Designa os membros do Comitê Gestor Estadual para Criança e Adolescente do Semi-Árido Mineiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no 6º do Decreto nº 44.029, de 19 de maio de 2005,

DECRETA:

Art. 1 º Ficam designados para compor o Comitê Gestor Estadual para Criança e Adolescente do Semi-Árido Mineiro os seguintes membros:

I - Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas:

a) Titular: Antônio Victor de Souza Junior;

b) Suplente: Magda Pires de Oliveira Silva;

II - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana:

a) Titular: Alexandre Norberto Canuto Franco;

b) Suplente: Flaviano da Rocha Franca;

III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes:

a) Titular: João Batista de Oliveira;

b) Suplente: Eliana Benício Siqueira;

IV - Secretaria de Estado de Educação:

a) Titular: Gilbert Lemos Gouvêa;

b) Suplente: Therezinha Dias da Silva;

V - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

a) Titular: Magda Maria Mello de Seixas Salgado;

b) Suplente: Frederico Poley Martins Ferreira;

VI - Secretaria de Estado de Saúde:

a) Titular: Maria Elice Nery Procópio;

b) Suplente: Maria Albertina Santiago Rego;

VII - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente:

a) Titular: Regina Helena Cunha Mendes;

b) Suplente: João Alves Crisóstomo;

VIII - Conselho de Segurança Alimentar Sustentável de Minas Gerais:

a) Titular: Elza Ilza Simões de Souza;

b) Suplente: Adnéia Vieira Santana;

IX - Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde:

a) Titular: José Veloso Souto Júnior;

b) Suplente: Blena Leite;

X - Associação Mineira dos Municípios:

a) Titular: Rogério de Souza Moreira;

b) Suplente: Aparecida Martins de Souza Canhesto;

XI - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene:

a) Titular: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa;

b) Suplente: Marcelo Leão Ferreira;

XII - Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha:

a) Titular: João Lino Alves Rufino;

b) Suplente: Adriana Martins Oliveira;

XIII - Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha:

a) Titular: Sônia Ferraz Cardoso e Novaes;

b) Suplente: Anouska Regina Bissiatti Ferraz;

XIV - Associação dos Municípios do Vale do Mucuri:

a) Titular: Cínara Pacheco Gerdi;

b) Suplente: Ana Aparecida Ribeiro Viana;

XV - Associação dos Municípios do Médio Rio Doce:

a) Titular: Alvanir Cássia F.C.L.Vieira;

b) Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues;

XVI - Associação dos Municípios do Médio São Francisco:

a) Titular: Adelson Toledo de Almeida;

b) Suplente: Carla Valéria Soares Vita;

XVII - Consórcio União Geral:

a) Titular: Dilma Luiza Jorge Schwenck;

b) Suplente: José Benedito Nunes Neto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO