirão Laranjeiras.

7 - Entre os distritos de Sapucaia do Norte e Central do Santa Helena: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Laranjeiras e Santa Helena, no entroncamento com o espigão que vem da foz do córrego Fioravante Pitoli, no ribeirão Laranjeiras; segue pelo divisor entre os dois ribeirões até atingir o limite com o município de Bom Jesus do Mantena.

Nº 58 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

a) Limites municipais

1 - Com o município de São Domingos do Prata: Começa no rio Doce na foz do córrego Capixaba; sobe por este córrego até sua cabeceira; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Santa Rita, passando pelo alto da Rocinha até o alto do Supico; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Sul até o espigão do Capim Gordura; segue por este espigão até o córrego do Sul; atravessa-o, sobe o espigão fronteiro até o alto do espigão da Grota, em frente à sede da fazenda da Barra; segue por este espigão até atingir o rio Sacramento na cabeceira; sobe pelo rio até a foz do córrego Água Limpa; sobe por este córrego até a foz do córrego João Gomes; continua pelo divisor de águas entre os córregos João Gomes e Água Limpa, até atingir o divisor de águas entre os ribeirões Mumbaça e Sacramento, no alto da Brejaúba.

2 - Com o município de Dionísio: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Mumbaça e Sacramento, no alto da Brejaúba; segue por este divisor, passando pelo Pau Gigante, até alcançar por espigão, o rio Doce, na foz do rio Matipó.

3 - Com o município de São Pedro dos Ferros: Começa no rio Doce, na foz do rio Matipó; sobe pelo rio Doce até à foz do rio Casca.

4 - Com o município de Rio Casca: Começa na foz do rio Casca no rio Doce; sobe por este rio até à foz do córrego do Capixaba.

Nº 59 - MUNICÍPIO DE GOUVEA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Curvelo: Começa na confluência do rio Cipó no rio Paraúna, desce por este rio até à foz do córrego Pindaíba.

2 - Com o município de Diamantina: Começa no rio Paraúna na foz do córrego Pindaíba; sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira; daí, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Galheiro, passando pela serra do Mato da Catinga, até alcançar a serra de Minas; desce a encosta desta serra e por espigão atinge o rio Pardo Pequeno na foz do córrego das Tranças; sobe pelo rio Pardo pequeno até a foz do córrego das Tranças; sobe pelo rio Pardo Pequeno até a foz do córrego do Capão; por este até sua cabeceira no divisor geral dos rios Jequitinhonha e das Velhas; segue por este divisor e, depois, pelo divisor do córrego Retiro e ribeirão de Datas, indo atravessar o ribeirão de Datas mil e quinhentos metros à montante da Cachoeira de São Roberto; sobe a encosta da margem esquerda da Cachoeira de São Roberto; sobe a encosta da margem esquerda do ribeirão de Datas-ribeirão Andrequicé; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão de Datas e do ribeirão da Areia até defrontar a cabeceira do córrego da Cachoeira; desce por este córrego até sua foz no rio Paraúna, abaixo do povoado de Tombador.

3 - Com o município de Conceição do Mato Dentro: Começa no rio Paraúna, na foz do córrego da Cachoeira; desce pelo rio Paraúna até a confluência do rio Cipó.

Nº 60 - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Governador Valadares e Alpercata: Começa nos limites do município de Tarumirim no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Teixeira; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego Teixeira, até confrontar a sede da fazenda de José Faustino; daí, em rumo à sede da fazenda de Pedro Nalon; segue em rumo à sede da fazenda de Raimundo Cobra, e daí em rumo ao morro Redondo; deste ponto alcança a cabeceira do córrego da Ferrugem pelo qual desce até sua foz no ribeirão Traíras.

2 - Entre os distritos de Governador Valadares e Derribadinha: Começa no ribeirão Traíras na foz do córrego do Brejaúba; sobe por este córrego até a foz do córrego do Ibituruna, e, por este até sua cabeceira; daí, por espigão alcança a ponte da E. F. Vitória a Minas, no rio Doce, pouco acima da estação de Derribadinha; desce o rio Doce até a confluência do rio Suaçuí Grande.

3 - Entre os distritos de Governador Valares e São Vítor: Começa no rio Doce, na foz do rio Suaçuí Grande; sobe por este até a foz do rio Itambacuri.

4 - Entre os distritos de Governador Valadares e Vila Matias: Começa na confluência dos rios Suaçuí Grande e Itambacuri; segue em rumo à foz do córrego do Chonim no córrego Porto Alegre, sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira, no divisor entre este córrego e o ribeirão do Bugre.

5 - Entre os distritos de Governador Valadares e Chonim: Começa no divisor de águas entre o ribeirão do Bugre e córrego do Porto Alegre, no ponto fronteiro à cabeceira deste córrego; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão do Bugre e o rio Doce até defrontar a cabeceira do córrego dos Ferreiras.

6 - Entre os distritos de Governador Valadares e Brejaubinha: Começa no divisor entre o ribeirão do Bugre e Suaçuí Pequeno, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Ferreiras, desce por este córrego até sua foz no rio Suaçuí; desce por este até a foz do córrego Bernardo.

7 - Entre os distritos de Governador Valadares e Penha do Cassiano (1º trecho): Começa no rio Suaçuí Pequeno, na foz do córrego do Bernardo; desce pelo rio até a foz do córrego do Cassiano.

8 - Entre os distritos de Governador Valadares e Baguari: Começa no rio Suaçuí Pequeno, na foz do córrego do Cassiano; sobe o espigão da margem esquerda do rio Suaçuí Pequeno e continua por espigão até defrontar a cabeceira do córrego do Pimenta, próximo da fazenda do Jorge; desce por este córrego até sua foz no rio Doce; sobe pelo rio Doce até a foz do córrego do Caramanho.

9 - Entre os distritos de Governador Valadares e Penha do Cassiano (2º trecho): Começa na foz do córrego Caramanho no rio Doce, sobe pelo rio Doce até a Cachoeira do Baguari;

10 - Entre os distritos de Derribadinha e São Vítor: Começa na confluência dos rios Suaçuí Grande e Doce; desce por este rio até a foz do ribeirão Santa Helena.

11 - Entre os distritos de São Vítor e Alto Santa Helena: Começa no ribeirão Santa Helena, na foz do córrego Itapinhoã; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, por espigão atinge a divisa do município de Itambacuri.

12 - Entre os distritos de Chonim e Vila Matias: Começa no ribeirão do Bugre na foz do córrego Correnteza; sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira; daí por espigão alcança a cabeceira do córrego do Porto Alegre.

13 - Entre os distritos de Brejaubinha e São José do Tronqueiras: Começa na confluência dos rios Suaçuí Pequeno e Tronqueira; segue pelo divisor de águas entre dois rios até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Brejaubinha; segue por este divisor até a serra do Bom-Será nos limites com o município de Virginópolis.

14 - Entre os distritos de Brejaubinha e Penha do Cassiano: Começa no rio Suaçuí Pequeno, na foz do córrego São Bernardo; sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira; daí, por espigão atinge o ribeirão Melquíades na travessia da estrada Cassiano-São Geraldo.

15 - Entre os distritos de Penha do Cassiano a Baguari: Começa no rio Suaçuí Pequeno, na foz do córrego do Cassiano; desce pelo rio Suaçuí Pequeno até a foz do córrego Quebra-Joelho; sobe por este até sua mais alta cabeceira; daí, na distância mais curta atinge o ribeirão Caramanho; desce este ribeirão até sua foz no rio Doce.

16 - Entre os distritos de Chonin e Brejaubinha: Começa no divisor entre os rios Suaçuí Grande e Suaçuí Pequeno no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Bugre; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego dos Ferreiras.

Nº 61 - MUNICÍPIO DE GUIA LOPES

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Guia Lopes e Serra da Canastra: Começa no divisor dos rios São Francisco, e Grande, na Serra da Canastra, no ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Santo Antônio; continua pelo divisor dos rios São Francisco e Grande até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Rolim; desce por este rio até a foz do ribeirão do Pinheiro; continua pelo divisor dos rios Samburá e Santo Antônio, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, transpõe o divisor da vertente da margem direita do córrego Estiva, até atingir a confluência deste com o córrego Taquera.

2 - Entre os distritos de Guia Lopes e São José do Barreiro: Começa no divisor de águas dos rios São Francisco e Grande, na serra da Canastra, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Santo Antônio; segue pelo espigão até a cachoeira Casca Danta; no rio São Francisco; segue pela serra da Canastra até defrontar a cachoeira do córrego da Lavra; desce por este córrego até sua foz no rio São Francisco.

3 - Entre os distritos de Serra da Canastra e São José do Barreiro: Começa no divisor de águas dos rios Grande e São Francisco, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Santo Antônio, na serra da Canastra; segue pelo divisor dos rios Grande e São Francisco até o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Babilônia, no chapadão do mesmo nome.

Nº 62 - MUNICÍPIO DE ILICÍNIA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carmo do Rio Claro: Começa na serra de Graças a Deus, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Moças ou Campo Redondo; deste pelo afluente do córrego dos Cochos, que deságua logo acima no lugar denominado Cochos, e pelo córrego dos Cochos, até sua foz, no ribeirão Itaci; por este ribeirão até a foz do córrego do Dilúvio (divisa antiga); sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra da Mandioca, no morro do Falcão.

2 - Com o município de Guapé: Começa na serra da Mandioca, no morro do Falcão; continua pelo alto da serra da Mandioca, que limita as vertentes da margem direita do ribeirão Itaci, até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego Francisco Damasceno, afluente do córrego Cancã; desce por este córrego até sua foz, no córrego Cancã, desce por este córrego até sua confluência com o córrego do Serrano; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor entre o córrego do Serrano e o ribeirão do Jardim; continua por este divisor, constituído pela serra dos Pereiras, e, em seguida, contorna as cabeceiras do córrego da Areia, alcança a cabeceira do córrego das Cachoeiras; desce por este até sua foz, no ribeirão Águas Verdes.

3 - Com o município de Boa Esperança: Começa no ribeirão Águas Verdes, na foz do córrego das Cachoeiras; sobe pelo ribeirão Águas Verdes, que tem mais acima o nome de córrego do Inferno, até sua mais alta cabeceira; transpõe o divisor rio Grande-rio Sapucaí e alcança a cabeceira do ribeirão Águas Verdes, desce por este ribeirão até a foz do córrego do Açudinho ou Recreio; sobe por este córrego até o ponto fronteiro à ponta da serra da Mandioca; segue por esta serra, no divisor de águas entre o ribeirão Itaci e córrego da Lagoa, até atingir a serra de Graças a Deus; segue por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Moças ou Campo Redondo.

Nº 63 - MUNICÍPIO DE IPUIUNA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Santa Rita de Caldas: Começa no divisor dos ribeirões São Bento e Areia, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Pardo e cervo; segue pelo divisor dos ribeirões São Bento e Areia, depois pelo espigão até o rio Pardo, no ponto fronteiro à foz do ribeirão Cascavel; atravessa o rio Pardo; sobe pelo ribeirão Cascavel até o córrego Terra Queimada; sobe por este até a sua cabeceira; segue pelo divisor de águas do ribeirão Fundo e do córrego do Malheiro, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Espraiado ou Fábrica; continua por este divisor até a foz deste córrego no rio Capivari; desce o rio Capivari até a foz do córrego do Rasgão; daí, continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até a cabeceira do córrego Sepultura; desce pelo córrego da Sepultura até a foz do seu afluente da margem esquerda, cerca de dois e meio quilômetros acima de sua foz no rio Machado.

2 - Com o município de Campestre: Começa no córrego da Sepultura, na foz do seu afluente da margem esquerda, cerca de dois e meio quilômetros da sua foz no rio Machado. Desce pelo córrego da Sepultura, até o rio Machado.

3 - Com o município de Poço Fundo: Começa no rio machado, na foz do córrego da Sepultura; sobe pelo rio Machado até a foz do ribeirão Machadinho do Campo.

4 - Com o município de Silvianópolis: Começa no rio Machado, na foz do ribeirão Machadinho do Campo; sobe pelo rio Machado até a foz do córrego da Figueira.

5 - Com o município de Congonhal: Começa no rio Machado, na foz do córrego da Figueira; sobe pelo espigão, alcançando o divisor de águas do rio Machado e do ribeirão Muro de Pedra, pelo qual segue até encontrar o divisor de águas do córrego da Mata do Chiqueiro ou Pitador e do córrego Capivari; segue por este divisor até a serra do Brejinho; continua pelo divisor dos rios Pardo e Cervo, passando pelo alto da Boa Vista até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Tronqueira, na serra da Água Quente.

7 - Com o município de Borda da Mata: Começa na serra

Água Quente, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Tronqueira; segue pela serra, divisora de águas dos rios Pardo e Cervo até defrontar as cabeceiras do ribeirão da Areia e do córrego Grande.

8 - Com o município de Ouro Fino: Começa na serra da Água Quente, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão da Areia e do córrego Grande; continua pelo divisor de águas dos rios Pardo, de um lado, e Cervo e Mogiguaçu de outro lado, até o entroncamento deste divisor com o divisor dos ribeirões São Bento e Areia.

Nº 64 - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Itambacuri e Frei Gaspar: Começa no divisor geral dos rios Mucuri e São Mateus, no ponto que com ele entronca o divisor secundário da margem direita do córrego do Palmital, afluente da margem esquerda do rio São Mateus, segue por este divisor até atingir a foz do ribeirão do Palmital; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Areia, pelo qual segue até atingir o divisor geral dos rios Itambacuri-São Mateus, pelo qual segue até defrontar a cabeceira do córrego Lagoa do Peixe.

2 - Entre os distritos de Itambacuri e Campanário: Começa no divisor de águas dos rios São Mateus e Itambacuri, defronte à cabeceira do córrego Lagoa do Peixe; desce por este córrego, atravessando a lagoa, até sua foz, no rio Itambacuri, daí sobe a encosta da margem direita do rio, ganhando o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João; continua por este divisor até defrontar a foz do ribeirão Pimenteiras, no ribeirão São João.

3 - Entre os distritos de Itambacuri e Frei Serafim: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João, no ponto fronteiro à confluência dos ribeirões Pimenteiras e São João; continua, pelo mesmo divisor, até encontrar o divisor de águas do rio Norte.

4 - Entre os distritos de Frei Serafim e Campanário: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João, no ponto fronteiro à confluência deste ribeirão com o ribeirão Pimenteiras; desce a encosta até atingir este ponto; daí, continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Pimenteiras até atingir o divisor geral rio Itambacuri-rio Suaçui Grande; continua por este divisor, passando pela serra de Santa Luzia até defrontar a cabeceira do córrego do Brejão.

5 - Entre os distritos de Campanário e Frei Gaspar: Começa no divisor de águas rio Itambacuri-rio São Mateus, defronte à cabeceira do córrego Lagoa do Peixe; continua pelo divisor até o ponto de entroncamento com o divisor secundário rio Gibrão e ribeirão São Pedro.

6 - Entre os distritos de Campanário e Pescador: Começa no divisor de águas rio Itambacuri-rio São Mateus, no ponto em que este divisor entronca com o divisor secundário rio Gibrão-ribeirão São Pedro; continua pelo divisor de águas do rio São Mateus e o rio Itambacuri até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Jorge.

7 - Entre os distritos de Frei Gaspar e Pescador: Começa no divisor de águas rio São Mateus-rio Itambacuri, no ponto em que este divisor entronca com o divisor secundário rio Gibão-ribeirão São Pedro; continua da vertente da margem esquerda do ribeirão São Pedro até a foz do ribeirão São Jorge, no rio Gibrão.

8 - Entre os distritos de São José do Divino e Pescador: Começa na confluência do ribeirão São Jorge; com o ribeirão São Pedro; desce por este até sua foz no rio Gibrão.

9 - Entre os distritos de São José do Divino e Frei Gaspar: Começa na confluência do ribeirão São Jorge no rio Gibrão; desce por este até a foz do córrego do Pedrinho, nos limites com o município de Ataléia.

10 - Entre os distritos de Nova Módica e Frei Inocêncio: Começa na serra de São Félix, no ponto fronteiro à nascente do ribeirão Santa Helena, na função dos limites dos municípios de Governador Valadares e Mantena; continua pelo divisor de águas dos ribeirões São Jorge e da Divisa até o ponto fronteiro à nascente principal deste último.

11 - Entre os distritos de Nova Módica e Campanário: Começa no divisor de águas dos ribeirões da Limeira e São Jorge, no ponto fronteiro à principal nascente do ribeirão da Limeira; continua pelo divisor geral dos rios Itambacuri e São Mateus até o seu entroncamento com o divisor da margem esquerda do ribeirão São Jorge.

12 - Entre os distritos de Nova Módica e Pescador: Começa no entroncamento do divisor geral dos rios Itambacuri e São Mateus com o divisor da margem esquerda do ribeirão São Jorge; continua pelo divisor de águas dos ribeirões São Jorge e São Pedro até sua confluência.

13 - Entre os distritos de Nova Módica e São José do Divino: Começa na confluência dos ribeirões São Pedro e São Jorge; continua pelo divisor de águas dos ribeirões São Jorge e São José até o seu entroncamento com a serra de São Félix, nos limites com o município de Mantena.

14 - Entre os distritos de Frei Inocêncio e Guarataia: Começa no rio Urupuca, na foz do ribeirão Aranã; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Aranã até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Preta de Cima.

15 - Entre os distritos de Frei Inocêncio e Campanário: Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Aranã com o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Preta de Cima; continua pelo divisor entre o córrego Água Preta de Cima e a Lagoa Lajinha, até o rio Itambacuri, na foz do córrego Lajinha; desce pelo rio Itambacuri, até a foz do ribeirão da Limeira; sobe o ribeirão da Limeira até sua principal nascente; daí segue em direção ao entroncamento dos divisores dos ribeirões Limeira e São Jorge, até alcançá-lo.

16 - Entre os distritos de Guarataia e Frei Serafim: Começa no rio Urupuca, na foz do ribeirão Boa Vista; continua pelo divisor entre o ribeirão Boa Vista e a Lagoa Dourada até alcançar a serra de Santa Luzia; segue por esta serra até o ponto fronteiro à nascente do córrego Brejão.

17 - Entre os distritos de Guarataia e Campanário: Começa na serra da Santa Luzia, no ponto fronteiro à nascente do córrego Brejão; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Laranjeiras; transpõe este ribeirão, sobe o espigão fronteiro até alcançar a nascente do córrego do Barreirão; desce por este córrego até sua foz no córrego Água Preta de Cima; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Água Preta de Cima até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Aranã.

Nº 65 - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Pedra do Indaiá e São Sebastião do Curral: Começa na foz do rio Indaiá, no rio Lambari; sobe por este até a foz do córrego que passa no lugar denominado Conquista; por este córrego até o alto de sua cabeceira; daí, pelo divisor do rio Lambari, de um lado, e os ribeirões de Água Limpa, São Pedro e Sobrado, do outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Espinho, afluente do córrego Bambuí.

2 - Entre os distritos de São Sebastião do Curral e Marilândia: Começa no ribeirão Boa Vista, na foz do ribeirão Sete Lagoas; sobe a encosta da margem esquerda da Boa Vista e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Vieira até o alto de sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Itapecerica e Boa Vista; daí, segue pelo divisor da vertente, da margem direita do córrego que passa pela fazenda de Honório Andrade até sua foz, no rio Itapecerica; sobe por este rio até a foz do ribeirão Partidário, sobe por este até a foz do córrego da Malhada, e por este até a sua cabeceira; daí, segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Ponte Queimada até alcançar a sua foz no córrego Bambuí.

3 - Entre os distritos de Itapecerica e Pedra do Indaiá: Começa no divisor geral de águas dos rios Lambari e Formiga, defronte à cabeceira do córrego da Catarina; pelo divisor da vertente da margem deste córrego até sua foz no rio Lambari; desce por este até a foz do córrego Daniel; daí, sobe o espigão da margem direita e ganha o divisor entre o rio Lambari e o afluente da margem esquerda do córrego do Diamante, que nasce no lugar denominado Cachoeirinha; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego até sua foz, no córrego do Diamante, atravessando este, continua pelo espigão fronteiro até defrontar a cabeceira do córrego do Espinho.

4 - Entre os distritos de Itapecerica e São Sebastião do Curral: Começa no divisor geral de águas dos rios Lambari e Itapecerica, defronte à cabeceira do córrego do Espinho; pelo divisor da vertente da margem esquerda dos córregos do Espinho e Bambuí, passando pelo alto do Manuel Dias, até alcançar o córrego do Bambuí, na foz do seu afluente da margem direita, que passa no lugar denominado Ponte Queimada.

5 - Entre os distritos de Itapecerica e Marilândia: Começa no córrego do Bambuí, na foz do córrego que vem da Ponte Queimada; continua pelo divisor de águas entre o córrego Bambuí, e o ribeirão Partidário, depois, segue pelos espigões divisores de águas do córrego de Pedraça e ribeirão Partidário, depois segue pelos espigões divisores de águas do córrego de Pedraça, e ribeirão Partidário; por um espigão, atinge a foz do córrego Munheca, no ribeirão Partidário; sobe pelo córrego da Mumbeca até o alto de sua cabeceira; desce pela encosta oposta, indo atingir o rio Gama, na foz do ribeirão João de Barros.

6 - Entre os distritos de Itapecerica e Lamounier: Começa nas cabeceiras do córrego Grota do Sapé, no divisor de águas dos rios Itapecerica e Santana; desce pelo córrego Grota do Sapé até a foz do córrego Lamens; daí, por espigão alcança o córrego Caipira, na ponta do Caipira; desce pelo córrego do Caipira até a confluência do córrego denominado Bomba; sobe pelo córrego Bomba até suas cabeceiras, e, daí, por espigão, alcança a cabeceira do córrego Joaquim Cândido, desce por este até o ribeirão do Gama; pelo ribeirão do Gama até o córrego Joaquim Aniceto; depois, por espigão, até a barra do córrego Espraiado no ribeirão Vermelho; sobe o ribeirão Vermelho até o córrego da Cachoeira, segue pelo córrego da Cachoeira até sua cabeceira; daí, alcança a cabeceira de um afluente do córrego dos Caetanos, pelo qual desce até o córrego; desce pelo córrego dos Caetanos até o ribeirão João de Barro, e depois pelo ribeirão João de Barro até sua foz no rio Itapecerica.

7 - Entre os distritos de Lamounier e Marilândia: Começa no rio Itapecerica na confluência do ribeirão João de Barro e no Gama; sobe o rio Gama até a foz do ribeirão Santo Antônio e por este acima até a foz do córrego de Serra; sobe por este córrego (que passa junto à estação de Engenheiro Barreto), até sua cabeceira; daí, pelo espigão atinge o alto da Serra.

8 - Entre os distritos de Itapecerica e Camacho: Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Garcias; sobe pelo rio Santana até a foz de seu afluente da margem direita que passa na fazenda da Cachoeira; sobe a encosta e prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Santana, até o ponto próximo à cabeceira do córrego Grota do Sapé.

9 - Entre os distritos de Lamounier e Camacho: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Grota do Sapé, continua pelo divisor entre os rios Santana e Itapecerica, até o ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão da Cachoeira e córrego do Areal.

Nº 66 - MUNICÍPIO DE ITUETA

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Itueta e Quatituba: Começa na serra da Aldeia, no divisor de águas das nascentes dos córregos de Aldeia e Quatizinho; segue pelo divisor de águas destes dois córregos; contorna pelo divisor, as cabeceiras do córrego Coqueiros e segue pelo divisor de águas dos córregos Coqueiros e Rancharia até alcançar as cabeceiras deste último; desce por ele até a sua confluência com o córrego dos Quatis; segue por este até a confluência do córrego Dodó; sobe por este até as suas cabeceiras, e daí, alcança o divisor de águas dos córregos Cachoeirinha e Beija-Flor; segue por este divisor até encontrar o divisor de águas do ribeirão do Cascalho nos limites com o município de Resplendor.

Nº 67 - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Ituiutaba e Ipiaçu: Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego Buriti, sobe pelo córrego Buriti até a sua cabeceira; segue por espigão até a cabeceira do córrego Macuco; desce por este até sua foz no rio Tijuco; desce pelo rio Tijuco, até a foz do ribeirão S. Jerônimo.

Nº 68 - MUNICÍPIO DE ITURAMA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Iturama e Alexandrita: Começa no rio Grande, na foz do seu afluente denominado Ribeirão; sobe por este até sua cabeceira, no divisor do rio Grande-rio São Domingos; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego do Encontro, alcança esta cabeceira e desce pelo córrego do Encontro até sua foz no ribeirão Areião; por este abaixo pelo ribeirão Reserva até sua foz no rio Paranaíba.

Nº 69 - MUNICÍPIO DE ITUTINGA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Itumirim: Começa no rio Capivari, na foz do córrego Mato Sem Pau; desce o rio Capivari, até a confluência do ribeirão do peixe (afluente da margem direita); sobe o espigão da margem direita do ribeirão do Peixe e continua pelo divisor de águas de sua margem direita até a serra da Estância, no ponto fronteiro à cabeceira mais ocidental do ribeirão do Macuco; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Grande.

2 - Com o município de Bom Sucesso: Começa na foz do ribeirão Macuco no rio Grande; sobe por este rio até a foz do córrego Lassange.

3 - Com o município de Nazareno: Começa no rio Grande, na foz do córrego do Lassange; sobe pelo rio Grande até a foz do ribeirão São João.

4 - Com o município de Carrancas: Começa no rio Grande, na foz do ribeirão São João; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Jaboticabas; sobe por este até a foz do córrego Seco, e por este, até sua nascente, na serra do Carrancas; segue pela cumeada desta serra até defrontar a foz do ribeirão Araguari, no rio Capivari; desce a encosta e atinge esta foz.

4 - Com o município de Luminária: Começa no rio Capivari, na foz do ribeirão Juaguari; desce por este rio até a foz do córrego do Mato Sem Pau.

Nº 70 - MUNICÍPIO DE JACINTO

b) Divisas interdistritais

2 - Entre os distritos de Jaguarão de Minas e Santo Antônio do Jacinto: Começa no ribeirão Piauí, na foz do córrego Palmeiras; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão até alcançar o divisor Piauí-ribeirão Areia; segue por este divisor até defrontar a confluência dos dois braços formadores do ribeirão Areia; daí, desce o espigão e atinge esta confluência; atravessa o ribeirão neste ponto , sobe o espigão fronteiro da margem esquerda, até alcançar o divisor ribeirão Areia-ribeirão Enxadinha, por esse divisor, contornando as cabeceiras do ribeirão Enxadinha e, por um espigão secundário, atinge o ribeirão Jacinto, na foz do córrego da Floresta, sobe pelo córrego da Floresta até sua mais alta cabeceira nos limites com o município de Rubim.

Entre os distritos de Jacinto e Jaguarão: Começa no ribeirão Piauí, na foz do córrego Palmeiras; desce pelo ribeirão Piauí até sua foz no ribeirão Areia; desce por este ribeirão até a foz do córrego dos Brejos; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo espigão, passando pela cabeceira do córrego Areinha; continua pelo espigão até alcançar o ribeirão Enxadinha, na foz do córrego, que nasce nas proximidades da fazenda Antônio Ferraz; sobe por este córrego até sua cabeceira; segue por espigão até alcançar o ribeirão Jacinto, na foz do córrego Pulga; desce pelo ribeirão Jacinto até a foz do córrego que passa na fazenda D. Cecília; sobe por este córrego até sua cabeceira, nos limites com o município de Rubim.

