LEI nº 9.938, de 26/07/1989
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 7.109, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977, E
9.381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCURSO PÚBLICO, MOVIMENTAÇÃO, DISPOSIÇÃO, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ÓRGÃOS, SISTEMA DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, REGENTE DE ENSINO, REMANEJAMENTO, EXCEDENTE, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, GARANTIA CONSTITUCIONAL, ESTABILIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1671/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 404
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Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCURSO PÚBLICO, MOVIMENTAÇÃO, DISPOSIÇÃO, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ÓRGÃOS, SISTEMA DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, REGENTE DE ENSINO, REMANEJAMENTO, EXCEDENTE, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, GARANTIA CONSTITUCIONAL, ESTABILIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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