DECRETO nº 44.140, de 27/10/2005

Texto Original

Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e no art. 10 da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,

DECRETA:

Art. 1º - O servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado nos termos dos arts. 27 a 32 da Lei nº 15.463, de 2005, será posicionado na respectiva carreira conforme os quadros constantes nos Anexos I e II deste Decreto, observado o disposto no art. 10 da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, e a correlação constante do Anexo IV da Lei nº 15.463, de 2005.

Parágrafo único - Para o posicionamento de que trata o caput considera-se, em relação ao cargo anteriormente ocupado pelo servidor:

I - a escolaridade exigida para o provimento do cargo efetivo transformado;

II - o nível e o grau do cargo ocupado pelo servidor na data da transformação; e

III - o vencimento básico do cargo de provimento efetivo transformado, percebido pelo servidor até a data de publicação da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.

Art. 2º - O servidor de que trata o art. 2º será posicionado na tabela correspondente à carga horária semanal de trabalho cumprida na data de publicação da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, conforme o disposto no art. 44 da referida Lei, observando-se, o seguinte:

I - O servidor lotado na UEMG, que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargos das carreiras de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, será posicionado conforme o Anexo I deste Decreto, nas tabelas correspondentes às seguintes cargas horárias, de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida lei, observando-se, ainda, os seguintes critérios:

a) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de professor de Educação Superior será posicionado na tabela correspondente à carga horária de quarenta horas semanais, conforme o quadro I.1 do Anexo I;

b) o servidor inativo que teve seu cargo transformado em cargo da carreira de Professor de Educação Superior será posicionado na tabela correspondente à carga horária em que se deu a aposentadoria conforme quadro I.2 do Anexo I;

c) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Auxiliar Administrativo Universitário, Técnico Universitário e Analista Universitário, de que trata a Lei nº 15.463, de 2005, será posicionado na tabela correspondente à carga horária de quarenta horas semanais, conforme o Anexo I deste Decreto;

II - O servidor lotado na UNIMONTES, que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargos das carreiras de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, será posicionado conforme o Anexo II deste Decreto, nas tabelas correspondentes às seguintes cargas horárias, de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida Lei, observando-se, ainda, os seguintes critérios:

a) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Professor de Educação Superior será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte ou quarenta horas semanais, conforme o quadro II.1 do Anexo II;

b) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Auxiliar Administrativo Universitário, Técnico Universitário, Técnico Universitário da Saúde e Analista Universitário será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta horas semanais, conforme o Anexo II deste Decreto;

c) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Analista Universitário da Saúde será posicionado na tabela correspondente à carga horária de doze horas semanais, conforme o Anexo II deste Decreto, quando em exercício nas funções de médico e enfermeiro, e será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte ou trinta horas semanais, conforme o Anexo II deste Decreto e de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida lei, quando em exercício nas demais funções.

Parágrafo único - O servidor que tiver sua carga horária de trabalho atual alterada em virtude da opção prevista no § 3º do art. 44 da Lei nº 15.463, de2005, com redação dada pela Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, será posicionado na estrutura correspondente à nova carga horária, observadas as regras de posicionamento constantes no art. 2º e neste artigo.

Art. 3º - Aplicam-se as regras de posicionamento constantes nos arts. 2º e 3º ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, que não tenha sido efetivado, e de que trata o § 3º do art. 10 da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, conforme a correlação constante no seu Anexo IV da Lei nº 15.463, de 2005.

Art. 4º - O servidor que passou para a inatividade em cargo de provimento efetivo ou função pública transformado nos termos da Lei nº 15.463, de 2005, conforme a correlação constante no seu Anexo IV, será posicionado nas estruturas das carreiras de que trata a referida Lei, aplicando-se, para tal fim, as regras de posicionamento estabelecidas nos arts. 2º e 3º deste Decreto e tomando-se como referência o vencimento básico correspondente ao nível e ao grau desse cargo na nova estrutura.

Parágrafo único - Para fins do disposto no caput considera-se a escolaridade, o nível, o grau e o valor do vencimento básico do cargo de provimento efetivo ou função pública em que se deu a aposentadoria.

Art. 5º - O servidor nomeado para cargo de carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior, após a publicação da Lei nº 15.463, de 2005, e até a data de publicação da Lei que instituir as tabelas de vencimento básico dos servidores da referida carreira, terá revisto o seu posicionamento nos termos das regras estabelecidas neste Decreto.

Art. 6º - O ato de posicionamento do servidor na estrutura de carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior, instituída pela Lei nº 15.463, de 2005, será formalizado por meio de resolução conjunta do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e dos dirigentes da UEMG e da UNIMONTES.

§ 1º - A Resolução Conjunta de que trata o caput será publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG.

§ 2º - Os efeitos financeiros dos atos a que se refere o caput ocorrerão à partir de 1º de setembro de 2005.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2005, 217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Antonio Augusto Junho Anastasia

Olavo Bilac Pinto Neto

ANEXO I

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA UEMG

I.6. POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CONFORME ALÍNE a. DO INCISO I DO ART. 3º DESTE DECRETO.

Classes Transformadas: Professor Auxiliar, Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR	POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	NOVA CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UG1A	PES	I	A	1.300,00
UG1B	PES	I	B	1.339,00
UG1C	PES	I	C	1.379,17
UG1D	PES	I	C	1.379,17
UG1E	PES	I	D	1.420,55
UG2A	PES	III	A	1.749,28
UG2B	PES	III	A	1.749,28
UG2C	PES	III	A	1.749,28
UG2D	PES	III	B	1.801,76
UG2E	PES	III	B	1.801,76
UG3A	PES	V	A	2.435,00
UG3B	PES	V	A	2.435,00
UG3C	PES	V	A	2.435,00
UG3D	PES	V	B	2.508,05
UG3E	PES	V	B	2.508,05
UG4A	PES	V	J	3.177,12
UG5A	PES	I	A	1.300,00
UG5B	PES	I	B	1.339,00
UG5C	PES	I	C	1.379,17
UG5D	PES	I	C	1.379,17
UG5E	PES	I	D	1.420,55
UG6A	PES	III	A	1.749,28
UG6B	PES	III	A	1.749,28
UG6C	PES	III	A	1.749,28
UG6D	PES	III	B	1.801,76
UG6E	PES	III	B	1.801,76
UG7A	PES	V	A	2.435,00
UG7B	PES	V	A	2.435,00
UG7C	PES	V	A	2.435,00
UG7D	PES	V	B	2.508,05
UG7E	PES	V	B	2.508,05
UG8A	PES	V	J	3.177,12

1.7. POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CONFORME ALÍNEA b. DO INCISO I DO ART. 3º DESTE DECRETO.

Classes Transformadas: Professor Auxiliar, Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular.

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR	POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	NOVA CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UG1A	PES	I	A	650,00
UG1B	PES	I	B	669,59
UG1C	PES	I	C	689,59
UG1D	PES	I	C	689,59
UG1E	PES	I	D	710,27
UG2A	PES	III	A	874,64
UG2B	PES	III	A	874,64
UG2C	PES	III	A	874,64
UG2D	PES	III	B	900,88
UG2E	PES	III	B	900,88
UG3A	PES	V	A	1.217,50
UG3B	PES	V	A	1.217,50
UG3C	PES	V	A	1.217,50
UG3D	PES	V	B	1.254,02
UG3E	PES	V	B	1.254,02
UG4A	PES	V	J	1.588,56

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR	POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	NOVA CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UG5A	PES	I	A	1.300,00
UG5B	PES	I	B	1.339,00
UG5C	PES	I	C	1.379,17
UG5D	PES	I	C	1.379,17
UG5E	PES	I	D	1.420,55
UG6A	PES	III	A	1.749,28
UG6B	PES	III	A	1.749,28
UG6C	PES	III	A	1.749,28
UG6D	PES	III	B	1.801,76
UG6E	PES	III	B	1.801,76
UG7A	PES	V	A	2.435,00
UG7B	PES	V	A	2.435,00
UG7C	PES	V	A	2.435,00
UG7D	PES	V	B	2.508,05
UG7E	PES	V	B	2.508,05
UG8A	PES	V	J	3.177,12

