RESOLUÇÃO nº 5.211, de 24/03/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO
QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES, PROFISSIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRAZO DETERMINADO, RESSALVA, APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO. GARANTIA, DIREITO ADQUIRIDO, CONTAGEM, PERÍODOAQUISITIVO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBRIGATORIEDADE, PLANO DE CARREIRA, APRESENTAÇÃO, CORRELAÇÃO, VALOR MÍNIMO, VALOR MÁXIMO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), OBSERVAÇÃO, COMPLEXIDADE, CARGO, FUNÇÃO, FINANÇAS. GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), APOSENTADO, PROCESSO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PLANO DE CARREIRA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 308/2003
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/03/2003 PÁG. 25 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES, PROFISSIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRAZO DETERMINADO, RESSALVA, APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO. GARANTIA, DIREITO ADQUIRIDO, CONTAGEM, PERÍODOAQUISITIVO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBRIGATORIEDADE, PLANO DE CARREIRA, APRESENTAÇÃO, CORRELAÇÃO, VALOR MÍNIMO, VALOR MÁXIMO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), OBSERVAÇÃO, COMPLEXIDADE, CARGO, FUNÇÃO, FINANÇAS. GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), APOSENTADO, PROCESSO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PLANO DE CARREIRA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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