Declara de interesse social e reconhece o limite do território da Comunidade de Quilombo, para fins de regularização fundiária e titulação em nome da Associação Quilombola de Quilombo, com caráter gratuito, inalienável, coletivo e por prazo indeterminado, beneficiando gerações futuras.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, com fundamento no disposto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, na Convenção sobre a Diversidade Biológica ratificada pelo Decreto Federal nº 2.519, de 16 de março de 1998, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais ratificada pelo Decreto Federal nº 5.051, de 19 de abril de 2004, no art. 15 da Lei nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993, nos arts. 4º e 6º da Lei nº 21.147, de 14 janeiro de 2014, no Decreto nº 46.671, de 16 de dezembro de 2014, e no Decreto nº 47.289, de 20 de novembro 2017,

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado de interesse social e reconhecido para fins de regularização fundiária o limite do território da Comunidade de Quilombo, contendo área de 1.119,1297 ha (um mil, cento e dezenove hectares, doze ares e noventa e sete centiares), localizado na área rural do Município de Minas Novas, parte da área registrada sob o nº 13.367, de 18 de novembro de 16, no Cartório de Registro de Imóveis de Minas Novas, conforme descrição perimétrica constate no Anexo.

Parágrafo único – O imóvel a que se refere o caput destina-se ao cumprimento da função social da propriedade, à garantia das condições necessárias à reprodução cultural, social e econômica dessa comunidade e à preservação dos recursos ambientais imprescindíveis ao bem-estar de todos, e compõe parte do território quilombola.

Art. 2º – Fica autorizada a regularização fundiária a ser realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda –, com outorga da titulação da Comunidade de Quilombo, por concessão gratuita de domínio, à Associação Quilombola de Quilombo – Aspoqui.

Parágrafo único – O título outorgado para regularização fundiária será concedido em caráter gratuito, inalienável, coletivo e indivisível por prazo indeterminado, beneficiando gerações futuras.

Art. 3º – O título outorgado para regularização fundiária será extinto no caso de descumprimento das finalidades de uso e preservação do território tradicionalmente ocupado.

Parágrafo único – Caberá à Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais analisar os casos de descumprimento do disposto no caput, garantindo a ampla defesa e contraditório.

Art. 4º – Aplica-se aos beneficiários do título o disposto na Lei nº 14.313, de 19 de junho de 2002.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 233, de 11 de maio de 2018)

A descrição perimétrica das edificações de que trata o art. 1º deste decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice F1J-P-2558 de coordenadas 17°32'17.659" S e 42°20'23.358" W, situado nos limites da Fazenda Alagadiço / Fazenda Alagadiço deste, segue confrontando com a Fazenda Alagadiço / Fazenda Alagadiço, com os seguintes azimutes e distâncias 92°20'40" e 217,67 m até o vértice DS4-M-0123 de coordenadas 17°32'17.949" S e 42°20'15.984" W, situado nos limites da Fazenda Alagadiço / Fazenda Alagadiço e nos limites da Fazenda Floresta / Fazenda Floresta deste, segue confrontando com a Fazenda Floresta / Fazenda Floresta, com os seguintes azimutes e distâncias 185°26'9" e 174,89 m até o vértice DS4-M-0124 de coordenadas 17°32'23.612" S e 42°20'16.546" W, 187°1'50" e 44,08 m até o vértice DS4-M-0125 de coordenadas 17°32'25.035" S e 42°20'16.729" W, 183°36'27" e 127,87 m até o vértice DS4-M-0126 de coordenadas 17°32'29.186" S e 42°20'17.002" W, 181°7'14" e 111,31 m até o vértice DS4-M-0127 de coordenadas 17°32'32.806" S e 42°20'17.076" W, 178°12'49" e 69,17 m até o vértice DS4-M-0128 de coordenadas 17°32'35.055" S e 42°20'17.003" W, 183°20'21" e 74,37 m até o vértice DS4-M-0130 de coordenadas 17°32'37.470" S e 42°20'17.150" W, 178°29'14" e 42,53 m até o vértice DS4-M-0131 de coordenadas 17°32'38.853" S e 42°20'17.112" W, 173°6'56" e 52,92 m até o vértice DS4-M-0132 de coordenadas 17°32'40.562" S e 42°20'16.897" W, 83°1'51" e 32,45 m até o vértice DS4-M-0133 de coordenadas 17°32'40.434" S e 42°20'15.805" W, 91°26'53" e 160,31 m até o vértice DS4-M-0134 de coordenadas 17°32'40.566" S e 42°20'10.371" W, 79°1'30" e 263,26 m até o vértice DS4-M-0135 de coordenadas 17°32'38.936" S e 42°20'1.608" W, 78°11'16" e 90,27 m até o vértice DS4-M-0136 de