1.8. CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Analista da Administração, Analista de Atividades Universitárias e Analista de Apoio Técnico

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
U10AH	576,60	ANU	I	A	1.066,00
U10BH	605,43	ANU	I	A	1.066,00
U10CH	635,70	ANU	I	A	1.066,00
U10DH	667,49	ANU	I	A	1.066,00
U10EH	700,86	ANU	I	A	1.066,00
U10FH	735,90	ANU	I	A	1.066,00
U10GH	772,70	ANU	I	A	1.066,00
U10HH	811,33	ANU	I	A	1.066,00
U10IH	851,90	ANU	I	A	1.066,00
U10JH	894,50	ANU	I	A	1.066,00
U11AH	703,45	ANU	I	A	1.066,00
U11BH	738,62	ANU	I	A	1.066,00
U11CH	775,55	ANU	I	A	1.066,00
U11DH	814,33	ANU	I	A	1.066,00
U11EH	855,05	ANU	I	A	1.066,00
U11FH	897,80	ANU	I	A	1.066,00
U11GH	942,69	ANU	I	A	1.066,00
U11HH	989,82	ANU	I	B	1.097,98
U11IH	1.039,32	ANU	I	D	1.164,85
U11JH	1.091,28	ANU	I	E	1.199,79
U12AH	858,21	ANU	I	A	1.066,00
U12BH	901,12	ANU	I	A	1.066,00
U12CH	946,18	ANU	I	A	1.066,00
U12DH	993,49	ANU	I	B	1.097,98
U12EH	1.043,16	ANU	I	D	1.164,85
U12FH	1.095,32	ANU	I	E	1.199,79
U12GH	1.150,08	ANU	I	G	1.272,86
U12HH	1.207,59	ANU	II	B	1.339,54
U12IH	1.267,97	ANU	II	C	1.379,72
U12JH	1.331,38	ANU	II	E	1.463,75

1.9. CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Auxiliar Administrativo e Técnico de Atividades Universitárias.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
U7AH	300,20	TUNIV	I	A	530,00
U7BH	315,21	TUNIV	I	A	530,00
U7CH	330,97	TUNIV	I	A	530,00
U7DH	347,52	TUNIV	I	A	530,00
U7EH	364,90	TUNIV	I	A	530,00
U7FH	383,13	TUNIV	I	A	530,00
U7GH	402,30	TUNIV	I	A	530,00
U7HH	422,41	TUNIV	I	A	530,00
U7IH	443,54	TUNIV	I	A	530,00
U7JH	465,71	TUNIV	I	A	530,00
U8AH	364,90	TUNIV	I	A	530,00
U8BH	383,15	TUNIV	I	A	530,00
U8CH	402,30	TUNIV	I	A	530,00
U8DH	422,42	TUNIV	I	A	530,00
U8EH	443,54	TUNIV	I	B	545,90
U8FH	465,72	TUNIV	I	D	579,15
U8GH	489,00	TUNIV	I	E	596,52
U8HH	513,45	TUNIV	I	F	614,42
U8IH	539,12	TUNIV	I	H	651,83
U8JH	566,07	TUNIV	I	I	671,39
U9AH	443,54	TUNIV	I	B	545,90
U9BH	465,72	TUNIV	I	D	579,15
U9CH	489,00	TUNIV	I	E	596,52
U9DH	513,45	TUNIV	I	F	614,42
U9EH	539,13	TUNIV	I	H	651,83
U9FH	566,08	TUNIV	I	I	671,39
U9GH	594,39	TUNIV	II	D	706,56
U9HH	624,11	TUNIV	II	E	727,75
U9IH	655,31	TUNIV	II	G	772,07
U9JH	688,08	TUNIV	II	H	795,24