Nº 71 - MUNICÍPIO DE JACUTINGA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Jacutinga e Albertina: Começa na serra da Boa Vista, nos limites com o Estado de São Paulo, no divisor de águas entre os ribeirões da Baleia e da Cachoeira; segue por este divisor até a serra de São Paulo, continua por esta serra, passando pelo Alto Alegre até a confluência do ribeirão da Albertina com o rio São Paulo.

2 - Entre os distritos de Jacutinga e São Sebastião dos Robertos: Começa no rio São Paulo na foz do ribeirão de Albertina; sobe o espigão da margem esquerda do rio e continua pelo divisor de águas entre o rio São Paulo e o córrego do Monjolo, contorna as cabeceiras deste córrego e por espigão atinge a cabeceira do córrego do Açudinho; desce por este até sua foz no rio Mogi-Guaçu; sobe por este até a foz do córrego Pedra do Moinho.

3 - Entre os distritos de Jacutinga e Sapucaí: Começa no rio Eleutério na foz do córrego que passa na fazenda Velha, pouco acima do lugar denominado Santa Maria; sobe por este córrego até sua cabeceira, no lugar denominado Mata; continua pelo divisor da margem direita do córrego da Mata até alcançar a estrada Mata-Jacutinga; segue por esta estrada, cerca de mil metros até alcançar o córrego do Bom Café; desce por este córrego, atravessa este, sobe o espigão fronteiro e alcança a serra dos Machados; continua por esta serra até defrontar o pequeno afluente da margem esquerda do ribeirão do Machado, que deságua junto da capela do lugar denominado Machado; desce por este afluente até sua foz e pelo ribeirão dos Machados até a foz do córrego do Apolinário.

4 - Entre os distritos de Albertina e São Sebastião dos Robertos: Começa na foz do ribeirão Albertina no rio São Paulo; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Paulo até alcançar a serra da Taiuva, no divisor da vertente da margem direita do córrego da Taiúva.

Nº 72 - MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU

a) Limites municipais

1 - Com o Município de Antônio Dias: Começa no Alto do Taquaral, no divisor de águas dos ribeirões Água Limpa e Oncinha; segue pelo divisor de águas dos ribeirões Água Limpa e Oncinha, até encontrar o divisor da vertente da margem direita do córrego São Lourenço ou do Recreio; por este último divisor, até a foz do córrego no ribeirão da Oncinha; desce por este até ao rio Piracicaba e, por este rio, até a extremidade do espigão do Atalho, próximo da estação da Baratinha.

2 - Com o Município de Coronel Fabriciano: Começa no rio Piracicaba, próximo da estação da Baratinha, defronte ao espigão do Atalho; segue por este espigão até as cabeceiras do córrego do Timotinho, no divisor rio Piracicaba-ribeirão do Belém; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego do Funil.

3 - Com o Município de Marliéria: Começa no divisor de águas entre os rios Doce e Piracicaba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Funil; desce por este córrego até sua foz no córrego da Lavrinha; desce por este até sua foz no córrego do Belém; daí, por espigão alcança o divisor de águas entre o córrego do Belém; e o córrego do Pimenta; segue por este divisor até atingir o ribeirão do Belém, na foz do córrego de Santo Antônio; sobe pelo córrego de Santo Antônio; até a foz do córrego do Jequitibá, segue pelo divisor de águas entre os córregos de Santo Antônio e Jequitibá até o alto dos Machados; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Jacaba e, por um contraforte, alcança o ribeirão da Onça Grande, na foz do córrego Provisório; sobe por este até a sua cabeceira; daí alcança a cabaceira do córrego da Cachoeira, pelo qual desce até o ribeirão da Oncinha; atravessa este e sobe pelo espigão fronteiro até o alto do Taquaral, no divisor de águas dos ribeirões da Oncinha e da Água Limpa, defronte às cabeceiras dos córregos Bom Sucesso e Taquaral.

Nº 73 - MUNICÍPIO DE JANUÁRIA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Januária e Riacho da Cruz: Começa no rio são Francisco, na foz do escoadouro da Lagoa do Tatu; sobe por este escoadouro até a divisa do distrito de Cônego Marinho.

2 - Entre os distritos de Januária e Cônego Marinho: Começa no riacho da Quinta, no lugar denominado Limeira; daí, segue em direção ao escoadouro da Lagoa do Tatu até alcançá-lo.

3 - Entre os distritos de Januária e Pedras de Maria da Cruz: Começa no rio São Francisco, na foz do escoadouro da Lagoa do Tatu; sobe pelo rio São Francisco até a foz do Veredo do Periperi.

4 - Entre os distritos de Levinópolis e Pedras de Maria da Cruz: Começa no rio são Francisco, na foz do córrego do Mucambo; sobe pelo rio São Francisco até a foz do riacho da Cruz.

5 - Entre os distritos de Levinópolis e Cônego Marinho: Começa no rio Peruaçu, na foz da Vereda da Morquilha, sobe por esta até a sua cabeceira; atravessa o divisor de águas do rio Peruaçu e riacho da Cruz e atinge as cabeceiras deste último, pelo qual desce até a foz do córrego do Periperi.

6 - Entre os distritos de Riacho da Cruz e Cônego Marinho: Começa no escoadouro da Lagoa do Tatu, na divisa com o distrito de Januária; sobe por este escoadouro até a Lagoa do Tatu, segue em linha reta até o lugar denominado Sapé, daí, em linha reta, passando pelo sopé da serra do Tatu, até a foz do córrego Periperi, no riacho da Cruz.

7 - Entre os distritos de Riacho da Cruz e Levinópolis: Começa no riacho da Cruz, na foz do córrego Periperi; desce pelo riacho da Cruz até sua foz no rio São Francisco.

8 - Entre os distritos de Riacho da Cruz e Pedras de Maria da Cruz: Começa no rio São Francisco, na foz do riacho da Cruz, sobe pelo rio São Francisco até a foz do escoadouro da Lagoa do Tatu.

Nº 74 - MUNICÍPIO DE JECEABA

a) Limites municipais

1 - Com o Município de Bonfim: Começa no divisor de águas entre os ribeirões São Mateus e Macaúbas, no alto do Jacarandá; segue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor dos ribeirões São Mateus e dos Cordeiros, no alto próximo do Curral Moreira.

2 - Com o Município de Belo Vale: Começa no entroncamento do divisor entre os ribeirões São Mateus e dos Cordeiros com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Macaúbas, no alto próximo do Curral Moreira; segue pelo divisor entre os ribeirões São Mateus e dos Cordeiros, e, depois, pelo divisor entre o ribeirão São Mateus e o córrego do Tamanqueiro, até alcançar o ribeirão São Mateus, na foz deste último córrego; desce pelo ribeirão São Mateus até a foz do córrego da Vargem Grande, entre as fazendas da Bela Vista e a da Grota; sobe por este córrego até a estrada da Lagoinha a Belo Vale, pela qual segue até ao alto da Moenda e continua pelo espigão entre os córregos da Capela, de Santa Cruz e da Caiuaba, até alcançar o córrego Caiuaba, na lagoa do Bananal; por este abaixo até o rio Paraopeba; sobe pelo rio Paraopeba até Cachoeira do Salto.

3 - Com o Município de Congonhas: Começa no rio Paraopeba, na Cachoeira do Salto; sobe o rio Paraopeba até a foz do córrego das Areias, abaixo da foz do córrego Paraopebinha.

4 - Com o Município de São Braz do Suaçuí: Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego das Areias; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, e, depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Paraopebinha, passando pelas cabeceiras do córrego dos Reis até alcançar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Cantagalo; segue por este divisor até sua foz no rio Camapuã; sobe por este até a foz do córrego da Mostarda, no lugar denominado Mato Dentro.

5 - Com o Município de Entre Rios de Minas: Começa no rio Camapuã, na foz do córrego da Mostarda, no Mato Dentro; sobe pelo espigão da margem esquerda do rio, transpõe o divisor e alcança o rio Caiuaba na foz de um pequeno afluente da margem direita do rio, o primeiro abaixo da foz do córrego do Gambá; sobe em pequena dista o rio Caiuaba até a foz do córrego Gambá; sobe por este córrego até a foz do córrego do Pinheiro; daí sobe o espigão da margem direita do córrego do Gambá, pelo qual continua até alcançar a Serra Negra, no divisor dos córregos Pedra Negra e Gambá.

6 - Com o Município de Desterro de Entre Rios: Começa na Serra Negra, no divisor entre os córregos da Pedra Negra e Gambá; segue por este divisor e depois pelo divisor da margem direita do córrego do Aguiar até o Morro do Ferro; daí, desce o espigão até atingir a confluência dos córregos do Aguiar e do Jacarandá e por este acima até sua cabeceira no Alto do Jacarandá, no divisor de águas entre os ribeirões São Mateus e Macaúbas.

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Jeceaba e Bituri: Começa no Alto da Moenda, no divisor de águas entre o rio Paraopeba e seu afluente ribeirão da Pedra ou Paiva, nos limites com o Município de Belo Vale; continua pelo divisor entre os córregos do Campestre e Lavapés, até o alto do Mato Dentro; daí, pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Caiuaba até a foz deste rio, no rio Camapuã.

Nº 75 - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Ferros: Começa na Serra da Cumeeira, no divisor geral de águas dos rios Santo Antônio e Piracicaba, no seu entroncamento com o divisor dos ribeirões Cumeeira ou Joanésia e Cubas; continua por este divisor até defrontar cabeceira do córrego do Jacaré, desce por este córrego até o rio Santo Antônio e por este rio até a foz do rio Guanhães.

2 - Com o município de Braúnas: Começa na foz do rio Guanhães, no rio Santo Antônio; desce por este rio até a foz do ribeirão das Pitangas.

3 - Com o município de Açucena: Começa na foz do ribeirão das Pitangas no rio Santo Antônio; desce por este até o ponto fronteiro à Fazenda Velha, no espigão entre os córregos do Buteco e Pouso Alegre.

4 - Com o município de Mesquita: Começa no rio Santo Antônio, defronte à Fazenda Velha, no espigão entre os córregos do Buteco e Pouso Alegre; segue por este espigão e depois pelo divisor de águas do ribeirão Joanésia e córrego do Burrinho, passando pelo alto do Buteco; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Travessão e Cumeeira ou Joanésia, passando pela serra do Caratinga; continua por este divisor até o seu entroncamento com a Serra de Cocais.

5 - Com o município de Coronel Fabriciano: Começa na Serra de Cocais, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Travessão e Cumeeira ou Joanésia; continua pela Serra de Cocais até o seu entroncamento com a Serra da Cumeeira.

Nº 76 - MUNICÍPIO DE JURAMENTO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Montes Claros: Começa no rio Verde Grande, na foz do ribeirão das Pedras; desce pelo rio Verde Grande, até a foz do ribeirão da Prata.

2 - Com o município de Francisco Sá: Começa no rio Verde Grande, na foz do ribeirão da Prata; por este até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Vaca Brava, até alcançar o divisor de águas dos rios Jequitinhonha e Verde Grande, no chapadão do Catuni, defronte à cabeceira do córrego Vaca Brava.

3 - Com o município de Grão Mogol: Começa no divisor de águas dos rios Verde Grande e Jequitinhonha, no Chapadão do Catuni, ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Vaca Brava; continua por este divisor até o morro Cabeça de Boi, defronte à cabeceira do córrego de Boi.

4 - Com o município de Bocaiúva: Começa no morro Cabeça de Boi, defrontando a cabeceira do córrego Cabeça de Boi; desce por este até o rio das Pedras e por este até sua foz no rio Verde Grande.

Nº 77 - MUNICÍPIO DE LADAINHA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Concórdia de Mucuri e Ladainha: Começa no divisor de águas entre os rios Mucuri do Sul e Mucuri do Norte, no entroncamento do divisor da vertente da margem direita do córrego São José; continua por este divisor, até defrontar à cabeceira do córrego do Açude; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Sete Posses; desce por este até sua foz no rio Mucuri do Norte; sobe por este rio, até a foz do córrego do Mombuca, por este até sua cabeceira no divisor dos rios Mucuri e Setúbal.

Nº 78 - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Lagoa Santa e Confins: Começa no ribeirão da Mata, na foz do seu pequeno afluente da margem esquerda, junto à sede da fazenda da Goiabeira, pouco acima de Vespasiano; sobe por este pequeno afluente até sua cabeceira; daí, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Olhos Dágua, que mais abaixo toma o nome de Fidalgo até a Lagoa das Cobras; segue pequena distância; desce a encosta e atinge o aterro do açude da Canoa.

2 - Entre os distritos de Lagoa Santa e Lapinha: Começa no aterro do açude da Canoa; desce pelo córrego da Canoa até sua confluência com o córrego do Fidalgo; desce por este córrego cerca de 600 metros até a foz do principal afluente da margem direita; daí, alcança o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Lagoa Santa; segue por este divisor e por um contraforte atinge o ribeirão Lagoa Santa na foz do córrego que vem do Capão da Onça; atravessa o ribeirão, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor entre este ribeirão e o rio das Velhas, segue por este divisor até a foz do ribeirão da Lagoa Santa no rio das Velhas, pouco acima da ponte Raul Soares.

3 - Entre os distritos de Confins e Lapinha: Começa no aterro do açude da Canoa; daí, segue por divisor, passando no alto da Canoa, até o limite com o município de Pedro Leopoldo.

Nº 79 - MUNICÍPIO DE LAJINHA

2 - Entre os distritos de Chalé e Professor Sperber: Começa no rio José Pedro, na foz do ribeirão São Domingos, sobe por este ribeirão até a cachoeira do Gegeno; daí, sobe o espigão da margem direita do ribeirão até alcançar o divisor de águas da vertente da margem direita do ribeirão Santana; segue por este divisor, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cobrador.

3 - Entre os distritos de Chalé e São José do Mantimento: Começa no rio José Pedro, na foz do ribeirão São Domingos, sobe pelo rio José Pedro até a foz do córrego das Flores.

Nº 80 - MUNICÍPIO DE LASSANCE

Limites Municipais

1 - Com o município de Pirapora: Começa na foz do ribeirão do Rio de janeiro, no rio São Francisco; desce pelo rio São Francisco, até a foz do córrego dos Porcos.

2 - Com o município de Várzea da Palma: Começa na foz do córrego dos Porcos, no rio São Francisco; sobe pelo córrego dos Porcos até sua cabeceira, na serra do Repartimento; deste ponto atinge, ainda na serra do Repartimento, a cabeceira do córrego do Papa-Mel, pelo qual desce até a foz, no córrego do Saco; atravessa o córrego do Saco, sobe o espigão da margem direita, transpõe o divisor e atinge o ribeirão das Pedras, na foz do córrego do Lavradinho; atravessa o ribeirão das Pedras, sobe o espigão da margem direita desse ribeirão, até atingir a cabeceira do córrego Buriti Grande; desce pelo córrego Buriti Grande até sua foz no rio das Velhas; sobe pelo rio das Velhas até a foz do córrego do Brejo da Piedade; sobe pelo córrego Brejo da Piedade até sua cabeceira, na serra da Piedade; continua pela serra da Piedade até seu entroncamento com a serra do Cabrail, no morro do Tigre.

3 - Com o município de Buenópolis: Começa no morro do Tigre na serra do Cabral; continua pela cumiada desta serra com os nomes locais do morro do Padrinho, serra do Lagedão, serra do Paiol e serra do Tomador, divisora de águas da margem direita do rio das Velhas até defrontar a cabeceira do córrego do Tombador; desce por este até sua foz no rio das Velhas.

4 - Com o município de Corinto: Começa no rio das Velhas, na foz do córrego do Tombador; desce pelo rio das Velhas até a foz do córrego do Lavado, sobe por este córrego, e, depois, pelo córrego do Lavadinho até sua cabeceira; daí ganha o divisor de águas rio São Francisco, rio das Velhas, pelo qual continua até defrontar a cabeceira do ribeirão do Rio de Janeiro; desce por este córrego até sua foz, no rio São Francisco.

Nº 81 - MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Lima Duarte e Pedro Teixeira: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Brejaúbas e Grão Mogol, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Ponte Alta; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, por um espigão secundário, atinge o ribeirão Grão Mogol, na foz do seu afluente da margem direita, logo abaixo da fazenda de Grão Mogol, daí, sobe o espigão fronteiro, contorna as cabeceiras das águas que passam em Tabrado e na fazenda de Cachoeira, e vai atingir o rio do Peixe, na foz do córrego seu afluente de margem direita que passa pela fazenda da Boa Vista; desce pelo rio do Peixe até a foz do ribeirão Grão Mogol.

2 - Entre os distritos de Lima Duarte e São José dos Lopes: Começa no ribeirão Rosa Gomes, na cachoeira da Usina, segue pelo divisor que divisa com a Fazenda da Peroba, até a de águas da fazenda do Brumado, na cabeceira do córrego das Pitangueiras; por este córrego abaixo até alcançar o ribeirão do Salto; ribeirão do Salto acima, até a foz do córrego que vem da fazenda da Água Fria; segue pelo divisor da margem esquerda do ribeirão do Salto, até alcançar o paredão, no lugar denominado Pinheirinho; ainda pelo ribeirão do Salto acima, até alcançar a foz do córrego que vem da pedra do Urubu.

3 - Entre os distritos de Lima Duarte e Olaria: Começa no ribeirão Rosa Gomes, na cachoeira da Usina; sobe o espigão da margem direita do ribeirão até defrontar a cabeceira do córrego dos Vieiras; por este córrego até sua foz no rio do Peixe; sobe por este rio até a foz do ribeirão de São João; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão, passando pelo Pico do Pão Dangu, até encontrar a serra Negra, nos limites com o município de Rio Preto.

4 - Entre os distritos de São José dos Lopes e Conceição da Ibitipoca: Começa no Alto do Machado ou Caeté, continua pelo espigão até a Pedra do Urubu; desce pelo pequeno córrego que aí nasce, até a sua foz, no ribeirão do Salto; desce por este até defrontar a ponta do espigão, entre as fazendas das Laranjeiras e do Salto; por este espigão até ao Alto do Mogol; segue pelo espigão até ao morro.

5 - Entre os distritos de São José dos Lopes e São Domingos da Bocaina: Começa no Alto do Macaco ou Caeté; continua pela serra do Macaco e, pela sua encosta, atinge o Ribeirão do Brumado, na foz do córrego do Esmeril; desce pelo Ribeirão do Brumado até a foz do córrego que vem da fazenda Vargem Alegre (de Francisco Rodrigues da Cunha); por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge a cabeceira do córrego que deságua no ribeirão Rosa Gomes, cerca de mil e quinhentos metros acima da usina; desce por este córrego até ao Ribeirão Rosa Gomes.

6 - Entre os distritos de São José dos Lopes e Olaria: Começa no Ribeirão Rosa Gomes, na foz do seu afluente da margem esquerda, cerca mil e quinhentos metros acima da usina; desce pelo Ribeirão Rosa Gomes até a cachoeira da usina.

7 - Entre os distritos de Conceição da Ibitipoca e Santana do Garambéu: Começa na foz do Ribeirão da conceição, no Rio Grande; sobe pelo ribeirão da Conceição até a foz do córrego que passa na fazenda da Figueira, e, por este até sua cabeceira; daí, pelo divisor de águas dos ribeirões da Conceição e do Pinhal, passando pelo alto das Bandeiras, até ao seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Estiva; por este divisor até a foz do mesmo córrego, no ribeirão do Pinhal; sobe por este até a foz do mesmo córrego, no ribeirão do Pinhal; sobe por este até a foz do pequeno afluente da margem direita que passa na fazenda do Pinhal; por este afluente, até sua cabeceira; atravessa o divisor de águas, ribeirão do Pinhal-ribeirão Ponte Alta, atingindo este último, na foz do seu afluente que vem do alto da Serrinha de Ibitipoca.

8 - Entre os distritos de Conceição da Ibitipoca e São Domingos da Bocaina: Começa na foz do ribeirão da Conceição, no Rio Grande, sobe o espigão da margem esquerda deste ribeirão atingindo o divisor de águas dos ribeirões da Conceição e do Vau (serra da Rancharia), segue por este divisor e, alto do Retiro do Felicinho, até ao alto depois que o espigão, passando pelo próximo do sítio da Grota Funda; daí, pelo espigão, atinge a foz do córrego do Brumadinho, no ribeirão do Brumado; sobe o espigão da margem esquerda do córrego do Brumadinho até ao alto do macaco ou Caeté.

9 - Entre os distritos de São Domingos da Bocaina e Olaria: Começa no ribeirão Rosa Gomes, na foz do seu afluente da margem esquerda, cerca de mil e quinhentos metros acima da usina; sobe pelo ribeirão Rosa Gomes até a foz do córrego que fica logo abaixo da fazenda do Paiol; daí, sobe o espigão da margem direita do ribeirão, atingindo o divisor de águas Ribeirão Rosa Gomes-ribeirão do Pari, pelo qual segue, e pelo divisor do ribeirão do Pari e Rio Grande, até a Serra do Cruz.

Nº 82 - MUNICÍPIO DE MACHACALIS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Joaíma: Começa no divisor geral de águas entre os rios Jequitinhonha e Itanhaem em defrontando as cabeceiras dos ribeirões Água Quente e do Sebastião, segue por aquele divisor até encontrar o divisor da vertente da margem direita do córrego Barro Branco.

2 - Com o município de Rio do Prado: Começa no divisor de águas do rio Itanhaem e Jucuruçu ou do Prado, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Barro Branco; continua pelo divisor dois rios até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Jitirena.

3 - Com o Estado da Bahia: Começa no divisor de águas dos rios Jucuruçu ou Prado e o Itanhaem defronte à cabeceira do córrego da Jitirana, segue pela divisa interestadual até a foz do córrego Fundo do rio Urubucanas.

4 - Com o município de Águas Formosas: Começa no rio Uruburanas na foz do córrego Fundo, daí segue na direção do rio Itanhaem, atravessando o divisor até alcançar a foz do córrego do Morcego no referido rio; continua pelo divisor da margem direita do córrego do Morcego até atingir o divisor das águas do rio Pampam e Itanhaem; segue por este divisor passando pela cabeceira do córrego Sorte Grande até o seu entroncamento com o divisor de águas do córrego da Gameleira e Tamboril; segue por este divisor, até atingir o rio Itanhaem na foz do córrego da Gameleira, sobe pelo rio Itanhaem até a foz do córrego do Maribondo, ou (Travessa do Onda); segue pelo espigão fronteiro a esta foz até o divisor, entre os rios do Norte, e Pampam, continuando por este divisor até alcançar o divisor geral dos rios Jequitinhonha e Itanhaem no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão Águas Quente e do Sebastião.

b) Divisas interdistritais

1 - Entre o distrito de Machacalis e Bertópolis: Começa no divisor de águas entre os rios Pampam e Itanhaem defronte à cabeceira do córrego Três Pedras; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego João Militão, segue por este córrego até a sua foz, no rio Norte; segue por este até a foz do Córrego Clemente; daí, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste Córrego, até defrontar a cabeceira do córrego que passa na fazenda dos Alfredo Barbosa; segue por este córrego até a sua foz no ribeirão do Nortenho, desce por este ribeirão até a sua foz no rio Itanhaem, desce por este rio até a foz do córrego do Morcego.

2 - Entre os distritos de Bertópolis e Umburaninha: Começa no rio Umburana na foz do córrego do Praxedes; sobe por este até sua cabeceira; daí, por espigão, alcança o divisor da vertente da margem esquerda do córrego de Águas Boas; segue por este divisor até atingir a foz deste córrego no Rio do Norte; sobe por este rio até sua cabeceira nos limites com o município de Joaíma.

Nº 83 - MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de São Vicente de Minas: Começa no rio Aiuruoca, no ponto fronteiro ao espigão que vem do Morro Dois Irmãos; desce pelo rio até a foz de Ribeirão dos Pitangueiros.

2 - Com o município de Carrancas: Começa no rio Aiuruoca, na foz do Ribeirão dos Pitangueiros; desce por este rio até sua confluência com o Rio Grande; desce por este até a foz do Ribeirão Chaves.

3 - Com o município de São João del Rei: Começa no rio Grande, na confluência do ribeirão do Chave; sobe por este ribeirão até sua nascente, no lugar denominado Diogo; daí, continua pelo divisor geral dos rios Grande e das Mortes até o ponto fronteiro à mais alta cabeceira do ribeirão dos Campos.

4 - Com o município de Piedade do Rio Grande: Começa no alto da cabeceira do ribeirão dos Campos, no divisor de águas dos rios Grande e das Mortes; segue pelo divisor entre os Ribeirões dos Campos e Paraíso, e, depois, pelo divisor que limita a vertente da margem direita do afluente do rio Grande, que deságua cerca de um quilômetro acima da fazenda de Joaquim Cândido e da ponte sobre o rio Grande, até a foz desse córrego, no rio Grande; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego do Matuto; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda deste córrego, passando pelo morro do Capital, contornando as cabeceiras do córrego do Criminoso, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na Fazenda da Palmira.

5 - Com o município de Andrelândia: Começa no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na Fazenda da Palmeira; desce pelo córrego da Palmeira até sua foz, no rio Capivari; desce por este rio até a foz de seu afluente da margem esquerda, logo abaixo da Fazenda das Pedras; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda desse afluente e vertente da margem direita do Ribeirão da Sardinha, até o alto do Morro dos Dois Irmãos, desce a encosta e atinge o rio Aiuruoca.

Nº 85 - MUNICÍPIO DE MANTENA

(Vide Lei nº 1288, de 2/9/1955.)

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Mantena e São João de Manteninha: Começa no divisor de águas dos rios Doce e Mantena, no seu entroncamento com o divisor de águas do córrego Barra Alegre e do ribeirão Vargem Grande; segue por este divisor e, por um contraforte, atinge o ribeirão Vargem Grande, na foz do córrego da Boa Vista; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar o divisor de águas entre o rio Mantena, e o ribeirão Vargem Grande, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Turvo, defrontando as cabeceiras do córrego do Canivete.

2 - Entre os distritos de Mantena e Barra do Ariranha: Começa no ponto de entroncamento do divisor de águas entre os ribeirões do Turvo e Vargem Grande e o rio Mantena; daí, segue pelo divisor da margem esquerda deste córrego, por linha de espigão até alcançar o rio Mantena na foz do córrego do Garfo; até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Preto.

3 - Entre os distritos de Mantena e Água Doce do Mantena: Começa no divisor de águas entre o rio Mantena e o rio Preto, no entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Garfo; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Preto; até atingir este rio na foz do ribeirão do Campo, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, até ao limite com o município de Ataléia.

4 - Entre os distritos de Barra do Ariranha e São João do Manteninha: Começa no rio Mantena, na foz do ribeirão Vargem Grande, segue pelo divisor de águas entre este ribeirão e o rio Mantena, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Turvo, defrontando as cabeceiras do córrego do Canivete.

5 - Entre os distritos de Barra do Ariranha e Itabirinha: Começa no rio Mantena, na foz do ribeirão Itabira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão das Claras, defrontando as cabeceiras do córrego do Ouro.

6 - Entre os distritos de Barra do Ariranha e Água Doce do Mantena: Começa no divisor de águas entre os rios Preto e Mantena, no ponto de entroncamento com o espigão que vem da foz do ribeirão Águas Clara, no rio Preto; continua pelo divisor de águas entre o rio Preto e o córrego do Garfo, até o entroncamento com o divisor de águas do rio Mantena.

