Resolução nº 5.596, de 20/04/2022
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Conselheiro Lafaiete
e nos demais municípios que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araçaí, Barroso, Conselheiro Lafaiete, Igarapé, Ipatinga, Itaguara, Itutinga, Jaboticatubas, Luisburgo, Sarzedo, Águas Vermelhas, Candeias, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 171/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 21/04/2022 Pág. 6 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araçaí, Barroso, Conselheiro Lafaiete, Igarapé, Ipatinga, Itaguara, Itutinga, Jaboticatubas, Luisburgo, Sarzedo, Águas Vermelhas, Candeias, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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