Resolução nº 5.593, de 24/02/2022
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19 no Município de Uberaba e nos demais municípios
que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araxá, Caeté, Carrancas, Cristiano Otoni, Itabirito, Lagoa Dourada, Pirajuba, Santa Luzia, São Tiago, Uberaba, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 166/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 25/02/2022 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araxá, Caeté, Carrancas, Cristiano Otoni, Itabirito, Lagoa Dourada, Pirajuba, Santa Luzia, São Tiago, Uberaba, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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