Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2020.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

Consultor-Geral de Técnica Legislativa

ANA MARIA SOARES VALENTINI

Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA

Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social

JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA

Secretária de Estado de Educação

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

IGOR MASCARENHAS ETO

Secretário de Estado de Governo

FERNANDO SCHARLACK MARCATO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Advogado-Geral do Estado

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA

Controlador-Geral do Estado

EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, Tenente Coronel

Subchefe do Gabinete Militar do Governador

RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel

Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 91, de 7 de outubro de 2020)

“ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)

ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:	DESCRIÇÃO:
Onda vermelha:	Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);
Onda amarela:	Serviços não-essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);
Onda verde:	Serviços não-essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).
MACRORREGIÃO	RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
	CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR	RECLASSIFICAÇÃO (DE 10/10/2020 A 17/10/2020)	EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE
Centro	Onda amarela	Onda amarela
Centro-Sul	Onda verde	Onda verde
Jequitinhonha	Onda verde	Onda verde
Leste	Onda verde	Onda amarela (regressão de fase)
Leste-Sul	Onda amarela	Onda amarela
Nordeste	Onda amarela	Onda amarela
Noroeste	Onda amarela	Onda amarela
Norte	Onda verde	Onda verde
Oeste	Onda amarela	Onda amarela
Sudeste	Onda amarela	Onda amarela
Sul	Onda amarela	Onda amarela
Triângulo-Norte	Onda amarela	Onda amarela
Triângulo-Sul	Onda amarela	Onda verde (progressão de fase)
Vale do Aço	Onda amarela	Onda amarela

”