PORTARIA nº 14, de 27/05/2003
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NOS CURSOS OFERECIDOS PELA
ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RESSARCIMENTO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, REPROVAÇÃO POR FALTA, INEXISTÊNCIA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE, ISENÇÃO, DESCONTO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, HIPÓTESE, JUSTIFICAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO DE ORIGEM, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). FORMA, CÁLCULO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, EFEITO, RESSARCIMENTO, PROIBIÇÃO, RESTITUIÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 02/06/2003 PÁG. 7510 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RESSARCIMENTO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, REPROVAÇÃO POR FALTA, INEXISTÊNCIA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE, ISENÇÃO, DESCONTO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, HIPÓTESE, JUSTIFICAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO DE ORIGEM, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). FORMA, CÁLCULO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, EFEITO, RESSARCIMENTO, PROIBIÇÃO, RESTITUIÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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