DECRETO nº 42.901, de 18/09/2002

Texto Original

Substitui e altera Anexos, que menciona, do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, que contém os Quadros Especiais dos Planos de Carreira do pessoal civil do Poder Executivo, e dá outras providências.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 41 do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994,

DECRETA:

Art. 1º - Os Quadros dos Anexos correspondentes aos Planos de Carreira - Quadros Especiais de Pessoal - das Secretarias de Estado de Esportes (I-H) e de Saúde (I-O) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM (III-E), constantes do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, ficam alterados, com a sua substituição, na forma prevista neste Decreto.

Art. 2º - Ficam incluídos no Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, os Anexos contendo os Planos de Carreira da Secretaria de Estado de Governo e de Assuntos Municipais - SEGOV, Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM, em virtude do desmembramento de que trata o artigo 1º da Lei nº 13.869, de 31 de maio de 2001.

§ 1º - O Anexo I-U, a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 38.114, de 4 de julho de 1996, fica desmembrado em Anexo I-B e I-C referentes, respectivamente, aos Planos de Carreira da Secretaria de Estado de Governo e de Assuntos Municipais e Secretaria de Estado da Casa Civil.

§ 2º O Anexo I-E refere-se ao Plano de Carreira da Secretaria de Estado da Comunicação Social.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2002.

Itamar Franco - Governador do Estado

Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves

José Pedro Rodrigues de Oliveira

Mauro Santos Ferreira

ANEXO I-C - DO DECRETO Nº 36.033 DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

QUADRO III-1 - QUADRO DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Escolaridade	Segmento de Classe	Faixa de Vencimento	Nível
	Denominação de Classe
Elementar	Ajudante de Serviços Gerais	1	-
	Oficial de Serviços Gerais	2 - 3	I II
	Motorista
1º Grau	Telefonista	4 - 5	I II
	Agente de Serviços de Manutenção	4 - 5 - 6	I II III
	Agente de Administração
2º Grau	Auxiliar Administrativo	7 - 8 - 9	I II III
	Técnico Administrativo
Superior	Analista da Administração	10 - 11 - 12	I II III

QUADRO III - 2 - QUADRO DA CARREIRA DA CASA CIVIL

Escolaridade	Segmento de Classe	Faixa de Vencimento	Nível
	Denominação de Classe
Elementar	Ajudante de Serviços Governamentais	1	-
	Oficial de Serviços Governamentais	2 - 3	I II
1º Grau	Agente de Serviços Governamentais	4 - 5 - 6	I II III
	Agente de Cerimonial
2º Grau	Auxiliar de Cerimonial	7 - 8 - 9	I II III
	Técnico de Representação do Governo
	Técnico de Cerimonial
	Técnico Governamental
Superior	Analista de Cerimonial	10 - 11 - 12	I II III
	Analista de Atos
	Analista de Representação do Governo

QUADRO IV - QUADRO DE OUTRAS CARREIRAS

CARGOS ATUAIS	Nº DE CARGOS	CARREIRA	CLASSE	Nº DE CARGOS	ESCOLARIDADE
Médico	02	Saúde	Analista da Saúde	02	Superior
Nutricionista	01	Saúde	Analista da Saúde	01	Superior
Estatístico	01	Planejamento	Analista de Planejamento	01	Superior
Téc. Com. Social	02	Comunicação Social	Analista em Com. Social	02	Superior
Assistente Social	05	Trabalho e Ação Social	Analista do Trabalho e Ação Social	05	Superior
Sociólogo	01	Planejamento	Analista de Planejamento	01	Superior
Bibliotecário	01	Cultura	Analista da Cultura	01	Superior
Técnico Nível Superior/Assistente	05	Trabalho e Ação Social	Analista do Trabalho e Ação Social	05	Superior
Técnico Nível Superior/Letras	01	Cultura	Analista da Cultura	01	Superior
Técnico Nível Superior/Filosofia	01	Cultura	Analista da Cultura	01	Superior
Químico	01	Saúde	Analista da Saúde	01	Superior
Enfermeiro*	01	Saúde	Analista da Saúde	01	Superior
Auxiliar de Promoção Social	01	Trabalho	Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente	01	2º Grau

