Portaria nº 43, de 18/09/2017 (Revogada)
Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de propor
a regulamentação, no âmbito da Assembleia Legislativa, da Lei
Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e a punição do assédio moral na administração pública
estadual.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Designação, Servidor, Composição, Grupo de Trabalho, Objetivo, Prevenção, Punição, Assédio Moral, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 19/09/2017 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Designação, Servidor, Composição, Grupo de Trabalho, Objetivo, Prevenção, Punição, Assédio Moral, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Documentos
