Altera o Anexo Único da Deliberação da Mesa nº 1.033, de 03 de março de 1994.

A Mesa da Assembléia, no uso de suas atribuições,

DELIBERA:

Art. 1º – O Anexo Único da Deliberação da Mesa nº 1.033, de 03 de março de 1994, passa a ser o Anexo Único desta Deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões da Mesa, aos 02 de julho de 1997.

Romeu Queiroz – Presidente

ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.462/97

Graus de Complexidade

Grau – 1 – A – Base de cálculo Padrão AL-05

B – Base de cálculo Padrão AL-06

C – Base de cálculo Padrão AL-07

Grau – 2 – A – Base de cálculo Padrão AL-08

B – Base de cálculo Padrão AL-09

C – Base de cálculo Padrão AL-10

Grau – 3 – A – Base de cálculo Padrão AL-11

B – Base de cálculo Padrão AL-12

C – Base de cálculo Padrão AL-13

Grau – 4 – A – Base de cálculo Padrão AL-14

B – Base de cálculo Padrão AL-15

C – Base de cálculo Padrão AL-16

Grau – 5 – A – Base de cálculo Padrão AL-17

B – Base de cálculo Padrão AL-18

C – Base de cálculo Padrão AL-19

Grau – 6 – A – Base de cálculo Padrão AL-20

B – Base de cálculo Padrão AL-21

C – Base de cálculo Padrão AL-22

Grau – 7 – A – Base de cálculo Padrão AL-23

B – Base de cálculo Padrão AL-24

C – Base de cálculo Padrão AL-25

Grau – 8 – A – Base de cálculo Padrão AL-26

B – Base de cálculo Padrão AL-27

C – Base de cálculo Padrão AL-28

Grau – 9 – A – Base de cálculo Padrão AL-29

B – Base de cálculo Padrão AL-30

C – Base de cálculo Padrão AL-31

Grau – 10 – A – Base de cálculo Padrão AL-32

B – Base de cálculo Padrão AL-33

C – Base de cálculo Padrão AL-34

Grau – 11 – A – Base de cálculo Padrão AL-36

B – Base de cálculo Padrão AL-37

C – Base de cálculo Padrão AL-38

Grau – 12 – A – Base de cálculo Padrão AL-40

B – Base de cálculo Padrão AL-41

C – Base de cálculo Padrão AL-42

Grau – 13 – A – Base de cálculo Padrão AL-43

B – Base de cálculo Padrão AL-44

C – Base de cálculo Padrão AL-45