7 - Entre os distritos de Barra do Ariranha e Santo Agostinho de Minas: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Águas Claras e Itabira, defrontando as cabeceiras do córrego do Ouro; continua pelo divisor de águas entre o ribeirão de Águas Claras de um lado e os córregos do Ariranha de outro lado, até o entroncamento com o espigão que vem da foz do ribeirão Águas Claras no rio Preto.

8 - Entre os distritos de Água Doce do Mantena e Santo Agostinho de Minas: Começa no divisor de águas entre os rios Preto e Mantena, no ponto de entroncamento com o espigão que vem da foz do ribeirão Águas Claras no rio Preto; segue por este espigão até a dita foz; daí, segue pelo divisor de águas entre o rio Preto e córrego Santo Agostinho, de um lado, e ribeirão Bom Jesus de outro lado, até o limite com o município de Ataléia.

9 - Entre os distritos de Itabirinha e Santo Agostinho de Minas: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Águas Claras e Itabira, defrontando as cabeceiras do córrego do Ouro; continua pelo divisor entre estes dois ribeirões, até a serra de São Mateus, no limite com o município de Ataléia.

Nº 86 - MUNICÍPIO DE MARAVILHAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Papagaio: Começa no Riacho Fundo, na foz do córrego que vem do Alto do Paiol; sobe por este córrego até alcançar o Alto do Paiol; daí, por espigões, atinge a cabeceira do córrego Tito Ribeiro, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão da Areia; desce por este até a foz do córrego dos Costas; sobe por este até a grota que vem do morro do Chapéu; segue por esta grota acima até atingir o alto do morro do Chapéu; daí continua pelo divisor geral entre os rios Pará e Paraopeba até defrontar a foz do córrego Grota Vermelha no rio Pardo; desce o espigão até atingir esta foz; sobe pelo córrego Grota Vermelha até sua cabeceira, no Campo do Canavial; daí pelo espigão, até a cabeceira do córrego Buriti do Frutuoso e por este abaixo até sua foz no ribeirão das Lages; segue por este ribeirão, até sua foz, no rio Paraopeba.

2 - Com o município de Inhaúma: Começa no rio Paraopeba na foz do ribeirão dos Lages, sobe pelo rio Paraopeba até a foz do ribeirão Vermelho.

3 - Com o município de Pequi: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão Vermelho; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Vermelho, até encontrar o divisor da vertente da margem direita do rio do Peixe, segue por este divisor até a serra dos Pires, defrontando o lugar denominado Descoberto.

4 - Com o município de Pitangui: Começa no divisor de águas da margem direita do rio do Peixe, na serra dos Pires, defronte do lugar denominado Descoberto, segue pelo divisor de águas da margem direita do rio do Peixe e pela serra dos Pires até defrontar a mais alta cabeceira do córrego Riacho Fundo; desce por este até a foz do córrego que vem do Alto do Paiol.

Nº 87 - MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ

Divisa interdistrital

Entre os distritos de Maria da Fé e Pintos dos Negreiros: Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão dos Pintos, no seu entroncamento com a serra do Pouso Frio, defrontando as mais altas cabeceiras do córrego da Reserva; segue por este divisor, passando pela serra dos Pintos, até seu entroncamento com a serra do rio Manso na divisa com o município de Itajubá.

Nº 88 - MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA

a) Limites municipais

1 - Com o município de São Domingos do Prata: Começa no divisor de águas dos rios Doce e Piracicaba, no seu entroncamento com o espigão da Trindade; pelo espigão alcança a foz do córrego da Demanda, no ribeirão da Oncinha; atravessa este, alcançando, pelo espigão, o divisor dos ribeirões da Oncinha e Água Limpa, pelo qual segue até o alto do Taquaral, defronte às cabeceiras dos córregos Bom Sucesso e Taquaral.

2 - Com o município de Jaguaraçu: Começa no divisor de águas entre os ribeirões da Oncinha e Água Limpa, no alto do Taquaral, e defronte à cabeceira do córrego do Bom Sucesso; desce pelo espigão e atinge o ribeirão da oncinha na foz do córrego da Cachoeira, sobe por este córrego até sua cabeceira, transpõe o divisor e alcança a cabeceira do córrego do Provisório, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Onça Grande; atravessa este, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Jacuba; segue por este divisor até atingir o divisor geral rio Doce-rio Piracicaba, no alto dos Machados; daí, segue pelo divisor de águas entre os córregos do Jequitibá e Santo Antônio, até a confluência desses dois córregos, desce pelo Córrego Santo Antônio até sua foz no ribeirão do Belém; daí, segue pelo divisor de águas entre o ribeirão do Belém e o córrego do Pimenta, e por um espigão secundário atinge o córrego do Belém na foz do córrego da Lavrinha; sobe por este até a foz do córrego do Funil e por este até sua cabeceira no divisor rio Piracicaba-rio Doce.

3 - Com o município de Coronel Fabriciano: Começa no divisor de águas entre os rios Piracicaba e Doce, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Funil; segue por este divisor até defrontar à cabeceira do córrego do Celeste; desce por este até a sua foz no ribeirão do Belém e por até sua foz no Rio Doce.

4 - Com o município de Bom Jesus do Galho: Começa no rio Doce na foz do ribeirão do Belém, sobe pelo Rio Doce até a ponte Queimada.

5 - Com o município de Dionísio: Começa no rio Doce, na ponte Queimada, segue pela antiga estrada de Conceição e ponte Queimada, prosseguindo, por espigão, entre as lagoas Dom Helvécio e da barra, até alcançar o ribeirão da Conceição, na foz do córrego Bom Jardim; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, continua por espigão, passando pelas cabeceiras dos córregos da Areia Branca e das Perobas, até alcançar o córrego Bom Sucesso, na foz do córrego dos Fagundes; pelo espigão atravessa o divisor de águas dos córregos da Mora e Bom Sucesso, até a confluência dos córregos do Barro Preto e Tijuco Preto; prossegue pelo divisor de águas entre estes córregos até encontrar o espigão da Trindade, no divisor de águas rio Doce-rio Piracicaba.

Nº 89 - MUNICÍPIO DE MATEUS LEME

Divisa interdistrital

Entre os distritos de Igarapé e São Joaquim de Bicas: Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego Lavras ou Taquaril; sobe pelo córrego do Taquaril até sua cabeceira; daí, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Capão até sua foz no ribeirão do Machado; sobe por este ribeirão até a ponte da rodovia Fernão Dias; deste ponto sobe o espigão, segue por divisor de águas até o alto do Gravatá; continua pelo divisor entre o ribeirão dos Machados e Açoita Cavalo até a serra do Gentio, na divisa com o município de Brumadinho.

Nº 90 - MUNICÍPIO DE MATIPÓ

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Matipó e Padre Fialho: Começa no espigão do Pão de Açúcar, nos limites com o município de Abre Campo; continua por águas vertentes até alcançar o córrego São Vicente do Matipozinho, na foz do córrego Santo Antônio; formadores do córrego Vargem Alegre; desce pelo córrego Vargem Alegre até sua foz no rio Matipó; atravessa este, sobe o espigão fronteiro e alcança o córrego da Revolta, cerca de 500 metros acima da fazenda da Limeira; desce pelo córrego da Revolta até sua foz no rio Santa Margarida; sobe por este até a foz do córrego Pedra Bonita, nos limites com o município de Santa Margarida.

Nº 91 - MUNICÍPIO DE MATO VERDE

a) Limites municipais

1 - Com o município de Monte Azul: Começa no rio Pacuí, na foz do ribeirão do Taboleiro; sobe por este ribeirão que toma os nomes de Língua d'Água, Ramalhudo e Tremedal até a foz do riacho Água Quente; sobe por este e pelo córrego da Gruna até sua cabeceira na Serra Geral, divisora de águas entre os rios Pardo e Verde Grande.

2 - Com o município de Rio Prado de Minas: Começa na serra Geral, no ponto que defronta a cabeceira do córrego do Gruna; continua pela serra Geral até o ponto de entroncamento com o espigão do Morro Preto.

3 - Com o município de Porteirinha: Começa no entroncamento da serra Geral com o espigão do Morro Preto; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Serra Branca e por um espigão secundário atinge este ribeirão, no lugar denominado Jatobá Torto; continua por este ribeirão e pelo rio Pacuí até a foz do ribeirão do Taboleiro.

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Mato Verde e São João do Bonito: Começa no ribeirão Tremedal ou Jacuípe, na foz do riacho Quente; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão até alcançar a serra Geral, nos limites com o município de Rio Pardo.

Nº 92 - MUNICÍPIO DE MATUTINA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Rio Paranaíba: Começa no rio Abaeté, na foz do córrego Abaeté de Baixo, desce pelo rio até a foz do córrego dos Arrependidos.

2 - Com o município de tiros: Começa no rio Abaeté, na foz do córrego dos Arrependidos, sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Borrachudo e Abaeté; segue por este divisor, alcançando a cabeceira do córrego Maria Preta; desce por este até sua foz, no Borrachudo; atravessa este rio, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor de águas dos rios Indaiá e Borrachudo, defronte à cabeceira do ribeirão Pirapetinga dos Pessoas; desce por este ribeirão até a foz do ribeirão Pirapetinga das Perobas.

3 - Com o município de São Gotardo: Começa na confluência dos ribeirões Pirapetinga dos Pessoas e Pirapetinga das Perobas; segue pelo divisor de águas entre estes dois ribeirões, depois pelo divisor entre os rios Borrachudo e Indaiá, até o ponto fronteiro à foz do córrego do Franquinho no rio Borrachudo; deste ponto, por espigão alcança o rio na referida foz, sobe pelo córrego dos Franquinhos até a sua cabeceira; daí, a lagoa dos Francos e deste à cabeceira da Presa, que passa na fazenda de João Franco; desce por este córrego até sua foz no rio da Confusão; atravessa este, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego Abaeté dos Venâncios; segue por este divisor até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Abaeté de Baixo, até atingir o rio Abaeté na foz do córrego Abaeté de Baixo.

Nº 93 - MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTAL

(ex-Bom Jesus de Mantena)

(Vide Lei nº 1288, de 2/9/1955.)

a) Limites municipais

1) Com o município de Itambacuri: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Santa Helena, no divisor geral do rio São Mateus-rio Doce; continua pelo divisor de águas dos rios São Mateus do Norte e São Mateus do Sul, ou Mantena até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Itabira.

2 - Com o município de Mantena: Começa no divisor de águas dos rios São Mateus do Norte e São Mateus do Sul, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Itabira; segue por este divisor, até a foz do ribeirão Vargem Grande; segue por espigão até atingir o divisor de águas entre o ribeirão Vargem Grande e o córrego da Floresta, continua por este divisor até alcançar o divisor geral de águas dos rios Doce e Mantena.

3 - Com o município de Conselheiro Pena: Começa no divisor geral de águas dos rios Mantena e Doce, no entroncamento com o espigão da vertente da margem direita do córrego da Floresta, segue pelo divisor geral até o entroncamento com o divisor de águas dos córregos São Geraldo e Ferruginha.

4 - Com o município de Galiléia: Começa no entroncamento do divisor de águas entre os córregos da Ferruginha e São Geraldo, com o divisor geral dos rios Doce e São Mateus do Sul ou Mantena; segue por este divisor geral, até defrontar a cabeceira do ribeirão Santa Helena.

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Mendes Pimentel e Central de Minas: Começa no rio Mantena, na foz do córrego do Central; sobe por este até a foz do córrego Boa Esperança; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Boa Esperança, até atingir o divisor rio Doce-rio Mantena, na divisa com o município de Galiléia.

Nº 94 - MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Minas Novas e Leme do Prado: Começa no rio Araçuaí na foz do córrego do Gouvea; desce pelo rio Araçuaí, até a foz do Fanado.

2 - Entre os distritos de Minas Novas e Chapada: Começa no rio Araçuaí, na foz do rio Fanado; sobe pelo rio Fanado até a foz do córrego Curralinho; por este até sua cabeceira; daí, transpõe o divisor entre os rios Capivari e Fanado e alcança o rio Capivari, no lugar denominado Francisco Vaz, e sobe o espigão da margem direita até atingir o divisor entre os rios Capivari e Setúbal, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Mãe Dágua, continua por este divisor e, depois, pelos espigões da cabeceira do córrego São João até o Alto da Sepultura; desce a encosta e alcança o rio Setúbal, atravessa-o, sobe a encosta fronteira e prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do rio Setúbal até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Bonito.

3 - Entre os distritos de Leme do Prado e Chapada: Começa no divisor geral entre os rios Jequitinhonha e Araçuaí, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Bahia; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do ribeirão dos Gomes; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão até alcançar o rio Araçuaí, na foz rio fio Fanado.

4 - Entre os distritos de Leme do Prado e Berilo: Começa no divisor geral entre os rios Araçuaí e Jequitinhonha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Bahia; daí, alcança a cabeceira do córrego Sobrado, pelo qual desce até a sua foz no rio Jequitinhonha.

5 - Entre os distritos de Chapada e Berilo: Começa no divisor geral entre os rios Araçuaí e Jequitinhonha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Bahia; desce por este até sua foz no rio Araçuaí; continua pelo rio até a confluência do rio Capivari; sobe pelo Capivari até a foz do córrego do Jatobá; sobe por este córrego até sua cabeceira; transpõe o divisor e segue pela encosta até a foz do córrego Água Limpa no córrego Água Suja; sobe pelo Água Limpa até a foz do córrego Quebra Machado; sobe o espigão fronteiro até alcançar o divisor dos rios Setúbal e Araçuaí, na Chapada do Estreito.

6 - Entre os distritos de Berilo e Francisco Badaró: Começa na Chapada do Estreito, prossegue pelo divisor de águas dos rios Araçuaí e Setúbal e depois, pelo divisor da vertente da margem direita, do córrego Caitetu, até defrontar a foz do córrego do Barbosa, no rio Araçuaí; desce a encosta e atinge esta foz.

7 - Entre os distritos de Chapada e Francisco Badaró: Começa na Chapada do Estreito, no divisor de águas entre os rios Setúbal e Araçuaí; segue por este divisor, contorna a cabeceira do córrego do Fumal e alcança o ponto mais próximo do rio Sucuriú; atravessa este rio, sobe a encosta fronteira, transpõe o divisor entre o rio Sucuriú e o córrego São João, alcança este último no ponto fronteiro à Lagoa do Serafim; atravessa o córrego São João e alcança a referida lagoa; daí, por espigões, contorna as cabeceiras do córrego da Areia e atinge a lagoa do Patrimônio; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Samambaia até alcançar o rio Setúbal, na foz do ribeirão das Bolas; continua pelo divisor de vertente da margem esquerda deste ribeirão até alcançar os limites com o município de Araçuaí.

Nº 95 - MUNICÍPIO DE MINDURI

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carrancas: Começa na serra do Minduri, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Ingaí; continua por esta serra, contorna as cabeceiras do ribeirão dos Ferreiras em direção norte até defrontar a cabeceira do córrego da Cascata; prossegue pela serra da Traituba até alcançar a cabeceira do córrego da Pedra Furada; desce por este córrego até sua foz no ribeirão dos Carneiros; continua por este ribeirão até sua confluência no ribeirão das Pitangueiras.

2 - Com o município de São Vicente de Minas: Começa no ribeirão Pitangueiras, na foz do ribeirão dos Carneiros; sobe pelo ribeirão Pitangueiras, até a foz do córrego do Espraiado e por este e depois pelo córrego da Boa Vista, até a foz do córrego Assa-Peixe.

3 - Com o município de Serranos: Começa no córrego da Boa Vista, na foz do córrego do Assa-Peixe, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista até o morro da Boa Vista, no divisor geral dos rios Ingaí-Aiuruoca.

4 - Com o município de Aiuruoca: Começa no morro da Boa Vista, no divisor geral dos rios Ingaí-Aiuruoca; continua por este divisor até o alto do Paracatu Maracujá ou Chapada, defronte à cabeceira do córrego da Chapada.

5 - Com o município de Cruzília: Começa no divisor entre o rio Ingaí e ribeirão Pitangueiras, no Alto da Paracatu, maracujá ou Chapada, defronte a cabeceira do córrego da Chapada; continua por este divisor até seu entroncamento com a serra do Minduri.

Nº 96 - MUNICÍPIO DE MOEDA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Brumadinho: Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego dos Gomes; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Gomes ou Taquaraçu, até o morro do Pai Pedro; segue pelo espigão contornando as cabeceiras do córrego Taquaraçu, até defronte à cabeceira do córrego da Limeira; desce por este córrego até sua foz, no córrego dos Martins ou da Papa; atravessa este e segue pelo espigão fronteiro, passando pelo alto da Carapuça, até ao entroncamento com o divisor geral dos rios Paraopeba e das Velhas.

2 - Com o município de Itabirito: Começa no divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, no seu entroncamento com o divisor de águas entre os córregos da Suzana e da papa ou dos Martins; continua pelo referido divisor geral, constituído pela serra da Moeda, até a serra das Almas; no ponto situado entre as cabeceiras do córrego das Almas e ribeirão Porto Alegre.

3 - Com o município de Ouro Preto: Começa na serra das Almas, no ponto situado entre as cabeceiras do córrego das Almas e ribeirão Porto Alegre; continua pela cumiada da serra das Almas, até o entroncamento com o divisor dos ribeirões Porto Alegre e Serra.

4 - Com o município de Belo Vale: Começa no entroncamento do divisor dos ribeirões Porto Alegre e Serra com a serra das Almas; continua pelo divisor dos ribeirões Porto Alegre e Serra, até o Alto do Gentio; desce o espigão fronteiro, até atingir o córrego afluente do rio Paraopeba; desce esse córrego até a sua foz, perto da Lagoa do Sousa; desce o rio Paraopeba até a foz do córrego dos Gomes.

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Moeda e Côco: Começa no morro do Pai Pedro; daí, pelo espigão, atinge o ribeirão da Contenda, na foz do córrego do Pai Pedro; sobe pelo ribeirão da Contenda, que depois, toma os nomes de córrego da Contenda e córrego da Água Limpa, até sua cabeceira, na serra da Moeda, nos limites com o município de Itabirito.

Nº 97 - MUNICÍPIO DE MOEMA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Lagoa da Prata: Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão Santo Antônio; desce pelo rio Jacaré até sua foz, no rio São Francisco.

2 - Com o município de Luz: Começa na foz do rio Jacaré, no rio São Francisco; desce por este até a sua foz no ribeirão do Machado.

3 - Com o município de Bom Despacho: Começa na foz do ribeirão do Machado, no rio São Francisco, sobe pelo ribeirão do Machado, até a foz do ribeirão da Forquilha; sobe pelo ribeirão da Forquilha, até sua cabeceira; daí, por um espigão, atinge o alto da chapada, no divisor dos rios São Francisco e Lambari, ponto fronteiro à cabeceira do córrego Mariana.

4 - Com o município de Santo Antônio do Monte: Começa no alto da Chapada, no divisor dos rios São Francisco e Lambari, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Mariana; daí, ainda pelo divisor, até ao ponto fronteiro à nascente do córrego Fundo, no lugar denominado Alto da Cruz Velha; desce pelo córrego Fundo até sua foz, no ribeirão Santo Antônio; desce pelo ribeirão Santo Antônio, até sua foz, no rio Jacaré.

Nº 98 - MUNICÍPIO DE MONTE BELO

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Monte Belo e Jureia: Começa no divisor de águas dos ribeirões São Bartolomeu e Cachoeira, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego dos Correias; continua pelos espigões dessas cabeceiras e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira até alcançar a sua foz, no ribeirão São Bartolomeu junto à Usina Hidrelétrica sobe a encosta da margem direita do ribeirão São Bartolomeu e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Fiéis, até alcançar a sua foz no rio Muzambo; desce por este rio até a foz do córrego do Monjolo.

2 - Entre o distrito de Monte Belo e Santa Cruz da Aparecida: Começa no rio Muzambo, na foz do córrego do Monjolo; desce pelo rio Muzambo até a foz do córrego Santa Cruz.

Nº 99 - MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR

a) Limites municipais

1 - Com o município de Jaboticatubas: Começa no divisor geral dos rios Doce e São Francisco, na serra do Cipó, defronte à cabeceira do rio do Peixe; continua pela serra do Cipó até ao entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Mata-Cavalo.

2 - Com o município de Conceição do Mato Dentro: Começa no divisor geral dos rios Doce e São Francisco, na serra do Cipó e no entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Mata-Cavalo; segue por este último divisor passando pelo Alto da Lage até atingir o rio Santo Antônio a meia distância entre a foz do ribeirão Mata-Cavalo e córrego do Batatal; atravessa, aí, o rio, sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor de águas entre os córregos da Tenda e Batatal ou Brumado, até alcançar a serra da Mina; no divisor de águas entre os rios Santo Antônio e Peixe; segue pelas serras da Mina e Água Santa, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Colônia; desce por este córrego até ao rio Santo Antônio; segue por este rio até ao ponto fronteiro ao divisor da vertente da margem direita do rio Preto; continua por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Lages até sua foz no rio do Peixe; sobe pelo rio do Peixe até a foz do córrego Santo Inácio.

3 - Com o município de Santa Maria do Itabira: Começa no rio do Peixe, na foz do córrego Santo Inácio, sobe pelo rio do Peixe até sua cabeceira na serra do Cipó e divisor geral dos rios Doce e São Francisco.

Nº 100 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ

a) Limites municipais

1 - Com o Estado de São Paulo (a Oeste): Começa no divisor dos rios Corrente e Guardinha, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Gamelão; continua pela divisa interestadual até a confluência dos rios Corrente e Cachoeira ou Cachoeirinha.

2 - Com o município de Bueno Brandão: Começa na confluência dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, nos limites com o Estado de São Paulo; continua pelo divisor entre esses dois rios, passando pelo alto do Guatamu, Mato do Guatamu e Pedra Vermelha, até atingir o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano.

3 - Com o município de Cambuí: Começa no divisor dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano; desce a encosta até encontrar a confluência dos dois braços principais do córrego dos Três Saltos (o que passa junto à Capela do Serro e o que banha o bairro denominado Três Saltos); atravessando o córrego, sobe o espigão denominado Três Saltos); atravessando o córrego, sobe o espigão fronteiro e por ele, vai encontrar o ribeirão Correntinha, na cachoeira, próxima à fazenda de Joaquina Marques; atravessa a cachoeira, continua pelo espigão fronteiro, e passando pelos altos das cabeceiras do ribeirão Fundo e pela Lagoa Grande, atinge o entroncamento do divisor dos rios Corrente e Camanducaia com o divisor de águas do rio do Peixe.

4 - Com o município de Camanducaia: Começa no entroncamento do divisor dos rios Corrente e Camanducaia com o divisor de águas do rio do Peixe; continua pelo divisor dos rios Corrente e Camanducaia, passando pela serras dos Negros e dos Campos, até atingir a serra do Chá, no ponto fronteiriço à cabeceira do córrego do Isidoro.

5 - Com o município de Toledo: Começa na serra do Chá, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Isidoro, no divisor dos rios Corrente e Camanducaia; continua pelo divisor dos rios Corrente e Guardinha, até defrontar a cabeceira do ribeirão Gamelão, nos limites com o Estado de São Paulo.

Nº 101 - MUNICÍPIO DE MURIAÉ

b) Divisas interdistritais

8 - Entre os distritos de Pirapanema e Itamuri: Da confluência do rio Fumaça ou ribeirão Sem Peixe, com o rio Preto, sobe pelo rio da Fumaça ou ribeirão Sem Peixe até a Usina "Coronel Domiciano de Castro".

9 - Entre os distritos de Rosário da Limeira e Itamuri: Começa no rio da Fumaça ou ribeirão Sem Peixe, na Usina "Coronel Domiciano de Castro"; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Babilônia, até alcançar o divisor entre este córrego e o da Jacuba; continua por este divisor até alcançar o divisor entre o rio da Fumaça ou ribeirão Sem Peixe e o córrego da Jacuba.

10 - Entre os distritos de Itamuri e Belisário: Começa no entroncamento dos divisores de águas entre os córregos Babilônia, da Jacuba e do rio da Fumaça; continua pelo divisor de águas do rio Fumaça, de um lado e córregos da Jacuba e dos Gomes, do outro lado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Gomes.

11 - Entre os distritos de Pirapanema e Rosário de Limeira: Começa no rio da Fumaça, na Usina "Coronel Domiciano de Castro"; sobe pelo rio até a foz do ribeirão Jacaré; continua pelo divisor da margem direita deste córrego, até alcançar o divisor entre os córregos do Encourado e do Veado; continua por este divisor entre os córregos do Encourado no rio Preto.

12 - Entre os distritos de Rosário da Limeira e Belisário: Começa na serra das Aranhas; desce a encosta desta serra, alcançando o ribeirão da Fumaça; na foz do córrego que passa na fazenda da pedra Cheirosa; atravessa o ribeirão, sobe a encosta fronteira e passando pelo alto das cabeceiras do córrego do Horizonte, segue pelo espigão até atingir o rio Fumaça na ponte da fazenda de José Clemente (pouco abaixo do lugar denominado São Domingos), sobe o espigão da margem esquerda do rio, atingindo o divisor de águas entre rio Fumaça e os córregos Jacuba e Babilônia.

Nº 102 - MUNICÍPIO DE NANUQUE

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Nanuque e Serra dos Aimorés: Começa no limite com o Estado da Bahia, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Sete de Setembro; desce por este córrego até a foz do córrego do Barroso ou das Voltas; daí, em rumo à Ponte Velha, no rio Mucuri; desce por este rio até o limite com o Estado da Bahia.

2 - Entre os distritos de Nanuque e Vila Pereira: Começa no divisor de águas entre os rios Mucuri e Itaúnas, defrontando a cabeceira do ribeirão Itauninhas; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Jacupemba; desce por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Jacupemba; desce por este até sua foz no ribeirão das Pedras; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o espigão e atinge o rio Mucuri na foz do córrego do Sangue.

3 - Entre os distritos de Nanuque e Alto Ítaúnas: Começa no divisor rio Mucuri - rio Itaúnas, defrontando as cabeceiras do ribeirão Itauninhas; desce por este e pelo ribeirão Itauninhas, até alcançar os limites com o Estado do Espírito Santo.

4 - Entre os distritos de Alto Itaúnas e Vila Pereira: Começa no Morro Agudo, no divisor de águas entre os rios Mucuri e São Mateus; segue por espigão até atingir a cabeceira do ribeirão Itauninhas.

Nº 103 - MUNICÍPIO DE NAZARENO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Itumirim: Começa no rio Grande, na foz do ribeirão São João; desce pelo rio até a foz do córrego do Cassange.

2 - Com o município de Bom Sucesso: Começa no rio Grande, na foz do córrego do Cassange; segue pelo Cassange acima até ao alto de sua cabeceira; daí, continua pelo divisor de águas entre os córregos do Criminoso e de Santo Antônio e, atravessando o divisor de águas rio Grande - rio das Mortes, atinge o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Fundo ou dos Moreiras; segue pelo mesmo divisor, até a foz do córrego, no rio das Mortes; sobe por este até a foz do córrego das Pedras.

3 - Com o município de São Tiago: Começa no rio das Mortes, na foz do córrego das Pedras, sobe o rio das Mortes até a foz do ribeirão do Amaral.

