Cria a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, na Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, e no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Fica criada a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, com área de 1.157,8556 ha e perímetro de 22.523,29m.

Art. 2º – Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação da Estação Ecológica de Arêdes.

Art. 3º – A Estação Ecológica de Arêdes tem os seguintes limites, medidas e confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DY9-M-0001, de coordenadas N 7.760.603,02m e E 612.400,58m; situado na divisa dos terrenos de CONEMP com terreno de FUNCHAL; deste, segue confrontando com terreno de FUNCHAL, com azimute 117º42'39" e distância de 91,25m até o vértice DY9-M-0002, de coordenadas E 612.481,36m e N 7.760.560,59m, com azimute 104º44'45" e distância de 337,09m até o vértice DY9-M-0003, de coordenadas E 612.807,35m e N 7.760.474,79m, com azimute 94º27'19" e distância de 277,17m até o vértice DY9-M-0004, de coordenadas E 613.083,68m e N 7.760.453,26m, com azimute 135º03'28" e distância de 147,21m até o vértice DY9-M-0005, de coordenadas E 613.187,67m e N 7.760.349,06m, com azimute 145º57'02" e distância de 122,50m até o vértice DY9-M-0006, de coordenadas E 613.256,26m e N 7.760.247,56m, com azimute 158º04'23" e distância de 153,53m até o vértice DY9-M-0007, de coordenadas E 613.313,59m e N 7.760.105,14m, com azimute 173º29'26" e distância de 154,81m até o vértice DY9-M-0008, de coordenadas E 613.331,14m e N 7.759.951,33m, com azimute 215º33'42" e distância de 144,02m até o vértice DY9-M-0009, de coordenadas E 613.247,38m e N 7.759.834,17m, com azimute 194º33'09" e distância de 160,19m até o vértice DY9-M-0010, de coordenadas E 613.207,13m e N 7.759.679,12m, com azimute 158º55'12" e distância de 139,38m até o vértice DY9-M-0011, de coordenadas E 613.257,26m e N 7.759.549,07m, com azimute 133º26'12" e distância de 159,65m até o vértice DY9-M-0012, de coordenadas E 613.373,19m e N 7.759.439,30m, com azimute 136º55'27" e distância de 150,78m até o vértice DY9-M-0013, de coordenadas E 613.476,17m e N 7.759.329,16m, com azimute 126º57'28" e distância de 112,15m até o vértice DY9-M-0014, de coordenadas E 613.565,79m e N 7.759.261,73m, com azimute 117º44'55" e distância de 103,50m até o vértice DY9-M-0015, de coordenadas E 613.657,39m e N 7.759.213,54m, com azimute 124º51'37" e distância de 157,25m até o vértice DY9-M-0016, de coordenadas E 613.786,42m e N 7.759.123,66m, com azimute 127º12'09" e distância de 200,82m até o vértice DY9-M-0017, de coordenadas E 613.946,37m e N 7.759.002,24m, com azimute 195º41'41" e distância de 62,77m até o vértice DY9-M-0018, de coordenadas E 613.929,39m e N 7.758.941,81m, com azimute 198º56'47" e distância de 79,00m até o vértice DY9-M-0019, de coordenadas E 613.903,74m e N 7.758.867,09m, com azimute 185º15'58" e distância de 46,31m até o vértice DY9-M-0020, de coordenadas E 613.899,49m e N 7.758.820,98m, com azimute 110º54'49" e distância de 457,08m até o vértice DY9-M-0021, de coordenadas E 614.326,46m e N 7.758.657,82m, com azimute 90º57'01" e distância de 206,84m até o vértice DY9-M-0022, de coordenadas E 614.533,27m e N 7.758.654,39m, com azimute 111º34'51" e distância de 86,78m até o vértice DY9-M-0023, de coordenadas E 614.613,97m e N 7.758.622,47m, com azimute 116º25'54" e distância de 213,29m até o vértice DY9-M-0024, de coordenadas E 614.804,96m e N 7.758.527,53m, com azimute 140º12'01" e distância de 49,54m até o vértice DY9-M-0025, de coordenadas E 614.836,67m e N 7.758.489,47m, situado na divisa com terreno de Felício Neme; deste, segue confrontando com terreno de Felício Neme, com azimute 190º54'28" e distância de 27,11m até o