1.10. CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Oficial de Serviços Gerais, Agente de Atividades Universitárias e Agente de Administração.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
U1AH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1BH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1CH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1DH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1EH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1FH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1GH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1HH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1IH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U1JH	200,00	AUNIV	I	A	330,00
U2AH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2BH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2CH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2DH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2EH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2FH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2GH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2HH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2IH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U2JH	200,00	AUNIV	I	B	339,90
U3AH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3BH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3CH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3DH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3EH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3FH	200,00	AUNIV	I	C	350,10
U3GH	205,90	AUNIV	I	C	350,10
U3HH	216,20	AUNIV	I	C	350,10
U3IH	227,01	AUNIV	I	C	350,10
U3JH	238,36	AUNIV	I	C	350,10
U4AH	200,00	AUNIV	II	A	382,80
U4BH	200,00	AUNIV	II	A	382,80
U4CH	200,00	AUNIV	II	A	382,80
U4DH	204,54	AUNIV	II	A	382,80
U4EH	214,77	AUNIV	II	A	382,80
U4FH	225,50	AUNIV	II	A	382,80
U4GH	236,78	AUNIV	II	A	382,80
U4HH	248,62	AUNIV	II	A	382,80
U4IH	261,05	AUNIV	II	A	382,80
U4JH	274,10	AUNIV	II	A	382,80
U5AH	214,77	AUNIV	II	B	394,28
U5BH	225,50	AUNIV	II	B	394,28
U5CH	236,78	AUNIV	II	B	394,28
U5DH	248,62	AUNIV	II	B	394,28
U5EH	261,05	AUNIV	II	B	394,28
U5FH	274,10	AUNIV	II	B	394,28
U5GH	287,81	AUNIV	II	B	394,28
U5HH	302,20	AUNIV	II	C	406,11
U5IH	317,31	AUNIV	II	D	418,30
U5JH	333,18	AUNIV	II	F	443,77
U6AH	261,05	AUNIV	II	C	406,11
U6BH	274,10	AUNIV	II	C	406,11
U6CH	287,81	AUNIV	II	C	406,11
U6DH	302,20	AUNIV	II	C	406,11
U6EH	317,31	AUNIV	II	D	418,30
U6FH	333,17	AUNIV	II	F	443,77
U6GH	349,83	AUNIV	II	G	457,08
U6HH	367,32	AUNIV	II	H	470,80
U6IH	385,69	AUNIV	II	J	499,47
U6JH	404,97	AUNIV	III	F	514,77

ANEXO II

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA UNIMONTES

II.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Classes Transformadas: Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 20 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UP1A	500,00	PES	I	A	650,00
UP1B	512,00	PES	I	B	669,50
UP1C	525,00	PES	I	C	689,59
UP1D	538,00	PES	I	C	689,59
UP1E	552,00	PES	I	D	710,27
UP2A	677,00	PES	III	A	874,64
UP2B	694,00	PES	III	A	874,64
UP2C	711,00	PES	III	A	874,64
UP2D	729,00	PES	III	B	900,88
UP2E	747,00	PES	III	B	900,88
UP3A	993,00	PES	V	A	1.217,50
UP3B	1.017,00	PES	V	A	1.217,50
UP3C	1.043,00	PES	V	A	1.217,50
UP3D	1.069,00	PES	V	B	1.254,02
UP3E	1.096,00	PES	V	B	1.254,02

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UP4A	1.000,00	PES	I	A	1.300,00
UP4B	1.024,00	PES	I	B	1.339,00
UP4C	1.050,00	PES	I	C	1.379,17
UP4D	1.076,00	PES	I	C	1.379,17
UP4E	1.104,00	PES	I	D	1.420,55
UP5A	1.354,00	PES	III	A	1.749,28
UP5B	1.388,00	PES	III	A	1.749,28
UP5C	1.422,00	PES	III	A	1.749,28
UP5D	1.458,00	PES	III	B	1.801,76
UP5E	1.494,00	PES	III	B	1.801,76
UP6A	1.986,00	PES	V	A	2.435,00
UP6B	2.034,00	PES	V	A	2.435,00
UP6C	2.086,00	PES	V	A	2.435,00
UP6D	2.138,00	PES	V	B	2.508,05
UP6E	2.192,00	PES	V	B	2.508,05

