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RESOLUÇÃO nº 5.339, de 20/12/2010

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4698/2010

PRE

4698/2010 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 2517 2011
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/09/2011 PÁG. 8 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DELIBERAÇÃO 2517 2011 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/09/2011 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 PARÁGRAFO 4
DELIBERAÇÃO 2517 2011 / ART. 6
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/09/2011 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7 PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 2517 2011 / ART. 7
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/09/2011 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 PARÁGRAFO 4
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO XIX)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 26
DELIBERAÇÃO 2632 2015
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 05/12/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5589 2021 / ART. 7
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/11/2021 PÁG. 122 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20 PARÁGRAFO 3
RESOLUÇÃO 5607 2023 / ART. 2
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/07/2023 PÁG. 31 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
RESOLUÇÃO 5607 2023 / ART. 3
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/07/2023 PÁG. 31 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20 PARÁGRAFO 3
RESOLUÇÃO 5607 2023 / ART. 4
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/07/2023 PÁG. 31 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2; 4 A 10; 15 A 19; 22
DELIBERAÇÃO 2822 2023
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 14/07/2023 PÁG. 32 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO, PROBATÓRIO. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO, PROBATÓRIO. CRITÉRIOS, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, POSSIBILIDADE, RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICENÇA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, PERÍODO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, BOLETIM, SECRETARIA, (ALMG), REFERÊNCIA, ESTABILIDADE, SERVIDOR, POSTERIORIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO. FIXAÇÃO, PERÍODO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, MESA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG), REFERÊNCIA, ABERTURA, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ASSINATURA, CONTRATO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, PROVOCAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO, LOTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSTIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), DISPENSA, LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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