Resolução nº 5.601, de 08/06/2022
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19 nos Municípios de Contagem e Piranga e dá outra
providência.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Contagem, Piranga, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 185/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 09/06/2022 Pág. 6 Col. 1
Errata - Diário do Legislativo - 10/06/2022 Pág. 46 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Contagem, Piranga, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
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