II.2. CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Analista da Administração e Analista de Apoio Técnico

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT10A	578,00	ANU	I	A	800,00
UT10B	592,00	ANU	I	A	800,00
UT10C	607,00	ANU	I	A	800,00
UT10D	622,00	ANU	I	A	800,00
UT10E	638,00	ANU	I	A	800,00
UT10F	654,00	ANU	I	A	800,00
UT10G	670,00	ANU	I	A	800,00
UT10H	687,00	ANU	I	A	800,00
UT10I	704,00	ANU	I	A	800,00
UT10J	722,00	ANU	I	A	800,00
UT11A	638,00	ANU	I	A	800,00
UT11B	654,00	ANU	I	A	800,00
UT11C	670,00	ANU	I	A	800,00
UT11D	687,00	ANU	I	A	800,00
UT11E	704,00	ANU	I	B	824,00
UT11F	722,00	ANU	I	B	824,00
UT11G	740,00	ANU	I	C	848,72
UT11H	758,00	ANU	I	D	874,18
UT11I	777,00	ANU	I	E	900,41
UT11J	797,00	ANU	I	E	900,41
UT12A	704,00	ANU	I	B	824,00
UT12B	722,00	ANU	I	B	824,00
UT12C	740,00	ANU	I	C	848,72
UT12D	758,00	ANU	I	D	874,18
UT12E	777,00	ANU	I	E	900,41
UT12F	797,00	ANU	I	E	900,41
UT12G	817,00	ANU	I	F	927,42
UT12H	837,00	ANU	I	G	955,24
UT12I	858,00	ANU	II	A	976,00
UT12J	880,00	ANU	II	B	1.005,28

II.3. CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT7A	339,00	TUNIV	I	C	424,36
UT7B	347,00	TUNIV	I	C	424,36
UT7C	356,00	TUNIV	I	D	437,09
UT7D	365,00	TUNIV	I	E	450,20
UT7E	374,00	TUNIV	I	E	450,20
UT7F	383,00	TUNIV	I	F	463,71
UT7G	393,00	TUNIV	I	G	477,62
UT7H	403,00	TUNIV	I	H	491,95
UT7I	413,00	TUNIV	I	H	491,95
UT7J	423,00	TUNIV	I	I	506,71
UT8A	374,00	TUNIV	I	E	450,20
UT8B	383,00	TUNIV	I	F	463,71
UT8C	393,00	TUNIV	I	G	477,62
UT8D	403,00	TUNIV	I	H	491,95
UT8E	413,00	TUNIV	I	H	491,95
UT8F	423,00	TUNIV	I	I	506,71
UT8G	434,00	TUNIV	I	J	521,91
UT8H	445,00	TUNIV	I	J	521,91
UT8I	456,00	TUNIV	II	D	533,25
UT8J	467,00	TUNIV	II	E	549,25
UT9A	413,00	TUNIV	I	H	491,95
UT9B	423,00	TUNIV	I	I	506,71
UT9C	434,00	TUNIV	I	J	521,91
UT9D	445,00	TUNIV	I	J	521,91
UT9E	456,00	TUNIV	II	D	533,25
UT9F	467,00	TUNIV	II	E	549,25
UT9G	479,00	TUNIV	II	F	565,73
UT9H	491,00	TUNIV	II	G	582,70
UT9I	503,00	TUNIV	II	G	582,70
UT9J	516,00	TUNIV	II	H	600,18