coordenadas 17°32'38.335" S e 42°19'58.612" W, 71°45'37" e 92,04 m até o vértice DS4-M-0137 de coordenadas 17°32'37.398" S e 42°19'55.648" W, 69°38'49" e 80,53 m até o vértice DS4-M-0138 de coordenadas 17°32'36.487" S e 42°19'53.088" W, 17°42'38" e 49,05 m até o vértice DS4-M-0139 de coordenadas 17°32'34.967" S e 42°19'52.582" W, 96°48'20" e 213,50 m até o vértice DS4-M-0140 de coordenadas 17°32'35.790" S e 42°19'45.394" W, situado nos limites da Fazenda Floresta / Fazenda Floresta e nos limites do(a) IDALINA SOARES DE SOUSA deste, segue confrontando com o(a) IDALINA SOARES DE SOUSA, com os seguintes azimutes e distâncias 186°48'23" e 139,60 m até o vértice F1J-P-2265 de coordenadas 17°32'40.299" S e 42°19'45.955" W, 189°27'1" e 64,48 m até o vértice F1J-P-2266 de coordenadas 17°32'42.368" S e 42°19'46.314" W, 196°20'55" e 62,03 m até o vértice F1J-P-2267 de coordenadas 17°32'44.304" S e 42°19'46.906" W, 184°41'53" e 56,17 m até o vértice F1J-P-2268 de coordenadas 17°32'46.125" S e 42°19'47.062" W, 178°25'0" e 74,73 m até o vértice F1J-P-2269 de coordenadas 17°32'48.555" S e 42°19'46.992" W, 176°15'55" e 88,30 m até o vértice F1J-P-2270 de coordenadas 17°32'51.421" S e 42°19'46.797" W, 95°22'18" e 15,43 m até o vértice F1J-P-2271 de coordenadas 17°32'51.468" S e 42°19'46.276" W, 68°17'3" e 6,73 m até o vértice F1J-P-2272 de coordenadas 17°32'51.387" S e 42°19'46.064" W, 129°49'32" e 7,87 m até o vértice F1J-P-2273 de coordenadas 17°32'51.551" S e 42°19'45.859" W, 109°26'38" e 35,28 m até o vértice F1J-P-2274 de coordenadas 17°32'51.933" S e 42°19'44.731" W, 86°37'31" e 16,19 m até o vértice F1J-P-2275 de coordenadas 17°32'51.902" S e 42°19'44.183" W, 79°12'28" e 52,21 m até o vértice F1J-P-2276 de coordenadas 17°32'51.584" S e 42°19'42.444" W, 80°14'35" e 26,30 m até o vértice F1J-P-2277 de coordenadas 17°32'51.439" S e 42°19'41.565" W, 130°44'31" e 13,00 m até o vértice F1J-P-2278 de coordenadas 17°32'51.715" S e 42°19'41.231" W, 126°16'49" e 17,56 m até o vértice F1J-P-2279 de coordenadas 17°32'52.053" S e 42°19'40.751" W, 61°27'35" e 16,99 m até o vértice F1J-P-2280 de coordenadas 17°32'51.789" S e 42°19'40.245" W, 113°30'26" e 8,94 m até o vértice F1J-P-2281 de coordenadas 17°32'51.905" S e 42°19'39.967" W, 67°16'24" e 7,00 m até o vértice F1J-P-2282 de coordenadas 17°32'51.817" S e 42°19'39.748" W, 49°52'43" e 11,88 m até o vértice F1J-P-2283 de coordenadas 17°32'51.568" S e 42°19'39.440" W, 76°6'40" e 26,13 m até o vértice F1J-P-2284 de coordenadas 17°32'51.364" S e 42°19'38.580" W, 76°22'16" e 30,53 m até o vértice F1J-P-2285 de coordenadas 17°32'51.130" S e 42°19'37.574" W, 109°6'23" e 10,14 m até o vértice F1J-P-2286 de coordenadas 17°32'51.238" S e 42°19'37.249" W, 141°45'45" e 16,44 m até o vértice F1J-P-2287 de coordenadas 17°32'51.658" S e 42°19'36.904" W, 72°46'38" e 9,45 m até o vértice F1J-P-2288 de coordenadas 17°32'51.567" S e 42°19'36.598" W, 19°55'3" e 10,56 m até o vértice F1J-P-2289 de coordenadas 17°32'51.244" S e 42°19'36.476" W, 53°40'53" e 18,37 m até o vértice F1J-P-2290 de coordenadas 17°32'50.890" S e 42°19'35.974" W, 114°33'58" e 6,06 m até o vértice F1J-P-2291 de coordenadas 17°32'50.972" S e 42°19'35.787" W, 150°53'28" e 16,19 m até o vértice F1J-P-2292 de coordenadas 17°32'51.432" S e 42°19'35.520" W, 109°14'8" e 15,02 m até o vértice F1J-P-2293 de coordenadas 17°32'51.593" S e 42°19'35.039" W, 81°3'48" e 22,36 m até o vértice F1J-P-2294 de coordenadas 17°32'51.480" S e 42°19'34.290" W, 101°11'24" e 29,94 m até o vértice F1J-P-2295 de coordenadas 17°32'51.669" S e 42°19'33.294" W, 27°35'13" e 11,65 m até o vértice F1J-P-2296 de coordenadas 17°32'51.333" S e 42°19'33.111" W, 102°21'12" e 7,19 m até o vértice F1J-P-2297 de coordenadas 17°32'51.383" S e 42°19'32.873" W, 169°8'22" e 10,02 m até o vértice F1J-P-2298 de coordenadas 17°32'51.703" S e 42°19'32.809" W, 102°22'44" e 9,75 m até o vértice F1J-P-2299 de coordenadas 17°32'51.771" S e 42°19'32.486" W, 65°58'19" e 10,49 m até o vértice F1J-P-2300 de coordenadas 17°32'51.632" S e 42°19'32.161" W, 175°29'52" e 18,78 m até o vértice F1J-P-2301 de coordenadas 17°32'52.241" S e 42°19'32.111" W, 90°33'7" e 25,57 m até o vértice F1J-P-2302 de coordenadas 17°32'52.249" S e 42°19'31.244" W, 64°42'8" e 8,06 m até o vértice F1J-P-2303 de coordenadas 17°32'52.137" S e 42°19'30.997" W, 31°53'49" e 10,10 m até o vértice F1J-P-2304 de coordenadas 17°32'51.858" S e 42°19'30.816" W, 103°24'42" e 21,74 m até o vértice F1J-P-2305 de coordenadas 