Concede a Medalha Barão de Eschwege a José Mendo Mizael de Souza.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.230, de 17 de maio de 1978, e considerando a proposta da Comissão criada pelo artigo 3º da referida Lei, fundamentada no que foi decidido em reunião realizada em 14 de outubro de 1996,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Barão de Eschwege ao Doutor José Mendo Mizael de Souza, como reconhecimento pelo seu saber, cultura e serviços prestados à coletividade no setor mínero-metalúrgico.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 3 de dezembro de 1996.

EDUARDO AZEREDO

João Pedro Gustin

Benedito Rubens Renó Bené Guedes