II.4. CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO

Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Ajudante de Saúde, Oficial de Serviços Gerais, Motorista, Telefonista, Agente Universitário de Saúde e Agente de Administração.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT1A	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1B	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1C	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1D	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1E	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1F	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1G	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1H	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1I	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT1J	200,00	AUNIV	I	A	300,00
UT2A	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2B	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2C	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2D	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2E	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2F	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2G	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2H	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2I	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT2J	200,00	AUNIV	I	B	309,00
UT3A	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3B	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3C	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3D	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3E	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3F	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3G	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3H	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3I	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT3J	200,00	AUNIV	I	C	318,27
UT4A	200,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4B	205,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4C	210,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4D	215,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4E	221,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4F	226,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4G	232,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4H	238,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4I	244,00	AUNIV	II	A	348,00
UT4J	250,00	AUNIV	II	A	348,00
UT5A	221,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5B	226,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5C	232,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5D	238,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5E	244,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5F	250,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5G	256,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5H	262,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5I	269,00	AUNIV	II	B	358,44
UT5J	276,00	AUNIV	II	B	358,44
UT6A	244,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6B	250,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6C	256,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6D	262,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6E	269,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6F	276,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6G	282,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6H	290,00	AUNIV	II	C	369,19
UT6I	297,00	AUNIV	II	D	380,27
UT6J	304,00	AUNIV	II	D	380,27

II.5. CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE

Classe Transformada: Analista Universitário da Saúde

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 12 HORAS (APENAS PARA SERVIDORES EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MÉDICOS E ENFERMEIROS)

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT10A	578,00	AUS	II	E	686,56
UT10B	592,00	AUS	II	F	707,16
UT10C	607,00	AUS	II	F	707,16
UT10D	622,00	AUS	II	G	728,37
UT10E	638,00	AUS	II	H	750,22
UT10F	654,00	AUS	II	I	772,73
UT10G	670,00	AUS	II	I	772,73
UT10H	687,00	AUS	II	J	795,91
UT10I	704,00	AUS	III	D	813,21
UT10J	722,00	AUS	III	E	837,60
UT11A	638,00	AUS	II	H	750,22
UT11B	654,00	AUS	II	I	772,73
UT11C	670,00	AUS	II	I	772,73
UT11D	687,00	AUS	II	J	795,91
UT11E	704,00	AUS	III	D	813,21
UT11F	722,00	AUS	III	E	837,60
UT11G	740,00	AUS	III	F	862,73
UT11H	758,00	AUS	III	F	862,73
UT11I	777,00	AUS	III	G	888,61
UT11J	797,00	AUS	III	H	915,27
UT12A	704,00	AUS	III	D	813,21
UT12B	722,00	AUS	III	E	837,60
UT12C	740,00	AUS	III	F	862,73
UT12D	758,00	AUS	III	F	862,73
UT12E	777,00	AUS	III	G	888,61
UT12F	797,00	AUS	III	H	915,27
UT12G	817,00	AUS	III	I	942,73
UT12H	837,00	AUS	III	I	942,73
UT12I	858,00	AUS	III	J	980,00
UT12J	880,00	AUS	III	J	980,00

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 20 HORAS (DEMAIS FUNÇÕES)

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT10A	578,00	AUS	I	C	689,59
UT10B	592,00	AUS	I	D	710,27
UT10C	607,00	AUS	I	D	710,27
UT10D	622,00	AUS	I	E	731,58
UT10E	638,00	AUS	I	F	753,53
UT10F	654,00	AUS	I	G	776,13
UT10G	670,00	AUS	I	G	776,13
UT10H	687,00	AUS	I	H	799,42
UT10I	704,00	AUS	I	I	823,40
UT10J	722,00	AUS	I	I	823,40
UT11A	638,00	AUS	I	F	753,53
UT11B	654,00	AUS	II	A	793,00
UT11C	670,00	AUS	II	A	793,00
UT11D	687,00	AUS	II	A	793,00
UT11E	704,00	AUS	II	B	816,79
UT11F	722,00	AUS	II	C	841,29
UT11G	740,00	AUS	II	C	841,29
UT11H	758,00	AUS	II	D	866,53
UT11I	777,00	AUS	II	E	892,53
UT11J	797,00	AUS	II	F	919,30
UT12A	704,00	AUS	II	B	816,79
UT12B	722,00	AUS	II	C	841,29
UT12C	740,00	AUS	II	C	841,29
UT12D	758,00	AUS	II	D	866,53
UT12E	777,00	AUS	II	E	892,53
UT12F	797,00	AUS	II	F	919,30
UT12G	817,00	AUS	II	F	919,30
UT12H	837,00	AUS	II	G	946,88
UT12I	858,00	AUS	III	A	967,46
UT12J	880,00	AUS	III	B	996,48