17°32'52.022" S e 42°19'30.099" W, situado nos limites do(a) IDALINA SOARES DE SOUSA e nos limites do(a) FRANCISCO DE ASSIS XAVIER MARTINS deste, segue confrontando com o(a) FRANCISCO DE ASSIS XAVIER MARTINS, com os seguintes azimutes e distâncias 147°58'54" e 15,52 m até o vértice F1J-P-2306 de coordenadas 17°32'52.450" S e 42°19'29.820" W, 176°50'44" e 10,71 m até o vértice F1J-P-2307 de coordenadas 17°32'52.798" S e 42°19'29.800" W, 108°30'17" e 11,82 m até o vértice F1J-P-2308 de coordenadas 17°32'52.920" S e 42°19'29.420" W, 126°32'23" e 54,84 m até o vértice F1J-P-2309 de coordenadas 17°32'53.982" S e 42°19'27.926" W, 137°53'51" e 28,59 m até o vértice F1J-P-2310 de coordenadas 17°32'54.672" S e 42°19'27.276" W, 94°40'1" e 16,63 m até o vértice F1J-P-2311 de coordenadas 17°32'54.716" S e 42°19'26.714" W, 30°20'21" e 5,66 m até o vértice F1J-P-2312 de coordenadas 17°32'54.557" S e 42°19'26.617" W, 129°56'51" e 9,00 m até o vértice F1J-P-2313 de coordenadas 17°32'54.745" S e 42°19'26.383" W, 89°46'29" e 31,06 m até o vértice F1J-P-2314 de coordenadas 17°32'54.741" S e 42°19'25.330" W, 119°34'21" e 29,84 m até o vértice F1J-P-2315 de coordenadas 17°32'55.220" S e 42°19'24.450" W, 121°2'36" e 18,24 m até o vértice F1J-P-2316 de coordenadas 17°32'55.526" S e 42°19'23.920" W, 139°18'5" e 16,87 m até o vértice F1J-P-2317 de coordenadas 17°32'55.942" S e 42°19'23.547" W, 82°48'27" e 14,24 m até o vértice F1J-P-2318 de coordenadas 17°32'55.884" S e 42°19'23.068" W, 120°31'21" e 14,10 m até o vértice F1J-P-2319 de coordenadas 17°32'56.117" S e 42°19'22.656" W, 79°55'22" e 27,23 m até o vértice F1J-P-2320 de coordenadas 17°32'55.962" S e 42°19'21.747" W, 153°51'33" e 7,36 m até o vértice F1J-P-2321 de coordenadas 17°32'56.177" S e 42°19'21.637" W, 177°15'21" e 9,23 m até o vértice F1J-P-2322 de coordenadas 17°32'56.477" S e 42°19'21.622" W, 71°0'43" e 12,94 m até o vértice F1J-P-2323 de coordenadas 17°32'56.340" S e 42°19'21.207" W, 136°51'32" e 32,91 m até o vértice F1J-P-2324 de coordenadas 17°32'57.121" S e 42°19'20.444" W, 99°31'43" e 19,32 m até o vértice F1J-P-2325 de coordenadas 17°32'57.225" S e 42°19'19.798" W, 118°23'5" e 24,71 m até o vértice F1J-P-2326 de coordenadas 17°32'57.607" S e 42°19'19.061" W, 129°33'10" e 14,73 m até o vértice F1J-P-2327 de coordenadas 17°32'57.912" S e 42°19'18.676" W, 106°53'35" e 23,70 m até o vértice F1J-P-2328 de coordenadas 17°32'58.136" S e 42°19'17.907" W, 122°44'15" e 18,48 m até o vértice F1J-P-2329 de coordenadas 17°32'58.461" S e 42°19'17.380" W, 100°29'48" e 7,26 m até o vértice F1J-P-2330 de coordenadas 17°32'58.504" S e 42°19'17.138" W, 136°27'1" e 17,88 m até o vértice QXQV-P-01797 de coordenadas 17°32'58.932" S e 42°19'16.724" W, situado nos limites do(a) FRANCISCO DE ASSIS XAVIER MARTINS e nos limites do(a) CORREGO SANTIAGO / SIMEAO RODRIGUES DA SILVA deste, segue confrontando com o(a) CORREGO SANTIAGO / SIMEAO RODRIGUES DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 229°44'58" e 7,61 m até o vértice QXQV-P-01796 de coordenadas 17°32'59.092" S e 42°19'16.921" W, 229°57'31" e 189,06 m até o vértice QXQV-P-01795 de coordenadas 17°33'3.048" S e 42°19'21.828" W, 219°21'17" e 322,40 m até o vértice QXQV-P-01794 de coordenadas 17°33'11.156" S e 42°19'28.759" W, 221°5'53" e 116,93 m até o vértice QXQV-P-01793 de coordenadas 17°33'14.022" S e 42°19'31.365" W, situado nos limites do(a) CORREGO SANTIAGO / SIMEAO RODRIGUES DA SILVA e nos limites do(a) SIMEÃO RODRIGUES DA SILVA deste, segue confrontando com o(a) SIMEÃO RODRIGUES DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 121°19'52" e 36,43 m até o vértice F1J-P-6046 de coordenadas 17°33'14.638" S e 42°19'30.310" W, 131°36'2" e 78,18 m até o vértice F1J-P-6044 de coordenadas 17°33'16.326" S e 42°19'28.328" W, 140°52'41" e 118,03 m até o vértice F1J-P-6043 de coordenadas 17°33'19.304" S e 42°19'25.803" W, 143°31'28" e 124,93 m até o vértice F1J-P-6042 de coordenadas 17°33'22.571" S e 42°19'23.285" W, 142°24'9" e 116,89 m até o vértice F1J-P-6041 de coordenadas 17°33'25.583" S e 42°19'20.867" W, 144°14'26" e 120,12 m até o vértice F1J-P-6040 de coordenadas 17°33'28.753" S e 42°19'18.487" W, 145°23'59" e 111,36 m até o vértice F1J-P-6039 de coordenadas 17°33'31.734" S e 42°19'16.343" W, 146°53'33" e 111,45 m até o vértice F1J-P-6038 de coordenadas 17°33'34.770" S e 42°19'14.279" W, 145°24'0" e 97,12 m até o vértice F1J-P-6037 de coordenadas 17°33'37.370" S e 42°19'12.409" W, 68°16'38" e 28,57 m até o