vértice DY9-M-0026, de coordenadas E 614.831,54m e N 7.758.462,85m, com azimute 206º24'25" e distância de 61,59m até o vértice DY9-M-0027, de coordenadas E 614.804,15m e N 7.758.407,69m, com azimute 282º12'00" e distância de 142,91m até o vértice DY9-M-0028, de coordenadas E 614.664,47m e N 7.758.437,89m, com azimute 204º43'09" e distância de 218,81m até o vértice DY9-M-0029, de coordenadas E 614.572,97m e N 7.758.239,13m, com azimute 173º06'32" e distância de 178,03m até o vértice DY9-M-0030, de coordenadas E 614.594,33m e N 7.758.062,39m, com azimute 160º07'60" e distância de 149,72m até o vértice DY9-M-0031, de coordenadas E 614.645,21m e N 7.757.921,58m, com azimute 153º51'02" e distância de 120,87m até o vértice DY9-M-0032, de coordenadas E 614.698,48m e N 7.757.813,08m, com azimute 147º22'27" e distância de 84,37m até o vértice DY9-M-0033, de coordenadas E 614.743,97m e N 7.757.742,02m, com azimute 147º40'41" e distância de 395,64m até o vértice DY9-M-0034, de coordenadas E 614.955,51m e N 7.757.407,68m, com azimute 176º00'34" e distância de 169,85m até o vértice DY9-M-0035, de coordenadas E 614.967,33m e N 7.757.238,24m, com azimute 143º29'21" e distância de 40,86m até o vértice DY9-M-0036, de coordenadas E 614.991,64m e N 7.757.205,40m, com azimute 160º13'14" e distância de 326,98m até o vértice DY9-M-0037, de coordenadas E 615.102,29m e N 7.756.897,71m, com azimute 115º36'41" e distância de 259,33m até o vértice DY9-M-0038, de coordenadas E 615.336,14m e N 7.756.785,61m, situado na divisa com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior; deste, segue confrontando com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior, com azimute 86º29'23" e distância de 550,56m até o vértice DY9-M-0039, de coordenadas E 615.885,67m e N 7.756.819,32m, situado na divisa com terreno das Minerações Brasileiras Reunidas, com azimute 53º07'53" e distância de 80,84m até o vértice DY9-M-0040, de coordenadas E 615.950,34m e N 7.756.867,82m, com azimute 71º37'41" e distância de 54,70m até o vértice DY9-M-0041, de coordenadas E 616.002,25m e N 7.756.885,06m, com azimute 61º52'42" e distância de 226,35m até o vértice DY9-M-0042, de coordenadas E 616.201,88m e N 7.756.991,75m, com azimute 193º51'21" e distância de 67,77m até o vértice DY9-M-0043, de coordenadas E 616.185,65m e N 7.756.925,95m, com azimute 155º55'46" e distância de 18,29m até o vértice DY9-M-0044, de coordenadas E 616.193,11m e N 7.756.909,25m, com azimute 128º09'18" e distância de 68,94m até o vértice DY9-M-0045, de coordenadas E 616.247,32m e N 7.756.866,66m, com azimute 131º14'20" e distância de 92,38m até o vértice DY9-M-0046, de coordenadas E 616.316,79m e N 7.756.805,76m, com azimute 124º03'43" e distância de 37,19m até o vértice DY9-M-0047, de coordenadas E 616.347,60m e N 7.756.784,93m, com azimute 108º30'27" e distância de 19,97m até o vértice DY9-M-0048, de coordenadas E 616.366,54m e N 7.756.778,59m, com azimute 98º13'28" e distância de 61,87m até o vértice DY9-M-0049, de coordenadas E 616.427,77m e N 7.756.769,74m, com azimute 91º50'47" e distância de 67,04m até o vértice DY9-M-0050, de coordenadas E 616.494,77m e N 7.756.767,58m, com azimute 119º54'50" e distância de 22,28m até o vértice DY9-M-0051, de coordenadas E 616.514,08m e N 7.756.756,47m, com azimute 141º09'13" e distância de 49,41m até o vértice DY9-M-0052, de coordenadas E 616.545,07m e N 7.756.717,99m, com azimute 142º48'27" e distância de 85,94m até o vértice DY9-M-0053, de coordenadas E 616.597,02m e N 7.756.649,53m, com azimute 157º02'16" e distância de 33,09m até o vértice DY9-M-0054, de coordenadas E 616.609,93m e N 7.756.619,06m, com azimute 166º08'34" e distância de 20,17m até o vértice DY9-M-0055, de coordenadas E 616.614,76m