DECRETO nº 31.076, de 05/04/1990

Texto Original

Baixa as tabelas de vencimento e de proventos do pessoal do Magistério Público Estadual, a que se refere a Lei nº 10.120, de 29 de março de 1990.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, da Lei nº 10.120, de 29 de março de 1990,

DECRETA:

Art. 1º - As tabelas de valores dos símbolos, dos níveis de vencimento e de proventos do pessoal do Magistério Público Estadual, vigentes nos períodos de 1º a 31 de janeiro de 1990, de 1º a 28 de fevereiro de 1990 e de 1º a 31 de março de 1990, são os constantes dos Anexos I a XII deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 5 de abril de 1990.

NEWTON CARDOSO

Gerson de Britto Mello Boson

Luiz Fernando Gusmão Wellisch

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


QUADRO DO MAGISTÉRIO

Lei nº 7.109, de 13.10.77


TABELA DE VENCIMENTO

a) Regentes de Ensino

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

R1A

1.673,76

2.612,90

4.514,58

R3A

2.686,37

4.193,67

7.245,84

R4A

2.899,38

4.526,21

7.820,39

ANEXO II

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


a) Professor

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

P1A

1.993,01

3.111,28

5.375,67

P1B

2.059,81

3.215,57

5.555,86

P1C

2.128,15

3.322,25

5.740,19

P1D

2.196,93

3.429,62

5.925,70

P1E

2.267,02

3.539,04

6.114,76

P2A

2.320,57

3.635,12

6.280,77

P2B

2.395,27

3.739,24

6.460,67

P2C

2.462,95

3.844,90

6.643,23

P2D

2.529,76

3.949,19

6.823,42

P2E

2.597,33

4.054,68

7.005,68

P3A

3.321,68

5.185,46

8.959,45

P3B

3.404,91

5.315,40

9.183,95

P3C

3.490,56

5.449,09

9.414,96

P3D

3.576,64

5.583,47

9.647,14

P3E

3.665,13

5.721,62

9.885,82

P4A

3.740,04

5.838,56

10.087,88

P4B

3.818,24

5.960,63

10.298,79

P4C

3.901,25

6.090,22

10.522,70

P4D

3.985,36

6.221,53

10.749,57

P4E

4.067,83

6.350,26

10.972,01

P5A

4.170,12

6.509,95

11.247,91

P5B

4.253,02

6.639,37

11.471,52

P5C

4.300,12

6.772,21

11.701,05

P5D

4.425,07

6.907,96

11.935,60

P5E

4.513,46

7.045,93

12.173,98

P6A

4.602,49

7.184,93

12.414,14

P6B

4.693,94

7.327,69

12.660,80

P6C

4.788,46

7.475,23

12.915,73

P6D

4.884,20

7.624,83

13.174,20

P6E

4.981,97

7.777,33

13.437,70

P7A

5.034,76

7.859,74

13.500,00

P7B

5.134,97

8.016,18

13.850,37

P7C

5.238,36

8.177,57

14.129,23

P7D

5.842,95

8.340,04

14.411,34

P7E

5.450,16

8.508,22

14.700,53

P8A

5.534,72

8.534,72

14.746,32

P8B

5.576,66

8.705,69

15.041,72

P8C

5.687,93

8.879,39

15.341,84

P8D

5.801,72

9.057,03

15.648,76

P8E

5.913,13

9.293,77

15.962,77

ANEXO III

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


a) Administrador Educacional

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

A4A

3.746,01

3.830,56

16.057,53

A4B

3.815,24

5.969,65

10.293,79

A4C

5.901,25

6.193,28

10.522,76

A4D

3.935,56

6.221,53

10.149,67

A4E

4.067,83

6.375,26

10.172,61

A5A

4.176,12

6.509,95

11.247,97

A5B

4.253,62

6.637,37

11.471,52

A5C

4.238,42

6.772,21

11.701,05

A5D

4.426,07

6.907,96

11.935,60

A5E

4.513,46

7.043,93