4 - Com o município de São João del-Rei: Começa no rio das Mortes, na foz do ribeirão do Amaral; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Palmital; sobe por este córrego até a sua cabeceira; segue pelo divisor de águas dos ribeirões Bom Jardim e Cachoeira, até o Alto da Gandeirinha; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Tigres, até a foz deste córrego, no ribeirão da Cachoeira; desce por este ribeirão até sua foz no rio Grande.

5 - Com o município de Carrancas: Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Cachoeira; desce pelo rio Grande, até a foz do ribeirão São João.

Nº 104 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carandaí: Começa na foz do córrego do Soares, no rio Piranga; desce por este rio até à ponte do Piranguinho, na estrada de Pilões a Palmital; daí, pelo espigão, passando pelo Alto do Pedro Ferreira, até defrontar a cabeceira do córrego Pedro Ferreira; desce por este córrego até ao ribeirão Pinta-Pau e, por este ribeirão, até à foz do córrego da Vargem Grande.

2 - Com o município de Capela Nova: Começa no ribeirão Pinta-Pau, na foz do ribeirão Vargem Grande; sobe o espigão da margem direita deste córrego entre os ribeirões Pinta-Pau e Pedro Sá e alcança este ribeirão, na foz do córrego dos Martins; atravessa o ribeirão Pedro Sá e segue pelo espigão da margem esquerda do córrego da Roça Grande, até alcançar o divisor do rio Piranga e ribeirão Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Roça Grande e do Condé.

3 - Com o município de alto Rio Doce: Começa no divisor de águas do rio Piranga e ribeirão da Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Roça Grande e do Condé; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Tigre e, por um contraforte, atinge este último córrego, na ponte próxima do povoado de Vitorinos; desce pelo córrego do Tibre até sua foz, no ribeirão da Brejaúba; sobe a encosta da margem direita deste ribeirão, atravessa o divisor de águas do ribeirão Brejaúba e do córrego do Indaía e atinge este último, na foz do córrego da Capoeira; continua pelo espigão entre os córregos do Indaiá e da Capoeira e, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Indaiá e, depois, pelo espigão que contorna as cabeceiras do córrego do Fumo que passa pela fazenda do mesmo nome, atinge o ribeirão da Mutuca, na foz do córrego São Domingos.

4 - Com o município de Barbacena: Começa na foz do córrego São Domingos no ribeirão da Mutuca; sobe o córrego São Domingos até sua cabeceira, depois, pelo divisor entre os ribeirões da Mutuca e Conceição, passando pela serra do Tira-Couro e, por espigão, até a serra da Trapizonga.

5 - Com o município de Ressaquinha: Começa na serra da Trapizonga, no ponto de entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Mutuca e da Conceição; segue passando pelas serras do Trapizonga e do Condé, divisoras entre os ribeirões Pinta-Pau e Brejaúba, de um lado, e Piranga, de outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Amargoso, prosseguindo pelo divisor do rio Piranga e ribeirão Pinta-Pau, até atingir o rio Piranga na foz do córrego das Pedras; desce pelo rio Piranga até a foz do córrego do Soares.

Nº 105 - MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Araújos: Começa no rio Lambari, na foz do córrego Isidoro, seu afluente da margem esquerda, que vem do Capim de Cheiro; desce pelo rio Lambari até a foz do córrego dos Novais.

2 - Com o município de Pitangui: Começa no rio Lambari, na foz do córrego dos Novais ou dos Henriques; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar o divisor de águas dos rios Pará e Lambari; transpõe este divisor e continua pelo espigão até alcançar o ribeirão da Areia, na foz do córrego da Água Fria; atravessa o ribeirão da Areia e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Água Fria até o divisor entre o rio Pará e o ribeirão da Areia no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Capetinga; desce por este córrego até sua foz no rio Pará, pelo qual sobe até o ponto fronteiro à estação do Cercado.

3 - Com o município de São Gonçalo do Pará: Começa no rio Pará no ponto fronteiro à estação do Cercado; sobe pelo rio Pará até a foz do córrego da Ripa.

4 - Com o município de Divinópolis: Começa no rio Pará, na foz do córrego da Ripa; sobe o espigão fronteiro, atinge a serra da Cachoeira, ou Conquista, no divisor da margem direita do córrego da Ripa; continua por este divisor até alcançar a serra do Indaiá, pela qual segue até o Alto da Canjica, no ponto fronteiro à nascente do córrego Indaiá.

5 - Com o município de Perdigão: Começa no Alto da Canjica, no ponto fronteiro às nascentes do córrego do Indaiá; continua pela serra da Canjica, serra das Lágrimas, transpõe o divisor dos rios Pará - Lambari e alcança o divisor de águas entre os córregos dos Novais e Cana do Reino; continua por este divisor até atingir o rio lambari, na foz do córrego do Isidoro, seu afluente da margem esquerda, que vem do Capim de Cheiro.

Nº 106 - MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO

b) Limites interdistritais

1 - Entre os distritos de Itaipé e Catugi: Começa no divisor geral entre os rios Jequitinhonha e Mucuri, defrontando a cabeceira do ribeirão Santa Cruz; segue pelo divisor de águas entre este ribeirão e o ribeirão Santa Rosa e depois, por um espigão secundário atinge o rio Preto, na foz do córrego do Chifre; transpõe o rio e segue pelo divisor da vertente da direita do córrego do Chifre e, depois, sempre por divisor, contornando as cabeceiras do córrego do Genipapo, atinge os limites do município de Teófilo Otoni.

2 - Entre os distritos de Novo Cruzeiro e Queixada: Começa no entroncamento do divisor de águas dos rios Gravatá e Setúbal, com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Posse, no rio Gravatá; atravessa este e pelo espigão alcança o divisor do ribeirão do Lufa; defrontando cabeceira do córrego Grupiarinha.

3 - Entre os distritos de Novo Cruzeiro e Lufa: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Gravatá e Lufa, defrontando as cabeceiras do córrego Grupiarinha; segue por divisor e por um contraforte até a foz do córrego da Rapadura, no ribeirão do Lufa; atravessa este ribeirão e segue pelo espigão até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Lavapés, no divisor de águas rio Gravatá - ribeirão Piauí.

4 - Entre os distritos de Lufa e Queixada: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Gravatá e Lufa defrontando a cabeceira do córrego Grupiarinha; alcança a cabeceira desse córrego, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Lufa; segue por este ribeirão até a foz do córrego Taquaras; sobe por este até sua cabeceira, daí, segue pelo divisor entre os ribeirões Diamante e Gravatá, até os limites com o município de Araçuaí.

Nº 107 - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES

a) Limites municipais

1 - Com o município de Barbacena: Começa na serra da Mantiqueira, defrontando a cabeceira do rio Formoso; segue pelo divisor entre este rio e o ribeirão São Sebastião até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Tinguá; segue pelo divisor de águas entre os rios Formoso e Pomba, passando pela serra do Japão até o alto das Araras; segue pelo divisor de águas entre os ribeirões Araras e Santa Teresa, até o alto da Mironga.

2 - Com o município de Paiva: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Araras e Santa Teresa, no alto da Mironga; desce a encosta e alcança o ribeirão São Lourenço trezentos metros abaixo do povoado de São Louzenço; atravessa o ribeirão, sobe o espigão fronteiro e segue por ele, até o morro do Bananal; daí, em rumo, atravessando o córrego da Boa Vista, até alcançar a cabeceira do pequeno afluente da margem esquerda do córrego da Vargem Grande, cuja foz está logo abaixo da Usina Elétrica; desce por este afluente, até sua foz no córrego Vargem Grande; sobe por este afluente até sua cabeceira; daí, passando pelas cabeceiras do córrego Serra Negra, desce a encosta e atinge o ribeirão Taquara Preta, na foz do córrego São Lourenço.

3 - Com o Município de Santos Dumont: Começa no ribeirão Taquara Preta, na foz do córrego São Lourenço; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego, até alcançar o divisor dos rios Pomba e Formoso, na serra Negra; transpõe este divisor e segue pelo espigão, atinge o rio Formoso, no trecho encachoeirado, cerca de dois quilômetros abaixo da foz do córrego do Livramento; atravessa aí o rio Formoso e segue pelo espigão divisor entre este rio e o córrego de São Martinho, até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego Belmiro de Castro; desce por este córrego até sua foz, no rio Formoso; sobe por este rio até a foz do córrego do Pouso Danta ou Mariano; sobe por este até sua cabeceira, no divisor entre os rios Formoso e do Pinho; segue por este divisor até a serra da Mantiqueira; continua pela linha de cumiada desta serra, até ao ponto fronteiro à cabeceira do rio Formoso.

Nº 108 - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

a) Limites municipais

1 - Com o Município de Congonhas: Começa no ribeirão da Soledade, na foz do ribeirão da Passagem, junto da fazenda da Água Limpa; segue pelo divisor de águas entre os ribeirões da Gurita e da Passagem que tem mais acima os nomes de Varginha e Barroso, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Calado; daí, contorna as cabeceiras do córrego da Gurita, e por um espigão secundário até atingir o ribeirão do Ouro Branco, na foz do córrego que nasce na vila do Ouro Branco, junto à travessia da estrada que vai de Ouro Branco a São Julião, desce pelo ribeirão de Ouro Branco até sua confluência com o ribeirão da Colônia.

2 - Com o Município de Ouro Preto: Começa na confluência dos ribeirões de Ouro Branco e da Colônia; sobe por este último ribeirão até sua cabeceira próxima da Caixa D'Água da E.F.C.B.; daí, alcança a cabeceira do afluente que aí nasce e verte para o ribeirão da Cachoeira, cuja foz está defronte ao povoado de Bela Vista; desce por este afluente e pelo ribeirão da Cachoeira até a foz do ribeirão Água Limpa; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão Água Limpa e o ribeirão Curvelano de um lado e os córregos do Cuiabá de Holanda de outro lado até defrontar a cabeceira do córrego do Holanda; daí, por espigão alcança o córrego Curvelano ou Covilha na foz do córrego Venda Nova.

3 - Com o Município de Conselheiro Lafaiete: Começa no córrego do Curvelano ou Covilha, na foz do córrego Venda Nova; sobe o espigão da margem esquerda do córrego Curvelano, alcança o divisor de águas entre os córregos da Rocinha ou Chácara e o do Curvelano, e depois pelo divisor entre os córregos do Cristo e do Sobrado, contorna as cabeceiras deste último córrego até defrontar a cabeceira do córrego do Cumbe; que nasce próximo da fazenda da Vargem do Câmara; desce pelo córrego do Cumbe até a foz do afluente da margem esquerda, que vem das proximidades da fazenda do Campo Lírio; sobe por este afluente até sua cabeceira; daí, alcança o córrego Barroso na foz da grota que passa na sede da fazenda do Campo Lírio; desce pelo córrego do Barroso e pelos ribeirões da Varginha e Passagem até a confluência com o ribeirão Soledade.

Nº 109 - MUNICÍPIO DE OURO FINO

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Ouro Fino e Crisólia: Começa no divisor de águas, entre os ribeirões Congonhas e São Pedro, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Pedro Camilo; por este córrego até sua foz no ribeirão São Pedro; sobe por este até a foz do córrego que vem margeando pela estrada de ferro; sobe por este até sua cabeceira, no morro Redondo; daí, continua pelo divisor de águas do ribeirão do Ouro Fino e rio São Pedro, até frontear a pequena lagoa, no córrego dos Parreiras, cerca de um quilômetro abaixo de Azevedão; alcança e atravessa esta lagoa, atingindo por espigão o divisor de águas entre os córregos dos Parreiras e dos Cariocas; contorna as cabeceiras deste último e alcança o rio São Paulo na foz do córrego da Soledade; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste último, até alcançar o Pico da Ventania.

2 - Entre os distritos de Ouro Fino e Inconfidentes: Começa na foz do córrego Piquira, no ribeirão Furnas ou Pitanga; desce pelo ribeirão Pitangas, até sua foz no rio Mogi-Guaçu, atravessa o rio, sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor de águas entre o córrego Pavoeiro e o rio Mogi-Guaçu e por um espigão secundário atinge o ribeirão Santa Isabel, na foz do córrego do Angu Frio; segue pelo divisor entre estes dois córregos e depois pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Onça, até atingir o limite do município de Borda da Mata.

Nº 110 - MUNICÍPIO DE OURO PRETO

a) Limites interdistritais

Entre os distritos de Miguel Burnier e Santo Antônio do Leite: Começa no alto que defronta a cabeceira do córrego da Holanda; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do afluente do ribeirão Mango, cujas cabeceiras defrontam o lugar denominado Catete, até a foz do mesmo, no ribeirão; desce pelo ribeirão mango até a foz do seu afluente da margem esquerda que passa na fazenda da Lagoa; logo abaixo da estrada de Miguel Burnier e Bárbara Heliodora.

Entre os distritos de Miguel Burnier e Engenheiro Correia: Começa no ribeirão do Mango, na foz de seu afluente da margem esquerda que passa na fazenda da Lagoa, pouco abaixo da estrada Miguel Burnier e Heliodora; sobe por este afluente que passa na fazenda da Lagoa, até sua cabeceira; daí, transpõe o divisor e alcança a cabeceira do pequeno córrego que passa em outra fazenda Lagoa; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Sardinha; transpõe este, sobe o espigão fronteiro e continua por divisor até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego que vem do lugar denominado Lagoa dos Porcos; prossegue por este divisor até atingir a foz deste afluente no ribeirão Mata-Porcos.

Entre os distritos de Engenheiro Correia e Santo Antônio do Leite: Começa no ribeirão Mango, na foz do afluente que passa na fazenda da Lagoa, pouco abaixo da estrada de Miguel Burnier a Bárbara Heliodora, desce pelo ribeirão do Manso até sua confluência com o ribeirão Sardinha; desce por este até a Foz do Córrego da Boa Vista.

- Entre os distritos de Engenheiro Correia e Amarantina: Começa na foz do córrego da Boa Vista, no ribeirão Sardinha; desce por este até sua confluência com o ribeirão Mata-Porcos

Nº 111 - MUNICÍPIO DE PAIVA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Barbacena: Começa no alto do Mironga, no divisor entre o rio Pomba e o ribeirão São Lourenço; continua por este divisor até o alto do Morro Grande.

2 - Com o município de Mercês: Começa no alto do Morro Grande, no divisor do rio Pomba e ribeirão Santa Teresa; prossegue por este divisor até ao ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos das Pedras e Dr. Fernandes; prossegue pelo divisor entre esses dois córregos e alcança o ribeirão Santa Teresa, logo abaixo na fazenda de Astolfo Malta; desce pelo ribeirão até sua confluência com o ribeirão Santa Rosa; desce pelo ribeirão da Lontra, assim formado, até à foz do córrego da Lontra; sobe por este, até a foz do córrego dos Carneiros e, por este, até sua cabeceira, donde alcança o divisor dos ribeirões da Lontra e Taquara Preta.

3 - Com o município de Santos Dumont: Começa no divisor dos ribeirões da Lontra e Taquara Preta, defronte do córrego dos Carneiros; alcança a cabeceira do córrego Francisco Crisóstomo, pelo qual desce até ao ribeirão Taquara Preta; segue por este até a foz do córrego da fazenda de São Lourenço.

4 - Com o município de Oliveira Fortes: Começa na foz do córrego da Fazenda São Lourenço, no ribeirão Taquara Preta; sobe o espigão até defrontar a cabeceira do córrego Serra Negra; atinge a cabeceira mais próxima de um afluente do córrego Vargem Grande; desce por este até sua foz, no córrego Vargem Grande; desce até a foz do primeiro córrego, abaixo da Usina Elétrica; sobe por este afluente da margem esquerda até sua cabeceira; daí, em rumo, atinge o Morro do Bananal, depois atravessa o córrego da Boa Vista; continua pelo divisor da margem direita do córrego da Fazenda São Lourenço, até alcançar o ribeirão São Lourenço, cerca de trezentos metros abaixo do povoado de S. Lourenço; sobe o espigão fronteiro até atingir o Alto do Mironga.

Nº 112 - MUNICÍPIO DE PALMA

b) Limites Interdistritais

1 - Entre os distritos de Palma e Cachoeira Alegre: Começa no alto da serra do Suíço, defronte as cabeceiras do córrego do Chalé; continua pela linha de cumeada desta Serra; e depois, pela serra da Pedra Branca até alto próximo do túnel da E.F.C.B., no entroncamento com o divisor de águas entre o córrego do Banco Verde e o ribeirão do Monteiro.

2 - Entre os distritos de Palma e Silveira Carvalho: Começa na serra da Pedra Branca, no entroncamento com o divisor de águas entre o córrego do Banco Verde e o ribeirão do Monteiro, no alto próximo do túnel da E.F.C.B.; continua pela cumeada desta serra, divisor de águas do ribeirão da Capivara e do córrego da Serra, de um lado, o ribeirão do Macuco de outro lado, até o alto das cabeceiras do córrego do Inhamal.

3 - Entre os distritos de Palma e Cisneiros: Começa no divisor dentre os ribeirões Baraúna e Engenho da Serra, defrontando a foz deste último, no ribeirão Capivara; desce a encosta até atingir esta foz; daí, sobe a encosta e seu afluente da margem esquerda, ribeirão Pouso Alegre; por este divisor até defrontar a foz do córrego da Cachoeira, no Pouso Alegre; desce a encosta até esta foz, continua pelo espigão que limita a vertente da margem direita do córrego da Cachoeira, e contornando suas cabeceiras, atinge o alto situado entre ele e os córregos da Aldeia e do Desengano.

4 - Entre os distritos de Cisneiros e Itapiruçu: Começa no rio Pomba, na foz do ribeirão da Baraúna; desce pelo rio Pomba, até a foz do ribeirão da Eva, no limite com Estado do Rio de Janeiro.

5 - Com os distritos de Morro Alto e Cachoeira Alegre: Começa no ribeirão da Cachoeira Alegre, na foz do córrego da Garapa; sobe o ribeirão Cachoeira Alegre até a foz de um pequeno córrego, seu afluente da margem direita, que vai se desaguar cerca de 2 km. abaixo da fazenda Banco Verde; sobe por este afluente até alcançar o divisor entre os ribeirões da Cachoeira Alegre e do Macuco; por este divisor até defrontar as cabeceiras do córrego que vai se desaguar no último ribeirão, a menos de 1 km. acima da fazenda Barão de Monte Alto; daí, transpõe o divisor e por espigão alcança o ribeirão do Monteiro, na foz do córrego da Alegria.

6 - Entre os distritos de Morro Alto e Silveira Carvalho: Começa no ribeirão do Monteiro na foz do córrego da Alegria, continua pelo espigão que limita a vertente da margem direita do córrego da Alegria até alcançar o alto da serra da Divisa, no limite com o Estado do Rio de janeiro.

7 - Entre os distritos de Cachoeira Alegre e Silveira Carvalho: Começa no ribeirão do Monteiro, na foz do córrego da Alegria; continua pelo divisor de vertentes entre estes dois cursos Dágua, até atingir seu entroncamento com a serra da Pedra Branca no alto próximo do túnel.

Nº 113 - MUNICÍPIO DE PAPAGAIO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Pompéu: Começa no ribeirão Areias, na foz do córrego do Amorim; sobe por este até a foz do córrego do Buriti Comprido; sobe por este até sua cabeceira; daí, pelo divisor entre os rios Pará e Paraopeba, até a cabeceira do córrego Buriti do Cordovil, pelo qual desce até sua foz, no rio Pardo; desce por este até o rio Paraopeba.

2 - Com o município de Curvelo: Começa na foz do rio Pardo, no Paraopeba; sobe por este último até a foz do rio Verde.

3 - Com o município de Paraopeba: Começa na foz do rio Verde, no rio Paraopeba; sobe por este até a foz do ribeirão dos Macacos.

4 - Com o município de Inhaúma: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão dos Macacos; sobe por este rio até a foz do ribeirão das Lages.

5 - Com o município de Maravilhas: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão das Lages; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Buriti do Frutuoso; sobe por este acima até sua cabeceira; daí, pelo espigão até defrontar a cabeceira do córrego da Grota Vermelha, no Campo do Canavial; desce por este córrego até o rio Pardo; transpõe este até o divisor geral entre os rios Paraopeba e Pará; por este divisor até o alto do Morro do Chapéu; deste ponto alcança a grota que desce para o córrego dos Costas; pelo córrego dos Costas, até sua foz no ribeirão da Areia; por este até a foz do córrego Tito Ribeiro ou Pissarão; por este acima até sua cabeceira; daí, por espigão atinge o Alto do Paiol e deste alto a cabeceira do córrego que aí nasce; desce por este córrego até sua foz no Riacho Fundo.

6 - Com o município de Pitangui: Começa no Riacho Fundo, na foz do córrego que vem do alto do Paiol; desce pelo Riacho Fundo, até sua foz no ribeirão Dareia e por este até a foz do córrego do Amorim.

Nº 114 - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Pará de Minas e São José da Varginha: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão do Matias ou das Lages; sobe por este ribeirão, que, depois, toma os nomes de Bonito e Cova Danta até a foz do córrego do Engenho; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, continua pelo divisor geral do rio Paraopeba - rio São José, até a serra Quebra-Canela ou Malhada Alta.

2 - Entre os distritos de Pará de Minas e Florestal: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão do Ouro; sobe por este ribeirão até a confluência de seus dois braços formadores; um que vem das gameleiras e outra que vem da Cachoeira Dalma; continua pelo divisor de águas entre esses dois braços e depois pelo divisor entre os ribeirões Camarão e Paciência, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Bahia ou Sesmaria, nos limites com o município de Mateus Leme.

3 - Entre os distritos de Pará de Minas e Igaratinga: Começa no divisor de águas do rio São João e Ribeirão Bom Sucesso ou Paivas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Sítio, no alto entre a Catumba dos Brancos e Catumba dos Pretos; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio São João até defrontar a cabeceira do córrego do Capão da Lage, na serra dos Coxos; desce por este até sua foz, no ribeirão das Areias ou Torneiras e por este ribeirão até a foz do córrego da Lajinha.

4 - Entre os distritos de Pará de Minas e Carioca: Começa no ribeirão das Areias ou Torneiras, na foz do córrego da Lajinha; sobe por este e pelo córrego do Brejinho até sua cabeceira; daí, pela serra do Jacá, alcança a cabeceira do córrego do Bambu; desce por este até sua foz no ribeirão Bom Sucesso e por este até sua foz no ribeirão dos Guardas.

5 - Entre os distritos de Igaratinga e Carioca: Começa no ribeirão Areia ou Torneiras, na foz do córrego da Lajinha; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão e segue por ele até alcançar o ponto mais alto do divisor entre o rio São João e o ribeirão Areias, defrontando as cabeceiras dos córregos Carrapato e Vargem da Cachoeira; segue por este divisor até atingir o rio São João, na foz do ribeirão Areias.

Nº 115 - MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS

b) Limites interdistritais

1 - Entre os distritos de Costas e Consolação: Começa no divisor de águas entre os rios Capivari e Itaim, na serra da Bocaina, segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Pessegueiro, que vem do lugar denominado Pessegueiro e da fazenda de José Ferreira, até atingir a foz deste córrego no ribeirão dos Azevedos; desce por este até sua foz no rio Capivari.

2 - Entre os distritos de Costas e Paraisópolis: Começa no rio Capivari, na foz do ribeirão dos Azevedos, sobe pelo rio Capivari até a foz do córrego do Mundo Novo.

3 - Entre os distritos de Costas e Gonçalves: Começa no rio Capivari, na foz do córrego Mundo Novo; sobe pelo rio Capivari até a foz do córrego da Onça; sobe por este até a foz do córrego da Vaca; daí, segue pelo divisor de águas da vertente da margem direita do córrego da Onça, que em suas cabeceiras tem o nome de conquista, até a serra de São Domingos, na divisa com o município de Camanducaia.

Nº 116 - MUNICÍPIO DE PASSA-VINTE

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Liberdade: Começa no divisor geral dos rios Grande e Preto, no ponto onde fronteiro à cabeceira do córrego da Grota grande; segue por este divisor geral, passando pela serra da Cuba, até o alto fronteiro à cabeceira do córrego do Carvão.

2 - Com o município de Bom Jardim de Minas: Começa no divisor geral entre os rios Grande e Preto, no alto fronteiro à Cabeceira do córrego do Carvão; segue por espigão, contornando as cabeceiras do ribeirão das Pedras até o Alto do Soberbo.

3 - Com o município de Santa Rita de jacutinga: Começa no divisor de águas entre os ribeirões da Jacutinga e das Pedras, no Alto do Soberbo; continua pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Pedras e depois pelo espigão da vertente da margem direita de ribeirão do lagarto (serra do mesmo nome), até atingir a foz deste ribeirão, no rio Bananal; atravessa este rio, sobe o espigão fronteiro, pelo qual continua, contornando as cabeceiras do ribeirão Bom Sucesso e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santa Bárbara, até o ponto fronteiro à cabeceira do Óculo, no rio Preto; desce a encosta e atinge esta cachoeira.

4 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no rio Preto, na cachoeira do Óculo; segue pela divisa interestadual até a foz do córrego da Furna.

5 - Com o município de Bocaina de Minas: Começa no rio Preto, na foz do córrego da Furna; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Serra da Bocaina, passando pela serra da Furna e morro do Chapéu, até a serra do Bananal, no divisor geral dos rios Grande e Preto; segue por este divisor geral, passando pela serra do Bananal até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Grota Grande.

Nº 117 - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Patrocínio e São João da Serra Negra: Começa no lugar denominado Duas Cruzes, no divisor entre o córrego Cantil e o ribeirão José Pedro, nos limites com o município de Coromandel; desce pela grota fronteira até o ribeirão José Pedro; desce por este até a confluência com o seu outro braço também denominado José Pedro; segue pelo espigão até alcançar o rio Dourado, na foz do córrego Feio ou da Posse; sobe por esse córrego até a foz do córrego Martins; sobe por este até sua cabeceira; segue pelo divisor até a cabeceira do córrego Emiliano; desce este córrego até a sua confluência com o ribeirão Espírito Santo; desce por este ribeirão até a foz do ribeirão Bebedouro; sobe pelo ribeirão do Bebedouro até alcançar a rodovia Patrocínio-Patos de Minas; segue pelo divisor passando pelas cabeceiras do córrego das Queixadas até os limites do município de Patos de Minas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Bananeira.

Entre os distritos de Cruzeiro da Fortaleza e Brejo Bonito: Começa no ribeirão da Fortaleza, na foz do córrego do Beca; sobe pelo ribeirão até a foz do córrego do Moinho; sobe por este córrego até a foz do córrego do Açudinho e por este até o Capão dos Camelos; daí, segue por uma grota na direção do córrego Ponte Funda, até alcançar este córrego; sobe pelo córrego Ponte Funda até defrontar a sede da fazenda de João de Melo Romão, junto do valo; por este, até o brejo e deste à cabeceira do córrego Joaquim Vieira; desce por este até sua foz no ribeirão Jacu; sobe pelo ribeirão até a foz do córrego Mato do Chiqueiro; sobe por este córrego até sua cabeceira e daí por espigão até o alto do Mato do Chiqueiro, na divisa com o município de Serra do Salitre.