vértice F1J-P-6036 de coordenadas 17°33'37.026" S e 42°19'11.509" W, 148°24'40" e 82,48 m até o vértice F1J-P-6035 de coordenadas 17°33'39.311" S e 42°19'10.044" W, 184°51'33" e 58,88 m até o vértice F1J-P-6034 de coordenadas 17°33'41.219" S e 42°19'10.213" W, 179°18'41" e 68,45 m até o vértice F1J-P-6033 de coordenadas 17°33'43.445" S e 42°19'10.185" W, situado nos limites do(a) SIMEÃO RODRIGUES DA SILVA e nos limites do(a) Santiago / Santiago deste, segue confrontando com o(a) Santiago / Santiago, com os seguintes azimutes e distâncias 155°37'49" e 73,12 m até o vértice BTT-M-0229 de coordenadas 17°33'45.611" S e 42°19'9.162" W, 156°39'33" e 188,91 m até o vértice AGEB-P-12159 de coordenadas 17°33'51.252" S e 42°19'6.624" W, situado nos limites do(a) Santiago / Santiago e nos limites do(a) CABECEIRA DO RIBEIRÃO / JURANDIR MENDES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) CABECEIRA DO RIBEIRÃO / JURANDIR MENDES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 155°37'59" e 100,36 m até o vértice AGEB-P-12160 de coordenadas 17°33'54.225" S e 42°19'5.220" W, situado nos limites do(a) CABECEIRA DO RIBEIRÃO / JURANDIR MENDES DOS SANTOS e nos limites do(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 154°48'36" e 81,83 m até o vértice F1J-P-2396 de coordenadas 17°33'56.635" S e 42°19'4.033" W, 157°14'5" e 30,71 m até o vértice F1J-P-2397 de coordenadas 17°33'57.556" S e 42°19'3.630" W, 155°46'2" e 92,31 m até o vértice F1J-P-2398 de coordenadas 17°34'0.294" S e 42°19'2.345" W, situado nos limites do(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS e nos limites do(a) MANOEL RODRIGUES SOARES deste, segue confrontando com o(a) MANOEL RODRIGUES SOARES, com os seguintes azimutes e distâncias 155°53'27" e 112,50 m até o vértice AGEB-P-16977 de coordenadas 17°34'3.631" S e 42°19'0.793" W, situado nos limites do(a) MANOEL RODRIGUES SOARES e nos limites da FAZENDA ENCONTRO DE CAWBOYS / VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA ENCONTRO DE CAWBOYS / VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 156°46'15" e 78,13 m até o vértice AGEB-P-16976 de coordenadas 17°34'5.966" S e 42°18'59.748" W, situado nos limites da FAZENDA ENCONTRO DE CAWBOYS / VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS e nos limites do(a) MARCOS JUNIOR PEREIRA DA CRUZ deste, segue confrontando com o(a) MARCOS JUNIOR PEREIRA DA CRUZ, com os seguintes azimutes e distâncias 160°56'8" e 47,87 m até o vértice F1J-P-2401 de coordenadas 17°34'7.441" S e 42°18'59.211" W, 193°11'36" e 96,02 m até o vértice F1J-P-2402 de coordenadas 17°34'10.482" S e 42°18'59.954" W, 219°40'50" e 27,48 m até o vértice F1J-P-2403 de coordenadas 17°34'11.170" S e 42°19'0.549" W, 173°37'14" e 69,76 m até o vértice F1J-P-2404 de coordenadas 17°34'13.425" S e 42°19'0.286" W, 134°32'34" e 95,82 m até o vértice F1J-P-2405 de coordenadas 17°34'15.611" S e 42°18'57.970" W, situado nos limites do(a) MARCOS JUNIOR PEREIRA DA CRUZ e nos limites do(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 134°24'4" e 54,31 m até o vértice F1J-P-2406 de coordenadas 17°34'16.847" S e 42°18'56.654" W, situado nos limites do(a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS e nos limites do(a) GABRIELA SOARES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) GABRIELA SOARES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 138°22'54" e 99,40 m até o vértice F1J-P-2407 de coordenadas 17°34'19.264" S e 42°18'54.415" W, 167°45'21" e 69,78 m até o vértice F1J-P-2408 de coordenadas 17°34'21.482" S e 42°18'53.913" W, 168°35'13" e 94,59 m até o vértice F1J-P-2409 de coordenadas 17°34'24.498" S e 42°18'53.278" W, 171°29'59" e 32,70 m até o vértice F1J-P-2410 de coordenadas 17°34'25.550" S e 42°18'53.114" W, 183°47'50" e 56,17 m até o vértice F1J-P-2411 de coordenadas 17°34'27.373" S e 42°18'53.240" W, 185°49'17" e 59,64 m até o vértice F1J-P-2412 de coordenadas 17°34'29.303" S e 42°18'53.445" W, situado nos limites do(a) GABRIELA SOARES DOS SANTOS e nos limites do(a) ISAIAS SOARES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) ISAIAS SOARES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 193°6'59" e 45,23 m até o vértice F1J-P-2413 de coordenadas 17°34'30.736" S e 42°18'53.793" W, 188°29'58" e 104,19 m até o vértice F1J-P-2414 de coordenadas 17°34'34.088" S e 42°18'54.315" W, situado nos limites do(a) ISAIAS SOARES DOS SANTOS e nos limites do(a) BRÁZ SOARES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) BRÁZ SOARES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 190°53'45" e 81,77 m até o vértice F1J-P-2415 de coordenadas 17°34'36.700" S e 42°18'54.839" W, 191°10'43" e 74,71 m até o vértice F1J-P-2416 de coordenadas 17°34'39.084" S e 42°18'55.330" W, 190°45'7" e 68,62 m até o vértice F1J-P-2417 de coordenadas 17°34'41.277" S e 42°18'55.764" W, situado nos limites do(a) BRÁZ SOARES DOS SANTOS e nos limites do(a) ARCANJA DA COSTA PINTO deste, segue confrontando com o(a) ARCANJA DA COSTA PINTO, com os seguintes azimutes e distâncias 187°51'43" e 55,65 m até o vértice F1J-P-2418 de coordenadas 17°34'43.070" S e 42°18'56.022" W, 171°42'6" e 22,46 m até o vértice F1J-P-2419 de coordenadas 17°34'43.793" S e 42°18'55.912" W, 167°59'10" e 26,34 m até o vértice F1J-P-2420 de coordenadas 17°34'44.631" S e 42°18'55.726" W, situado nos limites do(a) ARCANJA DA COSTA PINTO e nos limites do(a) Santiago / Santiago deste, segue confrontando com o(a) Santiago / Santiago, com os seguintes azimutes e distâncias 162°53'55" e 31,78 m até o vértice F1J-P-2421 de coordenadas 17°34'45.619" S e 42°18'55.409" W, 167°25'60" e 32,38 m até o vértice F1J-P-2422 de coordenadas 17°34'46.647" S e 42°18'55.170" W, 139°16'46" e 63,36 m até o vértice F1J-P-2423 de coordenadas 17°34'48.209" S e 42°18'53.768" W, 144°2'14" e 57,74 m até o vértice F1J-P-2424 de coordenadas 17°34'49.729" S e 42°18'52.618" W, situado nos limites do(a) Santiago / Santiago e nos limites do(a) MARIA SOARES SANTIAGO deste, segue confrontando com o(a) MARIA SOARES SANTIAGO, com os seguintes azimutes e distâncias 137°17'46" e 44,47 m até o vértice F1J-P-2425 de coordenadas 17°34'50.792" S e 42°18'51.595" W, 142°25'50" e 46,66 m até o vértice F1J-P-2426 de coordenadas 17°34'51.995" S e 42°18'50.630" W, situado nos limites do(a) MARIA SOARES SANTIAGO e nos limites do(a) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 139°12'29" e 52,71 m até o vértice F1J-P-2427 de coordenadas 17°34'53.293" S e 42°18'49.462" W, 141°37'32" e 158,67 m até o vértice F1J-P-2428 de coordenadas 17°34'57.339" S e 42°18'46.121" W, situado nos limites do(a) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS e nos limites do(a) GISLENE RODRIGUES DA CRUZ deste, segue confrontando com o(a) GISLENE RODRIGUES DA CRUZ, com os seguintes azimutes e distâncias 139°29'6" e 95,08 m até o vértice F1J-P-2429 de coordenadas 17°34'59.690" S e 42°18'44.026" W, situado nos limites do(a) GISLENE RODRIGUES DA CRUZ e nos limites do(a) WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA deste, segue confrontando com o(a) WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 141°44'13" e 122,64 m até o vértice F1J-P-2430 de coordenadas 17°35'2.822" S e 42°18'41.450" W, 138°10'22" e 61,23 m até o vértice F1J-P-2431 de coordenadas 17°35'4.306" S e 42°18'40.065" W, 141°56'35" e 108,90 m até o vértice F1J-P-2432 de coordenadas 17°35'7.095" S e 42°18'37.788" W, situado nos limites do(a) WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA e nos limites da Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino deste, segue confrontando com a Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino, com os seguintes azimutes e distâncias 228°9'44" e 19,91 m até o vértice F1J-P-2433 de coordenadas 17°35'7.527" S e 42°18'38.291" W, 238°40'60" e 62,92 m até o vértice F1J-P-2434 de coordenadas 17°35'8.591" S e 42°18'40.114" W, 230°45'31" e 120,66 m até o vértice F1J-P-2435 de coordenadas 17°35'11.074" S e 42°18'43.283" W, 231°0'18" e 64,39 m até o vértice F1J-P-2436 de coordenadas 17°35'12.392" S e 42°18'44.980" W, 228°2'15" e 246,15 m até o vértice F1J-P-2437 de coordenadas 17°35'17.746" S e 42°18'51.187" W, 217°40'9" e 125,17 m até o vértice F1J-P-2438 de coordenadas 17°35'20.969" S e 42°18'53.781" W, 210°46'9" e 564,66 m até o vértice F1J-P-2439 de coordenadas 17°35'36.751" S e 42°19'3.577" W, 156°44'22" e 4,85 m até o vértice F1J-P-2440 de coordenadas 17°35'36.896" S e 42°19'3.512" W, 183°21'34" e 15,61 m até o vértice F1J-P-2441 de coordenadas 17°35'37.403" S e 42°19'3.543" W, 199°43'59" e 151,19 m até o vértice F1J-P-2442 de coordenadas 17°35'42.032" S e 42°19'5.274" W, 207°6'37" e 102,37 m até o vértice F1J-P-2443 de coordenadas 17°35'44.996" S e 42°19'6.856" W, 211°13'50" e 22,58 m até o vértice F1J-P-2444 de coordenadas 17°35'45.624" S e 42°19'7.253" W, 230°46'30" e 51,38 m até o vértice F1J-P-2445 de coordenadas 17°35'46.681" S e 42°19'8.603" W, 242°48'23" e 25,36 m até o vértice F1J-P-2446 de coordenadas 17°35'47.058" S