LEI nº 9.347, de 05/12/1986
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO
DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INSPETOR ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, OPÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL PROJETO DE LEI 2698/1986
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/1986 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 352
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INSPETOR ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, OPÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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