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RESOLUÇÃO nº 5.130, de 04/05/1993

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1223/1993

PRE

1223/1993 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/05/1993 PÁG. 51 COL. 1 MICROFILME 495
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 866 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/1993 PÁG. 34 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4
DELIBERAÇÃO 867 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/1993 PÁG. 34 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6
RESOLUÇÃO 5132 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO III
RESOLUÇÃO 5132 1993 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 940 1993 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 22/06/1993 PÁG. 2121 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
ORDEM DE SERVIÇO 28 1997
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/08/1997 PÁG. 5959 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8
DELIBERAÇÃO 1509 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/03/1998 PÁG. 30 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8
DELIBERAÇÃO 1523 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/03/1998 PÁG. 40 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8
RESOLUÇÃO 5198 2001 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/2001 PÁG. 37 COL. 4
REVOGAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 2041 2001
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6691 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8
DELIBERAÇÃO 2141 2001 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/11/2001 PÁG. 6928 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8
RESOLUÇÃO 5310 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/12/2007 PÁG. 75 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 CAPUT
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO XV)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4 E 6
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, VENCIMENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PAGAMENTO, FÉRIAS PROPORCIONAIS, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, BLOCO PARLAMENTAR, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). GARANTIA, MANUTENÇÃO, PADRÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANEXO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HORA EXTRA, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), COMPOSIÇÃO, MESA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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