e N 7.756.599,48m, com azimute 179º24'30" e distância de 28,08m até o vértice DY9-M-0056, de coordenadas E 616.615,05m e N 7.756.571,40m, com azimute 177º31'49" e distância de 26,46m até o vértice DY9-M-0057, de coordenadas E 616.616,19m e N 7.756.544,97m, com azimute 204º48'09" e distância de 14,68m até o vértice DY9-M-0058, de coordenadas E 616.610,03m e N 7.756.531,64m, com azimute 190º28'51" e distância de 29,41m até o vértice DY9-M-0059, de coordenadas E 616.604,68m e N 7.756.502,72m, com azimute 158º33'19" e distância de 79,62m até o vértice DY9-M-0060, de coordenadas E 616.633,79m e N 7.756.428,61m, com azimute 158º22'54" e distância de 90,66m até o vértice DY9-M-0061, de coordenadas E 616.667,19m e N 7.756.344,33m, com azimute 158º56'38" e distância de 90,37m até o vértice DY9-M-0062, de coordenadas E 616.699,66m e N 7.756.259,99m, com azimute 153º28'43" e distância de 29,29m até o vértice DY9-M-0063, de coordenadas E 616.712,74m e N 7.756.233,78m, com azimute 147º19'30" e distância de 37,73m até o vértice DY9-M-0064, de coordenadas E 616.733,11m e N 7.756.202,02m, com azimute 141º18'57" e distância de 84,91m até o vértice DY9-M-0065, de coordenadas E 616.786,18m e N 7.756.135,74m, com azimute 140º54'49" e distância de 64,17m até o vértice DY9-M-0066, de coordenadas E 616.826,64m e N 7.756.085,93m, com azimute 129º28'37" e distância de 47,31m até o vértice DY9-M-0067, de coordenadas E 616.863,16m e N 7.756.055,85m, com azimute 133º35'29" e distância de 44,58m até o vértice DY9-M-0068, de coordenadas E 616.895,45m e N 7.756.025,11m, com azimute 124º31'32" e distância de 34,42m até o vértice DY9-M-0069, de coordenadas E 616.923,81m e N 7.756.005,60m, com azimute 117º50'43" e distância de 17,21m até o vértice DY9-M-0070, de coordenadas E 616.939,03m e N 7.755.997,56m, situado na divisa com terreno da Massa Falida da Usina Queiroz Júnior e Maria Raimunda de Oliveira; deste segue confrontando com terreno de Maria Raimunda de Oliveira, com azimute 160º22'36" e distância de 40,41m até o vértice DY9-M-0071, de coordenadas E 616.952,60m e N 7.755.959,50m, com azimute 169º35'13" e distância de 19,42m até o vértice DY9-M-0072, de coordenadas E 616.956,11m e N 7.755.940,40m, com azimute 181º29'18" e distância de 17,33m até o vértice DY9-M-0073, de coordenadas E 616.955,66m e N 7.755.923,08m, com azimute 189º11'23" e distância de 63,93m até o vértice DY9-M-0074, de coordenadas E 616.945,45m e N 7.755.859,97m, com azimute 181º26'50" e distância de 33,26m até o vértice DY9-M-0075, de coordenadas E 616.944,61m e N 7.755.826,72m, com azimute 176º44'51" e distância de 72,62m até o vértice DY9-M-0076, de coordenadas E 616.948,73m e N 7.755.754,22m, com azimute 171º03'21" e distância de 43,80m até o vértice DY9-M-0077, de coordenadas E 616.955,54m e N 7.755.710,95m, com azimute 160º56'25" e distância de 18,56m até o vértice DY9-M-0078, de coordenadas E 616.961,60m e N 7.755.693,41m, com azimute 153º07'49" e distância de 15,13m até o vértice DY9-M-0079, de coordenadas E 616.968,44m e N 7.755.679,91m, com azimute 143º37'16" e distância de 39,91m até o vértice DY9-M-0080, de coordenadas E 616.992,11m e N 7.755.647,78m, com azimute 134º46'50" e distância de 64,64m até o vértice DY9-M-0081, de coordenadas E 617.037,99m e N 7.755.602,25m, situado na divisa com terreno da Maria Raimunda de Oliveira e Hélio de Souza Marques e outros; deste segue confrontando com terreno de Hélio de Souza Marques e outros, com azimute 201º13'57" e distância de 6,54m até o vértice DY9-M-0082, de coordenadas E 617.035,62m e N 7.755.596,15m, com azimute 175º28'32" e distância de 53,88m até o vértice DY9-M-0083, de coordenadas E 617.039,87m e N 7.755.542,44m, com azimute 184º54'31" e distância de 19,05m