RESOLUÇÃO nº 5.170, de 12/07/1996
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO -
PDV -, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ESPECIFICAÇÃO, VANTAGENS, INDENIZAÇÃO, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, (ALMG). COMPETÊNCIA, MESA, DECISÃO, PEDIDO, DESLIGAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, INCLUSÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFEITO, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO, (ALMG). PRAZO, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. NORMAS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, DESCONTO, PENSÃO ALIMENTÍCIA, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 866/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/07/1996 PÁG. 18 COL. 4
MICROFILME 541
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Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ESPECIFICAÇÃO, VANTAGENS, INDENIZAÇÃO, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, (ALMG). COMPETÊNCIA, MESA, DECISÃO, PEDIDO, DESLIGAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, INCLUSÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFEITO, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO, (ALMG). PRAZO, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. NORMAS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, DESCONTO, PENSÃO ALIMENTÍCIA, SERVIDOR, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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