Resolução nº 5.595, de 20/04/2022
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19 no Município de Sabará e nos demais
municípios que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Sabará, Lagoa Santa, Nazareno, Poços de Caldas, Prados, Resende Costa, Santa Cruz de Minas, São Gonçalo do Pará, São João del Rei, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 168/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 21/04/2022 Pág. 6 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Sabará, Lagoa Santa, Nazareno, Poços de Caldas, Prados, Resende Costa, Santa Cruz de Minas, São Gonçalo do Pará, São João del Rei, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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