* Classe omitida na publicação anterior

QUADROP ALTERADO: QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS - LOTAÇÃO A - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-24	Assessor Chefe	03
MG-12	Assessor II	20
AS-01	Assessor I	05
MG-18	Assessor Técnico	03
EX-06	Assistente Administrativo	07
EX-07	Assistente Auxiliar	20
EX-42	Assistente de Gabinete	06
MG-45	Auditor Setorial	01
EX-31	Auxiliar de Intendência II	07
EX-32	Auxiliar de Intendência III	05
EX-12	Capelão	01
MG-01	Chefe de Gabinete	01
MG-26	Curador do Palácio da Liberdade	01
MG-06	Diretor I	06
MG-05	Diretor II	02
EX-02	Oficial de Gabinete	01
EX-08	Secretário Executivo	01
EX-14	Maitre	01

LOTAÇÃO B - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-24	Assessor Chefe	02
MG-19	Assessor de Comunicação	01
MG-33	Assessor do Vice-Governador	01
AS-01	Assessor I	03
MG-12	Assessor II	05
MG-18	Assessor Técnico	01
EX-06	Assistente Administrativo	06
EX-07	Assistente Auxiliar	02
EX-42	Assistente de Gabinete	01
MG-01	Chefe de Gabinete	01
EX-02	Oficial de Gabinete	02
EX-08	Secretário Executivo	01

LOTAÇÃO C - SECRETARIA PARTICULAR DO GOVERNADOR

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-52	Secretário Particular do Governador	01
MG-58	Assessor Especial do Governador em Assuntos Institucionais	01
MG-51	Assessor Especial do Governador	04
MG-48	Assessor de Assuntos de Cerimonial	04
MG-02	Assessor do Governador	17
AS-01	Assessor I	02
MG-12	Assessor II	04
EX-42	Assistente de Gabinete	02

LOTAÇÃO D - ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-49	Assessor Adjunto de Assuntos Internacionais	02
MG-50	Assessor Especial de Assuntos Internacionais e de Cerimonial	01
MG-12	Assessor II	02
EX-07	Assistente Auxiliar	02
EX-42	Assistente de Gabinete	02

ANEXO I - E - DO DECRETO Nº 36.033 DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

QUADRO I-1 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS - CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SITUAÇÃO ATUAL	Nº DE CAR-GOS	SEGMENTO DE CLASSE
		DENOMINAÇÃO DA CLASSE	Nº DE CARGOS	ESCOLA-RIDADE
Auxiliar de Serviços	03	Ajudante de Serviços Gerais	03	Elementar
Motorista	03	Motorista I II	03	Elementar
Mecânico	01	Agente de Serviço de Manutenção I, II e III	01	1º Grau
Datilógrafo/Mecanógrafo	02	Agente de Administração I, II e III	02	1º Grau
Auxiliar de Administração	04	Aux. Administrativo I II e III	04	2º Grau
Técnico de Nível Superior	01	Analista de Administração I, II e III	01	Superior

QUADRO I-2 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS - CARREIRA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SITUAÇÃO ATUAL	Nº DE CAR-GOS	SEGMENTO DE CLASSE
		DENOMINAÇÃO DA CLASSE	Nº DE CARGOS	ESCOLA-RIDADE
Fotógrafo	02	Agente de Comunicação Social/Fotógrafo I, II e III	02	1º Grau
Técnico em Comunicação Social/Técnico de Nível Superior	25	Analista de Comunicação Social/Jornalista Profissional I, II e III Analista de Comunicação Social/Radialista Profissional I, II e III Analista de Comunicação Social/Relações Públicas I, II e III Analista de Comunicação Social/Publicitário I, II e III	25	Superior

QUADRO ALTERADO: QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-05	Diretor II	03
MG-06	Diretor I	04
MG-45	Auditor Setorial	01
MG-19	Assessor de Comunicação	06
MG-12	Assessor II	10
MG-18	Assessor Técnico	02
EX-42	Assistente de Gabinete	01
AS-01	Assessor I	02
MG-01	Chefe de Gabinete	01
EX-02	Oficial de Gabinete	01
EX-06	Assistente Administrativo	02

QUADRO III-1 - QUADRO DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Escolaridade	Segmento de Classe	Faixa de Vencimento	Nível
	Denominação de Classe
Elementar	Ajudante de Serviços Gerais	1	-
	Motorista	2 - 3	I II
1º Grau	Telefonista	4 - 5	I II
	Agente de Serviços de Manutenção Agente de Administração	4 - 5 - 6	I II III
2º Grau	Auxiliar Administrativo	7 - 8 - 9	I II III
	Técnico Administrativo
Superior	Analista da Administração	10 - 11 - 12	I II III

