DECRETO nº 28.449, de 01/08/1988
Texto Atualizado
Cria escolas de 1º grau, de 1ª à 4ª série, na rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais.
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 76, item X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 30, da Lei nº 9.381, de 18 de dezembro de 1986, no Capítulo I, do Decreto nº 26.515, de 13 de janeiro de 1987, e os Pareceres nº 592 e 747, publicados, respectivamente, em 11 de maio de l988 e 13 de maio de l988, do Conselho Estadual de Educação,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam criadas 77 (setenta e sete) Escolas Estaduais de 1º grau, de 1ª à 4ª série, com os cargos nelas especificados, nas localidades a seguir relacionadas:
2ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - BELO HORIZONTE MUNICÍPIO - BETIM.
Escola Estadual “do Bairro Dom Bosco”
1 (um) cargo de Diretor de Escola (provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 39978 a ED 39980
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 33.637, de 29/5/1992.)
Escola Estadual “de Granjas Santo Antônio”
1 (um) cargo de Diretor de Escola (provimento em comissão)
18 (dezoito) cargos de Professores Regentes de Turma
7 (sete) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 39381 a ED 39987
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 34.252, de 25/11/1992.)
Escola Estadual “do Bairro Paulo Camilo”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 39988 a ED 39990
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 35.894, de 19/8/1994.)
Escola Estadual “do Alto da Brasiléia”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Código NEO7ED 39991 a ED 39994
Escola Estadual “do Bairro São Cristóvão”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 39995 a ED 39997
Escola Estadual “do Bairro Salomé”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Código NEO7ED 39998 a ED 40000
Escola Estadual “do Bairro Amazonas”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Código NEO7ED 40001 a ED 40003
Escola Estadual “do Bairro Santa Lúcia”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
1 (um) cargo de Serviçal - Código NEO7ED 40004
Escola Estadual “do Bairro Jardim Brasília”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40005 a ED 40007
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 35.874, de 18/8/1994.)
MUNICÍPIO - CONTAGEM
Escola Estadual “do Bairro Estrela Dalva”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40008 e ED 40009
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 31.006, de 20/3/1990.)
MUNICÍPIO - IGARAPÉ
Escola Estadual “da Rua São Vicente”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
16 (dezesseis) cargos de Professores Regentes de Turma
6 (seis) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40010 a ED 40015
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 39.717, de 6/7/1998.)
Escola Estadual “do Bairro Jardim das Roseiras”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40016 e ED 40017
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 29.812, de 20/7/1989.)
MUNICÍPIO - JABOTICATUBAS
Escola Estadual “Deolinda Dias Duarte”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40018 e ED 40019
Escola Estadual “Dom Orione”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40020 a ED 40023
MUNICÍPIO - PEDRO LEOPOLDO
Escola Estadual “do Bairro Santo Antônio”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40024 e ED 40025
MUNICÍPIO - RAPOSOS
Escola Estadual “do Bairro Morro das Bicas”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40026 a ED 40029
MUNICÍPIO - RIBEIRÃO DAS NEVES
Escola Estadual “do Bairro Santinho”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40030 a ED 40032
Escola Estadual “do Bairro Kátia”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
13 (treze) cargos de Professores Regentes de Turma
5 (cinco) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40033 a ED 40037
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 37.280, de 3/10/1995.)
Escola Estadual “do Bairro Florença”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
13 (treze) cargos de Professores Regentes de Turma
5 (cinco) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40038 a ED 40042
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 31.658, de 7/8/1990.)
DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS/MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Escola Estadual “do Bairro Flamengo”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
13 (treze) cargos de Professores Regentes de Turma
5 (cinco) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40043 a ED 40047
(Vide alteração citada no art. 1º da Lei nº 9.929, de 20/7/1989.)
MUNICÍPIO - SANTA LUZIA
Escola Estadual “do Conjunto Palmital”(Setor 3)
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
12 (doze) cargos de Professores Regentes de Turma
5 (cinco) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40048 a ED 40052
4ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - CARATINGA
MUNICÍPIO - BOM JESUS DO GALHO
Escola Estadual “de Revés do Belém”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
13 (treze) cargos de Professores Regentes de Turma
5 (cinco) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40053 a ED 40057
(Vide alteração citada no art. 1º da Lei nº 16.915, de 3/8/2007.)
5ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - DIAMANTINA
MUNICÍPIO - CAPELINHA/NA FAZENDA SÃO BENEDITO
Escola Estadual “Teolino Rodrigues Peçanha”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40058 e ED 40059
MUNICÍPIO - CARBONITA/NA FAZENDA DOIS CÓRREGOS
Escola Estadual “bento de Souza Barral”
3 (três) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40060 e ED 40061
MUNICÍPIO - SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/POVOADO DE ALECRIM
Escola Estadual “Nossa Senhora da Conceição”
3 (três) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40062 e ED 40063
7ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - GOVERNADOR VALADARES
MUNICÍPIO - GOVERNADOR VALADARES
Escola Estadual “do Bairro Jardim do Ipê”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
12 (doze) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40064 a ED 40067
MUNICÍPIO - PAULISTAS
Escola Estadual “no Córrego Currião da Cana Brava”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40068 a ED 40070
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 29.824, de 24/7/1989.)
8ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - ITAJUBÁ
MUNICÍPIO - BUENO BRANDÃO
Escola Estadual “do Jardim Campo Místico”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
1 (um) cargo de Serviçal - Código NEO7ED 40071
9ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - JANUÁRIA
MUNICÍPIO - JANUÁRIA
Escola Estadual “de Veredinha”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40072 a ED 40074
Escola Estadual “de Lapão”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40075 e ED 40076
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 38.664, de 7/2/1997.)
Escola Estadual “de Boa Vista”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40077 a ED 40079
Escola Estadual “São José do Gibão”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40080 e ED 40081
Escola Estadual “de Riachinho”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40082 e ED 40083
Escola Estadual “de Raizama”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em Comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40084 a ED 40086
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 35.934, de 23/8/1994.)
MUNICÍPIO - JANUÁRIA/NO POSTO CORREIO FLEXEIRA
Escola Estadual “de Bonfim”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40087 a ED 40089
MUNICÍPIO - JANUÁRIA/NA FAZENDA SÃO BENTO
Escola Estadual “de Bento”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40090 a ED 40092
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 32.520, de 6/2/1991.)
MUNICÍPIO - SÃO FRANCISCO
Escola Estadual “Fazenda Barra das Lages”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de serviçais - Códgos NE07ED 40093 a ED 40095
Escola Estadual “da Fazenda Daniela”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40096 e ED 40097
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 37.390, de 6/10/1995.)
MUNICÍPIO - SÃO FRANCISCO/NA VILA DOS GAÚCHOS
Escola Estadual “Moacir Cândido”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40098 a ED 40100
(Vide alteração citada no Decreto nº 36.179, de 7/10/1994.)
DISTRITO DE URUCUIA/MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Escola Estadual da “fazenda Borcão”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40101 e ED 40102
12ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - MONTES CLAROS
MUNICÍPIO - ENGENHEIRO NAVARRO
Escola Estadual “Eva Adeilda de Oliveira Almeida”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Código NEO7ED 40103 a ED 40105
MUNICÍPIO - ENGENHEIRO NAVARRO/POVOADO DE SÃO NORBERTO
Escola Estadual “Pedro Quintilho de Siqueira”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40106 a ED 40108
MUNICÍPIO - ESPINOSA
Escola Estadual “de Bacil de Barrinha”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40109 e ED 40110
MUNICÍPIO - PORTEIRINHA/NO PERÍMETRO GORUTUBA
Escola Estadual “da Colonização III”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40111 a ED 40113
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 36.894 de 23/5/1995.)
MUNICÍPIO - PORTEIRINHA/EM NOVA PORTEIRINHA
Escola Estadual “Erezinha Antunes Martins”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
9 (nove) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40114 a ED 40117
(Vide alteração citada no Decreto nº 43.452, de 17/7/2003.)
DISTRITO - MONTEZUMA/MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS
Escola Estadual “da Fazenda Pau D’Arco II”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40118 a ED 40120
(Vide alteração citada no art. 1º da Lei nº 15.212, de 30/6/1994.)
MUNICÍPIO - SÃO ROMÃO
Escola Estadual “do Povoado de Buritizeiro”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40121 a ED 40123
MUNICÍPIO - SALINAS
Escola Estadual “do Povoado de Entroncamento de Taiobeiras”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NE07ED 40124 e ED 40125
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 37.179, de 21/8/1995.)
MUNICÍPIO - VÁRZEA DA PALMA
Escola Estadual “do Bairro Pedras Grandes”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40126 a ED 40128
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 31.147, de 25/4/1990.)