até o vértice DY9-M-0084, de coordenadas E 617.038,24m e N 7.755.523,46m, com azimute 175º38'38" e distância de 16,46m até o vértice DY9-M-0085, de coordenadas E 617.039,49m e N 7.755.507,05m, com azimute 182º16'19" e distância de 24,72m até o vértice DY9-M-0086, de coordenadas E 617.038,51m e N 7.755.482,35m, com azimute 190º52'47" e distância de 14,89m até o vértice DY9-M-0087, de coordenadas E 617.035,70m e N 7.755.467,73m, com azimute 212º35'48" e distância de 37,50m até o vértice DY9-M-0088, de coordenadas E 617.015,50m e N 7.755.436,14m, com azimute 193º59'32" e distância de 91,65m até o vértice DY9-M-0089, de coordenadas E 616.993,34m e N 7.755.347,21m, com azimute 179º55'37" e distância de 78,41m até o vértice DY9-M-0090, de coordenadas E 616.993,44m e N 7.755.268,80m, com azimute 171º31'29" e distância de 73,48m até o vértice DY9-M-0091, de coordenadas E 617.004,27m e N 7.755.196,12m, com azimute 179º22'02" e distância de 70,62m até o vértice DY9-M-0092, de coordenadas E 617.005,05m e N 7.755.125,50m, com azimute 162º36'54" e distância de 16,57m até o vértice DY9-M-0093, de coordenadas E 617.010,00m e N 7.755.109,69m, com azimute 181º38'54" e distância de 85,87m até o vértice DY9-M-0094, de coordenadas E 617.007,53m e N 7.755.023,86m, situado na divisa com terreno do Hélio de Souza Marques e outros e Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira; deste segue confrontando com Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira, com azimute 286º30'27" e distância de 66,94m até o vértice DY9-M-0095, de coordenadas E 616.943,35m e N 7.755.042,88m, com azimute 303º47'08" e distância de 83,15m até o vértice DY9-M-0096, de coordenadas E 616.874,24m e N 7.755.089,12m, com azimute 289º22'36" e distância de 29,63m até o vértice DY9-M-0097, de coordenadas E 616.846,29m e N 7.755.098,95m, com azimute 6º42'27" e distância de 29,28m até o vértice DY9-M-0098, de coordenadas E 616.849,71m e N 7.755.128,03m, com azimute 280º45'46" e distância de 59,55m até o vértice DY9-M-0099, de coordenadas E 616.791,21m e N 7.755.139,15m, com azimute 309º24'52" e distância de 34,51m até o vértice DY9-M-0100, de coordenadas E 616.764,55m e N 7.755.161,06m, com azimute 300º38'35" e distância de 36,16m até o vértice DY9-M-0101, de coordenadas E 616.733,44m e N 7.755.179,49m, com azimute 19º21'08" e distância de 34,76m até o vértice DY9-M-0102, de coordenadas E 616.744,96m e N 7.755.212,29m, com azimute 296º11'30" e distância de 50,80m até o vértice DY9-M-0103, de coordenadas E 616.699,38m e N 7.755.234,71m, com azimute 327º47'05" e distância de 25,76m até o vértice DY9-M-0104, de coordenadas E 616.685,65m e N 7.755.256,50m, com azimute 34º31'24" e distância de 12,02m até o vértice DY9-M-0105, de coordenadas E 616.692,46m e N 7.755.266,40m, com azimute 12º50'48" e distância de 8,41m até o vértice DY9-M-0106, de coordenadas E 616.694,33m e N 7.755.274,60m, com azimute 58º41'42" e distância de 19,86m até o vértice DY9-M-0107, de coordenadas E 616.711,30m e N 7.755.284,92m, com azimute 359º46'49" e distância de 33,88m até o vértice DY9-M-0108, de coordenadas E 616.711,17m e N 7.755.318,80m, com azimute 278º54'17" e distância de 35,98m até o vértice DY9-M-0109, de coordenadas E 616.675,62m e N 7.755.324,37m, com azimute 353º41'46" e distância de 41,71m até o vértice DY9-M-0110, de coordenadas E 616.671,04m e N 7.755.365,83m, com azimute 326º00'18" e distância de 16,15m até o vértice DY9-M-0111, de coordenadas E 616.662,01m e N 7.755.379,22m, com azimute 64º45'05" e distância de 16,74m até o vértice DY9-M-0112, de coordenadas E 616.677,15m e N 7.755.386,36m, com azimute 337º31'55" e distância de 12,77m até o vértice DY9-M-0113, de coordenadas E 616.672,27m e N 7.755.398,16m, com