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RESOLUÇÃO nº 5.090, de 17/12/1990

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2612/1990

PRE

2612/1990 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/12/1990 PÁG. 87 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/01/1991 PÁG. 50 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/01/1991 PÁG. 48 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/01/1991 PÁG. 20 COL. 3
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/04/1991 PÁG. 48 COL. 3
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 491 1991 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/01/1991 PÁG. 51 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
DELIBERAÇÃO 591 1991
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/04/1991 PÁG. 47 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 11 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 592 1991
BOLETIM DA SECRETARIA - 23/04/1991 PÁG. 1539 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 5
RESOLUÇÃO 5100 1991
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1991 PÁG. 46 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5105 1991 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/09/1991 PÁG. 45 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5107 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/10/1991 PÁG. 47 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
RESOLUÇÃO 5111 1991 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/1991 PÁG. 48 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I E II
DELIBERAÇÃO 728 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/02/1992 PÁG. 51 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO I E II
RESOLUÇÃO 5115 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1, 3 E ANEXO III
RESOLUÇÃO 5115 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4, 11
RESOLUÇÃO 5115 1992 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
RESOLUÇÃO 5115 1992 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
RESOLUÇÃO 5115 1992 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
DELIBERAÇÃO 764 1992 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1992 PÁG. 53 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 11
DELIBERAÇÃO 767 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1992 PÁG. 53 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 9
RESOLUÇÃO 5118 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1992 PÁG. 61 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
RESOLUÇÃO 5123 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/11/1992 PÁG. 52 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
RESOLUÇÃO 5126 1992 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1992 PÁG. 35 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5, 11
RESOLUÇÃO 5126 1992 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1992 PÁG. 35 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16, ANEXO I
RESOLUÇÃO 5130 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/05/1993 PÁG. 51 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
RESOLUÇÃO 5132 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
RESOLUÇÃO 5132 1993 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
RESOLUÇÃO 5132 1993 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1, 6, 11
RESOLUÇÃO 5133 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/07/1993 PÁG. 37 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
RESOLUÇÃO 5134 1993 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/09/1993 PÁG. 33 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO IV ÁREA XII
RESOLUÇÃO 5147 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/08/1994 PÁG. 35 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
RESOLUÇÃO 5157 1995 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1995 PÁG. 44 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXOS I E II
DELIBERAÇÃO 1273 1995 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/01/1996 PÁG. 6 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO I E II
DELIBERAÇÃO 1430 1997 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/05/1997 PÁG. 27 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III
RESOLUÇÃO 5179 1997 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/12/1997 PÁG. 20 COL. 4
ALTERAÇÃO
LEI 13761 2000 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2000 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 E ANEXO I
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ANEXO, TABELA, FATOR DE REAJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ANEXO, TABELA, FATOR DE REAJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO. AUTORIZAÇÃO, MESA, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXIGÊNCIA, OCUPANTE, CARGO EFETIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, TRANSFORMAÇÃO, ÁREA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E CONTROLE INTERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, AUDITOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESPECIALIDADE, ÁREA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, ÁREA DE CONSULTORIA E PESQUISA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ÁREA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, TRANSFORMAÇÃO, ÁREA DE APOIO AS COMISSÕES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, EQUIPARAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESPECIALIDADE, CONSULTOR ADMINISTRATIVO PERITO, TRANSFORMAÇÃO, AUDITOR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). AJUSTE, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR-GERAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ISONOMIA SALARIAL, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TERCEIROS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, GRUPO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, RETRIBUIÇÃO, EVENTUAIS DE GABINETE, PARTICIPAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, PRAZO, APOSTILAMENTO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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