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RESOLUÇÃO nº 5.118, de 13/07/1992

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 839/1992

PRE

839/1992 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1992 PÁG. 61 COL. 1
Normas relacionadas
RESOLUÇÃO 5123 1992 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/11/1992 PÁG. 52 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9
DELIBERAÇÃO 1033 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/03/1994 PÁG. 36 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 7
DELIBERAÇÃO 1430 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/05/1997 PÁG. 27 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
RESOLUÇÃO 5203 2002 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/03/2002 PÁG. 20 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 9 PARÁGRAFO ÚNICO
RESOLUÇÃO 5323 2009 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/10/2009 PÁG. 61 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 4
RESOLUÇÃO 5339 2010 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 10
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO XIV)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, ABONO DE FAMILIA, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EXCLUSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, BASE DE CALCULO, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, VALOR RESIDUAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. EXTENSÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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