azimute 290º15'21" e distância de 25,68m até o vértice DY9-M-0114, de coordenadas E 616.648,18m e N 7.755.407,05m, com azimute 316º42'32" e distância de 50,27m até o vértice DY9-M-0115, de coordenadas E 616.613,71m e N 7.755.443,64m, com azimute 312º01'19" e distância de 86,15m até o vértice DY9-M-0116, de coordenadas E 616.549,71m e N 7.755.501,31m, com azimute 300º25'10" e distância de 42,25m até o vértice DY9-M-0117, de coordenadas E 616.513,28m e N 7.755.522,70m, com azimute 335º31'35" e distância de 25,49m até o vértice DY9-M-0118, de coordenadas E 616.502,72m e N 7.755.545,90m, com azimute 313º51'37" e distância de 44,44m até o vértice DY9-M-0119, de coordenadas E 616.470,68m e N 7.755.576,69m, com azimute 242º02'14" e distância de 20,90m até o vértice DY9-M-0120, de coordenadas E 616.452,22m e N 7.755.566,89m, com azimute 272º38'34" e distância de 35,57m até o vértice DY9-M-0121, de coordenadas E 616.416,69m e N 7.755.568,53m, com azimute 299º33'30" e distância de 21,33m até o vértice DY9-M-0122, de coordenadas E 616.398,14m e N 7.755.579,05m, com azimute 278º06'36" e distância de 44,37m até o vértice DY9-M-0123, de coordenadas E 616.354,21m e N 7.755.585,31m, com azimute 302º53'44" e distância de 35,21m até o vértice DY9-M-0124, de coordenadas E 616.324,65m e N 7.755.604,43m, com azimute 269º53'12" e distância de 40,49m até o vértice DY9-M-0125, de coordenadas E 616.284,16m e N 7.755.604,35m, com azimute 279º11'09" e distância de 19,42m até o vértice DY9-M-0126, de coordenadas E 616.264,99m e N 7.755.607,45m, com azimute 320º54'28" e distância de 33,94m até o vértice DY9-M-0127, de coordenadas E 616.243,59m e N 7.755.633,79m, com azimute 238º57'10" e distância de 31,82m até o vértice DY9-M-0128, de coordenadas E 616.216,33m e N 7.755.617,38m, com azimute 281º06'12" e distância de 57,64m até o vértice DY9-M-0129, de coordenadas E 616.159,77m e N 7.755.628,48m, com azimute 305º12'19" e distância de 53,50m até o vértice DY9-M-0130, de coordenadas E 616.116,06m e N 7.755.659,32m, com azimute 276º18'47" e distância de 16,28m até o vértice DY9-M-0131, de coordenadas E 616.099,88m e N 7.755.661,11m, com azimute 278º03'08" e distância de 46,90m até o vértice DY9-M-0132, de coordenadas E 616.053,44m e N 7.755.667,68m, com azimute 293º42'39" e distância de 65,20m até o vértice DY9-M-0133, de coordenadas E 615.993,74m e N 7.755.693,90m, com azimute 359º18'27" e distância de 23,99m até o vértice DY9-M-0134, de coordenadas E 615.993,45m e N 7.755.717,89m, com azimute 290º10'25" e distância de 32,62m até o vértice DY9-M-0135, de coordenadas E 615.962,83m e N 7.755.729,14m, com azimute 39º36'00" e distância de 11,42m até o vértice DY9-M-0136, de coordenadas E 615.970,11m e N 7.755.737,94m, com azimute 285º06'14" e distância de 87,46m até o vértice DY9-M-0137, de coordenadas E 615.885,67m e N 7.755.760,73m, com azimute 332º06'38" e distância de 27,09m até o vértice DY9-M-0138, de coordenadas E 615.873,00m e N 7.755.784,67m, com azimute 278º07'08" e distância de 50,42m até o vértice DY9-M-0139, de coordenadas E 615.823,09m e N 7.755.791,79m, com azimute 297º48'25" e distância de 87,08m até o vértice DY9-M-0140, de coordenadas E 615.746,07m e N 7.755.832,41m, com azimute 297º25'12" e distância de 59,65m até o vértice DY9-M-0141, de coordenadas E 615.693,12m e N 7.755.859,88m, com azimute 298º02'06" e distância de 77,57m até o vértice DY9-M-0142, de coordenadas E 615.624,65m e N 7.755.896,34m, com azimute 352º28'03" e distância de 24,95m até o vértice DY9-M-0143, de coordenadas E 615.621,38m e N 7.755.921,07m, com azimute 267º06'12" e distância de 15,04m até o vértice DY9-M-0144, de coordenadas E 615.606,36m e N 7.755.920,31m, com azimute 297º32'31" e distância de 43,02m até