QUADRO III-2 - QUADRO DA CARREIRA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Escolaridade	Segmento de Classe	Faixa de Vencimento	Nível
	Denominação de Classe
1º Grau	Agente de Comunicação Social/Fotógrafo	4 - 5 - 6	I II III
2º Grau	Técnico em Comunicação Social	7 - 8 - 9	I II III
Superior	Analista de Comunicação Social/Jornalista Profissional	10 - 11 - 12	I II III
	Analista de comunicação social/Radialista Profissional
	Analista de Comunicação Social/Relações Públicas
	Analista de Comunicação Social/Publicitário
Pós-Graduação	Especialista em Comunicação Social/Jornalista Profissional	13-14	I II
	Especialista em Comunicação Social/radialista Profissional
	Especialista em Comunicação Social/Relações Públicas
	Especialista em Comunicação Social/Publicitário

ANEXO I-B - DO DECRETO Nº 36.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

QUADRO ALTERADO: QUADRO III-1

QUADRO DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Escolaridade	Segmento de Classe	Faixa de Vencimento	Nível
	Denominação de Classe
Elementar	Oficial de Serviços Gerais Motorista	2 - 3	I II
1º Grau	Agente de Administração	4 - 5 - 6	I II III
2º Grau	Auxiliar Administrativo	7 - 8 - 9	I II III
Superior	Analista da Administração	10 - 11 - 12	I II III

ÓRGÃO: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS/BRASÍLIA

*QUADRO I-1 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS - CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SITUAÇÃO ATUAL	Nº DE CAR-GOS	SEGMENTO DE CLASSE
		DENOMINAÇÃO DA CLASSE	Nº DE CAR-GOS	ESCOLA-RIDADE
Serviçal	02	Ajudante de Serviços Gerais	02	Elementar
Motorista	01	Motorista I, II	01	Elementar
Agente de Administração Datilógrafo/Mecanógrafo	03	Agente de Administração I, II e III	03	1º Grau
Auxiliar de Administração	08	Auxiliar Administrativo I, II e III	08	2º Grau
Técnico de Contabilidade	02	Técnico Administrativo I, II e III	02	2º Grau
		. Técnico de Contabilidade
Contador	01	Analista de Administração I, II e III	01	Superior
		. Contador

* Sem alteração

ÓRGÃO: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS/SÃO PAULO

*QUADRO I-1 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS - CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SITUAÇÃO ATUAL	Nº DE CAR-GOS	SEGMENTO DE CLASSE
		DENOMINAÇÃO DA CLASSE	Nº DE CAR-GOS	ESCOLA-RIDADE
Auxiliar de Administração	03	Auxiliar Administrativo I, II e III	03	2º Grau
Técnico de Nível Superior/Advogado	08	Analista de Administração I, II e III	08	Superior
Técnico de Nível Superior/Adm. Empresa Técnico de Nível Superior/Psicólogo		. Advogado . Administrador . Psicólogo

* Sem alteração

QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS/BRASÍLIA

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
	DIREÇÃO	03
	Diretor Geral
	Diretor I
	ASSESSORAMENTO	11
	Assessor Chefe
	Assessor II
	Assessor I
	CHEFIA E SUPERVISÃO	02
	Chefe de Gabinete
	Supervisor II
	EXECUÇÃO	16
	Assistente de Gabinete
	Assistente Administrativo
	Assistente Auxiliar

* Sem alteração

*QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS/RIO DE JANEIRO

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
	DIREÇÃO	03
	Diretor Geral
	Diretor I
	ASSESSORAMENTO	04
	Assessor II
	Assessor I
	CHEFIA E SUPERVISÃO	01
	Chefe de Gabinete
	EXECUÇÃO	10
	Assistente Administrativo
	Assistente Auxiliar
	Assistente de Gabinete

* Sem alteração

*QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS/SÃO PAULO

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
	DIREÇÃO	03
	Diretor Geral
	Diretor I
	ASSESSORAMENTO	04
	Assessor II
	Assessor I
	CHEFIA E SUPERVISÃO	01
	Chefe de Gabinete
	EXECUÇÃO	10
	Assistente de Gabinete
	Assistente Administrativo
	Assistente Auxiliar

