Resolução nº 5.594, de 09/03/2022
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Juiz de Fora e nos
demais municípios que menciona
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Arcos, Careaçu, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Juiz de Fora, Pedro Leopoldo, Ritápolis, Sete Lagoas, Tiradentes, Governador Valadares, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 167/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 10/03/2022 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Arcos, Careaçu, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Juiz de Fora, Pedro Leopoldo, Ritápolis, Sete Lagoas, Tiradentes, Governador Valadares, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Documentos