o vértice DY9-M-0145, de coordenadas E 615.568,22m e N 7.755.940,20m, com azimute 355º51'23" e distância de 57,85m até o vértice DY9-M-0146, de coordenadas E 615.564,04m e N 7.755.997,90m, com azimute 301º45'01" e distância de 32,61m até o vértice DY9-M-0147, de coordenadas E 615.536,31m e N 7.756.015,06m, com azimute 328º32'10" e distância de 43,62m até o vértice DY9-M-0148, de coordenadas E 615.513,54m e N 7.756.052,27m, com azimute 307º08'21" e distância de 74,87m até o vértice DY9-M-0149, de coordenadas E 615.453,86m e N 7.756.097,47m, com azimute 312º05'09" e distância de 123,37m até o vértice DY9-M-0150, de coordenadas E 615.362,30m e N 7.756.180,16m, com azimute 318º31'52" e distância de 17,34m até o vértice DY9-M-0151, de coordenadas E 615.350,82m e N 7.756.193,15m, situado na divisa com terreno do Espólio de Joaquim Estevam de Oliveira e Massa Falida da Usina Queiroz Júnior; deste segue confrontando com terreno Massa Falida da Usina Queiroz Júnior, com azimute 228º41'23" e distância de 201,41m até o vértice DY9-M-0152, de coordenadas E 615.199,53m e N 7.756.060,19m, com azimute 230º29'19" e distância de 145,86m até o vértice DY9-M-0153, de coordenadas E 615.087,00m e N 7.755.967,39m, com azimute 203º22'31" e distância de 54,90m até o vértice DY9-M-0154, de coordenadas E 615.065,22m e N 7.755.917,00m, com azimute 210º09'17" e distância de 153,28m até o vértice DY9-M-0155, de coordenadas E 614.988,22m e N 7.755.784,46m, com azimute 187º02'16" e distância de 102,59m até o vértice DY9-M-0156, de coordenadas E 614.975,65m e N 7.755.682,64m, com azimute 178º18'48" e distância de 124,34m até o vértice DY9-M-0157, de coordenadas E 614.979,31m e N 7.755.558,35m, com azimute 220º35'12" e distância de 148,59m até o vértice DY9-M-0158, de coordenadas E 614.882,64m e N 7.755.445,51m, com azimute 212º30'12" e distância de 253,36m até o vértice DY9-M-0159, de coordenadas E 614.746,50m e N 7.755.231,84m, com azimute 201º21'48" e distância de 259,91m até o vértice DY9-M-0160, de coordenadas E 614.651,82m e N 7.754.989,79m, situado na divisa com terreno da Massa Falida Usina Queiroz Júnior e Usina WIGG; deste segue confrontando com Usina WIGG, com azimute 313º06'56" e distância de 167,73m até o vértice DY9-M-0161, de coordenadas E 614.529,38m e N 7.755.104,43m, com azimute 331º12'23" e distância de 72,69m até o vértice DY9-M-0162, de coordenadas E 614.494,37m e N 7.755.168,13m, com azimute 302º16'10" e distância de 236,17m até o vértice DY9-M-0163, de coordenadas E 614.294,68m e N 7.755.294,22m, com azimute 291º56'47" e distância de 158,51m até o vértice DY9-M-0164, de coordenadas E 614.147,66m e N 7.755.353,46m, com azimute 298º37'29" e distância de 115,10m até o vértice DY9-M-0165, de coordenadas E 614.046,63m e N 7.755.408,60m, com azimute 294º36'00" e distância de 188,86m até o vértice DY9-M-0166, de coordenadas E 613.874,91m e N 7.755.487,22m, com azimute 287º58'55" e distância de 110,78m até o vértice DY9-M-0167, de coordenadas E 613.769,54m e N 7.755.521,42m, situado na divisa com terreno da Usina WIGG e Hélio Barreto; deste segue Hélio Barreto, com azimute 14º57'34" e distância de 60,82m até o vértice DY9-M-0168, de coordenadas E 613.785,24m e N 7.755.580,18m, com azimute 1º10'41" e distância de 72,96m até o vértice DY9-M-0169, de coordenadas E 613.786,74m e N 7.755.653,12m, com azimute 273º20'37" e distância de 127,74m até o vértice DY9-M-0170, de coordenadas E 613.659,22m e N 7.755.660,57m, com azimute 270º44'26" e distância de 84,34m até o vértice DY9-M-0171, de coordenadas E 613.574,89m e N 7.755.661,66m, com azimute 279º12'53" e distância de 143,76m até o vértice DY9-M-0172, de coordenadas E 613.432,99m e N 7.755.684,68m, com azimute 280º24'10" e distância