DISTRITO - ANGICOS DE MINAS/MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS
Escola Estadual “do Povoado Vargem Grande”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
7 (sete) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40129 a ED 40131
DISTRITO - SANTA CRUZ/MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM
Escola Estadual “da Fazenda Carqueja”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Código NEO7ED 40132 e ED 40133
13ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - MURIAÉ
MUNICÍPIO - DIVINO/NO ALTO DA BOA VISTA
Escola Estadual “Maria Figueiredo de Lima”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40134 e ED 40135
MUNICÍPIO - DIVINO/NO CÓRREGO DA FUMAÇA
Escola Estadual “João de Oliveira Sobrinho”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40136 e ED 40137
14ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - NOVA ERA
MUNICÍPIO - NOVA ERA
Escola Estadual “do Bairro Santa Maria”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40138 e ED 40139
16ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - PARACATU
MUNICÍPIO - FORMOSO
Escola Estadual “Nossa Senhora Abadia”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
7 (sete) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40140 a ED 40141
MUNICÍPIO - JOÃO PINHEIRO
Escola Estadual “Arminda Maria da Costa”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
8 (oito) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40142 a ED 40144
17ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - PASSOS
MUNICÍPIO - FORMIGA
Escola Estadual “Angelita Rodrigues Gomes”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40145 a ED 40147
18ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - PATOS DE MINAS
MUNICÍPIO - PRESIDENTE OLEGÁRIO
Escola Estadual “do Bairro Planalto”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40148 a ED 40150
(Vide alteração citada no art. 1º da Lei nº 11.811, de 19/1/1995.)
MUNICÍPIO - RIO PARANAÍBA
Escola Estadual “Da Avenida Trajano José da Silva”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
10 (dez) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40151 a ED 40154
(Vide alteração citada no art. 1º da Lei nº 10.767, de 17/6/1992.)
21ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - SÃO JOÃO DEL REI
MUNICÍPIO - IJACI
Escola Estadual “Maria Luiza da Paixão”
3 (três) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40155 e ED 40156
23ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - SETE LAGOAS
MUNICÍPIO - MATOZINHOS
Escola Estadual “Ester Gomes Martins”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos Neo7ED 40157 a ED 40159
Escola Estadual “Branca Martins Drumond”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40160 a ED 40162
MUNICÍPIO - POMPÉU/NA RODOVIA MG-060, VARGEM DO GALINHEIRO
Escola Estadual “Adelaide Joaquina”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40163 a ED 40165
MUNICÍPIO - SANTANA DO PIRAPAMA/EM CAMPO ALEGRE II
Escola Estadual “Vicente Antão da Silva”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40166 e ED 40167
MUNICÍPIO - SETE LAGOAS
Escola Estadual “Antônio Francisco de Oliveira”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
14 (quatorze) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40168 a ED 40171
25ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - UBERABA
MUNICÍPIO - ITURAMA
Escola Estadual “Joaquim Tiago de Queiroz”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
9 (nove) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40172 a ED 40174
26ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - UBERLÂNDIA
MUNICÍPIO - PRATA
Escola Estadual “do Bairro Oliveira”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40175 e ED 40176
MUNICÍPIO - UBERLÂNDIA
Escola Estadual “do Parque São Jorge”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40177 a ED 40179
(Vide alteração citada no Decreto nº 37.931, de 16/5/1996.)
Escola Estadual “do Bairro Minas Brasil/Bairro Jardim Ipanema”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
10 (dez) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40180 a ED 40183
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 31.729, de 28/8/1990.)
27ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - VARGINHA
MUNICÍPIO - MACHADO
Escola Estadual “do Bairro Santa Luzia”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40184 e ED 40185
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 29.812, de 20/7/1989.)
28ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - UBÁ
MUNICÍPIO - ERVÁLIA
Escola Estadual “da Avenida Progresso”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
29ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - ALMENARA
MUNICÍPIO - ANDRÉ FERNANDES
Escola Estadual “do Povoado de Águas Altas”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
5 (cinco) cargos de Professores Regentes de Turma
3 (três) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40186 a ED 40188
30ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO - CORONEL FABRICIANO
Escola Estadual “do Bairro Morada do Vale”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
9 (nove) cargos de Professores Regentes de Turma
4 (quatro) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40189 a ED 40192
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 37.096, de 20/7/1995.)
MUNICÍPIO - JOANÉSIA
Escola Estadual “da Rua Deusdedit Assis Morais”
3 (três) cargos de Professores Regentes de Turma
7 (sete) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40193 a ED 40199
Escola Estadual “do Povoado de Lavrinha”
4 (quatro) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40200 e ED 40201.
(Vide alteração citada no art. 1º do Decreto nº 37.000, de 27/6/1995.)
32ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
MUNICÍPIO - CENTRALINA
Escola Estadual “do Bairro São Januário”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
6 (seis) cargos de Professores Regentes de Turma
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40202 e ED 40203
33ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
MUNICÍPIO - GUIMARÂNIA
Escola Estadual “Vicente Mandu”
1 (um) cargo de Diretor de Escola(provimento em comissão)
2 (dois) cargos de Serviçais - Códigos NEO7ED 40204 e ED 40205
Art. 2º - As unidades estaduais de ensino criadas neste Decreto serão autorizadas a funcionar por ato da Secretaria de Estado da Educação, após comprovação do condições básicas relativas a pessoal, base física, regimento escolar e plano curricular.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 01 de agosto de l988.
Newton Cardoso - Governador do Estado
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Data da última atualização: 30/1/2015.