Decreto sem número, de 21/06/2006
Texto Original
Designa os membros do Comitê Gestor Estadual para Criança e Adolescente do Semi-Árido Mineiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no 6º do Decreto nº 44.029, de 19 de maio de 2005,
DECRETA:
Art. 1 º Ficam designados para compor o Comitê Gestor Estadual para Criança e Adolescente do Semi-Árido Mineiro os seguintes membros:
I - Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas:
a) Titular: Antônio Victor de Souza Junior;
b) Suplente: Magda Pires de Oliveira Silva;
II - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana:
a) Titular: Alexandre Norberto Canuto Franco;
b) Suplente: Flaviano da Rocha Franca;
III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes:
a) Titular: João Batista de Oliveira;
b) Suplente: Eliana Benício Siqueira;
IV - Secretaria de Estado de Educação:
a) Titular: Gilbert Lemos Gouvêa;
b) Suplente: Therezinha Dias da Silva;
V - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Titular: Magda Maria Mello de Seixas Salgado;
b) Suplente: Frederico Poley Martins Ferreira;
VI - Secretaria de Estado de Saúde:
a) Titular: Maria Elice Nery Procópio;
b) Suplente: Maria Albertina Santiago Rego;
VII - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente:
a) Titular: Regina Helena Cunha Mendes;
b) Suplente: João Alves Crisóstomo;
VIII - Conselho de Segurança Alimentar Sustentável de Minas Gerais:
a) Titular: Elza Ilza Simões de Souza;
b) Suplente: Adnéia Vieira Santana;
IX - Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde:
a) Titular: José Veloso Souto Júnior;
b) Suplente: Blena Leite;
X - Associação Mineira dos Municípios:
a) Titular: Rogério de Souza Moreira;
b) Suplente: Aparecida Martins de Souza Canhesto;
XI - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene:
a) Titular: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa;
b) Suplente: Marcelo Leão Ferreira;
XII - Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha:
a) Titular: João Lino Alves Rufino;
b) Suplente: Adriana Martins Oliveira;
XIII - Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha:
a) Titular: Sônia Ferraz Cardoso e Novaes;
b) Suplente: Anouska Regina Bissiatti Ferraz;
XIV - Associação dos Municípios do Vale do Mucuri:
a) Titular: Cínara Pacheco Gerdi;
b) Suplente: Ana Aparecida Ribeiro Viana;
XV - Associação dos Municípios do Médio Rio Doce:
a) Titular: Alvanir Cássia F.C.L.Vieira;
b) Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues;
XVI - Associação dos Municípios do Médio São Francisco:
a) Titular: Adelson Toledo de Almeida;
b) Suplente: Carla Valéria Soares Vita;
XVII - Consórcio União Geral:
a) Titular: Dilma Luiza Jorge Schwenck;
b) Suplente: José Benedito Nunes Neto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO