Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 114, de 30/12/2020 (Revogada)

Texto Original

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES

Secretário de Estado Adjunto de Saúde, respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde

MARCEL DORNAS BEGHINI

Secretário-Geral Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

Consultor-Geral de Técnica Legislativa

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO

Secretário de Estado Adjunto de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado de Governo

ANA MARIA SOARES VALENTINI

Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR

Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ROSA MARIA DA SILVA REIS

Secretária Adjunta de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES

Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS

Secretária de Estado da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Advogado-Geral do Estado

KATHLEEN GARCIA NASCIMENTO

Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado

EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 114, de 30 de dezembro de 2020)

“ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)

ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:	DESCRIÇÃO:
Onda vermelha:	Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);
Onda amarela:	Serviços não essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);
Onda verde:	Serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).

MACRORREGIÃO	RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
MACRORREGIÃO	CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR	RECLASSIFICAÇÃO (DE 2/1/2021 A 9/1/2021)	EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE
Centro	Onda amarela	Onda vermelha (regressão de fase)
Centro-Sul	Onda vermelha	Onda vermelha
Jequitinhonha	Onda vermelha	Onda vermelha
Leste	Onda vermelha	Onda vermelha
Leste-Sul	Onda vermelha	Onda vermelha
Nordeste	Onda vermelha	Onda vermelha
Noroeste	Onda amarela	Onda amarela
Norte	Onda amarela	Onda amarela
Oeste	Onda amarela	Onda vermelha (regressão de fase)
Sudeste	Onda vermelha	Onda vermelha
Sul	Onda vermelha	Onda amarela (proregressão de fase)
Triângulo-Norte	Onda amarela	Onda amarela
Triângulo-Sul	Onda verde	Onda verde
Vale do Aço	Onda vermelha	Onda vermelha

”.