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RESOLUÇÃO nº 5.102, de 03/07/1991

DISPÕE SOBRE O CARGO CRIADO PELA LEI Nº 8.443, DE 16 DE OUTUBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 344/1991

PRE

344/1991 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1991 PÁG. 47 COL. 3 MICROFILME 451
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 614 1991
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/07/1991 PÁG. 51 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 2
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO XIII)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1
Resumo DISPOSITIVOS, VACÂNCIA, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
SUBVENÇÃO.
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