12.173,98

A6A

4.602,49

7.104,93

12.414,14

A6B

4.693,94

7.327,69

12.460,98

A6C

4.700,13

7.475,23

12.915,73

A6D

4.668,20

7.624,23

13.174,20

A6E

4.981,97

7.771,53

13.437,76

A7A

5.634,76

7.652,70

13.500,08

A7B

5.134,97

8.266,54

13.053,37

A7C

5.238,56

8.179,37

14.129,29

A7D

5.342,95

8.340,84

14.411,34

A7E

5.450,16

8.568,22

14.700,53

A8A

5.467,14

8.534,72

14.746,32

A8B

5.576,66

8.705,69

15.041,72

A8C

5.487,93

8.879,39

15.341,84

A8D

5.301,72

9.057,03

15.648,76

A8E

5.918,13

9.238,77

15.962,77

ANEXO IV

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


d) Supervisor Pedagógico

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

S4A

3.700,04

5.838,56

10.087,88

S4B

3.818,24

5.960,63

10.298,79

S4C

3.901,25

6.090,22

10.522,70

S4D

3.985,36

6.221,53

10.749,57

S4E

4.067,83

6.350,26

10.972,01

S5A

4.170,12

6.509,95

11.247,91

S5B

4.253,02

6.639,37

11.471,52

S5C

4.338,12

6.772,21

11.701,05

S5D

4.425,07

6.907,96

11.935,60

S5E

4.513,46

7.045,93

12.173,98

S6A

4.602,49

7.184,93

12.414,14

S6B

4.693,94

7.327,69

12.660,80

S6C

4.788,46

7.475,23

12.915,73

S6D

4.884,28

7.624,83

13.174,20

S6E

4.981,97

7.777,33

13.437,70

S7A

5.034,76

7.859,74

13.580,08

S7B

5.134,97

8.016,18

13.850,37

S7C

5.238,36

8.177,57

14.129,23

S7D

5.342,95

8.340,84

14.411,34

S7E

5.540,16

8.508,22

14.700,53

S8A

5.467,14

8.534,72

14.746,32

S8B

5.576,66

8.705,69

15.041,72

S8C

5.687,93

8.879,39

15.341,84

S8D

5.801,72

9.057,03

15.648,76

S8E

5.918,13

9.238,77

15.962,77

ANEXO V

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


e) Inspetor Escolar – 24 horas semanais

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

II4A

3.740,04

5.838,56

10.087,88

II4B

3.818,24

5.960,63

10.298,79

II4C

3.901,25

6.090,22

10.522,70

II4D

3.985,36

6.221,53

10.749,57

II4E

4.067,83

6.350,26

10.972,01

II5A

4.170,12

6.509,95

11.247,91

II5B

4.253,02

6.639,37

11.471,52

II5C

4.338,12

6.772,21

11.701,05

II5D

4.425,07

6.907,96

11.935,60

II5E

4.513,46

7.045,93

12.173,98

II6A

4.602,49

7.184,93

12.414,14

II6B

4.693,94

7.327,69

12.660,80

II6C

4.788,46

7.475,23

12.915,73

II6D

4.884,28

7.624,83

13.174,20

II6E

4.981,97

7.777,33

13.437,70

II7A

5.034,76

7.859,74

13.580,08

II7B

5.134,97

8.016,18

13.856,37

II7C

5.238,36

8.177,57

14.129,23

II7D

5.342,95

8.340,84

14.411,34

II7E

5.540,16

8.508,22

14.700,53

II8A

5.467,14

8.534,72

14.746,32

II8B

5.576,66

8.705,69

15.041,72

II8C

5.687,93

8.879,39

15.341,84

II8D

5.801,72

9.057,03

15.648,76

II8E

5.918,13

9.238,77

15.962,77

ANEXO VI

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


g) Orientador Educacional

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

O5A

4.170,12

6.509,95

11.247,91

O5B

4.253,02

6.639,37

11.471,52

O5C

4.338,12

6.772,21

11.701,05

O5D

4.425,07

6.907,96

11.935,60

O5E

4.513,46

7.045,93

12.173,98

O6A

4.602,49

7.184,93

12.414,14

O6B

4.693,94

7.327,69

12.660,80

O6C

4.788,46

7.475,23

12.915,73