e 42°19'9.368" W, 253°14'35" e 39,66 m até o vértice F1J-P-2447 de coordenadas 17°35'47.430" S e 42°19'10.656" W, 253°36'60" e 92,41 m até o vértice F1J-P-2448 de coordenadas 17°35'48.278" S e 42°19'13.663" W, 252°15'36" e 65,47 m até o vértice F1J-P-2449 de coordenadas 17°35'48.927" S e 42°19'15.778" W, 238°11'56" e 117,96 m até o vértice B93-M-18359 de coordenadas 17°35'50.949" S e 42°19'19.178" W, 249°45'36" e 67,00 m até o vértice B93-M-18358 de coordenadas 17°35'51.703" S e 42°19'21.310" W, situado nos limites da Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino e nos limites da Estrada Vicinal deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 243°5'1" e 112,59 m até o vértice B93-M-18357 de coordenadas 17°35'53.361" S e 42°19'24.715" W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites da Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino deste, segue confrontando com a Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino, com os seguintes azimutes e distâncias 318°44'16" e 79,75 m até o vértice F1J-P-2453 de coordenadas 17°35'51.411" S e 42°19'26.499" W, 325°44'20" e 90,39 m até o vértice F1J-P-2454 de coordenadas 17°35'48.981" S e 42°19'28.225" W, 323°8'29" e 121,65 m até o vértice F1J-P-2455 de coordenadas 17°35'45.815" S e 42°19'30.700" W, 315°22'55" e 44,79 m até o vértice F1J-P-2456 de coordenadas 17°35'44.778" S e 42°19'31.767" W, 313°35'33" e 85,65 m até o vértice F1J-P-2457 de coordenadas 17°35'42.857" S e 42°19'33.871" W, 318°20'35" e 123,94 m até o vértice F1J-P-2458 de coordenadas 17°35'39.845" S e 42°19'36.665" W, 315°4'59" e 83,14 m até o vértice F1J-P-2459 de coordenadas 17°35'37.930" S e 42°19'38.656" W, 320°29'12" e 46,66 m até o vértice F1J-P-2460 de coordenadas 17°35'36.759" S e 42°19'39.663" W, 317°15'7" e 358,28 m até o vértice F1J-P-2461 de coordenadas 17°35'28.201" S e 42°19'47.911" W, 24°55'42" e 208,33 m até o vértice F1J-P-2462 de coordenadas 17°35'22.056" S e 42°19'44.933" W, 327°56'50" e 288,80 m até o vértice F1J-P-2463 de coordenadas 17°35'14.094" S e 42°19'50.131" W, 335°49'19" e 540,54 m até o vértice F1J-P-2464 de coordenadas 17°34'58.054" S e 42°19'57.639" W, 228°37'7" e 226,12 m até o vértice F1J-P-2465 de coordenadas 17°35'2.916" S e 42°20'3.393" W, 228°8'7" e 68,73 m até o vértice F1J-P-2466 de coordenadas 17°35'4.408" S e 42°20'5.129" W, 333°7'15" e 116,36 m até o vértice F1J-P-2467 de coordenadas 17°35'1.032" S e 42°20'6.913" W, 349°41'38" e 16,15 m até o vértice F1J-P-2468 de coordenadas 17°35'0.515" S e 42°20'7.011" W, 11°41'14" e 21,98 m até o vértice F1J-P-2469 de coordenadas 17°34'59.815" S e 42°20'6.860" W, 29°25'14" e 99,04 m até o vértice F1J-P-2470 de coordenadas 17°34'57.009" S e 42°20'5.210" W, 272°46'7" e 27,99 m até o vértice F1J-P-2471 de coordenadas 17°34'56.965" S e 42°20'6.158" W, 273°13'45" e 34,91 m até o vértice F1J-P-2472 de coordenadas 17°34'56.901" S e 42°20'7.340" W, situado nos limites da Fazenda Agropecuaria Minas Novas / Luiz Alberto Borges Sabino e nos limites da Fazenda Ribeirão da Folha / Luiz Alberto Borges Sabino, código INCRA 9500259058878 deste, segue confrontando com a Fazenda Ribeirão da Folha / Luiz Alberto Borges Sabino, código INCRA 9500259058878, com os seguintes azimutes e distâncias 295°1'47" e 191,74 m até o vértice F1J-P-2473 de coordenadas 17°34'54.262" S e 42°20'13.232" W, 48°30'34" e 42,79 m até o vértice F1J-P-2474 de coordenadas 17°34'53.340" S e 42°20'12.145" W, 31°30'51" e 81,79 m até o vértice F1J-P-2475 de coordenadas 17°34'51.072" S e 42°20'10.695" W, 26°35'13" e 25,96 m até o vértice F1J-P-2476 de coordenadas 17°34'50.317" S e 42°20'10.301" W, 34°17'26" e 21,25 m até o vértice F1J-P-2477 de coordenadas 17°34'49.746" S e 42°20'9.895" W, 15°16'59" e 23,49 m até o vértice F1J-P-2478 de coordenadas 17°34'49.009" S e 42°20'9.685" W, 25°11'12" e 103,99 m até o vértice F1J-P-2479 de coordenadas 17°34'45.948" S e 42°20'8.184" W, 21°9'6" e 30,72 m até o vértice F1J-P-2480 de coordenadas 17°34'45.016" S e 42°20'7.808" W, 10°20'11" e 126,85 m até o vértice F1J-P-2481 de coordenadas 17°34'40.957" S e 42°20'7.036" W, 16°56'3" e 22,98 m até o vértice F1J-P-2482 de coordenadas 17°34'40.242" S e 42°20'6.809" W, 33°4'55" e 13,61 m até o vértice F1J-P-2483 de coordenadas 17°34'39.871" S e 42°20'6.557" W, 48°41'57" e 54,36 m até o vértice F1J-P-2484 de coordenadas 17°34'38.704" S e 42°20'5.172" W, 43°26'54" e 37,73 m até o vértice F1J-P-2485 de coordenadas 17°34'37.813" S e 42°20'4.292" W, 67°58'46" e 