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT10A	578,00	AUS	I	A	975,00
UT10B	592,00	AUS	I	A	975,00
UT10C	607,00	AUS	I	A	975,00
UT10D	622,00	AUS	I	A	975,00
UT10E	638,00	AUS	I	A	975,00
UT10F	654,00	AUS	I	A	975,00
UT10G	670,00	AUS	I	A	975,00
UT10H	687,00	AUS	I	A	975,00
UT10I	704,00	AUS	I	A	975,00
UT10J	722,00	AUS	I	A	975,00
UT11A	638,00	AUS	I	A	975,00
UT11B	654,00	AUS	I	A	975,00
UT11C	670,00	AUS	I	A	975,00
UT11D	687,00	AUS	I	A	975,00
UT11E	704,00	AUS	I	A	975,00
UT11F	722,00	AUS	I	A	975,00
UT11G	740,00	AUS	I	A	975,00
UT11H	758,00	AUS	I	A	975,00
UT11I	777,00	AUS	I	A	975,00
UT11J	797,00	AUS	I	A	975,00
UT12A	704,00	AUS	I	A	975,00
UT12B	722,00	AUS	I	A	975,00
UT12C	740,00	AUS	I	A	975,00
UT12D	758,00	AUS	I	A	975,00
UT12E	777,00	AUS	I	A	975,00
UT12F	797,00	AUS	I	A	975,00
UT12G	817,00	AUS	I	A	975,00
UT12H	837,00	AUS	I	A	975,00
UT12I	858,00	AUS	I	A	975,00
UT12J	880,00	AUS	I	B	1.004,25

II.6. CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE

Classes Transformadas: Auxiliar Universitário da Saúde e Técnico Universitário da Saúde

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR		POSICIONAMENTO NA CARREIRA
NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
UT7A	339,00	TUS	I	C	424,36
UT7B	347,00	TUS	I	C	424,36
UT7C	356,00	TUS	I	D	437,09
UT7D	365,00	TUS	I	E	450,20
UT7E	374,00	TUS	I	E	450,20
UT7F	383,00	TUS	I	F	463,71
UT7G	393,00	TUS	I	G	477,62
UT7H	403,00	TUS	I	H	491,95
UT7I	413,00	TUS	I	H	491,95
UT7J	423,00	TUS	I	I	506,71
UT8A	374,00	TUS	I	E	450,20
UT8B	383,00	TUS	I	F	463,71
UT8C	393,00	TUS	I	G	477,62
UT8D	403,00	TUS	I	H	491,95
UT8E	413,00	TUS	I	H	491,95
UT8F	423,00	TUS	I	I	506,71
UT8G	434,00	TUS	I	J	521,91
UT8H	445,00	TUS	I	J	521,91
UT8I	456,00	TUS	II	D	533,25
UT8J	467,00	TUS	II	E	549,25
UT9A	413,00	TUS	I	H	491,95
UT9B	423,00	TUS	I	I	506,71
UT9C	434,00	TUS	I	J	521,91
UT9D	445,00	TUS	I	J	521,91
UT9E	456,00	TUS	II	D	533,25
UT9F	467,00	TUS	II	E	549,25
UT9G	479,00	TUS	II	F	565,73
UT9H	491,00	TUS	II	G	582,70
UT9I	503,00	TUS	II	G	582,70
UT9J	516,00	TUS	II	H	600,18