de 66,90m até o vértice DY9-M-0173, de coordenadas E 613.367,19m e N 7.755.696,76m, com azimute 287º09'22" e distância de 43,36m até o vértice DY9-M-0174, de coordenadas E 613.325,76m e N 7.755.709,55m, com azimute 296º17'35" e distância de 129,11m até o vértice DY9-M-0175, de coordenadas E 613.210,01m e N 7.755.766,74m, com azimute 250º32'10" e distância de 37,33m até o vértice DY9-M-0176, de coordenadas E 613.174,81m e N 7.755.754,30m, com azimute 301º22'05" e distância de 94,33m até o vértice DY9-M-0177, de coordenadas E 613.094,27m e N 7.755.803,40m, com azimute 285º58'03" e distância de 81,54m até o vértice DY9-M-0178, de coordenadas E 613.015,88m e N 7.755.825,83m, com azimute 274º54'39" e distância de 78,27m até o vértice DY9-M-0179, de coordenadas E 612.937,90m e N 7.755.832,53m, situado na divisa com terreno do Hélio Barreto e GERDAU; deste segue confrontando com terreno da GERDAU, com azimute 355º42'36" e distância de 85,29m até o vértice DY9-M-0180, de coordenadas E 612.931,52m e N 7.755.917,58m, com azimute 351º27'32" e distância de 135,81m até o vértice DY9-M-0181, de coordenadas E 612.911,35m e N 7.756.051,88m, com azimute 352º52'49" e distância de 183,15m até o vértice DY9-M-0182,de coordenadas E 612.888,65m e N 7.756.233,62m, com azimute 6º37'30" e distância de 167,55m até o vértice DY9-M-0183, de coordenadas E 612.907,98m e N 7.756.400,05m, com azimute 5º07'44" e distância de 21,37m até o vértice DY9-M-0184, de coordenadas E 612.909,89m e N 7.756.421,33m, com azimute 340º08'27" e distância de 26,08m até o vértice DY9-M-0185, de coordenadas E 612.901,03m e N 7.756.445,86m, situado na divisa com terreno da GERDAU e HIDROMINAS; deste segue confrontando com terreno da HIDROMINAS, com azimute 71º16'17" e distância de 709,44m até o vértice DY9-M-0186, de coordenadas E 613.572,90m e N 7.756.673,65m, com azimute 341º17'47" e distância de 1.249,09m até o vértice DY9-M-0187, de coordenadas E 613.172,35m e N 7.757.856,77m, com azimute 251º19'00" e distância de 1.034,38m até o vértice DY9-M-0188, de coordenadas E 612.192,48m e N 7.757.525,42m, situado na divisa com terreno da HIDROMINAS e Professor Rômulo; deste segue confrontando com terreno do Professor Rômulo, com azimute 357º12'42" e distância de 138,34m até o vértice DY9-M-0189, de coordenadas E 612.185,75m e N 7.757.663,60m, com azimute 2º03'38" e distância de 87,61m até o vértice DY9-M-0190, de coordenadas E 612.188,90m e N 7.757.751,15m, com azimute 352º05'05" e distância de 191,57m até o vértice DY9-M-0191, de coordenadas E 612.162,52m e N 7.757.940,89m, com azimute 12º03'41" e distância de 237,13m até o vértice DY9-M-0192, de coordenadas E 612.212,07m e N 7.758.172,78m, com azimute 343º20'50" e distância de 191,89m até o vértice DY9-M-0193, de coordenadas E 612.157,08m e N 7.758.356,62m, com azimute 339º11'27" e distância de 31,53m até o vértice DY9-M-0194, de coordenadas E 612.145,88m e N 7.758.386,09m, com azimute 330º27'12" e distância de 27,25m até o vértice DY9-M-0195, de coordenadas E 612.132,44m e N 7.758.409,80m, com azimute 324º52'15" e distância de 51,35m até o vértice DY9-M-0196, de coordenadas E 612.102,89m e N 7.758.451,80m, com azimute 319º21'55" e distância de 46,54m até o vértice DY9-M-0197, de coordenadas E 612.072,58m e N 7.758.487,12m, com azimute 275º50'58" e distância de 92,33m até o vértice DY9-M-0198, de coordenadas E 611.980,73m e N 7.758.496,53m, com azimute 270º00'26" e distância de 78,80m até o vértice DY9-M-0199, de coordenadas E 611.901,93m e N 7.758.496,54m, com azimute 251º11'42" e distância de 121,45m até o vértice DY9-M-0200, de coordenadas E 611.786,96m e N 7.758.457,39m, com azimute 355º50'48" e distância de 260,69m até o vértice DY9-M-0201, de coordenadas E 611.768,08m