* Sem alteração

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS

CARGOS ATUAIS	Nº DE CAR- GOS	CARREIRA	CLASSE	Nº DE CAR- GOS	ESCOLA-RIDADE
TNS/Econo-mista	06	Planejamento	Analista de Planejamento	06	Superior
TNS/Enge-nheiro	02	Transportes	Analista de Obras Públicas	02	Superior
TNS/Arqui-teto	01	Transportes	Analista de Obras Públicas	01	Superior
TNS/Biblio-tecário	01	Cultura	Analista da Cultura	01	Superior
TNS/Histó-ria	01	Cultura	Analista da Cultura	01	superior

QUADRO ALTERADO:

QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	Nº DE CARGOS
MG-24	Assessor-Chefe	4
AS-01	Assessor I	3
MG-12	Assessor II	26
MG-18	Assessor Técnico	1
EX-06	Assistente Administrativo	7
EX-07	Assistente Auxiliar	2
EX-42	Assistente de Gabinete	4
MG-45	Auditor Setorial	1
MG-01	Chefe de Gabinete	1
MG-06	Diretor I	7
MG-05	Diretor II	4
EX-02	Oficial de Gabinete	2
EX-44	Secretário Microrregional Executivo	10

ANEXO III-E - DO DECRETO Nº 36.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM

QUADRO ALTERADO: I.1

QUADRO I-1 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS - CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO

SITUAÇÃO ATUAL	Nº DE CAR-GOS	SEGMENTO DE CLASSE
		DENOMINAÇÃO DA CLASSE	Nº DE CAR-GOS	ESCOLA-RIDADE
Auxiliar de Oficina	01	Ajudante de Serviços Gerais	01	Elementar
Motorista	01	Motorista I II	01	Elementar
Assist. Administrativo	01	Aux. Administrativo I II III	12	2º Grau
* Escriturário III e IV	11

* Classe omitida na publicação anterior

ANEXO I-0 - DO DECRETO Nº 36.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

QUADRO SUBSTITUÍDO - QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS

CARGOS ATUAIS	Nº DE CAR- GOS	CARREIRA	CLASSE	Nº DE CAR- GOS	ESCOLA-RIDADE
Biblio- tecário	03	Cultura	Analista da Cultura	03	Superior
Enge- nheiro	07	Obras Públicas	Analista de Obras Públicas	07	Superior
Esta- tístico	29	Planeja-mento	Analista de Planejamento	29	Superior
Econo- mista	03	Planeja- mento	Analista de Planejamento	03	Superior
Arqui- teto	02	Obras Públicas	Analista de Obras Públicas	02	Superior
Soció- logo	07	Planeja- mento	Analista de Planejamento	07	Superior
Técni- co em Comu- nicação Social	01	Com. Social	Analista de Comunicação Social/RP	01	Superior
Técnico em Comu- nicação	01	Com. Social	Analista de Comunicação	01	Superior
Psicó- logo*	03	Trabalho	Analista do Trab. Assist. Social Criança e do Adoles- cente	03	Superior
Advogado*	01	Justiça	Analista da Justiça	01	superior

* Classes omitidas na publicação anterior

ANEXO I-H DO DECRETO 36.033 DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES

QUADRO SUBSTITUÍDO - QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS

CARGOS ATUAIS	Nº DE CAR- GOS	CARREIRA	CLASSE	Nº DE CAR- GOS	ESCOLA-RIDADE
Aux. de Enfer- magem	03	Saúde	Assistente Técnico da Saúde	03	2º grau
Médico	01	Saúde	Analista da Saúde	01	Superior
Nutri- cionista	01	Saúde	Analista da Saúde	01	Superior
Assis- tente Social	01	Trabalho	Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente	01	Superior
Soció- logo	01	Planeja-mento	Analista de Planejamento	01	Superior
Biblio- tecário	03	Cultura	Analista da Cultura	03	Superior
Matemático	01	Planeja- mento	Analista de Planejamento	01	Superior
Jorna- lista	03	Comuni- cação Social	Analista Com. Social/Jorna- lista	03	Superior
Letras	02	Cultura	Analista da Cultura	02	Superior
Enfer- meiro	03	Saúde	Analista da Saúde	03	Superior
TNS*	01	Turismo	Analista do Turismo	01	Superior
Arqui- teto	01	Transpor- tes	Analista de Obras Públicas	01	superior

* Classes omitidas na publicação