Nº 118 - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ

a) Limites municipais

1 - Com o município de Muriaé: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Cachoeira Alegre, no alto fronteiro à fazenda de Santa Rosa e no lugar denominado Sucupira; desce o espigão que passa próximo à fazenda Santa Rosa, indo atingir a foz dos córregos, um que vem desta fazenda e o outro que desce do lugar denominado Jacaré; desce pelo ribeirão do Jacaré até sua foz no rio Muriaé; atravessa este rio sobre o espigão fronteiro e alcança a pedra de Santa Maria na serra dos Cabritos; segue por esta serra até atingir o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Prata, no alto próximo à fazenda da Limeira.

2 - Com o município de Eugenópolis: Começa na serra dos Cabritos, no alto próximo da fazenda da Limeira e divisor da margem direita do ribeirão da Prata; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Prata (constituído em grande parte pela serra dos Cabritos), até a foz do mesmo ribeirão, no rio Muriaé; deste ponto, sobe o espigão que limita a vertente da margem esquerda do ribeirão da Prata, até defrontar a cabeceira do córrego do Arataca; pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, até sua confluência com o córrego do Batatal, junto da fazenda das Batidas; desce pelo córrego do Batatal, até sua foz no ribeirão do Gavião; deste ponto, atravessando o ribeirão, sobe o espigão fronteiro até atingir o alto da serra do Brito, nos limites com o Estado do Rio de Janeiro.

3 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no alto da serra do Brito; desce pela divisa interestadual até ao alto das cabeceiras do córrego da Cachoeira.

4 - Com o município de Palma: Começa na serra da Divisa, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Cachoeira; continua pelo espigão que, atravessando a estrada de ferro leopoldina, vai atingir o ribeirão do Macuco, no ponto em que é atravessado pela estrada que vai de Morro Alto a Ivaí (pouco abaixo da fazenda de Boa Vista), até este ponto; atravessando o ribeirão, sobe a encosta fronteira, atinge o divisor de águas dos ribeirões Macuco e Cachoeira Alegre, atravessa este divisor e desce a vertente oposta, atingindo o ribeirão Cachoeira Alegre, na foz do córrego da Custódia, que vem da fazenda da Garapa (afluente da margem direita); sobe pelo ribeirão, cerca de dois quilômetros até a foz do córrego da Garapa (afluente da margem esquerda); daí, deixando o ribeirão, sobe a encosta da margem esquerda até o alto próximo do lugar denominado Jacaré, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Cachoeira Alegre, atravessando a estrada de Cachoeira Alegre a Muriaé, até o alto fronteiro à fazenda Santa Rosa e lugar denominado Sucupira.

Nº 119 - MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Presidente Bernardes: Começa no rio Chopotó, na foz do ribeirão do Encadeado; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão, passando pelo alto do Encadeado e, depois, pelo divisor dos rios Piranga e Turvo Limpo, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Inhambu.

2 - Com o município de Porto Firme: Começa no divisor dos rios Piranga e Turvo Limpo; segue até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Quatro Barras ou Cabeçudos, até a foz destes córregos o rio Turvo Limpo.

3 - Com o município de Viçosa: Começa no rio Turvo Limpo, na foz do córrego dos Cabeçudos; sobe pelo rio Turvo Limpo, até a foz do seu afluente da margem direita, que passa nas fazendas de Antônio Pires e Marciano e Santa Júlia; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste pequeno afluente e depois pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão dos Airões que tem acima as denominações de São Venâncio e São Roque, até defrontar a cabeceira do córrego Sucanga, no divisor geral dos rios Turvo Sujo e Turvo Limpo.

4 - Com o município de Coimbra: Começa no divisor geral dos rios Turvo Sujo e Turvo Limpo, defronte à cabeceira do córrego Sucanga; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego até sua foz, no ribeirão São Venâncio.

5 - Com o município de São Geraldo: Começa no ribeirão São Venâncio, na foz do córrego Sucanga, desce pelo ribeirão até sua confluência com o córrego São Vicente; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Vicente e depois, pelo divisor entre este córrego e o córrego S. Mateus, até ao ponto mais alto, próximo à fazenda da Cachoeira.

6 - Com o município de Visconde do Rio Branco: Começa no divisor entre os córregos de São Mateus e São Vicente, na parte mais alta, em ponto próximo à fazenda da Cachoeira; continua por este divisor e depois contornando as cabeceiras do córrego São Vicente, pelo divisor entre os córregos São Vicente e do Reduzino, até a serra de Santa Maria, ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Reduzino; segue pelo divisor entre o córrego dos Carneiros e o ribeirão Santa Maria, até o ponto fronteiro às nascentes do ribeirão Ubá Pequeno.

7 - Com o município de Ubá: Começa no divisor do córrego dos Carneiros e do ribeirão Santa Maria, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão Ubá Pequeno; contorna as cabeceiras deste ribeirão, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Carneiros, depois pelo divisor dos ribeirões do Divino e Queira-Deus, até defrontar a cabeceira do córrego da Cachoeira.

8 - Com o município de Senador Firmino: Começa no divisor de águas dos ribeirões do Divino ou São Francisco e Queira-Deus, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Cachoeira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira até ao ribeirão Queira-Deus; desce por este até a foz do seu afluente da margem direita, logo abaixo da ponte da fazenda do Jacarandá; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste afluente até alcançar o alto das cabeceiras do córrego de São Manuel; pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até a foz do mesmo, no ribeirão do Encadeado; desce por este até sua foz, no rio Chopotó.

Nº 120 - MUNICÍPIO DE PAULISTAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Rio Vermelho: Começa na foz do ribeirão Cachoeira Alegre no rio Turvo Grande; desce pelo rio Turvo Grande até sua confluência com o rio Vermelho e pelo Suaçuí Grande, assim formado, até a foz do rio Cocais.

2 - Com o município de Coluna: Começa na foz do rio Cocais no Rio Suaçuí Grande; desce pelo Suaçuí Grande até a foz do rio Canabrava.

3 - Com o município de São João Evangelista: Começa na foz do rio Canabrava no rio Suaçuí Grande; sobe pelo ribeirão Canabrava até a foz do córrego do Retiro ou Tremedor; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Tremedor atingindo o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Canabrava; por este divisor até a serra da Areia; daí, por espigão até o divisor dos rios Corrente Grande e Turvo Grande, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego Cachoeira Alegre.

4 - Com o município de Sabinópolis: Começa no divisor de águas do rio Corrente Grande, rio Turvo Grande, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego Cachoeira Alegre; continua por este divisor até a foz do córrego Cachoeira Alegre, no rio Turvo Grande.

Nº 121 - MUNICÍPIO DE PEQUERI

a) Limites municipais

1 - Com o município de Juiz de Fora: Começa no alto da serra da Piedade, no ponto fronteiro à cabeceira do pequeno córrego afluente do córrego da Piedade, que passa na fazenda da Boa Sorte, junto à cabeceira do córrego Santo Inácio; desce por este córrego até sua foz no rio Cágado; sobe este até a ponte que fica na fazenda da Vista Alegre.

2 - Com o município de Bicas: Começa no rio Cágado, no ponto em que existe uma ponte, na fazenda da Vista Alegre; segue pela vertente da margem direita do córrego São Roque, contorna as suas cabeceiras, até alcançar as mais altas cabeceiras do afluente do ribeirão do Zumbi, que passa pela fazenda de Sítio de São Sebastião, Boa Sorte e Ivaí e segue pelo divisor da vertente da margem direita desse córrego, até o rio Cágado, no ponto fronteiro à foz do córrego que passa em Pequeri, junto à fazenda da Marambara; desce pelo rio Cágado até o ponto que fica a meia distância entre a foz do ribeirão das Três Barras e a ponte junto à fazenda de Santa Maria.

3 - Com o município de Guarará: Começa no rio Cágado no ponto que fica a meia distância entre a foz do ribeirão das Três Barras e a ponte junto da foz de Santa Maria, desce pelo rio Cágado até a foz do córrego do Pau Grande, que passa na fazenda de São Vicente.

4 - Com o município de Mar de Espanha: Começa na foz do córrego do Pau Grande, que passa na fazenda de São Vicente, no rio Cágado; sobe por este córrego, até a foz do afluente da margem esquerda, que passa nas fazendas de Santa Cruz, Limoeiro e Sítio da Saudade; daí, pelo espigão entre o córrego do Pau Grande e o referido afluente, até ao Monte Belo; do Monte Belo continua pelo divisor da margem direita do córrego que passa na vila do Pequeri, e depois, pelo divisor entre os ribeirões do Zumbi e da Cachoeira, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Bela Fama.

5 - Com o município de Santana do Deserto: Começa no divisor de águas dos ribeirões Zumbi e Cachoeira, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Bela Fama; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Zumbi e Bela Fama, até defrontar a ponte da Estrada de Ferro Leopoldina sobre o ribeirão Zumbi, um quilômetro, mais ou menos, acima da Estação do Sossego; desce a encosta, atinge este ponto, atravessando o ribeirão Zumbi na aludida ponte, galga o espigão fronteiro, divisor do ribeirão Zumbi e do córrego seu afluente da margem direita que passa na fazenda de Santa Clara; por este divisor até alcançar a serra da Piedade, e, por esta serra, até ao ponto fronteiro às cabeceiras do córrego de Santo Inácio e do pequeno córrego que passa na fazenda da Boa Sorte (este último, afluente do córrego da Piedade).

Nº 122 - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Araújos: Começa na foz do córrego da Laje, no rio Lambari; desce pelo rio Lambari até a foz do córrego do Isidoro, afluente da margem esquerda que vem do Capim de Cheiro.

2 - Com o município de Nova Serrana: Começa no rio Lambari, na foz do córrego do Isidoro; sobe a encosta da margem direita do rio e continua pelo divisor de águas entre os córregos Cana do Reino e dos Novais, até atingir o divisor dos rios Pará-Lambari; continua pela cumiada das serras das Lágrimas e Cangica, até ao alto desta serra, no ponto fronteiro à nascente do córrego do Indaiá.

3 - Com o município de Divinópolis: Começa no alto da Cangica, no ponto fronteiro às nascentes do córrego do Indaiá; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cangica, até atingir a confluência deste córrego com o córrego da Grota Grande ou Pimenta; sobe o espigão fronteiro até alcançar a serra do Quilombo; continua por esta serra, em seguida, pela cumiada das serras do Amaro, até alcançar a serra do Limão, em ponto próximo às nascentes do córrego da mata.

4 - Com o município de Santo Antônio do Monte: Começa na serra do Limão, em ponto próximo Nas nascentes do córrego da Mata; continua pelo espigão até a confluência dos córregos Pedra do Corcunda e Roncador (formadores do ribeirão Perdigão); daí, sobe o espigão da margem esquerda do córrego Pedra do Corcunda, atingindo a serra da Saúde, pela qual continua até defrontar a cabeceira do córrego da Laje; desce por este córrego até sua foz no rio Lambari.

Nº 123 - MUNICÍPIO DE PIAU

a) Limites municipais

1 - Com o município de Santos Dumont: Começa no divisor geral dos rios Piau e Paraibuna, no seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos da Vargem Grande e Limeira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Limeira até ao alto da pedra próximo da fazenda de Santa Maria; desce a encosta deste alto, atingindo o rio Piau, na foz do córrego Boa Sorte; atravessa o rio e sobe o espigão fronteiro até ao alto próximo do lugar denominado Ventania; continua pelo divisor de águas aos dos rios Formoso e Novo, até ao alto situado entre as cabeceiras dos córregos da Vargem Alegre e do Cascalho, que deságua no ribeirão dos Almeidas, junto à fazenda Santa Teresinha ou Cascalho.

2 - Com o município de Taboleiro: Começa no alto situado entre as cabeceiras dos córregos Vargem Alegre e do Cascalho; segue pelo divisor entre os córregos Cascalho e dos Almeidas, até a confluência destes dois córregos, desce pelo córrego dos Almeidas até a um quilômetro abaixo da Fazenda Santa Teresinha.

3 - Com o município de Rio Novo: Começa no córrego dos Almeidas, no ponto situado a um quilômetro abaixo da fazenda de Santa Teresinha; desce por este córrego pelo ribeirão do

Caranguejo até a foz do afluente da margem direita e que vem da fazenda da Estiva; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do córrego dos Bambus (afluente do rio Novo); sobe por espigão, passando pelo alto do morro da Boa Esperança, até atingir o rio Novo ou Piau, na foz do ribeirão Água Limpa; sobe por este até a foz do ribeirão Santo Antônio

4 - Com o município de Juiz de Fora: Começa no ribeirão Água Limpa na foz do ribeirão Santo Antônio; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Santo Antônio, até o morro de São Pedro; continua pelo divisor geral dos rios Piau e Paraibuna, até ao seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos da Limeira e da Vargem Grande (ambos afluentes do rio Piau).

Nº 124 - MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE

a) Limites municipais

1 - Com o município de Madre de Deus de Minas: Começa no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na fazenda da Palmeira; continua pelo divisor entre as cabeceiras dos córregos do Criminoso e do Azeite, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Matuto; continua por este divisor passando pelo morro do Capivari, até a foz do córrego do Matuto, no rio Grande; desce pelo rio Grande até a foz do seu afluente da margem direita que deságua cerca de um quilômetro acima da fazenda de Joaquim Cândido e da ponte sobre o rio Grande; continua pelo divisor que limita a vertente da margem direita deste afluente e, depois pelo divisor entre os ribeirões dos Campos e Paraíso, até o alto da cabeceira do ribeirão dos Campos, no divisor de águas dos rios Grande e das Mortes.

2 - Com o município de São João Del Rei: Começa no divisor de águas dos rios Grande e das Mortes, no alto da cabeceira do ribeirão dos Campos; continua pelo divisor geral dos rios Grande e das Mortes, até ao morro do Chapéu Pequeno.

3 - Com o município de Barbacena: Começa no divisor de águas dos rios Grande e das Mortes, no morro do Chapéu Pequeno; continua pelo mesmo divisor, passando pelo Alto da Florência, até ao Alto da Cachoeirinha; desse alto, atinge a cabeceira do córrego do Mato Virgem, pelo qual desce até sua foz no ribeirão dos Cavalos.

4 - Com o município de Bias Fortes: Começa no ribeirão dos Cavalos, na foz do córrego do Mato Virgem; desce pelo ribeirão dos Cavalos até sua confluência com o ribeirão Ponte Alta; sobe por este até a foz do pequeno afluente da margem esquerda que passa no "Povoado".

5 - Com o município de Lima Duarte: Começa no ribeirão Ponte Alta, na foz do pequeno córrego que passa no lugar denominado "Povoado"; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até a serra de Santana; continua por esta serra, e por um espigão secundário, até alcançar o rio Grande na foz do rio Capivari.

6 - Com o município de Andrelândia: Começa na foz do rio Capivari com o rio Grande; desce pelo rio Grande até sua foz no córrego do Azeite; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até ao alto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na fazenda da Palmeira.

Nº 125 - MUNICÍPIO DE PIRACEMA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carmópolis de Minas: Começa na foz do ribeirão do Curral, no rio Pará; desce por este rio até a foz do rio do Peixe.

2 - Com o município de Itaguara: Começa na confluência dos rios Pará e do Peixe; sobe por este último rio até a foz do córrego das Lavrinhas, sobe por este até sua cabeceira, no morro das Pedras; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Chácara (afluente do rio do Peixe), até alcançar o divisor de águas dos rios Pará e Manso, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Conquista e Areia, entre os lugares denominados Mata-Porcos e Sesmaria.

3 - Com o município de Crucilândia: Começa no divisor de águas dos rios Pará e Manso, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões da Areia e Conquista, entre os lugares denominados Sesmaria e Mata-Porcos; continua pelo divisor de águas dos rios Pará e Paraopeba, passando pelos altos do Mundo Novo, até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Medeiros.

4 - Com o município de Bonfim: Começa no divisor de águas dos rios Pará e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão dos Medeiros; continua por este divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Passa Sete e Barreado.

5 - Com o município de Desterro de Entre Rios: Começa no divisor de águas dos rios Pará e Paraopeba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Passa-Sete e Barreado, continua pelo divisor entre o córrego do Bom Retiro e o ribeirão da Samambaia, passando pelo alto do Campestre, e, em seguida pelo divisor de águas entre o ribeirão da Capela Nova, de um lado e os córregos da Colônia, paciência e Bom Retiro de outro lado, passando pelo morro do Coelho, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Brandão, no morro do Istoque.

6 - Com o município de Passa-Tempo: Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem direita do córrego do Brandão com o divisor de águas entre o ribeirão Capela Nova de um lado e os córregos da Colônia, Paciência e Bom Retiro, do outro lado, no morro do Istoque; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Brandão, até alcançar o alto do Antônio Pedro; daí, até alcançar o córrego da Colônia; desce por este córrego até a foz do córrego Papudo; sobe por este até a foz do pequeno córrego do Bananal; sobe por este até sua cabeceira; no alto do Bananal, daí, alcança a cabeceira do córrego Água Salgada; desce por este, até sua foz no córrego do Engenho; sobe por este até a foz do pequeno córrego do Luís Pereira; sobe por este córrego até sua cabeceira; segue pelo espigão até o alto dos Costas; desce pelo espigão até alcançar o córrego Cachoeirinha, na foz do córrego dos Coqueiros; sobe pelo córrego dos Coqueiros, até sua cabeceira; daí, alcança o alto da Guarita, na serra do Tatu; segue por esta serra, pela dos Pintos e pelo espigão da margem direita do rio Pará, até alcançar este rio, na foz do ribeirão do Curral.

Nº 126 - MUNICÍPIO DE PIRAJUBA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Campo Florido: Começa no rio São Francisco, na foz do córrego do Retiro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Retiro, transpõe o divisor de águas dos ribeirões dos Dourados e rio São Francisco, e, pelo espigão dos Carneiros, até atingir o ribeirão dos Dourados, na foz do córrego dos Carneiros; atravessa o ribeirão dos Dourados e continua pelo espigão fronteiro, e depois, pelo divisor de águas entre os córregos do Pobretão, e Capão do Bico, contorna as cabeceiras do córrego do Caçador, atingindo o ribeirão Bagagem, na foz de seu pequeno afluente da margem esquerda, no lugar denominado Bagagem e córrego do Lajeado, atinge este último, na foz do córrego Capão do Boi.

2 - Com o município de Conceição das Alagoas: Começa no córrego do Lajeado, na foz do córrego do Boi; desce por aquele córrego até a foz do córrego Taquaril ou João Grande; atravessa este, sobe o espigão fronteiro até defrontar as cabeceiras dos córregos dos Brejões ou Água Limpa e do Bananal.

3 - Com o município de Frutal: Começa nas cabeceiras dos córregos dos Brejões ou Água Limpa e do Bananal; continua pelo divisor entre esses dois cursos Dágua e alcança o ribeirão Bagagem, na foz do córrego do Pântano, sobe pelo córrego do Pântano, até sua cabeceira, no divisor dos ribeirões Dourados e Bagagem; continua por este divisor, até alcançar a cabeceira do córrego da Vertente; desce por este, até sua foz, no ribeirão dos Dourados e por este ribeirão até sua foz, no rio São Francisco; sobe por este rio até a foz do córrego do Retiro.

Nº 127 - MUNICÍPIO DE PIRAUBA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Rio Pomba: Começa no divisor de águas dos rios Pomba e Paraopeba, no alto entre a fazenda M. Xavier e o sítio de O. Alves; continua por aquele divisor de águas, passando pelo morro do Bom Jardim, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Forquilha (próximo ao referido morro).

2 - Com o município de Tocantins: Começa no divisor de águas entre os rios Pomba e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Forquilha; continua pelo divisor de águas dos ribeirões da Forquilha e dos Macacos, até a confluência destes; sobe o espigão da margem direita dos Macacos, atingindo o divisor de águas do ribeirão da Piraúba e do rio Paraopeba, continuando por este divisor até a foz do Piraúba.

3 - Com o município de Ubá: Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão Piraúba; desce pelo rio Paraopeba, até a foz do seu afluente da margem esquerda que vem da fazenda das Três Encruzilhadas.

4 - Com o município de Astolfo Dutra: Começa no rio Paraopeba, na foz do seu afluente da margem esquerda que vem da fazenda das Três Encruzilhadas; desce pelo rio Paraopeba, até sua foz, no rio Pomba.

5 - Com o município de Guarani: Começa na confluência dos rios Paraopeba e Pomba; continua pelo divisor de águas entre estes dois rios até defrontar a cabeceira do pequeno córrego dos Penas; desce por este córrego até sua confluência no rio Negro, abaixo da fazenda do Córrego Negro; sobe o espigão fronteiro, atingindo o alto da Catinga; continua pelo espigão contornando as cabeceiras do córrego da Catinga; atravessando o córrego da Floresta na cachoeira situada entre a fazenda das Palmeiras e o "Café de Dentro" e segue pelo espigão até o alto do Vinte e Dois; daí, pelo espigão, atinge o ribeirão Pirapetinga, na foz do pequeno córrego do Bertoldo Bacalhau; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Aperta-Cinto, passando pela serrinha, até alcançar o divisor dos rios Pomba e Paraopeba; segue por este divisor até o alto entre a fazenda de M. Xavier e o sítio de O. Alves.

Nº 128 - MUNICÍPIO DE PONTE NOVA

Divisas entre o 1º e 2º Subdistritos: Começa no rio Piranga no lugar denominado Porteira do Mata-Pau, sobe pelo rio Piranga até a foz do ribeirão Vau-Açu; sobe por este ribeirão e pelo ribeirão do Canadá até a foz do córrego que passa nas fazendas Canadá e Canadá de Cima.

Nº 129 - MUNICÍPIO DE PORTO FIRME

a) Limites municipais

1 - Com o município de Presidente Bernardes: Começa no divisor geral dos rios Piranga e Turvo Limpo, no entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Inhambu; segue por este divisor, até atingir o rio Piranga na foz do córrego das Três Barras; sobe por este córrego até sua cabeceira no divisor entre o ribeirão Mata-Onça e o rio Piranga.

2 - Com o município de Piranga: Começa na cabeceira do córrego Três Barras, no divisor entre o ribeirão Mata-Onça e o rio Piranga; daí, transpõe o divisor e alcança a cabeceira do córrego de Santana, pelo qual desce até sua foz no córrego Mata-Onça e por este até sua foz no córrego dos Cunhas ou Freitas; sobe por este até a foz do afluente que vem do Recanto; segue pelo divisor de águas entre este afluente e o córrego dos Freitas, contorna a cabeceira deste e por espigão alcança o divisor, da vertente da margem direita do córrego Taquaraçu Grande; por este segue até atingir o rio Bacalhau, na foz do córrego Taquaraçu Grande, desce pelo rio Bacalhau até a foz do rio Santo Antônio.

3 - Com o município de Guaraciaba: Começa na confluência dos rios Santo Antônio e Bacalhau; daí, transpõe o divisor e atinge a cabeceira do ribeirão Lavapés, desce por este ribeirão até sua foz no rio Piranga; prossegue por um divisor secundário até alcançar o divisor de águas entre os rios Turvo e Piranga; segue por este divisor e depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda de um afluente da margem esquerda do rio Turvo, que passa pela fazenda das Posses, até alcançar sua foz no rio Turvo, no lugar denominado Cambota; sobe pelo rio Turvo até a confluência dos rios Turvo Sujo e Turvo Limpo.

4 - Com o município de Viçosa: Começa na confluência dos rios Turvo Limpo e Turvo Sujo; sobe pelo rio Turvo Limpo até a foz do córrego dos Cabeçudos.

5 - Com o município de Paula Cândido: Começa no rio Turvo Limpo, na foz do córrego Quatro Barras ou Cabeçudos, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, até encontrar o divisor geral dos rios Piranga e Turvo Limpo, no entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Inhambu.

Nº 130 - MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde: Começa no ribeirão dos Santos, na foz do córrego das Palmeiras; desce pelo ribeirão até sua foz no rio Verde; segue o rio Verde até a foz do córrego do Retiro.

2 - Entre os distritos de Pouso Alegre e Santana do Capivari: Começa no rio Verde, na foz do córrego do Retiro, sobe o espigão da margem direita do rio e segue até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão de Pouso Alto; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Pedra Preta e do córrego que vai desaguar no ribeirão do Coura, no lugar denominado Bragas, nos limites com o município de Itamonte.

3 - Entre os distritos de Santana do Capivari e São Sebastião do Rio Verde: Começa no rio Verde, na foz do córrego do Retiro; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas entre o rio Verde, o ribeirão Lagoinha, até o alto do Mosquito, no limite com o município de Itanhandu.

Nº 132 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES (EX-CALAMBAU)

a) Limites municipais

1 - Com o município de Senhora de Oliveira: Começa no divisor de águas entre as cabeceiras dos córregos Corumbé, das Três Cruzes e da Malacacheta; continua pelo divisor da margem direita do córrego Corumbé até a foz deste córrego no ribeirão Oliveira; desce por este ribeirão até a foz do córrego da Lage.

2 - Com o município de Piranga: Começa no ribeirão Oliveira, na foz do córrego da Lage; desce pelo ribeirão até sua foz no rio Piranga; desce por este rio até a foz do córrego do Salto; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até encontrar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Mata-Onça; continua por este divisor até o alto que defronta a cabeceira do córrego de Santana (afluente do Mata-Onça).

3 - Com o município de Porto Firme: Começa no alto que defronta a cabeceira do córrego de Santana (afluente do córrego Mata-Onça), desce pelo córrego das Três Barras até sua foz, no rio Piranga; atravessando este, sobe a encosta e alcança o espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego do Inhambu, por onde segue até encontrar o divisor geral dos rios Piranga e Turvo Limpo.

4 - Com o município de Paula Cândido: Começa no divisor geral dos rios Piranga e Turvo Limpo, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Inhambu; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Quatro Barras ou Cabeçudos, até encontrar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Encadeado; por este último divisor, passando pelo Alto do Encadeado, até a foz do mesmo ribeirão no rio Chopotó.

5 - Com o município de Senador Firmino: Começa no rio Chopotó, na foz do ribeirão do Encadeado; sobe pelo rio até a foz do córrego dos Moreiras.

6 - Com o município de Braz Pires: Começa no rio Chopotó, na foz do córrego dos Moreiras, sobe o espigão da margem esquerda do rio e continua pelo divisor de águas dos córregos dos Coelhos e dos Gonçalves, contorna as cabeceiras do córrego dos Coelhos e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego que passa na fazenda do Engenho, até a foz deste córrego, no ribeirão do Encoberto; sobe pelo espigão da margem esquerda deste ribeirão e continua pelo divisor de águas dos córregos Três Cruzes e malacacheta até o entroncamento do divisor de águas das suas cabeceiras com o das cabeceiras do córrego Corumbé.

Nº 133 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Presidente Olegário e Lagamar: Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego da Rocinha; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, alcança a serra do Imbé, pela qual segue até alcançar o divisor dos rios Paranaíba e Paracatu, segue por este divisor, depois, pelo divisor do rio Paracatu; desce por este até sua foz no rio Manabuiu.

2 - Entre os distritos de Presidente Olegário e Ponte Firma: Começa no rio Manabuiu, na foz do córrego Rio Preto; sobe o rio Manabuiu até a foz do córrego Ponte Firme, pelo qual sobe até suas cabeceiras; daí, transpondo o espigão, alcança a cabeceira do córrego Capão da Divisa pelo qual desce até sua foz no rio do Peixe, desce por este até sua foz, no rio da Prata.

