DECRETO-LEI nº 97, de 07/05/1938

Texto Original

Abre crédito especial de réis 2.489:011$600 à Secretaria da Viação e Obras Públicas, para pagamento de despesas de construção e reconstrução de pontes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições e de conformidade com o disposto no art. 181 da Constituição da República,

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto à Secretaria da Viação e Obras Públicas um crédito especial de 2.489:011$600 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove contos, onze mil e seiscentos réis), para atender ao pagamento de despesas, realizadas em exercícios anteriores, com a construção e reconstrução de pontes, como segue:

Ponte sobre o rio Indaiá estrada Melo Viana – São Gotardo	37:268$200
Ponte sobre o ribeirão “Machado”, no município de Nova Lima, construção	13:769$100
Pontilhão sobre o ri-o “S. João”, em São João Nepomuceno – construção	22:767$500
Ponte sobre o córrego "Águas Claras" em Mariana	8:192$700
Ponte sobre o rio “Doce”, em Rio Casca	24:430$000
Ponte sobre o rio “São Nicolau”, em São João Evangelista	15:065$500
Ponte sobre o rio Pirapetinga, em Piranga	11:107$900
Ponte sobre o rio “Santa Bárbara”, no município do mesmo nome	32:078$800
Ponte sobre o rio Sapucaí, ligando o município de São Gonçalo ao de Machado	254:108$600
Ponte sobre o rio “Caracol”, em Andradas	18:366$800
Ponte sobre o rio “Paraúna”, em Curvelo	97:485$900
Ponte sobre o rio “Formoso”, em Santos Dumont	11:662$000
Ponte sobre o rio “Sapucaia”, em Além Paraíba	11:887$000
Ponte sobre o ribeirão “Laranjeira”, em São Domingos do Prata	19:709$000
Ponte sobre o rio “Cuieté”, no município de Itanhomi	7:551700
Ponte sobre o ribeirão “Santa Rita”, em São Domingos do Prata	15:344000
Ponte sobre o rio “Pinheirinho”, no município de Mariana	8:150$400
Ponte sobre o rio “Mainard”, no município de Mariana	5:920$700
Ponte sobre o córrego “Paracatu”, em Brasília	5:516$500
Ponte sobre o ri “Paraibuna”, em Juiz de Fora	196:762$500
Ponte sobre o rio “Piracicaba”, no município de Alvinópolis	25:523$900
Ponte sobre o ribeirão “Lambari”, ligando os municípios sul mineiros a São Paulo	20:891$200
Ponte de madeira sobre o rio “Acarí”, no município de São Francisco	32:017700
Ponte sobre o rio “Pomba”, no município de Leopoldina	26:633$300
Ponte sobre o rio “Guanhães”, no município do mesmo nome	10:825$900
Ponte de madeira sobre o rio “Guassú”, no núcleo Inconfidentes	39:435$200
Ponte sobre o rio “Aiuruoca”, no município de Andrelândia	35:370$800
Ponte sobre o ribeirão “Jaguarassú”, no distrito do mesmo nome	19:158$700
Ponte sobre o rio Grande, nos municípios de Ibirací e Sacramento	85:019$700
Ponte sobre o ribeirão "Cangica", no município de Corinto	9:981$000
Ponte sobre o rio “Carangola”, na cidade do mesmo nome	30:560$400
Ponte sobre o rio das “Mortes”, na estrada de Barbacena – Ibertioga, Dr. Sã Fortes a Sítio	5:406$000
Ponte sobre o rio “Matipó” em duas Pontes, no município de Santa Bárbara (acréscimo)	3:556$200
Ponte sobre o rio “Novo”, no distrito de Itamarati, município de Cataguases	119:978$000
Ponte sobre o rio “Paraíba”, em Sapucaia, município de Além Paraíba	20:088000
Ponte sobre o rio “Brumado”, na cachoeira do Brumado no município de Mariana	19:844$100
Pote sobre o rio “Matipó” em Raul Soares (acréscimo)	8:0375900
Ponte sobre o ribeirão “Patusto”, em Prados	2:413$900
Ponte sobre o rio “Santo Antônio” na Estrada de Rezende Costa – Oliveira	4:617$800
Ponte sobre o rio “São Nicolau Grande” no município de São João Evangelista (acréscimo)	5:102$000
Ponte sobre o rio “São Francisco”, na estrada de Salinas – Fortaleza (em 123) (acréscimo)	2:647$900.
Ponte sobre o rio “Perdigão” na estrada de Bambui – Córrego da Anta – (acréscimo)	1:771$100
Ponte sobre o rio “Paraúna”, no município de Curvelo (acréscimo de revisão)	33:118$200
Ponte sobre o rio “São Francisco” em Porto Real, de Formiga	87:909$100
Ponte sobre o rio “Verde”, em Frutal	4:663$500
Ponte sobre o rio “Itapecerica”, em Divinópolis	184:665$800.
Ponte sobre, o rio “Sapucaí-Mirim” em Pouso Alegre (desp. complementar)	65:598$000
Ponte sobre o ribeirão, em Salinas	4:000$000
Ponto sobre o córrego “Parreira”, em Baependí	12:000$8000
Ponte Sobre o rio “Capivari”, na estrada de São Gonçalo – Araxá	79:709$100
Postilhões da estrada Diamantina – Itamarandiba – Capelinha	33:309$200
Postilhões e Mata-burros na estrada Varginha – Poços de Caldas	20:000$000
Ponte sobre o rio “Sapucaí”, em Santa Rita do Sapucaí	22:424$700
Ponte sobre o rio “Lambari”, no município de Cristina	7:845$800
Ponte sobre o rio “Machado”, em Machado (conclusão)	36:7135600
Ponte sobre o rio “Preto”, em Passa Vinte	30:2825600
Ponte sobre o rio “Sapucaí”, em Itajubá	22:7395600
Ponte sobre o rio “Bagagem”, em Estrela do Sul	48:655$300
Ponte sobre o rio “Jaguari”, em Extrema	152:980$900
Ponte sobre o rio “Misericórdia”, no município de Ibiá	125:967$400
Ponte sobre o rio “Quebra-Anzol”, na estrada de Ibiá-Araxá	109:423$300
Ponte sobre o rio “Lambari”, na estrada de São Gonçalo-Araxá, (conclusão)	60: 000$000
Ponte sobre o rio “Cipó”, em Trairas, município de Curvelo (acréscimo)	950$000

Art. 2º – Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o cumprimento e execução deste pertencer que o cumpram e façam cumprir tão exatamente como nele se contém.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 1938.

BENEDITO VALADARES RIBEIRO

Odilon Dias Pereira

Ovídio Xavier de Abreu