Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 117, de 06/01/2021 (Revogada)

Texto Original

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 6 de janeiro de 2021.

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES

Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

Consultor-Geral de Técnica Legislativa

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR

Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social

ROSA MARIA DA SILVA REIS

Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

FERNANDO SCHARLACK MARCATO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES

Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Advogado-Geral do Estado

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA

Controlador-Geral do Estado

KATHLEEN GARCIA NASCIMENTO

Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado

EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, Tenente Coronel

Subchefe do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar do Governador

WAGNER PINTO DE SOUZA

Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel

Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 117, de 6 de janeiro de 2021)

“ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)

ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:	DESCRIÇÃO:
Onda vermelha:	Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);
Onda amarela:	Serviços não essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);
Onda verde:	Serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).

MACRORREGIÃO	RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
MACRORREGIÃO	CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR	RECLASSIFICAÇÃO (DE 09/01/2021 A 16/01/2021)	EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE
Centro	Onda vermelha	Onda vermelha
Centro-Sul	Onda vermelha	Onda vermelha
Jequitinhonha	Onda vermelha	Onda vermelha
Leste	Onda vermelha	Onda vermelha
Leste-Sul	Onda vermelha	Onda vermelha
Nordeste	Onda vermelha	Onda vermelha
Noroeste	Onda amarela	Onda verde (progressão de fase)
Norte	Onda amarela	Onda amarela
Oeste	Onda vermelha	Onda vermelha
Sudeste	Onda vermelha	Onda vermelha
Sul	Onda amarela	Onda vermelha (regressão de fase)
Triângulo-Norte	Onda amarela	Onda amarela
Triângulo-Sul	Onda verde	Onda verde
Vale do Aço	Onda vermelha	Onda vermelha

”.