3 - Entre os distritos de Presidente Olegário e Galena: Começa no divisor de águas entre os rios Areado e Prata, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Ajudante; desce por este córrego até sua foz no rio da Prata; desce por este até a foz do córrego Barreiro dos Veados.

4 - Entre os distritos de Lagamar e Ponte Firme: Começa no rio Manabuiu, na foz do córrego Rio Preto; desce o rio Manabuiu até sua confluência com o rio Paracatu; e por este até a foz do rio Santa Catarina.

Nº 134 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SOARES

(Vide Lei nº 10504, de 21/10/1991.)

a) Limites municipais

1 - Com o município de Manhuaçu: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Jequitibá e São Luís, na serra da Vargem Grande, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; continua por este divisor, constituído pelas serras dos Farias e Segredo, até o entroncamento com o espigão divisor entre os córregos do Segredo e da Limeira.

2 - Com o município de Manhumirim: Começa na serra do Segredo, no divisor de águas dos ribeirões Jequitibá e São Luiz, entre as cabeceiras dos córregos da Limeira e do Segredo; continua pelo espigão até atingir o ribeirão Jequitibá, na confluência com o ribeirão Jacutinga; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Jacutinga até defrontar sua cabeceira; daí, por espigão atinge o rio José Pedro, na foz do córrego Manso, pouco abaixo do povoado de São José.

3 - Com o Estado do Espírito Santo: Começa no rio José Pedro, na foz do córrego Manso, pouco abaixo do povoado de São José; segue pela divisa interestadual até o ponto do rio José Pedro que fica mais próximo da cabeceira do córrego Manso, seu afluente da margem esquerda.

4 - Com o município de Espera Feliz: Começa no rio José Pedro, no ponto mais próximo à cabeceira do córrego Manso; sobe a encosta e atinge esta cabeceira, no divisor de águas entre o ribeirão Caparaó e rio José Pedro; continua por este divisor até o morro do Jacutinga; continua pelo divisor geral entre os rios Itabapoana e Doce, atravessa a estrada de ferro Leopoldina, junto à parada da Taquaruna, passando pelo morro Seco, atinge a serra da Vargem Grande, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome.

Nº 135 - MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL

a) Limites municipais

1 - Com o município de São Gotardo: Começa no Porto de Jorge Vieira, no rio Indaiá; desce por este rio até a foz do ribeirão Pirapetinga.

2 - Com o município de Tiros: Começa na foz do ribeirão Pirapetinga, no rio Indaiá, desce por este rio até a foz do córrego São João.

3 - Com o município de Abaeté: Começa no rio Indaiá, na foz do córrego São João; sobe pelo córrego São João até sua cabeceira, na Pedra Menina; daí, alcança a cabeceira do córrego Caeté; desce por este córrego até sua foz no córrego da Careta; por este até sua foz no ribeirão Marmelada; segue por este ribeirão até a foz do córrego do Toco de Aroeira; sobe por este até sua cabeceira; daí, ao Alto da Cruz; deste ponto, alcança a cabeceira do córrego do Pântano; desce por este e pelo córrego da Onça até sua foz, no ribeirão Santiago; desce por este até a foz do córrego da margem direita, o primeiro acima da foz do córrego Capoeira Queimada; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego, contorna suas cabeceiras até o Alto do Topete; daí, alcança a cabeceira do córrego da Fazendinha, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Parizinho e, por este, até sua foz, no rio São Francisco.

4 - Com o município de Martinho Campos: Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão Parizinho, sobe pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão dos Veados.

5 - Com o município de Dores do Indaiá: Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão dos Veados; sobe por este até a foz do córrego dos Tatus e, por este, até sua cabeceira no divisor da vertente da margem direita do ribeirão Marmelada; segue por este divisor até a serra da Saudade; segue por esta serra até o entroncamento com o espigão que vem do Porto Jorge Vieira; segue por este espigão até o Porto Jorge Vieira no rio Indaiá.

Nº 136 - MUNICÍPIO DE RESPLENDOR

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Resplendor e Santa Rita do Itueto: Começa no divisor entre o rio Doce e o rio Manhuaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Onça; continua por este divisor, constituído pela serra do Itueto, até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Quatis, que divide os municípios de Resplendor e Itueto.

2 - Entre os distritos de Resplendor e Independência: Começa na foz do córrego do Onça, no rio Doce; segue por este rio até a foz do rio Eme; sobe por este rio até a foz do córrego Laranjeira; continua por este córrego até sua cabeceira; atinge o divisor da margem direita da vala Grande; pelo qual continua até defrontar a cabeceira do córrego da fazenda de Antônio Alves.

3 - Entre os distritos de Resplendor e Calixto: Começa no divisor de águas do córrego Laranjeiras e Vale Grande, defronte à cabeceira do córrego da fazenda de Antônio Alves; contorna esta nascente e segue em rumo até atingir a cabeceira do córrego Bananal, depois, por espigão, até alcançar a cabeceira da Vala do Rufino.

4 - Entre os distritos de Calixto e Independência: Começa no ponto fronteiro às nascentes do córrego da fazenda de Antônio Alves, no divisor da vertente da margem esquerda do rio Eme; segue por este divisor até atingir os limites com o município de Conselheiro Pena, defronte às nascentes dos córregos Palmeirinha e Alça Alegre.

5 - Entre os distritos de Calixto e Bom Pastor: Começa no ribeirão do Resplendor, na foz do córrego do Bananal; sobe por este córrego até a foz do córrego da fazenda de Altino Ferreira; continua por este córrego até sua cabeceira; daí, prossegue até atingir os limites com o município de Conselheiro Pena.

6 - Entre os distritos de Bom Pastor e Nicolândia: Começa no divisor dos córregos do Bananal e da Palmeira; continua por este divisor, passando pela serra da Cangalha, alcançando o córrego da Palmeira na foz de um pequeno córrego que banha a fazenda do Dr. Fialho, atravessa o córrego da Palmeira, contorna o pequeno córrego já citado e depois pelo divisor do córrego da Palmeira e do córrego da Vala Seca; contorna as cabeceiras do córrego da Vala Seca; e segue pelo divisor entre esse córrego e o ribeirão do Resplendor, até atingir o ribeirão do Resplendor na foz do córrego do Sossego; atravessa o ribeirão e segue por divisor entre o córrego do Sossego e o ribeirão do Resplendor até a linha de limite do município de Itueto.

Nº 137 - MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carandaí: Começa no ribeirão Freire, Loures ou Alberto Dias, na foz do ribeirão da Ressaquinha; por este ribeirão até a foz do córrego das Pombas; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e, depois, pelo divisor de águas dos rios Carandaí e das Mortes, até as proximidades do quilômetro 198 da rodovia Belo Horizonte-Rio; continua pelo espigão até a foz do córrego do Potreiro no córrego Ibaté (junto ao Km 408 da E.F.C.B.); sobe pelo córrego do Potreiro até sua cabeceira; daí, transpondo o divisor de águas do córrego do Ibaté, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Gerais, até a foz deste, no córrego do Mulatinho; sobe por este até a foz do córrego Olhos Dágua, por este até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Soares até a foz deste, no rio Piranga.

2 - Com o município de Nossa Senhora dos Remédios: Começa no rio Piranga, na foz do córrego dos Soares; sobe pelo rio Piranga até a foz do córrego da Pedra; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor de águas do rio Piranga e ribeirão Pinta-Pau, continua pelo divisor de águas dos ribeirões Pinta-Pau e Brejaúva, de um lado, e Piranga, do outro lado, passando pelas serras do Condé e da Trapizonga, até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Conceição.

3 - Com o município de Barbacena: Começa na serra da Trapizonga defronte à cabeceira do ribeirão da Conceição, segue pelo divisor de águas da vertente da margem esquerda do córrego Alberto Dias até defrontar a cabeceira do córrego do Carro-Quebrado; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Alberto Dias e por este até a foz do ribeirão da Ressaquinha.

Nº 138 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

(Vide Resolução da ALMG nº 5191, de 7/12/1999.)

a) Limites municipais

1 - Com o município de Esmeraldas: Começa no entroncamento do divisor de águas dos ribeirões das Neves e do Betim com o divisor de águas dos ribeirões das Neves e das Abóboras; segue pelo divisor dos ribeirões das Neves e da Mata, de um lado, e ribeirões das Abóboras e Palmital, do outro lado, passando pelo alto da Lagoinha, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Ferreirinha.

2 - Com o município de Pedro Leopoldo: Começa no divisor de águas dos córregos do Tijuco e da mata, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Ferreirinha; desce por este córrego até sua foz no córrego da Mata; desce por este córrego até sua foz no ribeirão das Neves; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Barreira; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Barreiro até seu entroncamento com o divisor de águas do córrego do Sítio, na serra do Amola-Foice; contorna as cabeceiras do córrego do Sítio e continua pelo divisor de águas dos córregos das Areias e do Sítio e, pelo espigão até alcançar as cabeceiras do córrego da Cacimba; desce por este córrego até sua foz no ribeirão das Areias.

3 - Com o município de Vespasiano: Começa no ribeirão das Areias, na foz do córrego da Cacimba; sobe pelo ribeirão das Areias até a foz do seu afluente da margem direita que vem do morro da Quaresma; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão Areias e córrego Sujo, passando pela serra da Quaresma até o lugar denominado Porteira de Chave.

4 - Com o município de Belo Horizonte: Começa na serra da Quaresma, no lugar denominado Porteira de Chave, no divisor de águas dos ribeirões do Isidoro e das Areias; segue por este divisor até alcançar o alto do Siqueira; defronte à cabeceira do córrego Olhos Dágua.

5 - Com o município de Contagem: Começa no divisor de águas dos ribeirões Pampulha, de um lado, e das Areias do outro lado, no alto do Siqueira, defronte à cabeceira do córrego Olhos Dágua; segue por este divisor e depois, pelo divisor de águas entre os ribeirões do Betim e das Neves, até o entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões das Abóboras e do Betim.

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Justinópolis e Ribeirão das Neves: Começa no divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Abóboras (que passa na fazenda do mesmo nome), no entroncamento com o divisor de águas entre os ribeirões Areias e Neves; segue por este último divisor, passando pelo alto da Colina, até o alto da serra do Amola-Foice; segue por esta serra até o entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Sítio e do Barreiro.

Nº 139 - MUNICÍPIO DE RIO PRADO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Joaíma: Começa no divisor de águas dos rios Jucuruçu ou do Prado e Itanhaem, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Barro Branco; segue por este último divisor até a foz do córrego no rio do Prado; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro, alcançando o divisor de águas dos rios Prado e Rubim do Sul, pelo qual segue até defrontar a cabeceira do córrego Itapura; desce por este córrego até o rio Rubim do Sul, atravessa este a lagoa fronteira; contorna as cabeceiras do córrego das Pedras até defrontar a cabeceira do córrego do Voquim, no divisor entre este córrego e o ribeirão dos Prates.

2 - Com o município de Rubim: Começa no divisor de águas entre o ribeirão dos Prates e córrego Voquim, defrontando a cabeceira deste; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Prates e por espigão atinge o rio Rubim do Sul, na foz do córrego do Palmital; atravessa o rio e prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Palmital, até alcançar o divisor de águas dos rios Jequitinhonha e Prado; continua por este divisor, passando pela serra do Vento Frio até o ponto de entroncamento com o divisor de águas do rio Buranhém, próximo da cabeceira do córrego do Tabocal.

3 - Com o município de Jacinto: Começa no entroncamento do divisor de águas entre os rios Jequitinhonha, Buranhen e do Prado, próximo à cabeceira do córrego Tabocal, segue pelo divisor entre os rios Buranhén e do prado, até defrontar a cabeceira do córrego Sete Riachos.

4 - Com o Estado da Bahia: Começa no divisor de águas dos rios Buranhén e do Prado ou Jucuruçu, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Sete Rancho; continua pela divisa interestadual Minas - Bahia, até ao divisor de águas dos rios Jucuruçu ou do Prado e Itanhaém defronte à cabeceira do córrego do Jitirana.

5 - Com o município de Machacalis: Começa no divisor de águas dos rios Jucuruçu ou do Prado e Itanhaém, defronte à cabeceira do córrego da Jitirana; continua por este divisor até ao seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Barro Branco.

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Rio do Prado e Palmópolis: Começa na serra do Vento Frio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego de Santa Isabel; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até atingir o rio do Prado na foz do córrego do Prado Pequeno; atravessa o rio, e segue pelo divisor entre o rio do Prado e o córrego das Bananeiras, contorna as cabeceiras deste, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Gamela, até defrontar a cabeceira do córrego do Orozimbo; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Dois de Abril, atravessa este, sobe o espigão fronteiro até atingir a divisa do município de Machacalis.

Nº 140 - MUNICÍPIO DE RIO ESPERA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Rio Espera e Piranguita: Começa no ribeirão do Melo, na foz do córrego da Lage; sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira; segue por espigão até a mais alta cabeceira do córrego do Angelim; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Ponte Alta, desce por este ribeirão até a foz do córrego do Remígio; sobe por este córrego até sua cabeceira; segue por espigão até o morro do Quebra-Pé.

2 - Entre os distritos de Piranguita e Lamin: Começa no morro do Quebra Pé; segue pelo divisor da vertente da margem direita dos córregos Manuel Gonçalves e São Lourenço, passando pelo Alto da Mata, até ao Alto da Bicuíba; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Bicuíba, até sua foz no rio Piranga.

Nº 141 - MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Rio Piracicaba e João Monlevade: Começa na serra do Seara, defronte à nascente do córrego de Ângelo; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego até à sua foz, no rio Piracicaba.

2 - Entre os distritos de Rio Piracicaba e Conceição de Piracicaba: Começa no rio Piracicaba na foz do córrego do Ângelo; sobe pelo rio até a foz do córrego do Carvalho; sobe por este córrego até a foz do córrego da Lagartixa; por este até sua cabeceira no divisor de águas entre o ribeirão do Caxambu e córrego do Carvalho.

3 - Entre os distritos de Rio Piracicaba e Padre Pinto: Começa no divisor de águas entre o ribeirão do Caxambu e córrego do Carvalho defrontando a cabeceira do córrego da Lagartixa; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Mendes, até atingir a cabeceira do córrego do Retiro do Vitelo; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Caxambu; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Amorim; sobe por este córrego até sua cabeceira, e, desta, atinge o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Zamparina ou Brandão; prossegue por este divisor até alcançar os limites com o município de Alvinópolis, defronte à cabeceira do córrego da Fazenda Paulista.

4 - Entre os distritos de Padre Pinto e Conceição de Piracicaba: Começa nos limites com o município de São Domingos do Prata defrontando as nascentes do ribeirão Barroso; segue pelo divisor entre este ribeirão e o ribeirão Caxambu, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lagartixa.

5 - Entre os distritos de João Monlevade e Conceição de Piracicaba: Começa no rio Piracicaba, na foz do córrego do Ângelo; desce por este rio até a foz do ribeirão do Jorge; sobe por este ribeirão, até alcançar os limites com o município de Nova Era, na foz do córrego da Mata Virgem.

Nº 142 - MUNICÍPIO DE RUBIM

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Rubim e de Itapiru: Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão Rubim de Pedras, próximo da fazenda de Gentil Amaral; segue em direção às nascentes do córrego Canivete até alcançá-la; desce o córrego Canivete até sua foz no ribeirão Rubim de Pedras; sobe por este até a foz do córrego São Francisco; sobe por este córrego até sua nascente; segue pelo divisor geral entre o rio Rubim do Sul e o ribeirão Rubim de Pedras até alcançar os limites do município do Rio Pardo.

Nº 143 - MUNICÍPIO DE SALINAS

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Salinas e Ferreirópolis: Começa no divisor geral dos rios Pardo e Jequitinhonha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Sela-Ginete; desce por este córrego até sua foz no córrego das Antas; por este até sua foz no ribeirão Matrona e por este até sua foz no rio Seco; daí, sobe o espigão da esquerda do rio e prossegue por divisor de águas até alcançar a chapada do Sumidouro; segue por esta chapada até alcançar os limites com o município de Taiobeiras.

Nº 144 - MUNICÍPIO DE SABARÁ

a) Limites Municipais

1 - Com o município de Belo Horizonte: Começa na serra do Curral, no trecho denominado Serra do Taquaril, no marco "CT"; continua pela serra até defrontar a cabeceira do córrego da Olaria, próxima do quilômetro onze da rodovia Belo Horizonte a Sabará e Nova Lima; desce pelo córrego da Olaria até ao ribeirão Arrudas; sobe por este até a foz do córrego que passa no Cachorro Magro e por este córrego até sua cabeceira; continua pelo espigão das cabeceiras do córrego do Açude, contorna as cabeceiras do córrego do Malheiro, até ao alto próximo do Portão de Pedra, fronteiro às cabeceiras do córrego do Barreiro; continua pelo divisor de águas dos córregos do Malheiro, e do Espia, até o alto do Espia, ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Calazan; desce por este córrego até ao ponto em que é atravessado pela linha da E.F. Central; continua por esta estrada, até à curva que mais se aproxima do rio das Velhas; desce por este até a foz do córrego da Lage.

2 - Com o Município de Santa Luzia: Começa no rio das Velhas, na foz do córrego da Lage; sobe por este córrego até sua cabeceira, passando junto á fazenda de Francisco Teodoro; depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda, no ribeirão Vermelho, até ao ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão dos Alvarengas, seguindo pelo divisor do ribeirão dos Alvarengas, segue córrego dos Pachecos, até a foz do córrego dos Crioulos, no ribeirão dos Alvarengas; atravessa o ribeirão e, contornando as cabeceiras do córrego Angu Duro, atinge o ribeirão Vermelho, na barra do córrego da Mata; desce o ribeirão Vermelho, até a foz do córrego do Mesquita.

3 - Com o município de Caeté: Começa na foz do córrego do Mesquita no ribeirão Vermelho; segue pelo córrego do Mesquita, até a foz do córrego Coqueiro Alto; continua pelo espigão da margem direita deste córrego e, depois, pelo divisor de águas dos ribeirões Taquaraçu e Vermelho, constituídos por um contraforte da serra da Piedade, até ao ponto culminante desta serra (no sinal geodésico), segue pela cumeada da serra da Piedade até o seu entroncamento com o espigão da margem direita do córrego do Camboeiro; segue por este espigão até alcançar o ribeirão Sabará na foz do dito córrego; desce pelo ribeirão até a foz do córrego Grande, pelo qual sobe até ao córrego Olhos D'água e, por este, até sua cabeceira; continua pelo espigão até alcançar a confluência dos ribeirões Juca Vieira ou do Paula e Comprido; daí, sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão Comprido e continua pelo divisor deste ribeirão e do córrego do Pataca, até ao alto do Batatal, e pelo divisor de águas do ribeirão Comprido e córrego do Brumado, até ao ponto fronteiro à cabeceira deste último córrego, já no divisor dos ribeirões Comprido e da Prata.

4 - Com o município de Raposos: Começa no divisor de águas dos ribeirões da Prata e Comprido, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Brumado; desce por este córrego até sua foz, no rio das Velhas, e por este até a foz do córrego André Gomes.

5 - Com o município de Nova Lima: Começa no rio das Velhas, na foz do córrego André Gomes, sobe por este córrego até a foz do córrego do Triângulo (cerca de um quilômetro acima da foz do córrego da Tapera); sobe pelo córrego do Triângulo até sua cabeceira; daí, atinge a serra do Curral denominada aí serra do Taquaril, no Marco C.T.

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Sabará e Marzagânia: Começa no córrego da Laje, na foz do córrego da Soledade; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar a cabeceira do córrego do Algodão; desce por este até sua foz no córrego dos Barbosas, e por este até o rio das Velhas, sobe por este até a foz do pequeno afluente da margem esquerda, junto a uma Capela (abaixo do povoado de Roça Grande); sobe por este afluente até sua cabeceira; daí, pelo espigão das cabeceiras dos córregos Pagarei e Bernardo Pêra até a serra do Curral, e por esta ao marco C. T.

2 - Entre os distritos de Sabará e Mestre Caetano: Começa no córrego da Laje, na foz do seu principal afluente, situado entre as fazendas de Antônio João e Francisco Teodoro; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste afluente, passando pelo alto das cabeceiras do córrego Engenho Velho, atravessa o divisor do córrego da Laje, e ribeirão Sabará, descendo a encosta até atingir o ribeirão Sabará, na foz do ribeirão do Gaia; sobe por este até a foz do córrego da Gainha; continua pelo espigão entre o Gaia e o Gainha ou Pataca até defrontar a foz do ribeirão Comprido, no ribeirão do Paula ou Juca Vieira.

3 - Entre os distritos de Mestre Caetano e Ravena: Começa na serra da Piedade, no seu entroncamento com o espigão da margem direita do córrego do Camboeiro, continua pela cumiada da serra, até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Laje, que passa na fazenda Francisco Teodoro.

Nº 145 - MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA

b) Divisa interdistrital

1 - Entre os distritos de Santa Juliana e Zelândia: Começa no córrego do Pantana, na foz do afluente da margem esquerda, no lugar denominado Brejo; sobe por este afluente até sua cabeceira; daí alcança a Lagoa Expoção; continua pelo divisor geral da margem direita do ribeirão Bom Jardim; até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego Ponte de Terra; segue por este divisor até alcançar a cabeceira do córrego do Salto; desce por este e pelo ribeirão Lagoa Dourada até a foz deste no rio Araguari.

Nº 146 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Belo Horizonte: Começa no rio das Velhas, na foz do córrego da Laje; desce pelo rio até à foz do ribeirão do Onça; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Onça; entre os córregos Floresta e Isidoro, de um lado, e Laje e Bicas, de outro até o divisor da vertente da margem direita do córrego Sujo, defronte à cabeceira do córrego da Floresta.

2 - Com o município de Vespasiano: Começa no divisor da vertente da margem direita do córrego Sujo defronte à cabeceira do córrego da Floresta; continua por este divisor, e depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa no Buraco Danta, até alcançar sua foz no ribeirão da Mata.

3 - Com o município de Lagoa Santa: Começa no ribeirão da Mata, na foz do córrego que passa no Buraco Danta; desce pelo ribeirão da Mata até sua foz no rio das Velhas; e por este rio, até a foz do ribeirão Taquaraçu.

4 - Com o município de Jaboticatubas: Começa no rio das Velhas, na foz do ribeirão Taquaraçu; sobe por este até à foz do córrego do Açude.

5 - Com o município de Caeté: Começa no ribeirão Taquaraçu, na foz do córrego do Açude; sobe pelo ribeirão Taquaraçu até à foz do córrego Seio do Abrão ou Caranjanga; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, e, depois, pelo divisor da vertente à margem direita do córrego do Engenho, até atingir o açude do Macaúbas, no córrego do Açude ou das Chagas; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, e, transpondo o divisor do córrego das Chagas ou do Açude e ribeirão Vermelho, segue pelo divisor do córrego das Chagas ou do Açude e ribeirão Vermelho, segue pelo espigão até à Cachoeira da Rocinha, neste ribeirão; sobe pelo ribeirão Vermelho até a foz do córrego do Mesquita.

6 - Com o município de Sabará: Começa no ribeirão Vermelho, na foz do córrego do Mesquita; sobe pelo ribeirão Vermelho até à foz do córrego do mato; pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego Angu Duro, atinge o ribeirão dos Alvarengas na foz do córrego dos Creoulos; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Creoulos, e depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda, no ribeirão Vermelho, até defrontar a cabeceira do córrego da Laje; desce por este córrego até sua foz no rio das Velhas.

Nº 147 - MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Santa Margarida e Ribeirão São Domingos: Começa na serra do Onça, na Pedra Branca; segue pelo divisor de águas entre os ribeirões São Domingos e Santa Margarida; até defrontar à cabeceira do córrego da União alcança esta cabeceira e desce por este córrego até a sua foz no ribeirão São Domingos; atravessa este e sobe o espigão fronteiro; transpõe o espigão, alcança o córrego das Almas na cabeceira situada pouco acima da fazenda Santa Teresinha; atravessa o córrego das Almas e sobe o espigão fronteiro; segue por este espigão até defrontar a cabeceira do córrego dos Marianos; desce por este até a sua foz no córrego da Pedra Bonita; atravessa este, sobe o espigão fronteiro e por ele continua até alcançar a divisa com o município de Abre Campo.

Nº 148 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Poaia e São José da Safira: Começa no rio Suaçuí Grande, na foz do rio Poaia; daí por espigão, alcança o divisor geral entre os rios Suaçuí Grande e Urupuca; continua por este divisor, que é também o divisor de águas dos afluentes - rio Poaia (do rio Suaçuí Grande) de um lado e rio Safira (do rio Urupuca) de outro lado, passando pelas serras da Safira Grande e do Cruzeiro até defrontar a cabeceira do córrego Pederneiras, na divisa com o município de Capelinha.

Nº 149 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Matias Barbosa: Começa no rio Paraibuna, na foz do córrego do Buraco Quente; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, depois, pelo divisor de águas do ribeirão do Caguicho e do rio Paraibuna, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego de Sesmaria, afluente do ribeirão Bom Jardim, próximo das fazendas do Retiro e São Paulo; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa pela fazenda de São Paulo, até alcançar o ribeirão São João; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João até alcançar o ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões São João e Santana, nos limites do município de Juiz de Fora.

2 - Com o município de Juiz de Fora: Começa no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões São João e Santana; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Santana; contorna pelo espigão, as cabeceiras do córrego da Piedade, até a serra deste nome, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Santo Inácio, e de pequeno córrego que passa na fazenda da Boa Sorte (afluente do córrego da Piedade).

3 - Com o município de Pequeri: Começa no alto da serra da Piedade, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Santo Inácio, e do pequeno córrego que passa na fazenda Boa Sorte, este último afluente do córrego da Piedade; prossegue pela serra da Piedade, e, depois, pelo divisor de águas do ribeirão do Zumbi e do córrego que passa na fazenda de Santa Clara, e atravessando o ribeirão do Zumbi, na ponte da Estrada de Ferro Leopoldina, um quilômetro acima da estação de Sossego, prossegue pelo espigão fronteiro, entre águas dos ribeirões Zumbi de um lado, e Bela Fama, de outro lado, até o divisor dos ribeirões Zumbi e Cachoeira, no ponto fronteiro à cabeceira do mesmo ribeirão Bela Fama.

4 - Com o município de Mar de Espanha: Começa no divisor dos ribeirões Zumbi e Cachoeira, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Bela Fama; continua pelo divisor entre os ribeirões da Cachoeira e Bela Fama, e, depois, pelo divisor entre o ribeirão da Cachoeira e córrego de Santa Bárbara, atingindo o rio Cágado, na ponte junto ao sítio da Boa Estrela, cerca de mil e quinhentos metros acima da foz do córrego de Santa Bárbara; desce pelo rio Cágado, até a foz do córrego da Cachoeira.

5 - Com o município de Chiador: Começa no rio Cágado, na foz do córrego da Cachoeira; desce pelo rio Cágado até sua foz no rio Paraibuna.

6 - Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no rio Paraibuna, na foz do rio Cágado; segue pela divisa interestadual Minas-Rio de Janeiro até a foz do rio Preto, no rio Paraibuna.

Nº 150 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ

a) Limites municipais

1 - Com o município de Campo Belo: Começa na foz do ribeirão do Amparo, no rio Jacaré; sobe por este rio, até à foz do ribeirão dos Lençóis.