O6D

4.884,28

7.624,83

13.174,20

O6E

4.981,97

7.777,33

13.437,70

O7A

5.034,76

7.859,74

13.580,08

O7B

5.134,97

8.016,18

13.856,37

O7C

5.238,36

8.177,57

14.129,23

O7D

5.342,95

8.340,84

14.411,34

O7E

5.540,16

8.508,22

14.700,53

O8A

5.467,14

8.534,72

14.746,32

O8B

5.576,66

8.705,69

15.041,72

O8C

5.687,93

8.879,39

15.341,84

O8D

5.801,72

9.057,03

15.648,76

O8E

5.918,13

9.238,77

15.962,77

ANEXO VII

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


f) Inspetor Escolar – 40 horas semanais

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

I4A

7.475,48

11.669,93

20.163,34

I4B

7.636,47

11.921,26

20.597,58

I4C

7.802,50

12.180,44

21.045,41

I4D

7.970,72

12.443,05

21.499,14

I4E

8.149,98

12.713,52

21.966,46

I5A

8.340,23

13.019,90

22.495,82

I5B

8.506,15

13.278,91

22.943,34

I5C

8.676,45

13.544,77

23.402,69

I5D

8.850,15

13.815,92

23.871,19

I5E

9.027,02

14.092,04

24.348,26

I6A

9,204,88

14.369,69

24,827,99

I6B

9.387,99

14.655,55

25.321,90

I6C

9.576,91

14.950,47

25.831,46

I6D

9.768,68

15.249,83

26.348,70

I6E

9.963,95

15.554,67

27.875,40

I7A

10.069,52

15.719,48

27.160,17

I7B

10.269,94

16.032,35

27.700,75

I7C

10.476,82

16.355,31

28.258,75

I7D

10.685,78

16.681,52

28.822,38

I7E

10.900,44

17.016,62

29.401,36

I8A

10.934,28

17.069,45

29.492,64

I8B

11.153,20

17.411,21

30.083,14

I8C

11.375,96

17.758,96

30.683,98

I8D

11.603,54

18.114,23

31.297,82

I8E

11.836,16

18.477,37

31.925,25

ANEXO VIII

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990


h) Diretor de Escola – Cargo em Comissão

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

D1A

4.602,17

7.184,42

12.413,26

D1B

4.835,77

7.549,09

13.043,34

D1C

5.073,75

7.920,61

13.685,24

D2A

7.358,73

11.487,68

19.848,45

D2B

7.732,74

12.071,54

20.857,24

D2C

8.120,54

12.676,94

21.903,25

D3A

9.094,16

14.196,84

24.529,34

D3B

9.543,18

14.897,81

25.740,48

D3C

9.992,64

15.599,46

26.952,80

ANEXO IX

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990)


MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lei nº 9.413, de 21.12.87


CURSO DE PEDAGOGIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO/MG

TABELA DE VENCIMENTOS

a) Cargos Efetivos

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

PS1A

6.903,69

10.777,31

18.621,07

PS1B

7.041,02

10.991,70

18.991,50

PSIC

7.182,74

11.212,94

19.373,74

PS1D

7.326,54

11.437,42

19.761,60

PS1E

7.473,07

11.666,17

20.156,85

PS2A

7.552,25

11.789,78

20.370,42

PS2B

7.702,51

12.024,35

20.775,71

PS2C

7.857,70

12.266,61

21.194,29

PS2D

8.014,42

12.511,27

21.617,00

PS2E

8.175,41

12.762,59

22.051,24

PS3A

8.200,82

12.802,25

22.119,77

PS3B

8.364,98

13.058,54

22.562,58

PS3C

8.532,00

13.319,26

23.013,06

PS3D

8.702,74

13.585,80

23.473,59

PS3E

8.877,20

13.058,15

23.944,16

a) Cargos em Comissão

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

DS3A

19.681,92

30.725,34

53.087,34

ANEXO X

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990)