79,87 m até o vértice F1J-P-2486 de coordenadas 17°34'36.839" S e 42°20'1.781" W, 82°33'52" e 72,23 m até o vértice F1J-P-2487 de coordenadas 17°34'36.535" S e 42°19'59.352" W, 65°24'15" e 49,20 m até o vértice F1J-P-2488 de coordenadas 17°34'35.869" S e 42°19'57.835" W, 71°50'54" e 58,03 m até o vértice F1J-P-2489 de coordenadas 17°34'35.281" S e 42°19'55.965" W, 57°55'5" e 112,58 m até o vértice F1J-P-2490 de coordenadas 17°34'33.336" S e 42°19'52.730" W, 63°50'9" e 62,75 m até o vértice F1J-P-2491 de coordenadas 17°34'32.436" S e 42°19'50.820" W, 54°42'14" e 40,97 m até o vértice F1J-P-2492 de coordenadas 17°34'31.666" S e 42°19'49.686" W, 297°46'16" e 199,13 m até o vértice F1J-P-2493 de coordenadas 17°34'28.648" S e 42°19'55.661" W, 300°2'28" e 186,13 m até o vértice F1J-P-2494 de coordenadas 17°34'25.617" S e 42°20'1.125" W, 307°47'12" e 48,77 m até o vértice F1J-P-2495 de coordenadas 17°34'24.645" S e 42°20'2.432" W, 244°51'39" e 65,57 m até o vértice F1J-P-2496 de coordenadas 17°34'25.551" S e 42°20'4.445" W, 320°50'5" e 49,17 m até o vértice F1J-P-2497 de coordenadas 17°34'24.311" S e 42°20'5.498" W, 319°31'1" e 502,97 m até o vértice F1J-P-2498 de coordenadas 17°34'11.867" S e 42°20'16.571" W, 342°36'54" e 15,40 m até o vértice F1J-P-2499 de coordenadas 17°34'11.389" S e 42°20'16.727" W, 36°31'30" e 13,77 m até o vértice F1J-P-2500 de coordenadas 17°34'11.029" S e 42°20'16.449" W, 48°11'22" e 126,36 m até o vértice F1J-P-2501 de coordenadas 17°34'8.289" S e 42°20'13.255" W, 49°34'37" e 336,02 m até o vértice F1J-P-2502 de coordenadas 17°34'1.202" S e 42°20'4.580" W, 342°2'11" e 153,29 m até o vértice F1J-P-2503 de coordenadas 17°33'56.459" S e 42°20'6.183" W, 330°33'16" e 42,89 m até o vértice F1J-P-2504 de coordenadas 17°33'55.244" S e 42°20'6.898" W, 317°31'17" e 398,44 m até o vértice F1J-P-2505 de coordenadas 17°33'45.685" S e 42°20'16.022" W, 320°42'56" e 157,76 m até o vértice F1J-P-2506 de coordenadas 17°33'41.713" S e 42°20'19.409" W, 326°3'7" e 38,76 m até o vértice F1J-P-2507 de coordenadas 17°33'40.667" S e 42°20'20.143" W, 331°55'9" e 27,32 m até o vértice F1J-P-2508 de coordenadas 17°33'39.883" S e 42°20'20.579" W, 346°40'28" e 17,66 m até o vértice F1J-P-2509 de coordenadas 17°33'39.324" S e 42°20'20.717" W, situado nos limites da Fazenda Ribeirão da Folha / Luiz Alberto Borges Sabino, código INCRA 9500259058878 e nos limites do(a) José Rodrigues dos Santos deste, segue confrontando com o(a) José Rodrigues dos Santos, com os seguintes azimutes e distâncias 43°8'26" e 122,91 m até o vértice F1J-P-2510 de coordenadas 17°33'36.407" S e 42°20'17.867" W, 47°27'47" e 44,70 m até o vértice F1J-P-2511 de coordenadas 17°33'35.424" S e 42°20'16.750" W, 45°37'20" e 44,31 m até o vértice F1J-P-2512 de coordenadas 17°33'34.416" S e 42°20'15.676" W, 42°15'54" e 29,29 m até o vértice F1J-P-2513 de coordenadas 17°33'33.711" S e 42°20'15.008" W, 42°39'33" e 88,25 m até o vértice F1J-P-2514 de coordenadas 17°33'31.600" S e 42°20'12.980" W, 313°17'8" e 164,28 m até o vértice F1J-P-2515 de coordenadas 17°33'27.936" S e 42°20'17.035" W, 313°53'52" e 60,16 m até o vértice F1J-P-2516 de coordenadas 17°33'26.579" S e 42°20'18.505" W, 300°45'57" e 97,47 m até o vértice F1J-P-2517 de coordenadas 17°33'24.957" S e 42°20'21.345" W, 304°37'6" e 16,34 m até o vértice F1J-P-2518 de coordenadas 17°33'24.655" S e 42°20'21.801" W, 306°14'28" e 69,37 m até o vértice F1J-P-2519 de coordenadas 17°33'23.321" S e 42°20'23.698" W, 303°18'35" e 110,39 m até o vértice F1J-P-2520 de coordenadas 17°33'21.349" S e 42°20'26.826" W, 312°31'1" e 70,14 m até o vértice F1J-P-2521 de coordenadas 17°33'19.807" S e 42°20'28.579" W, 295°36'36" e 76,23 m até o vértice F1J-P-2522 de coordenadas 17°33'18.735" S e 42°20'30.910" W, 291°3'13" e 124,92 m até o vértice F1J-P-2523 de coordenadas 17°33'17.275" S e 42°20'34.863" W, 286°34'49" e 203,46 m até o vértice F1J-P-2524 de coordenadas 17°33'15.386" S e 42°20'41.475" W, 286°45'11" e 150,48 m até o vértice F1J-P-2525 de coordenadas 17°33'13.979" S e 42°20'46.352" W, situado nos limites do(a) José Rodrigues dos Santos e nos limites da ESTRADA e nos limites do SITIO FORTUNA / AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA deste, segue confrontando com a ESTRADA e confrontando com o SITIO FORTUNA / AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, com os seguintes azimutes e distâncias 288°15'43" e 88,09 m até o vértice QXQV-P-04696 de coordenadas 17°33'13.081" S e 42°20'49.188" W, 