2 - Com o município de Candeias: Começa na foz do ribeirão dos Lençóis no rio Jacaré, sobe por este rio até a foz do ribeirão das Matas.

3 - Com o município de Oliveira: Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão dos Motas; sobe pelo rio Jacaré até a foz do ribeirão do Basílio.

4 - Com o município de Santo Antônio do Amparo: Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão do Basílio; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, contorna as cabeceiras do córrego da Lavrinha, prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, passando pelo alto da Lavrinha até ao ponto fronteiro às nascentes do córrego das Três Quedas, afluente da margem direita do ribeirão do Amparo, que deságua logo acima da fazenda Calogi; contorna as cabeceiras deste córrego e continua pelo divisor da vertente de sua margem direita, até alcançar a cabeceira de seu pequeno afluente do ribeirão do Amparo, que deságua abaixo da fazenda do Calogi; desce por este afluente até à sua foz, no ribeirão do Amparo.

5 - Com o município de Perdões: Começa no ribeirão do Amparo, na foz do seu pequeno afluente da margem direita, abaixo da fazenda do Calogi; desce pelo ribeirão do Amparo até sua foz no rio Jacaré.

Nº 151 - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DAS CALDAS

b) Divisa Interdistrital

1 - Entre os distritos de São Bento de Caldas e Ipuiuna: Começa na Serra do Glória, no entroncamento do divisor de águas dos ribeirões São Bento e Areias com o divisor de águas dos rios Pardo e Cervo, nos limites com o Município de Ouro Fino; segue pelo divisor dos ribeirões São Bento e Areias até o seu entroncamento com a Serra dos Araras; continua por esta serra depois pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Bento, até atingir este ribeirão na foz do córrego da Prata; atravessa o ribeirão São Bento, sobe e segue pelo espigão fronteiro contornando as cabeceiras do córrego da Estiva até alcançar o limite do Município de Caldas.

Nº 152 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Ponte Nova: Começa no Rio Casca, na foz do córrego de São Joaquim (um quilômetro e meio abaixo da foz do ribeirão da Manteiga); desce pelo rio Casca até à Ponte Queimada (junto à Usina).

2 - Com o município de Rio Casca: Começa no Rio Casca, na Ponte Queimada (junto à Usina); continua pelo espigão divisor de águas dos ribeirões Santo Antônio, de um lado, e córrego São Bento e São Bartolomeu, de outro lado, até atingir o Alto da Queimada.

3 - Com o município de Abre Campo: Começa no Alto da Queimada, no divisor geral dos rios Casca e Matipó; segue por este último divisor até encontrar o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Doce; por este divisor, constituído pela serra dos Maias, até à foz do córrego Água Doce, no ribeirão Santo Antônio ou córrego Grande; sobe por este até à foz do córrego da Cachoeirinha.

4 - Com o município de Jequeri: Começa no córrego Grande ou ribeirão Santo Antônio, na foz do córrego Cachoeirinha; sobe pelo espigão da margem esquerda do córrego Grande até à Serra do Cerca; atravessa esta serra e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Quebra-Côco até à ponte sobre o rio Casca, situado a quinhentos metros abaixo da foz do referido córrego Quebra Côco; desce pelo rio Casca até à foz do córrego de São Joaquim (um quilômetro e meio abaixo da foz do ribeirão Manteiga).

Nº 153 - MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO SUAÇUÍ

a) Limites municipais

1 - Com o município de Jeceaba: Começa no rio Camapuã, na foz do córrego de Mostarda; desce pelo rio Camapuã até a foz do ribeirão Cantagalo; sobe à encosta, alcança o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Cantagalo, segue por este divisor e, depois pelo divisor entre os córregos Paraopebinha e das Areias, até alcançar a foz deste último córrego, no rio Paraopeba.

2 - Com o município de Conselheiro Lafaiete: Começa no rio Paraopeba na foz do córrego do Sabugo; sobe por este até à foz do córrego do Lopes.

3 - Com o município de Entre Rios de Minas: Começa no córrego do Sabugo, na foz do córrego dos Lopes; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Lopes, até defrontar a cabeceira deste último; continua pelo divisor dos rios Camapuã e Paraopeba, contorna as cabeceiras do córrego das mamonas e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Mostarda até o rio Camapuã, na foz do córrego da Mostarda.

Nº 154 - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Carangola: Começa no divisor de águas entre o Rio Glória e o ribeirão Pai Inácio, no ponto fronteiro à cabeceira dos córregos do Barreiro e do Pau Mulato; desce pelo córrego do Barreiro até sua foz no Rio Glória; atravessa aí o rio, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor entre o rio Glória e o ribeirão Turvo; segue por este divisor, passando pela Pedra de Amolar, até defrontar a cabeceira do córrego Santo Antônio ou Inácios; segue pelo divisor da margem esquerda deste córrego e por um espigão secundário atinge o ribeirão do Turvo, na foz de um pequeno afluente da margem esquerda, cerca de um quilômetro e meio a jusante do povoado de Fervedouro; atravessa o ribeirão Turvo, sobe o espigão fronteiro e prossegue por espigão, contornando as cabeceiras do córrego Ana Teresa até o alto do Marreco; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Maranhão e Conceição, passando pelas pedras de São Bento e Barroso, até seu entroncamento com a serra do Soca, no divisor geral rio Glória-rio Carangola.

2 - Com o município de Tombos: Começa na serra do Soca, no divisor entre os rios glória e Carangola, no entroncamento com o divisor de águas entre os ribeirões Maranhão e Conceição; continua pela serra do Soca, até o morro do Aquenta-Sol.

3 - Com o município de Vieiras: Começa na serra do Soca, no morro do Aquenta-Sol, segue pelo divisor de águas entre os ribeirões da Conceição e Babilônia, até o ponto fronteiro à cabeceira dos córregos da Pimenta (afluente do ribeirão Babilônia e Vista Alegre, afluente do ribeirão Conceição).

4 - Com o município de Miradouro: Começa no divisor de águas dos ribeirões da Conceição e Babilônia, no ponto fronteiriço à cabeceira dos córregos do Pimenta e Vista Alegre; segue por este divisor, até o ponto fronteiro à foz do ribeirão da Conceição, no rio Glória; alcança esta foz e sobe pelo rio Glória até a ponte de São Carlos; daí, alcança o divisor entre o rio Glória e seu afluente da margem direita, ribeirão Pai Inácio, seguindo por este divisor, até ao ponto fronteiro à cabeceira dos córregos do Barreiro e Pau Mulato.

Nº 155 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de São Geraldo e Monte Celeste: Começa na serra de São Geraldo, na divisa com o município de Coimbra, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos de São Geraldo e dos Venâncios; segue pela serra de Santa Maria até atingir o limite com o município de Visconde do Rio Branco.

Nº 156 - MUNICÍPO DE SÃO GOTARDO

b) Divisa interdistrital

Entre os municípios de São Gotardo e Rosalinda: Começa no rio Indaiá na foz do rio Indaiazinho; acima da foz do rio Funchal, sobe pelo rio Indaiazinho até a foz do córrego Vargem Grande, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até atingir o divisor de águas entre o rio Indaiazinho e o ribeirão Guaritás, próximo do povoado de Cerca Velha.

157 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de São João da Ponte e Santo Antônio da Boa Vista: Começa no ribeirão do Ouro, na foz do córrego Barreiro Novo; sobe por este até a foz do córrego Tamanduá e, por este até sua cabeceira; segue, daí, pelo divisor de águas do ribeirão do Ouro e rio Arapoim e pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Santa Cruz até a foz deste córrego, no rio Arapoim.

2 - Entre os distritos de São João da Ponte e Condado do Norte: Começa na foz do córrego Santa Cruz no rio Arapoim; desce por este rio até a foz do córrego da Prata.

3 - Entre os distritos de São João da Ponte e Campo Redondo: Começa na foz do córrego da Prata, no rio Arapoim; desce por este até o rio Verde Grande;

4 - Entre os distritos de Santo Antônio da Boa Vista e Condado do Norte: Começa no rio Arapoim na foz do córrego Boa Vista; sobe por este córrego e pelo córrego Santa Rosa até sua mais alta cabeceira; daí, no morro denominado Cabeceira Seca.

5 - Entre os distritos de Santo Antônio da Boa Vista e Bonança: Começa no córrego Santo Antônio na foz do córrego Palmorro Vargem Queimada até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santo Antônio; desce por este córrego até a foz do córrego Palmital.

6 - Entre os distritos de Santo Antônio da Boa Vista e Lontra: Começa no córrego Santo Antônio na foz do Córrego Palmital ou Roçadinho, sobe por este córrego até sua cabeceira; segue pela chapada na direção da cabeceira do córrego jambeiro até a divisa do município.

7 - Entre os distritos de Lontra e Bonança: Começa no córrego nas Tabocas, na ponte da serra do Bom Sucesso; sobe por este córrego até a foz do córrego Santo Antônio e, por este até a foz do córrego Palmital ou Roçadinho.

8 - Entre os distritos de Ibiracatu e Bonança: Começa no córrego das Flores no ponto em que é atravessado pelo limite do município; sobe por este córrego até sua mais alta tábua, segue pela chapada em direção a cabeceira do córrego São Felipe, alcança esta cabeceira e desce pelo córrego São Felipe até a foz do afluente que vem da fazenda do Urcino.

9 - Entre os distritos de Bonança e Condado do Norte: Começa no córrego da Prata na foz do córrego Santa Cruz; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, segue passando pelo Varjão até o morro da Cabeceira Seca.

10 - Entre os distritos de Condado do Norte e Varzelândia: Começa no rio Arapoim, na foz do córrego da Prata; sobe por este córrego até a foz do córrego Santa Cruz.

11 - Entre os distritos de Bonança e Varzelândia: Começa na foz do córrego Santa Cruz, no ribeirão da Prata; sobe a encosta da margem esquerda deste ribeirão e segue pelo divisor de águas até a cabeceira do afluente do córrego São Felipe que passa na fazenda do Urcino, por este córrego ate o ponto próximo à Fazenda do Urcino.

12 - Entre os distritos de Campo Redondo e Bonança: Começa no afluente do córrego São Felipe, no ponto próximo à Fazenda do Urcino; desce pelo córrego até sua foz no córrego São Felipe.

13 - Entre os distritos de Ibiracatu e Campo Redondo: Começa no córrego São Felipe, na foz do afluente que vem da Fazenda do Urcino; desce pelo córrego São Felipe até a serra do São Felipe, na divisa do município.

14 - Entre os distritos de Campo Redondo e Varzelândia: Começa no afluente do córrego São Felipe próximo da fazenda do Urcino; daí, em rumo alcança a cabeceira do córrego Macaúbas, no lugar denominado Jóia, por este até sua foz no rio Verde Grande.

Nº 158 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de São João Nepomuceno e Ituí: Começa na foz do ribeirão da Roça Grande, no rio Novo; sobe pelo ribeirão da Roça Grande até a foz do córrego que vem da Fazenda do Bananal (pequeno afluente da margem esquerda).

2 - Entre os distritos de São João Nepomuceno e Roça Grande: Começa no ribeirão da Roça Grande na foz do córrego que vem da Fazenda do Bananal (pequeno afluente da margem esquerda); segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até atingir o divisor da vertente da margem esquerda do Ribeirão da Roça Grande; segue por este divisor até alcançar a serra de São Bento, defronte à cabeceira do córrego que deságua no Ribeirão Roça Grande, na Fazenda de São Domingos.

3 - Entre os distritos de São João Nepomuceno e Carlos Alves: Começa na serra de São Bento, defronte à cabeceira do córrego que deságua no Ribeirão da Roça Grande, junto à Fazenda de São Domingos; desce a encosta da serra pelo contra forte que vai ter a foz do córrego que passa na Fazenda da Vargem Grande, no Ribeiro dos Henriques, até esta foz; atravessa aí este ribeirão, sob o espigão fronteiro e continua por um contraforte até a foz do córrego que passa na Fazenda da Cocheira e na fazenda de A. Gouvêa, no

ribeirão Carlos Alves; atravessa aí o Ribeirão e sobe o espigão fronteira até o alto próximo da Fazenda da Floresta a dois quilômetros do morro dos Henriques.

4 - Entre os distritos de Ituí e Taruaçu: Começa no espigão defronte à cabeceira do Ribeirão de Santa Rita; desce a encosta, atingindo o Ribeirão de São João, na foz do córrego que passa na fazenda Azul; atravessa o ribeirão São João, sobe a encosta do espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda Santa Teresa, deste ponto, desce a encosta do espigão, numa distância de um quilômetro, até atingir o Ribeirão do Tambor, numa ponte situada cerca de três quilômetros abaixo do Taruaçu; atravessa o ribeirão e sobe a encosta da serra do Taruaçu até o alto fronteiro à cabeceira do córrego do Chalé.

5 - Entre os distritos de Taruaçu e Rochedo de Minas: Começa na serra do córrego Grande, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Grande (afluente direito do rio Grande); continua pela mesma serra até o morro do Pensamento.

6 - Entre os distritos de Rochedo de Minas e Carlos Alves: Começa na Serra de São Bento, defrontando a cabeceira do córrego que deságua no ribeirão Roça Grande, junto à fazenda de São Domingos; continua pelo divisor de águas dos Ribeirões da Roça Grande e das Araras ou Henriques, passando pelas Serras de São Bento e da Demanda, até encontrar, no mesmo divisor de águas, o limite com o município de Bicas, no ponto fronteiro à fazenda da Cangica.

7 - Entre os distritos de Roça Grande e Rochedo de Minas: Começa na serra do córrego Grande, defronte a cabeceira do córrego do mesmo nome; desce a encosta desta serra, atinge a cabeceira do córrego que passa na fazenda da Outra Banda e desce por este córrego até sua foz no ribeirão da Roça Grande; atravessa o ribeirão e sobe o espigão fronteiro até atingir o alto da serra de São Bento, defronte à cabeceira do córrego que deságua no ribeirão da Roça Grande, na fazenda de São Domingos.

8 - Entre os distritos de Roça Grande e Taruaçu: Começa no divisor de águas dos ribeirões do Tambor e Roça Grande, defronte à cabeceira do córrego do Chalé; continua pelo mesmo divisor, constituído pela serra do córrego Grande, até defrontar a cabeceira do córrego Grande (afluente do ribeirão da Roça Grande), que tem sua foz pouco abaixo da povoação do mesmo nome.

9 - Entre os distritos de Roça Grande e Rui: Começa na foz do ribeirão da Roça Grande, na foz do córrego que vem da fazenda do Bananal (pequeno afluente da margem esquerda; deste ponto, sobe o espigão da serra do Taruaçu e continua por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Chalé.

Nº 159 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE

a) Limites municipais

1 - Com o município de Brazópolis: Começa na confluência dos rios Sapucaí e Lourenço Velho; desce pelo rio Sapucaí até a foz do ribeirão Vermelho.

2 - Com o município de Santa Rita do Sapucaí: Começa no rio Sapucaí na foz do ribeirão Vermelho, próximo à estação "Olegário Maciel"; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Vermelho até atingir o alto da serra do Balaio.

3) Com o Município de Pedralva: Começa no alto da Serra do Balaio; desce a encosta desta serra, atravessa o Ribeirão Vermelho na cachoeirinha do Evaristo; daí, sobe o espigão entre os Córregos do Sertãozinho e do Fundão; alcança o Ribeirão do Alegre, na foz do Córrego do Sertãozinho e sobe o Ribeirão do Alegre, até a ponte da estrada do Sertãozinho; daí, rumo direto ao espigão que atravessa a estrada do Alegre, seguido pelo espigão até à Serra do Pedrão e por esta o Pico do mesmo nome.

4 - Com o município de Maria da Fé: Começa no pico do Perdão; desce pelo espigão da serra do mesmo nome até alcançar o rio Lourenço Velho, na ponte metálica da Rede Mineira de Viação.

5 - Com o município de Itajubá: Começa no rio São Lourenço Velho, na ponte da linha férrea, da Rede Mineira de Fiação, abaixo da foz do ribeirão São João; desce pelo rio São Lourenço Velho até a sua confluência com o rio Sapucaí.

Nº 160 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI

a) Limites municipais

1 - Com o município de São João Evangelista: Começa na foz do ribeirão S. Nicolau no rio Suaçuí Grande; segue pelo espigão fronteiro e prossegue pelo divisor da margem esquerda do rio Suaçuí Grande, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Carvalho.

2 - Com o município de Coluna: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Suaçuí Grande no entroncamento com o divisor da margem direita do córrego do Carvalho; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da matinada até seu entroncamento com o espigão divisor da vertente da margem direita do córrego da Caluninha; por este divisor até a foz do córrego, no rio Jacuri; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do mesmo córrego da Caluninha, até alcançar o divisor do rio Jacuri e ribeirão do Jacomes; prossegue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha.

3 - Com o município de Itamarandiba: Começa no divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha, no seu entroncamento com o divisor de águas do rio Jacuri e ribeirão do Jacomes; continua pelo divisor geral até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios da Pele do Gato e São Félix, na serra Negra.

4 - Com o município de São Sebastião do maranhão: Começa na serra Negra, no entroncamento do divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha com o divisor de águas dos rios da Pele de Gato e São Félix; continua por este último divisor, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Estiva, afluente do ribeirão da Pele de Gato ou Tabatinga.

5 - Com o município de Santa Maria do Suaçuí: Começa no divisor de águas entre o rio São Félix e o ribeirão Pele de Gato ou Tabatinga, defronte à cabeceira do córrego da Estiva, afluente do ribeirão Pele de Gato; segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Pirapetinga.

6 - Com o município de Peçanha: Começa no divisor do rio São Félix e rio Pele de Gato, defronte à cabeceira do ribeirão Pirapetinga; segue pelo divisor dos ribeirões Pele de gato e Pirapetinga, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Pele de Gato; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até a ponte da estrada de automóvel sobre o ribeirão Pele de Gato, atravessa este ribeirão, sobe o espigão fronteiro e continua por espigão até atingir o ribeirão do Jacuri, na foz do córrego Bom Jardim; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cavaco; continua por este divisor até atingir sua foz no rio Suaçuí, sobe por este até a foz do ribeirão São Nicolau.

Nº 161 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Viçosa: Começa no divisor de águas entre os rios Casca e Turbo Sujo, defrontando a cabeceira do córrego dos Quartéis; desce a encosta e por espigão atinge o córrego da Fumaça, na foz do seu afluente da margem esquerda, nos fundos da fazenda de São Sebastião; desce pelo córrego da Fumaça, até sua foz no ribeirão da Capivara; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão e continua por ele passando pelo alto do Miguel Turco até alcançar o divisor entre os rios Casca e Turvo Sujo; continua por este divisor, passando pelo alto da Coelha até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo.

2 - Com o município de Teixeiras: Começa no divisor de águas entre os rios Casca e Turvo Sujo, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo, pelo divisor de águas dos ribeirões São Pedro e Goiano, até alcançar o rio Casca, na cachoeira, entre as barras destes dois ribeirões; desce pelo rio Casca até a foz do rio Santana; sobe por este rio até a foz do córrego São José.

3 - Com o município de Jequeri: Começa no rio Santana, na foz do córrego São José, sobe pelo rio Santana até o Ponto fronteiro à ponta do espigão divisor de águas dos córregos Criciúma e São Joaquim.

4 - Com o município de Ervália: Começa no rio Santana, no ponto fronteiro à ponta do espigão divisor de águas dos córregos Criciúma e São Joaquim, continua por este espigão, pelo divisor dos córregos de São Joaquim e Água Fria, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego de Baraúna e do ribeirão São Domingos; prosseguindo pelo espigão até o rio Casca, defronte à foz do ribeirão do Turvão; sobe a encosta da margem esquerda deste ribeirão e continua pelo divisor de águas do ribeirão do Turvo, de um lado, e ribeirão da Capirava de outro lado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Quartéis.

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de São Miguel do Anta e Canaã: Começa no rio Casca, na foz do ribeirão do Turvão; desce pelo rio Casca até a cachoeira da foz do ribeirão Goiano.

Nº - 162 - MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de São Tiago e Mercês de Água Limpa: Começa no rio das Mortes, na foz do ribeirão de Água Limpa; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão Pinheiros; por este acima até a sua cabeceira; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor de águas entre os ribeirões Pinheiros e Tabãozinho e segue por este divisor até a cabeceira do córrego Quebra-Barril, que passa na fazenda do mesmo nome; desce o córrego Quebra-Barril até a sua foz no ribeirão Tabãozinho até a sua foz no ribeirão da Serra, nos limites com o município de Bom Sucesso.

Nº 163 - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA

b) Divisa interdistrital

1 - Com o município de Rio Espera: Começa no alto situado entre as cabeceiras dos córregos das Lamas e da Prata; continua pelo divisor entre os córregos dos lados Lamas, Bárbara e Almas, de um lado e o rio Espera, e ribeirão do Lamim, de outro lado, até alcançar o alto fronteiro à cabeceira do córrego do Cágado, afluente da margem direita do rio Piranga.

2 - Com o município de Piranga: Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego do Cágado, afluente da margem direita do rio Piranga; continua pelo divisor entre o ribeirão Oliveira e o rio Piranga, passando pelo morro do Pimenta, depois pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego da Lage, até a foz deste córrego no ribeirão Oliveira.

3 - Com o município de Presidente Bernardes: Começa na foz do córrego da Lage, no ribeirão Oliveira; sobe por este até a foz do córrego Carumbé e pelo divisor da margem direita deste córrego até o alto entre a sua e as cabeceiras dos córregos das Três Cruzes e da Malacacheta.

4 - Com o município de Braz Pires: Começa no alto, entre as cabeceiras dos córregos Carumbé, das Três Cruzes e da Malacacheta; continua pelo divisor geral entre os córregos da Aranha ou Sapé e da malacacheta, contorna as cabeceira do córrego de São Nicolau, prosseguindo pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até a foz do mesmo, no rio Chopotó.

5 - Com o município de Cipotânea: Começa no rio Chopotó, na foz do córrego de São Nicolau, sobe pelo rio até a cachoeira situada um quilômetro abaixo da foz do ribeirão dos Farias; continua pelo espigão da margem esquerda do rio, passando pelo alto da fazenda de Julião Dias, e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Prata até o alto fronteiro às cabeceiras deste córrego e do córrego dos Lamas, afluente do ribeirão da Bárbara.

Nº 164 - MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Sabinópolis: Começa no divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Corrêa, defrontando a cabeceira do ribeirão Quilombo; segue por este divisor até a foz do córrego Ana Corrêa, no rio Guanhães; desce por este rio até a foz do ribeirão do Maia Grande; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Valongo.

2 - Com o município de Guanhães: Começa no ribeirão Maia Grande, na foz do córrego do Valongo; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão Maia Grande e continua pelo divisor de águas dos ribeirões Maia dos Pedros e Maia de Micael ou córrego do Pimenta e depois pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Onça até a foz deste córrego, no córrego dos Pintos; atravessa este e segue pelo espigão fronteiro até a cabeceira do córrego Santa Rita; desce por este e pelo córrego do Gunga até a foz do córrego do Cadonga; continua pelo espigão fronteiro, transpõe o divisor de águas do ribeirão Barra Mansa e córrego do Conquista, atingindo este na foz do seu afluente da margem esquerda, cujas cabeceiras confrontam com as do córrego do Berto; atravessando o córrego da Conquista, segue pelo espigão até defrontar a cabeceira do córrego Tiririca; desce por este até sua foz, no rio Guanhães; sobe o espigão da margem direita do rio e continua pelo divisor de águas do córrego do Pisarrão, de um lado, e córregos de Ressaca e Jacu, de outro lado, até atingir o divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos do Pisarrão e do Jacu.

3 - Com o município de Dom Joaquim: Começa no divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos do Pisarrão e do Jacu; segue pelo divisor geral até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Corrêa, defrontando a cabeceira do ribeirão Quilombo.

Nº 165 - MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE

a) Limites municipais

1 - Com o município de Patrocínio: Começa no rio Quebra-Anzol, na foz do ribeirão do Salitre, sobe por este ribeirão, até a foz do córrego do Bebedouro, por este acima até a foz do córrego do Macaúbas e por este até sua cabeceira; daí alcança o divisor geral dos rios Quebra-Anzol e Paranaíba; segue por este divisor e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Grota, alcançando o ribeirão da Fortaleza na foz do córrego da Cava; sobe por este até o lugar denominado "Cava", transpõe o espigão do Mato do Chiqueiro e atravessando o córrego da Ponte Funda, no lugar denominado "Varões", atinge o córrego das Pitas pelo qual desce até a foz do córrego do Chifre Curto.

2 - Com o município de Patos de Minas: Começa no córrego das Pitas na foz do córrego do Chifre Curto; desce por aquele córrego até sua foz no rio Paranaíba, sobe por este até a foz do ribeirão da Extrema.

3 - Com o município de Carmo do Paranaíba: Começa no rio Paranaíba, na foz do ribeirão da Extrema, sobe pelo rio Paranaíba até a foz do córrego do Catolé.

4 - Com o município de Rio Paranaíba: Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego do Catolé; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, até alcançar o divisor de águas dos rios São João e Paranaíba; segue por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Biscoito; continua por este divisor, até atingir o rio São João, na cachoeira do Funil, entre a foz do ribeirão do paraíso e a foz do córrego do Biscoito.

5 - Com o município de Ibiá: Começa no rio São João, na cachoeira do Funil; desce por este rio até sua confluência com o rio Quebra-Anzol; desce por este rio até a Ponte Paraguai, na estrada de automóvel Araxá-Patrocínio.

6 - Com o município de Perdizes: Começa no rio Quebra-Anzol, na Ponte Paraguai; desce pelo rio Quebra-Anzol, até a foz do ribeirão do Salitre.

Nº 166 - MUNICÍPIO DE SERRANOS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Aiuruoca: Começa no divisor de águas entre o rio Aiuruoca e o ribeirão da Itapeva no ponto de entroncamento do espigão que vem da ponte do Varadouro; segue por este espigão até a ponte do Varadouro, no rio Aiuruoca, atravessa o rio, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor rio Ingai-rio Aiuruoca, no entroncamento com o divisor de águas entre o rio Ingai e o ribeirão Taboão; segue por este divisor até o morro da Boa Vista.

2 - Com o município de Minduri: Começa no morro da Boa Vista no divisor de águas dos rios Ingai e Aiuruoca; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista e por um espigão secundário, atinge o córrego da Boa Vista, na foz do córrego do Assa Peixe.

3 - Com o município de São Vicente de Minas: Começa no córrego da Boa Vista, na foz do córrego do Assa-Peixe; sobe por este córrego até sua cabeceira, no alto do mesmo nome; daí, pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego Taboãzinho, até a foz deste córrego, no ribeirão do Taboão; atravessa o ribeirão e segue pelo espigão fronteiro, até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira; por este divisor até a foz do córrego da Cachoeira, ou Itaoca, no rio Aiuruoca; desce por este rio até a foz do córrego do Estivado.

4 - Com o município de Andrelândia: Começa no rio Aiuruoca, na foz do córrego do Estivado; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até ao espigão de suas cabeceiras; daí, atinge a foz do córrego da Seritinga, no ribeirão das Vacas; sobe pelo córrego da Seritinga até sua cabeceira; daí, segue pelo espigão, atravessa o ribeirão dos Pereiras na cachoeira junto à fazenda da Cachoeira e, ainda pelo espigão, atinge a foz do córrego do Olaria, no rio Turvo Grande.

