Portaria Conjunta nº 10, de 11/12/2020
Prorroga a validade das medidas previstas pela Portaria Conjunta SEJUSP/
TJMG/DPMG/PCMG/MPMG nº. 001, de 19 de março de 2020.
Origem
Executivo
Fonte
Observação A data de sanção constante na epígrafe foi grafada erroneamente como “09 de dezembro de 2020”.
Indexação
Resumo Prorrogação, Prazo de Validade, Alteração, Critérios, Funcionamento, Visita, Regime Aberto, Regime Semiaberto, Unidade Socioeducativa, Destinação, Servidor Público Estadual, Adolescente, Detento, Duração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Direitos Humanos.
Segurança Pública.
Criança e Adolescente.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/12/2020 Pág. 4 Col. 1
Observação A data de sanção constante na epígrafe foi grafada erroneamente como “09 de dezembro de 2020”.
Indexação
Resumo Prorrogação, Prazo de Validade, Alteração, Critérios, Funcionamento, Visita, Regime Aberto, Regime Semiaberto, Unidade Socioeducativa, Destinação, Servidor Público Estadual, Adolescente, Detento, Duração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Direitos Humanos.
Segurança Pública.
Criança e Adolescente.
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