e N 7.758.717,39m, deste segue com azimute 356º38'21" e distância de 154,72m até o vértice DY9-M-0202, de coordenadas E 611.759,01m e N 7.758.871,84m, com azimute 9º33'35" e distância de 11,62m até o vértice DY9-M-0203, de coordenadas E 611.760,94m e N 7.758.883,30m, com azimute 359º13'07" e distância de 24,20m até o vértice DY9-M-0204, de coordenadas E 611.760,61m e N 7.758.907,50m, com azimute 349º24'08" e distância de 35,34m até o vértice DY9-M-0205, de coordenadas E 611.754,11m e N 7.758.942,24m, situado na divisa com terreno do Professor Rômulo e CONEMP; deste segue confrontando com a CONEMP, com azimute 356º38'16" e distância de 94,12m até o vértice DY9-M-0206, de coordenadas E 611.748,59m e N 7.759.036,20m, com azimute 342º32'31" e distância de 140,23m até o vértice DY9-M-0207,de coordenadas E 611.706,52m e N 7.759.169,97m, com azimute 328º57'25" e distância de 42,16m até o vértice DY9-M-0208, de coordenadas E 611.684,78m e N 7.759.206,09m, com azimute 351º46'28" e distância de 47,53m até o vértice DY9-M-0209, de coordenadas E 611.677,98m e N 7.759.253,13m, com azimute 325º35'02" e distância de 195,49m até o vértice DY9-M-0210, de coordenadas E 611.567,49m e N 7.759.414,40m, com azimute 17º36'45" e distância de 360,40m até o vértice DY9-M-0211, de coordenadas E 611.676,54m e N 7.759.757,91m, com azimute 30º34'07" e distância de 184,28m até o vértice DY9-M-0212, de coordenadas E 611.770,26m e N 7.759.916,58m, com azimute 42º29'14" e distância de 766,39m até o vértice DY9-M-0213, de coordenadas E 612.287,90m e N 7.760.481,74m, com azimute 42º53'41" e distância de 165,55m até o vértice DY9-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Parágrafo único – Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de duas bases: (1) ponto BASE_CETEC, de coordenadas N 7.760.383,1353m e E 612.165,1574m, que foi ajustado pelo Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações ativas da RBMC de Belo Horizonte (MGBH), Rio de Janeiro (RIOD) e Montes Claros (MGMC) e (2) marco BASE PA ITA01 de coordenadas N 7.759.381,645m e E 625.479,955m que foi ajustado pelo Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Varginha e Viçosa. Os dados encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º00', fuso-23, tendo como datum o SAD-69, e todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Art. 4º – São declarados essenciais aos objetivos de conservação e manejo da Estação Ecológica de Arêdes:

I – o complexo arqueológico de Arêdes e todas as suas ocorrências e vestígios;

II – os antigos conjuntos de ruínas das Fazendas Arêdes e Águas Quentes: casa sede, senzala, capela e curral de pedras;

III – os remanescentes florestais e campestres em diferentes estágios de sucessão ecológica;

IV – os mananciais que convergem para a bacia hidrográfica onde ocorre captação de água para abastecimento humano; e

V – o desenvolvimento de pesquisas em restauração de ecosistemas modificados, conforme disposto no § 4º do art. 8º da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000.

Art. 5º – O Instituto Estadual de Florestas – IEF fica autorizado, na conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pleno domínio das áreas descritas no art. 3º, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941.

Art. 6º – Compete ao IEF implantar, administrar e constituir o Conselho Consultivo dessa Unidade de Conservação.

Art. 7º – O IEF, mediante instrumento próprio de cooperação, desenvolverá ações de parcerias com o Município de Itabirito, e com organizações de caráter público ou privado, para o desenvolvimento das atividades próprias da unidade de conservação de que trata este Decreto.

Art. 8º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

José Carlos Carvalho