5 - Com o município de Liberdade: Começa na foz do córrego da Olaria, no rio Turvo Grande; sobe por este até a confluência dos ribeirões Barulho e Cachoeirinha.

6 - Com o município de Carvalhos: Começa na confluência dos ribeirões Barulho e Cachoeirinha; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Barulho, contorna as cabeceiras do córrego dos Macacos e atinge a serra do Barulho no divisor de águas entre o ribeirão do Francês, e no rio Turvo Grande; continua por este divisor de águas e depois, por espigão, atinge o ribeirão do Francês, na foz do ribeirão da Itapeva; atravessa esta foz, sobe o espigão fronteiro, e continua pelo divisor entre o rio Aiuruoca e ribeirão da Itapeva.

b) Divisas interdistritais:

Entre os distritos de Serranos e Seritinga: Começa no rio Aiuruoca, na ponte do Varadouro, desce pelo rio Aiuruoca, até o ponto situado a mil metros abaixo na foz do rio Francês; daí, com o rumo SE 60º segue uma distância de mil e quinhentos metros, atinge o divisor de águas entre o rio Francês e o córrego da Boa Vista; continua por espigão, indo atingir o córrego da Boa Vista na confluência de seus dois braços formadores, atravessa o córrego, sobe o espigão fronteiro, e alcança a serra da Seritinga; segue por esta serra até defrontar a cabeceira do córrego da Seritinga na divisa com o município de Andrelândia.

Nº 167 - MUNICÍPIO DE TABOLEIRO

a) Limites municipais

1 - Com o município de Santos Dumont: Começa no alto entre as cabeceiras dos córregos do Cascalho e da Vargem Alegre, no divisor de águas entre o córrego dos Almeidas e o ribeirão Botafogo; continua pelo espigão divisor da vertente da margem direita do córrego da Vargem Alegre até a confluência deste córrego com o ribeirão Botafogos; deste ponto, sobe a encosta fronteira e segue pelo espigão até a foz do ribeirão Capivari, no rio Formoso; daí, segue pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Capivari (serra do Santana), até defrontar a cabeceira do ribeirão do Acácio; continua pelo divisor entre o ribeirão do Acácio e Bonfim, até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Dias, afluente do ribeirão do Bonfim.

2 - Com o município de Mercês: Começa no divisor de águas dos ribeirões do Bonfim e Acácio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Dias, afluente do ribeirão do Bonfim; continua pelo divisor da margem esquerda do ribeirão do Acácio até a foz deste ribeirão, no rio Pomba.

3 - Com o município de Rio Pomba: Começa na foz do ribeirão do Acácio no rio Pomba; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Acácio até ganhar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Veadinha; segue por este divisor até a foz do córrego da Veadinha no rio Formoso; desce o rio Formoso até a foz do ribeirão Queira-Deus; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Queira-Deus até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda de João Vidal, no divisor entre os ribeirões Queira-Deus e Passa-Cinco.

4 - Com o município de Guarani: Começa no divisor entre os ribeirões Queira-Deus e Passa-Cinco no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda de João Vidal; segue, daí, por espigões até atingir o ribeirão Passa-Cinco na foz do córrego que passa na fazenda da Boa Esperança, pouco acima do lugar denominado Passa-Cinco do melo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego até o alto da Unha do Gato, defronte das cabeceiras do ribeirão dos Torneiros e córrego Mato Negro.

5 - Com o município de Rio Novo: Começa no alto da Unha do Gato, no divisor geral dos rios Formoso e Novo, defronte das cabeceiras do córrego Mato Negro e do ribeirão dos Torneiros; continua por este divisor passando pela serra do Bom Jardim, contorna as cabeceiras do córrego do Bom Jardim, e vai atingir o ribeirão dos Almeidas, um quilômetro abaixo da fazenda de Santa Teresinha ou Cascalho.

6 - Com o município de Piau: Começa no ribeirão dos Almeidas, um quilômetro abaixo da fazenda Santa Terezinha ou Carvalho; sobe por este ribeirão, até a foz do córrego do Cascalho; daí, pelo divisor de águas dos córregos do Cascalho e dos Almeidas, até ao alto situado entre as cabeceiras dos córregos do Cascalho e Vargem Alegre, no divisor de águas entre os ribeirões dos Almeidas e Botafogo.

Nº 168 - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

1 - Com o município de Rio Pardo: Começa no divisor geral dos rios Pardo e Salinas, defrontando a cabeceira do córrego do Atanásio; prossegue por este divisor até seu entroncamento com o divisor secundário da vertente da margem esquerda do ribeirão Taiobeiras; continua por este divisor até atingir a foz do ribeirão Taiobeiras, no rio Pardo; desce por este rio até a foz do rio São João do Paraíso.

2 - Com o município de São João do Paraíso: Começa no rio Pardo, na foz do rio São João do Paraíso; desce pelo rio Pardo até a foz do córrego Mangabeira.

3 - Com o município de Salinas: Começa no rio Pardo, na foz do córrego da Mangabeira; segue pelo divisor entre o rio Pardo e o córrego Seco, contorna por espigão as cabeceiras deste córrego e alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego do Boqueirão; segue por este divisor até atingir as confluências dos córregos Mangabeiras e Gambeta; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Gambeta até defrontar as cabeceiras do córrego Vista Alegre; daí, por espigão, alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego Saco de Dentro; prossegue por este divisor até atingir o rio Itaberaba na foz do córrego Saco de Dentro; sobe pelo rio Itaberaba e pelo córrego dos Valos até a cabeceira, no divisor geral dos rios Pardo e Jequitinhonha; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Cavalhada; continua pelo divisor entre os rios Tabocas e o rio Seco até defrontar as cabeceiras do córrego Mãe Teresa; prossegue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Lagoa Comprida, até defrontar a cabeceira do córrego do Cardoso, desce por este até sua foz no rio Salinas; segue por este até a foz do Corgão; por este acima até sua cabeceira; daí, por espigão, atinge o ribeirão Matrona na foz do córrego Barreiro Novo, sobe por este córrego e pelo córrego de Atanásio, até sua cabeceira no divisor geral dos rios Pardo e Jequitinhonha.

Nº 169 - MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

a) Limites municipais

1 - Com o município de Pratinha: Começa no divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba, na cabeceira do córrego da Estiva; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Lagoa Seca; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego da Lagoa Seca até sua foz, no córrego do Purgatório; desce por este até sua foz, no ribeirão da Mutuca; desce por este ribeirão até a foz do córrego Borrachudo.

2 - Com o município de Campos Altos: Começa na foz do córrego Borrachudo no ribeirão da Mutuca; desce por este ribeirão até sua confluência com o córrego do Paiol Queimado, onde se forma o rio Perdição.

3 - Com o município de Córrego Danta: Começa na confluência do ribeirão da Mutuca e córrego do Paiol Queimado, onde se forma o rio Perdigão; desce por este rio até a foz do córrego Luiz Francisco.

4 - Com o município de Bambuí: Começa na foz do córrego Luiz Francisco, no rio Perdição; sobe por este córrego, atravessando a estrada de ferro, até o ponto fronteiro à foz do córrego do Barreiro, no ribeirão Bom Sucesso; sobe por este córrego até sua cabeceira; alcança o divisor de águas entre o ribeirão Bom Sucesso e rio Bambuí, pelo qual segue até defrontar a foz do córrego da Laranjeira, no rio Bambuí; atinge esta confluência e sobe pelo rio Bambuí até a foz do córrego da Gurita; continua pelo divisor entre os córregos do Cascalho e da Gurita e pela serra da Gurita até o ponto denominado Cavalo dos Porcos, na garganta dos Olhos Dágua e cabeceira do Bom Sucesso; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Mutuca, passando pela cabeceira do Cravo, Rancho Novo, Lobeira, até a cabeceira do córrego da Estiva, no divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba.

Nº 170 - MUNICÍPIO DE TARUMIRIM

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Tarumirim e Vai-Volta: Começa no alto das cabeceiras do ribeirão Queiroga, defronte à cabeceira do córrego Vai-Volta; desce por este até ao córrego do Canivete e sobe por este até sua cabeceira; daí, alcança a cabeceira do córrego da Pedra Amarela, pelo qual desce até ao rio Caratinga.

2 - Entre os distritos de Tarumirim e Sobrália: Começa no divisor de águas entre os córregos das Pedras e da Onça, no ponto fronteiro à ponte de cimento-armado da rodovia Rio-Bahia, sobe o córrego da Onça; continua por este divisor, passando pelas cabeceiras do córrego Monte Alto até atingir o divisor de águas entre o rio Caratinga e o ribeirão Santo Estêvão.

3 - Entre os distritos de Tarumirim e Santa Bárbara: Começa no divisor de águas entre o córrego das Pedras e o córrego da Onça, defronte a ponte de cimento-armado da rodovia Rio-Bahia, sobe o córrego da Onça, desce o espigão, atravessando o córrego da Onça na ponte referida; sobe o espigão fronteiro, atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego da Onça, contornando as nascentes do córrego do Mantimento, afluente do Onça; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Onça e depois do córrego das Pedras, até defrontar a foz do córrego dos Ilhéus; alcança a cabeceira da vazante que passa na fazenda do Reinaldo Teixeira, pela vazante referida, até ao córrego Beija-Flor; sobe pelo espigão fronteiro, até atingir as divisas entre os municípios de Tarumirim e Itanhomi.

4 - Entre os distritos de Sobrália e Santa Bárbara: Começa no rio Doce na foz do córrego Caixa Larga de Cima; sobe por este até encontrar a serra do Bananal, por esta serra passando pelas cabeceiras do córrego dos Ilhéus até alcançar a cabeceira do córrego do Pião, pelo qual desce até ao córrego das Pedras; atravessa este e segue pelo divisor de águas entre os córregos das Pedras e da Onça, até ao ponto fronteiro à ponte de cimento-armado da rodovia Rio-Bahia, sobre o córrego da Onça.

5 - Entre os distritos de Nossa Senhora da Penha e Itapiruna: Começa no divisor de águas entre o rio Doce e o ribeirão Traíras, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Boa Vista, divisa do município de Governador Valadares; segue por este divisor, contornando as cabeceiras do córrego do Sonho Dourado, indo atingir o córrego Vazante na ponte da rodovia Pedra Corrida-Santa Bárbara, entre as fazendas de José Neves e Francisco Teodoro; atravessa o córrego Vazante, sobe o espigão fronteiro e segue por espigão; atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego da Caixa Larga de Cima; segue por este divisor, até a serra do Bananal.

6 - Entre os distritos de Itapiruna e São José dos Acácios: Começa no divisor de águas entre o rio Doce e o ribeirão Traíras, defrontando as cabeceiras do córrego Boa Vista, na divisa com o município de Governador Valadares; por espigão atinge o córrego Caixa Larga, na foz de seu afluente da margem esquerda que passa nas fazendas de Donanan Libertina e Antônio Marques; sobe pelo córrego Caixa Larga até a foz do córrego da Água Doce; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste último córrego, até alcançar o divisor da vertente da margem direita deste último córrego, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Pedras, próximo das moradas de Garcino André e Genuíno Amaro.

7 - Entre os distritos de Itapiruna e Santa Bárbara: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Pedras, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Doce, próximo das moradas de G. André e G. Amaro; segue por este divisor até defrontar as cabeceiras do córrego que passa na fazenda de Leopoldo Coelho; continua por espigão até atingir o córrego do Ilhéu na foz de seu afluente da margem esquerda, pouco abaixo da fazenda de Joaquim Ilhéu; atravessa o córrego de Ilhéu e continua pelo divisor de sua margem direita, até atingir a serra do Bananal, defronte da cabeceira do córrego do Pião.

8 - Entre os distritos de Santa Bárbara e São José do Acácio: Começa no ribeirão Beija-Flor, na foz do córrego das Pedras, sobe o espigão da margem esquerda deste córrego e sempre por espigão, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Água Doce, próximo das moradas de Graciano André e G. Amaro.

9 - Entre os distritos de São Vicente do Rio Doce e Vai-Volta: Começa na serra do Alvarenga, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Alvarenga e divisor da vertente de margem direita do córrego da Lavrinha; segue por este último divisor, até atingir a foz do córrego da foz do córrego da Lavrinha no córrego Água Santa; transpõe este, sobe o espigão fronteiro, continua por ele; transpõe o divisor da vertente da margem direita do córrego Adão Coelho; segue por este divisor, até atingir o rio Caratinga, na foz do córrego Adão; atravessa o rio, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego Jataí Pequeno; segue por este divisor, sempre por espigão, até atingir a divisa com o município de Itanhomi.

Nº 171 - MUNICÍPIO DE TOLEDO

a) Limites municipais

1 - Com o Estado de São Paulo: Começa na cabeceira do córrego das Pitangueiras, segue pela divisa interestadual Minas - São Paulo, até o entroncamento do divisor de águas dos ribeirões Tamanduá e Gameleão com o divisor dos rios Guardinha e Corrente, defronte às cabeceiras do ribeirão Gameleão.

2 - Com o município de Munhoz: Começa no divisor entre os rios Corrente e Guardinha, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Gameleão, nos limites com o Estado de São Paulo; segue por esse divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Isidoro, divisor entre os córregos do Moinho e do Chá.

3 - Com o município de Camanducaia: Começa no divisor de águas entre os rios Corrente e Guardinha, no divisor entre os córregos do moinho e do Chá e no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Isidoro, segue por este divisor, constituído pela serra do Chá até o ponto fronteiro à fazenda do Pinhal Grande.

4 - Com o município de Extrema: Começa no divisor entre os córregos de Campestre e ribeirão do Juncal na serra do Chá, defrontando a fazenda do Pinhal Grande, segue, por este divisor passando pela serra do Pinhal e Pedra Limpa, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Pitangueiras.

Nº 172 - MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA

b) Divisa interdistrital

Começa no ribeirão Traíras, na foz do córrego Itaúna; segue pelo divisor de águas da vertente da margem direita deste córrego até alcançar a divisa do município de Itanhomi.

Nº 173 - MUNICÍPIO DE UBÁ

b) Divisas interdistritais

Entre os distritos de Tumuritinga e São Geraldo do Tumiritinga:

1 - Entre os distritos de ubá e Diamante de Ubá: Começa no divisor de águas do ribeirão São Pedro e córrego do Campestre, defrontando as cabeceiras deste último córrego; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Pedro até o alto mais próximo à nascente do córrego de Água Limpa, nas proximidades da fazenda do Tanque Grande.

2 - Entre os distritos de Rodeiro e Diamante de ubá: Começa no alto mais próximo à nascente do córrego da Água Limpa, nas proximidades da fazenda do Tanque Grande; segue, contornando por espigão, as cabeceiras do córrego da Água Limpa, pelo divisor de águas da margem esquerda do ribeirão Diamante de um lado, e do ribeirão Rodeiro do outro lado até o divisor de águas entre os córregos da Cachoeira e do Paiol no ponto fronteiro às nascentes deste último.

Nº 174 - MUNICÍPIO DE UBERABA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Uberaba e Baixa: Começa no divisor de águas entre o córrego da Fazendinha e o ribeirão da Ponte alta, na rodovia Uberaba-Água Comprida, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Mico; daí, em rumo atinge a foz do córrego da Cachoeira no córrego dos Toldas; sobe o espigão da margem esquerda deste córrego, prossegue por ele, até defrontar as cabeceiras do córrego do Jatobá ou Vertentes; segue sempre por espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Cabeludo; desce por este e pelo córrego do Sucuri até sua foz no ribeirão Conquista; desce por este até sua foz no rio Grande.

Nº 175 - MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Guia Lopes: Começa na serra do Rolador, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão das Capivaras; alcança o divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, e segue por este até alcançar o rio São Francisco, na foz do ribeirão Lavras; desce pelo rio São Francisco, até a foz do ribeirão Chafariz.

2 - Com o município de Pium-í: Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão Chafariz; por este ribeirão até a foz do córrego Fundo, na serra da Usina; continua por esta serra, e , depois, pelo espigão da vertente da margem esquerda do córrego da Carioca até a foz deste córrego, no rio Pium-í, pouco acima da Usina; desce pelo rio até a foz do Quilombo; daí, alcança o divisor da vertente da margem direita do mesmo córrego, pelo qual continua até o alto do Buracão, no divisor dos rios Pium-í e Grande.

3 - Com o município de Capitólio: Começa no alto do Buracão no divisor de águas entre os rios Pium-í e Grande; continua por este divisor, contornando as cabeceiras do córrego da Serra e, passando pela serra do Talhado, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Capivara, afluente do rio Grande.

4 - Com o município de São João Batista do Glória: Começa no divisor de águas dos rios Grande e Pium-í, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Capivara; continua por este divisor e depois pelo divisor entre os rios Grande e São Francisco, até defrontar a cabeceira do ribeirão das Capivaras, afluente do rio São Francisco.

Nº 176 - MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA

a) Limites municipais

1 - Com o município de Coração de Jesus: Começa no rio São Francisco, na foz do rio Jequitaí; sobe por este rio até a foz do Riacho Fundo.

2 - Com o município de Jequitaí: Começa no rio Jequitaí, na foz do Riacho Fundo; segue pelo divisor de águas entre os córregos das Tabocas, e do Curralinho, até a serra da Onça; continua por esta serra situada no divisor de águas entre os rios Jequitaí e das Velhas até o entroncamento da Serra do Cabral e a serra de Água Fria.

3 - Com o município de Bocaiúva: Começa no entroncamento da serra do Cabral com a serra da Água Fria; continua pela serra do Cabral até o morro do Tigre.

4 - Com o município de Lassance: Começa na serra do Cabral, no entroncamento com a serra da Piedade no morro do Tigre; continua por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Brejo da Piedade; desce por este córrego até sua foz no rio das Velhas; desce por este rio até a foz do córrego do Buriti Grande; por este até sua cabeceira; daí segue pelo divisor de águas entre os ribeirões do Cotovelo e das Pedras e por um espigão atinge o ribeirão das Pedras na foz do córrego do Lavradinho, atravessa o ribeirão, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor de alcança o córrego do Saco na foz do córrego do Papa-Mel; sobe por este córrego do Papa-Mel até sua cabeceira, na serra do Repartimento; deste ponto, alcança a cabeceira do córrego dos Porcos, pelo qual desce até sua foz no rio São Francisco.

5 - Com o município de Pirapora: Começa na foz do córrego dos Porcos, no rio São Francisco; desce pelo rio São Francisco até a foz do córrego da Onça; sobe por este córrego até sua cabeceira; transpõe a serra do Repartimento e alcança a cabeceira do córrego do Joaquim Moisés; desce por este até a foz, no rio das Velhas; desce pelo rio das Velhas até a foz no rio São Francisco; pelo rio São Francisco até a foz do rio Jequitaí.

b)Divisa interdistrital

Entre os distritos de Várzea da Palma e Guacuí: Começa no rio das Velhas, na foz do córrego do Batistério; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra do Onça e divisor dos rios das Velhas e Jequitaí.

Nº 177 - MUNICÍPIO DE VAZANTE

a) Limites municipais

1 - Com o Estado de Goiás: Começa no rio Verde, na foz do córrego do Boi; segue a divisa interestadual até o cruzeiro do Desbarrancado, no divisor entre as cabeceiras do ribeirão Bravo e do córrego Arrozal.

2 - Com o município de Paracatu: Começa no cruzeiro do Desbarrancado, no divisor de águas entre as cabeceiras do ribeirão Bravo e do córrego Arrozal; desce pelo córrego Arrozal até sua foz no rio Batalha; sob pelo rio Batalha até suas cabeceiras no córrego da Colher; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Jambeiro e do córrego Tamanduá; contorna as cabeceiras deste último, atravessa a serra Branca e alcança a cabeceira do ribeirão das Traíras; desce este ribeirão até a foz do córrego do Retiro; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar a cabeceira do córrego do Ouro; por este até a sua foz no rio Escuro; desce por este até sua foz no rio Paracatu.

3 - Com o município de Presidente Olegário: Começa no rio Paracatu, na foz do rio Escuro; sobe pelo rio Paracatu, até a foz do rio Santa Catarina; sobe pelo rio Santa Catarina até a foz do córrego Indaiazinho e por este até sua cabeceira; daí, pelo espigão, vai atingir a confluência dos córregos Carrapato e Carrancas; sobe por este até a foz do córrego Guarirobas; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até encontrar o divisor geral dos rios São Francisco e Paranaíba, defronte à cabeceira do córrego Andrequicé.

4 - Com o município de Coromandel: Começa no divisor geral dos rios São Francisco e Paranaíba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Andrequicé; continua por este divisor e, contornando as cabeceiras do córrego da Água Limpa, entre este córrego e o ribeirão dos Pilões, atinge a cabeceira do córrego do Boi; por este até o rio Verde.

Nº 177 - MUNICÍPIO DE VAZANTE

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Vazante e Claro de Minas: Começa no divisor de águas entre os rios São Francisco e Paranaíba, defrontando as cabeceiras os ribeirões Claro e Carrancas; continua pelo diviso da vertente da margem direita do ribeirão Claro e até a cabeceira do córrego do Salobo, na foz do córrego Saloba; desce por este até a foz no córrego Arrenegado Pequeno; daí, em rumo, atravessando o divisor, alcança o rio Claro, na foz do córrego do Mato Grosso ou Mata Grande.

2 - Entre os distritos de Vazante e Guarda-Mor: Começa no rio Claro, na foz do córrego Mato Grosso, ou Mata Grande; desce pelo rio Claro até sua foz no rio Escuro Grande e por este rio até a foz do córrego do Ouro.

3 - Entre os distritos de Guarda-Mor e Claro de Minas: Começa no rio Claro, na foz do córrego do Mato Grosso ou Mata Grande; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, segue pelo divisor das águas entre os rios Claro e Arrenegado, até o entroncamento do divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cotovelo; segue por este divisor até a foz do córrego do Cotovelo no córrego do Buritizinho; desce por este córrego até sua foz no rio Claro; segue por este rio até a foz do córrego Campo Alegre e por este acima, até sua cabeceira no divisor de águas dos rios Paranaíba e São Francisco.

Nº 178 - MUNICÍPIO DE VIEIRAS

a) Limites municipais

1 - Com o município de Miradouro: Começa no rio Glória, na foz do córrego Santo Antônio; sobe pelo rio Glória até a foz do córrego das Águas Claras; continua pelo espigão divisor das águas entre os ribeirões das Almas e das Águas Claras, até o ponto mais alto deste divisor; segue pelo divisor de águas do ribeirão dos Barbosas, com o ribeirão dos Alves, até atingir a confluência dos dois ribeirões; sobe pelo ribeirão dos Alves, que daí em diante recebe o nome de ribeirão da Babilônia, até a foz do pequeno córrego que passa junto à sede da fazenda da Pimenta; sobe este pequeno córrego até sua cabeceira, no divisor de águas entre os ribeirões da Babilônia e Conceição.

2 - Com o município de São Francisco do Glória: Começa no divisor de águas entre os ribeirões Conceição e da Babilônia, defrontando a cabeceira do córrego da Pimenta; segue por este divisor, até o morro do Aquenta-Sol, na serra do Soca.

3 - Com o município de Tombos: Começa no morro do Aquenta-Sol, na serra do Soca, defronte à cabeceira do ribeirão São João do Soca; continua pela serra do Gavião ou Babilônia, até o ponto que entronca com a serra do Sumbuco.

4 - Com o município de Eugenópolis: Começa na serra do Gavião, ou Babilônia, no entroncamento com a serra do Sumbuco; continua pela serra do Gavião, divisora de águas entre o rio Glória e o ribeirão do Gavião, passando pelo Pico do Gavião, até o alto do Pontão do Glória.

5 - Com o município de Muriaé: Começa no alto do Pontão do Glória; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santo Antônio, até alcançar a foz deste córrego, no rio Glória.

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Vieiras e Santo Antônio do Glória: Começa na divisa com o município de Eugenópolis, no divisor de águas entre o ribeirão dos Barbosas e o córrego do Capa-Vaca; segue por este divisor até atingir a divisa com o município de Miradouro.

Nº 179 - MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS

b) Divisas interdistritais

1 - Entre os distritos de Virginópolis e Divino de Virginópolis: Começa no rio Tronqueiras, na foz do córrego do Barro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o divisor de águas dos rios Tronqueiras e Corrente; segue pelo espigão até defrontar a cabeceira do córrego das Pedras; desce por este até sua foz, no ribeirão do Betume e, por este, até a foz do córrego Queiroga; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o ponto fronteiro à sua cabeceira, no divisor da margem direita do ribeirão Brejaúba.

2 - Entre os distritos de Virginópolis e Gonzaga: Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão Brejaúba, defronte à cabeceira do córrego do Queiroga (afluente do ribeirão Betume); segue pelo mesmo divisor do Brejaúba e depois pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Palmital, até a foz deste ribeirão no Rio Corrente.

3 - Entre os distritos de Divino de Virginópolis e Gonzaga: Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão Brejaúba, defronte à cabeceira do córrego do Queiroga (afluente do ribeirão Betume); continua por este divisor até entroncar com o divisor geral dos rios Tronqueiras e Corrente; prossegue por este divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Grossos e Lamberto.

4 - Entre os distritos de Santa Efigênia e Gonzaga: Começa no rio Corrente, na foz do ribeirão Brejaúba; sobe pelo ribeirão até a foz do córrego Monjolos; sobe por este córrego até sua nascente; daí, alcança a vertente do córrego Pau-Pintado; segue por este divisor contornando a cabeceira do córrego Santa Efigênia, até atingir a serra Pára-Galos; prossegue por esta serra até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira mais próxima do ribeirão Gonzaga.

5 - Entre os distritos de Sardoá e Santa Efigênia: Começa nos limites com o município de Governador Valadares, na serra do Bom-Será; segue por esta serra, e, depois, pelo divisor geral do rio Tronqueiras e ribeirão Brejaúba, até a serra Pára-Galos, no ponto fronteiro à nascente do ribeirão Gonzaga.

6 - Entre os distritos de Sardoá e Divino de Virginópolis: Começa no rio Tronqueiras, na foz do córrego dos Grossos; sobe por este córrego até sua cabeceira. daí, segue em rumo, até alcançar o divisor da margem esquerda do ribeirão Brejaúba, no ponto fronteiro ao córrego Lamberto, nas divisas com o distrito de Gonzaga.

7 - Entre os distritos de Sardoá e Gonzaga: Começa na serra Pára-Galos, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Gonzaga; continua pelo divisor geral dos rios Tronqueiras e Corrente, até defrontar as cabeceiras dos córregos dos Grossos e Lamberto.

8 - Entre os distritos de Santa Efigênia e São Geraldo da Piedade: Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Bom-Será; desce por este até sua barra, no ribeirão do Capolião; desce por este até sua barra, no rio Corrente.

Nº 180 - MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA

b) Divisa interdistrital

Entre os distritos de Virgolândia e Muriaé: Começa no ribeirão Bananal do Bom Jardim, na foz do córrego da Sapucaia, sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão até alcançar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Matias Grande; por este divisor e por um divisor secundário atinge o ribeirão São Matias Grande, na foz do ribeirão do Mundo Velho; segue pelo divisor da margem esquerda deste último ribeirão, até seu entroncamento com o divisor de águas entre os ribeirões do Viadão e Santana; segue por este divisor até atingir o rio Suaçuí Grande na foz do ribeirão do Viadão.

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Data da última atualização: 3/8/2006.