Lei nº 9.413, de 21.12.87

ESPECIALISTAS COM 40 HORAS E CADASTRO DE 180 AULAS

TABELA DE VENCIMENTOS

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

AA4A

7.475,48

11.669,93

20.163,34

AA4B

7.636,47

11.921,26

20.597,58

AA4C

7.802,50

12.180,44

21.045,41

AA4D

7.970,72

12.443,05

21.499,14

AA4E

8.143,98

12.713,52

21.966,46

AA5A

8.340,23

13.019,90

22.495,82

AA5B

8.506,15

13.278,91

22.943,34

AA5C

8.676,45

13.544,77

23.402,69

AA5D

8.850,15

13.815,92

23.871,19

AA5E

9.027,02

14.092,04

24.348,26

AA6A

9.204,88

14.369,69

24.827,99

AA6B

9.387,99

14.655,55

25.321,90

AA6C

9.576,91

14.950,47

25.831,46

AA6D

9.768,68

15.249,83

26.348,70

AA6E

9.963,95

15.554,67

26.875,40

AA7A

10.069,52

15.719,48

27.160,17

AA7B

10.269,94

16.032,35

27.700,75

AA7C

10.476,82

16.355,31

28.258,75

AA7D

10.685,78

16.681,52

28.822,38

AA7E

10.900,44

17.016,62

29.401,36

AA8A

10.934,20

17.069,45

29.492,64

AA8B

11.153,20

17.411,21

30.083,14

AA8C

11.375,96

17.758,96

30.683,95

AA8D

11.603,54

18.114,23

31.297,82

AA8E

11.836,16

18.477,37

31.925,25

ANEXO XI

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990)


Lei nº 9.413, de 21.12.87

ESPECIALISTAS COM 40 HORAS E CADASTRO DE 180 AULAS

TABELA DE VENCIMENTOS

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

SS41

7.475,48

11.669,93

20.163,34

SS42

7.636,47

11.921,26

20.597,58

SS43

7.802,50

12.180,44

21.045,41

SS44

7.970,72

12.443,05

21.499,14

SS45

8.143,98

12.713,52

21.966,46

SS51

8.340,23

13.019,90

22.495,82

SS52

8.506,15

13.278,91

22.943,34

SS53

8.676,45

13.544,77

23.402,69

SS54

8.850,15

13.815,92

23.871,19

SS55

9.027,02

14.092,04

24.348,26

SS61

9.204,88

14.369,69

24.827,99

SS62

9.387,99

14.655,55

25.321,90

SS63

9.576,91

14.950,47

25.831,46

SS64

9.768,68

15.249,83

26.348,70

SS65

9.963,95

15.554,67

26.875,40

SS71

10.069,52

15.719,48

27.160,17

SS72

10.269,94

16.032,35

27.700,75

SS73

10.476,82

16.355,31

28.258,75

SS74

10.685,78

16.681,52

28.822,38

SS75

10.900,44

17.016,62

29.401,36

SS81

10.934,20

17.069,45

29.492,64

SS82

11.153,20

17.411,21

30.083,14

SS83

11.375,96

17.758,96

30.683,95

SS84

11.603,54

18.114,23

31.297,82

SS85

11.836,16

18.477,37

31.925,25

ANEXO XII

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 31.076, de 05 de abril de 1990)


Lei nº 9.413, de 21.12.87

ESPECIALISTAS COM 40 HORAS E CADASTRO DE 180 AULAS

TABELA DE VENCIMENTOS

NÍVEIS

JANEIRO

NCz$

FEVEREIRO

NCz$

MARÇO

NCz$

OO5A

8.340,23

13.019,90

22.495,82

OO5B

8.506,15

13.278,91

22.943,34

OO5C

8.676,45

13.544,77

23.402,69

OO5D

8.850,15

13.815,92

23.871,19

OO5E

9.027,02

14.092,04

24.348,26

OO6A

9.204,88

14.369,69

24.827,99

OO6B

9.387,99

14.655,55

25.321,90

OO6C

9.576,91

14.950,47

25.831,46

OO6D

9.768,68

15.249,83

26.348,70

OO6E

9.963,95

15.554,67

26.875,40

OO7A

10.069,52

15.719,48

27.160,17

OO7B

10.269,94

16.032,35

27.700,75

OO7C

10.476,82

16.355,31

28.258,75

OO7D

10.685,78

16.681,52

28.822,38

OO7E

10.900,44

17.016,62

29.401,36

OO8A

10.934,20

17.069,45

29.492,64

OO8B

11.153,20

17.411,21

30.083,14

OO8C

11.375,96

17.758,96

30.683,95

OO8D

11.603,54

18.114,23

31.297,82

OO8E

11.836,16

18.477,37

31.925,25