Designa deputado para o exercício das funções de ouvidor-geral.

A presidência, nos termos da Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar e dá outras providências, e em cumprimento ao disposto no seu art. 6º, que cria a Ouvidoria Parlamentar, designa o deputado Hely Tarqüínio para exercer as funções de ouvidor-geral.

Mesa da Assembleia, 7 de maio de 2019.

Cristiano Silveira, 2º-vice-presidente, no exercício da presidência.