276°7'34" e 10,65 m até o vértice QXQV-P-04695 de coordenadas 17°33'13.044" S e 42°20'49.547" W, situado nos limites da ESTRADA e nos limites do SITIO FORTUNA / AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA e nos limites da Estrada deste, segue confrontando com a Estrada, com os seguintes azimutes e distâncias 73°49'10" e 103,92 m até o vértice F1J-P-2526 de coordenadas 17°33'12.098" S e 42°20'46.172" W, 71°7'45" e 125,69 m até o vértice F1J-P-2527 de coordenadas 17°33'10.776" S e 42°20'42.139" W, 73°15'46" e 111,69 m até o vértice F1J-P-2528 de coordenadas 17°33'9.730" S e 42°20'38.512" W, 75°10'26" e 57,57 m até o vértice F1J-P-2529 de coordenadas 17°33'9.251" S e 42°20'36.625" W, 77°25'14" e 123,13 m até o vértice F1J-P-2530 de coordenadas 17°33'8.379" S e 42°20'32.550" W, 79°34'26" e 64,92 m até o vértice F1J-V-0060 de coordenadas 17°33'7.997" S e 42°20'30.385" W, 346°38'16" e 7,75 m até o vértice AGEB-M-0757 de coordenadas 17°33'7.757" S e 42°20'30.439" W, situado nos limites da Estrada e nos limites do(a) SÍTIO CAPIVARI / Itamar Alves de souza deste, segue confrontando com o(a) SÍTIO CAPIVARI / Itamar Alves de souza, com os seguintes azimutes e distâncias 355°14'55" e 122,58 m até o vértice AGEB-P-22453 de coordenadas 17°33'3.784" S e 42°20'30.783" W, 356°40'40" e 100,87 m até o vértice AGEB-P-22452 de coordenadas 17°33'0.509" S e 42°20'30.981" W, 353°49'31" e 78,74 m até o vértice AGEB-P-22451 de coordenadas 17°32'57.963" S e 42°20'31.268" W, 357°31'49" e 95,93 m até o vértice AGEB-P-22450 de coordenadas 17°32'54.846" S e 42°20'31.408" W, 357°53'39" e 63,47 m até o vértice AGEB-P-22449 de coordenadas 17°32'52.783" S e 42°20'31.487" W, situado nos limites do(a) SÍTIO CAPIVARI / Itamar Alves de souza e nos limites do(a) JOSÉ PEDRO LOPES FERREIRA deste, segue confrontando com o(a) JOSÉ PEDRO LOPES FERREIRA, com os seguintes azimutes e distâncias 337°36'19" e 67,39 m até o vértice F1J-P-2536 de coordenadas 17°32'50.749" S e 42°20'32.364" W, 344°34'15" e 16,74 m até o vértice F1J-P-2537 de coordenadas 17°32'50.224" S e 42°20'32.515" W, 334°33'11" e 62,68 m até o vértice F1J-P-2538 de coordenadas 17°32'48.383" S e 42°20'33.428" W, 340°32'26" e 9,03 m até o vértice F1J-P-2539 de coordenadas 17°32'48.106" S e 42°20'33.530" W, situado nos limites do(a) JOSÉ PEDRO LOPES FERREIRA e nos limites do(a) EDSON MARTINS SILVA deste, segue confrontando com o(a) EDSON MARTINS SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 329°46'19" e 28,36 m até o vértice F1J-P-2540 de coordenadas 17°32'47.309" S e 42°20'34.014" W, 9°51'47" e 33,73 m até o vértice F1J-P-2541 de coordenadas 17°32'46.228" S e 42°20'33.818" W, 5°59'44" e 68,56 m até o vértice F1J-P-2542 de coordenadas 17°32'44.010" S e 42°20'33.575" W, 358°34'32" e 49,97 m até o vértice F1J-P-2543 de coordenadas 17°32'42.385" S e 42°20'33.617" W, 346°39'47" e 58,70 m até o vértice F1J-P-2544 de coordenadas 17°32'40.527" S e 42°20'34.076" W, 3°26'3" e 15,25 m até o vértice F1J-P-2545 de coordenadas 17°32'40.032" S e 42°20'34.045" W, 28°4'57" e 47,98 m até o vértice F1J-P-2546 de coordenadas 17°32'38.655" S e 42°20'33.279" W, 23°40'33" e 98,69 m até o vértice F1J-P-2547 de coordenadas 17°32'35.715" S e 42°20'31.935" W, 11°49'56" e 92,60 m até o vértice F1J-P-2548 de coordenadas 17°32'32.767" S e 42°20'31.291" W, 257°22'6" e 576,61 m até o vértice F1J-P-2549 de coordenadas 17°32'36.867" S e 42°20'50.369" W, situado nos limites do(a) EDSON MARTINS SILVA e nos limites da Fazenda Alagadiço / Fazenda Alagadiço deste, segue confrontando com a Fazenda Alagadiço / Fazenda Alagadiço, com os seguintes azimutes e distâncias 36°34'3" e 197,30 m até o vértice F1J-P-2550 de coordenadas 17°32'31.713" S e 42°20'46.383" W, 42°33'50" e 370,98 m até o vértice F1J-P-2551 de coordenadas 17°32'22.826" S e 42°20'37.874" W, 126°18'59" e 237,20 m até o vértice F1J-P-2552 de coordenadas 17°32'27.396" S e 42°20'31.394" W, 5°35'50" e 67,99 m até o vértice F1J-P-2553 de coordenadas 17°32'25.195" S e 42°20'31.169" W, 16°49'21" e 76,31 m até o vértice F1J-P-2554 de coordenadas 17°32'22.819" S e 42°20'30.420" W, 32°57'43" e 119,90 m até o vértice F1J-P-2555 de coordenadas 17°32'19.547" S e 42°20'28.208" W, 74°2'27" e 96,63 m até o vértice F1J-P-2556 de coordenadas 17°32'18.683" S e 42°20'25.058" W, 67°46'13" e 13,57 m até o vértice F1J-P-2557 de coordenadas 17°32'18.516" S e 42°20'24.632" W, 54°57'33" e 45,89 m até o vértice F1J-P-2558, ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos.